sessao nº 41

Apcovado por unanimidade
Pupo og
em
os pagãos Secretári - e
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aos f
presidente: Eee
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 41/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Joracir Filipin, secretariado pelo Vereador Jair Francisco Quilin, e com a presença dos
Vereadores Eliane Becker, Jailton Proença de Lima, João Leonel Dorneles, Léo Búttenbender, Márcio
Goldschmidt, Paulo César Quadri e Sérgio Luiz Fink. As dezenove horas o Senhor Presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Dê um
conselho a um sábio e ele se tornará mais sábio ainda”. Provérbios. As Atas nº 36 e 37/2015 foram
aprovadas por unanimidade sem serern lidas em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
Senhor Presidente lembrou ainda que as Atas nº. 38 e 39/2015 encontram-se a disposição dos
vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 430/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os
Projetos de Lei nº 135 a 137, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Por Fim, cópia do
Edital nº 089/2015 e nº 090/2015 — Pregão Eletrônico. Of. SSASMA Nº 197/2015 - de Autoria da
secretaria Municipal de Saúde, solicitando à Câmara Municipal de Vereadores data de agendamento
para apresentação do Relatório de Gestão financeira do segundo quadrimestre de 2015. Projeto de
Lei nº 135/2015 — de autoria do Poder Executivo Municipal que “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº
2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei nº 136/2015 — de autoria do
Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO”. Projeto de Lei nº
137/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE
EXERCÍCIO". Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2015 — de autoria do Vereador Joracir Filipin
que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELA CÂMARA DE VEREADORES, DO TÍTULO DE CIDADÃO
AMIGO DA CIDADE". Moção nº 039/2015 — de autoria do Vereador Léo Buttenbender- "MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES AO VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL 29 DE SETEMBRO, LÚCIO
AFONSO HABITZREUTER, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM
DOIS IRMÃOS.” Moção nº 040/2015 - de autoria do Vereador Léo Buttenbender- "MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ RENATO BERLITZ, MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
HÁ MAIS DE 30 ANOS.” Moção nº 041/2015 - de autoria do Vereador Léo Buttenbender- “A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO EM APOIO À MOBILIZAÇÃO EM PROL DA
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A EMEI JARDIM DA ALEGRIA, PARA QUE NÃO SEJA
FEITO SOMENTE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ATUAL.” Pedido de Informações nº 055/2015 — de
autoria do Vereador Léo Buttenbender - “REFERENTE AOS INVESTIMENTOS NO 186º KERB DE SÃO
MIGUEL: A) QUANTO FOI INVESTIDO PELO MUNICÍPIO? B) QUAL O VALOR REPASSADO ATRAVÉS
DA LEI ROUANET? C) QUAL O VALOR REPASSADO ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA
1
(LIC)? SOLICITAMOS CÓPIA DAS DESPESAS DETALHADAS.” Pedido de Informações nº 056/2015 —
de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin - “SOLICITANDO LISTA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CONTENDO O RESPECTIVO Nº DA MATRÍCULA E AVERBAÇÕES."
Pedido de Informações nº 057/2015 — de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt “ A Prefeitura
Municipal tem mesmo mais de 40 milhões de reais em projetos cadastrados junto ao Governo
Federal? Esta informação foi trazida pelo Vereador Sérgio Luiz Fink na última sessão da Câmara de
Vereadores, dia 05 de Outubro de 2015, que o Executivo Municipal encaminhe para esta casa os
documentos comprovando esta informação.” Pedido de Informações nº 058/2015 — de autoria do
Vereador Márcio Goldschmidt - “O CIRCO INSTALADO NA AV. IRINEU BECKER POSSUI ALVARÁ DE
FUNCIONAMENTO E PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) FORNECIDO PELOS
BOMBEIROS DO MUNICÍPIO? SOLICITAMOS CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ESTES
LICENCIAMENTOS?" Pedido de Informações nº 059/2015 - de autoria do Vereador Márcio
Goldschmidt - “REFERENTE AO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO VIDA: A) QUAIS
OS VALORES RECEBIDOS AO LONGO DE 2015 ATRAVÉS DE REPASSES DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
GOVERNO DO ESTADO RS E GOVERNO FEDERAL? B) QUAL O NÚMERO DE EXAMES, CONSULTAS E
CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL, DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA?
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO POR ESPECIALIDADES. C) QUANTO AO DEPÓSITO
DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL, ESTÁ SENDO EFETUADO EM DIA? SOLICITAMOS OS
EXTRATOS DE DEPÓSITO?” Indicação nº 091/2015 - de autoria do vereador Léo Buttenbender
“QUE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
FAÇAM USO DE UNIFORMES.” Pedido de Providências 210/2015 — de autoria do vereador Léo
Buttenbender, “SOLICITANDO O USO DE CRACHÁS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, EM
ESPECIAL AQUELES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA SAÚDE.” Pedido de Providências 211/2015 -
de autoria do vereador Léo Buttenbender, “SOLICITANDO A PINTURA DO CORDÃO DE AMARELO
NA RUA BRAGA, EM FRENTE À ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING, LOCALIZADA NO BAIRRO
BELA VISTA.." Pedido de Providências 212/2015 - de autoria do vereador Márcio Goldschmidt,
"SOLICITANDO O FECHAMENTO DOS BURACOS AO LONGO DO ASFALTO NA RUA ALBERTO
RUBENICH.” Sendo esta a matéria do Expediente, O Senhor Presidente passou de imediato ao
Grande Expediente. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite vereador Léo, os demais colegas, a
imprensa aqui presente, aos ouvintes da rádio e a comunidade aqui presente também, o Adãozinho
presidente da associação, o Valter assessor do deputado Tarcísio Zimmermann e demais pessoas
presentes na platéia nos visitando para prestigiar a sessão. Fizemos aqui a homenagem ao dia do
Idoso que foi semana passada, estiveram aqui presente esta família de idosos com a melhor idade
prestamos uma homenagem aqui porque acreditamos que eles merecem muito, não só a
homenagem, mas o carinho de todos nós pela passagem do dia do idoso e também a gente coloca
aqui a expectativa que eles têm na construção do Centro de Convivência da terceira idade e eu fico
muito feliz porque assumi um compromisso junto com a comissão da terceira idade, com a
presidente da Comissão, também a presidente do Conselho do Idoso para nós tratarmos deste tema
que muitos prometeram, mas agora temos com certeza uma luz que em breve este Centro de
Convivência vai acontecer até porque nós já estamos cadastrados numa emenda do deputado Zulke
de 500 mil no cronograma da prefeitura para iniciar este ano ainda e o término da obra ano que
vem. Fico muito feliz porque não é uma promessa, mas é um compromisso que a gente tem com a
cidade, com o nosso povo aqui, digo isto porque me tenho muito vereador Léo em a gente buscar
recursos que as só o município não consegue nas demandas que tem, nós temos que buscar e eu
fico feliz porque conquistei junto ao ex deputado Ronaldo Zulke este recurso de 500 mil reais para a
construção do Centro de Convivência da terceira idade, por isso que hoje na homenagem que fiz
questão de comunicar a terceira idade de que este pleito é justo, de todos nós, uma busca
incansável com o apoio de todos os vereadores e esperamos que o executivo toque para frente este
projeto, que coloque logo em licitação para que esta obra em breve aconteça ali no bairro
Primavera onde vai ser construído, destinado, cadastrado no Ministério para acontecer esta obra.
Outra questão que eu queria trazer aqui, hoje eu entrei com um projeto de lei aqui na Câmara de
Vereadores onde tratamos muito o tema de desenvolvimento econômico da cidade, pensando na
expectativa de futuro, o que nós podemos fazer num momento de crise e várias questões, acho que
nós temos que tratar este tema, acho interessante porque nós moramos aqui e temos que batalhar
por aquilo que temos na cidade, pelo o que produzimos aqui. Eu tive uma iniciativa de colocar um
projeto de lei onde o título é “Cidadão, amigo da cidade”, este projeto é que vamos colocar aqui
para a cidade que o nosso cidadão que comprar do comércio da nossa cidade aqui e apresentar
maior número de notas fiscais com CPF para nós poder incentivar a comprar aqui no município, os
recursos nossos ficar aqui para gerar ICMS para podermos investir na educação, na saúde, então eu
fiz este projeto de lei onde vamos dar o título de “Amigo da Cidade” aqui na Câmara de Vereadores
no final de cada ano, aquele cidadão que apresentar mais número de notas fiscais aqui na cidade, e
aí vale também para o Centro da Cida, vai ter um representante e o mais interessante é que vamos
valorizar também o comércio nos bairros pois vai ter um da cada bairro que vai receber também
este título por ter comprado lá no bairro, para valorizarmos a economia do nosso município e
valorizar o cidadão que compra aqui na cidade. Então é um projeto importante aqui para nós
tratarmos de arrecadar mais para que possamos investir mais e o nosso comércio vai se sentir mais
valorizado porque ele vai ver que o nosso cidadão está comprando aqui no nosso município e com
certeza todos nós vamos ganhar, é um projeto importante que está aqui na Casa hoje, gostaria de
contar com o apoio de todos os vereadores para que nós aprovássemos este projeto porque eu
acho que é muito importante para a cidade. Seria isso senhor presidente, obrigado. Vereador
Sérgio Luiz Fink (PTB): Senhor Presidente, colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário,
pessoas que nos honram aqui com a presença. Eu quero parabenizar o senhor vereador Filipin pelo
seu esforço, só espero que o senhor não seja iludido porque na grande verdade o documento que o
senhor nos repassou é cronograma de desembolso do Ministério do Turismo, ou seja, primeira
parcela deve ser depositada na conta que a prefeitura já abriu dia 1º de novembro, enquanto não
houver este depósito, não tem obras, então só espero senhor Presidente que isto realmente se
concretize para que nós não passamos aqui para as pessoas alguma ilusão de que vai acontecer
porque infelizmente o governo federal está demorando um pouco nos depósitos uns estão
atrasando, outros não vem, tanto que várias licitações quando é recurso do governo federal as
empresas não querem mais participar porque não recebem espero senhor presidente ainda hoje no
NH na coluna do Claudio Humberto que realmente o governo federal precisa rever os seus
conceitos de investimento de dinheiro público, está aqui um dos títulos da coluna dele "412 milhões
em diárias este ano”, "..durante o anúncio solene das medidas que chamam de reforma
administrativa, sexta-feira a presidente Dilma incluiu em suas declarações intenção de tentar
reduzir gastos com diárias de viagens no serviço público. Na discussão desta medida ela ficou
espantada com a informação que somente este ano até o mês de agosto seu governo torrou 412
milhões em diárias para servidores”, bem senhores, está o resultado da escassez de recursos para
municípios para a saúde, segurança, infra estrutura e para a educação. E quando nós temos um
problema no município, em todo o estado, em todo o Brasil que desde 2010 não é reajustado mais
o valor do repasse da merenda escolar, imaginem 55 centavos por criança por dia, imaginem que
merenda escolar nós vamos ter que servir para as nossas crianças se nós dependermos do recurso
repassado pelo governo federal. Senhor presidente, eu sei que possa parecer repetitivo, mas penso
que nós vereadores independentes se é situação ou oposição, fomos eleitos pelas pessoas para
termos responsabilidades sobre nossos pronunciamentos e quero já deixar avisado, notificado que
semana que vem irei entrar com requerimento de que seja feita uma advertência seja ela verbal ou
escrita porque nós aqui não podemos estar toda hora senhores levantando coisas que não existem,
desculpem a expressão chula “jogar merda no ventilador” porque semana passada o vereador
Márcio foi muito enfático, ele disse que a atual administração não tem projetos cadastrados em
Brasília, eu trouxe aqui uma listagem senhores de mais de 33 projetos cadastrados em Brasília e são
projetos importantes, muita pavimentação, duplicação da ponte, praças, postos de saúde, são
projetos que estão lá e ele afirmou categoricamente que aqui não tinha projetos cadastrados em
Brasília, como ele também afirmou que Dois Irmãos não tem obras novas, eu vou citar obras que
iniciaram em 2013, eu entendo que são obras novas, não é da época de imperialismo ou
emancipação do município, obras que iniciaram em 2013 e já finalizadas e entregues, UBS do União
com mais de 750 mil, UBS do Primavera com mais de 550 mil, ampliação da escola Arno Nienow
mais de 600 metros quadrados com 720 mil, reforma e melhorias da escola Matheus Grimm,
melhorias em termos de acessibilidade na escola 29 de Setembro, nova creche do Primavera, ruas
do São João, 13 ruas pavimentadas, ruas do Navegantes, rua do São Miguel, etapa da Pedro
Gregórius, ruas do Moinho Velho, Ginásio Arno Nienow reforma de telhado e piso, ampliação de
cobertura da praça do Imigrante, criação da Usina de triagem, aquisição de dois caminhões para
recolhimento de lixo, aquisição de uma PC , aquisição de uma retro para a Usina, auxílio na
construção da Casa de Passagem para os Cães, obras em andamento: Pedro Gregórius parte 2, ruas
do São João, Goiás, Amazonas, Ceará e Maranhão, ruas da Picada 48, quadra da rua Salvador,
quadra da rua Vitória, ruas do financiamento do BADESUL que vão iniciar nos próximos dias,
ampliação da UBS do São João, praça no Moinho Velho, praça no São Miguel, creche do FNDE que
agora vai ser conclusa; projetos que estão em andamento na engenharia para serem executados:
nova emergência do hospital, duplicação da ponte da rua Sapiranga, Centro de Convivência da
Terceira Idade, projeto de nova UBS do Vale Verde, Floresta e Navegantes, projeto de ampliação da
UBS do bairro Bela Vista, do Travessão, Projeto de academia de saúde do bairro Vale Verde, projeto
de ampliação da creche Jardim da Alegria, projeto de pavimentação das ruas do Travessão e compra
de mais um caminhão para a agricultura, precisa dizer mais? E agora senhores, eu penso que devido
as ultimas manifestações e é uma sequencia de manifestações que vão contra o interesse da nossa
população, no meu entender e qualquer vereador sensato e qualquer vereador sensato nesta cidade
vai entender que o vereador Márcio quer que a prefeita feche as creches, isto foi a primeira porque
repasse de valores como se não tivesse, repasse de valores para as crianças serem bem atendidas e
continuarem sendo bem atendidas como sempre foram e agora senhores, para minha surpresa
geral e a surpresa de todos, questionando o hospital. Eu só posso entender como qualquer pessoa
inteligente que toda a manifestação dele é de que a prefeita feche o hospital, não tem outra
explicação porque toda a semana questionando repasses de recursos para o hospital, das duas uma,
ou ele quer que a prefeita feche o hospital porque ele não quer que repasse recursos para o
funcionamento do hospital, ou ele quer... Presidente Joracir Filipin (PT): Vereador Sérgio, o
vereador Márcio pede um aparte. Vereador Sérgio Luiz Fink (PTB): Não senhor, não. Eu tenho
meu direito de me manifestar senhor presidente, ele só tem uma conotação senhores, ele quer o
Caos na nossa cidade porque quem quer que não se repasse recurso para a creche, quem não quer
que se repasse recursos para o hospital quer que feche o hospital e as creches, ou então ele quer
que volte a fundação Dr. Homero, só poder ser esta a explicação porque se o atendimento está
contendo, se ampliou os exames, se ampliou as especialidades no hospital e não quer que repasse
dinheiro para o hospital ou será que ele pensa que o hospital vai funcionar com os mesmos
recursos que funcionava Dr. Homero, não tem como senhores, todo mundo sabe que educação e
saúde não são gastos, são investimentos, então senhor presidente, nós temos que ser responsáveis,
eu nunca tive problema com vereador que faça oposição, que queira melhorias na nossa cidade,
que queira mais obras na nossa cidade só que da forma que este senhor está conduzindo as suas
manifestações aqui nesta Casa chega a ser temerário sim, porque para o meu entender e de toda
pessoa sensata e inteligente, ele quer o caos, ele quer que as coisas não funcionem, seria isso,
senhor presidente. Vereador Jair Francisco Quilin (PDT): Boa noite presidente, vereadores,
imprensa e demais pessoas que estão aqui nesta noite. Pois é, eu ouço cada vereador debater sobre
o assunto da saúde, projetos e assim por diante, faço parte da comissão da saúde onde após 30 dias
de licença que eu pedi, estou voltando, já tivemos uma reuniãozinha às 18hs hoje ali em baixo,
vamos continuar tendo reunião às 18hs convidando as pessoas e este pedido 59/2015 que o Léo fez
também quero que anexe junto depois às questões quando retornar da comissão, iremos visitar os
postos de saúde, os hospitais, médicos e vamos conversar sobre saúde, agora uma coisa a
população e a comunidade sabe, e os vereadores aqui sabem quando as irmãs tava com 60 mil
passando para 80 mil, o executivo chorava, quando as irmãs pediram aumento, as irmãs fecharam o
hospital, assumiu a Ulbra que faliu, em cima da Ulbra veio um projeto de lei aqui que pedia na
época 120 mil, saiu de 80 para 120, posteriormente, saiu a Ulbra acho que entrou a Doctor Clin e foi
entre 140 mil reais, 150 e era uma choradeira do executivo, prefeito Miguel não satisfeito pegou
juntamente, o secretário da saúde não concordava na época e resolveu trocar para este Dr. Homero,
aumentou mais uns 10 a 15 mil, não contente pelo que aconteceu e eu disse aqui na Tribuna Sérgio
que a Dr. Homero era furada, está registrado em ata, entrou posteriormente no município e
assumiu, ficou razoável e acredito que foi um dos melhores e agora entro o Grupo Vida. O valor que
o Grupo Vida ganha do estado mesmo que atrasado ou coisa parecida conforme converso com o
próprio doutor Jorge beira 200 mil, do município mais 570 mil, mais particular mais uns 40 a 50 mil,
vamos dizer que agora está 800 mil reais, nós precisamos ter uma saúde de 1º mundo no município
de Dois Irmãos e não é isto que está acontecendo, o povo continua reclamando do péssimo
atendimento de alguns momentos, não são todos, mas tem reclamação, de falta de medicação, falta
de atendimento e falta de médico, 800 e poucos mil, vocês façam o cálculo e tirem 200 sobram 600,
tem aí no mínimo 100, 200, 300% a mais do que era antes e nós não temos nada mais do que era a
Doctor Clin, pouco mais, pouco menos e aumentou 300%, eu já disse para a Tânia e digo para vocês
que é um saco sem fundo, ali vai ser o tendão de Aquiles no município de Dois Irmãos, é muita
grana para pouco serviço prestado, eu só queria ter acesso às contas do hospital e saber para quem
vai o dinheiro, para que bolso caí, para que médico vai, para que entidade vai, isto eu queria saber,
isto eu queria ver porque antigamente com 130 mil mais uns particulares dava conta de 80 a 90
funcionários e hoje diz que não consegue dar o fundo de garantia, não consegue pagar talvez o
INPS e este empresa Grupo Vida continua devendo para várias pessoas na região, eu tenho clientes
amigos meus que não recebem de Estância Velha e não recebem de Dois Irmãos e isto é verdade e
posso provar, posso provar também que está inadimplente em várias questões recebendo quase
800 mil por mês, vocês acham pouco? Façam uma relação de 200 para 800 e, pior ainda, em breve
com a vinda do Postão para o hospital pensem em quanto eles vão pedir ou vão alegar, mas nós
vamos verificar e o município de Dois Irmãos é o município que mais gasta em saúde e não investe
porque gastar só com hospital a beira de 1 milhão por mês e o atendimento não mudou muito,
então vamos ter cuidado quando falarmos do hospital que aqui tem uma comissão que está
verificando apesar de não ter acesso a várias questões, mas só de olhar no quadro geral se vê que aí
tem furo e muito grande. Eu gostaria de dar os parabéns ao Joracir mesmo que seja uma emenda
com pequenas esperanças que venha para Dois Irmãos porque Joracir, os velhinhos já deram um
presente para a saúde no ano passado ou retrasado para fechar as contas de alguém, não sei se foi
do Miguel ou da Tânia, acho que até foi da Tânia, o dinheiro que era para a terceira idade, foi
retirado e foi para o hospital, vocês lembram disto? Que coração grande tem o pessoal da terceira
idade, sabendo que não iam construir e colocaram tudo em pagamento de folha para a saúde. A
terceira idade é o que mais é esquecido no município de Dois Irmãos, me dá azia quando tem estas
sessões solene da terceira idade porque a gente não tem nada de uma resposta para este povo para
que eles possam dizer “olha, de fato nós viemos aqui tantas vezes e agora vamos ver uma luz no
final do túnel”, então quero dar os parabéns pelo registro da emenda do deputado Zulke, acredito
que em breve talvez venha para o município de Dois Irmãos, mas a Tânia disse que faria uma
administração feijão com arroz, pois eu estou sentindo saudade do feijão com arroz, não estou
vendo nem feijão com arroz, tem obras no município, obras cadastradas, obras na normalidade, mas
algo que diga assim “resolvemos a terceira idade!” onde está? Final de mandato já e nada, feijão
com arroz já é um caldinho e talvez nem isso, estou preocupado porque segundo a prefeita claro
que tem a queda da entrada de recursos, mas tem coisas que tem que fazer. Eu fui semana passada
no São João, dei uma volta, o asfalto que colocaram uma capinha em cima, um disfarce e muita
gente reclamou uma vez que o prefeito Miguel fez uma pista aqui no meio, mais asfalto do lado
menos e lá no bairro São João é uma casca de asfalto caindo, dizem que vão colocar mais 5 cm, mas
até lá, a chuva, o tempo, o vento, o trânsito o que vai acontecer com isto? Será que depois 5 cm vai
ajeitar tudo? Não sei, será que isto vai ter jeito? Depois de toda esta discussão sobre a questão da
saúde, tem coisas feitas sim Sérgio no município de Dois Irmãos porque se não, não teria como
explicar onde é gasto 70 milhões, tem obras sim de asfalto, tem posto de saúde acontecendo
concordamos, mas não é o suficiente daquilo que a comunidade espera do administrador, ou ele
vem e diz “posso fazer isto” ou "não posso”, esta questão da mudança do postão para o hospital,
espero que não chegue aqui em cima do laço e tenha que ser votada a força, que seja discutido e
para isso estou convidando o secretário, não sei se é secretário Jerri, mas ele conhece o assunto,
para vir daqui uma semana ou duas quando ele achar interessante junto a comissão, dar uma
palavra a nós vereadores e saber em que pé anda esta questão, também iremos falar com o
conselho da saúde, iremos falar com todos os postos de saúde porque não adianta fazer 40 postos
de saúde e não ter médicos ou ter um de vez em quando. Então a gente quer na verdade ajudar, eu
quero colaborar com estes últimos meses aí para a gente solucionar a questão da terceira idade e
que a saúde não seja só gasto e seja sim investimento e que as pessoas tenham saúde de fato, seria
isso presidente. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite senhor presidente, secretário Jair,
senhora e senhores vereadores, quero cumprimentar também os nossos servidores da Casa, a todos
os senhores que nos acompanham, acho que agora já não está mais sendo transmitida a sessão, já
são 20hs, cumprimentar também a imprensa. Em especial parabenizar a todos os vereadores e ao
presidente da Casa e também aos nossos servidores da Casa pelo prêmio que esta Casa recebeu do
Tribunal de Contas do Estado e não é pouca coisa, acho que foi o 1º prêmio que o TCE deu aqui
para a nossa Casa ao longo deste ano no município, não é pouca coisa, um prêmio que tem que ser
compartilhado com todos os vereadores, mas principalmente com o trabalho dos servidores aqui da
Casa que se empenham e dedicam em fazer um serviço de total lisura e muito transparente e
também de modo especial, eu uso o exemplo do vereador Filipin, muitas vezes as pessoas temem,
mas eu queria usar uma coisa que o Jailton me lembrou muito bem que é que a esperança sempre
vence o medo, nós temos que ter esperança e quero dizer ao Presidente Filipin, meu colega de
partido e companheiro de luta e grandes batalhas ao longo da nossa vida quero parabenizar o
senhor pela condução desta Casa que lá na frente vai ser reconhecido com este prêmio lá na Sede
do Tribunal de Contas do Estado, então parabéns Filipin e parabéns a todos os vereadores, quem
ganha com isto é a cidade de Dois Irmãos tendo um Poder Legislativo Transparente, tendo
vereadores comprometidos com a causa da cidade. Também a gente falou antes da questão do
Centro de Convivência da Terceira Idade, muitos vereadores se manifestaram que não acreditam e
que são muito da linha de São Tomé que tem que ver para crer, queria dizer aos vereadores que
não acreditam também que a esperança vence o medo e a gente tem que sonhar e tem que
planejar e parabéns ao ex-prefeito Miguel que sonhou, planejou e hoje é realidade na nossa cidade
em diversas, o centro industrial era uma macega, uma capoeira e hoje é realidade, 240
apartamentos que foi aqui nesta Tribuna criticado e inclusive foi dito que não aconteceria,
sonhamos, planejamos, corremos atrás e hoje é realidade para o povo de Dois Irmãos e diversas
áreas. Eu queria convidar os vereadores que muitas vezes nos criticam a se somar a este sonho,
sonhar uma cidade melhor, planejar esta cidade, e não adianta a gente só fazer críticas, aqui o
vereador Sérgio subiu e fez críticas a mim, minha conduta, meu posicionamento, primeiro no
ímpeto de me criticar e cometeu uma injustiça e aquele pedido de informações do hospital foi o
vereador Léo que fez, mas quero dizer também que o regimento interno garante que todo vereador
possa e deva fazer pedidos de informação, pedidos de providências, indicações e assim por diante.
Então no ímpeto de às vezes criticar o trabalho do outro vereador ele cometeu uma injustiça, mas
tudo bem, estamos acostumados, não é este o nosso objetivo. Eu queria convidar os vereadores a
se somar e esta questão do Centro de Convivência da terceira idade e que concordo com o
vereador Jair, ele já está no terceiro mandato, não deve ser fácil e vir aqui toda vez encarar os
nossos vovôs e vovós e isto ainda não ter saído do papel, ao longo deste 30, 40 anos muitos
prefeitos passaram e não conseguiram, legisladores passaram e também não conseguiram,
deputados estaduais e federais também vieram aqui, pegaram nossos votos e também não
trouxeram recurso, mas agora nós temos uma destinação de recurso, coisas que até então não
tinha, este discurso desacredita de que está tudo ruim, que o governo federal não traz recurso ou
não encaminha, não está pagando as obras, é um discurso derrotista, quero convidar aos
vereadores e nós aqui somos eleitos pelo povo e temos que sempre estar a frente liderando nosso
povo para conquistar recursos e obras para que a gente melhore a nossa cidade, eu queria ter este
protagonismo no poder executivo que ali a gente ousasse mais, que nós sonhássemos mais,
planejássemos e construíssemos uma cidade do presente, mas também uma cidade do futuro e
quando a gente faz criticas ao poder executivo nunca é pessoal, quero que o vereador Sérgio
também entenda, não sou o inimigo de ninguém, tenho amigos, tenho adversários políticos que é
normal agora quero somar que a gente construa uma cidade, não precisamos estar se atacando e se
tem problemas na área da saúde a gente sabe que tem, cada pouco as pessoas vem e trazem
problema na área da saúde. Eu queria orientar as pessoas que estão aqui, nós temos uma Comissão
da Saúde, podem continuar trazendo as demandas para nós e nós vamos levar. Surgiu uma questão
na pediatria porque não teria plantonista num determinado horário e que junto com o presidente
da Comissão, o Jair vamos averiguar isto em conjunto com estas pessoas porque a gente paga caro
aqui para o nosso hospital, são mais de 500 mil reais por mês de contrato com a empresa e quando
acontece este tipo de denúncia nós temos sim o dever de averiguar e investigar, vereador Léo por
mais que eu não fiz o pedido que foi mencionado aqui nesta Tribuna, assinei teu pedido, acho que
o pedido do senhor é providencial, necessário e vem de encontro aos pedidos da comunidade,
então acho legítimo cada vereador fazer pedidos de informações, acho que não pode ser criticado
por causa disto, mas tudo bem aqui a gente tem a liberdade de falar o que quiser, mas de novo
convidar aos vereadores que sonhem uma cidade mais justa, mais igual, que planejem e que a
gente possa somar forças. No governo federal tem problemas sim, e no governo estadual nem vou
entrar no assunto, tem inúmeros problemas, mas a gente também tem a vontade querer construir
uma cidade melhor e eu me lembro há muito tempo, na verdade há mais de 180 anos, um dos
primeiro imigrantes vieram aqui para esta terra e que pegaram estes barrancos aqui para colonizar,
pegaram esta terra complicada e nem por isso falavam que não vinha recurso, eles também
arregaçavam as mangas, saíam das suas lideranças e iam trabalhar, corriam atrás e nós temos
exemplos num passado não muito distante de prefeito que fez isto que correu atrás e hoje na
cidade está cheio de obras que ainda tem lá assinaturas de que foi encaminhado por este prefeito
então eu queria este dinamismo da atual administração, mas de novo parabenizar o vereador Filipin
por este empenho, o Zulke sempre nos ajudou aqui na cidade , hoje é deputado suplente, mas está
lá junto enchendo o saco do governo federal, estes dias mesmo presenciei um encontro do Filipin
com o Zulke e o Filipin cobrando do Zulke, tu te lembra daquele compromisso que tu empenhou a
palavra lá com o grupo de terceira idade? pois é nós precisamos honrar com aquela palavra” e ele
fez, destinou recurso de 500 mil reais e hoje nós temos aqui um cronograma e assim foi com todos
Os recursos que vieram do governo federal. Acho que este discurso derrotista não cabe, já temos
inúmeros problemas na nossa cidade, estado e país, nós aqui temos que ter o discurso de sonhar de
ter esperança e acreditar que as coisas melhorem, mas também temos que ter um protagonismo,
coisa que hoje o nosso executivo municipal não tem. Vereadora Eliane Becker (PP): Boa noite
Presidente, vereadores, funcionários da Casa, imprensa falada e escrita, senhor Roberto e família, em
seu nome eu cumprimento a todos. Em primeiro lugar, eu queria dar um feliz dia das crianças
mesmo que tenha sido ontem, ao Marcos, ao Marquinhos, que vem aqui, acho que vai ser o nosso
futuro vereador, pena que não tem mais vereador mirim, quem sabe você já iria estar aqui, não é?
Mesmo assim, a todos nós que também, querendo ou não gostamos de ser criança mesmo sendo
adultos. Também, essa semana, na quinta-feira é o dia do professor, então a todos os professores
aqui da casa e também a todos os professores municipais, estaduais, federais, aposentados ou que
estão estudando, todo o nosso, município, que se sintam parabenizados, me sinto muito feliz, pois
ainda acredito na educação, por mais que o nosso governo fala de pátria educadora e é o que
menos faz, é o que menos incentiva, porque cada vez mais cortes nessa área, mas ela é à pátria
educadora. Quando o Márcio termina o discurso falando da Tânia, ele confunde todos os noticiários
que aparecem ultimamente quando, esse final de semana saiu "Nossa presidente jogou a toalha”,
“anda cabisbaixa”, "vem ao Rio Grande do Sul...”, o rio grande do sul praticamente inundado, "...
muda e sai calada”, do Rio Grande do Sul. Isso é triste. Não se dá o tempo de se preocupar,
sobrevoar as áreas alagadas, mesmo que seja em plena Porto Alegre, vem ao Rio Grande do Sul,
com todo o direito, com um avião pago pela república, por nós e não se dá ao trabalho de ver a
nossa população no meio da enchente. Então, ela veio muda e saiu calada do Rio Grande do Sul.
Hoje, ligando a rádio, pelo menos recursos virão para ajudar esses municípios que estão em estado
de emergência. É triste. Quando se houve um discurso, onde se vê investimentos no município,
onde nós gostaríamos sim, eu gostaria de falar aqui: “Pessoal, olhem, primeiro a segunda parcela,
terceira parcela da ponte lá da Sapiranga”, mas eu não vou falar por quê. Quando a primeira parcela
estiver depositada eu vou falar. E não posso falar para a população que esteve aqui antes dos
idosos, que amanhã a construção já vai começar, por que senão eles já vão estar lá, lá na prefeitura:
“E aí, o prédio era para ter começado ontem e por que não está começando?”. E não é por causa do
secretário Nei, dos engenheiros da prefeitura ou devido à prefeita ou o Jerri, e muito menos de nós
vereadores, mas uma palavra dita para uma pessoa, faz muita diferença e isso que foi falado antes
para esses idosos, faz muita diferença, porque cria uma esperança que já vai começar amanhã e não
é, assim como o asfalto, se fosse por nós já estaria pronto lá no São João, lá na Picada 48, lá no Alto
Vila Rosa, mas infelizmente as leis que fazem, que são positivas, até por que muitos anos atrás se
pagava um asfalto que sequer saia, se pagava ponte que sequer saia, hoje tem fiscalização, mas
estão lá fiscalizando e já fiscalizaram já está lá em Brasília para a nova etapa ser liberada. Quero
dizer também aqui, que a terceira idade é esquecida, não. Só em hidroginástica aumentaram mais
de 100 vagas, acredito que 150 vagas. A médica tinha dias, a geriatra, para ser marcado, hoje é
qualquer dia da semana, antes não tinha tantos exames, agora tem exames, antes não havia tantos
médicos especialistas dentro do hospital, hoje nós temos. A ginástica nos bairros tem mais do que
um, são vários profissionais contratados, sempre tem auxílio da prefeitura para se locomoverem nos
bairros. As associações de bairro ganham recurso para ajudar a terceira idade. Os grupos de terceira
idade, nós aprovamos recursos para ajudá-los. Então, não concordo que eles sejam esquecidos.
Também, sobre o portal de transparência. Já na rua eu escutei: "Vocês são bons gestores”, não, não
tem nada a ver com prêmio de gestão aqui dentro da Câmara, é portal de transparência, é onde eu
entro no site e vejo os gastos, agora, se eu gastei 1 milhão ou só 500 mil, não é isso que o portal vai
mostrar, ele vai mostrar 1 milhão ou os 500 mil, é como eu vou saber onde eu gastei, é diferente do
que ser um bom gestor, no bom gestor eu posso ter 70 milhões e fazer muitas obras, ou ter 70
milhões e sumir com os 70 milhões como acontece em alguns municípios que nós vemos na
televisão. É diferente e o portal foi construído em 2010, colocado para a população em 2010, na
presidente Tânia, que era na época, depois passaram os presidentes Sérgio, Jerri, Jair, Jailton e hoje
Joracir. Então esse mérito de manter essa transparência de gastos, que é diferente que gestão, é
muito importante. Se comprar um alfinete tem de estar lá escrito que compraram alfinetes. Se
mandarem fazer panfletos para o fórum, tem de estar lá escrito quanto que gastaram. Se for um
anúncio para os jornais, que estão aqui representados tem de estar lá escrito quanto que se gastou.
É a transparência, não gestão. É diferente do que eu já escutei na rua, por isso que eu quero fazer
essa observação. Também gostaria de parabenizar a chefe Rejane do Meio Ambiente e a dona
Ivana, pela segunda edição do livro animais silvestres em Dois Irmãos, onde tem a ampliação da
nossa fauna que são os peixes nativos, característicos nas nossas águas aqui em Dois Irmãos. É a
segunda edição, essa edição vai para as escolas, então, o Marquinhos pode encontrar lá, também
tem uma exposição de animais que está passando de escola em escola, então, depende onde o
Marcos estuda, peça para que ela venha logo para a sua escola também. Também gostaria de falar
que, como o Jair Quilin colocou, eu acredito que nós inflacionamos bastante a saúde em Dois
Irmãos, como você mesmo colocou. A Doctor Clin, Doutor Homero, municipalização. Na
municipalização nós já estávamos em 504 mil de repasse municipal, 504 mil em 2012, fora o estado
ou Governo Federal, 504 mil, isso nós temos documentos aqui. O tribunal de contas apontou o
município, e foi apontado o ex-prefeito, coisa que nós já colocamos aqui, por que o ex-prefeito foi
apontado e porque a Tânia iria ser apontada, por terceirizar o serviço que deveria ser ou contratado,
ou através de concurso. Se nós concursar, fizermos concurso administrar um hospital eu quero ver o
fundo municipal sustentar todos esses funcionários como o INSS hoje está administrando toda a
terceira idade do Brasil. Não terá pernas. Então, caso meus nobres colegas tenham sugestão, dêem
ao Jerri, dêem a administração, por que nós procuramos empresas e ninguém quis administrar o
hospital e sim administrar mais de 1 milhão de reais, que na época se fez por 515, 520 mil. Hoje,
claro, aumentou. Já conquistamos um repasse na época do governo Tarso que era de 400 mil reais,
que hoje infelizmente hoje, o governo Sartori, eu acredito que ainda não esteja cumprindo. Estamos
sim buscando alternativas, mas vocês também podem e devem. Vereador João Leonel Dornelles
(PTB): Senhores a campanha municipal está deflagrada, infelizmente, a cada 4 anos nós temos que
escolher as lideranças e quando se aproxima desse período se dualiza as forças e nessa
“dualização"acontecem bastantes equívocos. E concordo como colega Márcio que sonhar é bom,
acho que nós sempre temos de sonhar, mas o povo brasileiro está cansado de sonhar, sonho não
põe alimento na mesa. Sonho foi nós sonharmos com uma emenda. Quando eu olho para o
Adriano, a emenda do Rosso de 500 mil reais para serem investidos no hospital e aí, porque o PSB
lançou a candidatura à presidente da república, o governo trancou essa emenda. Era um sonho nós
investirmos 500 mil no hospital. Não é essa a administração que faz postos de saúde sem
equipamentos e sem pessoal adequado, como o que aconteceu no bairro São Miguel. Quero
lembrar também o colega Jair, bem lembrado pela colega Eliane que nos últimos meses da gestão
da municipalização, já era gasto mais de 500 mil reais do município, e sabe por que Jair, que não era
mais, por causa das famosas pedaladas que aconteciam aqui no município. O município também
deu umas pedaladas, ele lançou a olha de pagamentos de pessoal que trabalhava no hospital como
terceirizados, ele teria a obrigação de lançar como o resto dos funcionários, aí o investimento não
seria só os 500 mil, seria bem mais. Então, essas coisas nós temos que relembrar as pessoas e
também dizer o seguinte, que, na gestão da saúde teve a Ulbra que faliu, mas não tinha problema,
mas faliu, a Doctor Clin, que não sei o por que, mas tiraram da cidade, pois fazia um bom trabalho,
mas alguém “matou” no peito e disse: "Não, eu vou trazer a Dr. Homero”, e depois foi decretado
calamidade pública e foi assim uma coisa à revelia e que talvez esse valor que nós pagamos hoje de
500 reais do município vai ser barato comparado ao que o município está sendo processado a
pagar. Uma, apenas uma das ações que a Doutor Homero faz contra a prefeitura, uma apenas, é 22
milhões. Se esses 22 milhões forem divididos pelos 11 meses que a doutor Homero ficou, já dá mais
de 1 milhão e 800 mil, fora o que a prefeitura já pagava com seus recursos próprios. Então gente
isso que acontece quando se coloca gente que não tem noção de administração e ao redor dessa
pessoa, pessoas com menor capacidade administrar. Eu quero lembrar também ao Jair que todos os
secretários de saúde do governo Miguel estavam relacionados ao PDT. Então a saúde que nós
temos hoje aqui é fruto de um passado recente. Quero lembrar também que quando o hospital foi
municipalizado as especializações caíram para 5 ou 6 especializações, então não se presta o mesmo
serviço hoje que se prestava quando foi municipalizado, pois hoje nós temos mais de 10
especializações, nós podemos ter nossas dificuldades, claro que podemos, é natural. Quando você
administra sempre há os problemas. E, como foi falada a questão do São Tomé (sic), eu sempre fui a
favor da política de resultados, porque não adianta nós enganarmos o povo, dizer que vai fazer isso,
fazer aquilo e depois não conseguir, e nós temos um balizador do que foi prometido em campanha
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que se chama plano de governo. Bom, através desse plano de governo, no próximo ano o governo
Tânia e Jerri vai ser avaliado, vai se ver quantos por cento eles conseguiram fazer, quanto deixou de
fazer e a população vai dizer sim ou não ao que está ali no plano de governo. Tudo o que demais é
cobrado, que não está no plano de governo, bom, aí não tem como cobrar. Existem sim, algumas
coisas que foram elencadas como prioridades para esse governo e está se trabalhando em cima
disso, como foi dito, que não existe obras cadastradas, bom, o Sérgio apresentou mais de 30 obras
cadastradas no Governo Federal e aí vão me perguntar: vem? Está se falando muito no Governo
Federal de contingenciamento, se as pessoas não sabem o que é contingenciamento, ou seja, eles
fazem cortes, por exemplo, a propaganda de educação, é um País, Pátria Educadora, mas foram lá e
cortaram bastante dinheiro da educação, cortaram bastante dinheiro na saúde, em vários pontos,
porque gastaram demais, por que colocaram pessoas sem condições de administrar um país, à
administrar um país. A “farra” foi tanta que o secretário atual da Fazenda do governo federal queria
tapar, não queria que apresentasse déficit no orçamento, mas é tão grande o “furo da bala”,
financeiro do governo federal, que não tiveram como fazer isso, pois tinha ano eleitoral, tinha copa
com os estádios que custariam 600, 800 mil a 2 milhões e muito mais. Então, senhores, quando eu
trago à luz um pouco da história recente de Dois Irmãos, não é com o intuito de atacar A, Bouc,
mas para que nós sejamos coerentes nas nossas críticas. Poxa, tem problemas? Lógico, todos tem
problemas, todos, não existe uma administração perfeita, mas que se está fazendo melhor, está se
tentando e, se pelo menos a Tânia não deixou esculhambado a saúde como o Miguel deixou já vai
ser um grande avanço, pois 22 milhões em apenas 1 processo que a Doutor Homero está fazendo
contra a prefeitura, representa mais de 30% do orçamento da prefeitura. Se nós tivermos de pagar
esse valor, se nós formos condenados a pagar esse valor vocês podem saber que as vacas magras
vão durar bem mais que os 7 anos de praga do Egito. Muito obrigado. Vereador Jailton Proença
de Lima (PDT): Muito bem, vamos mais uma vez então nos dirigir aos senhores vereadores e a
imprensa, que não esta mais aqui, e a comunidade, aliás, aqui presente. Eu vejo que nós temos
muitas questões importantes na nossa cidade ainda para serem contempladas. Tivemos hoje aqui a
participação dos idosos nesta homenagem costumeira a cada ano acontece e percebemos uma
lacuna, como já falamos no atendimento a esse grupo de pessoas. O que me chama atenção,
senhoras e senhores, colegas vereadores, é que ao longo do tempo se nós percebermos, formos
olhar, existem três grupos que ficam um pouco de lado, crianças e adolescentes, pessoas com
deficiência e idosos. Esses três grupos infelizmente sempre ficam renegados ou relegados ao
segundo plano pelos governantes, por que será? Por que na verdade eles não conseguem se
defender, eles precisam ser amparados e é por isso que a lei, por ordem de prioridade, a lei diz que
o idoso deve ter prioridade no atendimento. A pessoa com deficiência deve ter prioridade no
atendimento e, a criança e ao adolescente absoluta prioridade, ou seja, em uma ordem de
preferência, em uma ordem de prioridade, criança e adolescente primeiro depois pessoa com
deficiência e idosos. Por que eu estou falando isso? Porque muitas vezes nos só pensamos em
obras, prédios, obra disso, obra daquilo, por que ruas asfalto e etc, que são importantes também,
mas que do meu ponto de vista não são as mais importantes por que, se nós continuarmos nessa
linha de atuação e continuarmos esquecendo esses grupos sociais que são prioritários no
atendimento, nós ao longo do tempo pagaremos um preço muito caro, e já estamos pagando, já
estamos pagando pedágio no Parcão para poder frequentar e isso é inadmissível, mas já está
acontecendo, por que não esta sendo dada continuidade a isso, nós precisamos ampliar esse
debate. Programas voltados para a infância e juventude, programas votados para pessoas com
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deficiência e também para os idosos, para podermos enfrentar a questão da criminalidade da droga,
eles tem a coragem de ir a um lugar, um paraíso, um pedacinho de paraíso no Parcão e querer
cobrar para as pessoas ficarem ali, isso aqui em Dois Irmãos, eu nunca tinha escutado falar que
aconteceu e aconteceu há poucos dias atrás. Eu acho, aliás, tenho certeza, e peço que as
autoridades do município, a administração cobre da Brigada Militar, da Polícia civil agir com energia,
com muito rigor para defender as nossas crianças que estão lá, as nossas famílias que vão lá ao
parque, na sua hora de lazer que é um direito garantido por lei inclusive, mas eu queria ir muito
mais. Além disto, desse momento do lazer, eu queria discutir aqui, talvez, com os colegas que tipo
de prioridade nós daremos para a criança e para o adolescente, que tipo de programa nós
poderíamos ofertar, nós como legisladores, sugerindo até para o executivo que é quem pode gastar
Os recursos com o amparo da Câmara de Vereadores. Hoje, para vocês terem uma idéia, nas escolas
nós não temos e poderíamos ter, daqui a pouco, uma oficina, uma sala grande com todos os
equipamentos de marcenaria, não digo todos os equipamentos como maquinários, enfim, mas
alguma coisa para se ter uma base de metragem de quilogramas, enfim, para dar uma noção do real
para a juventude e não tem, não temos. Eles saem muitas vezes da escola somente com a questão
teórica, a prática fica muito distante e aí, depois, lá com 16, 18 anos, vai entrar no mercado de
trabalho com a cabeça cheia de informações, mas na prática não sabem nada e daí sofrem muito,
saem de um vão para outro emprego. Essas questões nós precisamos pensar com a nossa
juventude. Nós temos em Dois Irmãos o nosso Kerb de São Miguel, e eu sou professor, estudei a
questão do Kerb e já ouvi muita gente falar sobre o Kerb, sobre a história, a raiz e nós deixamos
muitas vezes de lado a questão histórica, a questão da raiz do Kerb, à questão cultural e ao longo
do tempo, e aí eu digo culpa, agora eu digo com muita convicção, do poder público, que permitiu
ao longo do tempo a comemoração do Kerb virar essa bagunça que é aí. Eu estou falado, nem tem
imprensa aqui e não está sendo transmitido pelo rádio, parece que não esta mais, não é? E a
imprensa não está aqui, então estou falando aqui, para nós pensarmos um pouquinho mais, pois o
Kerb, se vocês participarem e eu acredito que muita gente aqui, ou todos participaram ou
conhecem como é, se nós tirarmos a criançada do Kerb, que bebem, olha, não sei se não sai 30%,
que vai lá e bebe sem nenhum controle, e não culpo aqui o conselho tutelar, pois não é atribuição
deles estar cuidando. Nós precisamos pensar alguma forma de ir e vir da nossa criançada e aí se for
fazer uma pesquisa, o município fazer uma pesquisa mais apurada, contratar uma empresa para
pesquisar, do segundo ano em diante já tem gente ingerindo bebida alcoólica, eu sei por que eu
perguntei para os meus alunos. Essas questões, senhoras e senhores, são para mim vitais para nos
pensarmos a nossa cidade. Hoje a juventude não sabe se divertir sem a bebida alcoólica que é a
porta de entrada para cigarro e outras drogas. Isso para mim também é pensar Dois Irmãos, é
pensar a nossa cidade, por que atrás disso aí vem uma pessoa abalizada, com princípios éticos,
morais que trouxe da família, que encontra respaldo na sociedade, que encontra também guarida
no poder público que não incentiva como muitas vezes está incentivando, no momento em que o
poder público, a prefeitura municipal valida o Kerb nos moldes em que está, permitindo o que
acontece em via pública, distribuição de chope e etc. gratuitamente, ela está sim, fazendo uma
apologia ao alcoolismo, ao álcool, a bebida alcoólica e está fechando os olhos ao grande dano que
está fazendo à população, então, são coisas que; por que não faz diferente? Porque não tomam
atitude? Não estou falando desse ou daquele mandato, ou desse ou daquele prefeito ou partido,
estou falando que ao longo do tempo ninguém está fazendo nada, justamente por que não estão
tendo coragem. Eu vou voltar a falar isso aqui, vou voltar até que nós pensemos alguma coisa, e
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talvez consigamos mexer ao longo do tempo nessa questão que para mim é vital, pensarmos na
nossa cidade olhando para as pessoas e não somente para aquilo que é visível em obras, em
prédios, em construções, pois aquilo que, as obras são mais fácil de enxergar, mas aquilo que não
aparece ou que não é concreto, as atitudes muitas vezes que são prejudiciais, a população não
enxerga, mas também traz um efeito negativo para o futuro da nossa cidade. Obrigado. Não
havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou ao espaço
destinado as Comunicações de Liderança. Vereador Sérgio Luiz Fink (líder do PTB): PMDB não,
ainda não, senhor Presidente. Senhor presidente, eu, com todo o respeito, eu acho que o senhor se
equivocou antes na sua manifestação. Eu quando li projetos em andamentos na engenharia, eu falei
do projeto da nova UBS do bairro Navegantes e Industrial, projeto novo da nova UBS no Vale Verde
e bairro Floresta. Enquanto a questão da praça do bairro São João, eu sou testemunha, por que eu
estava presente junto com a prefeita. Duas licitações que não apareceram empresas interessadas e a
prefeita, ela pessoalmente ligou para várias empresas que pudessem participar das obras sem, como
duas licitações foram vazias, não quiseram participar, por que, inclusive, uma empresa que fez 16
academias de saúde, de 2010 para cá, recebeu 6, as outras dez ainda não recebeu até agora.
Enquanto a questão daquilo que o senhor leu da imprensa, em 11 de agosto de 2001, decreto de
intervenção municipal 021/2011, onde o Prefeito, na época do PT, declara estado de calamidade
pública no município, justificando considerando a deficiência das ações e serviços hospitalares do
município de Dois Irmãos e a situação dramática que chegou com notório prejuízo do atendimento
no hospital São José, com grave risco para a própria preservação da vida humana. Senhores, o que
eu quero dizer, vereador Jair, e que o PDT, no governo anterior do PT, ele ocupou durante 4 anos a
secretaria da saúde e quero também lembrar que nós no dia primeiro de julho, digo, primeiro de
janeiro, no dia de nossa posse em 2009, nós fizemos uma sessão extraordinária para uma iniciativa
louvável na época, da Doctor Clin, dia primeiro de janeiro, no dia da nossa posse, nós fizemos uma
ação, um a sessão extraordinária, exatamente preocupados com a saúde. Então, essa história da
saúde, realmente ela vem de muito tempo, ela não é de agora. Com a quebra, a falência da Ulbra.
Mas que não é responsabilidade do município, agora sim, quando o prefeito fez a troca da Doctor
Clin, que estava funcionando, que inclusive nós tínhamos feito comissão, senhor Presidente,
vereador Jair, o senhor estava presente nessa comissão, onde foram apontadas várias melhorias e a
Doctor Clin começou a fazer as melhorias, mas aí, em uma atitude intempestiva, irresponsável, de
certa forma, e eu me lembro muito bem lá na outra Câmara ele batia no peito e dizia: “Eu quero ter
o direito de sonhar, de trazer a fundação Doutor Homero para Dois Irmãos. Pois bem, senhores, o
que aconteceu? Esta aqui na minha mão a ação da fundação Doutor Homero Lima Menezes, Ação
Ordinária com reparação de danos materiais e extra patrimonial. Nós vamos falar de uma ação de
danos materiais e extra patrimoniais, nós não vamos nem falar da ação de danos morais que eles
estão movendo e, para ser mais exato, vereador Leonel, e todos os vereadores presentes, a ação,
valor da causa: 22 milhões, 295 mil, 164 reais com 66 centavos. Espero sim, senhor presidente,
colegas vereadores, que a prefeita, junto com a sua assessoria jurídica, faça uma defesa plausível,
uma defesa justa, para que o município não marche, para que o município não pague esse dinheiro
todo para essa empresa, como aconteceu num outro processo que foi perdido o prazo para o
recurso e que vai custar para o município de Dois Irmãos mais de 3 milhões, por que foi perdido o
prazo para O recurso, estava na mão do assessor jurídico da prefeitura no governo anterior um
processo e perdeu o prazo senhores e essas ação vai custar mais de 2 milhões e meio para o
município, se corrigirmos, vai chegar a 3 milhões brincando. Isto é preocupante, senhores. Era isto.
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Vereador Márcio Goldschmidt (líder do PT): Senhor Presidente, utilizar O espaço de líder do PT
para fazer uma deferência também, e antes eu tinha passado aqui em branco, um dos médicos, um
dos méritos também de nós recebermos também esse prêmio do Tribunal de Contas, também vem
da Presidência do vereador Jailton, quando fez aqui, instalou aqui na Câmara de Vereadores o site, o
sistema de legislação que o Senado Federal tinha desenvolvido para vários municípios e ele é
gratuito tem a possibilidade de se colocar as informações para a população de forma transparente e
de graça, sem custo nenhum aos cofres públicos. Jailton, então, a deferência feita e merecida
também. Eu queria também fazer uma referência e quinta-feira é o dia do professor, eu queria
parabenizar a todos os professores e as professoras, por que de certa forma são eles e elas que
ensinam todas as profissões e que encaminham todos nós. Em algum momento nós passamos pelas
mãos dos professores, eles encaminham todos nós no rumo da nossa vida e aqui em especial, eu
quero dar um parabéns público ao professor educador popular Valter Xereta, e o Valter ele se
capacita, vai atrás, corre atrás para tentar desenvolver uma educação de qualidade aos alunos e as
pessoas com quem ele convive e ele foi um dos organizadores nesse ano do 3º Seminário Paulo
Freire, diálogos para a vida, que foi lá em Macaíba, Rio Grande do Norte, parabéns Valter, acho que
você merece você é um cara que se dedica muito e em nome de todos os professores hoje, eu
quero fazer essa minha homenagem a ti, pelo teu empenho. Queria também lembrar a todos e a
todas que não adianta nós estarmos olhando para o retrovisor aqui, como muitas vezes é feito, nós
a cada momento, olhamos um pouco para o retrovisor, nós temos que olhar para frente, e sim, ter a
coragem de sonhar, de planejar e de ousar e nós estamos ousando mais uma vez aqui, como o
vereador Jair aqui já ousou, quando foi presidente dessa Casa, o vereador Jailton ousou aqui
quando foi presidente dessa Casa e o vereador Filipin hoje com o apoio de todos os vereadores
também está ousando, e nós estamos propondo aqui as questões para melhorar o nosso município,
pena que não é transmitido mais pela rádio, mas nós vamos dar esse informe e essa notícia toda à
sessão agora. No dia 23 de novembro, daqui a duas sextas-feiras, duas, isso? Ou na próxima? Daqui
a duas sextas-feiras, nós vamos ter aqui, e já podem avisar a todos e a todas que precisam, nós
vamos fazer aqui uma grande audiência pública sobre habitação nessa cidade, embora nós
percebamos que o atual governo não toma isso como uma prioridade ou não consegue resolver
esse problema da habitação, nós da Câmara de Vereadores, principalmente os vereadores da
oposição, apoiados pelos vereadores da base do governo estão propondo esse Seminário, desculpa,
essa audiência pública aqui, no dia 23, então, avisem todas as pessoas que precisam de moradia
própria aqui na nossa cidade, que nesse dia, no dia 23 de outubro, agora, nós vamos fazer um
cadastramento inicial de pessoas que precisam de habitação e também vamos fazer já o
encaminhamento ao executivo, para que faça um cadastro junto ao governo federal, que faça então
um projeto habitacional, mais um projeto habitacional aqui para a nossa cidade, então no dia 23,
agora desse mês de outubro nós vamos ter essa grande audiência pública. Encaminhem,
divulguemos, nós ainda vamos divulgar, acredito Presidente, que vai ter carro de som, vão ter
informes também na imprensa, vai ter na rádio, acho que vamos convidar todos os órgãos aqui
interessados, a prefeitura, vamos fazer uma grande audiência pública. Mais uma vez, quero dizer
que momentos são difíceis sim, mas que nós temos de ousar e que nós temos que inovar e temos
que sair da crise sempre pensando coisas novas, e nós acreditamos e te a certeza de que há
inúmeras famílias que não tem casa própria aqui na nossa cidade. Quando nós fizemos um
cadastramento há um tempo havia 800 famílias, nós resolvemos o problema de apenas 240 famílias,
então existe uma lacuna grande ainda que nós temos de resolver. Seria isso, senhor Presidente. Não
14
tendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O senhor
presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º 35 e 37/2015, Projeto de Decreto Legislativo nº
08/2015 e as Moções nº 39 a 41/2015 à Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a sessão por
tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão O Senhor Presidente
colocou em discussão Projeto de Lei nº 135/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em votação o
Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
nº 136/2015 — de autoria do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE
EXERCÍCIO". Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 137/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO". Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2015 — de
autoria do Vereador Joracir Filipin que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELA CÂMARA DE
VEREADORES, DO TÍTULO DE CIDADÃO AMIGO DA CIDADE”. Em votação o Projeto foi aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação a Moção nº 039/2015 - de autoria do
Vereador Léo Buttenbender- “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VICE-DIRETOR DA ESCOLA
MUNICIPAL 29 DE SETEMBRO, LÚCIO AFONSO HABITZREUTER, PELO EXCELENTE TRABALHO
REALIZADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM DOIS IRMÃOS.” Em votação a Moção foi aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação a Moção nº 040/2015 — de autoria do
Vereador Léo Buttenbender- “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ RENATO BERLITZ,
MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE HÁ MAIS DE 30 ANOS.” Em votação a Moção foi aprovada
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação a Moção nº 041/2015 — de autoria do
Vereador Léo Buttenbender- "A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO EM APOIO
À MOBILIZAÇÃO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A EMEI JARDIM DA
ALEGRIA, PARA QUE NÃO SEJA FEITO SOMENTE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ATUAL.” Em votação a
Moção foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de
Informações nº 055/2015 - de autoria do Vereador Léo Buttenbender - “REFERENTE AOS
INVESTIMENTOS NO 186º KERB DE SÃO MIGUEL: A) QUANTO FOI INVESTIDO PELO MUNICÍPIO? B)
QUAL O VALOR REPASSADO ATRAVÉS DA LEI ROUANET? C) QUAL O VALOR REPASSADO ATRAVÉS
DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA (LIC)? SOLICITAMOS CÓPIA DAS DESPESAS DETALHADAS.” Em
votação o Pedido de Informação foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
votação o Pedido de Informações nº 056/2015 - de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin -
"SOLICITANDO LISTA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS,
CONTENDO O RESPECTIVO Nº DA MATRÍCULA E AVERBAÇÕES.” Em votação o Pedido de
Informação foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de
Informações nº 057/2015 — de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt “ A Prefeitura Municipal
tem mesmo mais de 40 milhões de reais em projetos cadastrados junto ao Governo Federal? Esta
informação foi trazida pelo Vereador Sérgio Luiz Fink na última sessão da Câmara de Vereadores,
dia 05 de Outubro de 2015, que o Executivo Municipal encaminhe para esta casa os documentos
comprovando esta informação.” Em votação o Pedido de Informação foi aprovado por unanimidade.
O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº 058/2015 - de autoria do
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Vereador Márcio Goldschmidt - “O CIRCO INSTALADO NA AV. IRINEU BECKER POSSUI ALVARÁ DE
FUNCIONAMENTO E PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPC) FORNECIDO PELOS
BOMBEIROS DO MUNICÍPIO? SOLICITAMOS CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ESTES
LICENCIAMENTOS?” Em votação o Pedido de Informação foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº 059/2015 — de autoria do Vereador
Márcio Goldschmidt - “REFERENTE AO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO VIDA: A)
QUAIS OS VALORES RECEBIDOS AO LONGO DE 2015 ATRAVÉS DE REPASSES DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO RS E GOVERNO FEDERAL? B) QUAL O NÚMERO DE EXAMES,
CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL, DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE
DATA? SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO POR ESPECIALIDADES. CO) QUANTO AO
DEPÓSITO DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL, ESTÁ SENDO EFETUADO EM DIA?
SOLICITAMOS OS EXTRATOS DE DEPÓSITO?"Sendo essa a matéria da Ordem do Dia, passou-se
para o espaço das Explicações Pessoais. Não tendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente
passou às Considerações finais do Presidente. Só queria lembrar que no dia 19 de outubro às 18
horas terá a Sessão Solene dos Servidores Públicos e Sapateiros. Quero dizer a todos os vereadores
que talvez possa acontecer alguns debates aqui meio acalorados, mas faz parte do nosso debate,
mas uma coisa fica claro aqui para nós vereadores, que esta Casa estamos fazendo um trabalho
voltado para a Comunidade e de fato mais um vez aqui quero ser solidário e não são méritos meus
só, mas de todos nós aqui o Prêmio que nós vamos receber aqui e eu estarei lá para receber este
prêmio, então fico muito feliz e esta Casa demonstra para a região que esta Casa tem feito um
trabalho excelente aqui em nosso município, este prêmio aí vai com certeza fortalecer mais nós
ainda, se algum vereador quiser ir junto pode participar, estará convidado para o dia 20, estarei lá,
então fica aí o convite. Não tendo mais nada a dizer o Senhor Presidente encerrou a sessão
ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que realizar-se-á no dia
19 de outubro de 2015, com início às 19horas.
JORACIR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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