sessao nº 26

Aprovado por unanimidade
es”
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sesretário:
DOIS IRMÃOS - RS
Presidento:
ATA Nº. 26/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 13 DE JULHO DE 2015.
Aos treze dias do mês de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Joracir Filipin, secretariado pelo Vereador Jailton Proença de Lima, e com a presença dos
Vereadores Antônio Paulo Renz, Eliane Becker, Léo Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo César
Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a sessão
sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Não fiquem devendo
nada a ninguém, a não ser o amor mútuo, pois quem ama o próximo cumpriu plenamente a lei de
fato, os mandamentos, não cometa adultério, não mate, não roube, não cobice e todos os outros se
resumem nesta sentença, ame a seu próximo, como a si mesmo” Carta do Apóstolo Paulo aos
Romanos, cap. 13: 08. A Ata nº 24/2015 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário,
por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 25/2015
encontra-se a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 310/2015 GP - de Autoria do Poder
Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 097 a 101/2015 para apreciação e
aprovação desta Casa Legislativa. Por fim, cópia do Edital nº 018/2015-Tomada de Preços, Edital nº
065/2015 e 066/2015 — Pregão Presencial. Ofício nº 302/2015 GP - de Autoria do Poder Executivo
Municipal encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 032/2015, de autoria do vereador
Léo Buttenbender, referente ao Recolhimento do FGTS e INSS dos funcionários do Hospital São José.
Ofício nº 303/2015 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando resposta ao
Pedido de Informações nº 037/2015, de autoria do vereador Joracir Filipin, referente às aulas de
ginásticas que vinham sendo disponibilizadas na Associação de Moradores do Bairro Navegantes.
Ofício nº 305/15 GAB.PRES. - de Autoria da Câmara de Vereadores de Campo Bom, encaminhando
Moção de apoio a inclusão de Meta garantindo a Educação Ambiental aos planos municipais e
estaduais de educação nas respectivas redes de ensino. Ofício Circ. 02/2015 - de Autoria do
Conselho Municipal de Assistência Social, convidando para a VII Conferencia Municipal de
Assistência Social, que acontecerá no dia 14 de julho. Projeto de Lei nº 097/2015 - de autoria do
Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO
PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS - CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO”. Projeto de Lei nº
098/2015 — de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. Projeto
de Lei nº 099/2015 — de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. Projeto de Lei nº 100/2015 - de
1
autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA
ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”. Projeto de Lei nº 101/2015 — de autoria do Poder
Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO
DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO”. Projeto de Resolução nº 013/2015 - de autoria do Vereador Joracir Filipin que
“INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO." Pedido de
Informações nº 040/2015 — de autoria do vereador Joracir Filipin, “ O MUNICÍPIO JÁ INFORMOU AO
MEC DA CONCLUSÃO DA EMEI DO BAIRRO SÃO JOÃO?” Pedido de Informações nº 041/2015 - de
autoria do vereador Léo Buttenbender, ” REFERENTE À UBS DO BAIRRO SÃO JOÃO: A) QUAL A ÁREA
TOTAL DO POSTO DE SAÚDE? B) QUANTOS METROS DE AMPLIAÇÃO FORAM CONSTRUÍDOS? C)
QUAL O CUSTO DA AMPLIAÇÃO?” Indicação nº 053/2015 — de autoria do vereador Paulo Cesar
Gehrke “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DALILA COLLET, ANTIGO CAMINHO DE PEDESTRES, Nº
038 CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES." Indicação nº 054/2015 — de autoria do
vereador Joracir Filipin “QUE SEJA FEITO PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE
CANOS COM MAIS VAZÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA GOIÁS, PRÓXIMO A EMEI DO BAIRRO SÃO
JOÃO (CRECHE NOVA)” Pedido de Providências 126/2015 - de autoria do vereador Léo
Buttenbender, “QUE SEJA FEITA A DRENAGEM NO PÁTIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM
ME QUER.” Pedido de Providências 127/2015 - de autoria do vereador Léo Buttenbender, “QUE
SEJA CONSTRUÍDA PARADA DE ÔNIBUS, COBERTA, NA ESTRADA CAMPO BOM, EM FRENTE AO Nº
2371, LOCAL ONDE JÁ EXISTE UM PONTO DE ÔNIBUS.” Sendo esta a matéria do Expediente, O
Senhor Presidente passou de imediato ao Grande Expediente. Vereador Márcio Goldschmidt (PT):
Boa noite senhor Presidente, secretário hoje, Jailton, senhora e senhores Vereadores, aos servidores
da Casa, a imprensa escrita e falada, a todos os senhores e senhoras que nos acompanham hoje, a
todos os radiouvintes que acompanham a Sessão em suas casas e hoje em especial, ficamos
honrados e satisfeitos com o belo trabalho da senhora Mariele Ribeiro Correia, médica do Programa
“Mais Médicos” aqui no município de Dois Irmãos, nosso reconhecimento pelo belo trabalho, uma
vez que a Câmara de Vereadores reconhece este trabalho, significa que o povo de Dois Irmãos está
satisfeito e também reconhece o belo trabalho que a senhora realiza no município, que continue
assim e que a senhora tenha muito êxito aqui na nossa cidade de Dois Irmãos. Senhor Presidente,
Vereadores e comunidade, eu na semana passada havia prometido de que traria um ofício, uma
carta, uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass, então hoje vai se cumprir
esta promessa, o Deputado Federal, Elvino Bohn Gass, está destinando 250 mil reais para o hospital
de Dois Irmãos, para aquisição de equipamentos, então vamos adquirir equipamentos mais
precisamente, vamos trocar todos os equipamentos internos dos quartos, são 68 leitos que o hospital
tem, eu acredito que um pouco mais, e vamos trocar todas as camas, os berços, todos os suportes de
soro, ou seja, todos os equipamentos dos quartos, nós vamos modernizar e darmos mais qualidade
ao atendimento dos nossos pacientes, então mais uma vez, o Deputado Elvino Bohn Gass, destinou
este recurso, acreditamos que se tudo der certo, se não houver problemas com licitação, com
repasses do recurso, acreditamos que até o final do ano, já estejamos com os equipamentos, já
encaminhamos para o Secretário Jerri, o Secretário já está fazendo o cadastramento, junto ao
Ministério da Saúde, a Prefeita Tânia também já sabe e o próprio Diretor Karison do Instituto de
Saúde Vida, também já sabe deste ofício. Senhor Presidente eu também havia falado na semana
passada que eu iria participar do 16º Fórum Internacional de Software Livre e acabamos participando
na sexta-feira e no sábado, no município de Porto Alegre, na Universidade da PUC e eu queria dizer
2
que aprendemos muito nesses fóruns e nesses encontros, acredito que se nós queremos realmente
fazer uma verdadeira revolução na nossa sociedade, é através da educação e a questão de
modernizar, melhorar o aprendizado e a forma de como transmitirmos este conhecimento, acelerar
este processo, é uma forma de evolução, entrarei nos próximos períodos com Projetos de Lei aqui na
Casa para que melhoremos esta questão de sistemas, que o município fique mais adequado a
transmitir este conhecimento para as nossas crianças e sem dúvida, começaremos um processo na
educação aqui mo município de Dois Irmãos, na questão da robótica, percebemos inúmeras
experiências e experiências baratas de protótipos que foram feitos por estudantes de 15, 16 anos e
isso tem que ser incentivado na nossa cidade, já temos um bom exemplo que é o Colégio, Escola
Municipal de Ensino Fundamental Albano Hansen que é a primeira escola na região Sul do país, que
tem um trabalho com robótica, encaminhado muito pelos méritos do Diretor Nérisson e
acompanhado pelo Instrutor, Professor de Sistemas de Informação e também um grande ativista
nesta questão de robótica que é o Eloir Rockembach, então vamos fazer algumas atividades para
melhorar ainda mais esta questão do acesso a informação, do acesso a informática e também do
acesso a Sistemas. Mais uma vez um Projeto aqui na Casa, senhor Presidente e também vereadores
de suplementação do nosso hospital, desta vez, como o secretário e vice-prefeito Jerri colocou, desta
vez são 576 mil reais que seriam para pagamento de serviços e também da mão de obra do hospital
no período de agosto e setembro, para ser pago no início de Setembro. O que me chama atenção é
que o Estado já deve mais de 1 milhão de recursos para o nosso hospital, segundo o próprio
secretário Jerri, quando ele fez uma entrevista no jornal “O Diário” e o agravante desta situação, é de
que não é que o recurso esteja atrasado, o recurso não virá mais para o município, esta é a grande
preocupação, se o recurso não virá mais para o município, alguém tem que arcar com este custo, ou
se corta serviços e o secretário falou aqui que por enquanto o município está arcando, agora se o
estado de fato, mais um mês, não deu prazo aqui, mas se o estado de fato não repassar o recurso,
não atenderemos mais os munícipes da região por que segundo as contratos que o secretário fez, o
município de Dois Irmãos é referencia de algumas especialidades no Estado. Agora isso é muito
curioso e é uma política de governo do município de Dois Irmãos, que às vezes demoramos a
acreditar, por que em outros momentos, para se fazer um novo Pronto Atendimento, uma das
questões mais levantadas era de que este novo Pronto Atendimento iria atender os munícipes da
região e agora atendemos de outras regiões, inclusive até arca com a despesa destes munícipes,
vamos ver até quando teremos oxigênio e este recurso a mais. Outra questão que me chamou muito
atenção aqui na fala do secretário Jerri, onde ele faz a Prestação de Contas do primeiro quadrimestre
e torcer para que não saia luz, é de que na sua fala ele coloca que o hospital municipalizado tinha um
custo variado por mês de em torno de 600 mil reais, hoje com uma Empresa, um Instituto, um Grupo
administrando, o custo do hospital gera em torno de 700 mil reais, então isso também me chamou
atenção, gastamos, se vierem os recursos certinhos do Governo Federal e do Estado, 1 milhão e 800
mil a mais por ano com o Instituto, então senhor Presidente, era isso e em relação a nossa reunião na
sexta-feira, eu queria agradecer a presença dos moradores do bairro União, vivemos um momento
complicado na Política Brasileira, Estadual e Municipal, onde que de certa forma há um certo
descrédito, mas mesmo com este descrédito, esta questão da política estigmatizada, ainda tivemos
uma participação importante dos moradores do bairro União e também tivemos três vereadores,
sendo o Presidente, o vereador Paulo César Quadri e nós que representemos o mandato, então
agradecemos a presença destes moradores e dizer que vale a pena construir algo para nosso bairro,
para nossa cidade, para nosso Estado e para o nosso País, continuem participando, eu só acho
Presidente que num próximo momento, avisemos talvez duas semanas antes e avise mais seguido,
3
por que muitos moradores reclamaram que só 1 ou 2 dias antes ficaram sabendo da atividade, por
enquanto era isso senhor Presidente. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Senhor Presidente,
vereadores, assistência e a todos os ouvintes da 103,5. Em primeiro lugar quero cumprimentar a
doutora Marieli, pelo excelente trabalho que faz na cidade, bem merecida a Moção, não quer dizer
que os outros médicos não mereçam, mas você mereceu a Moção parabéns, continue assim. Hoje
Márcio, falamos bastante na questão da saúde e alguns dias atrás nós recebemos a visita do
deputado Osmar Terra que é ligado à saúde, fomos visitar o Posto do bairro União, belíssimo posto e
ele prontamente prometeu que mandaria uma Emenda para Dois Irmãos, então senhor Presidente
vou ler aqui, o vereador Márcio conseguindo a Emenda do deputado do PT e nós conseguindo a
Emenda do deputado do PMDB, não é Márcio isto é importante, está aqui: “Ilustríssimo Senhor
Vereador Paulo César Quadri, comunico a vossa Senhoria que indiquei o Município de Dois Irmãos
para ser contemplado com recurso da Emenda Parlamentar ao Orçamento Geral da União no valor de
160 mil reais, destinados à Atenção Básica, a Emenda Individual nº: 90480001”, eu fico muito feliz por
que precisamos e a saúde precisa de dinheiro, por que tudo é caro na saúde, remédios, tudo enfim
que é ligado à saúde, o povo precisa, o povo paga os seus impostos e graças à Deus, temos
deputados ainda que olham para a Saúde Pública do Brasil, não sei como é nos outros 4.999
Municípios, mas o nosso aqui em praticamente em uma semana recebe duas Emendas que
correspondem a mais de 400 mil reais, isso é muito importante. Pois bem, pessoal falando da questão
do nosso hospital, digo aqui, se tem gente aqui dos outros municípios, que o Governo Federal cortou
12 bilhões da saúde para os municípios, obviamente, menos dinheiro chega ao Estado, obviamente o
Estado vai repassar menos dinheiro para os municípios, isso é uma lógica, então o seguinte, disse o
secretário dias atrás: “Se tiver que cortar na carne e não atender mais gente dos outros municípios,
que corte na carne, cada administrador de uma empresa, de um hospital ou de um município, ou
seja, aquilo que for, tem que seguir as regras, gastar aquilo que pode gastar e se o Governo do
Estado está pagando mais especialidades, não é o município que está pagando, mas no momento o
município está antecipando, se ele está pagando mais especialidades e que outros municípios foram
contemplados, se o Governo do Estado na penúria que está o Estado do Rio Grande do Sul, não
repassar aquilo que tem que repassar, eu como administrador digo, faça se cumprir a lei, cada
município tem o seu Prefeito, seus vereadores, tem os seus secretários, então cada município vai ter
que dar conta para os seus munícipes, por que lá que se pagam os impostos, aqui em Dois Irmãos
nós pagamos impostos para Dois Irmãos, então não vamos fechar hospital não, por que se tiver que
cortar dos outros, vamos cortar, o que importa é o povo de Dois Irmãos, digo isso por que tudo tem
que ser assim na vida, gastar o que se ganha, não gastar mais do que se ganha e se não der para
atender, cada um tem que cuidar do seu povo, embora todos sejamos povo gaúcho e povo brasileiro,
mas se nós não cuidarmos do que é nosso, se misturarmos o que é dos outros e pagarmos, nós
quebraremos e os outros ficarão de pé, então digo aqui categoricamente, que faça doer na carne, se
tiver que parar o atendimento do pessoal de fora, eu sou humano, quero que todos recebam a
saúde, mas hoje aqui como representante deste povo, com 4 mandatos seguidos eu digo, corta-se
onde tem que se cortar, o município de Dois Irmãos em primeiro lugar, o povo de Dois Irmãos em
primeiro lugar, não é secretário? Não é Presidente? Temos que fazer nosso tema de casa, para o
momento é isso e se precisar voltar, depois voltarei, muito obrigado. Vereador Antônio Paulo Renz
(PDT): Senhor Presidente Joracir, secretário Jailton, colegas vereadores, as pessoas que nos assistem
e ao jornal. Sabe que eu achei engraçado até o discurso do vereador Paulinho, quando diz que deve
se cortar na carne dizendo que não se podem atender pessoas de outros municípios, pensou se hoje
em Porto Alegre, o Prefeito Fortunati, tivesse o poder de chegar a dizer assim: “Não pode ser
4
atendido ninguém de outros municípios”, sabe que existe um suporte, por exemplo, teria que atender
40% das consultas, que teriam que ser pessoas do interior do estado, isso recebendo todos os
recursos garantidos do Governo Federal e do Governo Estadual, para ter um suporte para a saúde em
Porto Alegre, não falando de Dois Irmãos, sabe quanto por cento é atendido de todas as consultas de
todos os atendimentos do Estado? 60% e o Prefeito Fortunati ele não sabe o que fazer lá, está
apavorado, diz que vai entrar na justiça contra o Estado, cobrando os recursos, que precisa dos
repasses e assim tem que ser cobrado aqui em Dois Irmãos, se existe convênio com o Estado e País,
eu acho que tem que repassar de uma forma ou de outra tem que ser repassado, mas quando um
governo há pouco tempo já deixou de repassar 355 milhões para todos os hospitais do estado, está
falindo quase com a Saúde Pública de todo o Estado e pensou quantas especialidades que não existe
em Dois Irmãos e não existe em nenhum hospital aqui de perto aqui e tem que ser Porto Alegre,
pensou se chegar e eles não quiserem mais atender ninguém? É complicado, não tem como dizer
que o secretário vai cortar na carne e daí se o Secretário lá do estado disser que não vão atender
mais ninguém de Dois Irmãos, não vamos atender mais ninguém de Três Passos, eu acho que eles
não têm o poder para fazer isso, por que existem leis e regras, quantos repasses o hospital, eu acho
que estão sendo meio exorbitantes estes repasses, por que na época que éramos governo, nós
repassávamos menos de 200 mil para a Doctor Clin, quando a Doctor Clin fazia qualquer reunião para
aumentar a quantia do repasse, tinham vereadores que diziam: “Mas de 180 mil para 200 mil”, sabem
quantos por cento era de arrecadação na época? Acho que não dava 5%, hoje se repassar 600 mil ao
mês para o Instituto Vida e sabem quanto que é da arrecadação do município? Quase 10%, olhem a
quantia que aumentou, quase em 5% de repasse, então é complicado. Também quero agradecer o
secretário Elony, por ter me atendido na sexta-feira quando eu fui até a secretaria de obras e pedi
para ele que fosse junto comigo na Rua Anita Garibaldi no bairro Bela Vista, por que estava um caos
de lixo lá, era entulho aqui, era terra no meio da rua ali, era galho atirado em todos os lugares, mas
na sexta-feira de tarde ele atendeu, mandou dois caminhões e fizeram a limpeza no bairro, que ficou
bonito, meus parabéns Elony por ter atendido. Falando do hospital ainda, quando nós tivemos a
oportunidade que no Governo Miguel, foi comprado o terreno para ser construído a UPA do lado do
hospital para ter mais especialidade, depois não quiseram fazer a UPA, o que aconteceu? Com isso
aumentou os repasses ao hospital, hoje se paga mais para a Rede Vida do que em Lagoa Vermelha
hoje se tem mais ou menos o mesmo número de habitantes que Dois Irmãos e lá se tem a
Emergência no hospital e não se gasta 750 mil por mês no hospital, com a Emergência junto. Então
teriam que ter pensado na construção da UPA, a transferência da emergência para perto do hospital
eu acho que sendo municipalizado, não iam gastar a quantia que estão gastando hoje com a Rede
Vida, tem que pensar muito, é caso complicado, estão levando bastante dinheiro, tem que ver e
algumas especialidades dizem que tem, daqui a pouco não tem. Vereadora Eliane Becker (PP): Boa
noite Joracir Filipin, colega Jailton, vereadores, funcionários da Casa, doutor Maciel, imprensa, falada
e escrita, em nome da doutora cumprimento a todos. Queria primeiro parabenizar a doutora por
fazer parte da nossa equipe por que aceitar um desafio dentro da área que a senhora escolheu que é
justamente o trabalho mais básico da saúde de prevenção, por que este ainda nós temos um custo
baixo e com certeza este custo que a senhora está evitando, que nós tenhamos um custo altíssimo de
pacientes dentro do hospital ou que sejam transferidos para UTIs ou demais hospitais para
tratamentos, que se descubra por que eu acho que cada um de nós semanalmente, está acontecendo
no Rio Grande do Sul ou talvez no país se a gente for perguntar também quanto a questão do câncer
e quando vocês podem exames específicos, por que a pessoa tem dor e ainda tem chances de se
recuperar, mas quando nós automaticamente não procuramos vocês não nos exigem exames pelas
5
dores que a gente tem e quando se descobre muitas vezes já é tarde. Então este trabalho de vocês
que é específico de analisar as pessoas, escutar as pessoas e na prevenção eu acho que merece os
nossos parabéns pelo valor até que as pessoas retornem com carinho este gosto para vocês, então a
gente só escuta falar bem da equipe dos postos do município, além do Postão, muito obrigada.
Também, Antônio Renz, sobre culpas a gente fala e o senhor talvez não acompanhe a sessão, mas é
um assunto já ultrapassado aqui em Dois Irmãos, Zero Hora aqui dia 25 de maio, 31 UPA's e nenhum
paciente, o senhor vai ver que Rio Grande do Sul tem 16 unidades de pronto atendimento concluídas,
mas fechadas por desacordo entre União e prefeituras, em breve outras 15 deverão ter o mesmo
destino, no total são 229,5 mil pacientes desatendidos, o que está acontecendo? A gente olhando, e
não precisa só ler jornal, é só ligar na Gaúcha ou qualquer rádio, ligar um canal da TV, você vê as
pessoas nas UPA's mal atendidas, aqui mesmo em Novo Hamburgo muitas vezes eles têm problema
na UPA de Canudos por falta de médicos, o custo altíssimo e quem banca é o município, se não vem
recurso Federal ou Estadual quem paga o salário de todos os funcionários da rede da saúde é o
município, por isso, nosso custo hoje está em 19 ou quase 20%. Também a questão de otorrino que
hoje o Hospital São José oferece é uma especialidade a mais e por isso que o secretário Jerri
comentou que esta especialidade vai ficar só para o município e não vai ficar para os demais
municípios. Também o senhor já escutou, como vereador, muitas vezes de suplente, com garras e
dentes, fica atento ao que acontece no município e nós estamos tentando assim que os postos aqui
do Primavera abrir, o posto abrir e as equipes da saúde já estão todas, nós já contratamos aqui, já
aprovamos, tiverem seus cursos e estiverem aptas a trabalhar, bem provável que o Posto 24 horas
venha para dentro do hospital, aí sim nós temos um custo mensal a menos que 450 mil, quase o
custo do hospital é o custo do Postão 24 horas, agora se eu trago esta UPA aqui do Governo Federal,
eu ganho 1 milhão, invisto mais 1,5 milhão para construir, até lá eu só tenho paredes e aí eu não
ganho repasse do Governo Federal, o que acontece com a SAMU, quem tem que bancar é o
município até que esta verba vem, as vezes acontece da SAMU atrasar dois ou 3 meses, quem banca
toda a equipe SAMU é o município e hoje nós não temos condições sequer, se nós tivéssemos a
SAMU, de arcar com mais este atraso de recurso por que seria o estado mais o Governo Federal.
Também quanto a exames e consultas médicas, eu acho que a nossa função é conscientizar a
população que cada consulta que eles fazem com a nossa doutora que está aqui e demais médicos,
demais especialidades, nós temos inúmeras especialidades dentro do hospital que aí sim entra
naquilo que o senhor falou, que não estão saindo mais de Dois irmãos a Porto Alegre às 5 horas da
manhã ou as 9hs e 30 min da manhã para ir ao Hospital Conceição ou demais hospitais e escutar que
o médico está em greve por que não estão pagando os serviços ou por que a máquina estragou e
pode estragar por que a cirurgia não vai ser feita, por que o anestesista está em greve como
aconteceu, por que a máquina que também faz a cirurgia também só vai ficar pronta daqui a sei lá,
então nós temos nossos problemas pequenos aqui temos, mas comparado a todo noticiário que está
passando nós ainda estamos bem só que o noticiário também diz que a coisa está ruim e vai ficar
pior, depende também de nós conscientizarmos as pessoas de que quando tem uma consulta eu
preciso ir, quando eu não posso ir preciso ligar antes por que depois de mim tem uma outra pessoa
esperando esta mesma consulta, este mesmo exame e é o que não acontece aqui no município, eu
vejo filas pra ginecologia, aí tu pergunta final do mês quantos não vieram, centenas de pessoas não
vieram, centenas de mulheres não vieram e aí depois chegam na doutora com problemas de câncer
que poderiam ter sidos detectados muito antes aí qualquer doença fica pior e a culpa é dos
vereadores por que eles vem nos procurar, é da Prefeita, do vice-prefeito e é do médico também que
não conseguiu curar ele, mas o médico muitas vezes quer e eu não sigo toda a questão alimentar,
6
toda a dieta que eu preciso fazer e os cuidados, e também acontece nos nossos postos. Então eu
muitas vezes preciso me conscientizar, eu paciente, e isto não acontece. Também, nós inflacionamos
muitos preços se você lembrar, eu vou te lembrar, Doctor Clin, médico pediatra, ele cobrava 38 reais
no primeiro ano de Doctor Clin, no final do ano mais ou menos, entrando 2010 ele queria aumento e
nós aprovamos aqui um aumento, mais de 50 reais, aí veio a Doutor Homero e este mesmo médico
não trabalhou para a Fundação Doutor Homero, teve uma chiadeira geral dos pais de Dois Irmãos, aí
o Prefeito municipalizou o hospital, contratou o médico da Doctor Clin e o médico, já que agora você
quer, vai pagar pelos meus serviços, antes já que tu não querias agora tu vai pagar, nós inflacionamos
a hora dos pediatras, nós pagamos mais e 100 reais quando municipalizamos o hospital, hoje está
mais de 200 reais, quer dizer quem fez este preço subir? Foi o médico ou foi o administrador? Fomos
nós por que nos ajoelhamos para ele voltar, nos ajoelhamos e pagamos o que ele pediu e assim vai.
O preço do nosso hospital subindo, antes nós tinhamos 4 especialidades para 600 mil, hoje são várias
especialidades por 500 e poucos mil, esta é a diferença Antônio Renz. Também queria comunicar que
os professores, a partir da semana que vem vão entrar em recesso, mas também antes do recesso
vão ter uma formação e nesta formação vai ser lançada a segunda revista dos professores, desta vez
com 80 páginas, a primeira tinha 60, esta tem 80, antes tinha 37 artigos e agora são 56 artigos, então
muito mais professores se engajaram para a produção desta revista que futuramente vão poder usar
para reclassificação, para concursos ou apresentação, pós, então parabéns aos professores de Dois
Irmãos que semana que vem vão apresentar a sua revista a toda a comunidade. Seria isto, muito
obrigada. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite colegas vereadores, imprensa, colegas aqui
presentes. Estou meio gripado, mas temos que continuar trabalhando mesmo desta maneira. Eu
primeiro quero parabenizar aqui a Doutora Mariele pelo excelente trabalho que está sendo realizado
no nosso município, a doutora tem desempenhado uma função que tem tido muita expectativa que a
comunidade tem nos PSF dos postos de saúde onde a população faz a prevenção da doença então
parabéns pelo trabalho que tem feito aqui no nosso município e a gente fica contente de saber que
nós temos aqui em torno de 4 médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal que estão
atuando em nosso município. Eu antes de iniciar quero já reforçar o convite para agora quinta-feira
nós vamos ter aqui na Câmara de Vereadores nossa primeira reunião do Parlamento Metropolitano
onde todos os vereadores estão convidados, prefeitos da região a partir das 14 horas estaremos
debatendo aqui o tema saúde, vamos estar com vários prefeitos da região e vereadores para tratar
do tema já que temos que ter hoje na pauta e em todos os lugares é na saúde e é uma preocupação
muito grande nossa aqui no município também por que o Governo do Estado atrasa muitos recursos,
muitos recursos do Governo Federal que atrasam também, como disse o secretário Jerri aqui antes
que atrasa, mas logo o recurso vem, e é um recurso mais garantido do Governo Federal, e do Estado
a gente não sabe quando é que vai receber os recursos então é importante nós fazermos debate e eu
quero convidar a todos os vereadores para se fazer presente aqui. Também hoje com este tempo, a
gente sabe que tivemos grandes problemas na cidade como alagamentos, postes caídos no bairro
São João também, falta de água, então é um problema seríssimo e eu acho que o poder executivo, o
poder público neste momento tem que ajudar as pessoas que tem passado por estas dificuldades,
hoje de manhã estive lá no São João onde teve uma casa alagada lá perto da creche nova e
realmente é uma situação em que tem que se fazer o planejamento naquele local por que se não
cada vez que der uma chuva forte vai acontecer novamente o alagamento naquele local então tem
que planejar para o futuro aquela questão ali no bairro. Outra questão que queria tratar aqui e eu
acho que é importante, o vereador Márcio colocou aqui as emendas dos deputados, conseguiu 250
mil do Bon Gass, o vereador Paulo Quadri com 160 mil também, eu fico muito feliz, mesmo hoje o
7
meu deputado federal Ronaldo Zulke não se elegendo a deputado, mas fico feliz por que todos os
postos de saúde que abriram aí estão sendo destinados recursos para várias questões dos postos de
saúde para a população, com 200 mil uma emenda do deputado que esta sim, os equipamentos já
foram comprados para os postos de saúde dos bairros do município. Também 89 mil reais se eu não
me engano da academia de saúde do bairro São João que já está e licitação, uma emenda também
que solicitei junto ao Deputado Ronaldo Zulke e em breve esta obra lá do São João também vai
acontecer então fico feliz por que nós continuamos trabalhando e trazendo os recursos, eu tenho
dito para o pessoal nosso eu independente de quem esta no governo aqui, se é PP, PMDB ou PT, ou
o que for lá, nós temos que trabalhar para buscar recursos para o município. Este é um dos objetivos,
nós nem poderia dizer assim “mas agora a Tânia está no poder, nós não vamos buscar”, não, nós
vamos atrás, nós solicitamos e cobramos dos nossos deputados, que tragam recursos por que quem
será beneficiado é a população do nosso município, então a gente não olha para questão partidária
que esteja no governo e sim olhamos para a nossa população que precisa de atendimento. Outra
questão também que eu queria levantar aqui e nós temos os projetos do hospital para repasses do
recurso e esta semana que passou aí foi manchete dos dois jornais da cidade onde o Instituto Vida
não está fazendo o seu dever de casa que é pagar o FGTS dos funcionários, isto eu lamento aqui, nós
poderíamos fazer o seguinte, segurar os projetos para repassar recursos pro hospital sem eles fazer o
pagamento dos funcionários, mas nós não vamos fazer isto por que nós sabemos que a população
precisa de saúde, mas agora quero deixo claro aqui, dentro de um mês, se eles não regularizar esta
questão nós vamos sim, inclusive outras questões, nós temos a comissão aqui de saúde, já abrimos
uma comissão permanente para averiguar estas questões, nós vamos fazer uma atitude mais forte
aqui para que isto não aconteça por que o nosso município, o nosso cidadão que trabalha no
hospital aqui, deixar atrasar o FGTS dos funcionários, isto não pode acontecer por que se não daqui a
pouco fica aquela outra história, já entrou várias fundações aqui no nosso município e sempre
tivemos problemas, mais uma vez nós temos problemas de novo com a fundação aqui com o grupo
Vida na questão de pagamento para os funcionários, então estão devendo pagamento para os
funcionários aqui do nosso município e aí eu fiquei até olhando no Jornal Dois irmãos “falha na
comunicação, o Presidente do Instituto Vida Joares, disse que houve uma falha na comunicação entre
o Instituto e a prefeitura disse que não sabia do atraso, aí depois a prefeitura recebeu a certidão
positiva, com efeito, negativo que comprova que a irregularidade existia. Então o município estava
sabendo, nós temos em mãos que foi solicitado pela comissão da Câmara de Vereadores, no dia 04
de maio o Instituto já tinha certificado que estava em atraso, em débitos com trabalhadores. Então
nós temos que cobrar, nós estamos passando muito recurso para este instituto e eles têm que ter
mais coerência de fazer aquilo que eles têm de fazer, que é pagar os funcionários por que nós
estamos repassando o recurso, se nós não estivéssemos repassando o recurso o município aí era
outra história, mas nós estamos repassando o recurso para que eles paguem os funcionários e é uma
preocupação que temos aqui no nosso município quanto a isto. Outra questão que falo aqui, a
respeito do Governo do Estado, por exemplo, Canoas entrou na justiça para cobrar do Governo do
Estado o repasse para o hospital, eu acho que se continuar assim atrasando, o município também
deve entrar na justiça contra o Governo do Estado para cobrar os recursos que estão em atraso aqui
no nosso município. Antes de terminar, eu também entrei hoje com um requerimento aí para
criarmos a Frente Parlamentar do Desenvolvimento da Cidade, vamos criar esta frente para tratar dos
temas aqui da cidade, quero trazer pessoas que sejam qualificadas, que entendam a questão do
desenvolvimento, os secretários aqui do município, os vereadores estão convidados para nós
fazermos parte se nós aprovarmos aqui, nós vamos trazer pessoas do Governo Federal, do Governo
8
do Estado para nós tratarmos do desenvolvimento da cidade, eu acho que estamos num momento
de pensar em conjunto com todas as forças políticas o crescimento do nosso município, na geração
de emprego, eu acho importante este debate aqui no município e por isso estou criando esta frente
parlamentar para tratarmos deste tema que é a geração de emprego e desenvolvimento aqui em
Dois Irmãos. Seria isto presidente para o momento. Vereador Sérgio Luiz Fink (PTB): Senhor
Presidente, colegas vereadores, Jornal O Diário, pessoas que nos honram aqui com a presença, caros
ouvintes da 103.5. É muito válida esta questão da saúde pública, esta discussão, tanto é que eu trago
aqui e eu penso que o gestor público tem que ter responsabilidade que é a notificação após o
conhecimento por que até, vereador Filipin, enquanto tiver mesmo que seja uma certidão positiva
com efeito negativo entende-se que está tudo em dia, o FGTS, mas depois que a Prefeita também
tomou conhecimento ela também notificou o Grupo Vida dia 8 de julho então as providências legais
estão sendo tomadas, e penso sim que é importante esta questão do recolhimento, pois, isto é
obrigação das entidades recolher FGTS e INSS. Eu vejo uma situação mais grave, o que está
acontecendo, em nível de Estado, são 15 hospitais que estão fechados ou com atendimentos
suspensos em função da falta de dinheiro. O Estado não está repassando o dinheiro acaba fechando
os hospitais, outras 12 instituições estão com atendimentos reduzidos e tem vários hospitais, tem
outros hospitais que os funcionários estão em greve por que faz 3 meses que não recebem salário,
não vamos nem falar de FGTS e INSS, 3 meses de salários, então é muito preocupante e nós sim
temos a responsabilidade de cobrar que sejam tomadas providências, mas se nós também sabemos
que a instituição não recebe o dinheiro qual é que são as opções que ela tem? Fechar o hospital, ou
não pagar salários, ou não comprar medicação, ou não comprar alimentos ou não pagar energia
elétrica, alguma coisa ela precisa fazer até que tomem soluções em relação a isto e esta situação
senhor presidente, ela é muito pertinente e acredito eu que a tendência até possa se agravar, quando
a atividade econômica se reduz no país, automaticamente a receita cai, cai a receita na União, cai o
repasse para os estados, e o Estado automaticamente corta os repasses dos municípios e quem paga
a conta? Nós, o povo de Dois Irmãos, o povo do Estado do Rio Grande do Sul, todo o brasileiro paga
esta conta e isto já vem assim de mais tempo que a coisa vinha se pintando de uma forma nada
agradável para quem entende um pouco de economia sabia que cedo ou tarde isto ia estourar por
que você não consegue fazer o social só dando, só dando se tu não tiveres ninguém gerando
riquezas, quando tu administras mal o dinheiro isto acaba acontecendo, gera só gastos e mais gastos,
vou lhes dizer mais senhor Presidente, caros colegas vereadores e pessoas que estão nos assistindo,
não é só do executivo, não é só a Presidente da República que tem responsabilidades, as instituições,
a gente vê toda semana notícias que a Assembléia Legislativa gasta mais dinheiro com combustível
do que a Brigada Militar, quando se vê que o Governo Federal deveria fazer sua parte não faz, que se
a gente imaginar que só o ano passado em diárias o Governo Federal, o executivo gastou mais de 1
bilhão de reais e se este ano em 4 meses se gastou 14 milhões e 300 mil reais só nos cartões
coorporativos, mais de 1 milhão 870 mil só em passagens aéreas, o que nós vamos pensar que vai
sobrar para os municípios? O que vai sobrar para os estados? Quando o judiciário se dá auxílio
alimentação, se dá auxílio moradia até para juízes aposentados e com efeito retroativo de 2011, a
gente começa a se preocupar e perguntar que país é este? Que país que nós estamos vivendo? Que o
povo está cansado de produzir para quem não produz, e quem quer produzir tem que pedir
autorização para produzir para quem não produz, e depois quando ele começar a produzir ele ainda
tem que destinar 30% de toda a sua produção para quem não produz, esta é a realidade que o Brasil
vive hoje, eu vou repetir uma frase que eu disse semana passada um bando de gafanhotos se
apoderou das instituições, destruíram tudo e nós povo brasileiro vai ter que reconstruí esta história,
9
agora eu me surpreendo senhor Presidente quando vejo que tem vereador aqui em cima que fala do
que passou e o que está acontecendo hoje? Nós estamos discutindo um repasse de valores
significativos do município pro hospital, para manter em funcionamento, mas eu ainda prefiro discutir
esta questão dos repasses e as pessoas estarem sendo bem atendidas do que eu olhar para trás e eu
olhar os jornais onde se decretou estado de calamidade na saúde pública de Dois Irmãos, onde se
fala da municipalização e quanto custou esta municipalização e ainda mais que tem uma declaração,
o ex-prefeito que ele não revela os valores, mas garante que o município tem recursos para bancar a
aquisição do imóvel do hospital e todo mundo sabe o que aconteceu, o dinheiro para
desapropriação sairá do caixa da Prefeitura quando foi desapropriado o hospital e aí tem várias
questões que ainda são discutidas e hoje senhor Presidente nós ainda temos discussões na justiça
porque aqueles funcionários da fundação Doutor Homero até hoje não receberam, nem FGTS, nem
INSS nem salários, nem férias, nem 13º salário, eu espero com toda a sinceridade que nós aqui não
tenhamos que ano que vem discutir esta questão de que o grupo Vida saiu daqui e não pagou os
funcionários, não pagou o FGTS e nem o INSS, nós temos sim esta responsabilidade senhor
presidente e colegas vereadores e nós acompanharmos de perto isto. Sim, senhor Presidente.
Presidente Joracir Filipin (PT): Vereador Sérgio, eu acho que nem podemos esperar até o ano que
vem. Eu acho que temos que cobrar logo, para que o Instituto Vida não fique devendo, por que se
deixarmos para o ano que vem. Vereador Sérgio Luiz Fink (PTB): Talvez o senhor não tenha me
entendido, nós precisamos fiscalizar agora, temos que cobrar agora para ano que vem não estar
discutindo isto aqui, então eu vejo que a saúde é complicada e cada vez mais senhor Presidente a
gente sabe inclusive do Governo anterior, quanto foi o aumento do custo dos médicos num período
de um ano, de 60 reais para 105 reais a hora médica aí nós vamos fazer o comparativo, de 2011 até
agora são 4 anos, o que custava a saúde há 4 anos e o que custa a saúde hoje, e não é só os médicos,
vamos falar dos remédios, do custo da energia, do custo hoje para manter funcionando uma
instituição ou uma empresa e cada um sabe o quanto custa manter sua própria casa, o que custou
nestes últimos 5 anos. Então eu acho isto muito subjetivo, eu acho que nós estamos perdendo tempo
discutindo isto por que naquela época se pagava tanto, hoje tem que se pagar tanto, se nós
colocarmos as coisas na ponta do lápis, nós vamos saber o porquê desta diferença de valores. Era isto
senhor Presidente, obrigado. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor
Presidente passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança. Vereador Márcio
Goldschmidt (líder do PT): Senhor Presidente, nada como o tempo, muitas vezes para colocar as
coisas em ordem e fazer com que algumas pessoas mudem de opinião. Em relação mais uma vez a
saúde pública, a saúde que eu defendo que é o Sistema Único de Saúde, a saúde que eu batalho e
que eu acho que, com todo o respeito a todos os profissionais, são de fato eles que fazem a saúde
no município no estado e no país, agora, nós precisamos ter responsabilidade quando nós vamos
discutir um tema tão complexo e tão abrangente como é o tema de saúde pública, mas também
temos de ser fiéis aos fatos e ao que acontece ou que já aconteceu no município de Dois Irmãos.
Quando o vereador Sérgio Fink e a Eliane Becker, líder de Governo, trazem o tempo que já passou, o
tempo das outras fundações, nós estamos olhando somente para trás e nós vamos ser obrigados a
olhar um pouco mais para trás, quando se fazia saúde pública aqui no município de Dois Irmãos a um
custo muito baixo, que era feito pelas irmãs, pela Congregação das Irmãs e, que hoje elas
administram ainda um hospital aqui em Ivoti, e que tem um custo baixíssimo se comparado com os
outros hospitais na região no estado e no país, mas eu acho, vereadores, eu queria convidar vocês, de
que nós olhássemos para a frente, e o vereador Sérgio Fink como faz parte da comissão, acho que é
vice-presidente, na ausência do vereador Jair, é o Presidente da Comissão de Saúde que foi criada
10
aqui nessa Casa, que nós olhássemos as questões, principalmente, de hospital daqui para a frente. Eu
me preocupo muito com esse repasse que não vem, não é que está atrasado o repasse do estado, o
repasse não virá. O estado que corta recursos no combustível dos Brigadianos, dos Policiais Militares,
que corta de todas as áreas, esse recurso na área da saúde não virá, e é lamentável que não venha.
Mas e queria vereador, e eu peço a Casa, que formalize esse pedido para entrar na próxima sessão de
que o Instituto Vida em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, nos mande para cá o projeto
dessa implantação do Pronto Atendimento no hospital, como está isso? De que forma que vai ser
procedido isso? Acho que isso é uma discussão mais interessante para o nosso povo, pois se nós
ficarmos buscando para trás, o que aconteceu nas outras, o tempo já nos mostrou os erros que foram
cometidos ao longo do tempo aqui no município de Dois Irmãos. Precisamos olhar os erros, estudar
esses erros e aprender com os erros, porém, eu vejo vereadores, que nós acabamos cometendo os
mesmos erros, essa questão do FGTS é um absurdo, é um absurdo. Que bom que a Prefeita tomou
consciência, inclusive o próprio diretor aqui, o Karison, disse que o município já sabia, de que isso era
um problema interno do Instituto. Então, essas coisas assim nós temos de aprender com isso e não
deixar se repetir. Agora, eu queria de fato convidar vocês, pois é uma coisa que me preocupa muito
também, que é a questão do Pronto Atendimento. Nós ganhamos prazo, o município, a cidade, eu
não estou falando de governo ou de poder que está administrando. O município ganhou prazo para
sair do prédio do INSS, que é hoje o nosso Postão, o nosso Pronto Atendimento e esse prazo está
acabando, esse prazo que agora foi de forma oficial, deram 6 meses, ele está acabando. E se o Estado
não está fazendo o repasse do recurso, como vai ocorrer essa transição para o hospital? Eu queria
estar discutindo isso um pouco melhor, como nós entramos para ajudar, para auxiliar. Nós só
podemos entrar ajudar e auxiliar nesse processo a partir do momento que nós tenhamos as
informações de como vai se proceder, então eu queria de forma oficial, senhor Presidente, que o
senhor dirija aos nossos servidores da Casa que façam um pedido para entrar na semana que vem de
que em conjunto à Secretaria de Saúde, na pessoa do secretário Jerri e da administração do Instituto
de Vida, que nos traga aqui, qual é a programação, qual é o projeto para a implantação do Pronto
Atendimento no hospital, por enquanto seria isso senhor Presidente. Vereador Paulo César Quadri
(líder do PMDB): Senhor Presidente, ouvintes, não iria me manifestar, mas tenho aqui no Tribunal de
Contas do estado do Rio Grande do Sul, 05.05.2015, contas de gestão do Gerson Miguel, ex-prefeito,
conselheiro, Algir Lorenzon, Edson Luis Kossmann, isentando o vice-presidente Mauro Rosso de
qualquer responsabilidade, mas eu vou me obrigar agora a contar o caso, rápido. Subitem 6.1, que
diz o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, em maio deste ano, Relação 2012 Prefeito Miguel:
“Deficiente planejamento e gerenciamento do hospital São José. Omissão da Administração ao não
planejar adequadamente suas atividades, especialmente as atinentes a área da saúde.” Em 2010,
prestem atenção: “Ouve repasse anual aproximadamente de 2 milhões de reais à empresa Doctor
Clin, que gerenciava o hospital na época, enquanto que...”, olhem aqui pessoal, vai contra o que o
vereador falou: “enquanto que em 2012, data em que o hospital já se encontrava de novo sob a
administração do município de Dois Irmãos, os gastos atingiram 5 milhões, 408 mil 618 reais e 70
centavos, excluída qualquer parcela pela aquisição do imóvel que compõe o hospital, infração do
artigo tal da Responsabilidade Fiscal, não tem pagamento nenhum”. Subitem 6.1.2: “Falta de
pagamento do valor ajustado referente à desapropriação do hospital São José, o decreto de
desapropriação nº 1155 de 2011, previa o pagamento mensal a detentora do hospital São José, a
partir de 2012, contrariando artigo 5º, inciso 24º da Constituição da República. Nada foi pago a
proprietária do hospital, sequer empenhado, tanto por falta de recursos, quanto pela ausência de
dotação orçamentária”, folhas 860, 861 e 1413. Subitem 6.1.3, “Realização de compras e contratação
11
de serviços sem prévia licitação, infração ao artigo 2º e 3º da lei de licitações do artigo 37º, inciso 21º
da Constituição da República pela ausência de prévio procedimento licitatório, não houve licitação
nenhuma, ou dispensa, inexigibilidade de licitação para as compras e contratações de serviços”, não
foi feito nada, nenhuma licitação, “tanto no hospital São José quanto nos postos de saúde do
município, ou na própria sede da empresa contratada, 861 a 1415”. Eu estou lendo isso daqui gente,
não adianta, eu vou citar o nome do vereador que esteve aqui antes, o Antônio Renz, um cara legal,
foi meu amigo na outra gestão, gosto muito dele, é uma pessoa boa, talvez ele não saiba do
documento que eu tenho na mão. Como é fácil enganar a população dizendo que estamos gastando
fortunas hoje, se gastavam 5 milhões, 408 mil reais em 2012. Vocês que estão me olhando aqui,
vocês estão imaginando o que eu estou falando. É um documento do tribunal de contas do estado
do Rio Grande do Sul. É isso ai então gente eu não queria falar isso ai, mas quando atinge a Prefeita,
que faz as coisas o melhor possível, e outra coisa Presidente, quero pedir ao senhor e a secretária na
reunião passada que fizesse um documento para eu assinar pedindo que pagassem 100% o INSS,
que pagassem 100%, que depositassem o fundo de garantia Presidente. Eu necessito desse
documento para assinar para enviar para o hospital e eu não recebi o documento ainda, senhor
Presidente. Então pessoal, o Tribunal de contas, processo 81302, 05.05.15, exercício de 2012,
procuradores Edson Luis Kossmann, e relator conselheiro Algir Lorenzon, é um documento oficial do
estado do Rio Grande do Sul, só para vocês saberem como funciona: querem “colocar nos outros”,
meu Deus do céu, gastaram 5 milhões e 408 reais em 2012, quando estariam gastando hoje 7 ou 8
milhões de reais, gente. Não sei se os ouvintes que estão me ouvindo, se eles ouviram o que eu falei.
Gastaram em 2012 5 milhões, 408 mil reais no município, na secretaria de saúde, e vem dizer que
agora o município está gastando uma fortuna agora em 2015. Obrigado. Vereador Márcio
Goldschmidt (Líder da oposição): Vereador Paulo César Quadri, claro que os moradores escutaram,
até por que o senhor usou um tom de voz aqui bastante elevado, mas novamente Paulo, o senhor já
está no 4º mandato aqui dessa Casa, o senhor é respeitado na cidade. Vamos olhar para frente,
Paulo, o senhor puxa a discussão lá para trás, não tem mais o que fazer lá para trás. Paulo, eu acho
que nós temos que olhar para frente. Me preocupa muito, pois daqui a pouco não precisamos mais
eleger governador, nós vamos eleger, a justiça vai governar esse estado, pois é isso, é esse o
caminho. Os municípios que não entrarem na justiça para garantir que o estado repasse o mínimo,
não estou nem falando dos 12% ou 15% que constitucionalmente, teria que repassar, mas o mínimo
que foi contratado que foi pactuado, os municípios não vão receber, quem não entras na justiça não
vai receber. Eu queria fazer mais um encaminhamento aos nossos servidores da Casa. Já venho
falando, eu estou me propondo a buscar soluções, a encaminhar e construir uma solução para o
nosso hospital. E o nosso hospital carece de muita coisa gente. Nós encaminhamos agora uma
emenda para trocar os equipamentos dentro dos quartos. Nós temos uma outra questão que ainda
tem de ser trabalhada, pois o nosso hospital é um prédio antigo, que foi construído não sei nem em
que época, mas que até hoje sempre atendeu a contento os nossos munícipes. A parte estrutural e
essa comissão, a vereadora Eliane, o vereador Jair Quilin estavam presentes, a parte estrutural do
nosso hospital carece de obras e de melhorias importantes, só que nós não sabemos, por exemplo,
quanto vai custar isso, 100 mil reais, 200 mil reais, 500 mil reais, 400 mil reais? Eu quero que os
servidores da Casa, aqui da Câmara encaminhem através da Comissão de Saúde, que o hospital em
conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe para nós aqui, quanto vai custar para nós
fazermos a troca do piso, realizar a reforma das paredes, fazer a pintura, tirar os mofos, pois nós
precisamos saber, precisamos ter um projeto inicial, pois sim vereadores, e aqui eu convoco os
senhores, e a senhora vereadora, que nós façamos, e eu já tenho uma agenda, pré-agenda com
12
nosso senador Paulo Paim, que é o Senador do nosso partido, mas nós podemos ir para outros
também, de que, se nós tivermos um projeto, de qual é o custo, de como se faz com que nós ao
menos sentemos com o Senador e lhe coloque no compromisso de fazer um repasse para nós
fazermos. Não dá para ficarmos no “achismo” pessoal, “Vai custar 100 mil reais, 200 mil reais”, nós
precisamos, em um projeto elaborado, e é ai que eu digo que as coisas acabam sendo demoradas, e
essas discussões de sempre levar para o passado de achar que o governo anterior, ou de que o ex-
prefeito Miguel deveria ser preso, como aqui, ou que vai pagar a multa, bom gente isso, se isso
acontecer de fato, nós temos um órgão que rege sobre isso, que é o Tribunal de contas do Estado, é
a Justiça, é a Promotoria, Ministério Público, não somos nós. Nós podemos aqui fazer os debates,
mas esses debates sinceramente, eu não estou aqui para dizer o que o Juarez fez, o que o Renato fez,
eu acho que o que o ex-prefeito Miguel fez, todos os prefeitos contribuíram, agora, nós temos um
problema, eu vejo essa questão do recurso do hospital o recurso vai ser cada vez mais escasso, pois
nós sabemos que o Estado não tem dinheiro. Como nós entramos para resolver? Eu queria, senhor
Presidente que registrasse essas duas questões que eu fiz, questão de ordem. Primeiro, essa questão
do Pronto Atendimento, que encaminha um projeto, em que pé que está essa discussão dentro do
Conselho Municipal de Saúde, dentro da primeira CRS aqui do estado, da Primeira Coordenadoria
Regional de Saúde, se isso já está aprovado, e a outra questão é do custo de um projeto para fazer
uma reforma estrutural, importante e necessária, na parte interna do hospital São José. Já foi feita um
tempo atrás na parte externa, mas agora há a necessidade de fazer na parte interna. Seriam esses os
encaminhamentos no espaço de líder da oposição. Vereadora Eliane Becker (Líder do PP): Como
eu estava falando antes, quando a emergência vier para o hospital custo vai diminuir, e porquê?
Agora, por exemplo, nós temos 4 especialidades funcionando, lá no Postão nós teríamos uma, que é
de clínico geral, então essas especialidades nós estamos pagando duplamente, pois temos dois
médicos já no Postão e devem ter dois médicos no nosso hospital, quando a emergência vier, eu vou
ser atendido por que eu cortei o dedo, quebrei uma perna, houve um acidente de trânsito, ou posso
estar com a minha diabete, minha glicemia muito alta, ou muito baixa, posso estar enfartando.
Nesses casos eu vou procurar. Posso ter um ataque de asma não é? Então, emergência é emergência,
hoje o posto é emergência com consultas, então nós vamos diminuir os custos e, por isso, quando
nós já estamos pagando o Instituto Vida, ele vai assumir essa parte, também quero lembrar que uma
das pessoas que mais cortou impostos, que beneficia a população foi a dona Dilma quando ela
cortou o PIS, PASEP, quando ela tiver dinheiro ela vai pagar gente. Nunca se esquecendo disso. A
crise que está acontecendo, em todos os municípios, não tem um que não está em crise. Infelizmente
a pirâmide deveria ser invertida. Quem deveria receber mais recursos é o município, o segundo é o
estado, o terceiro seria o Distrito Federal. Cortar pessoas, eu fui a Brasília, tive a oportunidade, e
agradeço aos vereadores, de ir em fevereiro. São milhares e milhares e milhares de pessoas,
assessores de tudo quanto é lado, carros oficiais para tudo quanto é lado. Será que isso tem
necessidade? São muitos cabides de emprego. Hoje o Presidente da Assembléia do Rio Grande do
Sul falou que houve cortes no Rio Grande do Sul, mas eu tenho certeza que dá para fazer mais
dentro da Assembléia. Cortaram mais energia, cortaram em telefone, cortaram e cortaram, mas ainda
estão em 7 milhões e 200 mil reais em gastos, em diárias estavam em 12 milhões. Dá para cortar
muito mais. Ai você imagina num país como o nosso, dá para cortar muito. O que eu mais quero é
que o nosso hospital funcione que atenda a população, por enquanto ainda estão pagando os
nossos funcionários em dia. Sinto, cobrei, antes de o seu Karison vir até aqui, e colocaram que tinham
a negativa a partir de maio, desde maio, foi a última que receberam, então agora, no mês de junho
não haviam recebido mais, então nós também estamos cobrando bastante sobre essa questão, que
13
se normalize. Sobre os projetos, nós temos uma gestante de educação física, por isso precisamos de
um contrato emergencial, também de uma funcionária de serviços gerais que está grávida, também
precisa de um contrato, temos aqui o recurso para repassar para as nossas escolas da FADI, hospital
São José e também, 18 mil e 500 reais da Prefeitura e mais 11 mil e 500 reais do Consepro, para a
instalação das Câmeras, esse recurso vai ser utilizado para o Software que a princípio era para ter um
mecanismo para ser utilizado para as câmeras e não tem então para elas funcionarem, precisa ser
repassado esse recurso então para o Consepro e o Consepro vai cobrir os outros 11 mil e 500 reais
que faltam para as nossas câmeras começarem a funcionar. Seria isso, obrigada. Vereador Sérgio
Luiz Fink (Líder do PTB): Senhor Presidente eu vejo que muitas vezes os nossos assuntos se tornam
polêmicos à toa, pois parece uma discussão que não leva a lugar nenhum, em muitas vezes eu até
concordo com o Paulinho, que entra quieto e sai calado, por que eu vejo assim, com todo o respeito
que eu tenho ao vereador Márcio, e até digo que foi importante essa colocação que você fez
vereador em relação a buscar alternativas para melhorar o hospital e dizer que é difícil, sempre vai
haver mais coisas para serem feitas, mas também não dá para pintar a cidade como se fosse a pior
cidade do país. Eu vejo muitas vezes que se questiona por que se colocou uma cercazinha, que
custou 40 mil reais, que a cercazinha não é ornamental, que a cerca do Parque é para a segurança
das pessoas idosas das crianças, e que foi um projeto do Governo anterior que só não conseguiu
executar por que não tinha mais dinheiro. Ai se fala em gastos de publicidade e a Câmara precisa
mais recursos e eu até pedi vistas, pois pensei claro que o vereador Márcio vai votar contra o projeto,
pois ele questionou a publicidade do executivo, então ele não vai querer aumentar os gatos aqui do
legislativo, essa é a lógica, pois não podemos dizer assim, faça o que eu digo, mas não faça o que eu
o faço, é assim que as pessoas entendem, não é assim que se entende? Se o executivo gasta em
divulgar a cidade, eu vejo muitas vezes que aqui é questionado quando tem um evento: “Faltou
publicidade, mas daí quando se gasta, a está gastando demais. Eu creio que precisamos ter
coerência. Podemos estar toda hora, por qualquer motivo estar discutindo coisas que não vão levar a
lugar nenhum, pois eu fico feliz que a doutora aqui veio morar em Dois Irmãos, porque gostou da
cidade e se sentiu bem acolhida e eu tenho vários amigos meus que tem negócios imobiliários, o que
tem de pessoas, Canoas, Sapucaia, São Leopoldo, Esteio, Porto Alegre querendo vir morar em Dois
Irmãos. Por quê? Por que essas pessoas querem vir morar em Dois Irmãos? Toda vez que nós
conversamos com alguém que não é da nossa cidade, que vem de fora, que vem pela primeira vez
aqui na nossa cidade, só elogia a cidade. A cidade é bonita, limpa, organizada e segura em relação ao
resto do país. Segura. E segura por quê? Por que o nosso município investe muito na segurança, é só
ver os repasses que nós aprovamos aqui para o Consepro. Eu tenho prova, eu tenho uma pessoa
muito querida da família que trabalha em outro município, aqui na polícia, que é onde a prefeitura
não investe em absolutamente nada na segurança pública, mas nós investimos aqui e muito, por isso
a cidade funciona. A cidade também funciona por que nós temos pessoas organizadas e ordeiras,
pessoas que trabalham para o bem da cidade. Você olha as casas aqui em Dois Irmãos, casas com
jardins bonitos, casas arrumadas, isso são as pessoas que fazem, e eu tenho certeza, como eu
também vim de fora. Quase que 90% dos vereadores aqui dessa Casa vieram de fora e adotaram essa
cidade, por quê? Não por que é a melhor cidade do mundo, adotaram essa cidade, por que aqui é
bom de morar. Vamos se propositivos, concordo com a discordância, utopia, mas senhores, vamos
ser pautados em coisas que nós possamos melhorar na nossa cidade, podemos apresentar soluções,
e eu elogiei o senhor Presidente, como eu acho que importante essa outra medida que o senhor está
apresentando. Isto é importante. Vereador Paulo César Quadri (líder da situação): Presidente
gostaria de fazer mais um documento aqui da Câmara, pedindo explicação para a TIM, que leva tanto
14
dinheiro do município, porque há 10 dias só recebemos ligações e não podemos fazer ligação, isso é
uma coisa muito importante, que está deixando o empresariado doido mesmo, pois quem tem TIM,
está muito decepcionante, levam muito dinheiro, só recebemos ligação, não podemos fazer ligações.
A maioria dos bairros está assim, ou no total dos bairros, eu preciso muito da TIM, tenho outras
também, mas né? Nós falamos tanto no repasse do governo, agora pessoal um estado do Rio Grande
do Sul, não vem só do governo de agora, ou do governador Tarso Genro, não, de todos os governos,
82% da folha de pagamento do estado é do dinheiro que se arrecada. Se o estado arrecada 200 tem
de pagar 180 em folha de pagamento. Nem o estado vai sobreviver no mundo. Só que no governo
passado do Tarso Genro deixou 5 bilhões a mais de dívidas, será que ele precisou? A vida de
governante é assim. E outra coisa pessoal, o consumo está baixando em todo o país, a arrecadação é
menor em todo o país, por quê? Estão vendendo menos carros, vendendo menos combustível,
vendendo menos luz, por que o povo está se cuidando um pouco mais, pois a roubalheira está tão
grande que quem paga a conta é o povo, e o povo não tem uma arma na mão para dizer: “Basta!”,
não é? Então eles fazem o que querem com o povo. Márcio, semana passada o senhor falou, só vou
comentar, pois o senhor falou que o município gastava em propaganda, o senhor comentou aqui na
semana passada, então eu peguei um documento, está aqui Márcio, setembro de 2009, valor pago
pelo executivo, Prefeito Miguel, Jornal do almoço de 55 mil reais em 2009. Hoje colocando uma
pequena variação em cima, não colocando o valor cheque especial, a dívida era impagável, 79 mil,
432 reais e 76 centavos, seriam os 55 mil reais que o Governo passado gastou no Jornal do Almoço, e
o que trouxe o Jornal do Almoço para Dois Irmãos? Então pessoal, estou rebatendo isso, pois falam e
falam e eu tenho que rebater, eu sou líder do Governo, então cuidado o que vocês falam eu tenho
documentação farta na mão para muitas respostas se vocês quiserem, a resposta vai ser dada pouco
a pouco, se não falarem eu não vou dar a resposta, vou segurar a documentação, então vamos cuidar
gente. O Márcio, vereador trabalha bem, todos trabalhando bem aqui, então, vamos cuidar quando
você acusa um governo, cuidar, pois gastar 55 mil reais no Jornal do Almoço em 2009, meu Deus do
Céu, se eu colocasse a inflação real em cima, estaria em 200 mil reais, mas a inflação pequena do
governo, não dá 79 mil reais, então, pessoal vamos cuidar daqui para frente o que nós falamos, pois
aqui nós não queremos brigar, queremos é esclarecer, mas se alguém vier para cima do meu governo
aqui em Dois Irmãos, eu vou esclarecer, eu não encubro governo nenhum, hospital vai ter de entrar
nas regras sim, eu tenho meu partido que lá em Brasília está junto com a corrupção do PT, que é o
PMDB do meu partido, é outro PMDB, aqui eu ajo diferente, aqui no estado. Estamos juntos lá em
Cima, mas para mim não presta o que está lá em cima, presta aqui em baixo, então eu sou assim,
meus negócios faço tudo livres e limpinhos, não devo satisfação para muita gente, ou para ninguém,
talvez. Muito obrigado. Não tendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à
Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º 091 a 101/2015, Projeto de
Resolução nº 011 e 013/2015 à Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a sessão por tempo
indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei nº 097/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS
IRMÃOS - CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO”. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 098/2015 — de autoria do Poder
Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. Em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 099/2015 — de autoria
15
do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL
DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 100/2015 — de autoria do Poder
Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO
DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE”. Discussão: Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Faz mais ou menos, Presidente, umas
duas semanas, nós votamos um projeto que contratava serviços gerais para a área da saúde e eu vim
aqui e disse a mesma coisa que vou falar agora: Tem que encaminhar um Concurso Público, contrato,
vamos fazendo contratos emergenciais e aqui pela justificativa, “Licença Maternidade”, mas da outra
vez que eu subi aqui na tribuna, se tinha a justificativa de que estariam abrindo os dois novos Postos
de saúde, ou seja, temos a garantia que vamos precisar destes servidores, ou dessas servidoras, que
seja, então por que não fazer Concurso Público? Acho que tem que agilizar o processo de Concurso
Público para o Município de Dois Irmãos, se não estaremos fazendo contratos e contratos
emergenciais. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 101/2015 — de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. Em votação o Projeto foi aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 011/2015
— de autoria da Mesa Diretora que “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Em votação o Projeto de Resolução foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº
013/2015 — de autoria do Vereador Joracir Filipin que “INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO." Discussão: Vereador Joracir Filipin (PT): Como
é um Projeto de autoria meu eu acho que nós podemos contribuir muito, esta Casa, a Câmara de
Vereadores no debate da questão do desenvolvimento do nosso Município, criando uma Frente
Parlamentar para tratarmos do tema de geração de emprego e outras questões das empresas no
nosso Município. É importante, nós criarmos esta frente para ajudarmos para que o Município cresça
mais e que nós abrimos portas para este debate. Em votação o Projeto de Resolução foi aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Sendo essa a matéria da Ordem do
Dia, passou-se para o espaço das Explicações Pessoais. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Em
respeito ao morador Aquiles que se encontra, veio aqui para solicitar melhorias, principalmente a
todas as ruas dos bairros Picada 48, Portal da Serra e Loteamento do Lago e em especial a Rua Vitória
e a rua Salvador, tem um recurso de uma Emenda Parlamentar do deputado federal Henrique
Fontana do Partido dos Trabalhadores, que foi destinada inclusive para fazer a pavimentação destas
ruas, correto Presidente? Vereador Joracir Filipin (PT): Sim, são estas. Vereador Márcio
Goldschmidt (PT): Em contato com o secretário Nei para saber como é que anda essa obra, o
Secretário disse que já tem, inclusive na segunda-feira conversamos com ele, já tem o Processo
Licitatório concluído e já tem uma empresa, então precisamos confirmar isso com o Nei, eu queria
dizer que mesmo que isso leve 2, 3 meses, uma questão é certa, não podemos deixar a rua do jeito
que está, então ao Secretário, farei amanhã de forma pessoal ao Secretário de Obras que faça lá, que
tape estes buracos ao menos até que seja feito o asfaltamento daquelas ruas. Quero dizer também
que a situação dos buracos nas ruas, tem em bastante locais na cidade, cito o bairro Travessão que
tem inúmeras ruas que está soltando a pedra irregular, verdadeiros buracos e com essa chuvarada
16
agora aumentou. Vereador Paulo César Quadri é testemunha, estávamos no bairro União na sexta-
feira e lá foi comentado do péssimo estado das ruas daquele bairro, então isso não é o Vereador
Márcio que está falando, teríamos que aqui solicitar o Secretário que, segundo o Secretário de Obras
Carlos, parece que foi feito uma licitação e foi definida uma empresa vencedora e que estaria sendo
feito o serviço. Mas pedimos que eles olhem com atenção principalmente aquelas ruas do
Loteamento Vitória e do bairro 48, no bairro Travessão sei que andaram fazendo algumas melhorias,
na rua Guilherme Johan que há muito tempo foi colocado um pouco de terra, mas não foram
solucionados os buracos, amanhã Aquiles tu podes falar para os moradores, que vamos fazer uma
conversa com o Secretário, para que ele vá lá olhar e que tape aqueles buracos, não sei se vai dar
para tapar com pedra irregular, mas que leve o asfalto frio como se denomina e que se tape os
buracos até que o Processo de licitação se conclua da Emenda Federal do deputado Henrique
Fontana. Sendo isso senhor Presidente, eu só queria desejar a todos uma boa semana de trabalho e
que possamos melhorar cada vez mais a nossa cidade. Vereador Antônio Paulo Renz (PDT): Senhor
Presidente, colegas vereadores e demais assistentes, o Paulinho se referiu a TIM, que está dando
problema Paulinho e eu vou me referir a VIVO que está vergonhoso lá no bairro Bela Vista, teria que
oficiar eles Presidente, para que eles viessem aqui e que nos dessem uma explicação e resolvessem o
caso, eu digo lá onde eu moro, do Mercado São Luis para baixo lá é difícil quem consegue pegar
telefone, o pessoal anda pela rua lá para conseguir ligar, agora quando tem que botar cartão, quando
tem que pagar as contas é o povo que paga, agora melhoria nada, só recolher dinheiro do pessoal.
Quanto a UPA, só para informação, Novo Hamburgo está construindo mais uma UPA, coordenadora
a Miriam, não é que está tudo ruim, tem que saber que cada caso é um caso, cada município é uma
história, de que forma é feito, de que forma é gerenciado, eu acho que é por aí, agora se não tiver
gerenciamento não vai funcionar, se Novo Hamburgo não tivesse funcionando, tem diversas UPA's e
vão construir mais uma, se fosse tão ruim assim como tem muitos vereadores que dizem aqui,
provável que não estariam construindo mais UPA, então eu acho que estão construindo por que tem
benefício para a comunidade. Também quero agradecer ao Henrique Fontana, na vez que fui a
Brasília com o Professor Miguel a respeito daquela Praça lá no Bela Vista, uma praça bonita que vai
trazer grandes benefícios para a comunidade do bairro Bela Vista, foi atencioso e também quanto a
Emenda dele para que sejam feitas as ruas Vitória e a rua Salvador, segundo informação já está
licitado, já tem a empresa que ganhou a licitação e que só tem os trâmites legais para depois
começar a obra. Quanto ao hospital vereador Paulinho você falou em 5 milhões, o Secretário de
Saúde hoje aqui nesta Tribuna falou que se não vierem os repasses do Governo do Estado, que não
está pagando, que está caloteando todos os municípios, é uma vergonha dizer o Governo do PMDB
caloteando todos os municípios, não pagando e tem uma, quando não repassa os recursos depois
não vem mais, o Governo Federal, isso informação do Secretário de Saúde de Dois Irmãos: “Quando
o Governo Federal não repassa o recurso no primeiro momento, mas no segundo momento repassa,
não deixa de repassar, atrasa, mas repassa”, mas o Governo Estadual não vai repassar, sabem a
quanto ele diz que podem chegar os gastos do hospital? A 750 mil se o Governo do Estado não
repassar, quando seria isso por ano? Não são 5 milhões, seriam 8 milhões e 500 mil reais vereador
Paulinho, a título de esclarecimento, por que se já gastou5 milhões por ano, mas vai chegar a 8
milhões e 500 mil reais ao ano e daí de onde vão adquirir recursos para fazer pavimentações como o
Secretário Nei veio aqui estes dias e disse que não tem recursos, que não poderia se comprometer,
dizer que vão pavimentar tal rua, por que não tem recurso e se o Governo continuar caloteando os
municípios, por que isso é calote, não repassa para os municípios, são 12%, não repassa 5%, se
continuar fazendo isso o que vai acontecer ano que vem? Nós não vamos ter nenhuma rua, igual até
17
agora neste Governo não tivemos de rua pavimentada de recurso do município, mas não é por culpa
da Prefeita, é por culpa dos calotes que vem do Governo do Estado. Vereador Paulo César Quadri
(PMDB): Vereador que me antecedeu, digo uma coisa para você, não vai chegar nos 700 mil não, por
que a partir da hora que o Governo não mandar mais dinheiro, vamos cortar os municípios ao redor
e pronto, vamos manter o nosso município aceso, me preocupo com o nosso povo, não me
preocupo com os vizinhos, é o nosso povo que me preocupa e na saúde não vamos deixar faltar
saúde para o nosso povo pode ter certeza disso aí o vereador Antônio, a coisa tem que ser bem séria
e honesta e tu não pode falar isso ou aquilo, um Governo que deixou 70 bilhões que não estão
repassando para os municípios, é evidente que os estados não vão repassar para os municípios,
entendeu, é evidente que não, não estou aqui defendendo A ou B, mas se não se recebe, não se paga
as contas, isso é normal, então se eu vou entrar neste mérito vamos discutir até o ano que vem e não
vamos chegar a um denominador comum, mas pode ficar tranquilo que não vamos chegar nos 700
mil não, vamos cortar logo se acontecer isso aí, como o secretário disse numa reunião, não vamos
levar ninguém nas costas, vamos levar só o povo de Dois Irmãos nas costas, o resto para nós que se
virem, obrigado Presidente, até a próxima oportunidade. Não tendo nenhum vereador inscrito, o
Senhor Presidente passou às Considerações finais do Presidente. Quero agradecer a presença de
todos, o Flodoardo, do Paulo, do Delmar, a presença do nosso amigo, Ildo que está sempre presente
aqui nas sessões e quero desejar uma boa semana para todos. Não tendo mais nada a dizer o Senhor
Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão
ordinária, que realizar-se-á no dia 20 de julho de 2015, com início às 19horas.
DOIS IRMÃOS, 13 DE JULHO DE 2015.
JAILTO
SECRETÁRIO
JORACIR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
18