sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES;
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 27/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 20 DE JULHO DE 2015.
Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Joracir Filipin, secretariado pelo Vereador Jair Francisco Quilin, e com a presença dos
Vereadores Eliane Becker, Jailton Proença de Lima, Léo Biúttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo
César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “O orgulho das
alturas é o firmamento límpido, o obstáculo do céu é uma visão de glória”. A Ata nº 25/2015 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 26/2015 encontra-se a disposição dos vereadores
para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
Expediente: Ofício nº 326/2015 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o
Projeto de Lei nº 102/2015 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia
do Edital nº 005/2015 — Concorrência Pública, Edital nº 019/2015 — Tomada de Preços e Edital nº
065/2015 — Pregão Presencial. Por fim, cópia das Leis nº 4.149/15 a 4.155/15. Ofício nº 332/2015
GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal informando o nº da lei a ser utilizada para o Projeto
de Lei nº 09, conforme solicitação desta Casa Legislativa. Ofício nº 330/2015 GP - de Autoria do
Poder Executivo Municipal encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 026/2015, de
autoria do vereador Joracir Filipin, referente aos equipamentos adquiridos na área da saúde. Projeto
de Lei nº 102/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO”. Projeto de Lei Legislativo nº 013/2015 — de autoria do vereador Jair Francisco Quilin
que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA
COMUNICAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2015 — de autoria do Vereador Paulo Cezar
Gehrke que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Anteprojeto de Lei nº 01/2015 - de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin,
que “ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
OU SIMILARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Anteprojeto
de Lei nº 02/2015 - de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin, que “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Moção nº 018/2015 - de autoria do
vereador Márcio Goldschmidt: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE KEIN ROLO
PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Requerimento nº 039/2015 — de autoria do
vereador Márcio Goldschmidt, “ REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO SR. CARLOS ALBERTO BOLEZINA, FALECIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2015, AOS 52
ANOS DE IDADE.” Pedido de Informações nº 040/2015 — de autoria do vereador Joracir Filipin -
" O MUNICÍPIO JÁ INFORMOU AO MEC DA CONCLUSÃO DA EMEI DO BAIRRO SÃO JOÃO?” Pedido
de Informações nº 041/2015 — de autoria do vereador Léo Buttenbender - ” REFERENTE À UBS DO
BAIRRO SÃO JOÃO: A) QUAL A ÁREA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE? B) QUANTOS METROS DE
AMPLIAÇÃO FORAM CONSTRUÍDOS? O QUAL O CUSTO DA AMPLIAÇÃO?” Pedido de
Informações nº 042/2015 - de autoria do vereador Márcio Goldschmidt - “REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ: - SOLICITAMOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS
RECURSOS PÚBLICOS REPASSADO PELO MUNICÍPIO AO INSTITUTO VIDA, REFERENTE AO
CONTRATO 017/2014. SOLICITAMOS QUE SEJAM ESPECIFICADAS AS DESPESAS DE CUSTEIO
(MANUTENÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, PRODUTOS FARMACÊUTICOS, GASTOS DE
PESSOAL), RECURSOS RECEBIDOS PELO INSTITUTO DECORRENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO
SUS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, ASSIM COMO INVESTIMENTOS REALIZADAS NO
PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2014 À JUNHO DE 2015, TUDO ISSO ACOMPANHADO DOS
RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO." Pedido de Informações nº 043/2015 - de
autoria do vereador Paulo César Quadri - ” POR QUE HÁ MAIS DE DEZ DIAS OS USUÁRIOS DA TIM
NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS SÓ RECEBEM LIGAÇÕES, ESTANDO IMPOSSIBILITADOS DE EFETUÁ-
LAS?" Pedido de Informações nº 044/2015 - de autoria do vereador Márcio Goldschmidt - “ QUAL
O CUSTO ESTIMADO PARA A TROCA DO PISO, REFORMA DAS PAREDES E DEMAIS AÇÕES NA
REFORMA DA PARTE INTERNA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ?” Pedido de Informações nº 045/2015 -
de autoria do vereador Márcio Goldschmidt - “COMO SERÁ O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO
PRONTO ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ?” Pedido de Informações nº 046/2015 - de
autoria do vereador Márcio Goldschmidt - “SOLICITAMOS LISTA DE TODOS OS CONSELHOS
MUNICIPAIS ATIVOS, CONTENDO NOMES DOS PRESIDENTES, TELEFONE E O ENDEREÇO DE CADA
UM. ASSIM COMO CÓPIA DAS PORTARIAS COM A NOMEAÇÃO DAS DIREÇÕES DE TODOS OS
CONSELHOS DELIBERATIVOS E CONSULTIVOS?” Indicação nº 055/2015 — de autoria do vereador
Márcio Goldschmidt: “QUE A UBS DO BAIRRO UNIÃO PASSE A TER ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO E PEDIÁTRICO.” Pedido de Providências 128/2015 - de autoria do vereador
Paulo César Quadri, “QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO REFERENTE AOS DEPÓSITOS DE FGTS
E INSS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, MANTENDO O PAGAMENTO EM DIA E
EVITANDO PROBLEMAS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, AO ISEV E AOS FUNCIONÁRIOS DO
HOSPITAL.” Pedido de Providências 129/2015 - de autoria do vereador Joracir Filipin,
“SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO UNIÃO, PRINCIPALMENTE DOS
BANHEIROS.” Pedido de Providências 130/2015 - de autoria do vereador Paulo César Quadri,
“SOLICITANDO MAIOR ATUAÇÃO DA BRIGADA MILITAR NA SEGURANÇA DO BAIRRO UNIÃO, EM
ESPECIAL NA PARTE DA NOITE E NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DO BAIRRO.” Pedido de
Providências 131/2015 — de autoria do vereador Paulo César Quadri, “SOLICITANDO QUE SEJA
REALIZADO O CONSERTO DA BOCA DE LOBO E PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO NA RUA
GUILHERME ENGELMANN, PRÓXIMO AO Nº454, NO BAIRRO UNIÃO.” Pedido de Providências
132/2015 — de autoria do vereador Márcio Goldschmidt, “QUE SEJA FEITO PROJETO PARA MELHOR
ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE FICA CONCENTRADA SOBRE A PONTE DA RUA NICOLAU
MALLMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, ASSIM COMO A PINTURA E MAIOR ILUMINAÇÃO
NO LOCAL." Pedido de Providências 133/2015 - de autoria do vereador Joracir Filipin,
“SOLICITANDO A AES SUL REPAROS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS PROXIMIDADES DO
PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF, CAMINHO DE PEDESTRES, LOCALIZADO NO BAIRRO
NAVEGANTES.” Sendo esta a matéria do Expediente, O Senhor Presidente passou de imediato ao
Grande Expediente. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite senhor Presidente, secretário
Jair, senhora e senhores vereadores, aos servidores da Casa, a imprensa, aos senhores que nos
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acompanham no dia de hoje. Vamos dar início, primeiramente eu queria desejar a todos os amigos
e amigas, um Feliz Dia do Amigo, amigos nós temos vários, mas geralmente não conseguimos falar
com eles todos os dias, embora a tecnologia nos aproxime um pouco mais, mesmo assim, aos que
eu ainda não mandei um abraço, faço aqui de público à todos meus amigos e minhas amigas.
Queria senhor Presidente, vereadores e comunidade presta nossa solidariedade a todos os
desabrigados da Região Metropolitana, aqui na nossa cidade ainda não temos nenhum
desabrigado, se bem que lá no Bairro Bela Vista, uma família foi obrigada a sair, por que
desmoronou um monte de terra e árvores que deixou em risco aquela casa e possivelmente mais
moradores, mais famílias terão que sair, por que de fato, é uma área que gera muito perigo com
estas chuvas constantes que estão vindo ainda. Queria também manifestar minha alegria pelo
recebimento esta semana, de mais um caminhão de Recolhimento de Lixo e uma Retro escavadeira
para nossa Usina de Reciclagem, um projeto que me lembro muito bem, foi cadastrado, foi
conquistado pelo Departamento do Meio Ambiente da gestão do Prefeito Miguel, independente
das gestões, mas o importante que veio o recurso, até comentei antes com a Eliane que até
demorou bastante para virem estes equipamentos que serão utilizados para recolher o nosso lixo.
Agente vem melhorando nosso sistema de coleta de lixo e isso trás benefícios para nossa
população. Queria aproveitar para fazer um pedido a toda população, que melhore a sua separação
de lixo, o lixo mal destinado, não separado, ou jogado nos arroios gera essas inundações, claro que
não é somente o lixo, tem problemas do Poder Público, tem problemas de uma chuva muito forte,
mas o lixo sim é grande causador de enchentes e inundações na Região Metropolitana e nas
cidades próximas, então temos condições de separar o lixo, pedimos então para todas as pessoas
que separem o lixo, inclusive podemos fazer uma indicação ao meio Ambiente, para de novo
retomar as campanhas com as crianças, para que as próximas gerações possam separar melhor o
lixo. Também queria me posicionar, participamos aqui eu o vereador Sérgio Fink e o Presidente da
Casa, o vereador Filipin, na quinta-feira da reunião do Parlamento Metropolitano, que é um grupo
de Parlamentares composto pelos presidentes das Câmaras de Vereadores da região Metropolitana,
encabeçado muito pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Mauro, que teve esta
iniciativa e juntou todos os Presidentes das Câmaras de Vereadores da Região Metropolitana e criou
basicamente, uma Mini Assembléia Legislativa na nossa região. Cabe a estes parlamentares a
discutir temas que melhorem a vida na nossa região Metropolitana, a nossa região aqui ficou com o
tema da saúde, inclusive nosso Presidente é vice-presidente da Comissão de Saúde do Parlamento
Metropolitano. E na quinta-feira fizemos a primeira reunião que foi aqui nesta Casa, desta Comissão
de Saúde, onde debatemos, a população deve estar ouvindo em casa, podem dizer que ouvem falar
do Hospital Regional a muito tempo, mas agora acreditamos que tem um processo mais
organizado, sabemos quais são as endemias da região, quais são as doenças, quais são os grandes
problemas que a região tem, estamos avançando, o Prefeito Sérgio de Araricá é Presidente da
Comissão dos Prefeitos da Região do Vale dos Sinos e ele disse que já contratou um estudo pela
Universidade FEEVALE, para se fazer este levantamento, de coletar estas informações para saber que
tipo de hospital nós precisamos, qual é a especialidade que nós mais precisamos aqui na região,
isso dentro de 60 a 90 dias estaria pronto. Outra coisa boa e aqui está o Corpo de Bombeiros que
também se mobiliza bastante, é que na Consulta Popular, já temos mais de 5 milhões de reais pafa
elaboração deste projeto, vamos gastar um recurso considerável para elaboração do projeto para o
Hospital Regional, claro que ainda tem coisas a serem debatidas como por exemplo, aonde será
colocado o hospital, qual será o município que destinará a área de construção, então tudo isso esta
Comissão está debatendo e convidamos a comunidade de Dois Irmãos a participar. Eu queria dizer
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também que algum tempo atrás, nós levantamos a pauta do Movimento da UNIVALES, que é uma
Universidade Federal para o Vale do Caí, Vale dos Sinos e Paranhana, os vereadores Paulo Cezar
Gehrke, Eliane e demais vereadores juntamente comigo, mobilizamos a região coletamos mais de 5
mil assinaturas aqui na nossa cidade e entregamos, eu quero logo ali na frente dar um relato de
como está esse movimento, já temos avanços, temos conversas inclusive com o Ministério da
Educação e logo ali na frente poderemos dar informações de como anda este processo. Nesta
primeira reunião da Comissão de Saúde do Parlamento Metropolitano, também se decidiu de que o
hospital necessariamente seja financiado pelo Governo Federal, isso é um consenso dos Vereadores,
dos Prefeitos, dos Secretários de Saúde da região e é para isso que vamos trabalhar, sabemos que
hoje as pessoas estão muito desacreditadas com a política, com os políticos, mas se nós não
unirmos forças, independente da cor partidária ou da ideologia partidária, estes sonhos se tornam
muito distantes, precisamos aproximá-los de nós e transformá-los em realidade, por exemplo,
debatíamos a questão da habitação, estão lá 240 apartamentos construídos, a retro escavadeira, O
caminhão do lixo, lamentamos que demora, demorou quase 2 anos e meio para que recebêssemos
este recurso, mas veio, então vamos unir forças, quero aqui parabenizar o Presidente Filipin, pela
iniciativa por trazer este assunto para que nós colocássemos em debate e que nós possamos somar
forças, unindo os partidos e conquistar, talvez não daqui 1, 2 anos, mas daqui uns 5 anos nós
tenhamos pelo menos iniciado a construção deste Hospital Regional. Não havendo mais nenhum
vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou ao espaço destinado as
Comunicações de Liderança. Vereadora Eliane Becker (líder do PP): Presidente, Secretário Jair,
vereadores, funcionários da Casa, imprensa falada e escrita, comunidade aqui presente. Em primeiro
lugar quero saudar a ação de quinta-feira, penso, tenho certeza que a união de diversos municípios
nós possamos ter um hospital funcionando, não como aparece nos noticiários de hospitais que
estão aparelhados e fechados, acredito que nossa Região Metropolitana, Paranhana, Vale do Caí,
não estaria neste estado, temos aqui perto em Guaíba um hospital fechado, então quando nós
lutarmos, como estamos lutando tanto para a Universidade, quanto para o hospital, nós temos
certeza que nossa Região vai lutar para que este Hospital Regional funcione. Outra situação que
enfrentamos é impossível que o DNIT, é impossível que nós vereadores aceitemos que diariamente
a população que vem do Morro Reuter, Santa Maria do Herval, mais toda a parte que vem de Caxias
do Sul, suporte andar nesta BR 116, como foi o caos de hoje de manhã e de hoje a tarde, não
sabemos mais o que é asfalto e o que é um arroio, por que a nossa BR 116 está virada num arroio,
um arroio perigoso, pois quem vai a Novo Hamburgo joga água para quem vem à Dois Irmãos e
vice versa. Hoje de manhã vim bem cedo de Novo Hamburgo e fui até Picada São Paulo,
simplesmente a região de Novo Hamburgo, Rincão, Estância Velha até a divisa de Dois Irmãos com
Morro Reuter, era a região que mais estava perigosa para andar, lá onde já temos casos antigos,
onde chamamos o popular Peruano, lá está muito perigoso, pegando toda a Herval até Novo
Hamburgo, nós temos um rio e nós recebemos, eu e o Léo, que não tem recursos, mas não precisa
nem fechar os buracos, abre um bueiro em primeiro lugar e assim observando toda a BR, não
venham me dizer a quantidade é grande, mas é impossível que ali na Pedreira, não tenha uma vala
aberta, a água está descendo em direção ao Sapatão, à Roselândia e assim é lá no Frôhlich e assim é
na curva mais perigosa onde tem a floricultura, na Daiane é um caos, entrando água na madeireira
do Travessão São Luis e não se faz nada, nós temos que convocar o DNIT para que nós possamos
usar as fotos que os jornais estão usando, hoje o Jornal Dois Irmãos e amanhã com certeza o Diário,
a Melissa e os demais repórteres irão colocar as situações, isso é muito perigoso, as pessoas
ultrapassam achando que estamos de vagar andando a 50, 60 e quando verem estão no meio do
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perigo, então acredito que nós 9 vereadores que representamos a comunidade de Dois Irmãos,
façamos algo, convoquemos o DNIT, pois não há desculpa que não tem recurso para não fazer isso,
se os buracos estão, tudo bem, mas esse rio que vem desde a divisa de Morro Reuter até O Sapatão
é impossível, não esquecendo a nossa RS que pagamos pedágio e também é toda calçada de água.
Parabenizar o nosso Departamento de Meio Ambiente que lutou muito para trazer este caminhão
junto com a retro escavadeira, junto com o Joãozinho e o engenheiro preencheram inúmeras
papeladas para que o pessoal da usina da reciclagem com muito empenho também, participaram
desta conquista utilizem e vão com certeza de boa forma, também ainda temos um recurso de 102
mil e 100 reais, onde junto com a Usina de Reciclagem e seu grupo, vão tentar conseguir um
Gerador Elétrico e mais um Granulador de Plástico, então estas são as conquistas junto ao grupo da
Usina de Reciclagem. Vereador Jair Francisco Quilin (líder do PDT): Presidente Joracir, colegas
vereadores, semana passada não pude vir devido ao fato de ter que fazer parte da minha formatura,
mas eu gostaria de ter estado aqui, até por que foi muito noticiado sobre o Hospital São José e saiu
a notícia de que a Prefeita não sabia, quero deixar claro e registrado que a Prefeita sabia sim, assim
como as demais pessoas lá da Prefeitura, nas certidões emitidas conforme determinação judicial, é
impossível que o executivo não soubesse que o Instituto Vida não estava pagando os funcionários
há tanto tempo, eu como Presidente da Comissão vou provar para a Prefeita que ela sabia, por que
muita gente foi a Prefeitura dizer para ela que não estavam depositando o Fundo de garantia e nem
o INPS, vou provar na Comissão que ela sabia de que as Certidões Negativas, além de serem
positivas, com efeito negativo a função do jurídico era acompanhar um repasse de 500 e poucos mil
reais, por que senão isso para mim cheira péssima gestão de um recurso repassado que é para
atender as pessoas e digo mais, este recurso repassado já é para atender várias especialidades, não
tem que cortar nada não, não tem nada a ver com o Estado, por que o Estado tem que repassar 60,
80 e aí por diante. Antigamente o grupo da Doctor Clin ganhava 160 mil e o Governo atual inclusive
a Prefeita Tânia e demais vereadores da oposição na época, não queria repassar para 170 mil e
agora estão pagando 500 e poucos mil e dizendo que não vão prestar estes serviços, então se foi
contratado, tem que atender, inclusive depositar e pagar sob pena da Câmara de Vereadores não
aprovar mais recursos com esta Entidade que não cumpre com as obrigações, por que a Prefeita fez
menção exclusiva de aparecer no jornal dizendo que não sabia, não sabia por que é incompetente?
Não sabia por que não tem assessoria? Não sabia por que não queria saber? Ou não sabia por que
não tem interesse em cuidar e administrar este município corretamente? Para mim se ela não sabia,
ela é uma incompetente e as assessorias dela são pior ainda, por que administrar um hospital,
repassar um recurso tão alto e não saber o que está acontecendo há tanto tempo, cheira a
incompetência da Administração Municipal com o recurso que nós pagamos e agora vem dizer que
não vai atender algumas especialidades, está no contrato quais são e a Comissão vai ver, a
Comissão não está parada não, todas as segundas-feiras a partir das 16 horas os vereadores que
estão aqui, até umas 17 horas e 30 minutos, 18 horas e pouco. Convido os vereadores que fazem
parte da Comissão para verificarmos a situação de como nós vamos estancar e ver a situação deste
grupo Vida que não tem só aqui, tem em estância Velha também e outra coisa, as roupas de
Estância Velha, são lavadas aqui em Dois Irmãos, os funcionários estão dizendo, não sou eu e isso a
Comissão também vai ter que provar, nós vamos chamar estas pessoas e verificar como vai ficar esta
questão. A Prefeita trocou o jurídico, não sei se tem a ver com o hospital, quem sabe no futuro
possamos saber. Reclamação no Bairro São João, o conserto da fossa do Residencial das Flores não
foi feito corretamente, está estourando novamente, está cheirando mal e as coisas podem piorar,
será que não tem nenhum engenheiro da Prefeitura que possa acompanhar a obra para dizer o que
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está bom e o que não está bom? O que está acontecendo no nosso município de Dois Irmãos? Que
não acompanham mais as obras e não fiscalizam? Será que é isso que queremos para os moradores
que receberam os 240 apartamentos e que agora tem que conviver, não só os moradores, mas
todos em seu entorno com o cheiro, a podridão de esgoto? Quando é que de fato iremos tomar
providências? Foram entregues os apartamentos, será que foram entregues na data certa? Já que
não concluíram as obras. Ficam aí então algumas perguntas que eu gostaria que a administração
respondesse e vamos provar em Ata, gostaria de procurar também, peço aos meus colegas aqui da
assessoria que já foi falado aqui sobre o Fundo de garantia e INSS aqui e os vereadores
provavelmente também da Base de Governo sabiam, então vamos adiantar este trabalho da
Comissão para que possamos acompanhar. Vereador Márcio Goldschmidt (líder do PT): Senhor
Presidente só para dar um exemplo de um Hospital Regional que foi construído na Região das
Missões, o Hospital Frederico de Palmeira das Missões, ele atende quase 70 municípios na volta, da
região com um custo de investimento lá de mais de 150 milhões de reais, uma área construída de
30 mil 216, 24 m?, tem 9 blocos, 8 salas cirúrgicas, 8 salas cirúrgico obstetra, 15 leitos de apoio, 39
leitos de UTI, sendo que 20 adulto, 10 neonatal e 9 pediátricos, num total de 224 leitos sendo que
180 destes leitos são para internação, então quero mais uma vez mostrar que funciona o Hospital
Regional Frederico lá de Palmeira das Missões e tem que ser um hospital de financiamento Federal,
estamos no caminho certo, outras regiões conquistaram, tira este montante que é um verdadeiro
desafio que é Porto Alegre. Agora em relação ao nosso hospital Vereador Jair, como tu levantas-te,
acho que sim, acho que temos que investigar o que foi levantado na quinta-feira esteve aqui a
Presidente da Câmara de Estância Velha, a Vereadora Mana e ela levanta questões intrigantes do
Instituto Vida, naquele município, então temos que olhar no nosso município de Dois Irmãos, como
de fato eles estão fazendo a gestão do hospital. Eu queria também sugerir que na próxima reunião
Presidente da Comissão Jair, eu posso lhe trazer contatos de pessoas que se disponibilizaram a falar
em relação a várias questões que vem ocorrendo dentro do hospital, em relação à questão do FGTS
que não estava sendo depositado. As pessoas falaram que o próprio pessoal da gestão do hospital
e por isso precisamos ouvir estas pessoas, eles tem que vir aqui falar, de que o próprio pessoal da
administração disse para eles que o Poder Público Municipal, que são a Prefeita e o Secretário,
estavam sabendo desta questão. Então de fato tem problemas e temos que averiguar, por que no
final de tudo isso, nós queremos uma saúde pública de qualidade e que seja algo que de a garantia
da saúde financeira do município de Dois irmãos, hoje nós percebemos que o município fica
inviabilizado em fazer obras em diversas áreas, por que temos um custo alto no hospital, hoje a
administração repassa mais de 500 mil reais só da gestão municipal, impostos nossos aqui, fora os
recursos que são repassados do SUS e de outros convênios. Segundo o Karison e o Secretário Jerri,
o orçamento, o custo total gira em torno de 900 a 1 milhão por mês, então é um custo elevado e
temos que olhar e se for preciso fazer uma investigação bastante aprofundada, mas na segunda-
feira podemos colocar estas questões na pauta senhor Presidente e também senhor Presidente da
Comissão o senhor Jair Quilin. Não tendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente
passou à Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º 102/2015, Projeto
de Lei Legislativo nº 013/2015, Anteprojetos nº 01 e 02/2015 e Moção nº 018/2015 à Comissão
Geral de Pareceres e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos
pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
102/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO". Em
votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
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Projeto de Lei Legislativo nº 013/2015 — de autoria do vereador Jair Francisco Quilin que “DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA COMUNICAÇÃO
OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em
votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2015 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke que
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou
em discussão a Moção nº 018/2015 — de autoria do vereador Márcio Goldschmidt: MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE KEIN ROLO PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE SUA
FUNDAÇÃO. ". Em votação a Moção foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou
em discussão o Anteprojeto de Lei nº 01/2015 — de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin, que
“ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU
SIMILARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em votação o
Anteprojeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
Anteprojeto de Lei nº 02/2015 — de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin, que “DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em votação o Anteprojeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº
040/2015 — de autoria do vereador Joracir Filipin - “O MUNICÍPIO JÁ INFORMOU AO MEC DA
CONCLUSÃO DA EMEI DO BAIRRO SÃO JOÃO?” Em votação o Pedido de Informações foi aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº
041/2015 — de autoria do vereador Léo Buttenbender - “REFERENTE À UBS DO BAIRRO SÃO JOÃO:
A) QUAL A ÁREA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE? B) QUANTOS METROS DE AMPLIAÇÃO FORAM
CONSTRUÍDOS? C) QUAL O CUSTO DA AMPLIAÇÃO?". Em votação o Pedido de Informações foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº
042/2015 — de autoria do vereador Márcio Goldschmidt - “REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO HOSPITAL SÃO JOSÉ: - SOLICITAMOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS
REPASSADO PELO MUNICÍPIO AO INSTITUTO VIDA, REFERENTE AO CONTRATO 017/2014.
SOLICITAMOS QUE SEJAM ESPECIFICADAS AS DESPESAS DE CUSTEIO (MANUTENÇÃO, MATERIAL
DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, PRODUTOS FARMACÊUTICOS, GASTOS DE PESSOAL), RECURSOS
RECEBIDOS PELO INSTITUTO DECORRENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO SUS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIROS, ASSIM COMO INVESTIMENTOS REALIZADAS NO PERÍODO DE 20 DE
JANEIRO DE 2014 À JUNHO DE 2015, TUDO ISSO ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS
COMPROVANTES DE PAGAMENTO." Em votação o Pedido de Informações foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº 043/2015 -
de autoria do vereador Paulo César Quadri - “POR QUE HÁ MAIS DE DEZ DIAS OS USUÁRIOS DA
TIM NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS SÓ RECEBEM LIGAÇÕES, ESTANDO IMPOSSIBILITADOS DE
EFETUÁ-LAS?”. Em votação o Pedido de Informações foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº 044/2015 - de autoria do vereador
Márcio Goldschmidt - " QUAL O CUSTO ESTIMADO PARA A TROCA DO PISO, REFORMA DAS
PAREDES E DEMAIS AÇÕES NA REFORMA DA PARTE INTERNA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ?”. Em
votação o Pedido de Informações foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
votação o Pedido de Informações nº 045/2015 — de autoria do vereador Márcio Goldschmidt -
“COMO SERÁ O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO
JOSÉ?”. Em votação o Pedido de Informações foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
7
colocou em votação o Pedido de Informações nº 046/2015 - de autoria do vereador Márcio
Goldschmidt - “SOLICITAMOS LISTA DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS, CONTENDO
NOMES DOS PRESIDENTES, TELEFONE E O ENDEREÇO DE CADA UM. ASSIM COMO CÓPIA DAS
PORTARIAS COM A NOMEAÇÃO DAS DIREÇÕES DE TODOS OS CONSELHOS DELIBERATIVOS E
CONSULTIVOS?”". Em votação o Pedido de Informações foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação o Requerimento nº 039/2015 - de autoria do vereador Márcio
Goldschmidt, “REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR.
CARLOS ALBERTO BOLEZINA, FALECIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2015, AOS 52 ANOS DE IDADE.”
Em votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia,
passou-se para o espaço das Explicações Pessoais. Vereadora Eliane Becker (PP): Em primeiro
momento, antes eu me esqueci de me inscrever no grande expediente, achei que haviam mais
pessoas inscritas, eu queria, na semana passada, durante o contexto, falando sobre saúde, o grupo
pediátrico do hospital se ofendeu com as palavras que eu usei, mas não foi usado diretamente a um
pediatra específico, ou ao grupo pediátrico e sim ao contexto da fala de um ou dois vereadores e
nesse equívoco então, que eu cometi, já pedi desculpas ao médico na semana passada, então eu
peço a toda a equipe médica que possa ter se ofendido com as minhas palavras, pois acredito que
nós, como cidade, como vereadores, o que nós não queremos é que um profissional da área da
saúde fique ofendido por algo que nós possamos falar aqui, muitas vezes em um contexto, e com
certeza não tinha objetivo nenhum de atingir ninguém, independente dos pediatras ou qualquer
médico dentro do hospital, ou também da rede da saúde de Dois Irmãos. Também quero
parabenizar a associação de artesãos, junto à prefeitura municipal, pelo evento de Sábado e
Domingo, grande público prestigiou, também ao Leo Clube e ao Lions Clube que dá cobertura ao
intercâmbio realizado aos jovens aqui em Dois irmãos. Também quero parabenizar ao Tenente
Maicá, pela moção recebida pelos serviços prestados, também quero agradecer ao deputado
Marcel, por se fazer presente nessa cidade, também quero agradecer ao convite do Sindicato Rural,
que vai festejar no dia 25 a Festa do Colono lá no Jacob Feiten, a partir das 10 horas da manhã, com
o culto e depois, um almoço e jogos alemães e dos agricultores em si. Agradeço muito obrigada,
boa noite a todos. Vereador Léo Buttenbender (PT): Senhor Presidente, só uma comunicação, um
convite que o senhor Presidente da Comunidade Católica do Moinho Velho deixou lá em casa e eu
trouxe para esta Casa. Semana passada, acho que foi esquecido para ser lido no expediente de hoje,
então eu faço aqui em Tribuna, a Comunidade convida os vereadores para a grande festa deles,
domingo dia 26, com missa festiva às 9 horas e 30 minutos na Matriz e depois uma carreata até o
Moinho Velho, então tem almoço e a tarde também reunião dançante. O Germano Backes queéo
Presidente deixou esse convite para todos os vereadores desta Casa se fazerem presentes. Obrigado
Presidente, era só isso. Não tendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às
Considerações finais do Presidente. Não tendo mais nada a dizer o Senhor Presidente encerrou a
sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que realizar-se-á
no dia 27 de julho dé 20 om início às 19horas.
DOIS IRMÃOS 20
JAIR FRAÚCIS
SECRETÁRIO
JORACIR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
E JULHO DE 2015.
ILIN