sessao nº 43

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS Secretáito
presidenis:. / —
ATA Nº. 43/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Joracir Filipin, secretariado pelo Vereador Jair Francisco Quilin, e com a
presença dos Vereadores Eliane Becker, Jailton Proença de Lima, João Leonel Dorneles, Léo
Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo César Quadri e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o
Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: ””. Provérbios. As Atas nº 38 e 39/2015 foram aprovadas por unanimidade sem
serem lidas em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda
que as Atas nº. 40 e 41/2015 encontram-se a disposição dos vereadores para possíveis correções. O
Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 450/15 GP
- de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 143 a 145/2015,
para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Por Fim, cópia das Leis nº 4.199/15 a 4.201/15.
Ofício nº 443/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando respostas ao Pedido
de Informações nº 052/15, referente aos Pedidos de Providências solicitados pelos moradores do
Bairro Vale Verde/Floresta na última reunião do Bairro. Ofício nº 441/15 GP - de Autoria do Poder
Executivo Municipal encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 053/15, referente à
Prestação de Contas da associação de moradores do Bairro Travessão, de autoria do vereador
Sérgio Luiz Fink. Projeto de Lei nº 138/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO". Projeto de Lei nº 139/2015 - de autoria do Poder
Executivo Municipal que “INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS
PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei nº 140/2015 — de
autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO". Projeto de
Lei nº 141/2015 — de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE
EXERCÍCIO". Projeto de Lei nº 142/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2015 - de autoria da
Vereadora Eliane Becker que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Requerimento nº 058/2015 — de autoria da Vereadora Eliane Becker
- "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LIA
HOPPEN, FALECIDA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015, AOS 82 ANOS DE IDADE.” Requerimento nº
059/2015 — de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt - “REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO
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REGIMENTAL, SEJAM OFICIADOS O PROMOTOR VILSON LUÍS GREZZANNA, MINISTÉRIO PÚBLICO, E
A AGERGS (AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS) TORNANDO ESSES ÓRGÃOS
CIENTES DO PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOÃO, PICADA 48,
CAMPO BOM II E ALTO VILA ROSA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS, POIS ESSES BAIRROS
FICARAM MAIS DE 4 DIAS SEM ENERGIA ELÉTRICA NA ÚLTIMA SEMANA, SENDO QUE EVENTOS DA
NATUREZA COMO VENDAVAL E INUNDAÇÕES NÃO CHEGARAM ATINGIR A CIDADE. Pedido de
Informações nº 060/2015 — de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt - “REFERENTE AO 186º
KERB DE SÃO MIGUEL: A) QUAL O VALOR INVESTIDO PELO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DO
EVENTO? B) QUAL FOI O LUCRO DO EVENTO? C) PARA QUEM É DESTINADO O LUCRO DO
EVENTO?” Indicação nº 092/2015 - de autoria do vereador Joracir Filipin “QUE SEJAM
COLOCADOS MAIS BANCOS NA CALÇADA, NA AVENIDA SÃO MIGUEL PRÓXIMO A SORVETERIA
“MEU CANTINHO” Nº 608, CENTRO DE DOIS IRMÃOS.” Pedido de Providências 213/2015 — de
autoria do vereador Léo Buttenbender, "SOLICITANDO O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 11
AMIGOS, PRÓXIMO AO Nº 380, E A LIMPEZA NAS CANALETAS AO LONGO DA RUA.” Pedido de
Providências 214/2015 - de autoria do vereador Léo Buttenbender, “SOLICITANDO A
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO AO Nº 1786,
NO BAIRRO BONAMIGO.” Sendo esta a matéria do Expediente, O Senhor Presidente passou de
imediato ao Grande Expediente. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite senhor
presidente, senhor secretário, senhora e senhores vereadores, nossos servidores da Casa, a imprensa
escrita e falada, a todos os senhores e senhoras que nos acompanham no dia de hoje aqui na nossa
Casa e também a todas as pessoas que nos acompanham em suas residências. Nós enfrentamos
aqui nos últimos dias, nós nem tanto, mas a região muito mais problemas de natureza como
granizo, enchentes, aqui a nossa região foi muita afetada, deu enchente em várias cidades, então a
consequência disto para a nossa cidade foi a falta de luz, energia elétrica aqui para vários bairros
aqui da nossa cidade por 4 dias ficaram sem energia elétrica e a gente está encaminhando então
um ofício ao ministério público estadual para que tome providências e também a agência
reguladora do nosso estado a AGERGS para que multe a AES SUL empresa responsável pelo
fornecimento de energia elétrica, isto é uma falta de consideração com os moradores deste bairro
que tiveram prejuízo enorme, inclusive ainda tem moradores aqui na nossa cidade que 5 a 6 dias
depois ainda não tem luz que é no caso ali no Alto Vila Rosa e Campo Bom 2 se eu não me engano.
Comunidade, o que me traz aqui também é a notícia da semana em relação à construção do posto
24 horas aqui no nosso município eu queria dizer que primeiro a gente tem que acreditar nas idéias,
nós temos que sonhar e temos que ter perspectiva de melhorar nossa cidade, eu quero dizer que
integralmente os vereadores do partido dos trabalhadores em especial, acredito que os demais
vereadores da oposição apóiam a construção do novo pronto socorro aqui do lado do hospital
embora os vereadores que hoje são da base do governo há um tempo trouxeram argumentos entre
eles que existiria uma fossa enorme, estacionamento, ali não seria permitido, eu quero dizer que
antes tarde do que nunca que estes vereadores e este governo da Tânia e do Jerri tomaram
consciência porque ali é o melhor lugar de se fazer o nosso pronto atendimento, mostra que as
pessoas que estavam antes pensando em fazer a UPA ali, estavam com a decisão correta, aquela
região ali, um quarteirão inteiro da área da saúde é o que a gente quer e apoiar. Nós da oposição
do governo da Tânia e do Jerri muitas divergimos aqui de questões do governo da Tânia, mas nunca
podemos ser contra à uma obra que vem melhorar a qualidade de vida do nosso povo. A prefeita
Tânia a meu ver está com dois grandes problemas para serem resolvidos, o primeiro problema é a
À /
questão do Centro de Convivência da terceira idade que tem recurso embora os vereadores da base
do governo vêm com uma idéia um pouco mais negativa do que a gente, acreditamos que isto vai
sair, vamos lutar para que isto saia, os vereadores da base do governo disseram na semana passada
aqui quando o vereador Filipin apresentou aqui o recurso de 500 mil que seria muito difícil este
recurso vim, de que as questões não são bem assim e de que isto não é fácil, a gente sabe que não
é fácil e vamos atrás. Então este é um problema que a prefeita Tânia tem que resolver, é o Centro de
Convivência da terceira idade que foi prometido na campanha e que até então a gente não tem
ainda uma aceleração neste processo, o governo está num processo de marcha lenta em relação a
isto e os nossos vovôs e as nossas vovós eles não podem esperar, precisamos desta obra, então se
temos o recuso que é uma coisa difícil de conseguir precisamos agora dar uma aceleração para que
a gente construa este nosso Centro de Convivência da terceira idade. Agora, por outro lado, nós
temos a questão do pronto atendimento novo que também vai ser um problema, apoiamos a
construção deste posto 24 horas naquele terreno agora eu vejo alguns problemas, segundo
informações da imprensa e depois eu quero encaminhar ao presidente da comissão de saúde aqui
um pedido de informações que a gente tenha mais informações a cerca desta construção. Aquela
maneira que foi colocado no jornal de que maneira seria construído este posto 24 horas que nos
causa muita estranheza. Segundo informações do jornal quem vai construir este posto 24 horas é o
Instituto de vida e saúde que hoje administra o nosso hospital e pelo o que está colocado no jornal
o Instituto Vida buscaria um recurso através de financiamento junto ao governo do estado, pela
divida do governo do estado com o nosso município. Bom se este recurso o estado deve ao hospital
Instituto Vida e este instituto irá construir e depois doar um pronto atendimento para o nosso
município, eu quero ser o primeiro vereador aqui na nossa cidade a encaminhar uma moção a este
Instituto porque isto seria histórico aqui na nossa cidade, na redondeza que um órgão privado, uma
empresa com fins lucrativos construir um espaço e depois entregar para a municipalidade. Então se
este recurso o estado está devendo aqui para o nosso hospital e o hospital utilizar, segundo
informações do jornal e por isto quero aqui me solidarizar e apoiar este projeto, nós precisamos de
mais informações na semana que vem, vem o secretário aqui para a nossa Casa, dizer também que
este projeto não passou aqui pela Câmara de Vereadores para ser discutido, eu acredito que passou
sim no conselho municipal de saúde então a gente também tem uma conversa agendada com o
nosso presidente do conselho porque a população precisa saber de mais informações, ela precisa
de informações. Como é que vai ser isto depois? Vai ser um espaço privado? Como é que vão ficar
os funcionários porque causa estranheza sim uma empresa construir um espaço público num
terreno público, isto é estranho, é diferente, mas a gente quer dizer novamente, apoiamos a
construção do pronto atendimento sem sombra de dúvidas aqui na nossa cidade naquele local e
mostra que o local estava correto. Dizer também que se o estado está devendo este recuso para o
Instituto Vida e o Instituto Vida pelo contrato tem que pegar este recurso e fazer melhorias no
hospital e não vai fazer estas melhorias e sim utilizar o recurso para fazer o pronto atendimento
também significa que é um recuso que não era necessário, agora se o estado está devendo este
recurso para o município de Dois Irmãos através de contrato, o recuso é do município de Dois
Irmãos e não do Instituto Vida. Então a gente precisa de maiores informações ainda em relação a
este processo de construção, dizer também a todos os vereadores que nós os vereadores do Partido
dos Trabalhadores já estamos mobilizados na busca de uma emenda para a gente equipar o nosso
novo pronto atendimento, já conversamos com o deputado Bohn Gass, o deputado Fontana e os
demais deputados do nosso partido para que assim que tiver pronto aquele pronto atendimento
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pelo o que temos de informação segundo o Jornal, no primeiro semestre vai ficar concluído esta
obra, então nós vamos ser os primeiros vereadores a fazer uma emenda a este pronto atendimento,
diferentemente da questão do centro de convivência da terceira idade que foi aqui criticado na
semana passada e que foi dito este recurso talvez nem viria nós temos 500 mil reais já destinados e
a gente tem que trabalhar para que estas coisas aconteçam, que isto tenha um resultado positivo
para a nossa sociedade e não se ter um pensamento negativo. Vereador Jair Francisco Quilin
(PDT): Boa noite, presidente Joracir, colegas vereadores, assessoria dessa Casa, a imprensa, a
comunidade que está aqui presente nessa noite. Eu venho aqui também, sobre a questão das
sessões solenes que praticamente sempre estão vazias por falta de interesse, seja do sapateiro, seja
dos professores, seja do funcionalismo público, por que a política a política nossa nacional estadual
está difícil também de se confiar de se respeitar, é uma coisa complicada, mas nós não devemos
Joracir, de desistir, vamos continuar fazendo, venha um, venha dois, venha três, o importante é que
se tenha esta questão das sessões solenes que nós não podemos esquecer, pois alguns não vêm.
Outra questão é a falta de luz. Eu virei à central da AES Sul. Recebi muitas ligações, muitas
reclamações, quero também lembrar que eu vi muita equipes da AES Sul trabalhando. Vi também
muitas casas, esporadicamente em alguns locais sem luz, mas esse evento foi da natureza, eu até
achei que, o requerimento ali diz que não houve temporal, houve ventanias fortes aqui, caiu árvore,
caiu poste, ruas ficaram pela metade, a rua Sapiranga, muitos alagamentos, muitos problemas que
causou nessa questões. Claro que 4 ou 5 dias é demais para consertar essa questão, mas houveram
sim eventos da natureza que fogem da questão da AES Sul. Não estou aqui para defender a AES
Sul, mas muita gente ainda continua sem luz, já está na hora de ter resolvido há bastante tempo
essa questão, inclusive o bairro Bom Amigo ficou muitos dias sem luz, aqui no centro, só no
domingo, ficou mais de 5 dias, ali perto dos calçados Pegada, umas duas ou três casa, ficou difícil.
Quero dar os parabéns ao Jailton pelos 40 anos, está ficando mais experiente, uma pessoa já com
uma grande experiência, professor, parabéns Jailton, que tenhas muita saúde, parabéns Jailton
também que foi o responsável por instalar o site, esse que está na Câmara de Vereadores desde o
ano passado, foi o Jailton que colocou e para dizer a verdade estava muito desconfiado, por que é
uma coisa, não estava por dentro, mas eu acreditei, você foi lá, insistiu, e lá tem todos os serviços
hoje da Câmara de vereadores, além da transparência, que o site da Câmara de Vereadores era
muito criticado, inclusive por alguns colunistas de jornal, que não tinha essa questão da
transparência ser de fácil acesso, como é hoje. Parabéns ao Jailton, parabéns ao presidente Joracir,
que continuou nessa linha. Voltando um pouco mais para essas questões que são debatidas na
nossa comunidade, que os jornais vem colocando, o jornal O Diário, o Jornal Dois Irmãos, o próprio
Jerri foi na rádio essa semana e diz que a obra se começa tal dia e tem data para entrega, eu estou
com dificuldade de acreditar nisso. Eu não sei qual é a mágica que o Jerri vai fazer, pois não precisa
talvez da atualização da Câmara, já colocou que vai ter o final da obra em fevereiro, não sei se o
jornal se equivocou, mas quero dizer para vocês que vou me ater a essa situação, acompanhar esta
obra que é de grande interesse, somos sim favoráveis, o Márcio Goldschmidt falou, tudo o que vem
a beneficiar a comunidade de Dois Irmãos, nós somos favoráveis, agora, quanto a legalidade da
obra, projeto, quem faz, os recursos, como faz e da maneira que faz, isso causa sim estranheza, de
como se vai fazer isso, uma empresa privada construindo em um terreno público, sem autorização
da Câmara de Vereadores, porque aquele contrato que nós autorizamos era uma coisa, que eu
também quero verificar o contrato que a Câmara de Vereadores, o projeto que autorizou o grupo
Vida a se instalar aqui no município de Dois Irmãos. Espero que o município não fique amarrado a
o L
esse elefante branco que é o Grupo Vida instalado no centro da cidade de Dois Irmãos, que é uma
fonte que consome muitos recursos, até hoje não falei o nome de ninguém, falei sim que essa
negociação, o Grupo Vida, com os executivos municipais não foi uma negociação boa, ai vem me
dizer os vereadores da situação, a prefeitura gastava 500 mil reais. Não interessa se o executivo
gastava 500 mil reais, na época quando estava ali a Doctor Clin, a outra entidade ganhava menos de
200 mil reais, quem quisesse assumir que usasse o parâmetro anterior corrigido pelos índices. Hoje
nós temos sim um elefante grande no centro da cidade de Dois Irmãos consumindo muito recurso,
pois Dois Irmãos têm uma mania de criar elefantes. O paco móvel é outro elefante branco que é
inutilizado, agora nós estamos colocando quase 800 mil reais na saúde e eu digo para vocês, eu não
vejo melhoria, por que há muita reclamação ainda e em menos de 10 anos, que a imprensa anote
isso, teríamos grande dificuldades com essa entidade se estiver ali por que esse recurso repassado é
muito dinheiro para aquilo que está sendo atendido e ainda mais, instalando agora esse posto de
saúde ao lado do hospital, onde o secretário Jerri, ex-vereador disse, inclusive, acho que o Sérgio e
os demais vereadores falaram que ali tem uma fossa maior que aquele terreno, agora pode ser
construído ali, antes não poderia. Também o ex-secretário Jerri cobrava aqui do governo anterior,
que não se anunciasse obra se não tivesse iniciado ou coisa parecida, agora nem se iniciou e
inclusive teve a petulância e a coragem, que eu quero aplaudir se conseguir entregar em fevereiro,
um posto de saúde no centro da cidade. Quero acreditar, se o Jerri fizer essa obra até fevereiro, não
vem me dizer daí que tem problema de chuva ou coisa parecida, com os recursos e aprovação da
Câmara de Vereadores, da comunidade do município, está de parabéns, então, parabéns para a
prefeita Tânia que tem a coragem, juntamente com seus secretários que anunciaram a obra, início e
fim. Parabéns Tânia, parabéns secretário Jerri. Agora eu quero ver de fato, eu quero enxergar, eu
quero ver é ser entregue, pois depois de quase 50 e poucos anos, nós conseguiríamos tirar o Postão
lá do INPS e trazer para o centro, onde eu já tinha dito, mas como eu não sou prefeito, como
também tem a terceira, estava na hora de ser feito. Não sei se 560 e poucos metros serão suficientes
para atender a comunidade de Dois Irmãos. Lembro-me bem também, que o secretário Jerri e
alguns vereadores diziam que aquele local era muito ruim, por que iria causar um
congestionamento no centro, mudaram de opinião. Que iria ser intransitável, então, quando você
está do outro lado do balcão fala uma coisa, e quando entra para traz diz outra, eu não posso
concordar com esses tipos de fala. Se aquele local tinha uma fossa maior que o terreno e ia causar
um transtorno, e porque dá agora? Isso eu considero sendo politicagem, ou diz que dá para fazer,
vai lá e faz. Mas tirando tudo isso, passando a limpo, eu quero novamente dar os parabéns a Tânia e
o Jerri para dar início da obra, segunda-feira e entrega da obra em fevereiro. Espero que os jornais
tenham colocado exatamente o que o nosso Secretário Jerri colocou, aí sim nós teríamos uma
prefeita e um secretário de palavra, por que eu vejo que se não conseguem entregar a regularização
do bairro Campo Bom, que está a quase 4 anos e do São Miguel que nem iniciou, imagina uma obra
sem autorização da Câmara de Vereadores, pois a Câmara, acredito eu, que legalmente, a não ser
que nós assinamos um cheque em branco para tudo que acontece ali naquela área e terreno,
precisaria sim de uma autorização. Gostaria de ouvir os vereadores da situação sobre essa questão
que nos esclareça que nos explique que eu estarei aqui sim, apoiando e aceitando toda a forma que
seja para o bem da nossa comunidade, que não seja sim para o bem de uma entidade, que veio
para Dois Irmãos negociando já quase 800 mil por mês, aí sim, é entrar recurso abundante. Como eu
disse, o dinheiro está entrando, agora tem que ver para onde está indo. Vereadora Eliane Becker
(PP): Boa noite Presidente, secretário, vereadores, Maciel, Eronildo, imprensa, comunidade aqui
5 /
presente. Quanto a questão da energia elétrica, ainda tem pontos que até o jornal Dois Irmãos,
comenta hoje que é a rua da Olaria, a Guilherme Saueresig, aqui do bairro Floresta, e além de
nossas ligações de vereadores, a prefeita Tânia, o Jerri esse final de semana a chefe de gabinete
dona Elena, ficaram diretamente ligando e mandando e-mails. Só hoje foram 6 e-mails e inúmeras
ligações, mas o que colocam é que ainda tem pontos em outras cidades e aí nossa cidadezinha
acaba ficando esquecida pela AES Sul, não pela prefeitura municipal, não por nós vereadores, cada
um com certeza ligou para a AES Sul pedindo. Vi também em Novo Hamburgo no Sábado às 19
horas e 30 minutos, em plena av. Frederico Link, arrumando a iluminação pública em frente à
Carburgo desde quarta-feira, aquela comunidade ao redor também sem energia elétrica, então, só
para nós termos um parâmetro de que não importa a cidade grande ou cidade pequena, as pessoas
infelizmente, em dias como na semana passada, dias de temporal, enfrentam esse grande problema.
Quanto a questões do Centro de Convivência. Em fevereiro, quando fui acompanhar a prefeita a
Brasília, nós visitamos o planalto, a casa civil, fomos atrás do senhor Geraldo, que foi o que escreveu
o papel da emenda do ex-deputado Zulke. Conversamos mais de uma hora com ele, pedindo sim
que lutasse por esse recurso junto com o deputado que tem força, através dos deputados do PT, lá
no governo federal. A questão é, eu poderia falar amanhã tem a prestação da ponte de um milhão
liberada lá na Rua Sapiranga, eu posso fazer a mesma coisa que o Filipin, mas eu não sou igual.
Enquanto o dinheiro não estiver depositado, eu não vou criar esperanças para as vovós, eu não vou
criar esperança para ninguém que trafega na rua Sapiranga. Essa é a diferença entre o vereador
Joracir Filipin e eu. Não vou prometer. Essa é a diferença entre o governo do PT e PMDB, que nesse
panfleto, um deles tem aqui a maquete do bairro São João. Nós já queríamos ter inaugurado essa
creche faz tempo, e todos sabem por A mais B que os nossos funcionários da prefeitura, a prefeita
incansavelmente e a secretária de educação, o Nei, tentaram e tentaram liberar e recurso e quem
não tem recurso? O nosso município neste caso? Não, é o governo Dilma que nós todos aqui
fazemos parte, não tem um partido aqui que não faz parte deste governo, mas prometeram na
campanha que existia milhões lá a dona Dilma e que não iria cortar um projeto social, pois é, ontem
na Zero Hora diz que vão cortar exatamente 32 bilhões, onde vão cortar? Na pátria educadora, no
Sem Fronteiras e PRONATEC, são estes cursos que a gente faz de eletricista, de mecânico, auxiliar,
informática, ou seja, nós já não vamos mais fazer, Sem Fronteiras é para aqueles que estão na
Universidade e pode fazer intercâmbio em outros países, Minha Casa Minha Vida vai ser cortado 4,3
bilhões e 22 bilhões do PAC, ou seja, estes 22 bilhões nós temos que lutar para conseguir estas
verbas de ruas, pontes, escolas, Centro da Terceira Idade, se nós não conseguirmos porque Brasília
está só em negociação que terreno vão dar para partido tal, é isto que acontece lá, eles não estão
preocupados se nós cidadezinha de Dois Irmãos vai receber 500 mil, 1 milhão, mais 250 mil para
rua, mais 500 mil para ruas, não estão, lá a preocupação é se a Dilma cai, se o Cunha cai ou quem
será o próximo delator a denunciar alguém, é dizer que nunca soube de nada, que não conhece
nada, atinge ex-presidentes e seus filhos e não acontece nada, está é a preocupação lá em Brasília.
Enquanto nós municípios, nós moradores é que estamos pagando a conta e desta forma. Quanto ao
posto 24 horas, fico feliz que o Márcio aceitou a idéia porque a diferença entre a idéia que havia e
esta que tem hoje, é que nós vamos ter os nossos custos sim aqui e não vamos chegar a 800 mil
como Jair Quilin colocou, por que não vamos? Por que hoje ainda não são 600 mil, então não vai
chegar a 800. Hoje o Postão custa 400 mil reais e se juntar o Postão com o hospital se chegar a 800
mil ainda vão sobrar 200 mil reais que nós não vamos gastar por que os dois vão trabalhar juntos,
porque não fazer a UPA? Muito inteligente esta questão, porque 7 cidade queriam vir a Dois Irmãos,
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não vão vir mais por que nós não temos capacidade de assumirmos 7 cidades e bancarmos por ela,
se hoje o hospital custa 570 mil mais o Postão em torno de 400 mil, vocês imaginem 7 cidades a
mais onde o governo federal se quer passa recurso para as UPAs, é o município que teria que pagar,
eu imagino que se um de nós precisasse de uma UTI agora e qualquer destes 7 município teria
entrado em emergência antes de nós, nós esperaríamos na fila. Assim o custo do município é
bancado para as pessoas do município e caso nós precisarmos de uma UTI a nossa população
sempre será beneficiada enquanto os outros municípios vão custear a sua saúde no seu município,
agora se nós já fossemos uma população de 50 mil habitantes a UPA poderia sim estar sendo
construída porque deixaríamos um custo de 7 municípios para Dois Irmãos, então é isto que as
pessoas precisam entender, o posto 24 horas hoje junto ao hospital diminui o custo. Também
lembrar a todos que todos os prefeitos que já passaram prefeito Miguel, Prefeito Renato, Prefeito
Juarez, Prefeito Mallmann quando entraram no INSS era por um curto tempo e estão lá até hoje. A
primeira prefeita que sim tem coragem de bancar, tirar do INSS hoje sim é a Tânia e o Jerri aí se
vocês ainda tiverem dúvidas vão lá à prefeitura, perguntem sobre o projeto, leiam se informem, mas
são duas idéias totalmente diferentes bancar 7 cidades ou custear com os impostos de Dois Irmãos
a população de Dois Irmãos por que todas as notícias que nós temos do projeto de vocês ou não
querem mais construir ou quem tem, tem muito problema de custeamento. Por enquanto seria isto,
muito obrigada. Vereador Léo Buttenbender (PT): Boa noite senhor presidente, secretário, nosso
advogado Maciel Schaumloeffel, servidores Casa, colegas vereadores, imprensa e a comunidade que
nos prestigia nesta noite. Vereadora Eliane Becker, sobre a construção do novo posto de saúde 24
horas, eu tenho a dizer o seguinte, independente de quem está lá hoje de prefeito (a) é de
competência do executivo em mudar o local de atendimento por que aquele prédio é do INSS,
então não adiante dizer que é flano ou beltrano que está fazendo isto hoje por que é uma
obrigação , tem que sair, não vou entrar em discussão nesta questão, então parabéns pelo projeto
sim que vão iniciar a obra e eu só torço para que tudo dê certo, eu sempre fui a favor do 24 horas
dentro do hospital, sempre defendi esta idéia e tomara que isto dê certo para que o povo seja
beneficiado. Sobre obras que acontecem na cidade, nós temos o palco móvel que tanto se falou, eu
não falei tanto, mas hoje vou falar, vou citar o palco móvel, o CÉUS no bairro 48 e vou citar 2 postos
de saúde, o do São João não é Adolar e seu Paulo, vocês que são moradores do bairro São João e
também o posto de saúde do Bala Vista, em primeiro lugar sobre o Palco Móvel o povo não foi
ouvido, ninguém foi consultado, foi uma decisão do poder executivo da época, está lá sem uso, ok,
muita crítica em cima desde que foi construído, enfim, se não me falha a memória foram 111 mil só
no palco móvel na época, deve ter os arquivos na prefeitura. Foi construído o CÉUS, 2 milhões e uns
quebrados, muita crítica, de repente vamos ter mais ainda, mas ele está se organizando, tenho
certeza que aquilo lá servirá de utilidade para o bairro, eu espero que não seja mais projeto
colocado numa comunidade sem utilidade e aí temos que dar um tempo para as coisas, ele está sim
sendo cuidado pela professora Elier, está fazendo um bom trabalho, espero que as coisas
aconteçam conforme o planejado. O posto de saúde do São João já foi ampliado, o posto do Bela
Vista segundo o secretário Jerri já anunciou que precisa de uma ampliação, com isto tudo o que
está faltando na administração? Planejamento. Construiu em dois ou três anos o posto e já tem que
ampliar ele, mas por que eu não vi isto antes, os gastos se aumentam as despesas para os cofres
públicos do município são maiores, então se pensa uma vez e se pensa um pouco maior, mas não
se fica aumentando e emendando pedaços com salas e não sei o que mais, então vamos começar a
consultar também a voz do povo dois irmonense através de audiências seria muito interessante
também. Fiz um pedido de informação sim, sobre o Kerb, os 186 anos que transcorreu no mês de
setembro, para que a gente saiba nós vereadores e a comunidade também, o que o município gasta
para promover o evento de Kerb como aconteceu este ano e os anos passados também, se ter uma
idéia no que o município está investindo, eu sei que em lonas não é pouca coisa, em segurança, as
entidades que vendem nos estandes enfim, mas eu quero saber o que saí dos cofres públicos e
aquilo que vem através da lei e o projeto da LIK, então acho que é importante nós dois irmonenses
sabermos no que está sendo investido nosso dinheiro. Eu recebo muita reclamação de protocolos
que não são finalizados, ou seja, o contribuinte vai lá e faz o pedido, uma informação simplesmente
e o protocolo passa de setor e para noutro setor então continua mais, tenho o caso de dois que
pararam e o contribuinte esperando, a prefeita Tânia tem que ver o que está acontecendo com
estes protocolos, eu sempre digo, se não tem solução diga ao contribuinte “por este motivo nós não
podemos fazer”, pronto, não deixa o contribuinte esperando e no final das contas não pode, tem
um tempo de 15 a 20 dias, mas estão levando meses para dar uma resposta, acho até que é uma
falta de atenção e cuidado com o nosso contribuinte aí. Me pediram também faixa de segurança em
frente ao Banco do Brasil, eu já pedi aqui por escrito e na frente da loja Quero-Quero, tem muita
gente que atravessa ali na galeria, o fluxo de veículos, o pessoal não para infelizmente nós temos
motoristas mal educados que não param, se não tem faixa de segurança vão embora e as vezes o
pedestre está no meio da rua aguardando, então se faz necessária sim uma faixa de segurança ali e
um quebra-molas na rua Professor Affonso Wolf seguindo na direção para lá antes das casa onde
tem aquele mato de acácia, precisa colocar sim, já deu morte naquele trecho ali, pedido dos
moradores ali urgente porque logo mais vamos ter mais problemas de quebradeira lá e acidentes.
Também fui chamado por uma família, a senhora Melania na rua da Bona Amigo, eu acho que foi o
Jair que comentou também alguma coisa sobre a Princesa Isabel a questão do som alto, estão
fazendo festas no final de semana com muito som lá, outra é poste de luz, eu acho que todos
comentaram a questão da energia elétrica que causam problemas econômicos sérios para muitos
comerciantes e também famílias descongela tudo e não conseguem fazer o serviço, é um descaso
da AES SUL nestes vários pontos, eu recebi várias chamadas também, pedidos para que a AES SUL
agilizasse o retorno da luz em vários pontos da cidade e lá na Princesa Isabel tem um poste há meio
ano o senhor Hugo Stoffel está pedindo a troca, é só entrar na rua e você vê de longe um poste
inclinado prestes a cair sobre a casa, eu só espero que o Jornal Dois Irmãos e o Jornal O Diário que
estão aqui não nos mostrem a reportagem de um poste caído sobre a casa que já poderia ter sido
resolvido, é o descaso da AES SUL na cidade de Dois Irmãos. Queria cumprimentar o nosso
aniversariante hoje, Jailton pelos 40 anos, saúde para ti, sucesso na vida continue sendo atuante na
comunidade procurando buscar o melhor para as pessoas, felicidades, muita saúde pra ti. Faltando 1
minuto, eu finalizo aqui então, a questão do tempo que está se passando aí no nosso estado do Rio
Grande do Sul, são problemas econômicos, sociais e ambientais e o nosso reflexo aqui em Dois
Irmãos é mais problemas econômicos por causa da luz infelizmente e convidar a todos para a
grande festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida no bairro Bela Vista, no domingo, está aí o
Lima, presidente da comunidade lá do Bela Vista, cartão a 25 reais e 30 no dia. Seria isto senhor
presidente por hoje, muito obrigado. Vereador Sérgio Luiz Fink (PTB): Senhor Presidente, colegas
vereadores, Jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário, pessoas que nos honram aqui com a presença, caros
ouvintes da 103.5. Vejo hoje que os assuntos estão bem diversificados, se ressuscitou a questão do
Palco Móvel, daqui uns dias eu acho que vão ressuscitar a ponte de pedra, talvez vão ressuscitar a
ponte do feitoria lá na rua Sapiranga que houve falta de planejamento, é difícil. Inclusive senhor
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presidente, só para esclarecer que não é questão de ser pessimista em relação ao Centro de
Convivência e sim de preocupação que o governo federal está cortando na educação, está cortando
recursos na infra estrutura, na saúde e nós sim torcemos que venha este recursos porque diz aqui
no cronograma de desembolso no ministério do Turismo que a 1º parcela seria e espero que seja
também depositado no mês de novembro a partir dali a prefeitura pode licitar a obra, então não é
ser pessimista, talvez muito realista, se o governo federal está cortando em tudo quanto é lugar
recursos, espero que não corte aqui porque o pessoal da terceira idade mais uma vez seria iludido e
não é responsabilidade da prefeita porque agora com este recurso não vai dar para fazer tudo por
que na grande verdade nós temos que ser realistas, a construção do Centro de Convivência do
ministério do Turismo. Senhores, os assuntos estão interessantes não é vereador Léo, o senhor sabe
o senhor fez parte do governo anterior do PT, o senhor foi chefe de gabinete do ex-prefeito do PT,
o senhor era homem de confiança, na porta do gabinete e como é difícil quando se fala em
planejamento numa cidade que cresce que nem Dois Irmãos, por exemplo, projeto dos 240
apartamentos do bairro São João, ele foi aprovado se não me engano em 2010, bem quando foi
aprovado e começou a tomar forma, o administrador tem que pensar que são 240 família a mais
que vão estar localizados num bairro, em primeiro lugar o acesso, nós temos que planejar o acesso
para estas pessoas por que provavelmente são 240 veículos a mais no bairro, são 240 famílias a mais
no bairro, nós temos que ter escola para isto, temos que ter posto de saúde para isto e creche bem
então temos que planejar isto tudo porque isto é um fato. Então a duplicação da ponte da rua
Sapiranga deveria ter sido encaminhado naquela época, ampliar o posto de saúde no bairro São
João deveria ter sido feito naquela época já preparando a estrutura do bairro para receber estas 240
famílias, a escola da mesma forma, mas o que foi feito? Nada. Parabéns pela creche, esta foi
pensada, mas infelizmente devido ao atraso dos repasses agora vamos terminar, então quer dizer
que é muito difícil, aí eu vejo a preocupação dos vereadores quando se falam que nós criticávamos
o espaço, local adequado, pois bem, tinha um terreno aqui no Primavera de mais de 3 mil metros,
tinha dinheiro, 960 mil e um projeto aprovado pela Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária, pela
secretaria da saúde para fazer um Postão novo, não foi feito, tudo bem, vamos respeitar agora nós
falávamos que ia dar congestionamento no Centro por que precisaríamos atender várias cidades da
região, toda urgência e emergência que acontecesse na região de Dois Irmãos, Morro Reuter, Santa
Maria do Herval, Picada Café, Lindolfo Collor, Presidente Lucena cairia para cá e agora com exceção
do vereador Léo os que antecederam não falaram no benefício que isto vai trazer para as pessoas,
se questionou da forma que vais ser feito. Em primeiro lugar, o Grupo Vida é uma empresa
filantrópica, uma empresa que tem filantropia não é uma empresa que gera lucros, não pode
legalmente ser desta forma, é que nem as ONGs que existem no Brasil não podem gerar lucro então
não é uma empresa que visa lucro aí eu vejo que o benefício que vai trazer para a comunidade é
pouco valorizado, é achar no palheiro agulha para botar defeito, eu até concordo vereador Jair que
talvez em fevereiro não esteja concluso agora que a obra já iniciou, já iniciou prefeitura já está
trabalhando há mais de duas semanas lá para ajeitar o terreno porque este é a função da prefeitura,
estava limpando atrás, estava terraplanando lá trás onde vai ter o elevador que vai ser a ligação
direta com o hospital, isso já está sendo feito, eu até acredito que fevereiro porque esta foi a
previsão que o grupo Vida passou talvez realmente não se concretize com todos estes eventos do
clima que está acontecendo, eu vou empurrar para abril, mas ainda senhores vai ser uma obra em
tempo recorde porque estamos no mês 10 e ela vai ser concretizada em 7 meses, parabéns, e agora
nós temos que pensar a longo prazo o que isto vai trazer de economia monetária, mas
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principalmente o que vai trazer de benefício para as pessoas que não precisam mais estar se
deslocando para hospital para fazer raio x e vários outros exames, se precisar uma sala de cirurgia já
tem lá, e tem uma senhores, no projeto inclusive consta uma sala de gesso redutor e isto senhores é
para a traumatologia que é um problema sério, e eu vou lhes dizer assim que estão fazendo uma
sala, está projetada para o gesso e para a redução, redução é quando precisa esticar um músculo
que quebrou então vai ter traumatologia, então espero que isto se concretize porque isto é
benéfico para a nossa cidade e com certeza nenhum prefeito, vice-prefeito ou secretário vai ser
insano de não ter amparo jurídico que este prédio vá pertencer ao município, ninguém vai permitir
que alguém construa um prédio no terreno do município não tendo a garantia de que este prédio
vai ser do município, isto é evidente, isto é discutir aqui o sexo dos anjos. Então eu penso assim
senhores, se houve um comprometimento do estado de repassar este recurso que era devido do
estado para o hospital e este recurso ser utilizado para beneficiar Dois Irmãos, inclusive os senhores
devem ter visto hoje uma projeção aqui de uma suplementação de redução de repasses para as
entidades devido a situação econômica que se encontra o município, o estado e a União e esta crise
senhores a meu ver ainda vai longe, nós devemos estar preparados para isto, obrigado senhores.
Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Presidente, vereadores, assistência e a todos os ouvintes da
103.5. Vou apenas dar umas pinceladas. Meu colega Márcio, vai preparando a moção aí que eu já
vou assinando junto, pode ter certeza disto porque quando nosso governo faz uma coisa, faz com
Os pés firmes no chão, sabendo o que está falando e o que está planejando. Para aqueles que estão
me ouvindo aqui hoje na Câmara de Vereadores, este hospital vai ser construído pela empresa que
está administrando o hospital, este dinheiro vai ser o empréstimo que pegarão do estado, mas
quem vai pagar esta prestação vai ser o governo do estado por que obviamente o governo do
estado deve dinheiro, então se pega este dinheiro, aproveita-se esta exceção que o governo esta
dando e o governo vai pagar a prestação e, obviamente se esta empresa sair de Dois Irmãos no
futuro, o prédio é do município, nada vai mudar porque ali vai existir uma cláusula que vai dizer que
o prédio novo do hospital é do município se esta empresa sair um dia, então fiquem tranqúilos que
tudo está sendo feito dentro da lei e da ordem porque nós não vamos fazer nada que vai acarretar
problemas no futuro por que nós temos sim uma empresa que foi mandada embora pelo ex-
prefeito Miguel que hoje já está na justiça cobrando 22 milhões do município para quem não sabe
do primeiro processo, imagina o município ter que pagar 22 milhões para uma empresa devido uma
coisa mal feita do governo passado, isso será o fim do mundo, onde vamos buscar o dinheiro para
pagar? Garanto a vocês, vai ser feito o prédio novo sim, e como o Sérgio falou que se fizéssemos
uma UPA teríamos que suportar os municípios que viriam para cá, aí sim nós não teríamos espaço
no Centro, como vai ser o nosso Postão que vai atender as nossas pessoas daqui não tem problema
nenhum, o fluxo vai ser normal e que bom para o povo de Dois Irmãos, não precisamos mais sair lá
de baixo, ter um motorista esperando se alguém precisa um exame, não precisa mais, ali vai sair do
posto para o hospital direto através do elevador, está de parabéns o secretário da saúde e a prefeita
por que é assim que se trabalha, certo, honesto, mostrando que se pode fazer e o que não se pode
fazer, as contas do município está todas em dia, ninguém pode dizer que o município deve alguma
coisa enquanto que centenas de municípios neste país estão em situação precária, não tem mais
dinheiro para nada por que isto? Porque tem gente que controla o dinheiro público, tem gente que
não gasta uma agulha se não precisa dentro do município de Dois Irmãos, é que outros não
pensavam assim e para piorar a situação da saúde, desde quando o presidente Lula pegou até
agora a Dilma, 170 bilhões de reais eles cortaram em 12 anos da saúde do país, isto dito por um
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deputado federal antiguíssimo, ele me disse “Paulinho, 12 anos cortaram 170 bilhões do dinheiro
que viria para a saúde de 1500 municípios”, aí penso que Dois Irmãos está construindo posto, isto é
uma administração sólida, não compra nada se não pode pagar por que nós vereadores estamos
aqui sim sempre atentos para cobrar, não é por que sou do PMDB e estou lá dentro do governo que
não vou cobrar, claro que vou, minha preocupação sempre é o município se manter sã, honesto e
no futuro da nossa política o povo vai dizer e nós estamos certos ou errados, o povo vai dizer se
administrando com os pés firmes no chão é o que eles querem, só o povo vai dizer. Então senhor
presidente, para o momento é isto, muito obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite
vereador Léo, aos demais colegas vereadores, à comunidade aqui presente, um número expressivo,
nós não estamos transmitindo hoje a sessão devido aos problemas nos equipamentos da rádio,
devido ao temporal, então não está sendo transmitido. Quero aqui parabenizar também o jornal
Dois Irmãos, o jornal O Diário, sempre presentes nas nossas sessões, levando as notícias dessa Casa,
que a população no dia a dia acaba lendo, as repercussões, as notícias aqui da Câmara de
Vereadores e os dois jornais da cidade fazem esse papel importante de divulgar o nosso trabalho
aqui na Casa. Acho que, e também quero, antes disso, parabenizar o vereador Jailton pelo
aniversário, que tenha muitos anos de vida e muito sucesso nesta caminhada aí, Jailton. Mas eu
quero, com certeza, trabalhar a pautas que são propositivas aqui para a cidade e eu acho que nesse
tema que nós tratamos de conduzir aqui, fazer esse trabalho e a comunidade ela percebe que a
nossa Câmara de Vereadores tem feito um trabalho excelente aqui em nosso município discutindo
os assuntos que são de interesse da cidade e não de interesse, muitas vezes, políticos ou pessoais.
Vejo aqui que o nosso município teve grandes avanços nos últimos anos, um deles, vou pegar a
área da saúde, por exemplo, na área da saúde em 2008, quando a Ulbra entregou a chave, dia 31 de
dezembro para o ex-prefeito Miguel administrar o município, entregou a chave para o prefeito, dia
1º de janeiro “você se virá, por que nós estamos entregando a chave agora”, passado isso o prefeito
Miguel assumiu tocamos, não ficamos achando que as coisas eram tão difíceis, tentamos resolver a
questão da saúde, trabalhamos para que isso acontecesse, logo veio a intervenção, o município
assumiu o hospital e continuou o trabalho na saúde e nós não deixamos de trabalhar as pautas da
saúde. Pois bem, continuando, assumiu a prefeita Tânia, estamos novamente tratando do tema de
saúde, que é um tema interessante, é um tema importante para a cidade e digo, mais uma vez, que
nós, como o vereador Márcio falou aqui, eu sou totalmente a favor da construção do posto 24 horas
naquele local, até por que o terreno do lado foi comprado também, foi pago 1 milhão e pouco e
hoje está sendo construída a emergência, vai ser construída a emergência ali, então, é um local que
vai ser feito, não vou entrar em detalhes do que foi falado nos outros tempos que não podia, mas
agora pode, eu sempre acreditei que podia e vou continuar acreditando que isso vai acontecer ali, a
construção do posto 24 horas, até porque o Grupo Vida anunciou a obra, o Grupo Vida anunciou a
obra para ser feita ali, o município, o Grupo Vida foi até a prefeitura e disse para a prefeita, olha
prefeita, nós vamos fazer a obra, agora ali não vai ter um recurso público de município, vai ser
recurso, o é do governo do estado ou é do instituto Vida, então não vai haver investimento do
município para construir o posto 24 horas, isso é dado, e é fato. Outro fato também que eu quero
falar aqui, é sobre a construção do centro de convivência da terceira idade. Eu não quero ser
negativo nem pessimista nas coisas, nós trabalhamos, eu me esforço tanto, no meu mandato de
vereador para buscar recursos sim, para a área da saúde, para várias áreas do município, para várias
áreas e o Centro de Convivência é uma delas. O plano de trabalho diz sim que dia 1º do novembro
de 2015 será depositado a primeira parcela e o término em 31 de dezembro de 2016, isso está lá na
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prefeitura arquivado lá, o plano está lá, o plano de trabalho, peguei, inclusive, lá na prefeitura isso
aqui, então, quem está dizendo isso é o cadastro da prefeitura que está anunciando, e eu acredito
que essa obra, ela vai acontecer de fato, ela vai acontecer, agora a minha preocupação, e aí a
vereadora Eliane disse que nós temos uma diferença de anunciar obra, eu concordo com ela, que
nós temos grande diferença, vereadora, concordo que temos grande diferença pois, eu anuncio
aquilo que eu acho que de fato vai acontecer, e de fato, quando eu anunciei 200 mil para comprar
equipamentos para os postos de saúde e aconteceu, quando eu anuncio as coisas aqui para a
cidade, de fato elas acontecem. Outra coisa que eu queria dizer aqui para a vereadora Eliane Becker
de fato, quando eu anunciei uma emenda para o posto de saúde do bairro Navegantes, vereadora
Eliane, dia 07 de agosto de 2015, estava depositada a primeira parcela para construir o posto de
saúde do bairro Navegantes, e eu venho cobrando, venho cobrando para que essa obra aconteça. O
recurso está ali, mais de 80 mil reais, 81 mil reais já depositados, então nós temos a grande
diferença sim que o vereador Filipin vai atrás, busca e de fato as coisas acontecem. Agora, eu fico
me perguntando e a prefeita Tânia deve estar se perguntando também: “Os meus vereadores estão
sendo oposição ao meu governo?”, "Os meus vereadores estão sendo a oposição ao meu governo,
pois tudo aquilo que o vereador Filipin vai buscar, eles são contra, então são contra o meu governo
e são contra o vereador Filipin buscar recursos para trazer para a cidade”, pensamentos negativos.
Oposição aos projetos, coisas negativos que acontecem aqui. Isso nós temos de deixar, nós temos
de trabalhar, pois quem vai ser beneficiado com todas as obras que acontecem na cidade, não é o
vereador Filipin, não é a prefeita Tânia, não somos nós vereadores, é a população. Eu acho que de
fato, nós aqui na nossa cidade, nos últimos anos todos nós vereadores tratamos de trazer temas
importantes aqui para a cidade e debater temas importantes. Não quero ter aqui pensamentos
negativos, pessoal, pois se nós pensarmos negativamente, não vamos chegar a lugar nenhum. Era
difícil quando nós cadastramos um projeto de habitação também para a população, era difícil, mas
também acreditávamos que ia ser difícil, mas nós sonhamos, nós acreditamos e vamos atrás e
buscamos como a prefeita Tânia também deve estar sonhando em buscar recursos para deixar um
legado para a comunidade na gestão dela, acho que tem de ser assim, é dessa maneira que nós
temos que trabalhar, agora, trabalhar com pensamentos negativos, não é o meu feitio, eu trabalho
com pensamentos propositivos e acho que aqui no nosso município nós estamos de parabéns e de
fato, quero aqui já de antemão dizer isso, que a nossa Câmara de Vereadores de fato, vários
vereadores já passaram na presidência e todos contribuíram para nós recebermos o prêmio pela
transparência da nossa Casa aqui da Câmara de Vereadores. Amanhã à tarde estarei em Porto
Alegre recebendo esse prêmio por nós sermos uma Câmara enxuta que gasta, coloca no site de
transparência todas as coisas eu acontecem aqui na câmara de vereadores, os servidores estão
empenhados sempre e esse mérito não é o mérito do vereador Filipin, não é o mérito de só um
vereador, é de todos e, especialmente aos servidores da Casa. Muito obrigado. Vereador João
Leonel Dornelles (PTB): Senhor Presidente, colegas e assistência, realmente hoje a pauta parece
que está bem propositiva, começamos com uma sessão agradável, homenageando um casal que
merece todo o respeito da nossa comunidade, o nosso Rei e a nossa Rainha do Kerb, a família
Engellman, para ver como ainda existem em Dois Irmãos pessoas que fazem trabalhos voluntários,
que nem tudo é movido pelo dinheiro. Eu quero dizer sobre essa pauta hoje que está aparecendo
da mudança do Postão 24 horas para o hospital, que há uns 10 anos atrás eu sofri na pele um
acidente na BR116, atravessei o carro lá na BR 116 e fui socorrido pelo pessoal do SAMU, com muita
qualidade, mas que eu fiquei algumas horas com os calcanhares naquela tábua de socorro, e vou
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dizer par a vocês, aquilo não é fácil. Quando eu cheguei ao Postão, eu tinha quebrado costela, me
mandaram para o hospital, aí no hospital fizeram raio x, no primeiro raio x não mostrou nada,
porque eu fiz uma posição que eles pediram lá, voltei ao Postão e a pessoa disse: "Não trangjilo,
pode ir para casa.”, eu disse: "Não, mas eu estou com uma fratura”, “Não mas o raio x não mostrou”,
daí eu peguei o dedo, como sou formado em enfermagem, peguei o dedo e botei assim, a costela
foi e voltou para dentro, ele disse: “Não tu volta lá para fazer um novo raio x”. Daí me colocaram
com os braços erguidos e aí constataram duas costelas quebradas. Realmente, isso é
completamente fora do natural para um atendimento de qualidade. Você imagina que não é
racional você está no Postão, vem para o hospital, volta para o Postão, vem para o hospital. Então,
há anos se busca uma solução para esse problema, e eu tenho certeza que essa solução, ela vai
resolver a contento os problemas da nossa comunidade. Quando eu falo em nossa comunidade, eu
quero lembrar os colegas vereadores, que foi falado com relação que havia alguns que eram contra
o terreno, na realidade, aquela época o projeto da UPA visava atender 7 cidades, nós teríamos uma
população em torno de 60, 70 mil pessoas dependentes da UPA de Dois Irmãos, então isso iria
acarretar um trânsito muito grande, ao contrário do que se está pensando hoje. Hoje vai se ter um
PS lá para atender a população de Dois Irmãos, então isso é uma diferença gritante. Antes
atenderíamos 7 cidades e agora vamos atender a nossa cidade, aliás os nossos impostos devem ser
investidos na gente. É uma pena que apenas 15% do bolo que nós produzimos fica em Dois Irmãos,
fica não, vai para lá e depois nós temos que ir com um pires na mão buscar de volta. Nós
compramos o hospital, compramos e pagamos, 3 milhões e 100 mil reais, nesta gestão atual. Não
foi na gestão passada. Esses 3 milhões, se nós não tivéssemos gasto para pagar o hospital, nós já
teríamos esse PS funcionando, pois, como foi bem lembrado pelos colegas, o Banrisul comprou a
folha no último ano da gestão do Renato por 980 mil reais e existia um terreno onde foi feito hoje a
UBS do bairro Primavera, que seria o local indicado para fazer um PS. Existia projeto, um milhão em
caixa, tudo aprovado. Se resolveu na gestão do PT que seria feito uma UBS. Foi respeitado, mas ali
era o local ideal para fazer um PS. Vereador Sérgio Luiz Fink (PTB): A título de colaboração,
vereador Leonel, o Postão seria construído nesse terreno de 3 mil e poucos metros quadrados que
agora está projetado o centro de convivência da terceira idade. Vereador João Leonel Dornelles
(PTB): Então, foi feito esse investimento. Eu quero lembrar ao colega Filipin que no dia 1º de janeiro
do governo da Tânia e do Jerri, Filipin também foi feita uma reunião de emergência da Câmara,
acho que você se lembra, pois a municipalização encerrou no dia 31 de dezembro do governo do
Miguel e dia primeiro de janeiro o hospital iria fechar se não fosse feita a mesma reunião que foi
feita há 4 anos atrás, e ainda com um agravante de que o salário dos funcionários estava atrasado,
não tinham pago o FGTS, não tinham pago o INSS, e que teve de ser resolvido. Se nesse
investimento não vai se usar recursos do município, como foi dito, eu quero lembrar as pessoas que
construir o imóvel, nunca foi e nunca será o mais caro, manter uma equipe médica, saúde, vocês
sabem o quanto custa, então a obra em si, se vai ter ou não vai haver investimento do município,
bom, se nós conseguíssemos fazer sem, maravilha, mas quero lembrar que o mais caro é a
manutenção, fazer com que as coisas funcionem. Quero lembrar também que em 2009 essa Casa já
tinha feito uma economia de 400 mil reais e tinha deixado para o então prefeito Miguel com a
indicação para fazer o Centro de Convivência, então nós estamos desde 2009 enrolando os
velhinhos, pois existiam 400 mil reais sim, a Câmara poupou e disse: “É para fazer o Centro de
Convivência”, daí foram chamados os velhinhos para um reunião e disse que se usaria para outros
fins. Eu sempre digo para as pessoas que há 3 anos atrás houve um plano de governo, e que em
cima desse plano de governo as críticas à atual administração podem ser feitas. Lá está os objetivos
para os quatro anos de administração que não venceram, ainda faltam 14 meses. Com relação às
vezes eu ser cético com algumas coisas, eu quero lembrar que, o primeiro depósito para a
construção do Centro de Convivência ainda não foi efetuado, então no momento em que for
efetuado, poderá se começar o projeto de licitação e começar a obra, pois eu acho que sonho é
importante, mas eu não me vejo na vida como mercador de ilusão, vendendo fantasias para a nossa
comunidade, as coisas política tem de ser tratadas de maneira séria. Obrigado. Vereador Jailton
Proença de Lima (PDT): Boa noite senhor Presidente, colegas vereadores, a imprensa e todos os
senhores aqui presentes, eu quero, antes de entrar nos assuntos, agradecer a Deus em primeiro
lugar pelos meus 40 anos, estou completando hoje, 19 de outubro, e quero dizer a vocês que me
sinto muito feliz, muito realizado por tudo o que Deus me proporcionou até aqui. Como já falei,
alguns já devem conhecer também a minha história, eu sou de família humilde, e hoje eu lembrava
na escola para a minha turma de alunos, um texto sobre um engraxate, que eu vendi picolé quando
tinha dos 12 até 14 anos, vendi picolé. Me orgulho muito disso, pois aprendi o contato com as
pessoas, talvez ali já nasceu um pouquinho da veia política e aprendi a fazer o troco e a entender
um pouco da economia. Ajudei em casa, todo o dinheiro era para ajudar no sustento da família,
uma família com 8 filhos e hoje sou casado, tenho uma esposa maravilhosa, fundamental na minha
vida, todos nós sabemos que a mulher na vida do homem, ela é muito mais do que 50%, ela
completa, biblicamente a luz da palavra de Deus, ela completa o homem e a Cintia tem sido uma
companheira de todos as horas e deste relacionamento temos a Zaine, de 12 anos, e o Isac, agora
com 1 anos e 5 meses, que é uma “ferinha”, está nos dando alegria todos os dias. Trabalho hoje em
3 lugares, na escola, no Pague Pouco e na vida pública, aqui como vereador e, por trabalhar em 3
lugares eu tive de pagar 3 festas. E aqui, hoje a noite, depois, temos uma torta que nós vamos
oferecer a vocês aí, agora no intervalo, uma torta que nós adquirimos no nosso amigo Schor, feita
com muito carinho lá o Schor caprichou na torta. Então, agradeço o carinho de vocês, agradeço os
parabéns aí dos colegas vereadores, à todos vocês do nosso convívio aí, que possa cada vez mais
melhorar. Obrigado Léo, Márcio, pela distinção, vereador Filipin, vereador Jair e demais colegas.
Espero que os próximos 40 anos passem um pouquinho mais devagar, demorem um pouco mais
para passar, por que esse aí parece que nós não vimos passar, o tempo passa muito rápido e por
isso temos de valorizar o tempo também. Colega Paulo Pierce está aí, nossa saudação. Muito bem.
Existem vários assuntos e eu gostaria de mencionar o seriíssimo problema que nós tivemos, e ainda
estamos tendo, com o temporal que deu, enfrentamos a falta de energia elétrica na região, em Dois
irmãos. Desde a quarta-feira recebi muitas ligações, mais especificamente, por causa do bairro São
João, e as pessoas lamentando, pedindo pelo amor de Deus, você como nossa autoridade, e eu, até
chegaram a mencionar que também ligaram para a prefeita, eu imaginei que tivessem ligado
também para os demais vereadores e realmente recorreram, e eu ficava, eu tenho o telefone
daquele rapaz, o Cássio, responsável por atender os vereadores, meu santo, olha, quantas ligações
de celular, recebia ligação e já ligava para eles e foram muitas, só que, eu disse para ele: “Eu me
sinto, impotente, porque nós estamos ligando toda a hora e ele diz que não há como atender, nossa
cidade não foi devidamente atendida com tem direito, até por que todos são contribuintes e pagam
a luz,que está muito cara, bem lembrado. É inadmissível uma situação dessa. Nós precisamos fazer
alguma coisa. É claro que também é compreensível que foi pelo temporal, mas 4 dias, de quarta-
feira à sábado, às 08 horas da noite, as pessoas perderam tudo o que tinham na geladeira, pois não
tinham a quem recorrer, vou levar no vizinho, o vizinho também não tem luz. Perderam a carne do
PR!
congelador, as pessoas que trabalham o mês todo, e falavam isso para nós. É complicado você não
poder nada além de ligar e os camaradas dizerem: “Não, nós não temos como ir, não tem como
atender, estamos atendendo as emergências. Daí, no sábado, às 4 e meia e disse: "Não, estamos
deslocando uma equipe”, não foi na sexta-feira, às 4 e meia: “Estamos deslocando uma equipe, ela
está indo para lá agora”. Era sábado, 4 e meia da tarde a equipe não tinha chegado, até então nos
enrolando e eu concordo, então, nós precisamos acionar os órgãos competentes, o governo
estadual tem de cobrar, os órgãos reguladores tem que multar, e uma multa pesada, para eles
aprenderem a respeitar a população. Eu poderia até falar mais, porém eu tenho outros assuntos
aqui, então, eu sou parceiro, vamos fazer alguma coisa para que eles sintam no bolso, assim como
o contribuinte sentiu, além de pagar uma luz caro, perdeu aquilo que tinha na geladeira, no seu
freezer. As pessoas têm pouca coisa e ainda perder isso? É complicado. As crianças, medicamentos,
pessoas com medicação controlada, que precisa ficar na geladeira, perderam, medicação cara, e
agora? Eu aconselhei que essas pessoas até entrassem na justiça para reaver todos esses valores
perdidos. Nós nos solidarizamos, mas ao mesmo tempo, ficamos de mãos atadas sem por ajudar de
uma outra forma. Em relação ao site da Câmara de Vereadores, que a Câmara foi agraciada com
essa distinção do Tribunal de Contas do Estado, pelo Portal da Transparência, enfim, eu quero
parabenizar aqui desde o primeiro gestor que criou o portal da transparência e os demais
presidentes que também criaram o site da Câmara, mas eu quero dizer que, quando eu assumi a
presidência da Câmara, no ano passado, o nosso site, ele já existia, só que ele dava um problema
em após o outro, e eu não estou dizendo aqui que foi problema do outro presidente, não, a
intenção foi boa, ele fez a parte dele, criou um site, contratou uma empresa e fizeram, só que não
estava funcionando e nós gastávamos muito. Concertava o site, arrumava a plataforma, e logo, em
uns 15 dias ele não funcionava mais e daí já estava fora do ar, o portal de transparência, era um
transtorno. Nós fomos atrás. Nós fomos atrás junto com a equipe, não foi mérito só meu, eu quero
aqui reconhecer e quero aqui repartir também, parabenizar a equipe da Câmara de Vereadores, que
sugeri ao presidente Filipin uma menção honrosa para eles, por que eles fizeram parte dessa
história, todos os servidores da Câmara, os servidores concursados, os CCs, que tiveram um trabalho
enorme. Esse site, ele é totalmente gratuito, disponibilizado pelo Senado Federal e ali esta o portal
de transparência, que ficou, no período de transição, acomodado no site da prefeitura, não ficou
fora do ar e depois passamos então a divulgar tudo aqui, por esse site, que é gratuito e nós
economizamos mais de 7 mil reais por ano, não se paga mais nada, vereador Sérgio, o senhor fez
aquele outro site, contratou, uma ótima iniciativa, era o que tinha na época, exatamente, e fez o que
pode na sua gestão, só que nós tivemos a felicidade de encontrar algo, não digo que ainda melhor,
mas que funcionasse, com uma plataforma mais avançada e gratuito. As empresas querem vender
site, e todo mundo que quiser ter vai gastar, nós não gastamos mais agora para sempre. Isso eu
digo que é uma coisa boa, e talvez por isso, por tudo o que consta ali, a Câmara de Dois Irmãos foi
homenageada e hoje foi também, eu não liguei para o Mauri, do Diário, alguém ligou para ele e
passou essa informação, eu vi que ele tinha uma informação um pouquinho equivocada, mas
alguém ligou para ele e falou e ele fez justiça. Então, nós queremos mencionar aqui aos demais
colegas, aqueles que trabalharam, o jurídico da Câmara, todo mundo, o Maciel, a Heloisa, várias
pessoas aqui trabalharam muito para transportar todas as informações para o atual site. Obrigado,
só para concluir então esse assunto, depois eu possivelmente quero entrar no assunto do pronto
atendimento. Então, isso aqui gente, foi feito justamente para nós economizarmos recursos do
município, que é o dinheiro aqui da Câmara é dos impostos, nós estamos economizando e, também,
15 /
para fazer cumprir a lei do Portal da Transparência, para cumprir a lei de, inclusive, toda a
contabilidade da Câmara, que era pago para uma outra empresa fazer, agora está acomodado no
mesmo site e não paga nada, então o pessoal aqui da Câmara pode muito bem, os servidores,
corroborar essas informações. Agradecemos o apoio deles e dividimos também com todos aqueles
que fizeram parte desse processo. Muito obrigado pela atenção de todos. Não havendo mais
nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou ao espaço destinado as
Comunicações de Liderança. Vereador Márcio Goldschmidt (Líder do PT): Presidente, eu ainda
quero ficar no tema este do nosso Centro de Convivência e também do Pronto Atendimento. Os
vereadores da base do governo subiram aqui e tentaram trazer argumentos, mas os argumentos
não convêm. Foi falado aqui do estacionamento, mas da fossa ninguém falou nada, então acho que
a fossa sumiu lá de baixo, mas tudo bem a gente quer dizer que apoiamos a obra ali, acreditamos
que mesmo se tiver alguma fossa gigante como foi vendida esta idéia, nós queremos o nosso
pronto atendimento ali. Agora é de se preocupar, aqui o vereador Sérgio Fink e a Eliane também
comentaram a questão da preocupação sobre o Centro de Convivência da terceira idade, já tem
recurso que são 500 mil para fazer o Centro de Convivência, agora ninguém levanta uma
preocupação para fazer um pronto atendimento com 700 mil reais, nós vamos fazer um centro de
convivência com 500 mil reais que vamos atender uma camada da população que é da terceira
idade, agora vamos fazer um pronto atendimento que vai atender toda a população de Dois Irmãos
no valor de 700 mil reais e isso aqui os vereadores da base de governo não levantam preocupação.
Vereador Sérgio também disse que espera que as coisas aconteçam, esta é nossa grande diferença,
o projeto que nós representamos nunca esperou e nunca vai esperar tanto é verdade que a gestão
passada arregaçava as mangas e ia trabalhar e trouxe para esta cidade mais de 25 milhões de reais,
Paulinho, levanto aqui uma preocupação até demasiada com as empresas aqui que prestam serviços
para o município, eu quero dizer para o Paulinho que devemos estar preocupados é com a coisa
pública que é isto que nós aqui defendemos independente de quem é o pai da criança, nós
queremos que as obras fiquem aqui na nossa cidade, não faz se foi o prefeito Renato, Juarez ou
Miguel, nós queremos que as obras fiquem aqui na cidade, nós defendemos isto. Digo também que
esta atual administração mesmo tarde criou consciência e vai fazer o pronto socorro ali, antes tarde
do que nunca, dizer também que me preocupa sim a questão da obra feita por uma empresa num
espaço público, isto não está claro ainda, eu quero desafiar os vereadores da base de governo que
tragam qualquer município da região que uma empresa fez uma obra e depois doou ao município,
tragam aqui, lanço este desafio. Quero dizer também, que a questão pública e privada sempre foi
confundida por esta administração, quero ler aqui um trecho do secretário da administração, o
Juarez e também ex-prefeito da nossa cidade, em relação a Av. São Miguel e que é uma coisa que
nos chama atenção, isto saiu no Jornal O Diário na quinta-feira 01 de outubro de 2015, palavras
dele: “Eu particularmente acho que num futuro muito próximo, o governo municipal fechará este
trecho (ou seja, a Av. São Miguel) e dirá que é da comunidade e está acabado.” Eu queria perguntar
ao secretário se aquela área não é da comunidade? Se isto é dele? Se é privado? Por que é uma área
que é da comunidade, esta confusão que esta administração faz entre o público e o privado que me
preocupa e sim quero dizer para os vereadores da base do governo que apoiamos esta obra, agora
O que nos causa muita estranheza é que uma empresa vai fazer esta obra num espaço público e
depois vai doar para o município, é no mínimo necessário aqui mais informações para nós. Também
dizer, levantado aqui pelo suplente de vereador, o Antônio Guimarães, ele levanta uma questão
interessante que é “qual a garantia que o estado vai repassar este recurso para esta empresa fazer a
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obras, uma vez que não repassou o recurso que estava em contrato?” Então qual é a garantia? Isto
ainda precisa ser explicado, mas como disse: “nós não vamos esperar, vamos lutar para que esta
questão saia”. Só tem que fazer estes pequenos ajustes, digo de novo que nós vereadores do PT
vamos ser Os primeiros a encaminhar uma emenda para equipar o nosso novo pronto atendimento.
Obrigado. Não tendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia:
O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º 138 ao 142/2015 à Comissão Geral de
Pareceres e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres.
Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 138/2015 — de
autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO". Em votação
o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de
Lei nº 139/2015 — de autoria do Poder Executivo Municipal que “INSTITUI O VALE LIVRO,
BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei nº 140/2015 — de autoria do Poder Executivo Municipal que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO". Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 141/2015 — de autoria do Poder
Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO". Em votação o Projeto foi aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 142/2015 - de
autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS E A ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em votação o Projeto
foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº
058/2015 — de autoria da Vereadora Eliane Becker - “REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LIA HOPPEN, FALECIDA NO DIA 13 DE OUTUBRO
DE 2015, AOS 82 ANOS DE IDADE." Em votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 059/2015 - de autoria do Vereador
Márcio Goldschmidt - “REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJAM OFICIADOS O
PROMOTOR VILSON LUÍS GREZZANNA, MINISTÉRIO PÚBLICO, E A AGERGS (AGÊNCIA
REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS) TORNANDO ESSES ÓRGÃOS CIENTES DO PROBLEMA
ENFRENTADO PELOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOÃO, PICADA 48, CAMPO BOM II E ALTO
VILA ROSA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS, POIS ESSES BAIRROS FICARAM MAIS DE 4 DIAS
SEM ENERGIA ELÉTRICA NA ÚLTIMA SEMANA, SENDO QUE EVENTOS DA NATUREZA COMO
VENDAVAL E INUNDAÇÕES NÃO CHEGARAM ATINGIR A CIDADE. Em votação o Requerimento foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente retirou de votação o Pedido de Informação nº
060/2015 para ser feito a correção. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia, passou-se para o espaço
das Explicações Pessoais. Não tendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às
Considerações finais do Presidente. Só para lembrar todos os vereadores, dia 23 às 18 horas
teremos Audiência Pública aqui sobre a questão da habitação, sobre um novo projeto para a cidade
que nós vamos fazer uma Audiência Pública e também convido se alguém quiser acompanhar
amanhã a Porto Alegre às 15 horas estarei no Ministério Público. Não tendo mais nada a dizer o
Senhor Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima
sessão ordinária, que realizar-se-á no dia 26 de outubro de 2015, com início às 19horas.
DOIS IRMÃOS, 19 DE OUTUBRO DE 2015.
CY)
JAIR FRÁNCISCO QUILIN
SECRETÁRIO
JORACIR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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