| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2015-11-09 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR>retário: DOIS IRMÃOS - RS - presidente: ATA Nº. 46/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2015. Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do Vereador Joracir Filipin, secretariado pelo Vereador Jair Francisco Quilin, e com a presença dos Vereadores Eliane Becker, Jailton Proença de Lima, João Leonel Dorneles, Léo Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo César Quadri e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Não existe árvore boa que dê frutos ruins, nem árvore ruim que dê frutos bons, por que toda árvore é conhecida pelos seus frutos” Lucas. As Atas nº 42 e 43/2015 foram aprovadas por unanimidade sem serem lidas em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 44/2015 se encontrava a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 476/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 149/2015, em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Ofício DG nº 8624/2015 - de Autoria do TCE encaminhando as Contas de Governo desse Município, referente ao Exercício de 2013, para julgamento nos termos do artigo 31 da Constituição Federal. Projeto de Lei nº 148/2015 — de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO". Projeto de Lei nº 149/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO". Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015 — de autoria do Vereador Léo Buttenbender que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Moção nº 047/2015 — de autoria do vereador Joracir Filipin “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS IDEALIZADORES DO NATAL DOS ANJOS, SR. ALAN CALDAS, DIRETOR DO JORNAL DOIS IRMÃOS, RENATO DEXHEIMER, EX-PREFEITO DE DOIS IRMÃOS E AO SR. FLÁVIO VIER, EX-PRESIDENTE DO CDL POR TEREM SIDO OS IDEALIZADORES DO NATAL DOS ANJOS.” Moção nº 048/2015 - de autoria do vereador Jair Francisco Quilin “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS EX-PATRÕES DO ACTG PORTAL DA SERRA COMO FORMA DE AGRADECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO ACTG: SENHOR DORIZON MEIRA - LAIR JOSÉ FRANK - JOAQUIM NUNES GOULART - NELSON BORBA DOS REIS - ORACIL BATISTA DE LIMA - ADEMIR GULART NOGUEIRA - GILBERTO THOMAS - MARCOS AURELIO DOS SANTOS - MARCOS WAGNER - CESAR LUIZ BARBOSA - OSCAR JOÃO BASSOTTO (ATUAL PATRÃO). Requerimento nº 062/2015 - de autoria do vereador Paulo César Quadri “QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUCIANO ENGELMANN, FALECIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2015, AOS 81 ANOS DE IDADE.” Pedido de Informação nº 063/2015 — de autoria do vereador Jair Francisco Quilin “- QUAIS AS EMPRESAS QUE RECEBERAM INCENTIVOS PARA FAZER LOTEAMENTOS NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS? QUE TIPO DE INCENTIVO 1 RECEBERAM?" Pedido de Informação nº 064/2015 — de autoria do vereador Joracir Filipin “REFERENTE À FADI: 1) QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS EM LISTA DE ESPERA, POR IDADE E POR UNIDADE EDUCATIVA? 2) QUAL O VALOR RECEBIDO POR CRIANÇA EM 2015? 3) QUAL O VALOR TOTAL CONVENIADO COM A PREFEITURA EM 2015 E VALOR REPASSADO PELO FUNDEB À PREFEITURA EM 2015? 4) QUAIS UNIDADES COMPORTAM AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO ATUAL? 5) EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO?” Pedido de Informação nº 065/2015 — de autoria do vereador Joracir Filipin, “REFERENTE AOS 240 APARTAMENTOS POPULARES, RESIDENCIAL DAS FLORES: A) QUAL O NÚMERO DE APARTAMENTOS VAGOS? POR QUAL MOTIVO ESTES SE ENCONTRAM VAGOS? SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA LISTA POR BLOCO, CONTENDO O NOME DE TODOS OS CONTEMPLADOS E Nº DO APTO. Indicação nº 094/2015 - de autoria do vereador Léo Buttenbender, “QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O MAPEAMENTO DAS RUAS DANIFICADAS COM AS INTENSAS CHUVAS NOS ÚLTIMOS MESES E REALIZE UM PLANEJAMENTO PARA O CONSERTO DAS MESMAS." Pedido de Providências nº 216/2015 — de autoria do vereador Joracir Filipin, “SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE AREIA E LIMPEZA DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA NAVEGANTES, PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO NAVEGANTES”. Pedido de Providências nº 217/2015 - de autoria do vereador Léo Buttenbender, “SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE O CONSERTO DO ASFALTO, COBRINDO OS BURACOS COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA NO BAIRRO VALE DIREITO. " Pedido de Providências nº 218/2015 - de autoria do vereador Léo Buttenbender, “SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CANOS, ABERTURA DE VALAS E CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ROBERTO DIETER, DE FRENTE AO Nº 787, NO BAIRRO BEIRA RIO. " Sendo esta a matéria do Expediente, O Senhor Presidente passou de imediato ao Grande Expediente. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite senhor Presidente, secretário Jair, senhora e senhores vereadores, a todos os senhores e senhoras que nos acompanham aqui no dia de hoje, a imprensa, escrita e falada, acredito que hoje está sendo transmitido não Presidente? Não? Presidente Joracir Filipin (PT): Só para informar, não está sendo transmitida, por que estamos com os equipamentos aí não é Sachetti? Próxima segunda-feira. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Mas de qualquer forma, cumprimentar também quem está em casa. Eu queria antes de iniciar aqui nos nossos assuntos, também fazer uma referência ao projeto que o Elton abraçou, que é o projeto da, de certa forma de devolver de novo a Instituição Atiradores, a sua importância, pegou aquela Instituição com bastantes problemas e hoje já está colhendo frutos pelo trabalho exemplar que faz e toda aquela diretoria e todos os comodatos ali desta instituição importante, então meus parabéns ao Elton e também aos diversos ganhadores aqui dos prêmios de bolão e outras atividades que a Sociedade promove. Nós tivemos a pouco para quem não acompanhou, uma Audiência sobre os nossos 240 apartamentos aqui proposto pelo vereador Sérgio Fink, eu acho que é a segunda, ou terceira Audiência de alguns problemas que têm lá no projeto do Residencial das Flores e quero também dizer da minha insatisfação em relação a que esses problemas ainda não foram resolvidos, agente realizou, eu digo agente a cidade realizou o sonho de 240 famílias de conseguir a sua moradia e esses pontuais problemas aqui ainda não foram resolvidos, então acho que se tem que tomar outras medidas, a CAIXA não está conseguindo ter efetividade, a empresa não está resolvendo e até então acho que não tem nenhuma ação da Promotoria em relação a isso, eu acho que se tem que buscar o advogado do condomínio e tentar resolver esses problemas, mas dizer que foi um projeto sensacional por que resolveu de forma imediata o problema de 240 famílias que conseguiram realizar seu sonho e que estão pagando sim aquelas moradias e estão vivendo dignamente, agora por outro lado agente também tem que lamentar e cobrar da Prefeitura Municipal, um novo projeto habitacional, se for casas ou apartamentos isso depois se define, mas nós precisamos de mais projetos habitacionais, mais projetos populares aqui na nossa cidade. Agente tomou aqui a iniciativa da Câmara de vereadores e quero parabenizar o Presidente Filipin por ter tomado esta iniciativa de fazer aqui uma Audiência Pública para tentar resolver ou tentar achar soluções para esta questão da habitação aqui na nossa cidade e o resultado dessa nossa Audiência Pública é dezenas, centenas de pessoas assinando um cadastro, digamos assim, que seja uma manifestação de querer uma habitação são mais de 400 e eu aqui solicitei os originais aqui da Casa por que antes não tinha dado tempo de fazer as cópias, isso aqui é da Câmara de vereadores e eu vou estar devolvendo depois, não é aqui, não é do vereador Márcio, eu só solicitei aqui para mostrar quantas pessoas estão querendo uma moradia e agente não percebe da Prefeita Tânia e do Jerri, uma vontade em querer resolver esta questão eu não vou nem entrar no mérito de resolver os outros problemas que estão atrasados por exemplo, regularização fundiária aqui na cidade, tanto lá no São Miguel, 3º ano está se findando deste governo desastroso e ainda não conseguiram resolver essa questão da regularização fundiária, o que dirá encaminhar um novo projeto habitacional para resolver o problema da moradia aqui da nossa cidade, dizer que agente tem em torno de 450, 460 pré inscritos ou inscritos aqui neste cadastro, mas agente sabe que tem muito mais famílias que hoje pagam aluguel e sabendo que aqui na cidade tem pessoas que têm muitas moradias, acho que agente fatura demais aqui com os aluguéis isso interessa para algumas pessoas e agente tem que como Poder Público fazer aqui novas moradias, novos projetos habitacionais aqui para nossa cidade, já que a Tânia e o Jerri não encaminham nenhum projeto habitacional popular, eu queria saber como é que estão os loteamentos privados, por que pelo menos isso deve estar sendo encaminhado, deve estar sendo aprovado neste governo municipal, projetos particulares e deve ter alguns em andamento, já que não tem nenhum mesmo projeto habitacional popular. Também lembrar aqui que agente fez uma Audiência Pública para tentar fazer com que a Caixa desse um posicionamento em relação aqueles 240 apartamentos e o governo da Tânia e do Jerri aqui representado pelos seus vereadores, prometeu que mais ou menos nesse período de hoje nós estaríamos discutindo um novo projeto habitacional, promessas essas como várias promessas que já foram feitas por esse governo desastroso e que não são cumpridas, hoje não temos projeto habitacional e não temos e ainda não foi apresentado para nós. Presidente Joracir Filipin (PT): Vereador Márcio, Questão de Ordem do vereador Sérgio Fink. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Presidente, qual é a Questão de Ordem? Presidente Joracir Filipin (PT): Vereador Sérgio, o vereador quando está usando, quando ele não está ofendendo ninguém ele pode usar os termos, o Regimento diz que ele pode usar os termos que ele quiser, mas eu peço a compreensão que nós tratemos dos temas de interesse da cidade, continue vereador. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Presidente, eu vou usar o termo que a própria Prefeita definiu então, Governo “feijão com arroz” que faria um governo "feijão com arroz”, agora quero dizer que está faltando caldo nesse feijão, está faltando caldo, prometeram as creches de graça, não aconteceu, prometeram a Cancha de Tiro de Laço, até agora não tem ninguém laçando na Cancha de tiro de laço, Centro de Convivência da Terceira Idade e tantas outras coisas aqui que foram prometidas e que seguidamente vêem aqui os vereadores dizer que não estava no Plano de Governo, que isso não foi promessa, agora habitação e tantos outros que agente fez aqui, registro do Plano de Governo, estava no Plano de Governo, mas até agora não foi cumprido e dizer que este tema é muito importante e agente vê deste governo "feijão com arroz” que isso não está sendo cumprido e que tem interesse por trás disso, agente nem vai falar do Distrito Industrial que está abandonado parado, agente nem vai falar do Programa Cidade Digital, simplesmente abandonado por que traria internet de graça para as pessoas e principalmente para as pessoas de baixa renda aqui da nossa cidade, agente nem vai falar de tantas coisas de tantas obras prometidas e que não saíram do papel e dizer da nossa creche lá do Bairro São João, em torno de 50% da obra estava concluída no final do governo Miguel, a Tânia está 3 anos no governo, vai fechar 3 anos para não dizer 3 anos e não está conclusa aquela obra ainda, sendo que existe inúmeras crianças precisando de vaga na creche, então habitação, educação, infra estrutura, pavimentação, não saiu 1 metro de bloco de concreto aqui nesta cidade, não saiu 1 metro a não ser o financiamento que foi encaminhado pelo Prefeito Miguel lá no Bairro São João e as emendas dos deputados, agora pavimentação comunitária nenhum metro e agente foi nas reuniões nos bairros e os bairros nos trazem inúmeros problemas de vários, Bairro União, Bairro Primavera, Bairro Portal da Serra, Bairro aqui do Vale Verde, abandonados pelo Poder Público, por este governo “feijão e arroz” da Tânia e do Jerri, então queria dizer e queria trazer aqui para agente debater aqui esta questão e vereadores da base do governo, dêem continuidade para que agente consiga encaminhar um projeto habitacional aqui na nossa cidade nós precisamos encaminhar um projeto habitacional. Existem inúmeras pessoas que precisam de moradia digna e nós precisamos construir um projeto habitacional aqui para esta cidade, então vereadores eu queria parabenizar o vereador, especialmente o vereador Sérgio por estar trazendo este problema para agente estar discutindo este problema aqui da questão do Residencial das Flores, mas também dizer que nós precisamos estar discutindo um novo projeto habitacional, nós não temos nenhum projeto, nós precisamos aqui discutir, assim como também queria discutir outras questões, a creche lá do Bairro São João, quando, alguém tem que me trazer esta resposta, quando que agente vai inaugurar aquela creche? Quando que nós vamos terminar a Rua Pedro Gregórius? Quando que a Regularização Fundiária vai estar concluída, conclusa? Quando que agente vai fazer a praça lá no São João que aqui foi tema de debate político aqui, para não dizer falácia, aqui foi tema de debate político e hoje está atirada aquela praça, então hoje existem inúmeros problemas nesta cidade e agente vê que o governo da Tânia e do Jerri, "feijão com arroz” não está dando conta de incrementar este caldo e por tanto quem sofre mesmo é o nosso povo de Dois Irmãos, nosso povo que precisa especialmente que o governo funcione e que o governo dê certo, seria isso senhor Presidente. Vereadora Eliane Becker (PP): Boa noite Joracir, vereadores, funcionários da Casa, imprensa, comunidade aqui presente eu queria dizer à comunidade que se 50% da EMEI, da creche do São João estava em construção, nós queríamos estar com ela concluída já em 2013 pegamos um Governo Federal, totalmente, esse sim pode dar o nome que tu chamou o nosso governo aqui em Dois Irmãos, paralisado, parado tanto que toda estrutura interna, equipamentos, mobiliário está distribuído aqui na Câmara tanto em outros prédios do município, por que se pudesse usar o recurso municipal e quando o Governo Federal desse para nós de volta o recurso que nós investimos, daí sim, mas hoje ao contrário de anos atrás, você precisa primeiro esperar o recurso do Governo Federal para daí terminar a obra com o recurso municipal, isso nós já explicamos várias vezes aqui, também gostaria de dizer que as inscrições já começaram não é Sérgio, esta semana, das escola Municipais da EMEI do São João, então quem vai matricular, quem mora no São João, no Alto Vila Rosa que vai deixar a sua criança lá, tem que procurar a SEMEC e inscrever o seu filho, também junto com a FADI, quem tem um filho hoje na FADI e que precisa ano que vem ir para uma Escola normal ele vai continuar na FADI, ele não vai, a criança que já está na FADI ela não precisa ficar numa tia ou ficar na Escola que às vezes tem contra turno, já vai ficar ainda vai continuar na FADI que a preocupação dos pais que têm a sua criança na FADI era essa, então as crianças de 4 anos vão continuar lá. Também vai ser ampliado o projeto contra turno da Escola Arno Nienow, para mais crianças, por que vão receber crianças de 4 anos além de ampliar outras vagas de crianças com mais idade. Também vai se ampliado o Projeto Global, que ele pode suportar mais de 300 crianças, então vai ser ampliado o Projeto Global, só que daí também na semana passada aqui na Casa nós aprovamos o Plano de Municipal Educação de Dois irmãos, então eu tenho aqui um Plano para cada vereador, nominal da secretária, também na semana passada, foi lançado pela Secretaria de Meio Ambiente e Educação uma revista em quadrinhos, “Seleco e Seleca”, que são os nossos personagens da nossa Reciclagem de Lixo, “Seleco e Seleca em Os Guardiões da Natureza”, também tenho uma cópia para cada um, também queria parabenizar o livro lançado pelo Projeto Global, nesse foi criado, foram criados poemas, feito poemas através do incentivo da dona Professora Glaci Both Goldschmidt, que trabalha no Projeto Global e ela fez um projeto sobre poemas, o qual ela já expôs aqui a convite da Câmara, então a dona Glaci a Professora Glaci, a Professora Nádia e demais professores do projeto Global assim como a direção da Escola, lançaram durante a Feira do Livro, o livro, “Brincando de ser Poeta”, então na Secretaria de Educação de 2013 para cá já é o 5º livro editado pela Secretaria de Educação, 2 revistas, ampliado o Projeto do Livro sobre a Fauna de Dois Irmãos, depois o Plano Municipal é o único município que tem ele em forma de livro, onde qualquer um de nós pode ir na biblioteca de qualquer Escola ou na Biblioteca Pública Municipal, pesquisar os temas que o Governo Federal, que o Governo Estadual exigem que o Município cumpra. Também pelo, falando em habitação, eu queria agradecer a imprensa que ajuda aos moradores do Residencial das Flores, por que cada matéria que vocês já editaram, já escreveram para quem mora talvez ache que isso foi negativo às vezes, mas essas reportagens que os jornais colocam podem ser usadas juridicamente a favor delas, então agradeço a Melissa, a atenção que ela dá, ao Pitter que estão nos acompanhando e muitas vezes há denuncias aqui da população, que vem nos assistir aqui e também dos vereadores e eles dão esta atenção especial também, para chamar a tenção da empreiteira, da Caixa Econômica Federal através do gerente e também da Prefeitura, secretários e demais pessoas que podem ajudar a solucionar. Antes não me manifestei, mas concordo com as palavras do Sérgio Fink e do Jair Quilin, acredito que os moradores não podem ficar parados, novamente precisam sim, procurar o Promotor entrar com uma ação, é assim que agente faz, por exemplo, no Estado, havíamos processado o ex-governador Britto por que ele deu um aumento para os funcionários, mas não foi repassado para a folha de pagamento, então até hoje tem dívidas com todos os funcionários públicos, professores e merendeiras que hoje ainda está na Justiça e amanhã estão tentando botar então que são os tais de Precatórios, depende de quantos anos você trabalhava, eu iria receber mais ou menos, então nós fizemos muitos funcionários fizemos uma ação em conjunto, então concordo com o Jair, quanto a essa questão. Também quanto a habitação, nós já colocamos aqui que tem projeto, também o Governo Federal, se nós acompanharmos diversas vezes a nossa Presidente já veio à mídia falar sobre o futuro lançamento do Novo Projeto Minha Casa Minha Vida , mas até agora não saiu, então as Prefeituras também ficam engessadas, por que no momento que o Governo Federal não der o terceiro passo para os novos, novas casas, novos prédios, também as Prefeituras ficam, limitadas, algumas obras pararam em todos os municípios devido à greve da Caixa Econômica Federal, por que cada um de nós, cada Prefeitura encaminha os Projetos e a Caixa Econômica Federal que tem que fazer esta liberação, a vistoria para a liberação da 2º etapa de obras, só que é muita Prefeitura pedindo e muita Prefeitura parada com obras devido à greve que havia acontecido, claro que agora aos poucos já vai, vão se retomar essas partes, sobre o Parque Industrial, é muito fácil colocar empresas, mas não regularizar a área onde essas empresas estão, foi a primeira coisa que o Governo Tânia e Jerri fez, o que está se fazendo agora? No 2º lote, ao invés de se colocar a carroça na frente dos bois está se fazendo de forma correta, regularizando essa área primeira para depois entregar para os empresários e não da forma equivocada q eu foi feito, primeiro se entregou a área sem regularização completa da parte ambiental até e agora esta se fazendo esta etapa, a mesma coisa está se fazendo com aquele lote para podermos dar essas áreas para a construção habitacional na Estrada Campo Bom, como lá não podemos construir prédios por que é íngreme, ali podemos sim construir casas, por que têm partes que não é tão íngreme, então toda essa parte legal já está sendo encaminhada, a parte ambiental, então se espera que no ano que vem se esteja tudo ok. Assim como eu falei antes, em janeiro ou fevereiro, a EMEI do São João deve estar funcionando por que tem funcionário lá trabalhando e acredito que vai terminar esta obra ainda talvez este mês. Vereador Sérgio Luis Fink (PMDB): Senhor Presidente, colegas vereadores, pessoas que nos honram aqui com a presença, jornal Dois Irmãos, jornal O Diário. Eu tenho vários assuntos a tratar nesta noite senhor Presidente, em relação ao Residencial das Flores que o Jair colocou com muita propriedade, uma ação coletiva, pública, civil, mas eu penso ainda também que no momento em que nós acionarmos o Ministério Público Federal desde o início, desde a aprovação deste projeto, as Atas aonde houve as denúncias de irregularidades e que ninguém fez nada muito pelo contrário se ameaçou vereador de ser processado, que se tomem as devidas providências, o Ministério Público Federal, como é uma obra Federal, deve tomar as devidas providências. O segundo assunto que eu quero tratar e foi o vereador que me antecedeu, o senhor Márcio, falou do Centro de Convivência da Terceira Idade, realmente é um processo que já está se alongando, eu me lembro que em 2009 eu entreguei um cheque de 400 mil reais que eram as economias da Câmara para que se iniciasse essa obra, quero parabenizar o vereador Filipin pela iniciativa de ir atrás dos recursos, mas como eu tenho precaução senhor Presidente e temeridade quando se trata de recursos Federais, eles realmente não andam na velocidade que agente gostaria e muito menos cumprem aquilo que prometem o caso da creche do Bairro São João que é reiterado aqui, discutido pelo vereador Márcio, todo mundo sabe e o senhor intercedeu inclusive, vereador Filipin, para que fosse liberado o recurso que faltava e faltava de quem? Do Governo Federal, fora que quem conhece lá a obra, a obra foi apresentada num terreno plano e todo mundo sabe que existe lá, teve que ser construído um muro de contenção por que não tinha como largar as crianças lá dentro, mas agora graças a Deus está resolvido senhor Presidente, o próximo ano letivo as crianças vão estar dentro daquela creche, essa creche vai ser entregue com condições de receber as crianças, por que não adianta nós entregar a obra pela metade, temos o caso do Bairro São Miguel que recebeu um Posto de Saúde, levou quase 3 anos até que ele fosse equipado, eu tenho sempre temeridade e não é desse governo é de vários governos, de obras que são anunciadas, projetos que são anunciados e que não acontecem, eles não acontecem, por tanto senhor vereador Filipin, o senhor entregou um documento para todos nós, inclusive para o pessoal da Terceira Idade que a primeira parcela iria ser depositada no dia 1º.11.2015, 243 mil 750 reais, pois bem, hoje é dia 09 e não tem nenhum centavo depositado, mas que não seja por isso senhor Presidente, estou fazendo contatos com Brasília, estou movimentando os nossos deputados também para que possam agilizar a liberação deste recurso, por que até agora senhores, nenhum centavo, então é difícil e eu sei que o senhor se esforça, mas é que muitas vezes eles iludem o senhor também, eles prometem uma coisa que não acontece, então nós temos que ter sim cautela quando se anuncia obras, por exemplo eu poderia estar aqui anunciando a liberação da Ponte do Rio Feitoria, está tudo ok, a conta já está aberta na Caixa Econômica como este projeto aqui, só que até agora recurso nenhum, nenhum recurso, então não adianta nós vir aqui estar exigindo coisas que não têm ou anunciando obras que não têm, este governo realmente está fazendo uma diferença, por que projetos todos podem fazer, projeto é muito fácil, papel aceita tudo, na teoria é muito fácil o problema é colocar na prática e este governo só anuncia quando tem certeza absoluta que vai acontecer a obra, não adianta ficar anunciando e iludindo as pessoas que a obra vai acontecer e se não tem a garantia do dinheiro? E hoje quero em primeiro lugar dar os parabéns para o vereador Léo, Léo parabéns e hoje eu entendo com muita tranquilidade por que o senhor trocou de partido, entendo e parabenizo o senhor, por que realmente conviver, com todo respeito, com vereador que vem aqui todas as sessões de segunda-feira, de uma forma agressiva, reiterada senhor Presidente que eu inclusive quero cópia dos seis últimos meses de todas as manifestações do vereador Márcio nesta tribuna, todas por que senhor eu respeito a oposição, ela faz bem eu não tenho problema com o senhor, eu não tenho problema com o vereador Jair, eu não tenho problema com o vereador Jailton e não tenho problema com o vereador Léo, mas essa sessão este ano teve uma noite tranqúila, uma sessão tranquila, quem não estava presente? Quem não estava presente? Foi uma sessão produtiva, foi uma sessão tranqúila, por isso vereador Léo eu te parabenizo, por que realmente é muito difícil, por que eu tenho certeza senhor Presidente que é Presidente do PT também que tem muita gente, de pessoas honradas que eu conheço dentro do PT que não concordam com as atitudes deste vereador, do senhor vereador Márcio, não é deste vereador, desculpe, por que senhor Presidente o senhor fala do Regimento Interno, então vou ler do Artigo 94º que fala do Decoro do Vereador, no parágrafo 3º diz o seguinte, “São elementos objetivos da falta de Decoro Parlamentar Existência de Dolo”, aonde é que existe essa Existência de Dolo? Quando ele diz que não acontece nada no município, que não tem nenhuma obra no município, ele está enganando as pessoas, por que tem. Gratuidade da crítica, tudo é motivo de crítica, tudo e Parágrafo 3º, “Agressividade dispensável”, há pouco senhor Presidente que eu entrei com uma Questão de Ordem, isso é uma agressividade dispensável, nós vereadores temos que ter postura, nós podemos até não concordar que isso é legítimo, que eu entendo que a oposição fortalece a situação, agora senhores que estão aqui presentes, principalmente os que estão todas as segundas-feiras aqui, quando começa, quando iniciam as polêmicas nessa Casa? Quando iniciam? Por que não dá senhores, nós precisamos sim ter maturidade, eu acho que a infantilidade a criancice passou do nosso período, nós temos que ser pessoas adultas, democráticas, aceitar a crítica, aceitar ela faz parte do jogo, agora senhores, não dá, nós temos que nos respeitar, a Prefeita foi eleita com legitimidade, ninguém contestou o resultado das urnas e ano que vem nós temos eleições de novo, as pessoas vão julgar de novo, então senhor Presidente eu peço sim providências em relação a isso para o bem dessa Casa, para que esta Casa mantenha o conceito que está construindo ao longo dos tempos, de ser uma Casa ética, correta e justa, mas que tem que ter postura sim de todos os nobres vereadores, obrigado. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Presidente, vereadores, assistência. Em primeiro lugar nós temos um projeto aqui muito importante que vai para um curso 15º SENABOM em Goiás, BR, Seminário Nacional de Bombeiros que vai se realizar do dia 11 a 13 de novembro de 2015, no Centro de Convenções da PUC em Goiás, um belíssimo prédio que todos os anos saem muitas coisas importantes de lá, então temos este projeto nº 149/2015 que em minha opinião, deveríamos votar hoje porque é solicitação do Corpo de Bombeiros de Dois Irmãos a compra de passagens para o Corpo de Bombeiros de Dois Irmãos, vamos ver com carinho depois este projeto para votarmos hoje. Outra coisa foi lançada o plano para educação de Dois Irmãos 2015 a 2025, muito bem preparado a árvore das metas e como o vereador falou que é governo feijão com arroz, este feijão está cada vez mais gostoso e o arroz que eu sou tarado por arroz, está cada vez melhor, a mulher sempre diz lá em casa para aprender a cozinhar aí eu vou lá e faço um arroz com ovinho em cima, maravilhoso, feijão com arroz é maravilhoso neste governo da Tânia que continue assim. Somos hoje, em 5.565 municípios no país, o quarto melhor indicador social em todo o país, isto é feijão com arroz, imagina se nós não tivéssemos este feijão com arroz, nós estamos em 18º nas cidades de pequeno porte em educação, o Brasil está que nem um rabo de cavalo na educação dita para os países da Europa ou os outros do Ocidente e nós aqui em Dois Irmãos somos 18º em 5.500, parabéns professores, parabéns a prefeita, parabéns ao Jerri, isto que é governar este feijáozinho aí que está cada vez melhor, pois bem, este feijão com arroz como diz o vereador Márcio, se estão as obras aqui finalizadas e entregues pelo governo feijão com arroz, UBS do bairro União 750 mil recursos próprios, 550 mil próprios, 200 mil do governo federal, UBS do Primavera, 350 mil reais, recursos próprios do município e 200 mil reais do governo federal, ampliação da escola Arno Nienow com mais ou menos 600 m?, escada, elevador, acessibilidade 720 mil reais, reforma e melhorias na escola Matheus Grimm de 230 mil reais, melhorias no entorno para acessibilidade da escola 29 de Setembro com 230 mil reais, nova creche do Primavera mais 100 novas vagas e dizem que nós não fizemos nenhuma creche, 1 milhão 350 mil, treze ruas do São João pavimentadas com 1 milhão e 900 mil, ruas do Navegantes, ruas do São Miguel, primeira etapa da Pedro Gregórius, rua do Moinho Velho, ginásio da Arno Nienow reforma de piso e telhado, ampliação da usina de triagem, aquisição de dois caminhões novos de recolhimento de lixo, aquisição de uma PC escavadeira que o ministro Padilha mandou, aquisição de uma retro para a usina, auxilio na construção da casa de passagem para os cães e animais do qual sou fundador, câmeras do Travessão, falando em câmeras do Travessão, bonito não é? O ex-prefeito Miguel mora no Travessão, sabe-se lá quantas décadas e não fez nada quanto ao Travessão e a prefeita no primeiro mandato e está indo para o segundo, podem ter certeza, já colocou as câmeras lá embaixo e o governo passado não fez nada no bairro Travessão, outra coisa, governo feijão com arroz é ótimo em falar, este governo não ganhou um centavo na campanha política, tem empresas ligadas a Petrobras que o governo do Márcio Goldschmidt vereador, ganhou, uma empresa ligada a Petrobras chamada Hansteck 25 mil reais, o governo feijão com arroz não ganhou dinheiro de ninguém da turma de cima, da turma de desastrados, da turma daqueles que colocaram a mão no governo público, isto é governo feijão com arroz, eu quero sempre estar do lado do governo feijão com arroz, trabalhando com os pés firmes, governo feijão com arroz é aquele que tirou da justiça o hospital e pagou 3 milhões e 200 mil para as Irmãs, governo feijão com arroz é aquele que pagou contas que engavetaram como a luz na gaveta do Natal dos Anjos de 2012 que nós pagamos em 2013 quando iniciamos o governo. Gente, se eu vou começar a falar aqui, governo feijão com arroz está começando a ampliação lá do hospital, poxa viva, governo feijão com arroz não fez nada no município? Este rapaz aí, o meu colega vereador, como sempre digo, mora em outro planeta, não mora em Dois Irmãos, vou repetir aqui, o quarto melhor indicador social entre 5.565 municípios do país, 18º lugar em 5.565 na educação, querem mais? Eu sempre quero um governo feijão com arroz, governo que as contas vencem no domingo e pagam na sexta-feira, e vou repetir aqui, não precisam mais ir à casa do vereador Paulinho Quadri no governo do Márcio, pedir para interceder junto ao Miguel para pagar as contas atrasadas, não precisa mais e outra coisa, nós só gastamos aqui o que se arrecada, não vamos deixar dividas para outro governo que vier, de jeito nenhum. Aos bombeiros, parabéns pelo seu trabalho e que vão com paz e com Deus naquele congresso que é maravilhoso que eu conheço lá em Goiás e parabéns para aquele povo que fez isto aí. Muito obrigado a todos vocês. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Presidente, ainda estamos no PDT, exatamente e digo com muito orgulho, não tenho nenhuma pretensão de voar para outros horizontes, então é importante que se distinga os vereadores. Interessante o debate, quero cumprimentar mais uma vez a todos os senhores e eu estava dando uma olhada no regimento interno, tem questões aí que não estão sendo bem interpretadas do regimento interno, até peço para o Márcio me alcançar, são questões que a gente pode dar uma olhada em relação ao que está sendo discutido aqui, eu tenho certa dúvida, queria pedir um posicionamento do nosso assessor jurídico, em relação às questões de ordem, artigo 145 diz o seguinte: “questão de ordem é toda dúvida ou reclamação levantada em plenário quanto à interpretação de matéria regimental ou em discussão”, de matéria que está sendo discutida, projeto, conteúdo, “[..] as questões de ordem devem ser formuladas com clareza e com indicação precisa da matéria que se pretende esclarecer sob pena do presidente às repelir sumariamente”, eu faço este questionamento justamente para nós não cair toda hora em discussão se é ou não é questão de ordem porque a partir de agora os debates na Câmara vão se acalorar e todos nós sabemos, é inevitável por que a eleição é ano que vem e já foi no primeiro e segundo ano assim, no terceiro ano está sendo um pouco mais forte e no quarto ano que é o ano eleitoral, então a gente deve ter um pouquinho de clareza nesta questão do que são questões de ordem já para não virar toda hora interrupção da discussão e da fala do orador. Muito bem, eu percebo e sei que cada governo tem alguma coisa a apresentar e que triste seria se o governo atual não tivesse nada para apresentar em 3 anos, então certamente seria um dos piores governos que nós já tivemos em Dois Irmãos, mas para isto que a gente sempre reconheceu a eleição da prefeita e cobramos muito aqui, agora não podemos toda hora em que são cobradas algumas necessárias a acontecer no município de Dois Irmãos, como resposta dizer que o município é o 4º em colocação diante de tantos municípios, por que se nós dissermos esta resposta, o morador que está com problema lá no bairro não vai aceitar porque isto não soluciona o problema dele, isto é uma resposta tecnicamente política por que para o morador que hoje , por exemplo, ainda com o seu terreno não regularizado ou com a sua rua não pavimentada ou cheia de buracos, ou sem uma lâmpada por que temos ainda lá no São João a rua Espírito Santo que ainda não tem uma lâmpada e cansamos de pedir, não adianta dizer que o nosso município está muito bem colocado, é muito melhor que os outros municípios, mas e o meu problema? Esta justificativa é difícil de darmos para o morador. Outra coisa, o que o governo fez, fez, mas muitas coisas o governo atual fez por pressão da Câmara de Vereadores, e não foi só este governo, talvez o governo passado também tenha feito alguma coisa por pressão da Câmara de Vereadores e mérito dos vereadores do governo passado e os senhores sabem o posicionamento que tiveram aqui. A exemplo das câmeras de vigilância que não tinha nada em relação a isto, não se tinha nada em relação a isto e eu como presidente da Câmara de Vereadores ano passado, procurei a partir de uma onda de violência que tivemos e os senhores devem estar lembrados aqui na cidade de Dois Irmãos tanto no Centro como no bairro Travessão e nós tínhamos um recurso disponível pelos recursos da Câmara e eu procurei a prefeita Tânia e propus uma devolução de recursos, primeiro perguntei do projeto que o CONSEPRO havia apresentado para a prefeita e ela disse que existe o projeto, mas a gente não tem recursos para desenvolver este projeto e aí eu disse que queria fazer um combinado para colocarmos este projeto em prática, queria fazer o que poderia fazer quanto presidente da Câmara pois o recurso que está lá o presidente pode devolver a qualquer tempo ou somente no final do ano, quero devolver um recurso para administração pelo menos colocar este projeto em prática, uma conversa só minha e da prefeita por que eu não iria anunciar nada sem que a prefeita dissesse “sim, vamos fazer” ou “não, não tenho interesse em fazer”, não adiantava eu anunciar, a partir do momento que ela disse “sim presidente, eu tenho muito interesse, que bom que tu tens esta disposição de devolver o recurso”, então ta, para minha surpresa saí de lá na outra semana e foi anunciado na imprensa porém não por mim, a prefeita anunciou a intenção de fazer o projeto das câmeras de vigilância, só que quando ela anunciou por lá trangúilo, ela correu na frente e anunciou só que nós á havíamos proposto aqui uma audiência pública que eu não pude voltar atrás, e os colegas vereadores devem lembrar, esta Casa lotou, foi uma das maiores audiências públicas que nós fizemos aqui por que o povo clamava por segurança e aí eu também não poderia voltar arás na palavra que já tinha dado portanto a partir daquela audiência pública que estava cheia de autoridades aqui e a população presente nós definimos que devolveríamos 200 mil reais e depois da audiência mais 200 mil reais, foram 400 mil reais devolvidos para a administração municipal colocar em prática o projeto de segurança e aí começou sim um trabalho bastante intenso do CONSEPRO, administração e tal, e começaram a colocar em prática este ano e a primeira fase já está concluída no Travessão, o que eu quero dizer com isto? Que a administração tem que ter a tranquilidade de ser cobrada pela Câmara de Vereadores e a Câmara de Vereadores está no seu legítimo papel de fiscalização das ações do executivo e de cobrança para que as coisas aconteçam por que muitas vezes a população está no contato direto com o seu vereador, ela está com contato direto com a Casa do povo e o vereador por que muitas pessoas não querem se indispor com um prefeito, ele é um cidadão normal, como é que vai se indispor com o prefeito e cobrar uma situação? O vereador é eleito para isto inclusive não pode ficar em cima do muro toda hora fazendo elogios, moções de congratulações e só paz e amor e não cobra nada, e a população sofrendo, acho que o vereador pode reconhecer quem deve ser reconhecido, oferecer moções e títulos de cidadão honorário, porém tem momentos que precisamos pensar a situação da nossa cidade, onde que nós vamos amanhã ou depois, por exemplo, colocar as nossas crianças quando não tem mais vagas nas creches? Onde é que um pai ou mãe vai trabalhar? Como vai trabalhar? Se ele não tem onde deixar o seu filho, é uma questão que temos que discutir que ainda não está muito claro qual é o planejamento que o governo tem em relação a isto. Há pouco, a colega Eliane falou que o projeto Global vai ser ampliado, mas daqui a pouco se puderes esclarecer, é um projeto que está pronto? Como vai ser ampliado? Para quando é? é uma promessa ou é algo mais concreto? Já estão anunciando a obra, o vereador Sérgio disse que não se anuncia obra antes de fazer, bom então tomara que já estejam começando a ampliação do projeto Global por que há uma demanda. Obrigado pela atenção de todos. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite vereador Léo e demais colegas vereadores, também aqui nossa assessoria da Casa, Maciel, Helo, Eronildo, Jornal O Diário que está aqui ainda, Jornal Dois Irmãos estava presente e ao nosso público aqui que se dedica a prestigiar nossa Casa para ouvir muitos assuntos que a comunidade tem interesse, para tratar dos temas da cidade, do dia a dia. As pessoas procuram se informar sobre as questões do nosso município para tratarmos aqui na Câmara de Vereadores. Quero saudar aqui a presença também do pessoal do Corpo de Bombeiros, um projeto que está ai em regime de urgência, a gente vai aprovar até por que a gente sabe que também é de interesse da comunidade não vai deixar de votar nenhum projeto que é de interesse da comunidade, com certeza os 9 vereadores aqui vão votar favorável. Escutando atentamente a questão dos 240 apartamentos que foi colocado aqui, não vou entrar mito em detalhes por que eu acho que tem que resolver a questão e o fato é este, já tive goteiras lá na minha casa também e é ruim, então temos que resolver as questões daquelas famílias lá dos 240 apartamentos e tratar da gente buscar 10 soluções e pensar para o futuro, pensar em outro loteamento na cidade, deve ser buscado e nós estamos fazendo nossa parte aqui na Câmara de Vereadores com mais de 500 assinaturas aqui para tratar do tema habitação, mas assim pessoal, vejo que nós aqui temos muitas questões no município que estão sendo feitas e são interessantes agora têm outras que temos que cobrar e cobrar não é criticar, mas cobrar de fato, quando a gente vê, por exemplo, lá no bairro São João, no posto de saúde quando um médico não atende as pessoas e ficam 4 horas esperando, realmente isto é grave, por que as pessoas vão lá para serem atendidas e aí chego lá e não tem médico, isto é um tema, uma pauta que interessa ao povo por que vão lá, marcam consulta, saem do serviço e chega lá e não tem médico, isto é pauta que temos que discutir porque acabam no dia a dia das pessoas lá do bairro. Está cedido espaço vereador. Vereador Sérgio Luiz Fink (PTB): Obrigado vereador Filipin, para ficar mais tranquilo, queria dizer que aquela matéria prestou um grande serviço para a administração pública, este médico que vive faltando de acordo com a matéria já foi motivo de dois processos administrativos e agora está encaminhado outro processo administrativo para ver se o município infelizmente vai ser necessário demitir ele por que ele inclusive já teve que pagar multa num processo administrativo pelas constantes faltas que faz lá e não cumpre com suas obrigações de atender as pessoas do município, obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Acho que isto é uma questão que o poder executivo deve estar atento por que quando parte uma reclamação da comunidade precisa de resposta e a resposta tem que ser rápida, se o médico não pode atender naquele dia então tem que logo dar um jeito de colocar alguém para atender lá. Voltando um pouquinho ao tema da saúde, já tinha falado aqui pessoal, temos que cobrar no sentido de cobrar mesmo, temos muitas pessoas na cidade, temos pessoas com braços quebrados, perna quebrada ainda que não foram resolvidos, estão sofrendo, isto lamento muito por que acontece o seguinte, tiram o raio-x, até vir o laudo do raio-x leva de 20 a 30 dias aí depois tu vai ver que o cidadão estava com pé ou perna quebrada e é demorado, o laudo do raio-x tinha que ser feito na hora para saber se está quebrado ou não por que tem muitos raios-x que os médicos olham e não está quebrado aí depois vem o laudo e está quebrado e aí até fazer a cirurgia fica lá o cidadão sofrendo até 4 meses com esta questão. Outra questão também que implica muito no nosso dia a dia aí na cidade, e devemos cobrar da administração, quero cobrar aqui do secretário de obras sobre os buracos, a gente vê muitos buracos na rua, por exemplo, quem vai para o Travessão tem buracos lá no asfalto que é um perigo, aqui em frente a Igreja Católica na 10 de Setembro tem um buraco que quem passa de carro ali vê que é fácil de tapar, e os carros tem que estar se desviando, lá no Vale Direito os caras colocaram até uma arvorezinha lá no local para a população não ser atropelada, então estas demandas do dia a dia da comunidade nós temos que cobrar para que o poder executivo coloque estas coisas em dia por que se não vamos deixar as pequenas coisas e depois não conseguimos concertar mais aí se gasta mais. Outra questão que eu queria levantar aqui, que o vereador Sérgio levantou, posso lhe dizer que todos os projetos que eu busquei junto ao governo federal seria o único projeto do Centro de Convivência que não daria certo porque dos 4 projetos, 508 mil para asfaltar o bairro Navegantes, já foi feito o asfalto e está lá o povo usufruindo; 200 mil para comprar equipamentos para os postos de saúde, todos os postos de saúde tem equipamentos comprados com a emenda que eu busquei junto ao deputado Ronaldo Zulke, cada posto tem um aparelho, uma mesa, uma cadeira que foi comprado então; 80 mil reais, isto que é uma surpresa para mim, 80 mil reais para construir uma academia de saúde lá no bairro São João, foi depositado 21 mil e ai a minha surpresa é que perdemos o prazo, foram feitas duas licitações, não apareceu nenhuma empresa talvez não foram atrás para dizer "vamos ver porque o prazo está aí”, prazo 11 venceu e dificilmente nós vamos reverter este recurso então enquanto nós estamos clamando por recursos na cidade, acabamos perdendo 80 mil reais que seria uma academia de saúde bonita lá para a comunidade, isto é importante para o bairro São João. O outro recurso, na época foi muito criticado, talvez até pelo próprio secretário de saúde, quando eu falei que no bairro Navegantes tinha um posto de saúde que fazia oito meses que estavam pagando aluguel e não funcionava, eu disse naquela época "lamento por não estar funcionando”, mas eu tinha uma emenda de 408 mil para construir o posto lá no bairro Navegantes, pagar aluguel é um dinheiro colocado fora, eu fui, consegui a emenda de 408 mil reais, hoje estamos com o prédio alugado lá e já faz dois meses que já está depositado 81 mil reais dos 408 para construir o novo posto do bairro Navegantes, isto é um trabalho fantástico que a gente deixa de pagar aluguel, estamos com o recurso já depositado nos cofres do município para construir um posto de saúde lá no bairro Navegantes e tenho certeza que a prefeita não vai perder este recurso, não quero acreditar que este recurso não vai sair e nós paramos de pagar aluguel e vamos construir um novo posto lá no bairro Navegantes que seria este com a emenda e aí os 500 mil do Centro de Convivência que também pode demorar um pouco, o cronograma da obra era colocar uma parte do recurso em novembro, mas pode vim lá em janeiro ou fevereiro, mas já tem um final até dezembro de 2016 o recurso deve estar aqui e esta obra deve estar concluída, isto que é um cronograma que tem ali e a gente vai batalhar para isto. Seria isto para o momento. Obrigado. Vereador João Leonel Dornelles (PTB): Senhor Presidente, colegas e assistência. Jailton, hoje, por incrível que pareça tu conseguiste demonstrar a diferença que existe na democracia desse governo e da anterior. Você vê que, mesmo sendo oposição, você ofereceu a prefeita aquele dinheiro que é do nosso povo para fazer as câmaras de vigilância, 200 mil. 200 mil primeiro e depois 200 mil, 400 mil, e a prefeita concordou porque era um problema sério. Mas tu vês que no governo em que tu estavas o Sérgio Fink economizou 400 mil para fazer o Centro de Convivência em 2009, e aquele governo não usou aquele dinheiro para fazer o Centro de Convivência, então, aí está uma diferença básica entre o que é administrar para o povo com a Câmara e o que é administrar somente eu mando e eu faço. Interessante isso, para você pensar um pouquinho. Eu estou com vontade de dizer assim: "Sai São Tomé, pelo amor de Deus, desencosta de mim, por que a promessa do dinheiro agora para o Centro de Convivência é a partir de 1º de novembro. Mais daí o Presidente disse que pode ser até final de 2016, o ano que vem tem eleição, é 2016. Será que eles vão deixar para mandar o dinheiro na época da eleição para fazer propaganda em cima dos velhinhos novamente? Será que é isso que vai acontecer? Eu não acredito. E tem mais uma coisa, senhor Presidente, se o dinheiro não vier logo, não tem como nós aprontarmos isso no ano que vem nós temos urgência desse dinheiro, então, esse vereador pede a senhoria que realmente interceda junto ao governo para que faça esse dinheiro chegar aos cofres públicos, porque hoje é dia 09, 09 de novembro, está prometida a primeira parcela para 1º, já são 09 dias e esse dinheiro não chegou ainda. O que assusta esse vereador é que o governo federal não tem dinheiro, por que gastou muito mal, porque teve muito companheiro roubando adoidado e não estou falando aqui, não me vem com respostas, não é, por que tenho dois ex-tesoureiros do PT que estão presos, por boa coisa não foi, então, esse país talvez devesse fazer uma política de arroz com feijão, pois daí eles não teriam secado, as políticas públicas. Às vezes é bom fazer arroz com feijão, com pé no chão. Não roubar os bilhões e bilhões que foram desviados e, eu vou ser bem sincero com vocês, não tem partido nenhum que se livra, viu gente? Por enquanto está todo mundo com as mãos lá, está todo mundo com as duas mãos lá e é difícil achar alguém que não está metendo a mão, por que isso que está acontecendo aqui no Rio Grande de um deputado do PDT está tendo 12 uma iniciativa de ser cassado por funcionários fantasmas, isso não é uma prática exclusiva do PDT, isso tenho que dizer. Nós não temos como provar, mas nós sabemos que muitos cargos de confiança e muitos funcionários são fantasmas, eles constam na folha dos deputados para fazer campanha política, por que se eu tenho, vamos supor 100 mil para distribuir, ao invés de eu distribuir 50 mil para dois assessores eu pego 100 mil e distribuo para 20, 30 pessoas e eles vão fazer a minha campanha política durante 4 anos. Pago com o seu dinheiro, com o meu dinheiro e com o seu dinheiro. Foi falado aqui que a Tânia prometeu creches gratuitas. Eu vou ler o texto por que o português é uma coisa cruel, o português nós podemos entender como bem quiser, depende muito de quem lê e de quem explica. No jornal o diário do dia 31 de julho de 2012 houve essa reportagem aqui que o nosso colega fez questão de distribuir onde ela disse assim: “Nós vamos conseguir gratuidade para as crianças nas creches, isso é uma obrigação do município”. Bueno, eu acho que nenhum prefeito seria louco de prometer creche gratuita para 100% da população. Primeiro, por que tem gente que tem condições de pagar e o nosso governo aqui de Dois Irmãos ele não é de dar o peixe pronto para as pessoas, como é o bolsa-família, o vale-gás, o aluguel social, não é? De qualquer forma existem pessoas carentes nesse município que realmente precisam de uma bolsa e é para isso que existe a assistência social, a qual o Jair representava no governo anterior, digo, Jailton, desculpe. Das pessoas que precisam de gratuidade, hoje nós temos em torno de 900 crianças nas creches e entre 150 a 200 crianças recebendo a sua assistência de creche integralmente gratuita. Isso com o tempo Caetano disse aqui, porque realmente, “quem precisa de mais precisa ter um apoio”, só que esse apoio não pode ser como a bolsa, que virou um câncer no país. Eu não quero que as pessoas distorçam a minha fala, porque virou, porque só ensinaram as pessoas a pegar a pegar e a pegar, não ensinaram a trabalhar e as pesquisas atuais indicam que quase 70% da população que usa o bolsa hoje teriam condição de trabalhar, elas já estão trabalhando e não precisariam mais da bolsa, só que uma vez que me é dado uma mordomia, um dinheiro de graça, que eu não preciso trabalhar, eu vou recusar? Quem da população vai recusar? Se o dinheiro é ofertado? Ai as pessoas pensam, bom, se aqueles lá roubam bilhões, porque eu não posso pegar alguns reais, porque esse é um país das maravilhas, nesse país o auxílio reclusão que e pago para a família dos bandidos é maior que o salário mínimo, isso não é um país sério. Onde já se viu preso ganhar mais do que quem trabalha? Por isso que nos Estados Unidos o preso se quer comer vai trabalhar, vai trabalhar sim, mas agora quem é que nesse Brasil tem coragem de chegar e botar essa gente para trabalhar para eles deixarem de ser esse câncer na sociedade? Aliás, falando em câncer na sociedade gente, ontem a noite, apesar das câmeras de vigilância, senhor Presidente, a comunidade do Jacob Feiten recebeu uma visita de 4 pessoas distintas com colete a prova de balas, coletes da civil, giroflex e assaltaram 11 pessoas a meia noite. Onze pessoas foram assaltadas ontem lá no Travessão, na comunidade do Jacob Feiten. Estavam lá se divertindo jogando sua cartinha e tal e chegaram 4 pessoas que invadiram e assaltaram 11 pessoas da nossa comunidade, então essa coisas nós temos que verificar e trabalhar, instalando as câmeras, tentando conseguir maior efetivo de Brigadianos melhorando a vigilância. E a crítica, nós aceitamos a crítica, nós só não concordamos com aquelas pessoas que não enxergam nada. Eu por exemplo tenho problema de visão, eu devia estar até com meus óculos aqui, mas mesmo assim, com esse problema de visão eu enxergo algumas coisas que são feitas nesse município e eu gostaria, assim como eu enxergo que foi feito alguma coisa na época do Miguel, por que ninguém passa em brancas nuvens, que as pessoas também pensassem um pouquinho e já que é uma época eleitoral, usassem um pouco mais de coerência nos seus discursos. Muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador querendo 13 usar a palavra, o Senhor Presidente passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança. Vereador Márcio Goldschmidt (líder do PT): Não vieram aqui discutir um projeto habitacional, desculpas em cima de desculpas, vereador Sérgio, eu sou respeitador, eu tenho postura, eu faço críticas sim ao governo da Tânia, por que acho que é um governo desastroso mesmo, acho que poderia fazer muito mais do que vem fazendo, até por que, muitas obras encaminhadas no governo passado, diferentemente, eu sou líder da oposição, quando o senhor foi aqui, dizendo que a Mahindra na verdade era uma fábrica de cortador de grama, ou quando o senhor organizou aqui os vereadores para usar camiseta preta, que nada trás para nossa cidade, eu venho aqui cobrar projetos que sim trazem um retorno para a nossa população, mas quero dizer também ao senhor que eu não tenho problema nenhum com o senhor, o meu problema é com esse governo que está parado, um governo que não está fazendo as coisas andarem, então, se o senhor quiser continuar fazendo críticas a mim ou ao Partido dos Trabalhadores não tem problema, eu quero fazer críticas às questões que estão paradas aqui na nossa cidade. O nosso problema não pode ser individualizado, mas sim, nós temos que achar soluções para os problemas da nossa cidade e daí trazer sempre o partido dos trabalhadores e parabenizar os vereador Léo porque ele saiu do partido dos trabalhadores, eu acho que cada vereador, cada pessoa é livre e sim, eu fico feliz que nós, que o vereador Léo entrou no partido socialista, por que eu acho que nós temos sempre que somar forças no campo da esquerda aqui na nossa cidade, no estado e no nosso país, então, dizer ao novo socialista Léo que seja muito feliz e não é que a nossa discussão do que um vereador vai fazer ou não, nós queremos sim discutir projetos e o vereador aqui, Sérgio Fink levantou uma questão que disse o seguinte, o governo está fazendo a diferença. Na verdade, a diferença que ele fala são em números, em números, em reais mais precisamente. Esse governo nesse mesmo período do prefeito Miguel já gastou 100 milhões a mais, 100 milhões a mais. Essas obras que eles citaram aqui são emendas parlamentares, são recursos que já tinham sido em grande parte encaminhados através de projetos do governo passado, foi falado aqui das ruas do bairro São João, sobre o financiamento que nós fomos lá, conquistamos e que achávamos importantes. O vereador Paulo César Quadri disse que não vão ficar dívidas. O financiamento do asfalto aqui, junto com ao Badesul vai deixar uma dívida de mais de 2 milhões aqui para a cidade, então, vem aqui subir na tribuna para fazer discurso vazio, falácias, também todo mundo faz, agora, projeto habitacional que nós estávamos comentando aqui que nós queríamos discutir ninguém veio aqui dizer que está certo, que temos que cobrar projeto novo. Quero dizer também ao vereador Paulinho que além das Câmaras que a Tânia colocou lá, a Tânia também fez aquelas super necessária obra que foi os cortes dos eucaliptos lá no bairro Travessão que teve um custo de mais de 19 mil reais para os cofres públicos. Só a feira do livro custou em torno de 20 mil reais então, se tivesse pegado aqueles 19 mais os 20 nós poderíamos ter uma feira do livro melhor, com mais qualidade. Quero dizer também que o vereador aqui disse da importante obra lá embaixo no bairro Navegantes, também gastaram a metade do recurso que vão gastar no novo pronto socorro, sabe para fazer o quê? Para fazer o piso simplesmente, só para fazer o piso. Gastaram a metade do recurso que a empresa Vida vai fazer no novo posto 24 horas, então, sim esse governo faz a diferença, mas é em reais, gasta mais e nós vemos moradores aqui de vários bairros, eu cito o Flodoardo do bairro São Miguel que há muito tempo está esperando a regularização fundiária, tem moradores do bairro União, tem moradores do bairro Vale Verde, tem moradores de vários bairros nós, quando fomos aos bairros sempre escutamos o mesmo discurso, os nossos bairros estão abandonados por esse governo municipal, e daí não adianta trazer a discussão para o governo federal, ou governo do estado, eu quero discutir 14 os nossos problemas daqui, da nossa cidade e dizer assim, vamos continuar cobrando, até por que a nossa cobrança vai trazer resultados para a nossa sociedade, por enquanto é isso, senhor Presidente. Vereador Sérgio Luiz Fink (líder do PTB): Bem senhor Presidente, eu, a medida em que vai me passando o tempo eu vou me surpreendendo, eu gostaria que nós realmente tivéssemos um debate mais maduro. Ha muito tempo atrás já foi falado que o projeto do governo habitacional vai ser de lotes urbanizados, isso já foi falado mais que uma vez, mas tem gente que além de não enxergar precisa de um fonoaudiólogo ou um oftalmologista que também cuida da surdez, por que não dá senhores, e dizer que foi gasto na reforma do piso da escola lá do bairro Navegantes, o piso foi gasto 100 mil e o resto no contra-piso e no problema do telhado que todo ele foi reposto, todo ele foi reposto, foi colocado todo o telhado novo como a manta de isolamento termo acústico, por quê? Por que tinha problema de goteira, porque no governo anterior do PT também se gastou dinheiro na reforma e não se resolveu o problema, então a definitivamente tem de se gastar talvez um dinheiro para resolver o problema, agora, camisa preta eu acho que todo o Brasileiro deveria começar a usar, pela roubalheira que está nesse país, a roubalheira que está esse país, por que quando se fala que o povo tem de se sacrificar o trabalhador, daí se gasta até o mês de agosto 14 milhões e 300 mil só em diárias, se compra a talheres de prata para o palácio do planalto, 215 mil reais, enquanto que hoje o povo Brasileiro trabalhador tem dificuldades em colocar comida na mesa, o nosso governo central do PT compra talheres de prata, por que talheres comuns não servem tem de ser de prata. Aluga 100 mil dólares para passar 3 dias andando de limusine nos Estados Unidos, isso o povo Brasileiro tem de usar a camisa preta, tem de usar a camisa preta. Mas, como pior segue aquele que não quer enxergar, desperdício público, vou falar de viagens que foram feitas na Alemanha, onde o diretor de um departamento foi fazer uma viagem para a Alemanha à custa do dinheiro do povo de Dois Irmãos, onde se comprou e se gastou dinheiro, gente, vocês sabem para quê? E está lá na sessão de contas, programa da tevê de SKI. Qual é o programa que se compra na SKI, aqueles programas pagos? Alguém sabe, não é? Isso foi pago com dinheiro público. Táxi se gastou mais dinheiro em táxi do que em passagem de avião, se tomou cafezinho e chocolates à custa do dinheiro de Dois Irmãos, do povo de Dois Irmãos. Eu penso sim que talvez tenha sido caro derrubar esses eucaliptos, mas não foram 3, nem 6, foram muito mais, que inclusive no governo anterior do PT tentaram derrubar e tiveram problema com o meio ambiente e que não foi o primeiro, pois além de não derrubar as árvores certas tentaram derrubar outras árvores. Agora, se um daqueles eucaliptos, quem mora perto de um sabe o que é, tivesse caído em cima de uma casa e tivesse matado 3, 4 pessoas, 19 mil iria ser muito barato, não é? Teve de vir uma empresa especializada que foi licitada com guincho especial, por causa das alturas dos eucaliptos. Também acho que foi caro, mas infelizmente eu penso no momento em que se preserva a vidas, não tem dinheiro que baste. Eu quero senhor Presidente fazer um levantamento real, por que ele sempre diz que foi gasto mais do que 100 milhões em 3 anos do que no governo anterior, eu quero levantar isso ponto a ponto para ver se é verdadeiro ou o quanto é verdadeiro. Vereador Márcio Goldschmidt (líder da oposição): Senhor Presidente, é isso vereador Sérgio que nós e que o povo espera também do senhor, que deixe de me atacar um pouco e também ajude a cobrar as questões da cidade. Concordar que foi gasto muito recurso lá nos eucaliptos já é um início, agora, a questão da habitação, a questão da habitação o senhor aqui fez menção de que tem já um projeto de lotes, de loteamentos populares, mas até agora também, isso é uma promessa, é só uma promessa, não foi discutido com a comunidade, de como vai ser, por enquanto é só uma promessa e eu queria saber quantas casas vão ser possíveis construir lá, ou apartamentos, ou qual é a modalidade, para 15 nós vermos, para compararmos, para podermos auxiliar. Foi falado, antes o Paulinho falou, o vereador Paulo César Quadri, porque nós temos os dois Paulos aqui, o vereador Paulo César Quadri disse que o governo comprou sim a creche municipal, a creche que agora é municipal e está em concessão à FADI aqui do Primavera, só que ele esqueceu de dizer que antes de comprar foi feito uma reforma naquele espaço que custou mais de 500 mil reais, custou mais de 500 mil reais para adequar e que no final deu mais de 1 milhão o recurso para o investimento daquela creche, 1 milhão e 200 mil a mais, um milhão, mais de 1 milhão e 200 mil, desculpa, que foi gasto para comprar aquele prédio, então, eu não estou dizendo sim com toda a certeza, vereadora e eu quero me somar ao senhor Sérgio, que nós possamos olhar essa questão dos números. Nesses 3 anos do governo Tânia, se compararmos com o mesmo período do prefeito Miguel, o que foi o prefeito anterior, se gastou 100 milhões a mais, 100 milhões a mais e não sou eu que estou dizendo, não é o Márcio, é o Portal da Transparência do próprio governo municipal da Tânia e do Jerri. Está lá, façam lá todos, peguem as despesas de anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015 e comparem com o mesmo período do ex-prefeito Miguel. Não sou eu que estou dizendo, é o portal da Transparência do próprio governo da Tânia e do Jerri e quero dizer também que, nosso projeto habitacional está lá, está lá. Têm problemas pontuais, eu concordo, eu também acho que se fazendo 240 moradias dignas para a população em algum momento teriam alguma falha, algum problema, mas nós não estamos discutindo o projeto habitacional. O senhor vem aqui muitas vezes e tenta desqualificar o meu discurso tenta dizer que precisamos ter mais maturidade, que a juventude por si só é um pouco nesse sentido. Eu queria dizer o seguinte, a cidade de Dois Irmãos é composta por jovens, por pessoas da terceira idade e nós aqui estamos representados, então não tem problema nenhum, por mulheres, por pessoas de várias opções religiosas, sexuais e acho que não tem problema nenhum em ser jovem e querer cobrar. Eu só queria que o senhor deixasse de me atacar um pouco, por que eu não tenho nada contra o senhor e ajudasse a resolver os problemas da nossa cidade, até por que o senhor também é um dos grandes idealizadores dessa proposta da Tânia e do Jerri de serem candidatos e de propor aqui, um governo para o nosso município. Hoje nós percebemos que foi um erro a cidade ter trocado, mas isso tudo bem, a democracia nos permite isso, hoje nós percebemos que as coisas pararam que o planejamento de futuro da cidade estagnou, não temos uma política de investimento para atrair novas empresas nem para fortalecer as que aqui estão. Não temos uma política de discussão para a juventude em questão de internet de graça ou de programas culturais. Nós fizemos uma feira do livro que vai ficar na história gente, 3 dias, não tem problema de ser 3 dias, mas não foi no final de semana. Por que isso? Qual é a justificativa? E aqui se apresentou que vai se gastar muito ou se fez uma economia, estou trazendo inúmeros gastos desnecessários inclusive lá no início do ano, lá no início do governo da Tânia e do Jerri, aquela compra daquele frigobar. Era tão necessário um frigobar para o gabinete da Prefeita? Era tão necessário? Então assim, está gastando mal, é um governo que investe somente o necessário por isso a Tânia mesmo diz que era o governo feijão com arroz, mas não tem um planejamento de futuro e por isso nós dizemos que é um governo desastroso e que queremos cobrar e aqui, vocês vereadores também tem o direito de cobrar, eu acho que tem o dever de cobrar, por que a cidade, os moradores clamam por essa cobrança e por essa melhoria na nossa qualidade de vida. Vereador Paulo César Quadri (líder do PMDB): Senhor Presidente, essa viagem do ex-prefeito Miguel para a Alemanha só trouxe prejuízo para o município, nada de bom e fora os gastos, não é? Até filme compraram lá, meu Deus do Céu, para olhar na televisão, e lá é caro, lá é tudo em Euros. Bom, a Feira do Livro, um sucesso em Dois Irmãos, parabéns aos organizadores. Falar em economia, a 16 casinha 3x3 aqui em baixo, na época 24 mil reais, com 24 mil você faz uma casa de madeira de 70 metros, por 24 mil reais, isso não falam. A dívida que eu falo no município, dever para um banco não é dívida, é só manter a prestação em dia, dívida que eu falo é não pagar o hospital, não pagar décimo terceiro, não pagar férias, isso é dívida. É não pagar luz engavetada, isso é dívida, deixar para outro a dívida. Pois bem, o governo feijão com arroz está com projetos em andamento, agora eu vou falar os projetos em andamento na engenharia que futuramente virão para Dois Irmãos, duplicação da ponte da Rua Sapiranga, projeto avaliado mais ou menos em 1 milhão de reais, Centro de Convivência, 520 mil, esperamos o dinheiro, projeto da UBS Vale Verde 408 mil, projeto Navegantes, Presidente, que o senhor falou do dinheiro do Navegantes, 408 mil, está saindo um projeto pelo menos, certo? Um projeto de ampliação do Bela Vista, 150 mil reais para ampliar a UBS, 150 mil, projeto ampliação da UBS do Travessão mais 150 mil, academia de saúde do Vale Verde, 80 mil reais, academia de saúde do bairro Vale Verde, é a mesma que eu falei, 80 mil reais, projeto da ampliação da creche jardim alegria, 700 metros, sem custo estimado, no Travessão, projeto de pavimentação das ruas do Travessão, compra de um caminhão pequeno para agricultura, valor de 100 mil reais. Isso daqui são projetos em andamento, esse governo feijão com arroz, dizem que não tem projeto em andamento, pois bem, agora o que me preocupa no país é quando eu leio um jornal: “Brasil não está mais nas mãos dos economistas, está na mão dos políticos.” O governo da Dilma abriu as mãos. Políticos assumam o país, porque eu não consigo mais governar. Quando eu leio isso no jornal, me dá arrepios. Quando eu vejo no jornal, aumento da noite de combustível, os caminhoneiros estão começando a parar, isso me dá arrepio, quando eu vejo no jornal uma matéria que diz que só no Brasil o cara entra no Rio de Janeiro, dentro do arsenal da Marinha, assalta o marinheiro, leva as armas e seus documentos juntos, dentro e ninguém faz nada, tem de pedir licença para o vagabundo, para o meliante. Isto é o que eu acho. Não temos governo no país? O governo afundou como “rabo de cavalo”, eu falava quase 5 anos atrás que iria acontecer e aconteceu. Muita gente que está aqui me ouviu falar. É “rabo de cavalo”. Hoje nós estamos vivendo em um país, nós comerciantes, nós negociantes, levando as coisas na marra, por que é só imposto, só imposto e só imposto, só que na construção civil o desemprego esta tomando conta, infelizmente. Caxias do Sul, falei com o Presidente do Sindicato na semana passada, dos metalúrgicos, ele disse: “Paulinho, nós tínhamos 20 mil trabalhadores em Caxias, em 1 ano, 7 mil foram demitidos. Isto é governo federal. Pior que está acontecendo isso e não sabemos onde vai parar, me assusta. Os funcionários precisam trabalhar, os empregados precisam receber em dia, de vez em quando dá vontade de chorar, pensando no que está acontecendo pela frente, tem de demitir uma pessoa, mas isso está acontecendo no país e apenas começamos. Outra coisa que deixa muito triste, de cabeça baixa, acabou o orgulho Petista, deputados dos partidos desfilam em Brasília sem o crachá do PT. Até os deputados já estão com vergonha do PT, por quê? O governo deixou colocar a mão, o governo deixou levar todo o dinheiro e estão tentando comprar mais políticos, inclusive do meu partido, isso é uma vergonha, mas nós aqui em Dois Irmãos não vamos seguir esse exemplo não. Não. Aqui é tudo certinho, aqui a maioria não depende de dinheiro de política, eu não dependo de dinheiro de política. Eu vivo no dia-a-dia. Eu corro para buscar em casa comida. Não preciso de política para viver, então aqui em Dois Irmãos, graças a Deus, a maioria dos políticos é decente, eu digo, a maioria dos políticos é decente e espero que continue assim. E o feijão com arroz cada vez melhor. Muito obrigado a todos. Vereadora Eliane Becker (líder do PP): Gostaria de convidar o Márcio, o vereador Márcio, a se dirigir a secretaria de, à tesouraria da prefeitura e quem sabe voltasse a Brasília para questionar os repasses municipais. Do mês de setembro para o mês de 17 outubro, há impostos que caíram em torno de 5 a 6 % dos repasses para o município. Agora pergunto ao governo federal e estadual se nós podemos diminuir os serviços prestados a comunidade como eles estão deixando de repassar, estão cortando os repasses municipais, ou seja, cada um de vocês aqui tem x números de filhos, ai você não consegue mais alimentar eles, agora eu quero doar eles ou deixar para a entidade que eu não consigo mais. A prefeitura não pode fazer isso. Vocês não vão fazer por que vocês são homens de caráter, diferentes, porque tem uns aí que deixam seus filhos na porta de hospitais, na casa de pessoas ou até em lixeiras. Mas é isso que está acontecendo na prefeitura. Tem impostos que diminuíram 2 %, 3 %, 5%, ou seja, isso falta. Se em um mês diminuíram tanto impostos que deve vir para cá, imagina em um ano só. As mesmas coisas acontecem quanto a Lei Rouanet e Lic. Eu sempre imaginava que a Lei Rouanet tu te inscrevia e ganhava o recurso, pelo contrário, a Lei Rouanet ela aprova um valor, vamos supor que seja 100 mil reais para a feira do livro, esses 100 mil reais você podem buscar junto a empresários que no final do ano deixaram de repassar esses 20 mil reais para os impostos do governo federal, só que ele tem de antecipar os 20 mil reais, ao invés de pagar lá em dezembro, ele repassa no mês de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, até novembro, só que os empresários, e eu tenho aqui também como provar, em Porto Alegre, Jornal Zero Hora de quinta-feira? Sexta-feira, depois da tradicional Jornada Nacional da Literatura de passo fundo foi cancelada, essa jornada é uma das jornadas mais antigas de literatura, talvez, do Brasil, por que lá naquela região principalmente nós temos escritores famosos. A feira do livro de Porto Alegre está com um terço do orçamento, ou seja, deveria ter seis milhões e eles estão investindo 2 milhões, tudo isso por quê? Por que assim como na nossa casa nós estamos reduzindo, os empresários não sabem como vão chegar em dezembro e não estão repassando para eventos, mas eu quero confortar o Márcio, quero dizer que, talvez, essa foi uma das melhores feiras, Márcio, por mais que nós também queiramos alongar elas, mas isso custava preços altíssimos de lona de final de semana, que é mais caro, segurança durante 4 dias, profissionais, mas não faltou ônibus para nenhuma criança municipal. A Feira do Livro teve nos 3 dias em cada turno 700 crianças presentes, também continuou com o vale-livro que foi indicado por mim nessa Casa, na administração passada, só não receberam os professores que estão de licença, como diz a lei de 2009, 2010, provavelmente. Também, todas as escolas fizeram os fechamentos dos livros que trabalharam, por que desde novembro do ano passado até outubro deste ano, até novembro agora, então se fechou um ciclo através das escolas e eu posso confirmar Márcio que inúmeros pais foram ver as apresentações dos seus filhos. À noite, depois da 17 horas e 30 minutos, inúmeros pais acompanharam seus filhos na feira do livro para, além de assistir apresentações também comprar um livro. Então, a feira foi um sucesso, além de todos os escritores e peças que foram lá apresentadas. Posso dizer sim Márcio, que tiveram só 3 dias, o orçamento foi curto, mas a feira teve sim sucesso. Obrigada. Não tendo mais nenhum vereador inscrito, O senhor presidente colocou em votação o Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 149/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO". Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente colocou em votação o Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 149/2015 — de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO”. Em votação o Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade. Imediatamente o senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º 148/2015 e Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2015 à Comissão Geral de Pareceres e suspendeu 18 a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 148/2015 — de autoria do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO". Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 149/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO”. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015 — de autoria do Vereador Léo Buttenbender que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Discussão: Vereador Léo Biittenbender (PSB): Senhor Presidente em relação a esta Moção de Título Honorário de cidadão Dois irmonense, este Padre Paulo Wendling é natural desta localidade, mais especificamente do WALLACHAI, os pais sempre moraram aqui e ele tem suas raízes em Dois Irmãos e vocês querem mais informações, eu dou um resumo a cada um de vocês, me prontifico a isso a cada um por que muitos não conhecem o trabalho que ele está fazendo para a população de Dois Irmãos e com certeza o município de Dois Irmãos está poupando muito remédios e consultas aqui nos postos de saúde, para quem não conhece, vai conhecer ele sim, então quem quiser votar contra a Moção do Padre Paulo Wendling, que vote contra, dito no dia de hoje, senhor Presidente me desculpe minha alteração. Questão de Ordem: Vereador Jair Quilin (PDT): Todo vereador tem 1º minutos para apresentar, tem mais 5, agora é a hora da votação, nós estamos virando isso aqui uma bagunça. Presidente Joracir Filipin (PT): Mas vereador, secretário eu solicitei ao nosso assessor e prontamente ele disse que poderia ser discutida essa matéria. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Senhor Presidente eu acho que é importante a gente sempre discutir, eu só fui perguntar vereador Léo, eu de fato não conheço o Padre Paulo e aqui vereador Léo o senhor colocou no histórico que ele foi Padre, que ele nasceu aqui e que ele tem algumas publicações de livro, isso que está no histórico, eu não conheço, eu não sei se tem a necessidade de agente votar hoje este projeto, qual é a urgência, agente está votando num Cidadão Honorário, vamos conhecer a história do Padre, eu não tenho a obrigação de conhecer todas as pessoas que trabalharam pela cidade e se trabalharam e se tiveram um grande trabalho desempenhado aqui na cidade, nós temos que reconhecer sim, mas vereador com todo respeito senhor vereador, eu posso votar favorável ou contra a qualquer projeto eu só quero ter a garantia do que estamos votando, o senhor não trouxe aqui e não precisa se alterar, não tem problema nenhum agente votar na semana que vem, eu acho que poderíamos adiar aqui a votação para semana que vem, por que de fato alguém mais conhece a história do Padre Paulo? Bom eu não conheço, parabéns para vocês que conhecem tudo bem vereador o senhor conhece, mas nem todos aqui conhecem as pessoas, eu queria que fosse votado na semana que vem. Vereador Sérgio Luis Fink (PMDB): Bem senhor Presidente cada vez mais eu vejo que eu tenho razão quando o vereador Léo saiu do PT, por que infelizmente senhor Presidente cada situação se cria um problema desnecessário, por que se conhecesse um pouco da história de Dois Irmãos, conhecesse as pessoas que fazem algo por Dois Irmãos, com certeza não se estaria duvidando e muito menos, senhor Presidente com todo respeito que eu tenho pelo vereador Léo, que em momento algum apresentaria um projeto que colocasse em dúvida a “honrabilidade” (sic), a capacidade e os serviços prestados por uma pessoa de Dois Irmãos em nenhum momento ele faria uma proposta dessas se não houvesse realmente uma credencial para receber este Título de Cidadão, por exemplo nós já votamos do Pastor Roque, pessoa excelente e que foi criticado por 19 alguns, mas eu que conheço ele pessoalmente, o Pastor Roque, eu sei que ele é merecedor deste título e nós temos já de formação desde 2009, de valorizar as pessoas que prestam serviços reais para a nossa comunidade, valorizar em vida, então quer dizer, se cria uma polêmica, uma discussão totalmente desnecessária por uma pessoa honrada que é o Padre Paulo Wendling, poxa, desnecessária Presidente, obrigado. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação a Moção nº 047/2015 - de autoria do vereador Joracir Filipin “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS IDEALIZADORES DO NATAL DOS ANJOS, SR. ALAN CALDAS, DIRETOR DO JORNAL DOIS IRMÃOS, RENATO DEXHEIMER, EX-PREFEITO DE DOIS IRMÃOS E AO SR. FLÁVIO VIER, EX-PRESIDENTE DO CDL POR TEREM SIDO OS IDEALIZADORES DO NATAL DOS ANJOS.” Em votação a Moção foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação a Moção nº 048/2015 - de autoria do vereador Jair Francisco Quilin “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS EX-PATRÕES DO ACTG PORTAL DA SERRA COMO FORMA DE AGRADECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO ACTG: SENHOR DORIZON MEIRA - LAIR JOSÉ FRANK - JOAQUIM NUNES GOULART - NELSON BORBA DOS REIS - ORACIL BATISTA DE LIMA - ADEMIR GULART NOGUEIRA - GILBERTO THOMAS - MARCOS AURELIO DOS SANTOS - MARCOS WAGNER - CESAR LUIZ BARBOSA - OSCAR JOÃO BASSOTTO (ATUAL PATRÃO)” Em votação a Moção foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 062/2015 - de autoria do vereador Paulo César Quadri "QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUCIANO ENGELMANN, FALECIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2015, AOS 81 ANOS DE IDADE.” Em votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº 063/2015 — de autoria do vereador Jair Francisco Quilin "- QUAIS AS EMPRESAS QUE RECEBERAM INCENTIVOS PARA FAZER LOTEAMENTOS NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS? QUE TIPO DE INCENTIVO RECEBERAM?” Em votação o Pedido de Informação foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº 064/2015 — de autoria do vereador Joracir Filipin “REFERENTE À FADE: 1) QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS EM LISTA DE ESPERA, POR IDADE E POR UNIDADE EDUCATIVA? 2) QUAL O VALOR RECEBIDO POR CRIANÇA EM 2015? 3) QUAL O VALOR TOTAL CONVENIADO COM A PREFEITURA EM 2015 E VALOR REPASSADO PELO FUNDEB À PREFEITURA EM 2015? 4) QUAIS UNIDADES COMPORTAM AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO ATUAL? 5) EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO?” Em votação o Pedido de Informação foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº 065/2015 - de autoria do vereador Joracir Filipin, “REFERENTE AOS 240 APARTAMENTOS POPULARES, RESIDENCIAL DAS FLORES: A) QUAL O NÚMERO DE APARTAMENTOS VAGOS? POR QUAL MOTIVO ESTES SE ENCONTRAM VAGOS? SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA LISTA POR BLOCO, CONTENDO O NOME DE TODOS OS CONTEMPLADOS E Nº DO APTO. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia, passou-se para o espaço das Explicações Pessoais. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Só queria dizer que eu não vejo crime nenhum em não conhecer as pessoas, mas o vereador Léo me convidou para sábado de manhã a gente ir lá conhecer o Padre Paulo, vou ter o maior prazer de conhecer ele, de fato eu sempre reconheço o trabalho que as pessoas fazem pela nossa cidade. Não sei, o Sérgio falou que era uma polêmica, eu só questionei porque na verdade quando foi apresentado aqui apresentado o projeto não dizia nada, só dizia que ele era Padre aqui da nossa cidade, temos inúmeros Padres agora se tem de fato este trabalho desenvolvido, parabéns nós vamos reconhecer tanto é que eu não votei contrário agora esta indignação, não sei por que, não tem justificativa nenhuma e dizer que a gente não 20 conhece as pessoas, bom eu não conheço todas as pessoas da cidade de Dois Irmãos, queria eu conhecer todas as pessoas, agora criam uma discussão, uma cortina de fumaça e não tem problema nenhum. No mais presidente, estou vendo que os ataques estão diretamente só ao vereador Márcio, não tem problema, a gente agúenta no osso, temos o nosso compromisso de lutar com o povo e vou seguir trabalhando, pena que o governo da Tânia e do Jerri não faz o mesmo, mas na eleição do ano que vem o povo vai escolher. Não tendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que realizar-se-á no dia 16 de novembro de 2015, com início às 19horas. DOIS IRMÃOS, 09 DE NOVEMBRO DE 2015. SECRETÁRIO JORACIR FILIPIN PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 21