sessao nº 29

Aprovado p:
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09/2102
“CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 31/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 02 DE SETEMBRO DE
2024.
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador Elony
Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis
Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e
Sheila da Silva. Às dezenove horas e três minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a
proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Orgulho das alturas é o
firmamento límpido, o espetáculo do céu e uma visão de Glória”. Eclesiásticos 43-1. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da
Casa. A Ata nº 29 e 30/2024 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por
ter havido acordo de lideranças. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário
fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 483/2024 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 067/2024, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 067/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.” Convite - de autoria da Trigésima Região
Tradicionalista do MTG/RS - Convidando os vereadores para prestigiar a solenidade de
Distribuição Regional da Chama Crioula 2024, no dia 08 de setembro de 2024, as 8:00 horas, no
ACTG Portal da Serra. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, de autoria
da Mesa Diretora, que “INSTITUI O MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E
ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”. ANTE
PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE SETEMBRO DE 2024, de autoria do Vereador Ramon Arnold,
que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM
PAVILHÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Requerimento nº 086/2024 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Edvino Backes, falecido no dia 31 de agosto de 2024, aos
75 anos de idade. Requerimento nº 087/2024 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Posto Girassol, pelos 22 anos de fundação,
comemorados no dia 23 de agosto de 2024. Pedido de Providências nº 056/2024 — de autoria
do Vereador Sérgio Kroetz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
providenciada numeração para as paradas de ônibus do Município. Pedido de Providências nº
057/2024 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que sejam refeitas as pinturas de sinalização de trânsito de veículos e
pedestres em todo o bairro São João. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao
espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra
foram respectivamente: Darlei Luis Kaufmann (MDB), Paulino Adalberto Renz (PL). Não
havendo mais nenhum vereador inscrito, passou ao espaço destinado as Comunicações de
Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Posterior, o senhor presidente
passou à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de
Pareceres o Projeto de Resolução nº 007, devido ao regime de urgência. Dito isso, o senhor
presidente colocou em votação o Regime de Urgência, solicitado ao Projeto de Resolução nº
007/2024. Votado, o regime de urgência foi aprovado por unanimidade. Após, o senhor
presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após, o
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024, DE 02 DE
SETEMBRO DE 2024, que "INSTITUI O MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS
E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”. Não
havendo discussão, votado, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº 087/2024 - Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES ao Posto Girassol, pelos 22 anos de fundação, comemorados no dia 23 de
agosto de 2024. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Posterior, passou-
se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: Nenhum
vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após, passou-se às Considerações finais do
Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convidou para participarem da próxima
sessão ordinária que se realizará no dia 09 de setembro de 2024, com início aprazado para as 19
2
horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos,
estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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ELONY EDGAR NYLAND
SECRETÁRIO