sessao nº 28

Aprovado
em
Secretário:
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 29/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 26 DE AGOSTO DE
2024.
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador Elony
Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis
Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e
Sheila da Silva. Às dezenove horas e dez minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a
proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Quem observa a lei
torna-se capaz de controlar o seu próprio pensamento. E a sabedoria é a perfeição do temor ao
senhor ". Provérbios 21-11. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos
de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom
andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 28/2024 foi aprovada por unanimidade sem ser
lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. Em seguida, o senhor presidente
solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício — de autoria do Poder Executivo
Municipal, SMS, encaminhando Resposta ao Pedido de Informação nº 005/2024. Pedido de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno. Ofício nº 179/2024 — de autoria do Poder
Legislativo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de Informação nº 007/2024. Pedido
de Informação de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt. Ofício nº 473/2024 — de autoria do
Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 065/2024, para apreciação em
regime de urgência. PROJETO DE LEI Nº 065/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO
CULTURAL CANTARES - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Requerimento nº 084/2024 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr.
Ary Carlos Presser, falecido no dia 19 de agosto de 2024, aos 75 anos de idade. Requerimento
nº 085/2024 — de autoria do Vereador Nilton José Tavares — Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares do Sr. Normelio Hansen, falecido no dia 22 de agosto de 2024, aos 76 anos de idade.
Pedido de Providências nº 055/2024 - de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando ao
Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito o capeamento asfáltico das ruas
Willibaldo Weiler, Campinas, São José do Ouro e Barracão, todas localizadas no Loteamento
Vale Verde, Bairro Floresta. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao espaço
destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente: Paulino Adalberto Renz (PL), Darlei Luis Kaufmann (MDB), Sheila da Silva
(PT). Não havendo mais nenhum vereador inscrito, passou ao espaço destinado as
Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Posterior, o
senhor presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da
Comissão Geral de Pareceres os Projetos de Lei nº 064 e 065/2024, devido a solicitação de
regime de urgência. Dito isso, o senhor presidente colocou em votação o Ofício nº 473/2024,
que solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 065/2024. Votado, o Ofício foi aprovado
por unanimidade. Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das
matérias da Ordem do Dia. Após, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
LEI Nº 065/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES -
ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº
064/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Posterior,
passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: U
Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após, passou-se às Considerações finais
do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convidou para participarem da próxima
sessão ordinária que se realizará no dia 02 de setembro de 2024, com início aprazado para as 19
horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos,
estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 26 DE AGOSTO DE 2024.