sessao nº 31

Secretário:
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 33/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 16 DE SETEMBRO DE
2024.
Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador Elony
Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis
Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e
Sheila da Silva. Às dezenove horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e
foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Olhar sereno alegra o coração e a boa notícia
renova as forças”. Provérbios 15-30. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus
aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de
garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 32/2024 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. Em seguida, o
senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício — de autoria
da Câmara dos Deputados, informando os recursos da União pago aos municípios. Ofício nº
0035/2024 — de autoria do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal da Fazenda, Elói
Pedro Diel, solicitando espaço para apresentação da "Audiência Pública do 2º Quadrimestre de
2024”. Sugere-se a data de 23 de setembro de 2024, às 18 horas. Ofício GAB. nº 494/2024 — de
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 080/2024.
Requerimento de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt. Ofício nº 502/2024 — de autoria do
Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 068/2024, para apreciação.
PROJETO DE LEI Nº. 068/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA A
APROVAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONSISTENTE EM
COMPLEXO DE USO TURÍSTICO, “RESORT E HOTEL MULTIPROPRIEDADE”, NOS MOLDES QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Requerimento nº 092/2024 — de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Danilia
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Tereza Gassen, falecida no dia 12 de setembro de 2024, aos 72 anos de idade. Indicação nº
017/2024 — de autoria do Vereador Celina Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja feita a construção de uma praça com diversos brinquedos
para as crianças, no bairro Vale Direito. Pedido de Providências nº 060/2024 - de autoria da
Vereadora Celina Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Que seja providenciado o capeamento asfáltico da Av. Porto Alegre, trecho compreendido entre
a Rua Otto Engelmann e o bairro União. Pedido de Providências nº 061/2024 - de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
sejam refeitas as pinturas de vaga de estacionamento, em especial PcD, nas proximidades da
Escola Arno Nienow, no bairro Navegantes. Pedido de Providências nº 062/2024 — de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
seja providenciado o recapeamento asfáltico das Ruas Getúlio Vargas e Rui Barbosa, ambas no
bairro Navegantes. Pedido de Providências nº 063/2024 - de autoria do Vereador Ederson
Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito um
estudo de viabilidade visando desenvolver alguma alternativa para o excesso de velocidade na
Estrada Sapiranga, nas proximidades dos nº. 1224 e nº. 1240. Pedido de Providências nº
064/2024 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja providenciado o complemento do capeamento asfáltico na
Rua Esteio. Pedido de Providências nº 065/2024 - de autoria do Vereador Ederson Arantes
Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja providenciada a
pavimentação das Ruas Caminho de Pedestres Paineiras, Estância Velha e Maria Angelina Birck,
todas localizadas no bairro Primavera. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao
espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço o vereador que utilizou a palavra foi:
Darlei Luis Kaufmann (MDB). Não havendo mais nenhum vereador inscrito, passou-se ao
espaço destinado as Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste
espaço. Posterior, o senhor presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou
não haviam matérias com retorno da Comissão Geral de Pareceres. Após, o senhor presidente
solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após, o senhor
presidente colocou em votação o Ofício nº 0035/2024 - de autoria do Poder Executivo
Municipal, Secretaria Municipal da Fazenda, solicitando espaço para apresentação da
“Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2024", em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º da
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Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000. Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade.
Posterior, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em
tramitação: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após, passou-se às
Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a
sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convidou para
participarem da próxima sessão ordinária que se realizará no dia 23 de setembro de 2024, com
início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão
estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo
nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 16 DE SETEMBRO DE 2024.
ELONY EDGÁR NYLAND
SECRETÁRIO
PRESIDENTE DA.CÂMARA MUNICIPAL