sessao nº 47

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a ' er ode a
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS Fies
ATA Nº. 47/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Joracir Filipin, secretariado pelo Vereador Jair Francisco Quilin, e com a
presença dos Vereadores Eliane Becker, Jailton Proença de Lima, João Leonel Dorneles, Léo
Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo César Quadri e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o
Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: "Não adianta querer ganhar a vida usando a esperteza para enganar os outros, cedo
ou tarde o jogo será descoberto” Provérbios 12-15. A Ata nº 44/2015 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente
lembrou ainda que as Atas nº. 45 e 46/2015 se encontravam a disposição dos vereadores para
possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente:
Ofício nº 480/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei
nº 150/2015 a 152/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Ofício nº 486/15 GP -
de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 153/2015, para
apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Ofício nº 470/15 GP - de Autoria do Poder
Executivo Municipal encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 061/2015, de autoria do
vereador Léo Buttenbender, referente ao Protocolo nº 6798/8985. Ofício nº 471/15 GP - de
Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº
062/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender, referente ao Protocolo nº 2014/3593. Ofício nº
472/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal em atendimento ao Requerimento nº
061/2015, de autoria do vereador Jair Quilin, referente às Atas da Comissão que fiscaliza o
cumprimento do Contrato firmado entre Município e Instituto Vida. Ofício nº 484/15 GP - de
Autoria do Poder Executivo Municipal em atendimento ao Ofício nº 226/2015, que versa sobre o
Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 211/2011. Ofício nº 483/15 GP - de Autoria do
Poder Executivo Municipal em atendimento ao Pedido de Informações nº 056/2015, de autoria do
vereador Jair Quilin, referente aos imóveis de propriedade do município. Projeto de Lei nº
150/2015 — de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE
EXERCÍCIO". Projeto de Lei nº 151/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO". Projeto de Lei nº 152/2015 - de autoria do Poder
Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO
DETERMINADO 01 (UM) MOTORISTA PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTE E
TRÂNSITO. Projeto de Resolução nº 17/2015 — de autoria da mesa diretora que “AUTORIZA A
TRANSMISSÃO DAS IMAGENS E DO ÁUDIO, EM TEMPO REAL, DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS E USO DA TRIBUNA POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS
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IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Resolução nº 18/2015 — de autoria da mesa
diretora que “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE
DO PROJETO DE LEI 153/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”. Projeto de Resolução nº 19/2015 - de autoria
da mesa diretora que “AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR SÉRGIO LUIZ FINK (PTB) E DO VEREADOR
JAIR FRANCISCO QUILIN (PDT) PARA BRASÍLIA (DF)". Moção nº 049/2015 — de autoria do vereador
Sérgio Luiz Fink “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A SENHORA INÊS FELTES DA SILVEIRA, DORA
HAHN, CLARI MARIA SEGER, ANA KUHN, SENHOR CELESTINO GRAFF, E GRUPO DE VOLUNTÁRIOS
QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DOS ANJOS.” Moção nº
050/2015 — de autoria do vereador Paulo César Quadri “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À
SERVIDORA GERTRUDES GIEHL KNORST, EM RECONHECIMENTO AOS 22 ANOS DE SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. Requerimento nº 063/2015 — de autoria do
vereador Sérgio Luiz Fink “QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA
CÓPIA DOS CONTRATOS, ADITIVOS, E DEMAIS DOCUMENTOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE
DOIS IRMÃOS COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROJETO E EXECUÇÃO DO RESIDENCIAL DAS
FLORES E COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL À RESPEITO DO MESMO PROJETO HABITACIONAL.
Indicação nº 093/2015 — de autoria do vereador Jair Francisco Quilin, “QUE AS PLACAS DE
SINALIZAÇÃO PASSEM A SER COLOCADAS EM FORMATO DE “L” INVERTIDO, CONFORME FIGURA
EM ANEXO, E QUE SEJAM COLOCADAS NAS DIVISAS DOS TERRENOS." Pedido de Providências nº
219/2015 - de autoria do vereador Joracir Filipin, “SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS
QUEIMADAS NA RUA LATERAL COM A BR 116, NO BAIRRO PRIMAVERA, PRÓXIMO A SÓLIDUS
VEÍCULOS E A EMBALLUS.” Sendo esta a matéria do Expediente, O Senhor Presidente passou de
imediato ao Grande Expediente. Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, o
Senhor Presidente passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança. Vereador Jair
Francisco Quilin (PDT): Boa noite Presidente Joracir, assessoria desta Casa, demais comunidade
aqui presente, pessoal do Sindicato que recebeu o merecido prêmio, parabéns pelo trabalho
desenvolvido em apoio aos agricultores, as pessoas como se diz, aos familiares como se dizem não
é? Com certeza com a ajuda de vocês muita família é beneficiada e orientada, a colega aí que tem
um grande conhecimento. A minha fala parece que este microfone está meio falando, é um pouco
sobre o que está acontecendo nas nossas cidades sobre a área de trânsito, como eu trabalho e atuo
na área de trânsito da nossa cidade, agente discute muito a educação dos motoristas, a sinalização e
também as multas que podem ser aplicadas ou não é, nosso centro da cidade foi demarcado,
alguns locais para estacionamento das vagas, vocês já viram que aquela tinta que foi usada lá, é
uma tinta muito, não sei de que empresa é, mas com certeza é uma das piores tintas utilizadas por
que não dura sequer 6 meses uma pintura, em municípios melhores estruturados de turismo como
Gramado, as pinturas elas são fixadas e duram muito mais. As vagas de estacionamento de Dois
Irmãos foram pintadas e nem foi conseguido ainda ampliar a demarcação e essas vagas já estão
sumindo e pior ainda em alguns lugares onde existem placas de utilização de pessoas idosas ou
deficientes com sinalização está sendo desrespeitado em vários locais na nossa cidade de Dois
Irmãos. Outra coisa sobre sinalização de trânsito, como falou o Sérgio aqui a poucos dias atrás
como nós estávamos no governo ou coisa parecida, mas quando surge o problema agente verifica e
analisa, as placas utilizadas em Dois Irmãos de sinalização, elas são muito mal posicionadas, eu fiz
uma indicação hoje aqui, aonde se coloca as placas em forma de “L” e não se utiliza no meio da
calçada para atrapalhar os pedestres, cadeirantes ou essas pessoas com deficiência que utilizam
estes veículos elétricos que têm uma dificuldade de transitar, então agente está solicitando uma
melhoria na cidade de Dois Irmãos na questão de trânsito, engenharia de tráfego que é difícil, mas
ao mesmo tempo é o mínimo que a Prefeita tem que fazer, agente sabe que tem uma dificuldade
financeira que o município está tendo dificuldade financeira, agente sabe também que o município
de Dois Irmãos parece-me que não vai ter nem condições de pagar as férias de seus funcionários e
não vai dar férias no final de ano, é uma algo que está surgindo, é algo que está aparecendo no
momento que a Prefeita Tânia espero que consiga Paulo César Quadri, pagar as férias dos
funcionários de dezembro a janeiro, por que a maioria tem o seu direito e são professores e pelo
que estão comentando por aí, não vai ser pago ou não vai ser dado férias, espero que isso não
aconteça, espero que seja pago e dado férias a todos aqueles que merecem e devem ter sim seus
direitos pagos se não vão dizer que aconteceu a mesma coisa que a administração passada, está
chegando o final do ano, agente espera sim que seja um final trangúilo para estes funcionários
públicos, para toda a comunidade apesar da dificuldade financeira que se encontra, não só o
município de Dois Irmãos, os empresários, o pequeno comerciante que está no centro esperando
melhorar as vendas, que está com dificuldade imensa de pagar inclusive também seu 13º e férias,
por que clientes estão sumindo, por que a dificuldade que nós temos no país está cada vez mais se
agravando, pelas incertezas do que vai acontecer amanhã, não quero aqui pregar uma grande
dificuldade, mas a incerteza sobre os nossos comerciantes e empresários é grande numa política
Nacional, Estadual praticamente falida de desenvolvimento neste país, me deixa muito preocupado
essa questão econômica no nosso Estado, no nosso País e no nosso Município e pior ainda o que
está acontecendo no mundo, guerras lá em Belo Horizonte, destruição, então nós estamos numa
situação caótica onde cada um deve fazer a sua parte para melhorar um pouca essa nossa cidade,
eu quero que o nosso trânsito seja melhor, eu quero que a nossa cidade seja melhor, eu gosta de
estar aqui e aqui quero ficar. Vereador Sérgio Luis Fink (PTB): Senhor Presidente, colegas
vereadores, jornal Dois Irmãos, jornal O Diário, Pedrinho, dona Estér, seu marido Lari grande goleiro,
pessoas que nos honram aqui com a presença. Quero em primeiro lugar parabenizar este excelente
trabalho que é prestado por muitos anos aqui na nossa cidade pelo Sindicato e realmente se não
tiver ninguém prestando este serviço, iria ser muito difícil nós termos comida na nossa mesa e
queira ou não queira a alimentação vem do produtor rural, de quem produz, mas nessa mesma
linha vereador Jair, essa preocupação que o senhor tem, eu penso que toda a sociedade hoje tem,
nós como vereadores também temos essa preocupação, infelizmente a economia em nível de Brasil
e em nível de Estado, ela está numa situação digamos de desespero, então nós sim precisamos abrir
mão muitas vezes de algumas coisas para que possamos dar a volta neste contexto, nesta
dificuldade eu quero também parabenizar o Presidente desta Casa, pela sensibilidade da Moção de
Congratulação das pessoas envolvidas no Natal dos Anjos, um gesto de grandeza vereador Filipin,
Presidente e que semana que vem sejam todas as pessoas homenageadas em conjunto, por que
agente realmente nessa Casa desde 2009 e talvez antes tenha sido, mas não era na proporção que
essa Casa está fazendo agora de valorizar as pessoas em vida por que agente pensa muitas vezes
depois que a pessoa faleceu que ela foi importante para nossa sociedade e como todos, todos
dentro da sua amplitude de homenagear dando nome de ruas, de prédios públicos, mas sim
também homenagear as pessoas em vida pelo reconhecimento pelo excelente trabalho que é
prestado a nossa comunidade, por que isso de certa forma é um combustível para continuar
prestando esses serviços para a comunidade, por que muitas pessoas aqui em Dois irmãos fazem
este trabalho voluntário, esta é a grandeza de fazer estes trabalhos voluntários, por que em Dois
Irmãos, agente vê inúmeras pessoas conhecidas e inúmeras pessoas desconhecidas prestando
relevantes serviços para nossa sociedade, por que no fim, senhores vereadores, isso independente
de partido, todos querem o bem dessa cidade eu vejo que muitas pessoas criticam que aqui tem
muito debate político, mas isso faz parte se agente lembrar da história, eu fui vereador em 93, fui
vereador em 2008 a Câmara de Dois Irmãos sempre foi diferente, enquanto tem cidades que a
sessão da Câmara não dura 15 minutos, aqui historicamente em Dois Irmãos e eu me lembro há
muitos anos atrás quando o Juarez era vereador, quando o Eliseu Schneider era vereador, o Beto
Stoffel era vereador, naquela época já haviam embates só que talvez estes embates não tinham o
alcance que a mídia têm hoje, por que hoje as informações elas são diferentes, naquela época nós
não tínhamos jornal em Dois Irmãos, não tínhamos rádio para transmitir e poucas pessoas iam para
a sessão da Câmara de vereadores, hoje as pessoas então têm mais informações e eu vejo hoje
senhor Presidente que a Casa também parece que está mais assim num clima mais ameno, eu penso
que isso faz bem para nossa sociedade, nós podemos sim mesmo tendo diferenças, ter um discurso
de oposição, termos um discurso de situação, mas que seja um discurso de grandeza de melhorar a
nossa cidade e eu gostaria senhor Presidente de solicitar ao senhor mais um gesto de grandeza, já
que o próprio vereador Jair falou, da dificuldade que o Estado está passando, dificuldade que a
União está passando, o município também está passando dificuldade e nós temos aqui nesta Casa
aproximadamente 350, 400 mil depositados num mercado financeiro, não que ele não esteja
rendendo, mas com certeza se este dinheiro voltar para o município, por que este dinheiro é do
povo não é nem da Prefeita, nem do Presidente da Câmara, ele será muito bem utilizado, inclusive
para dar continuidade as obras que estão em andamento e que precisam da contrapartida do
município, então eu solicito senhor Presidente mais um gesto de grandeza e que se devolva este
dinheiro para os cofres do município, para dar andamento às obras e para que não ocorra atraso
nos salários, obrigado. Vereadora Eliane Becker (PP): Boa noite presidente, secretário Jair,
vereadores, funcionários da Casa, Doutor Maciel, imprensa, em nome do Renato Schor cumprimento
a todos. Em especial quero cumprimentar o Sindicato Rural, em nome do presidente Pedrinho, em
nome da Ester e seu marido que sempre querendo ou não acompanha o trabalho do sindicato, ao
menos a primeira vez que eu fui ao dentista foi lá no sindicato mesmo do seu Beno Kaefer já
falecido e a dona Nelsi que era sua secretária, mas o carinho eu acredito que todos tenham com os
agricultores por que eles precisam de informações, de dúvidas sempre foram muito bem
esclarecidas, foram bem acolhidos e através disto nossos agricultores também puderam crescer
dentro da área que querem trabalhar, tanto aqui, quanto no Morro, quanto em Santa Maria do
Herval, pelo menos foi assim que eu cresci, os meus tios tinham uma dúvida e se ia ao sindicato, se
falava com o presidente, se falava com a doutora Ester e através destas orientações se dava
encaminhamento a inúmeros contratos até de trabalho dos agricultores pegarem terras
emprestadas, plantavam, mas tinham ali garantido seu direito de colheita através da parte legal,
então tudo isto por um trabalho feito através do sindicato. Também de muitos presidentes que lá
passaram e é isto que eu vejo que as pessoas que estiveram no sindicato foram pessoas que se
dedicaram e pessoas muito leais ao trabalho do sindicato da população da agricultura, cada vez tem
menos agricultores, mas o que ainda tem quer permanecer e até alguns fazem que seus filhos e
netos permaneçam mesmo que seja mais difícil, eu sempre falo para os meus alunos, você pode
continuar na agricultura, você pode facilitar ela com todos os recursos que hoje estão disponíveis,
antes de arava com cavalos, juntas de bois e vacas, hoje não, hoje temos como adquirir tratores ou
demais máquinas que nos anos 80 e 90 não se conseguia, então isto beneficia eles, a tecnologia, a
informação também e isto também é passado através do sindicato. Também gostaria de convidar a
todos para a abertura do Natal dos Anjos agora na sexta-feira dia 20 as 20 horas e 30 minutos inicia
com a tradicional caminhada luminosa com início na Igreja Luterana descendo então a Av. São
Miguel em direção ao Largo Felipe Seger Sobrinho onde aí sim vai acontecer a abertura. Desde já
quero agradecer a todos os voluntários do Natal, como houve a ventania na sexta-feira de manhã
teve que ser retirado de novo o pinheiro, está sendo colocado hoje novamente e os enfeites da
cidade continuaram então sem este trabalho voluntário que é feito tanto pela doutora Ester que
está na liga de Combate ao Câncer e demais associações que o Pedrinho e ela participam, muitas
coisas não iriam acontecer, é muito necessária e valiosa esta disponibilidade que as pessoas dão do
seu tempo para que a cidade evolua e que seja pensada para muitos e muitos anos, seria isto por
enquanto, obrigada. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Senhor Presidente, quero
cumprimentá-lo, também cumprimento o secretário Jair, demais vereadores, imprensa, Melissa e o
Pitter dos jornais Dois Irmãos e O Diário respectivamente, a todos os senhoras e senhores aqui
presente, especialmente o Sindicato dos trabalhadores rurais, agora com uma nova terminologia,
uma nova denominação e cumprimentar especialmente o presidente Pedro Joãozinho Becker que a
gente já conhece há mais tempo, conheci pela atuação no conselho municipal de saúde, fomos
conselheiros juntos, Dona Ester também a gente acompanhou e ouve falar bastante do trabalho em
relação aos agricultores de Dois Irmãos. Dois Irmãos é um município fundamentado e embasado no
trabalho, desde a sua origem já até mesmo pelos imigrantes que começaram aqui no nosso
município, foi baseado na agricultura e posteriormente aí, um trabalho artesanal com sapato que
combinou com a industrialização, mas grande parte do nosso berço é da agricultura e hoje pela
manhã eu comentava em sala de aula esta questão por que o 4º ano trabalha o município e nós
estávamos comentando a parte da zona rural do nosso município e mencionamos alguns dos
agricultores, em Dois Irmãos nós temos uma pequena área agrícola, nossa área agrícola é menos
que a área urbana e são poucos os agricultores, porém há um incentivo do município ao longo dos
anos e há apoio do sindicato para que estes pequenos agricultores permaneçam na sua atividade e
citamos aquela atividade que começou acredito que no governo passado, já tinha muitos incentivos
de outros governos e teve aquela questão da compra do gado para ser abatido e beneficiado a
carne do projeto Global, enfim uma iniciativa que a carne iria para as escolas, para o próprio Projeto
Global, enfim, além disto, temos nos municípios os agricultores das verduras Becker, nós temos o
Leite Dois Irmãos que é daqui, se produz aqui e pequenos agricultores de modo geral que também
atual e vendem naquela casa ali que foi criada para o produtor rural na praça do Imigrante. A gente
fez esta análise de modo geral e Dois Irmãos então prestigiam e valorizam os seus agricultores e
isto não pode parar e nem deve, pelo contrário, acredito que tem que se pensar programas para
avançar de forma a fortalecer cada vez mais o nosso agricultor já que são poucos e a área é
pequena, a preservar isto para que pelo menos tenha um certo equilíbrio na nossa cidade, não haja
aquele disparate em relação a agricultura e também dá uma certa sustentabilidade, fica mais barato
o produto para a gente comprar daqui, o próprio leite de Dois Irmãos quando a prefeitura licita é o
produto mais barato por que é daqui, a carne enfim e os produtos aqui que são vendidos na praça
do Imigrante. Então tudo isto é fruto de um trabalho ao longo de muitos anos do próprio sindicato
que se envolve muito, vivencia as dificuldades do agricultor, então de um modo geral, nós
queremos parabenizar vocês também junto com os demais colegas e dizer que cada vez mais a
nossa agricultura seja fortalecida, o poder público deve sim apoiar e pensar para que daqui a pouco
através de projetos nós possamos envolver mais as escolas, envolver os nossos alunos, nossos filhos
de maneira que possam apreciar e daqui a pouco até se voltar para atividade agrícola, parabéns a
vocês, obrigado. Vereador Márcio Goldschmidt (líder do PT): Boa noite senhor Presidente,
secretário Jair, senhora e senhores vereadores, aos servidores da Casa, à imprensa escrita e falada,
acho que hoje também é transmitido, não é senhor presidente pela rádio? Ainda não, então está
bem. A todos os senhores e senhoras que nos acompanham aqui na data de hoje, em especial
também aos, por que não dizer servidores do sindicato dos trabalhadores, agricultores familiares
agora pela nova denominação, segundo o Pedro Joãozinho Becker, que todos conhecem mais por
Pedrinho Becker. O Jailton se lembrou de algumas ações do governo passado, quero dizer que a
nossa agricultura aqui em Dois Irmãos, embora tenha em torno de 200 e poucas famílias que tem o
seu sustento da agricultura de forma mais direta, nós temos inúmeras atividades agrícolas
importantes aqui na cidade, a cunicultura, a plantação de acácia, o hortifrutigranjeiro, temos
também algumas pequenas indústrias de beneficiamento de embutidos, por exemplo, os embutidos
Rúbenich, que acho que é a mais antiga aqui da cidade, não é? E têm tantas outras, o sítio do
Falcóski, tem tantas outras, o bairro Travessão acho que é a zona rurbana (sic) que tem a maior
atividade junto com o Vale Direito e também o bairro Becker até uma parte do bairro travessão e
São João também, que tem as maiores concentrações das atividades rurais aqui na nossa cidade.
Queria dizer que o reconhecimento ou a alteração da defesa agora do trabalhador que vai ser
agricultura familiar, acho que é um acerto do governo federal que lá atrás começou a trabalhar a
questão da agricultura familiar, o governo federal, liderado pelo governo Lula, iniciou essa discussão
da alteração de trabalhador Rural para fazer um trabalho um pouco mais voltado para as
agriculturas familiares, para que as pessoas produzam de fato alimento, por que, no Brasil quem
produz alimentos de fato, do dia a dia são os agricultores familiares e, que bom que isso está sendo
reconhecido hoje, acho que nacionalmente, não é Pedrinho, acho que vai ser nacional, mas aqui
também quero dizer que o sindicato aqui dos trabalhadores, agricultores familiares aqui de Dois
Irmãos sim, tem um trabalho importante, eu me lembro Pedrinho quando nós estávamos no
governo passado e eu antes, entrei na, estava junto na Vigilância Sanitária e o Pedrinho fazia parte
de um conselho importante aqui na cidade, além de vários conselhos que fazem parte, mas do
conselho da alimentação escolar e foi o sindicato dos trabalhadores e agricultores familiares que
teve a idéia de fazer a compra de forma mais direta ainda do trabalhador aqui do, digo, do
agricultor familiar, é uma expressão um pouco mais complicada, maior, mas que faz de forma mais
direta. Se eu não me engano, na época se comprava em torno de 70 a 80% da alimentação escolar
direto da agricultura familiar aqui de Dois Irmãos, não sei como isso está hoje, acredito que isso
esteja se mantendo dessa forma, não sei como é que está nós até solicitamos aqui atas do conselho
da alimentação escolar, para ver se isso e mantêm agora eu sinto falta aqui na cidade também, e
acho que nós aqui, como Câmara de Vereadores, nós temos de pensar em políticas públicas que
melhores ainda mais atividade agrícola, rural e pequeno agricultor familiar e também que traga um
retorno de impostos aqui para o nosso município e uma atividade que dá um retorno importante de
impostos é a criação de aves aqui e nós temos uma grande dificuldade de ainda implementar essa
atividade aqui na nossa cidade. A nossa legislação hoje ainda não está adequada. A cidade vizinha
aqui do Morro Reuter tem uma produção de aves extraordinária e tem um retorno de impostos
muito importante vindo dessa atividade produtiva, então acho que nós podemos avançar, assim
como outras atividades que ainda pode ser implementadas aqui na cidade, mas essa da produção
de aves não é muito difícil de fazer e acho que nós vereadores temos de pensar assim, uma
legislação que atenda e que possa trazer retorno financeiro para o município, mas também uma
qualidade de vida melhor aos nossos agricultores. Obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Só
quero levantar aqui, acho que o Jair fez uma ponderação muito importante dizendo das dificuldades
que nós estamos enfrentando em nível de estado país e município, vereador Sérgio também
colocou a situação e nós compreendemos o momento que nós estamos vivendo e eu quero dizer
vereador Sérgio Fink que vou esperar um ofício da prefeita municipal, solicitando a devolução do
recurso da Câmara de Vereadores para ela colocar dizendo que ela está necessitando desse recurso
e posterior a isso, eu vou fazer a devolução de 350 mil reais aqui da Câmara de Vereadores por que
eu acredito vereadores, que em 2012 nós tivemos a essa dificuldade e o então Presidente Jerri que
era da Casa, prefeito Miguel mandou um ofício e não devolveu, eu não vou fazer a mesma coisa, eu
vou fazer diferente, eu vou ajudar a prefeita a poder talvez cumprir com as obrigações desse
município e tocar as obras que ainda estão faltando para se terminar e nós vamos devolver esse
recurso por que eu acho que nós não podemos ser intransigentes aqui nessa Casa como foi o vice-
prefeito na época que acabou não devolvendo recurso para ajudar o município na época. Também
quero dizer, eu estou com um projeto de Resolução aqui na Casa e já comunicar a todos que nós
vamos, aprovado hoje aqui, nós vamos trabalhar com um tema aqui, nós vamos transmitir a sessões
aqui na Câmara de Vereadores ao vivo via internet. Essa Resolução entrou hoje aqui e se nós
aprovarmos vamos ter uma transmissão que é onde a população pode acessar, acompanhar a
sessão na Câmara de Vereadores via internet aqui em nosso município, que isso engrandece e
qualifica melhor também nosso debate aqui na Casa, com certeza, é uma das questões que nós
estamos aprimorando aqui na nossa Câmara de Vereadores. Outra questão, antes de convidar o
Vereador Léo, já que o vereador Jair e o Sérgio falaram e nós aqui também fomos protagonistas
nessa Casa, eu quero estender também ao Pedrinho, quem sabe um dia vereador, não é Pedrinho?
A Campanha que essa Casa tem feito e está fazendo na questão de nós sermos Cidadãos amigos da
Cidade, onde as pessoas, nós fizemos um projeto de resolução aqui na Casa para nós podermos
dizer para a população comprar no comércio local, para comprar aqui no nosso comércio, para que
possamos ter mais condições de aumentar o ICMS e aumentar também o poder aquisitivo de
investimento na Saúde e em vários setores. Então, eu peço aos vereadores, eu quero fazer hoje aqui
esse lançamento e pediria que nós ali na frente fossemos fazer uma foto também e posterior a isso
eu convido o Vereador Léo para retirar os projetos aqui. Pode ser? Depois eu entrego também um
cartaz para o Pedrinho que também pode colocar no comércio e Dizer para as pessoas que a
penúltima sessão do ano vai ser entregue uma moção aqui também, de congratulação aquelas
pessoas que apresentarem o maior número de notas e cupons fiscais aqui na Câmara de
Vereadores. Uma Placa, uma Placa que vai ser entregue às pessoas e pode ser entregue aqui na
Câmara de Vereadores. Não tendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à
Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º 150 ao 152/2015, Projeto de
Resolução nº 017 e 018/2015 à Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a sessão por tempo
indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei nº 150/2015 - de autoria do Poder Executivo Municipal que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO". Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 151/2015 — de autoria do Poder
Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO". Discussão: Vereador Márcio
Goldschmidt (PT): Presidente na verdade não é somente para o CRAS, mas também uma
devolução do recurso da ampliação do Centro de Triagem, lá da Usina de Reciclagem, pelo que está
constando aqui no Projeto de Lei, sim na verdade é o recurso que foi encaminhado aqui pelo, que
foi encaminhado pelo Governo Federal e rendeu em torno de 11 mil, 855 reais e que não foi
aplicado pelo projeto, então nós estamos votando o Projeto também para devolver este recurso do
Centro de Triagem da Usina de Reciclagem, daquela ampliação que foi feita e assim como nós
devolvemos outros recursos já. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 152/2015 — de autoria do Poder Executivo
Municipal que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO
DETERMINADO 01 (UM) MOTORISTA PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTE E
TRÂNSITO. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
discussão o Projeto de Resolução nº 17/2015 — de autoria da mesa diretora que “AUTORIZA A
TRANSMISSÃO DAS IMAGENS E DO ÁUDIO, EM TEMPO REAL, DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS E USO DA TRIBUNA POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS
IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Discussão: Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Boa
noite, senhor Presidente eu antes que o senhor botasse o projeto em discussão eu gostaria de saber
se vai ter custos para a Câmara, por que nós estamos vivendo um período muito difícil no país e
todo dinheiro que agente poupa é para o bem do povo, para a Educação, saúde, então senhor
Presidente se o senhor votar este projeto hoje eu vou me abster por que eu não sei qual é o custo
que vai custar aqui para a Câmara de vereadores, obrigado. Vereador Márcio Goldschmidt (PT):
Senhor Presidente pelo que eu entendi aqui na proposta encaminhada agente está hoje
simplesmente alterando o Regimento Interno da Casa, possibilitando que futuramente se faça essa
transmissão através de vídeo e áudio também para nossa população eu acredito que isso não tem
um investimento muito alto, inclusive o linck vai ser só pela internet e as pessoas que não nos
acompanham diariamente aqui nas sessões ou semanalmente nas sessões, elas têm o direito de
participar e de poder ter mais um canal para acompanhar os trabalhos dos vereadores, inclusive é
uma das premissas para que agente faça a legislação da transparência acontecer de fato, por que eu
acho que quanto mais a população acompanhar o trabalho dos vereadores, mais a população vai se
informar e muitas Casas Legislativas aqui da região, do Estado e do país têm e de forma gratuita, o
único custo que eu acredito que vai ter, vai ser talvez uma câmera aqui para pegar as falas aqui da
tribuna e também da mesa diretora, por que nós aqui não utilizamos microfones aqui nas nossas
mesas, então na verdade não deve ser um custo muito alto e agente se pode fazer e tem o dever de
fazer um investimento para que a população tenha acesso a informação, vai ser mais um canal para
que a população acompanhe o trabalho dos vereadores, nesse momento agente não vai aqui não
estamos falando de custos vereador Paulinho e sim uma alteração do Regimento Interno, só
permitindo que futuramente agente possa estar fazendo isso, na minha opinião eu acredito que sim,
vivemos um momento difícil, mas que temos que dar transparência ao trabalho feito pelos
legisladores aqui do município de Dois Irmãos. Vereador João Leonel Dorneles (PTB): Senhor
Presidente, colegas e assistência. Eu acho que a informação é uma coisa importante para as pessoas,
de qualquer forma aqui está se autorizando a Câmara a fazer esta ação, eu quero lembrar as
pessoas que Novo Hamburgo, o Presidente de lá está começando a cancelar a transmissão via
televisão por causa dos custos elevados e também quero lembrar que o ano que vem é um ano
eleitoral e para nós que somos vereadores ou eu que sou suplente, que assumo de vez em quando,
seria desleal com aqueles que não são vereadores e não tem um espaço que nós vamos ter de fazer
uma campanha disfarçada, por que qualquer forma se a minha fala e a minha imagem estiver sendo
transmitido o ano que vem, antes da eleição, será uma forma de propaganda e daí para nós que já
somos candidatos ou que vão ser candidatos, eu acho que é injusto com aqueles que não têm este
espaço, obrigado. Vereador Sérgio Luis Fink (PMDB): Senhor Presidente, colegas vereadores eu
entendo e respeitando todas as manifestações que houve nesta Casa, então eu gostaria de pedir
Vistas a este projeto senhor Presidente, até por que ele não entrou com Regime de Urgência e ele
entrou na Pauta hoje e o que eu me surpreendo nessas questões senhor Presidente, com todo
respeito eu penso que nós vereadores sim temos que ter esta cautela de analisar todos os projetos,
inclusive de autoria do vereador Jailton, Presidente o ano passado, ele solicitou que o município, os
projetos que partem do executivo estejam no mínimo com uma semana ou na terça-feira com 6
dias de antecedência nesta Casa para podermos analisar e este projeto hoje foi apresentado e não
há necessidade então que ele seja votado hoje, não que eu seja contra o projeto, mas penso sim
que nós precisamos analisar ele já que é uma emenda no Regimento Interno e ele para ser uma
emenda no Regimento Interno, ele precisa de aprovação de 2 terços, então eu solicito senhor
Presidente que ele seja colocado para semana que vem, para que nós não tenhamos o risco de não
formarmos 2 terços para aprovar este projeto, por quê? Por que ele entrou na Pauta hoje, então ele
não necessariamente precisa ser votado hoje, já que o executivo precisa mandar com uma semana
de antecedência os projetos para serem analisados e votados nesta Casa, seria isto senhor
Presidente. Presidente Joracir Filipin (PT): Eu concordo em partes vereadores, eu até concordo, o
vereador Sérgio falou que ele também tinha ambição na época de colocar este projeto em votação
e eu quero esclarecer aqui ao vereador Paulo César Quadri, o vereador Leonel, não terá um custo
mensal para a Câmara de Vereadores, não terá nenhum custo, diz a resolução, o projeto está aqui e
além do mais vereador Leonel, no período eleitoral não é transmitido, no período eleitoral a própria
resolução aqui 3 meses antes das eleições, na resolução consta aqui que nós estamos aprovando
hoje que ela não vai ser transmitida, então é um projeto que nós vamos, eu vou colocar ele em
votação igual, não é vereador Sérgio? Sim, em Novo Hamburgo é uma empresa contratada aqui não
é, Vereador Léo. Vereador Léo Biittenbender (PSB): Senhor Presidente, como Presidente da
Comissão de Pareceres, juntamente com a Eliane, juntamente com o Jailton, nós nos colocamos
favoráveis ao projeto sem problema nenhum, não vejo problema nenhum, mas o Paulinho está
questionando valores, entendo o Sérgio, entendo o Leonel, mas senhor Presidente eu acho que dá
para acolher sim o pedido de Vistas, coloque em votação se é possível esperar até semana que vem
agente espera senhor Presidente, eu acho que também não é questão de uma semana que vai
deixar de que o projeto ande ou não. Presidente Joracir Filipin (PT): Vereador Sérgio e vereadores,
não é um projeto assim que cria uma polêmica tão grande, é um projeto bem tranquilo, até por que
assim, nós estamos autorizando, por que a empresa ela vai depois, ela vai fazer a licitação vai ser
feito uma analise, qual é o valor e daí agente vai ver se agente vai colocar ou não, mas uma coisa é
clara, não tem custo mensal, não vai ter custo mensal, agente já conversou inclusive com o pessoal
do TI da Prefeitura, que fazem a manutenção aí dos equipamentos, a internet aqui na Câmara de
Vereadores, como de noite desliga todos, no município na Prefeitura e em outros locais, ela será
destinada uma carga maior para segunda-feira nós transmitir a sessão aqui na Câmara de
Vereadores, então assim, é muito tranquilo, eu não vou criar polêmica, eu vou deixar para semana
que vem por que é um projeto que é para o bem da cidade, é para o bem da população, para a
população nos monitorar também, então fica para semana que vem para nós votarmos este projeto.
Vereador Sérgio, de parabéns todos nós estamos aí, tocando esta Casa votando projetos que são
importantes. O senhor Presidente retirou o Projeto de Resolução nº 17/2015 de votação. O
Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 18/2015 — de autoria da mesa
diretora que “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE
DO PROJETO DE LEI 153/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”. Em votação o Projeto de Resolução foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº
19/2015 — de autoria da mesa diretora que “AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR SÉRGIO LUIZ FINK
(PTB) E DO VEREADOR JAIR FRANCISCO QUILIN (PDT) PARA BRASÍLIA (DF)”. Em votação o Projeto
de Resolução foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação a Moção nº
049/2015 — de autoria do vereador Sérgio Luiz Fink “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A SENHORA
INÊS FELTES DA SILVEIRA, DORA HAHN, CLARI MARIA SEGER, ANA KUHN, SENHOR CELESTINO
GRAFF, E GRUPO DE VOLUNTÁRIOS QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM PARA A REALIZAÇÃO DO
NATAL DOS ANJOS." Em votação a Moção foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em votação a Moção nº 050/2015 — de autoria do vereador Paulo César Quadri “MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA GERTRUDES GIEHL KNORST, EM RECONHECIMENTO AOS 22
ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. Em votação a Moção foi
aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº
063/2015 — de autoria do vereador Sérgio Luiz Fink “QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A
ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS CONTRATOS, ADITIVOS, E DEMAIS DOCUMENTOS FIRMADOS
PELO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROJETO E EXECUÇÃO
DO RESIDENCIAL DAS FLORES E COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL À RESPEITO DO MESMO
PROJETO HABITACIONAL.” Em votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo essa
a matéria da Ordem do Dia o senhor Presidente leu um ofício que será encaminhado à Prefeita
Municipal, “Excelentíssima Prefeita, Em cumprimentá-la cordialmente Venho através deste, solicitar
uma reunião da vossa excelência juntamente à Comissão deliberada no dia 23 de outubro de 2015,
durante a Audiência Pública sobre habitação afim de levarmos as reivindicações ao Executivo
Municipal referente a um novo projeto habitacional para aquelas famílias que ainda não possuem
casa própria, a Câmara Municipal desde a Audiência tem sido procurada e já conta com mais de 500
assinaturas de pessoas interessadas em participar de um novo Programa Habitacional”, estou
enviando este ofício solicitando uma reunião com a Prefeita, sobre este assunto do tema da
habitação, em seguida o senhor Presidente passou para o espaço das Explicações Pessoais. Não
tendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Considerações finais do
Presidente. Presidente Joracir Filipin (PT): Só quero lembrar aos demais vereadores que na
semana que vem às 18 horas terá a entrega da Placa da Cidadã Honorária para Rejane Kaefer, às 18
horas. Sendo essas as matérias, quero agradecer a presença de todos vocês aqui presentes, à
comunidade presente, os vereadores e uma boa semana a todos. Peço, antes disso, para indicar a
Comissão para o Orçamento. Bancada do PT, Márcio Goldschmidt; PDT, o Jailton Proença de Lima;
PTB, Sérgio Luiz Fink; PP, Eliane Becker; PMDB, Paulo César Quadri. Então está criada a Comissão
Especial de Orçamento e Finanças. Presidente Joracir Filipin (PT): Só queria, não sei se o Maciel,
vereadores, os vereadores que, até para nós termos aqui andamento na Casa, que fizeram a opção
de se filiarem em outro partido, o Maciel vai fazer uma solicitação para que nos tragam as novas
filiações para poder constar aqui na Casa também para nós sabermos em qual partido estão para
termos a bancada aqui de cada partido, senão não temos como ter líder de bancada, se não temos
os nomes novos filiados em outros partidos. Seria isso. Encerro a sessão sob a proteção de Deus e
convoco para a próxima sessão, na semana que vem, às 19 horas. Uma boa semana a todos. Não
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tendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de
Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que realizar-se-á no dia 23 de novembro de 2015,
com início às 19horas.
DOIS IRMÃOS, 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
JAIR F O QUILIN
SECRETÁRIO
JORACIR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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