sessao nº 32

Aprovado por
em 0%/40
Secretário:
Presidente:
nanimidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 34/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 23 DE SETEMBRO
DE 2024.
Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara
de Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador
Elony Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis
Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e
Sheila da Silva. Às dezenove horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de
Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “O temor do Senhor é o princípio
da ciência. Os loucos desprezam a sabedoria e a instrução”. Provérbios 01-07. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos
da Casa. A Ata nº 33/2024 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por
ter havido acordo de lideranças. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 516/2024 — de autoria Poder Executivo
Municipal, encaminhando o substitutivo ao PL 68/2024 (nova redação do art. 3º), que segue
em anexo, tão somente ao Projeto de Lei. As justificativas remanescem as mesmas de
quando do envio no dia 12/09/2024. Pedido de Providências nº 066/2024 — de autoria do
Vereador Celina Teixeira Christovão - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja feito um estudo de viabilidade visando desenvolver alguma alternativa para
o excesso de velocidade na Rua Roraima, nas proximidades do nº. 124. Pedido de
Providências nº 067/2024 — de autoria do Vereador Celina Teixeira Christovão — Solicitando
ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja providenciado o capeamento asfáltico
da Rua Sergipe, localizada no bairro São João. Pedido de Providências nº 068/2024 — de
autoria do Vereador Celina Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo Municipal,
o que segue: Que seja providenciada a colocação de uma placa de “proibido jogar lixo” ao
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lado da Praça CEU's, localizada no bairro Bela Vista. Pedido de Providências nº 069/2024 —
de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal,
o que segue: Colocação de capa asfáltica nas ruas Itália e Franças, ambas no bairro São
Miguel. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao espaço destinado ao Grande
Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram: Darlei Luis
Kaufmann (MDB), Ederson Arantes Bueno (MDB), Celina Teixeira Christovão (MDB),
Paulino Adalberto Renz (PL). Não havendo mais nenhum vereador inscrito, passou-se ao
espaço destinado as Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra
neste espaço. Posterior, o senhor presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente
comunicou que retornou da Comissão Geral de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei nº
067/2024. Após, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
67/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. O presente Projeto de Lei tem
como finalidade o cumprimento das normas legais previstas na Constituição Federal, Lei de
Responsabilidade Fisca! 101/2000 e Lei Orgânica Municipal. Igualmente, tem como objetivo
estabelecer as normas e diretrizes que orientarão a elaboração da proposta orçamentária
para o exercício financeiro de 2025, para tanto, além da manutenção dos programas já
existentes, foram observadas as metas previstas no PPA 2022/2025. Sendo assim, a
deliberação ca matéria é muito importante, pois está diretamente vinculada com a
elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2025, cumprindo, desta forma,
com o previsto no artigo 65 da Lei Orgânica Municipal. Não havendo discussão, votado, o
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Posterior, passou-se ao espaço das
Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram: Sheila da Silva (PT), Ramon Arnold (PP). Após,
passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o
presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a
todos, e convidou para participarem da próxima sessão ordinária que se realizará no dia 07
de outubro de 2024, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no
porta! « Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo
io
desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 23 DE SETEMBRO DE 2024.
NYLAND
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