sessao nº 31

Aprovado por unanimidade
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Secretário: Cu
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES presidente:
DOIS IRMÃOS - RS residente.
ATA Nº. 31/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 17 DE AGOSTO DE 2015.
Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Joracir Filipin, secretariado pelo Vereador Jair Francisco Quilin, e com a
presença dos Vereadores Eliane Becker, Jailton Proença de Lima, Léo Biúttenbender, Márcio
Goldschmidt, Paulo César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o
Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “Paremos, portanto de julgar uns aos outros, ao contrário, preocupem-se em não
ser causa de tropeço ou escândalo para o irmão”. Provérbios. A Ata nº 29/2015 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente
lembrou ainda que a Ata nº. 30/2015 encontra-se a disposição dos vereadores para possíveis
correções. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício
nº 357/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nº 109
e 110/2015 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Cópia do Edital nº 021/2015 —
Tomada de Preços; Edital nº 072/2015 — Pregão Eletrônico; Edital 073/15 — Pregão Presencial; Edital
nº 074/2015 — Pregão Eletrônico; Edital 075/2015 — Pregão Eletrônico; Edital nº 076/2015 — Pregão
Presencial. Cópia da Lei nº 4.163/15 a 4.168/15. Por fim, o nº da Lei 4.169/2015 para o Projeto de Lei
Legislativo nº 12 e o nº da Lei 4.170/2015, para o Projeto de Lei Legislativo nº 13, conforme
solicitação da Câmara de Vereadores. Ofício nº 070/2015 - de Autoria da Ordem dos Advogados
do Brasil Subseção de NH-RS, solicitando utilização do Plenário para a realização da palestra
“ATUALIDADES EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO” a ser realizada no dia 21 de Agosto com início às 14
horas. Projeto de Lei nº 109/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que “ALTERA,
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.520/1997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE
"ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei nº 110/2015 - de autoria do Poder Executivo
Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A
SER PAGO EM PARCELA MENSAL, AOS CONSELHEIROS TUTELARES”". Moção nº 024/2015 - de
autoria da Vereadora Eliane Becker “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS
NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE ATUA EM PROL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, DE DOIS IRMÃOS, E
QUE REALIZOU NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 10/08/2015, A ENTREGA DAS DOAÇÕES ARRECADADAS
COM SEU 1º CHÁ BENEFICENTE. Requerimento nº 047/2015 - de autoria do Vereador Márcio
Goldschmidt "REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, O VEREADOR PAULO CÉSAR
QUADRI (PMDB) TRAGA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE O EX-PREFEITO DE DOIS IRMÃOS,
GERSON MIGUEL SCHWENGBER, RECEBEU DINHEIRO DO “PETROLÃO”, QUESTÃO DITA POR ELE NA
TRIBUNA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/08/2015.” Requerimento nº 048/2015 - de
autoria do Vereador Léo Buttenbender “ REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL,
SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROQUE BACKES, FALECIDO NO DIA
11 DE AGOSTO DE 2015, AOS 66 ANOS DE IDADE.” Pedido de Providências 157/2015 -— de autoria
do vereador Léo Buttenbender, “SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA TRAVESSA PASTOR
DARCI KLAUDAT, PRÓXIMO AO Nº 057, TRAVESSA AO LADO DO SUPERMERCADO IMEC." Pedido
de Providências 158/2015 — de autoria do vereador Léo Buttenbender, “QUE SEJA REALIZADO O
CONSERTO DA CALÇADA EM FRENTE À CRECHE PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NA RUA 10 DE
SETEMBRO, BAIRRO UNIÃO.” Pedido de Providências 159/2015 — de autoria do vereador Márcio
Goldschmidt, “SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANITA GARIBALDI EM
FRENTE AO Nº 1663, NO BAIRRO BELA VISTA.” Pedido de Providências 160/2015 — de autoria do
vereador Léo Buttenbender, “SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACOS ABERTOS PELA CORSAN
NA ENTRADA DA RUA ONZE AMIGOS, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF.”
Pedido de Providências 161/2015 - de autoria do vereador Léo Buttenbender, “QUE SEJA
RETIRADO DO LOCAL OU REALIZADO O REPARO DO ORELHÃO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA
BRAGA COM A RUA ANITA GARIBALDI, POIS O MESMO ENCONTRA-SE CAÍDO E INOPERANTE.”
Sendo esta a matéria do Expediente, O Senhor Presidente passou de imediato ao Grande
Expediente. Vereador Léo Biittenbender (PT): Boa noite senhor Presidente, Assessor Jurídico
desta Casa, Maciel Schaumloeffel, servidores da Casa, colegas vereadores, a imprensa Jornal Dois
Irmãos, Jornal O Diário, aos ouvintes da rádio 103,5 e cumprimentar a cada um de vocês que
prestigia a sessão no dia de hoje, cumprimentar em especial as colegas, a Rejane e a Ivana do Meio
Ambiente, que realmente fizeram uma exposição de técnicos mesmo, de professor eles gostam de
falar, é verdade, mas é isso aí. Realmente Dois Irmãos é um exemplo na Coleta de Lixo, graças ao
bom trabalho que estão sendo realizados ao longo desses anos, graças à comunidade que sabe
fazer bem isso, alguns claro que acabam se esquecendo e daí se retoma em sala de aula, as escolas
com certeza, as crianças levam muitos recados para casa em questão ambiental, em questão de
separação de lixo também, vamos continuar nesta batalha. Senhor Presidente, quero me ater hoje à
noite um pouco mais sobre a reunião realizada na sexta-feira às 19 horas e 30 minutos no Vale
Direito, no Salão da Comunidade do Vale Direito, foi convidada a comunidade da Picada Verão, Vale
Direito, Rua Pedro Gregórius e também o Vale Esquerdo, bom em torno de 20 pessoas se fizeram
presentes e o senhor me ligou para eu assumir, organizar a reunião, o senhor tinha outros
compromissos, mas até as 20 horas eu estava sozinho, as pessoas que estiveram lá me
questionaram, onde estavam os demais vereadores, eu disse: “Olha eles devem uma explicação”. E
daí depois das 20 horas chegou o colega vereador Márcio para ouvir a comunidade sobre o que
eles têm e tinham a dizer. Bom, vários moradores se manifestaram, nós temos o Weiler do Vale
Esquerdo, presente aqui na sessão, tinha gente do Vale Esquerdo nesta reunião de sexta, vários
pedidos surgiram e uns pedidos se repetiram do ano passado, no Vale esquerdo a maior
preocupação é com a AES Sul e a alta velocidade que os motoristas trafegam naquela Rua José
Armindo Schmidt, falei com a Rejane a pouco, diz que a AES Sul já possui uma anuência, uma
autorização do ano todo para fazer poda se os galhos estiverem atingindo a rede, já estão
autorizados a fazer a poda e eles alegam que precisa de autorização do Meio Ambiente da
Prefeitura para fazer a limpeza, quer dizer a AES Sul joga para cima da Prefeitura, então hoje eu só
quero esta autorização, viu Rejane, tu me repasses para que eu encaminhe isto junto à AES Sul, para
que eles parem de inventar historinhas e ficarem jogando as culpas para os outros, então isto nós
vamos encaminhar senhor Presidente, via Câmara para a AES Sul este pedido. Presidente Joracir
Filipin (PT): Vereador Léo, se me permite uma intervenção, nós enviamos um Ofício para a AES Sul
para eles estarem presentes aqui, ainda não se definiu uma data, foi feito o convite e eles vão estar
aqui nos próximos dias. Vereador Léo Biittenbender (PT): Então a Casa está aguardando ainda.
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Muito bem, então na questão da velocidade, estão pedidndo redutores de velocidade em toda a
extensão da Rua José Armindo Schmidt e também a colocação de placas indicando a velocidade
permitida naquele trecho lá, por que eles têm poucas, existe uma fonte de água também que foi
bem comentada, uma vertente natural junto à rua, inclusive Rejane, vamos combinar uma hora e
vamos lá olhara para ver o que o município pode fazer, eles pediram para preservar aquela vertente
que serve de abastecimento de água para muitos moradores quando existe a estiagem, eles pegam
água lá, inclusive para tomar, então é uma questão de preservação, nós vamos lá visitar. À roçada ao
longo da rua foi solicitação, a reforma da ponte no final da Rua José Armindo Schmidt, junto à
propriedade do seu Nelson Kolling, então estes são os pedidos dos moradores do Vale Esquerdo,
eles também solicitam um ônibus circular para aquela região. O senhor Ernani Lehnenn e o Edvino
Backes bateram bastante na questão do final do asfalto até a divisa com Morro Reuter, são somente
400 metros que estão faltando de pavimentação, até pediram asfalto ou pavimentação naquele
trecho que falta e pediram para que o Secretário de Obras que está aqui o seu Carlos Arnhold,
quando for feito o “patrolamento” e limpeza da rua, que se abram também as “canaletas” parece
que na última ajeitada que eles deram lá, deixaram fechados e as águas foram por cima, é muito
buraco naquele trecho, parece que anda meio esquecido pelo pronunciamento desses moradores
lá. Também foi uma solicitação, uma pracinha com campinho de futebol, foi um pedido do ano
passado, se repete o pedido, realmente o Vale Direito e Vale Esquerdo, nós não temos nenhum
espaço próximo, onde as crianças possam ficar e curtir os seus momentos de Laser junto com os
pais. Outro morador pediu mais promoções nos Bairros, em questão de saúde, questão cultural e de
futebol também, pois muitas vezes os Bairros não têm nada disso, inclusive agora tem um Projeto,
Cultura nos Bairros, que o Betinho está promovendo junto com a Prefeitura. Sendo rápido aqui, o
maior pedido é o acostamento na Rua Onze Amigos no Vale Direito, em toda a sua extensão, sabe-
se que tem uma Igreja, sabe-se que tem uma Escola com 250 alunos, sabe-se que tem moradores
até a divisa com Morro Reuter, sabe-se que tem um intenso fluxo de veículos que sobem e descem,
ligando Morro Reuter, sabe-se que tem 3 ou 4 Hotéis de cavalos que muita gente vai e vem com
seus cavalos dar seu passeio, então é mais que necessário que a Tânia, Prefeita Municipal, se sente
junto com os seus Secretários veja e atenda estes pedidos dos moradores, todos estes pedidos vão
entrar na segunda-feira aqui na sessão com certeza todos os vereadores irão assinar os
requerimentos que serão encaminhados ao Executivo Municipal e nós vamos acompanhar a
realização destes pedidos. Outra questão que eu achei muito interessante, que a Madalena Gallas
ex-professora a diretora da Escola Carlos Rausch, ela se preocupou com o desenvolvimento que
estão tendo o Vale Direito, Vale Esquerdo e Picada Verão, hoje temos uma Rua Principal que é a Rua
Onze Amigos e não temos nenhuma paralela, temos a Rua Pedro Gregórius que vai por cima do
morro e a do Vale Esquerdo, mas nenhuma que interliga e isso os proprietários antigos irão
passando para os filhos e eles vão desmembrando e isso será um problema daqui a 10, 20 ou 30
anos, então ela sugeriu que nós sentássemos com a comunidade, para fazer sugestões para o Plano
Diretor, para fazer estas emendas e temos que pensar esta região Norte para o futuro. Bom, para
finalizar, eu queria lembrar que semana passada foi dado uma Moção de Congratulações aqui para
3 servidores da Garagem, que acharam um valor “x” de dinheiro, um da garagem e 2 da reciclagem,
eu queria destacar aqui que em 2004, dia 02 de julho, o Jornal Dois Irmãos publicou: “ Exemplo de
honestidade, eu quero me referir a pessoa do Tigrão que está sentado aqui, assiste todas as noites
as nossas sessões, ele esteve junto em 2004, aonde eles acharam, ele e o Aristides Padilha, que Deus
o tenha, falecido, eles acharam a carteira com 803 reais dentro e devolveram também, é importante
lembrar o passado que a honestidade em dois irmãos existe, Tigrão eu tenho certeza que tu não
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mudaste, tu continua sendo uma pessoa séria e honesta, tu és funcionário público, na época estavas
na Garagem e agora tu estás locado para a Saúde, parabéns, lembrando lá em 2004 e que esta lição
sirva para todos nós doisirmonenses, ontem uma pessoa de 80 anos perdeu 400 e poucos reais e
não sei se foi localizado, se alguém achou devolva por favor, senhor Presidente era isso. Vereador
Sérgio Luis Fink (PTB): Senhor Presidente, colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário,
ouvintes da 103,5 e principalmente pessoas que aqui nos honram com a presença, nos sentimos
bem quando tem pessoas da qualidade de vocês prestigiando esta Casa. Senhor Presidente eu
também quero deixar claro que junto com o vereador Márcio, tivemos uma longa conversa e uma
conversa bem produtiva e eu tenho certeza absoluta que isso vai resultar em uma atuação mais
propositiva nesta Casa, tenho certeza que dentro da capacidade e competência que o vereador
Márcio tem ele vai contribuir muito para esta sociedade e não tem problema que seja oposição por
que eu sempre penso que uma oposição responsável é saudável para o município, agora senhor
Presidente, caras pessoas que estão aqui presente, esta Casa hoje teve dois momentos bem
distintos, com a apresentação do pessoal, da Rejane, da Ivana e da colega que acompanha na
questão ambiental, quantos desafios a nossa cidade já venceu e quantos ainda está por vencer?
Quantos desafios ainda são propostos para nós todos aqui, para o cidadão e para nós vereadores
que temos responsabilidade de aprovar os projetos que são necessários para nossa cidade, inclusive
eu quero conversar com vocês, Rejane, Ivana e com o Juarez, esses dias tive conversando com um
amigo meu, existe hoje já um equipamento que faz reciclagem e produz através dos restos de
materiais de construção, produz bloquetos e lajotas, inclusive eu já havia falado com o Secretário da
fazendo, o Juarez que assim que o município tivesse condições, poderíamos adquirir esta máquina e
iniciarmos uma campanha dos passeios públicos que desses restos de material que se fizesse lajotas
e que nós possamos aqui em Dois Irmãos, fazer um projeto inédito de pavimentação nos passeios
públicos, que é um problema que vem de muitos e muitos anos e se repete ainda mais que Dois
Irmãos, uma das cidades que mais cresce em todas as regiões e isso nos transfere responsabilidades
também, por que, precisa trabalhar junto com a educação, precisa trabalhar junto com a saúde, com
a infra estrutura e também com a segurança, são desafios todos os anos propostos para a nossa
cidade. Também fico feliz caros vereadores e parabenizo a vereadora Eliane, pelo título que ela
encaminhou aqui para a Maria Bernadete Scholes Magalhães, também já quero deixar registrado
senhor Presidente que vou encaminhar, pois entendo que este trabalho todo seja em conjunto, mas
alguém teve a iniciativa, a Ivana que iniciou este projeto da Coleta Seletiva que é reconhecido no
país inteiro e no Estado também, ela é merecedora, como muitas outras pessoas, eu penso que esta
é uma das questões muito propositivas que esta Casa fez começar a dar homenagens em vida, já
criamos em 2009, outro projeto, que todas as creches de Dois irmãos, fossem denominadas com
nome de professoras que nos deixaram, por que ali é o início da educação, as creches, então as
professoras quer nos deixaram, que Deus as tenha, são merecedoras desta homenagem de todas as
creche do município serem denominadas com nome de professoras. Mas eu quero também dizer
senhor Presidente, colegas vereadores, escutando o histórico da Professora Maria Bernadete,
imagina como eram difíceis as coisas anos atrás e o quanto, que é necessário para investir na
educação. Quanto é investido na educação, por exemplo, esta Escola agora, lá do Bairro
Navegantes, ela pode ser modelo para um país inteiro, como se faz uma Escola pública, com esta
ampliação agora, para vocês verem, tem elevador na Escola, quem imaginava isso que a cidade de
Dois Irmãos teria elevador numa Escola? Ampliação para mais de 300 alunos, quer dizer, é uma
Escola modelo, como todas as outras Escolas, se vocês visitarem as nossas Escolas Municipais, elas
são realmente uma referência para o Estado e para o país e quero dizer mais, Dois Irmãos dentro -
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desta crise toda é um Oasis no meio do deserto, por que Dois Irmãos nos próximos dias vai virar um
canteiro de obras, a Pedro Gregórius vai reiniciar a obra para conclusão, vão ser feitas as
pavimentações nas ruas do São João, já foram licitadas, já foi depositado 50% do valor da Prefeitura
e assim que a Caixa autorizar vão iniciar as obras, que são as ruas Amazonas, Ceará, Maranhão, Haryy
Berlitz e a rua Goiás, na Picada 48 também já foi liberado 50%, já foram licitadas as ruas Salvador e
Vitória e também foi liberado o empréstimo do BADESUL, que serão as pavimentações da rua 10 de
Setembro, 25 de Julho, Padre Valentin Veschenfelder, da Sede Campestre, da Avenida do Parque e
um trecho também lá no Travessão e também a praça do São Miguel, foi assinado sexta-feira, 172
mil reais, Bairro do São Miguel, depois de muitos e muitos anos vai ter a praça, deve iniciar esta
semana com a remoção da vegetação e início da obra, praça no Moinho Velho também já iniciada a
obra, deve ser dada a continuidade, posto do Primavera que terá PSF, terá médico 40 horas, terá
dentista, terá agente de saúde, será inaugurado nos próximos dias. Está todo mundo convidado
para conhecer a Escola, que será inaugurada sábado no Bairro Navegantes, estão todos convidados
para verem como temos Escolas que são referência, são bonitas as Escolas e bem estruturadas,
então quer dizer, gostaríamos muitas vezes e eu tenho o entendimento, muitas vezes quando a
oposição cobra, que as coisas tem que ser mais aceleradas, mas infelizmente nem todas as coisas
acontecem, principalmente no setor público na velocidade que gostaríamos e como acontecem na
iniciativa privada, por que tem os requisitos da lei que tem que ser cumpridos e também Léo, essa
questão do Vale Direito, do Vale Esquerdo, já foi pauta de outras reuniões e preocupações, inclusive
agora no ano que vem, se não me engano, tem a obrigatoriedade de fazer a readequação no Plano
Diretor, já em conversa com o Secretário Nei, já se projetou, tem uma idéia de que seja uma rua que
saia por trás do Bairro Navegantes e que corte todo o Sete de Setembro e que vá até lá em cima
praticamente na divisa, que seja uma rua paralela a rua Onze Amigos e nós temos outras questões
pertinentes que é na rua Campo Bom, que tem muitos sítios e estão construindo e daqui a pouco as
outras pessoas, para terem acessos às outras propriedades não conseguem mais ter acesso, a
mesma coisa é no Travessão Rúbenich, então tem que se pensar num projeto a longo prazo, por
que a cidade de Dois Irmãos, em extensão é pequena, tem 66,8 km? de área, então tem que ser
muito bem dimensionada e planejada para que as pessoas no crescimento de Dois irmãos possam
usufruir, por exemplo lá no Vale Direito, na Picada Verão, vão até praticamente na divisa com
Sapiranga, na Picada dos Nabos, então quer dizer é uma extensão muito grande de área e muito
bonita, ela tem um privilégio de algumas áreas na região, tu consegues enxergar tanto para o lado
de Sapiranga, quanto para o lado de cá, então precisa se fazer um projeto a longo prazo, que tenha
a questão ambiental, que tenha o cuidado, mas nós não podemos pensar que dá para frear o
crescimento, tem que ser um crescimento ordenado, bem planejado para que não tenhamos no
futuro, problemas muito graves principalmente na questão de habitação clandestina, então nós
precisamos pensar no futuro da nossa cidade, seria isso senhor Presidente, obrigado. Vereador
Paulo César Quadri (PMDB): Senhor Presidente, vereadores, assistência e a todos os ouvintes, em
primeiro lugar senhor Presidente e vereador Márcio, na semana passada tivemos uma calorosa
discussão e falei a você, no calorão, na discussão que o Miguel tinha recebido dinheiro do
“Petrolão”, então eu digo a você, que “Petrolão” é equivoco meu, foi de uma empresa ligada a
Petrobras, empresa de Minas Gerais a empresa HASHTEG Tecnologia de Planejamento LTDA, então
isso eu queria dizer para o senhor, por que nós temos que ser corretos no que falamos não senhor
Presidente? Então é isso aí. Mas vamos em frente então, a Rejane está aqui, a Ivana, explanaram
tudo para nós, vocês sempre tiveram à frente da questão ambiental e a questão do lixo, então meus
parabéns a vocês, a todos os funcionários que trabalham, que recolhem o material nas estradas e
Sn /
sabemos o trabalho deles, então Dois Irmãos está de parabéns ainda somos no Brasil, acredito eu,
os melhores na separação de lixo, por que nós começamos a separação de lixo, quando viajo para
outros estados e falo sobre a separação de lixo, para eles é uma novidade, para nós já é um passado
que está dando certo, obrigado a vocês e obrigado a todos que trabalham na separação do lixo.
Pois bem, dias atrás falei que havia conseguido uma emenda do asfalto que foi feito nas 4 ou 5 ruas
do Moinho Velho e disse também que o São João ganharia mais um pouquinho de asfalto ligando a
Goiás até'a rua Campo Bom, esse dinheiro veio do então deputado Federal Padilha que hoje é o
nosso Ministro que tanto ajuda Dois Irmãos, o cara é Ministro, o cara é deputado, mas sempre
promete para mim e para a Prefeita, emendas e mandou, para o Moinho Velho, mandou uma
máquina espetacular para Dois Irmãos, mandou 450 mil reais para a saúde e disse que faríamos o
restante da rua Goiás e vamos começar mais uns dias terminamos aquela rua para ligar a Estrada
Campo Bom que vai passar na frente dos Edifícios, isso é muito importante, obrigado ao Eliseu
Padilha e como o Sérgio falou, nos próximos dias vai se iniciar a obra da praça do São Miguel, após
nova licitação a empresa vencedora vai dar início ao trabalho, com contrato assinado no dia 13 de
agosto a empresa recebeu ordem de início de obra no dia 14 de agosto, então finalmente senhor
Presidente a praça vai sair, por que o pessoal sempre pede para nós interceder junto ao Governo,
isso é muito importante e vamos falar também, o Sérgio comentou sobre a pavimentação no
Centro, União, Floresta, Industrial e Travessão, financiamento pego no município da BADESUL, então
tendo assinado a liberação do empréstimo com a BADESUL, as obras devem e ter início no dia 14 o
processo licitatório e a obra será iniciada até o mês de Outubro, queremos nós, até o mês de
Outubro vamos asfaltar estas ruas que falamos. Também hoje não quero me explanar muito senhor
Presidente dia 22 sábado teremos mais um brechó da Associação dos Amigos dos Animais, então
todo o poço de Dois Irmãos está convidado a participar na Praça do Imigrante, começará em torno
de O8horas e 30minutos ou O9horas, sei que 06 horas e 30 minutos já tem gente na fila, mas
daremos início as O8horas e 30minutos ou 09horas, está aqui uma parte da Associação, a Presidente
está aqui, isso é muito importante e pedimos novamente a colaboração de todos os munícipes,
senhor Presidente para o momento é isso que eu tenho para falar e se precisar voltarei à tribuna,
muito obrigado. Vereadora Eliane Becker (PP): Boa noite Presidente, secretário, vereadores, doutor
Maciel, nossa chefe a Helo, Eronildo, imprensa, comunidade aqui presente, hoje a nossa
comunidade está bem diversificada aqui. Muitos presentes aqui eu acho que são a primeira vez que
estão nesta Casa, convido que se quiserem durante o intervalo conhecer os demais andares onde
nosso grupo todo trabalha, também o primeiro piso que serve para reuniões, temos 3 andares, o
segundo piso é onde tem nossos gabinetes e também onde nossos funcionários concursados e
contratados trabalham, nesta parte então é feita a nossa sessão e também diversas reuniões junto a
comunidade e até assembléias regionais e intermunicipais, então é uma Casa onde foi muito bem
investido o dinheiro da nossa comunidade. Bem, temos nesta Casa dois projetos, acredito que o
projeto 109/2015 talvez fique nesta Casa que é sobre o código tributário, mas também temos aqui o
projeto 110/2015 que eu já dei uma lida, é sobre os conselhos tutelares, duas conselheiras deixaram
o Conselho Tutelar que são a Dona Solange e a Dona Patrícia, Solange foi para o órgão público
através de concurso e segundo escrito aqui, a dona Patrícia já foi para a área privada, então com
certeza estão. buscando novos caminhos, também já aconteceu no município concurso público para
novas conselheiras tutelares, não tem mais pessoas para chamar, e este projeto aqui através da
dona Ivete e da dona Marlene, estão buscando a ampliação de 10 horas, então um abono sobre
estas 10 horas, pois elas já trabalham 30 horas, enquanto as novas conselheiras não forem
chamadas para se juntar a elas, então temos 2 projetos. Também gostaria de justificar aos
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moradores do Vale Direito, Vale Esquerdo e Picada Verão, eu sou professora do ensino médio
noturno principalmente, por mais que eu queira trocar meu horário dependo de outros professores
para trocar, então semestre passado tinha folga na quinta, eu queria na sexta, e agora tenho folga
na quarta e não tenho na sexta de novo, infelizmente não consigo mais acompanhar, mas sempre
anoto todas as questões, as cobro junto aos secretários e ao vice-prefeito e a Prefeita Tânia. Antes
de voltar ao assunto da professora Maria Bernadete Magalhães, temos a inauguração do 3º piso da
Escola Arno Nienow, cada vez eu vejo o bairro crescendo mais e a Escola crescendo junto a esta
comunidade, também na semana passada uma cor laranja apareceu no ginásio Arno Nienow, que é
uma cobrança constante do Renato Schor, da escola e da comunidade que se utiliza do Ginásio da
Arno Nienow, então além da reforma do piso está sendo feito uma reforma do telhado que há
muitos anos vem com problemas de goteiras, então já estão trabalhando lá e futuramente vai ser
reinaugurado o ginásio totalmente reformado. Quanto a pavimentação, notícias boas, que eu fui
buscar junto a Prefeitura, pavimentação da Picada 48 uma emenda parlamentar do deputado
Fontana junto ao Léo Buttenbender, já foi depositado 50% do recurso referentes à obra da Rua
Salvador e Rua Vitória, então depende da liberação da Caixa Econômica Federal, a Pedro Gregórius
finalmente está liberada e estamos aguardando então o reinício da obra por que o maior empecilho
que nos foi colocado era conseguir as assinaturas de cada morador onde iria passar a água da
chuva e esta autorização precisava ser dada por cada dono de terra ali da comunidade Pedro
Gregórius que nos recebeu de forma carinhosa por que não havia acontecido no primeiro trecho de
precisar liberação pra água, ela tem que descer da terra de alguém, então nós tivemos que ir atrás
de cada dono onde a água iria ter uma boca de lobo para poder passar, então todos nos
entenderam e nos ajudaram nesta compreensão. Também a creche do São João semana passada eu
vi os funcionários trabalhando que retomaram as obras. Ampliação da UPS São João, esta obra está
paralisada desde abril por falta de pagamento do Ministério da Saúde, então assim que o Ministério
da Saúde repassar novamente os recursos a obra vai ser retomada, então não é por questões da
Prefeitura, estamos sim cobrando semanalmente para que esta obra possa ser concluída. Então qual
é o valor, a UBS do São João precisa de 50 mil reais de liberação e do Primavera também 50 mil
reais e a UBS do União precisa de 50 mil reais liberação para a empresa contratar. Praça do Moinho
Velho, esta também pelo que me lembro é do deputado Fontana, uma obra conquistada pelo nosso
amigo Léo, a empresa retornou as obras, logo depois as chuvas então ainda aguardamos os
depósitos de 50% dos recursos federais para que a obra então termine. Estas são as boas notícias,
também como trabalho na comunidade do Vale Verde, eu vi lá as reformas da praça, está muito
bonita, reforma e capina da escadaria que dá acesso a diversas pessoas para a BR 116, também não
posso esquecer-me de mencionar que a comunidade foi ajudada, entrou de 70 a 80 canos ali na
Comunidade Católica. Também se vocês lembram diversas inundações que aconteciam no entorno
da Igreja, popular shopping Vale Verde e o Mercado Weiler não está acontecendo mais por que
foram feitas as melhorias, a calçada em frente e na lateral da Escola Affonso Wolf havia sido deixada
por que a escola inundava, foi feito toda esta reforma, eu queria relembrar, também a comunidade
do Vale Verde vai receber uma Academia da Saúde ali na praça, já está sendo licitada, então a gente
está acredito que encaminhando muito bem as coisas no município e que-elas continuem assim,
que os nossos governos, Estadual e Federal dêem respostas positivas ao nosso trabalho, por que a
gente vê muitas placas de aluga-se, muitas pessoas deixando a cidade de Dois Irmãos devido ao
desemprego. Também gostaria de pedir às pessoas que estão deixando Dois Irmãos para que
avisem a FADI que não vão mais utilizar a vaga, um dos problemas que estamos enfrentando é sim
a falta de vagas para creche, só que muitas pessoas estão deixando Dois Irmãos e não estão
mo 1
cancelando a vaga dentro das nossas unidades da FADI e talvez até as unidades do município, então
eu peço encarecidamente que a comunidade também que quando eu ganho a minha vaga, depois
deixo esta vaga para outra pessoa. Obrigada. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite
presidente, secretário Jair, senhora e senhores vereadores, aos servidores da Casa, a imprensa escrita
e falada, a todos os nossos rádiouvintes que nos acompanham em suas residências e também a
todos os senhores e senhoras que acompanham o nosso trabalho na Câmara, hoje a Casa está
bastante cheia, importante que sempre seja assim, a população tem que participar e parabéns a
vocês que dispuseram tempo para acompanhar o trabalho aqui do Legislativo de Dois Irmãos. De
fato, como disse o vereador Sérgio, hoje de tarde o Presidente da Casa, vereador Filipin, nos
convocou e solicitou que a gente de certa forma melhorasse também o debate político da cidade,
querendo ou não, a cidade merece mais, merece mais propostas, merece um trabalho melhor de
todos os vereadores e nós com toda a simplicidade de dizer que às vezes se excede, mas a gente vai
procurar fazer um debate mais propositivo para esta Casa. Eu quero também reconhecer a
humildade do vereador Paulinho de se retratar aqui e dizer que foi um equivoco que o senhor falou,
mostra a grandeza e encerra o assunto e a gente pode e deve contribuir mais para a cidade de Dois
Irmãos, acho que a política está tão estigmatizada a nível nacional e estadual e o povo de Dois
Irmãos merece uma política mais séria, mais comprometida com as questões do dia a dia de cada
cidadão aqui de Dois Irmãos. Presidente e ao vereador Paulinho, também quero dizer que aquele
requerimento que eu havia feito, mesmo se ele tiver que ir a votação a gente vota contra ou se o
regimento permitir ainda retiramos o requerimento e não colocamos ele em votação e se encerra o
assunto, Paulinho. As reuniões nos bairros que a gente iniciou ano passado, proposta pelo então
Presidente Jailton, acho que elas trazem alguns resultados para a população e a vereadora Eliane
aqui subiu na Tribuna e disse que lá no bairro Vale Verde houve melhorias na praça, houve
melhorias no bairro que foi tão cobrado da gente, que foi na reunião há umas 3 semanas, e começa
a ter resultado só que ainda tem algumas questões que precisam ser resolvidas e lá nos bairros Vale
Direito e Vale Esquerdo a reunião ocorreu na sexta-feira passada, eu cheguei atrasado, mas me
justifiquei lá, acabei indo antes numa formatura de um grande amigo na FEEVALE e depois eu fui
direto na nossa reunião, então estas reuniões contribuem muito aqui para a nossa população, fico
muito feliz, acredito que todo bairro São Miguel que nos houve agora, acompanham o nosso
trabalho, fico feliz com esta do vereador Sérgio e da Vereadora Eliane de dizer que a praça inicia as
obras esta semana ou semana que vem, acho que traz uma tranquilidade para aquela comunidade
porque eu vi toda uma geração crescer naquele bairro, a minha geração, pessoas que moram lá sem
nunca ter uma área de lazer, até então é um dos bairros que historicamente sofreu com várias
questões e a gente precisa dar uma resposta aquela comunidade e graças as cobranças aqui na
Casa, graças a sensibilidade deste Governo então a obra a princípio vai iniciar. Esqueci de dizer que
no bairro Vale Direito, a principal demanda que foi levantada lá pela comunidade e isto acaba sendo
em vários bairros que a gente vai e participa das reuniões, a principal demanda lá no Vale Direito é
passeio público, inclusive já teve mortes lá naquela rua por excesso de velocidade, a rua muito
estreita e as pessoas acabam tendo que caminhar na própria via e isto gera perigo e inclusive teve
mortes na rua a um tempo, então de certa forma nós temos vários desafios para a cidade de Dois
Irmãos, e este é um deles, de colocar passeios públicos nos bairros, no Bairro São Miguel também
não tem passeio público, a gente tem ali um perigo constante dos trabalhadores que vão trabalhar
na empresa Herval ou na empresa Wirth que é próximo e vão a pé e que de ato o perigo é
eminente todo dia. Em relação ao projeto que está aqui na Casa hoje, do conselho tutelar, nós
temos as duas conselheiras tutelares aqui presentes hoje, a Marlene e a Ivete, eu quero dizer de
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antemão que meu voto vai ser favorável até por que vocês de certa forma com a desistência destas
duas conselheiras por motivos particulares, vocês de certa forma estão trabalhando dobrado e
necessariamente merecem receber dobrado e façam com que a cidade de Dois Irmãos não fique
desguarnecida e que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja respeitado aqui e seja seguido.
Moradores do bairro União nos contataram e isto também foi levantando na última reunião que nós
tivemos lá, agora mais ainda isto se faz necessário com a inauguração do posto de saúde do bairro
União, aquela ponta que liga a parte principal do bairro União ao outro lado ali onde fica o posto de
saúde, a ponte precisa necessariamente de mais iluminação, é uma área muito perigosa no entorno
da praça, inclusive tem relatos de usuários de drogas constantes ali, então o poder público tem que
fazer um trabalho nisto, acho que antes estava aqui o secretário de obras e a gente vai encaminhar
isto novamente, embora já tenha sido encaminhado e também resolver aquela questão da ponte, eu
sei que não é barato, não deve ser, mas que tem que se resolver ou a gente alarga aquele espaço e
dê mais condições para as pessoas agora que precisam da trafegabilidade naquela região ou então
se faz mais uma pontezinha do lado que também não seria a melhor idéia, a melhor idéia seria
alargamento e talvez duplicação daquele espaço. Também relatar que a gente participa cada
semana e também a gente já foi fazer visitas ao Hospital São José, nós temos aqui na Casa aberta a
comissão de saúde que é formada pelos vereadores Jair Quilin, Vereador Sérgio Fink e os
vereadores Eliane Becker e Márcio Goldschmidt, a gente acaba acompanhando os trabalhos na área
da saúde e também, principalmente o nosso hospital. Hoje, nós ouvimos aqui um profissional direto
da área da saúde, médico Rossano, atua mais de 6 anos no bairro São João e ele foi questionado
sobre vários assuntos e contribuiu muito para a gente poder entender o que acontece muitas vezes
na nossa saúde principalmente no Hospital São José e ele levantou uma questão que a gente vai ter
que averiguar, identificar e tomar o maior cuidado para que a gente também não crie este tipo de
polêmica que é questão das internações aqui na cidade de Dois Irmãos, ele levanta que tem
dificuldade de fazer internação no nosso Hospital São José, nós questionamos qual seria o motivo e
ele até então disse que não sabia qual o motivo, mas por vezes tenta fazer internações e tem esta
dificuldade, a gente tem que procurar tanto o secretário Jerri e também o diretor Karison e tentar
resolver esta questão, o Instituto Vida que faz a administração do hospital recebe um recurso
pomposo e a gente precisa de certa forma entender isto, por que esta grande dificuldade e tentar
resolver de uma vez por todas. Senhor presidente, para o momento seria isto. Vereador Joracir
Filipin (PT): Boa noite vereador Léo, secretário Jair e aos demais colegas vereadores, comunidade
aqui presente, assessoria da Casa com o Maciel, diretora Heloisa, Eronildo, imprensa que está aqui
presente, Jornal O Diário e Jornal Dois Irmãos e aos ouvintes da rádio 103.5. Também quero aqui
fazer alguns registros, estamos aqui também com nosso soldado Neves que sempre está presente
no dia a dia da comunidade, então a gente lembra o grande soldado que temos aqui trabalhando
em prol da nossa comunidade, a Adãozinho, vice-presidente da Associação do bairro Navegantes e
demais públicos que estão aqui, uma honra a presença de vocês que estão aqui, eu acho que esta
Casa demonstra o carinho que tem pela comunidade, no momento em que fazemos várias moções
de congratulações a gente mostra que estamos sim preocupados com aquelas pessoas que fazem
um -excelente trabalho na nossa cidade como hoje estava aqui através da vereadora Eliane, a
professora Maria Bernadete recebendo uma homenagem que realmente engrandece o profissional
como ela na área da educação, então nosso reconhecimento a professora Bernadete pelo excelente
trabalho que tem feito em nossa cidade. Estavam aqui também as nossas grandes guerreiras, a
Ivana que está aqui ainda presente e a Rejane que fizeram uma explanação sobre a questão da
coleta de lixo em nosso município que é muito importante a conscientização da comunidade no
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recolhimento de lixo. Então para nós é importante que esta Casa sempre seja um palco de
discussões, que seja protagonista e isto é o que queremos, é o que tenho conversado com os
demais colegas vereadores, lá de vez em quando a comunidade cobra e gente acaba tendo umas
questões que às vezes não são aquilo que a gente queria, mas somos muitos sabedores que todos
os vereadores aqui tem um trabalho excelente voltado para a comunidade, então esta Casa aqui
com certeza dá a resposta e eu fico muito feliz em dizer que é uma Casa muito enxuta, não
gastamos dinheiro a toa, não fizemos Carnaval com diárias para nenhum lugar do país se não for
algumas viagens que são feitas para buscar alguns recursos em Brasília. Então é o reconhecimento
que o nosso povo tem pelo trabalho que estamos fazendo aqui e quero dizer que nós vereadores,
com certeza, aprovamos os projetos aqui que são importantes para a comunidade. Nós temos 110
projetos hoje nesta Casa e destes 110 por unanimidade aprovamos quase todos, por que eles são
projetos que vem ao encontro da população, é no dia a dia que a comunidade precisa no nosso
município as melhorias e é isto que nós temos que fazer e trabalhar, então as pautas propositivas
engrandece sim a nossa comunidade e a nossa população. É um papel muito importante nosso
como vereadores, a gente cobra aqui o andamento dos projetos e a gente não faz cobrança ou
crítica a Prefeito fulano de tal, ou a secretário fulano de tal, a gente faz cobranças para que as obras
aconteçam por que elas devem vir ao encontro da nossa comunidade por que a gente sabe que ali
fora está o cidadão que precisa de uma troca de lâmpadas, que precisa arrumar sua calçada, que
precisa uma vaga na creche, que precisa de um melhor atendimento na saúde e é isto que temos
que fazer. Eu hoje estive visitando 3 obras em nosso município, estive visitando a creche lá do bairro
São João por que aquela creche lá vai atender 120 a 140 crianças e agente está muito ansioso que
isso logo entre em funcionamento por que vai ajudar as crianças e os pais a não deixar mais seus
filhos na casa da avó, mas que possa ter um local para as crianças ficarem no dia a dia enquanto os
pais estão trabalhando, então a gente está acompanhando as obras, a gente cobrou do Governo
Federal os recursos, eles vieram e esta obra agora em breve vai ser inaugurada para atender as
crianças do nosso município, eu estive visitando a obra do posto lá do bairro São João também,
estava lá o secretário Nei, o engenheiro Cleber , onde a gente viu que aquela obra a 3 meses está
parada e o secretário falou que o recurso do Governo Federal está atrasado e a empresa ainda não
recebeu e, eu me coloquei a disposição do secretário, me coloco a disposição da Prefeita e sei disso
que sempre vou atrás e a gente vai atrás para cobrar a liberação para que o mais breve possível este
posto de saúde também possa atender a comunidade lá do bairro São João. Estive visitando
também a praça do Moinho Velho, está também em andamento, então é isto, o papel do vereador é
também fiscalizar, além de cobras as ações fiscalizar o que está acontecendo por que a nossa cidade
tem um protagonismo bem importante e as vezes acham que os vereadores acabam se alterando
aqui, mas gente vou dizer algo para toda a comunidade, graças que no nosso município temos
vereadores que as vezes fazem um debate mais acalorado por que a gente vê aí a fora muitos
municípios que muitos vereadores fecham o olho junto com os prefeitos e acontece umas
barbaridades e a comunidade não sabe a fiscalização que tem. Então nós aqui atuamos,
fiscalizamos, cobramos aquilo que é certo e aquilo que é importante para a população. Eu queria
também dizer que nesta questão da gente trazer pautas propositivas e aprovei aqui na Casa com a
aprovação de todos os colegas vereadores aqui e já defini a data, dia 1º de outubro nós vamos ter
aqui o primeiro Fórum de Desenvolvimento Econômico da cidade, por que eu propus isto? Por que
eu acho que mesmo num momento difícil que estamos vivendo, temos que pensar na sociedade, no
desenvolvimento dela para o futuro, queremos trazer aqui representantes do Governo Federal, do
Governo do Estado, representantes do município, convidar os pequenos e grandes empresários da
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cidade e também o representante dos trabalhadores para nós fazermos um debate propositivo para
cada vez mais trabalharmos pautas que venham ao encontro como geração de emprego pois é isto
que a nossa cidade precisa e isto que temos que trabalhar, independente de partido político, nós
somos passageiros aqui na Casa, hoje somos vereadores, amanhã não somos, o Prefeito é Prefeito
amanhã e depois não é, mas o que fica é o legado do desenvolvimento da cidade, é a nossa
população que fica morando aqui na cidade, que tem sua casa, que tem seus filhos e isto que nós
temos que trabalhar por que a política passa, mas a nossa morada, nosso trabalho continuamos
aqui na cidade por isto a gente quer fazer este debate na questão do desenvolvimento econômico,
queremos convidar toda a comunidade e desde já a gente deixa aqui estendendo o convite, os
vereadores já vão agendando para dia 1º de outubro fazermos um grande debate aqui na cidade
sobre Desenvolvimento Econômico e geração de emprego no nosso município. Muito obrigado.
Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Boa noite senhor Presidente, colega vereador Jair
Francisco Quilin, secretário da mesa, demais vereadores, a imprensa e cumprimentar o presidente
do COMADE, soldado Neves, nosso colega Marcão do PDT, que por sinal estará, eu vou adiantar
aqui, ele já está preparado né, vai assumir o mês que vem no meu lugar, pois vou ficar um mês fora,
justamente para dar oportunidade para o Marcão que está ai, cheio de vontade, de idéias e projetos
para trabalhar pela comunidade, ele é suplente do PDT, estará assumindo aqui e o Jair também
estará dando a oportunidade para um vereador do PDT. Muito bem, cumprimentando então em
nome do Marcão a toda a comunidade aqui presente. Não posso deixar de mencionar a presença
nessa noite muito importante do pessoal do meio ambiente, da Ivana e da professora Regiane, nós
como professores acompanhamos e como munícipes também há muitos anos, o trabalho
especialmente da Ivana, depois mais tarde a professora Rejane, saiu da escola e começou um
trabalho lá no meio ambiente, e nós sabemos a importância desse trabalho. Realmente é uma
educação, ou reeducação até na questão ambiental. A mudança de hábitos, a mudança de práticas.
Hoje nós já não nos vemos mais, colocando, misturando o lixo seco e o orgânico em casa, não faz
mais parte da nossa natureza, podemos assim dizer, mas nós ficamos bastante admirados, um
vereador aqui falou que em outros estados é diferente, mas aqui no nosso estado ainda é diferente
e muitas das cidades que nós visitamos e outras cidades que misturam o lixo e nós falamos e parece
que é tudo normal, mas aqui em Dois Irmãos o normal é reciclar, o normal é fazer o correto e graças
ao trabalho de vocês. Concordo aqui como vereador Sérgio que já vai fazer a indicação para a
homenagem, com certeza nós vamos aprovar, pois se Dois Irmãos chegou nesse patamar de
educação ambiental é porque alguém começou, alguém pagou preço, nada acontece na educação
se alguém não puxar a frente se alguém não fizer, educação se faz com sacrifício e para isso precisa
ensinar e para ensinar você precisa estudar, até a própria bíblia diz que aquele que quer se dedicar
ao ensino, que quer ensinar, que haja dedicação ao ensino, ou seja, que esteja preparado para
ensinar e vocês estão preparados, até usando toda a estrutura que tem as escolas do município, um
grande projeto são os monitores ecológicos, então parabéns pelo trabalho que continue assim, até
quero, à título de sugestão que vocês daqui a pouco, talvez até já estão pensando, mas elaborar um
projeto envolvendo a comunidade, as associações de moradores, os clubes festivos, enfim, tem
tanta energia nesses clubes para envolver e pensar um projeto de revitalização da mata ciliar dos
nossos arroios, pois ao mesmo tempo que se trabalha e alcança resultados por um lado, por outro
lado tem pessoas que desmatam, tem pessoas que desconsideram tudo o que está sendo feito e
acabam prejudicando a nossa natureza, aquilo que Dois Irmãos tem de melhor, então, à título de
sugestão. Aproveitando que a Ivana ainda permanece conosco. Pensando assim em todas as obras
aqui anunciadas nesta noite, é importante que aconteça até por que a comunidade espera um
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retorno do poder público na questão da organização da infra estrutura, o Lampert sempre está
cobrando da praça do Floresta, agora o bairro São Miguel vai até que enfim sair a praça do bairro
São Miguel, tudo isso é importante sim para a nossa comunidade, o retorno dos impostos e uma
grande preocupação também que já foi mencionada aqui a respeito do plano diretor que vai ser
discutido no próximo ano, aí realmente precisa de uma discussão muito técnica e até nós
vereadores precisamos estar bem preparados para pensar o futuro da nossa cidade, pois não é todo
o ano que se revisa plano diretor e pensar o que nós queremos para o futuro, nós queremos uma
cidade horizontal, uma cidade vertical, o que é isso não é? Que a cidade cresça com os prédios ou
que se alastre para os lados com casas, enfim, tudo isso são discussões, vamos preservar aquilo que
temos da natureza, ou vamos encher de casa por todos os lados, então eu já estou preocupado
desde já, pois no ano que vem, é ano eleitoral e em ano eleitoral parece que não se tem tempo para
nada, essas questões mais burocráticas e mais técnicas, mas é importante, não podemos abrir mão
de uma discussão bem qualificada nesse sentido, mas eu vejo também, como vereador, como
professor que nós temos também de privilegiar contemplar as pessoas como um todo. As obras,
elas são importantes e necessárias, porém só pensar em obras, esquecendo as pessoas, esquecendo
o ser humano, nós estaremos incorrendo em um erro, eu acho que temos de ter um equilíbrio, acho
não, eu tenho certeza, temos que ter um equilíbrio, pois uma cidade bonita, com pessoas morando
nela, mas despreparadas, infelizes pelas circunstâncias também não é o ideal, nesse sentido eu
quero mencionar aqui a preocupação que venho tendo nos últimos tempos em relação à questão
da violência na nossa cidade. Nós temos acompanhado pela imprensa as prisões feitas a usuários de
drogas que são futuros traficantes, iniciantes no tráfico e jovens, envolvidos nessas questões então é
necessário e é urgente que o município invista em programas de prevenção e combate as drogas,
principalmente no programa de prevenção, precisa investir pesado na infância e na juventude para
que nós possamos ter uma juventude com futuro, uma juventude que olhe para a sua própria vida e
pela sociedade, pois são aqueles que vão assumir o lugar, o nosso lugar e o lugar de muitos que
estão hoje na sociedade, então, os bairros da nossa cidade, que esses programas vão até os bairros,
eu sempre defendi isso, no tempo em que nós estávamos na assistência social, nós levamos para os
bairros, cursos artesanato, corte e costura, nós levamos para os bairros também aulas de violão pelo
município e dá até para fazer parcerias público privadas, enfim, a questão do jovem aprendiz, que
pode ser ampliado, pode ser com a parceria do município para as empresas que ainda não tem,
pelo que eu sei só o grupo Herval ou pelo menos é o pioneiro em implementar esse trabalho do
Jovem aprendiz. São questões que Dois Irmãos precisa pensar, não estou dizendo que não tem
nada, mas precisamos avançar, precisamos. Nós temos uma questão cultural que é muito forte e a
questão das drogas que estão surgindo cada vez mais drogas novas, agora tem a questão da droga
no papel não é? É um envelope, não sei como é que se chama, é papel selinho, enfim, é uma droga
nova, que nós não conhecemos, mas está aí para que os jovens se envolvam, então precisamos
apontar caminhos, direcionar os nossos jovens, nós temos em Dois Irmãos a educação infantil que
está muito bem atendida está aqui a dona Clarice Seger, que já foi presidente da FADI e essa parte
eu estou muito tranquilo em dizer que está muito bem atendida, agora, precisamos ver para frente
na adolescência o que temos para oferecer para os nossos jovens? A questão do esporte, a questão
dos cursos, enfim dos programas. É importante nós olharmos para este lado também, eu quero
então agradecer a atenção de todos. Obrigado. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar
a palavra, o Senhor Presidente passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança.
Vereador Paulo César Quadri (líder do PMDB): Senhor Presidente, ouvintes da rádio 103.5 e a
todas as pessoas aqui presentes. Em primeiro lugar, quero pr o povo de Dois irmãos, que
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prestigia a todos os nossos bingos, convidar para o bingo que faremos dia 21.08.15, sexta-feira, o
bingo da Escola 10 de Setembro, com início às 20 horas no Santa Cecília, então eu convido a todos,
pois gosto de bingo, para estarem lá na sexta-feira. Mais um bingo que faremos em prol da Escola
10 de Setembro. Em primeiro lugar, quero agradecer a todos os policiais de Dois Irmãos que se
uniram e fizeram “batidas” em casas, procurando diminuir o uso de drogas na cidade, parabéns a
todos os policiais. Espero que não seja a primeira, mas que seja a primeira de muitas “batidas” em
Dois Irmãos, nós precisamos disso. Pois bem, fim de semana, domingo tivemos novamente o povo
nas ruas no Brasil, milhares de pessoas e gente eu digo à vocês, sexta-feira a presidente Dilma diz:
“Não vou adiantar o pagamento do 13º para os aposentados”. O que os aposentados vão fazer?
Ganham pouco, vão pagar juros nas suas contas e está tudo certo, tudo legal. Agora, quando eu
pego uma relação da presidenta Dilma na sua campanha política, 14 de janeiro de 2014 até 31 de
outubro de 2014, arrecadou 183 milhões de reais nessas empresas que estão sendo chamadas. É
uma vergonha, está aqui na minha mão o documento, 183 milhões arrecadados, que a presidenta
Dilma arrecadou das empresas que ajudaram a quebrar o país, que ajudaram a falir o país e sempre
digo, vivemos no melhor país do mundo, mas o pior país de políticos do mundo. São ordinários,
safados, mentirosos, criminosos do dinheiro público e aí o coitado que ganha décimo terceiro, que
meu pai está junto não vai ganhar décimo terceiro, vão prorrogar para ganhar décimo terceiro, isso
é vergonhoso e mais, senhor Presidente, quando pego o jornal e vejo, ex-presidente Lula e Dilma
negocia entregar ministérios de porteira fechada, sabe o que é ministério de porteira fechada para
quem está me ouvindo? Vão dar ministério à vontade para todos os partidos para eles se calarem,
vocês acham que vai mudar alguma coisa nesse país? E mais, quando um louco da CUT, um
presidente louco, "biruta” da CUT vai na televisão, no jornal nacional e diz: "Vamos pegar em armas
para defender a Dilma”. Gente, nós não estamos em Cuba, nós não estamos em Venezuela, onde
eles fazem o que querem, nós estamos em um país decente, de povo descente, mas de políticos
ordinários com eu falei, que não são descentes. Nós estamos à beira do caos do país, à beira do
caos, e eu anunciava, o Tigrão está aqui, eu anunciava há dois anos atrás, há três anos atrás o que
aconteceu agora e o pessoal ria de mim. Está aí. Gente, não é fácil, onde um louco, um presidente
Wagner de Freitas da CUT disse: "Vamos pegar em armas para defender a presidente Dilma”, isso é
lamentável, isso é lamentável e ainda falam em tempo de ditadura, aí dá para entender o que era
ditadura, aí dá para entender. Os malucos na rua, querendo derrubar o Governo. Aqui está o início
disso aí, mas não vão conseguir não, pois o único que pode derrubar o Governo é o povo, e espero
que o povo pense no que está fazendo, dando demonstração de democracia, mas do jeito que está,
só pagamos, pagamos impostos e mais impostos e falam ainda em aumentar novamente a luz,
aumentar o petróleo, o ICMS do estado, que eu sou contra também, pois quanto mais impostos que
você aumenta, você não consegue arrecadar o suficiente e vai querer aumentar cada vez mais. Sou
contra literalmente a impostos, mas vivemos em um país maravilhoso, mas os impostos e os juros,
mais altos do mundo e só um está enriquecendo no país, que são esses políticos sujos lá de Brasília
e os bancos. Obrigado. Vereador Márcio Goldschmidt (líder do PT): Vereadores, novamente
cumprimento-lhes. Quero dizer que de fato vivemos inicialmente uma grande crise política no país e
crise política gera crise econômica, e crise econômica gera recesso, e recesso gera mais-impostos e
mais impostos doem no bolso do trabalhador, de todos os cidadãos brasileiros, acho que as
pessoas que nos acompanharam aqui até o momento, presenciaram aqui debates que nós fazemos
aqui, que nós até então nos propomos, que nós, vereadores de Dois Irmãos, não queremos gerar
uma crise política também aqui na cidade de Dois Irmãos, por isso que nós nos propusemos ainda
em tempo de fazermos aqui debates mais propositivo e também de tentar solucionar os problemas
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da nossa cidade de Dois Irmãos. Queria dizer também que, claro que tanto a crise política estadual e
nacional, reflete aqui no povo de Dois Irmãos. Amanhã está marcado aqui, em todo o estado do Rio
Grande do Sul uma grande paralisação dos professores, policiais militares, dos policiais civis, de
todos os órgãos do estado e tudo isso vai refletir nos alunos da Affonso Wolf, nos alunos da Escola
10 de Setembro, nos alunos da João Graewer, vai refletir nos cidadãos aqui de Dois Irmãos e nós
aqui na cidade de certa forma temos que tentar, em meio a essa crise política, que está instalada no
estado e também no nosso país, tentar não seguir esses exemplos que vem de Brasília, que vem do
Piratini. Nós temos sim, dar um outro exemplo, dar o exemplo de trabalho. Nós aqui na cidade de
Dois Irmãos, somos, se pegarem a lista de todas as Câmaras dos 497 municípios do estado do Rio
Grande do Sul, acredito que nós devemos estar entre os 15 ou 20 primeiros mais econômicos.
Nossos vereadores aqui, de forma alguma, participam de formações em lugares paradisíacos, nós
não usamos recursos públicos para fazer viagens simplesmente por fazer, acredito que esse ano
somente a vereadora Eliane foi para Brasília e trouxe também uma bagagem boa de formação, mas
também acima de tudo, trouxe recursos para cá, através de uma emenda do deputado Molling para
a ponte que vai sair. Então eu acho que nós temos de dar o bom exemplo aqui, e a Câmara vem
dando ao longo desses anos. Acho que o Paulinho faz bem de criticar essa postura política nacional
e eu quero aqui dizer que, ontem, nas manifestações, eu acompanhei as manifestações em todo o
Brasil, as manifestações de certa forma diminuíram, mas mesmo assim houve em torno de 800 a
900, em torno de 1 milhão e 200 mil pessoas em todo o Brasil nas ruas, protestando, querendo um
país mais justo, um país onde a corrupção não seja a tônica da política brasileira, então eu
reconheço toda a manifestação popular, toda a manifestação e acho que isso vai melhorar o nosso
país. Essa crise política, ela não resolve e não vai trazer resultados benéficos para o nosso povo,
então, essa crise, eu acho que ela está encerrando e junto com ela nós vamos trilhar um novo ciclo
na questão econômica também do país, pois a crise política resolvida vai gerar uma certa confiança,
novamente dos investidores internacionais no nosso país e também do nosso povo de consumir os
produtos produzidos aqui no nosso país, então acho que as manifestações serviram e servem ainda
para tirar o governo federal da zona de conforto, achar que tudo está bom, não está tudo bom e
nós temos que melhorar e temos que crescer ainda mais, dentro da política e Dois Irmãos dá um
bom exemplo nesse sentido. Vereador Jailton Proença de Lima (líder do PDT): Eu quero
aproveitar o momento aqui, já que nós estamos falando agora da questão nacional em que o país
está enfrentando, também as questões do estado do Rio Grande do Sul e a semana passada, eu me
pronunciei aqui dizendo que estava bastante frustrado com essa questão toda, pelos descaminhos
da política nacional estadual e era posicionamento meu e ainda persiste, mas eu vejo uma luz no
fim do túnel. Acompanhando as notícias do estado, eu vi algo muito interessante, uma proposta
elaborada, por um auditor, fiscal, por um funcionário que foi funcionário do estado e que agora ele
é aposentado, vocês devem ter acompanhado isso também, com um grupo de pessoas que
sentaram e elaboraram uma proposta para que o estado saísse dessa condição de dependência da
união, e não só o estado do Rio Grande do Sul como também outros estados que estão na mesma
situação. Eu estava lendo a matéria e realmente, se isso e tornar realidade. A dívida do Estado ela
será paga e em pouco tempo, em alguns anos nós estaremos livres desta dependência do Governo
Federal, e o caminho segundo esse grupo de pessoas, seria o legislativo, ou. seja, que os deputados
federais e os senadores elaborassem um projeto e aprovassem pelo legislativo, para que então o
executivo, colocasse em prática. Só por esse caminho poderá acontecer isto, pois do contrário, eu
acredito que nenhum presidente da república vai querer dar a independência para os estados. Essa
independência financeira, abrir mão de toda essa receita, atualmente são quase 300 milhões por
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mês que o nosso estado paga para o Governo Federal. Isso é só os juros da dívida. Nós pegamos
em torno de 10 milhões emprestados, já pagamos 22 e devemos 47 bilhões ainda. Pagamos só os
juros, não paga a dívida, isso não ai terminar nunca. Se não mudar a questão contratual e a
proposta deles é trocar o índice que corrige esta dívida, o IGP pelo IPCA e quem é contador entende
melhor do que ninguém, e ainda tirar os juros, deixar só o índice, e segundo eles, no contrato inicial,
há muitos anos atrás, tem uma cláusula que diz que é possível que esta dívida seja corrigida pelo
IGP, ou por outro índice, então há uma brecha ali no contrato que pode ser colocada em prática
nessa proposta aí. E ainda reforça a minha esperança de que o Ministro do Supremo, ele já se
manifestou e agora a imprensa buscou também esse posicionamento, é que é o atual presidente, o
Barroso, que é o atual presidente do Supremo, se posicionou favorável, então vejam, juntando os
dois poderes, pois democracia é isso, não podemos ficar reféns do desmando de um dos poderes
para o sofrimento da população, então juntando o legislativo, os deputados, os senadores com o
judiciário, com o Supremo, eu acredito que nós teremos uma esperança aí, o meu apelo, como líder
independente, como vereador do PDT, é de que nós aqui de Dois Irmãos possamos trabalhar com
os nossos deputados federais e com os nossos senadores, para que eles façam pressão, para que
eles participem e se envolvam nesse projeto, que não lavem as mãos, que defendam o nosso
estado, por que foi para isso que nós os apoiamos. Se o meu deputado que eu apoiei, os meus
deputados que eu apoiei não fizerem nada, perderam o meu apoio, e vou trabalhar contra eles na
próxima eleição, pois agora é hora de nós vermos quem é quem na política, fazer alguma coisa pelo
nosso município. A questão federal não é nossa, é nossa quando envolve o município, quando nos
atinge é questão nossa também e nós precisamos nos mexer nessa questão. Obrigado. Vereador
Sérgio Luiz Fink (líder do PTB): Senhor Presidente, colegas vereadores, eu realmente fico
abismado, eu começo a entender nessa situação que o Rio Grande do Sul está sendo discriminado,
por que a rapidez com que ocorreu o bloqueio do dinheiro do Rio Grande do Sul foi em menos de
12 horas. Menos de 12 horas após o vencimento, o Governo Federal bloqueou o dinheiro do Rio
Grande do Sul, 60 milhões na primeira etapa e todo o dinheiro que vinha entrando. Aí me
surpreende que em 2013 o Governo Federal perdoou, ou cancelou mais de 1 bilhão de dólares de
países africanos, 12 países africanos. Os doze países africanos são: Congo, que tinha a maior dívida,
cerca de 350 milhões de dólares, Tanzânia, Zâmbia, Gabão, Senegal, Costa do Marfim, República da
Guiné, Mauritânia, São Tomé e Príncipe, Sudão e Guiné Bissau. Quer dizer, o Governo Federal
perdoou a dívida dos africanos nós, Brasileiros, gaúchos, sendo penalizados e pior, senhores
vereadores, essa dívida foi contraída em 1998. A dívida era de 9,7 bilhões. Até 31 de dezembro de
2014 o estado já pagou 22 bilhões e continua devendo 47 bilhões. Quer dizer. Contraiu uma dívida
de 9,7 bilhões de reais, já pagou 22 bilhões e continua devendo 47 bilhões?! E mais senhores, a
dívida de 1993 a 1997, ela elevou-se em 102% e aí o Governo Federal também deve para o Estado
do Rio Grande do Sul, através da lei Kandir, que é a lei de incentivo há exportação, pois o Estado do
Rio Grande do Sul é um grande exportador, ele deve 33,3 bilhões para o estado do Rio Grande do
Sul. Desses 33,3 bilhões, que está no site do Tribunal de Contas, 24 bilhões de reais é dinheiro do
estado e o restante é dinheiro dos municípios. Lembrando vereador Jailton, o Congresso já aprovou
um novo indexador no ano passado, só que o Governo Federal, por razões que nós desconhecemos
não regulamenta a lei, não edita a lei, inclusive, essa manifestação do Barroso, do Ministro Barroso,
foi em relação ao estado de Sergipe que entrou no Supremo Tribunal contra a Cobrança da dívida e
ganhou a liminar suspendendo a cobrança. Eu penso sim que esta na hora do Sartori também tomar
essa providência. Entrar na justiça, faça encontra de contas, o que o estado tem para receber e o
que tem para pagar, e o que já pagou. Lamentavelmente quem vai pagar essa conta toda,
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novamente, vamos ser nós. Nós, e se fala em aumento de tributação, de luz, do ICMS da luz, do
combustível, e de 17% a 18% para o resto dos produtos. Mais uma vez injusto. Como também eu
acho que a greve, ela é legítima, não tiro a legitimidade da greve de quem reivindica, só aquela
pergunta que não quer calar. A greve vai fazer brotar dinheiro no estado? Não vai. Eu penso sim que
nós todos temos que nos unir em uma causa. Exigir que o Governador do Estado do Rio-Grande do
Sul entre na justiça e faça a União ser devedor do Estado, não mais o Estado devedor da União e
que os políticos que têm um mandato para nos representar em Brasília, nos representem com
justiça para todo o povo gaúcho, inclusive nós. Era isso Senhor Presidente. Vereador Márcio
Goldschmidt (Líder do PT): Já que o debate está nessa instância Federal e Estadual, eu queria só
contribuir e dizer que, primeiro, o Governo Federal, assim como a Prefeita Municipal e como o
Governador Sartori, só governa com autorização tanto do Congresso Nacional da Assembléia
Legislativa ou da Câmara de Vereadores. Essa dívida com essa dezena de países, o que foi perdoada
passou pelo Congresso Nacional, pelos deputados federais, e também pelo Senado federal, até pelo
federal. Agora eu queria dizer que de fato não sou favorável e esse indexador que foi alterado e que
não foi regulamentado ainda, como bem disse o vereador Sérgio, ele vai possibilitar que o estado
do Rio Grande do Sul economize ou deixe de pagar 19 bilhões à União, é um montante
considerado, e se continuar assim, nós com certeza lá em 2019, 2020, talvez 2021 ou 2022, se isso
for regulamentado nós liquidamos essa dívida que já foi paga umas duas vezes aqui no nosso
estado. Quero dizer também que, na revolução industrial na Inglaterra, quando aconteceu a
Revolução Industrial, também surgiu, um grande problema. Nós produzimos e estamos produzindo
mais e quem ira consumir esses produtos? Se iniciou também uma questão importante na época
que foi a extinção da escravidão, mais pessoas para consumir, pessoas que recebem e pessoas que
vão consumir. Acredito que a intenção de se perdoar essas dívidas com países já muito pobres, com
países que não tem condição nem de proporcionar questões básicas ao seu povo também é para
permitir que eles possam de certa forma negociar, comprar, produtos aqui do nosso país.
Historicamente nós negociávamos somente com a Europa e com a América do Norte, que seria o
Canadá e Estados Unidos, nós temos que ampliar, fazer a discussão geopolítica, geoeconômica.
Hoje, por exemplo, no mundo não tem como não negociar com a China, com os países da Ásia e
necessariamente nós temos que negociar e vender o nosso produto também para os países da
África, os países da África são necessários nessa questão econômica e sim se foi perdoado, a dívida
e aqui também, acho que nós antes de ter perdoado essa dívida, teríamos que ter perdoado a
dívida de todos os estados, pois não é o Estado do Rio Grande do Sul não é o único ente da
federação que possui dívidas e sim, vários estados, na verdade, a grande maioria dos estados do
Brasil está endividada com a União, isso é o que tem de mudar. Ao longo dos anos, acho que na
década de 90 o estado, a União dava dinheiro para os estados e naturalmente também cobrava
juros altíssimos dos estados, isso fez com que houvesse um endividamento dos estados. Então eu
queria contribuir assim nesse sentido de que, não concordamos também plenamente agora que o
Governo Federal também teve a suas razões e que de certa forma quis ampliar a cadeia de
negociação e a cadeia de possibilidades para que também tivessem mais consumidores, pois
querendo ou não o Brasil aqui reúne condições essenciais para a sobrevivência humana. Nós temos
terras, temos clima e nós temos o elemento essencial para a sobrevivência humana que é a água,
então nós sem dúvida somos um dos maiores países produtores de alimentos e nós temos que
exportar para países que de fato necessitam desse alimento. Então seria isso, eu acho que a
intenção do Governo Federal na época. Não tendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor
Presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º 109 e
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110/2015 e Moção 024/2015 à Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a sessão por tempo
indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei nº 109/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que
“ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.520/1997, DE 29 DE DEZEMBRO DE
1997, QUE "ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 110/2015 — de autoria do Poder
Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO
SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA MENSAL, AOS CONSELHEIROS TUTELARES”. Em votação O
Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
Legislativo nº 14/2015 — de autoria do Vereador Joracir Filipin, que “ALTERA O CAPUT DO ART. 142
DA LEI 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978.” Discussão: Vereador Sérgio Luis Fink (PTB): Senhor
Presidente, eu a princípio me manifesto contrário a esse projeto, por causa dos fins de semana, por
que nossa cidade, como é uma cidade que trabalha toda a semana e tem muita gente que trabalha
à noite e temos uma das maiores empresas que representa hoje mais de 64% de toda receita do
município e que ela trabalha em dois turnos à noite, muita gente tem que descansar e nós
infelizmente não temos nem pela Brigada Militar, nem pela Fiscalização do município estar
fiscalizando todo mundo, então se fosse possível segurar este projeto, mas acho que está difícil por
que ele já veio com parecer da Comissão, mas me pronuncio contrário a este projeto, por causa dos
fins de semana, a maioria respeita o limite, o volume, mas infelizmente alguns desajustados com a
sociedade, mantém um volume fora dos padrões permitidos e daí não tem fiscalização para tudo
isso, por que a brigada Militar já tem serviço suficiente e a fiscalização também não consegue dar
conta de tantas obras que tem aqui em Dois Irmãos, não tem como fiscalizar isso, então eu me
manifesto contrário a este projeto, obrigado. Vereadora Eliane Becker (PP): Eu conversei com o
pessoal da fiscalização e eles disseram que o som, independente qual, é um dos motivos que mais
queixas têm na área da fiscalização, as pessoas não querem o som, acredito também que este
projeto abre um precedente para as demais pessoas que fazem som na rua e também no Horário de
Verão eu acredito que deva ficar no mesmo horário, neste horário amplia mais uma hora, eu
imagino nos bairros, os ônibus, caminhões que vêm: “Olha a melancia, olha a galinha, olha a
galinha, não sei o quê, não sei”, o inferno que, eu moro entre dois bairros e eu escuto, depende do
vento, a boate fica dentro do meu quarto, então imagina vocês que moram nestes bairros, que tem
as ruas, as travessas e eles subindo e descendo, o carro de som que faz o som, que muitas vezes
contratamos em época de campanha, eu acho que muitas vezes estamos abrindo precedentes
também, mas eu vou me abster, acho que cada empresa destas tem como fazer que os
compradores de gás, os consumidores que somos nós, possam optar por A, B ou C pelo seu serviço
na hora que entregam não o som de rua, eu acho que isso não influencia tanto, acho que eles
teriam também que pensar numa outra forma de me convencer quanto ao trabalho que eles fazem,
assim como compramos sapatos, por qualidade ou vai ao mercado devido à prestação de serviços
do mercado ou do mercadinho, seria isso, muito obrigado. Vereador Paulo César Quadri (PMDB):
Presidente, o projeto que está em vigor é meu projeto, na época foi pesquisado durante 1 ano essas
mudanças de horário, a não ser que foi mudado recente e eu não sei, há 1 ano foi pesquisado em
Dois Irmãos e aquilo que está aí, o povo na época quis, então eu não posso ir contra um princípio
meu, então eu voto contra o projeto, obrigado. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Presidente
este projeto foi encaminhado a partir do momento que conversamos com os proprietários que na
verdade são 3, 4 ou 5 proprietários de empresas da cidade que vendem gás de cozinha, nos
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caminhões e tem o alto falante, primeiro que estes outros caminhões que entram na cidade, eles
nem podem entrar na cidade, então não é nem permitido entrar aqueles outros caminhões que a
vereadora Eliane até comentou e que entram, sabemos que entram, não tem fiscalização para tudo,
isso acontece e sempre aconteceu na cidade, agora temos outros problemas também de som alto
em vários lugares e citamos 1 exemplo, os moradores do Bairro São João, em finais de semana, tem
a Sede Campestre e que fazem festas, o Conselho Tutelar e a Brigada são chamados cada momento,
eu não sei se votarmos, se estes caminhões, alguns de fato estão exagerados no volume, se seria um
demasiado rigor com estes pequenos comerciantes da cidade, acredito que poderíamos fazer uma
autorização e permitisse que eles pudessem vender, pudessem gerar renda, mas também que se
tiver um exagero no som, que nós então proibisse, me coloco inclusive, Presidente e vereadores sem
maiores problemas em votar favorável a este projeto, por que eu acho que estes 5 ou 6 não são os
que de fato incomodam a população de Dois Irmãos. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Eu
não costumo comentar os projetos que, justamente por que analisamos antes, mas este caso é um
caso atípico, eu queria aqui dizer que não sabia do posicionamento de outros vereadores até por
que faltou articulação hoje, concordo com o vereador Sérgio que a população, e meu
posicionamento inicial era contrário, justamente para não perturbar a comunidade, eles que se
organizem dentro do espaço e horário que já tinha sido definido por lei, este projeto já foi alterado
em outro tempo, agora nós da Comissão não sabíamos deste posicionamento de cada vereador, até
para avaliarmos o nosso próprio posicionamento em relação ao projeto e a Comissão se reuniu em
partes, eu não sabia, a vereadora Eliane que é integrante da nossa Comissão desceu depois e não
conversamos, então começou por ali e agora o parecer é favorável, então acredito que mais tarde
possa se rever assim como está sendo revisto agora e alterar o projeto novamente, mas vou
permanecer com este parecer. Vereador Joracir Filipin (PT): Eu gostaria fazer umas considerações
a respeito deste projeto, realmente eles, o pessoal que entrega gás, procuraram nós e disseram que
o horário O9horas e 30minutos da manhã, é um horário tarde para eles saírem, pois eles precisam
fazer os seus negócios também, eles têm empresa, têm empregados e o cidadão precisa às vezes de
receber o gás em casa, eles entram na casa das famílias e eu acho que com certeza, pois eles
colocaram aqui para nós, que eles serão fiscais também, eles vão ajudar a coibir o som muito alto,
eles vão ajudar a controlar os horários, eles mesmos disseram que se alguém errasse fora, eles
seriam os primeiros a dizer para nós retirarmos o projeto, então eles vão ser os próprios fiscais deles
mesmos e para nós aqui, eu acho que a cidade ganha também com isso, por que são pessoas, são
trabalhadores que a maioria deles, quem não recebe um gás em casa? Então vamos dar
oportunidade para que eles possam fazer um trabalho, desenvolver um trabalho na cidade e acho
que a perturbação quanto ao som realmente, eu acho que se tem alguém que vai fazer fora disso .
acho que cabe a nós cobrarmos também da fiscalização, então sou favorável a este projeto e
gostaria que os colegas vereadores analisassem e olhassem para este lado, se caso não der, vamos
fazer o seguinte, botamos a lei de volta, mas vamos dar uma chance. Em votação o Projeto de lei
Legislativo foi aprovado com 5 votos a favor, 3 votos contrários e uma abstenção. Votaram a favor
os vereadores: Jailton Proença de Lima (PDT), Joracir Filipin (PT), Léo Búttenbender (PT), Márcio
Goldschmidt (PT) e Paulo Cezar Gehrke (PP). Votaram contrário os vereadores: Jair Francisco Quilin
(PDT), Paulo César Quadri (PMDB) e Sérgio Luis Fink (PTB). A vereadora Eliane Becker (PP), se
absteve da votação. O vereador Paulo César Quadri (PMDB) justificou o voto: Presidente, nós
esquecemos uma coisa, a população é 99,99% e aqueles vendedores são meia dúzia, então quando
eu lancei este projeto na época, eu procurei saber da maioria, a maioria para mim sempre vence,
não sou contra, nós não chamamos o povo para deixar como está ou mudar, então é só ali,
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Presidente, nós pecamos ali, olhamos só meia dúzia, olhamos as pessoas que estão ganhando com
isso, nós não olhamos o outro lado, sim ou não, mas tudo bem no futuro se não der certo
mudamos, por isso votei contra senhor Presidente, obrigado. O Senhor Presidente colocou em
votação a Moção nº 024/2015 - de autoria da Vereadora Eliane Becker “MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE ATUA EM
PROL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, DE DOIS IRMÃOS, E QUE REALIZOU NA SEGUNDA-FEIRA, DIA
10/08/2015, A ENTREGA DAS DOAÇÕES ARRECADADAS COM SEU 1º CHÁ BENEFICENTE. Em
votação a Moção foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente anunciou que o
Requerimento nº 047/2015, foi retirado pelo vereador Márcio Goldschmidt (PT). O Senhor
Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 048/2015 - de autoria do Vereador Léo
Buttenbender “ REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO
DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROQUE BACKES, FALECIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015,
AOS 66 ANOS DE IDADE.” Em votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação o Ofício nº 070/2015 - de Autoria da Ordem dos Advogados do
Brasil Subseção de NH-RS, solicitando utilização do Plenário para a realização da palestra
“ATUALIDADES EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO” a ser realizada no dia 21 de Agosto com início às 14
horas. Em votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo essa a matéria da Ordem
do Dia, passou-se para o espaço das Explicações Pessoais. Não tendo nenhum vereador inscrito, o
Senhor Presidente passou às Considerações finais do Presidente. Quero avisar aqui, que na
próxima semana às 18 horas haverá a entrega da Placa de Cidadão Honorário ao Pastor Oscar
Zimmermann e às 19 horas a Moção aos Calçados Wirth, quem receberá? Ah, é sobre o Prêmio. Eu
também queria comunicar a todos os vereadores que no dia 20 na Câmara de Vereadores de Novo
Hamburgo a partir das 14 horas terá a reunião da Comissão de Saúde do Parlamento
Metropolitano, então se algum vereador quiser participar. Não tendo mais nada a dizer o Senhor
Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão
ordinária, que realizar-se-á no dia 24 de agosto de 2015, com início às 19horas.
DOIS IRMÃOS, 17 DE AGOSTO DE 2015.
JAIR FRANCISCO QUILIN
SECRETÁRIO
JORAGIR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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