sessao nº 1

Aprovado por unanimidade
em
4S- 0%. 016
4..—SÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS
Ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pela Vereadora Elaine Becker, e com a
presença dos Vereadores Jailton Proença de Lima, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin, Léo
Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo Cézar Gehrke e Paulo César Quadri. Às dezenove horas e
seis minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e solicitou um minuto de
silêncio em razão do falecimento do pai do vereador Paulo Cézar Gehrke. Em seguida foi lida pela
secretária a seguinte reflexão do dia: “Não cometam injustiças no julgamento, nem cometam injustiças
no peso e nas medidas. Tenham balanças, pesos e medidas exatas” Levítico. A Ata nº 049/2015 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor
Presidente lembrou ainda que as Atas nº. 050, 052/2015, e 01 e 02/2016 se encontram a disposição
dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou à secretária que fizesse a
leitura do Expediente: Ofício nº 537/15 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 067/2015, de autoria do Vereador Léo
Búttenbender. Ofício nº 561/15 — GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando cópias
das Leis nº 4.224/15 a 4.243/15. Por fim, cópia do Convite nº 007/2015, Edital nº 098/2015 Pregão
Eletrônico e Edital nº 099/2015 — Pregão Eletrônico. Ofício nº 563/15 - GP de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhando os Balancetes da Despesa, de Verificação e da Receita, referente
aos meses de Janeiro a Novembro de 2015. Por fim, cópia da Lei nº 4.243/2015. Ofício nº 001/16 — GP
de autoria do Poder Executivo Municipal, informando que nos dias 01 a 10 de Janeiro de 2016, a
Senhora Prefeita Municipal estará em férias, transmitiu por este período o cargo de Prefeito para o
Senhor Jerri Adriani Meneghetti.Ofício nº 028/16 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº 012 a 015/2016 para apreciação e aprovação desta Casa
Legislativa.Ofício nº 041/16 — GP de autoria do Poder Executivo Municipal, informando os nomes para
Líder de Governo, Vereadora Eliane Becker e Suplente, Vereador Paulo César Quadri na Gestão 2016.
PROJETO DE LEI Nº. 012/2016, que “CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS
QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”.
PROJETO DE LEI Nº. 013/2016, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE ENDEMIAS”. PROJETO DE LEI
Nº. 014/2016, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. PROJETO DE LEI Nº. 015/2016, que “ALTERA DISPOSITIVOS
DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A
ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA —
PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: Projeto de Resolução nº 01/ 2016 — de autoria
da Mesa Diretora — ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014 QUE “FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSIÇÕES PELA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS".
Projeto de Resolução nº 02/ 2016 — de autoria da Mesa Diretora - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2013
QUE “INSTITUI O RELÓGIO DE PONTO E REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS
SERVIDORES EESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Projeto de Resolução nº 03/ 2016
— de autoria Do Vereador Joracir Filipin - CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE
FISCALIZAR O TRABALHO, PROPOR MEDIDAS E SUGESTÕES ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE
ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. Projeto de lei
Legislativo nº 01/ 2016 — de autoria do vereador Sérgio Luiz Fink — PROIBI A UTILIZAÇÃO DE TALAS E
CABOS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DE MADEIRA DANIFICADOS E OBRIGA A
SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO OU MATERIAL QUE CONFIGURE
SOLUÇÃO DEFINITIVA. Projeto de lei Legislativo nº 02/ 2016 — de autoria Da Mesa Diretora — ALTERA
OS ANEXOS 1 E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.502/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O
PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Requerimento nº
01/2016 — de autoria do vereador Léo Búttenbender - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SARGENTO DA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS. ARILSOM
SILVEIRA DOS SANTOS, FALECIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. Requerimento nº
02/2015 — de autoria do vereador Léo Bittenbender - REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DE IMPLANTAÇÃO, CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
NO MUNICÍPIO. REFERIDA AUDIÊNCIA DAR-SE-Á EM DATA A SER APRAZADA, NA SEDE DO PODER
LEGISLATIVO. PARA A AUDIÊNCIA DEVERÃO SER CONVIDADOS OS MUNÍCIPES, A PREFEITA
MUNICIPAL, TÂNIA TEREZINHA DA SILVA E DEMAIS AUTORIDADES. Requerimento nº 03/2015 — de
autoria do vereador Sérgio Luiz Fink - QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DA AES SUL,
AGERGS E DA OI/ AS PARA COMPARECEREM À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA
22/02/2016, ÀS 18 HORAS, AFIM DE QUE PRESTEM EXPLICAÇÕES ACERCA DA DEMORA NA
RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA,
SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, TROCA DE POSTES AVARIADOS E OUTRAS QUESTÕES
RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS. Requerimento nº 04/2016 —
de autoria da vereadora Eliane Becker - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR
AOS FAMILIARES DO SR. DÉLCIO GEHRKE, FALECIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016, AOS 67 ANOS
DE IDADE. Requerimento nº 05/2016 — de autoria da vereadora Eliane Becker - REQUERENDO QUE
SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OLINDO BIRCK, FALECIDO NO DIA
30 DE JANEIRO DE 2016, AOS 67 ANOS DE IDADE. Pedido de Informação nº 01/2016 — de autoria do
vereador Márcio Goldschmidt - REFERENTE AO LOTEAMENTO POPULAR ESTRADA CAMPO BOM, HÁ
CASAS DESOCUPADAS NO LOTEAMENTO? SE HÁ, QUAL O MOTIVO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS A
ADMINISTRAÇÃO ESTÁ TOMANDO PARA RESOLVER A QUESTÃO EM RELAÇÃO AS CASAS E EM
RELAÇÃO AOS TERRENOS DO MESMO LOTEAMENTO? Pedido de Informação nº 02/2016 — de
autoria do vereador Jair Francisco Quilin - SOLICITAMOS CERTIDÃO NEGATIVA ATUALIZADA DO
FGTS E INSS DO GRUPO VIDA E SAÚDE QUE ADMINISTRA O HOSPITAL SÃO JOSÉ. Pedido de
Providências nº 01/2016 - de autoria do vereador Léo Biittenbender - SOLICITANDO TROCA E/OU
CONSERTO DE POSTES DANIFICADOS, LOCALIZADOS EM FRENTE AO NÚMERO 343, NA RUA PIAUÍ,
NO BAIRRO SÃO JOÃO. SOLICITANDO O CONSERTO DE UM POSTE QUE ESTÁ SUSPENSO POR FIOS
NA RUA FREI CANECA, NO BAIRRO MOINHO VELHO. Pedido de Providências nº 02/2016 - de autoria
do vereador Léo Bittenbender - SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REVISÃO GERAL DO
ASFALTO, RETIRADA DA PARTE DANIFICADA NA ENTRADA DO VALE DIREITO, NA PRIMEIRA CURVA E
EM FRENTE À CASA DE Nº 1001, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DIREITO. Pedido de Providências nº
03/2016 - de autoria do vereador Léo Búttenbender - SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE AO LONGO DA RUA SEDE CAMPESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. Pedido
de Providências nº 04/2016 - de autoria do vereador Léo Bittenbender — SOLICITANDO QUE SEJA
REALIZADO O CONSERTO DOS CORDÕES EM FRENTE AO Nº 195 DA RUA ALFREDO PONNE,
LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. Pedido de Providências nº 05/2016 - de autoria do vereador
Léo Biittenbender — SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MASSA ASFÁLTICA NO TRECHO DA SAÍDA
DA BR 116 E ENTRADA DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS ROTA 116. Pedido de Providências nº 06/2016
- de autoria do vereador Léo Bittenbender —- SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MASSA
ASFÁLTICA NO TRECHO DA SAÍDA DA BR 116 E A ENTRADA DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS ROTA
116. Pedido de Providências nº 07/2016 - de autoria da vereadora Eliane Becker — SOLICITANDO A
MANUTENÇÃO DE FIOS E POSTES NA AV. SAPIRANGA EM TODA A SUA EXTENSÃO, E NA RUA
ALBERTO RÚBENICH, ONDE HÁ ESCORAS SEGURANDO OS FIOS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE A
POUCOS METROS DO CHÃO EM DIVERSOS LOCAIS. Pedido de Providências nº 08/2016 - de autoria
do vereador Jair Francisco Quilin - SOLICITAMOS QUE SEJA DEMARCADO AS VAGAS DE
ESTACIONAMENTO NAS ÁREAS DE ASFALTO EM TODA NOSSA CIDADE, SEJA REPINTADO. Pedido de
Providências nº 09/2016 - de autoria do vereador Jair Francisco Quilin - SOLICITAMOS QUE SEJA
COLOCADO UM GUARDA NO PARQUE MUNICIPAL, ROMEO BENÍCIO WOLF, ENTRE OS HORÁRIOS
DAS 08 HORAS ÀS 20 HORAS. Sendo este o expediente da referida sessão, Presidente Sérgio:
Obrigado secretária Eliane. Como é regimental, hoje é a primeira sessão ordinária de 2016. Precisa ser
constituída a comissão permanente de pareceres. Então, eu solicito aos vereadores que, se já tem
alguma composição proposta, e se vai ter mais do que uma proposta, então, ela vai para votação.
Então, eu suspendo a sessão por alguns momentos para que seja apresentada uma chapa composta
por três membros e um suplente para a comissão permanente. E, que esta sessão seja bem produtiva,
que todos os vereadores tenham a sua consciência e sua responsabilidade de sermos bem
propositivos neste ano; como tenho intenção, e sei que, todos têm essa função também. O senhor
presidente suspendeu a sessão por tempo indeterminado para aguardar a escolha das chapas para
compor a comissão de pareceres para o exercício de 2016. Reaberta a sessão, o senhor presidente
informou que foi apresentada uma chapa única, onde fica indicado como presidente da comissão
permanente de pareceres Jair Francisco Quilin, vice-presidente Léo Bittenbender, relator Paulo César
Quadri e suplente Paulo Cézar Gehrke. Presidente Sérgio; Como é chapa única, não se faz necessária a
votação; espero eu, que ela vai ser aclamada. Então, fica definida a comissão. O vereador Márcio
Goldschmidt é o único vereador que vai votar contra? Isso, está bem. Obrigado vereador Márcio. A
chapa única foi aprovada por 07 (sete) votos favoráveis dos vereadores Eliane, Jailton, Jair,
Joracir, Léo, Paulo Quadri e Paulo Gehrke, e 01 (um) voto contrário do vereador Márcio.
Presidente Sérgio: Dando continuidade a sessão, eu espero que este ano, como eu tenho certeza que
todos os vereadores aqui eleitos pela vontade popular, elas têm a responsabilidade de sempre querer
o melhor pelo nosso município, independente se tem manifestação de oposição ou de situação. Mas,
eu espero sim que, este ano nós sejamos bem propositivos, e não tirando o direito de nenhum
vereador se manifestar, seja oposição ou situação, mas espero que seja de uma forma muito
respeitosa. E isso eu vou frisar muito, da questão do Regimento Interno que todos os vereadores têm
conhecimento; que vou cobrar muito do Regimento Interno. E, também, deixar esclarecido das
mudanças que haverá este ano nesta Casa de vereadores. A gente pensa muito devido a crise atual
do Brasil, do estado do Rio Grande do Sul, e como deve ser de responsabilidade de todos os agentes
públicos, da economicidade; que o princípio da administração, ele se rege pela legalidade,
moralidade, impessoalidade, publicidade, mas também, pela economicidade. Então, nós fizemos
algumas alterações, o horário da Câmara de Vereadores no expediente normal vai diminuir este ano,
até para a redução de custos de energia, para a redução de custos de funcionalismo, e de gastos em
si, do dia-a-dia. Então, a gente adequou o nosso horário aqui, de acordo com o horário do executivo
municipal. E, ainda a gente está preparando junto com a Mesa Diretora, mais alguns feitos, que vai
reduzir muito o consumo de papel. A proposta é de colocar um not para cada vereador, e começar a
ser a documentação toda via eletrônica. Vai economizar papel, equipamentos das máquinas
xerográficas, serviço, toner, e também, economia de combustível, de levar e trazer documentos do
executivo municipal. A gente está preparando tudo para que seja tudo via eletrônico, como hoje, já
se faz no Ministério, na Justiça do Trabalho e na justiça comum; que hoje, o meio eletrônico é um
meio muito eficiente e legal, que reduz muito o custo. Para que a gente possa de novo, estar entre as
Câmaras mais econômicas do estado do Rio Grande do Sul. Não que os que me antecederam não
estivessem fazendo a sua parte da economicidade, mas a gente sabe que podemos reduzir ainda
mais os custos, que vão reverter em benefício da nossa comunidade de Dois Irmãos. Inclusive, a
Câmara de Vereadores teria aproximadamente direito a R$ 95 mil, e a gente abriu mão nesse
primeiro mês, só solicitando R$ 60 mil. Já deixamos R$ 35 mil, que seria de direito da Câmara para o
executivo. Porque nós também pensamos que da para fazer muito mais junto com a nossa
comunidade, o executivo municipal, e a Câmara também vai fazer a sua parte. E, a partir de março,
vou reduzir mais R$ 10 mil, e acredito que, lá por agosto, setembro, mais uns R$ 10 mil por mês.
Então, a gente vai economizar em torno de R$ 400 mil no custo de manutenção do Poder Legislativo.
Não que isso vá afetar os trabalhos desta Casa, mas sim, otimizar os trabalhos desta Casa. Portanto,
eu espero a compreensão de todos os vereadores dessas alterações de horários, inclusive, hoje, a
gente também já está encaminhando um projeto para facilitar o trabalho dos vereadores, pois muitas
vezes, eles têm pedidos do final de semana, e, que segunda-feira eles possam fazer até às 17 horas
Os seus requerimentos também, para que sejam dados os andamentos normais nesta Casa. Portanto,
quero assim, agradecer a compreensão de todos, quero também, agradecer a presença dos
vereadores, que nós tivemos duas sessões solenes no mês de janeiro; sou grato pela presença;
extraordinárias, isso, sessões extraordinárias; que não são remuneradas, mesmo que no Regimento
Interno da Câmara consta que poderiam ser remuneradas, mas esta Câmara, já por historicamente,
não remunera as sessões extraordinárias, e dizer que, a gente só tem a agradecer a todos nesse
trabalho conjunto que a gente faz para o bem da nossa comunidade. O Senhor Presidente passou de
imediato ao Grande Expediente. Vereador Léo Biittenbender (PSB): Boa noite senhor presidente,
secretária Eliane Becker, o nosso jurídico da Casa Maciel Schaumloeffel; cumprimentar também o
retorno da Maitê Moraes, que vai estar trabalhando conosco este ano, o Eronildo, a imprensa, o
Jornal Dois Irmãos, o Pitter Elwanger, e também, a jornalista do Jornal O Diário, a Melissa Costa. E
também, cumprimentar os demais colegas vereadores. E um boa noite especial a todos vocês aí que
acompanham desde já, então, o início dos trabalhos do legislativo para 2016. Muito bem.
Cumprimentar o sempre secretário Adão, isso aí, que está sempre presente também, articulando,
acompanhando aquilo que está acontecendo na cidade aí, e o que o Poder Legislativo está
fazendo; legal. Obrigado pela presença de todos; e também, a nossa sempre merendeira Maria
Helena Trindade. Muito bem. Dito isso, o ano já começou, já foi o mês de janeiro, e hoje, dia primeiro
de fevereiro, com muito entusiasmo, com certeza, senhor presidente Sérgio, o 2016 vai ser um ano
bastante corrido, com certeza, temos para frente um ano de eleições para vereador, para prefeito, e,
querendo ou não, isso se reflete dentro da Casa Legislativa também. Mas vamos lá. Alguns assuntos
durante o mês de janeiro, como esta Casa estava em recesso, este vereador procurou os secretários
diretamente para fazer os seus pedidos. Alguns já foram resolvidos, outros ainda estou aguardando.
E, alguns hoje, eu registrei aqui, porque muitas vezes, a gente liga e fala para o secretário e ele acaba
se esquecendo porque as demandas são muitas. Então, eu prefiro registrar para que ele tenha em
mãos, também, o pedido. Muito bem. Devido aos pedidos da comunidade, e desde o ano de 2015,
especificamente do mês de dezembro pra cá, Dois Irmãos está passando, de certa forma, por uma
crise na segurança pública. Isso é assalto, isso são roubos, enfim. Tivemos várias reuniões durante o
mês de janeiro com o Brigada Militar, com a Policia Civil, famílias vítimas, cidadãos, enfim, e, que
ainda, com certeza, não terminou. As investigações continuam acontecendo, e o episódio maior,
lamentável, foi a morte do sargento Silveira que, inclusive, todos os vereadores assinaram o voto de
pesar aos familiares, pelo serviço que ele prestou a Dois Irmãos; inclusive, ao município vizinho,
Morro Reuter. Ele comandou por muitos anos Morro Reuter também, e morava aqui há muitos anos
então, dando segurança a população de Dois Irmãos. Infelizmente, teve que desse jeito entregar a
sua vida. Vem a tona o pedido da comunidade; guarda municipal. Senhor presidente Sérgio Luiz Fink,
é preciso articular sim as conversas, o diálogo, as discussões em torno, em volta da implantação da
guarda municipal em Dois Irmãos. É claro que o senhor presidente vai agilizar uma data aonde serão
convidadas autoridades, munícipes de Dois Irmãos para discussão; inclusive, o Poder Executivo, da
possibilidade, do preciso dessa instalação, desta guarda municipal. Precisa; municípios vizinhos já
têm; Estância Velha tem, Novo Hamburgo tem. Eu sei que gera custos para a comunidade; policiais
são 23 brigadianos em Dois Irmãos. Quase dois mil soldados se aposentaram, e até o momento o
nosso governador ainda não chamou os concursados para tomar o lugar desses aposentados. Quer
dizer, o batalhão diminuiu, e nós aqui em Dois Irmãos com 23 brigadianos se revezando, fazendo 24h
o plantão para a nossa segurança. Algumas coisas eu não quero comentar aqui em tribuna, que a
gente sabe, e nem é bom falar algumas coisas que a gente sabe, porque às vezes, só tem uma viatura
na cidade, minha gente. Bom, mas vamos lá. Então, senhor presidente, aguardamos essa audiência,
esse convite, essa marcação de uma data para a discussão da possibilidade sim, de dar mais
segurança a Dois Irmãos com a implantação da guarda municipal. Começamos pequeninhos Sérgio,
senhor presidente, não precisa ser, colocar lá vinte, trinta pessoas, não. Vamos começar devagar;
vamos implantar; e a cada ano gradativamente vamos aumentando o efetivo. É possível. Claro, tudo
tem que ser, também, calculado. Mas vamos lá. Problemas que rondam a cidade: já falei da questão
da segurança, a violência; falta de iluminação: qualquer temporalzinho que dá ai, muitas vezes, tem
gente que fica aí dois, três, quatro dias sem luz. Inclusive, tem um requerimento, não é Sérgio? Para
solicitar o comparecimento da AESSul aqui mais uma vez, que já foram convocados em outros
momentos. O exército está auxiliando sim, as autoridades de Novo Hamburgo, de Ivoti, de Estância
Velha, contra o mosquito da dengue. É preocupante; depois que ele está instalado, é pior. Então, a
melhor coisa é prevenir, prevenção; cada um faz a sua parte. A questão do terrorismo que atinge o
mundo, não a Dois Irmãos, mas é um problema que está presente; a questão do lava-jato, que todos
Os jornais anunciam e falam; o cerco agora, que é sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a
questão do Postão, senhor presidente, que eu fiquei sabendo através de pessoas, pacientes que
estavam lá na noite de 25 de janeiro, quando deu aquele temporal, ficaram nas escuras; as luminárias
não funcionaram. Então, é preciso precaver. Não sei como é que estava o hospital. Então, é uma
questão de se ver também, a questão iluminação tanto no hospital como no Posto 24h, para que,
imagina o hospital se tiver um procedimento, uma cirurgia, e faltar luz? Imaginem vocês lá no bloco
cirúrgico, com uma cirurgia lá, e faltar luz, o gerador não funcionar? É complicado. Mas tudo bem.
Comunico, senhor presidente, também, mas eu vou usar o espaço de líder depois para falar sobre
isso aí. Foste feliz senhor presidente, ao falar que cada vereador tem um compromisso este ano aqui,
no seu trabalho junto a comunidade. Eu acho que, se cada um pensar para frente, pelo bem estar de
cada bairro, de cada rua em Dois Irmãos, nós vamos fazer um bom trabalho, senhor presidente, este
ano aqui; o senhor como presidente, e nós como vereadores. Por enquanto era isso, e retorno aqui
no espaço de líder então. Presidente Sérgio: Até, vereador Léo, agradeço a deferência. Antes de dar
continuidade a vereadora Eliane, faltou a indicação dos partidos dos líderes. O PP não indicou líder
ainda; como a Eliane vai ser líder de governo, de acordo com o ofício que veio, fica o vereador Paulo
Cézar Gehrke como líder. Teria que ver com o Maciel, pergunta para ele se pode acumular liderança.
Mas vereador Paulo César Quadri, então, o senhor fica como líder do PMDB, pois neste momento eu
estou como presidente e não posso ser líder do PMDB. O senhor fica como líder do PMDB? Não, ela
é líder de governo. O PSB, como tem só um vereador, fica o vereador Léo; PDT o vereador Jailton; PT,
O Joracir é do PT; e o senhor vai ser da oposição? (vereador Márcio se manifestou de seu lugar, porém,
não é possível ouvir na gravação) O líder pode, quem não pode compor a comissão permanente;
artigo 36? Só um momento; só tem dois, então, só tem como um ser líder e o outro vice. Do plano do
Regimento Interno? Está bem, será fornecido para todos os vereadores. Vereadora Eliane Becker
(PP): Boa noite presidente Sérgio, vereadores, Melissa e Pitter dos jornais, nossa assessoria Dr.
Maciel, Eronildo, Maitê, comunidade que se faz aqui presente, nosso ex-secretário Adão e demais
pessoas aqui; Naldi; que vocês continuem vindo até nós, até para saber muitas vezes, como nós
pensamos, como que a gente fala, porque muitas pessoas não nos conhecem pessoalmente e tem
uma imagem de nós que, muitas vezes, é desvirtuada. Então, vocês sim, sabem como a gente
trabalha, como a gente busca, como nós pensamos, independente de partido. Nós somos um grupo
de nove vereadores que trabalha para o município, para o bem de cada um de nós. Bem, esses meses
nós que somos professores, eu, Jailton e o professor Léo, a gente aproveita esses meses que a gente
tem de férias, e, às vezes, até de recesso, que janeiro é um mês praticamente de recesso; e
conseguimos visitar as pessoas, principalmente secretários e o prefeito ou a prefeita. Então, este mês,
também aconteceram já as inaugurações de obras que haviam sido cobradas há muito tempo das
comunidades. Uma das comunidades que foi beneficiada agora no mês de janeiro foi o Bairro São
Miguel, com a praça, que foi um investimento do recurso livre da Prefeitura Municipal, muito já
utilizada pelos moradores, principalmente as crianças que estão em férias. Também, agora dia 16 de
fevereiro vai ser inaugurada a IMEI leda Nienow no Bairro São João; demorou muito, mas finalmente
vai ser inaugurada; porque o nosso recurso federal, eles liberam e trancam, liberam e trancam esses
recursos. Assim está acontecendo com a pavimentações das emendas do Bairro Bela Vista, 48, assim
as ruas do São João, a praça do Moinho Velho, que estamos esperando a segunda parcela; já era para
ter vindo. E, assim as nossas obras ficam paradas, porque a gente fica esperando vir recursos. Para
vocês terem ideia, os recursos da área da saúde, o hospital, o Instituto Vida recebeu a parcela do mês
de outubro agora de janeiro. E nós, como município, recebemos a parcela de abril/2015. Então, o
hospital recebeu de outubro/2015, e a Prefeitura Municipal recebeu de abril/2015. As verbas de R$
600 mil do ex-governo, do governo Tarso, os R$ 600 mil ainda não foram depositados. Aí você pega
as verbas do governo federal, as verbas do ex-governador e a verba do atual governador, e
simplesmente a população, a Prefeitura Municipal precisa. Esse exemplo que, nós aqui vereadores,
estamos dando junto ao presidente: poupar; que nós como cidadões estamos fazendo em casa:
poupar; se reorganizar. Porque não sabemos se este mês entrarão os recúlsos federais ou estaduais.
Então, essas obras que estão acontecendo, estão acontecendo de forma, de parceria com a
comunidade. A comunidade precisa entender que, se eu almejo muito mais, eu vou ter que abrir mão
de outras coisas. Esse fato que ocorreu com o nosso brigadiano levando um tiro, nós temos
brigadianos no município e, de repente um delinquente tira a vida do nosso brigadiano, desse pai de
família, e ficamos novamente com um número muito menor; sabendo que o município de Dois
Irmãos, e a gente não pode esquecer que, cada um de nós através da prefeitura contribui com auxílio
permanência, combustível, veículos do ano. Os empresários de Dois Irmãos repassam em torno de R$
300 mil, e a prefeitura também, ou seja, a nossa parte todos nós estamos fazendo; quem não faz é o
estado, é o governo federal; eles não fazem. Eu não sou contra a guarda municipal, mas eu tenho
certeza de que, cada guarda municipal que vier a Dois Irmãos, vai ter que sair de quem? Do nosso
bolso. A entrevista que foi dada na rádio aqui em Dois Irmãos, a justificativa é: a guarda municipal se
paga com multas. Não, imposto a gente já paga o suficiente; não é isso que a gente quer. Não é o
guarda municipal que vai lá na minha rua fazer visita se tem alguém assaltando ou não. Não é ele. O
estado precisa repensar os seus valores quanto à segurança do estado. Uma das coisas que foi lutado
pelo Bairro Travessão, junto com a administração, a Brigada Militar, CONSEPRO, que a gente não
pode esquecer, foram as câmeras. E essas câmeras, essas doze câmeras do Travessão, Travessão
Rúbenich, Travessão São Luis, já solucionaram vários problemas. Se nós aumentarmos o número de
câmeras, nós vamos pegar e evitar que essas pessoas, talvez, venham para cá; porque nós estamos
descobrindo quem faz. Infelizmente, foi o brigadiano há duas semanas atrás, mas poderia ter sido
qualquer um de nós, qualquer um que conhece o bar e, que já frequentou o bar como eu, ali do
Moinho Velho; ou qualquer outro. Os nossos agricultores estão sofrendo com pessoas que vem de
fora da cidade, entram para as propriedades, levam os seus animais, levam os seus instrumentos de
trabalho, e nada acontece. Quando você pergunta lá no seu bairro para o seu vizinho: "mas você não
viu nada de estranho?" Nunca, ninguém mais vê nada de estranho. Por quê? Porque eu não sei da
vida do Léo, eu não sei nem quem mora na frente da minha porta ou do lado da minha casa. Isso nós
temos que mudar. Eu preciso conhecer o meu vizinho para aí sim, saber se esse que está vindo na
minha chácara, na minha casa, entrando no meu apartamento é familiar ou não. Essas coisas estão se
perdendo. Outra questão, também, que eu vejo, entulho: quem coloca entulho sou eu. A cidade está
virada em entulho porque nós moradores os colocamos. Mas O que se faz com esse entulho que eu
jogo ali na frente da minha porta de casa? No terreno baldio do vizinho? O custo disso é caríssimo
para o município. Parece que tem um abuso de entulho aqui em Dois Irmãos. Um abuso até de
respeito com o vizinho, porque eu não coloco no meu terreno, mas eu coloco no terreno do vizinho,
eu coloco no terreno baldio do vizinho; isso tudo tem um custo. Hoje, o meio ambiente, a Secretaria
do Meio Ambiente está se preocupando com o número de entulhos que Dois Irmãos está
produzindo. Que solução nós vamos dar? A comunidade tem que começar a se preocupar também,
não é só produzir lixo, entulho; é como nós vamos nos desfazer disso?! E as pessoas não estão
pensando. A Eliane só pega o que não quer mais e põe na frente de casa. Depois eu continuo,
presidente. Vereador Jair Francisco Quilin (PDT): Boa noite presidente Sérgio Luiz Fink, secretária
Eliane Becker, assessoria desta Casa, o Maciel, o Eronildo, esqueci o nome... da Maitê, colegas
vereadores, Jailton do meu partido PDT, demais colegas, a imprensa, o Pitter e a Melissa, o pessoal
que está nos assistindo aqui hoje, pouca gente, mas sempre temos alguns nos assistindo; o pessoal
voltando das férias, outros, talvez, tirando férias. E o nosso município não pode parar. A gente está
provavelmente algum tempo fora, mas a gente sabe das notícias que acontecem na cidade, através
da rede social, do jornal. Não tem quem não fique sabendo onde, em nen uma parte do lugar do
mundo, o que acontece no município de Dois Irmãos. Até porque nós estamos conectados, online
sempre, e sabendo o que acontece e daquilo que o nosso município precisa, das reclamações, das
sugestões que são dadas, e que a gente vai comentar aqui durante todo esse ano, que é um ano
importante, um ano difícil, onde a economia está meio parada, onde está uma dúvida geral. E nós
precisamos trabalhar no município de Dois Irmãos e esquecer essas partes, e fazer o melhor, ainda
que seja o meu último ano de vereador. Tentarei dessa maneira colaborar com as pessoas da nossa
cidade, para dar o melhor para a nossa cidade. Quanto ao que a colega Eliane falou, o Léo
Búttenbender, sobre a segurança pública no município de Dois Irmãos, de fato, é um problema
constante e, a tendência tende a piorar. Léo, há muitos anos atrás, talvez, no meu primeiro mandato
eu fiz a sugestão, no segundo mandato, e ali por diante; o próprio Miguel, sobre a questão da guarda
municipal. Acredito que, eu estava discutindo com o sargento Ademir, que quinze seria o ideal para
Dois Irmãos, porque se você for calcular os turnos, as férias, quinze guardas municipais; talvez, o
custo chegaria aí a R$ 100 mil por mês. Já foi feito um calculo. Quem tem que fazer esse calculo, ver
como e fazer como, e se achar importante, é a prefeita Tânia. Os vereadores indicam e cobram, até
porque, exemplos de falta de segurança o nosso município tem. Estância tem guarda municipal,
Sapiranga, Ivoti, Novo Hamburgo, São Leopoldo; e não é só uma indústria das multas, como a colega
falou, e sim, defender o patrimônio do próprio município, da nossa cidade e das nossas pessoas.
Exemplo, o próprio jornal O Diário colocou que foram duas pessoas baleadas aqui na cidade de Dois
Irmãos, policiais; foram quatro. Todo mundo lembra do tenente Rafael, que foi baleado lá na
Agropecuária Kaefer e quase morreu. Outro foi o Martins, que também levou um tiro. E o segundo foi
o Dilair, meu irmão, que levou um tiro e teve que se aposentar quando era policial civil aqui da
cidade de Dois Irmãos; foi invadida uma chácara dele e quase o mataram. E por fim, não mais, tão
conhecido como era o nosso amigo Silveira, que deixou a nossa cidade, deixou a família, sendo
atacado por bandidos que vieram aqui fazer assaltos, furtos, e acabaram por uma infelicidade,
matando uma pessoa que todos conheciam, que todos conhecem e gostavam, e continuarão
gostando; o Silveira. De quem é a culpa? É de todos esses governos anteriores que estão inchando a
máquina pública com cargos de confiança no estado, nos municípios, no país, e não tem dinheiro
para pagar e melhorar a segurança pública. É lastimável o que vem acontecendo, por exemplo, no
Parque Romeo Benício Wolf, aonde os moradores, professores querem ir lá levar os alunos para dar
uma caminhada, fazer alguma atividade, e não conseguem porque lá tem desocupados, drogados, e
toda hora a Brigada Militar vai lá e pega um, outro, mas continuam indo lá e incomodando as
pessoas, e atrapalhando a vida das pessoas da nossa cidade. Não digo só lá, aqui na Praça dos
Poderes, muitas noites tem motoqueiro trazendo drogas, e a droga está entrando cada vez mais aqui
na nossa cidade. E isso está ficando difícil de controlar, só câmeras de segurança já não são mais a
solução. A guarda municipal é muito bem-vinda no município de Dois Irmãos; para quem investe em
torno de quase R$ 6, 7 milhões na saúde, e tem gente morrendo, sendo assaltado, tem gente que
não consegue mais sair de casa; tem agente credenciado fechando em Dois Irmãos; não tem mais
agente credenciado, porque todo mundo tem medo de abrir um agente credenciado, por medo de
ser assassinado. E nós temos que ir nos bancos pagar as contas, porque não tem mais como ter
segurança numa cidade tão pequena, aonde os empresários ajudam, o CONSEPRO ajuda, a prefeitura
ajuda, e ainda falta. Falta o governo do estado tomar vergonha na cara e trazer, quem sabe, um Ênio
Bacci que, disse, não sei se seria bom: “bandido bom, é bandido morto!” Porque não adianta prender
hoje e amanhã eles soltam. Bandido bom, é bandido morto; assim dizia Ênio Bacci. Até porque, eles
estão dentro da cadeia, vêm matar aqui e vão lá para dentro da cadeia se esconder novamente.
Chega a ser ridículo o nosso sistema de prisão, a parte penal, a parte judiciária. A policia prende, o
juiz faz toda a sua parte e chega lá, os bandidos saem e vêm aqui matar. Então, na área da segurança
nós estamos numa questão terrível, difícil; como passa rápido esse tempo aí. Então, eu vou falar um
pouquinho sobre, já que estamos quase no final, eu vou deixar a parte da saúde para os cinco
minutos depois. Da parte de trânsito, Léo, eu fiz uma solicitação, como eu trabalho muito na área de
trânsito, a nossa prefeita parece que saiu de férias mesmo em dezembro e até agora ainda não
voltou. A parte de pintura de estacionamento que eu solicitei, fui lá, falei com ela, fiz
encaminhamentos, já está praticamente, não aparece mais no centro da cidade de Dois Irmãos.
Custava usar uma tinta melhor para pintar as vagas de estacionamento, que durasse pelo menos um
ano ou dois? Já precisa ser pintado e tem outros locais que ainda nem foram pintados. E tem os
locais novos para organizar o trânsito, trânsito esse, que não é pensado aqui no município de Dois
Irmãos. Exemplo, falei com o Sérgio Fink, é a construção do novo posto de saúde lá dentro do
hospital, que poderia ter o estacionamento embaixo, e eles vão jogar terra, ou sei lá o que vão fazer.
Não tem como fazer porque o engenheiro que fez o projeto não pensou em colocar embaixo
daquele local um estacionamento. Estacionamento que, na cidade de Dois Irmãos, hoje, está
difícil. Por isso, nós precisamos prefeita Tânia, no mínimo de organização, que não custa organizar
esse estacionamento, que é a pintura que todo mundo gostou, que todo mundo foi o pai dessa
pintura, que apareceu gente de tudo quanto é lado. Não importa quem seja, quem faça, mas que seja
feito. Como será feito, de que maneira prefeita, isso você tem que resolver com o seu chefe de
Departamento de Trânsito, o seu engenheiro de trânsito, porque tem que fazer. Já faz um bom
tempo que eu não vejo nada nessa área de trânsito sendo melhorado na área central. Também, pedi
naquela época para que as placas fossem melhoradas, porque o nosso engenheiro de trânsito não
pensa; e, agora eu entendo o porquê que os engenheiros de trânsito estão pensando: se eles não
conseguem fazer uma placa para tirar da calçada, imagina fazer um projeto de um posto de saúde?
De que maneira vai sair e como vai sair? Com certeza, não é um projeto descente para a nossa
cidade, que exige um padrão maior e melhor. Não é assim, fazer a facão para que daqui a pouco, a
prefeita inaugure e ganhe as eleições; não. Nós precisamos fazer coisas boas para o município de
nossa cidade; coisa que seja utilizável, em si todos os aproveitamento. E eu falei para o Sérgio, há
uns quinze dias atrás que, eu tenho a certeza de que, se fosse uma pessoa que estivesse construindo,
seria exigido estacionamento. Mas o posto de saúde novo que está sendo feito, eu quero ver o
projeto com estacionamento Sérgio Fink, porque não tem. Está utilizando o terreno ao lado, e tem
que utilizar embaixo. Se for tirar um pouquinho, trinta, quarenta centímetros e colocar em torno de
quarenta veículos naquele local. Isso eu gostaria que fosse feito e fosse verificado, senhor presidente.
Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente, a
assessoria da Casa, a imprensa presente aqui. Estamos dando início este ano na nossa sessão
ordinária aqui da Casa. É um ano que, a gente acredita que muitos projetos devem vir aqui para a
Casa para a gente votar; projetos importantes para a comunidade. É o que esperamos. E esta Casa
nunca vai se furtar de votar aquilo que é de interesse do povo. Então, é um ano que a gente tem
muito trabalho, também, é um ano que falta 334 dias para a prefeita acabar o governo; da Tânia; 334
dias para acabar o governo da prefeita Tânia. E, nesse tempo nós queremos continuar, e o meu
mandato tem tratado de pautas propositivas para a cidade, para que nós possamos cada vez mais
pensar e planejar o futuro da cidade de Dois Irmãos. No ano passado a gente teve várias audiências
públicas tratando desses temas, temas importantes para a cidade, no desenvolvimento, na geração
de emprego. E essas pautas eu, no meu mandato este ano quero continyar trazendo para a cidade,
porque eu acho que nós precisamos atrair novas empresas para a cidade, precisamos abrir mais
vagas de creches, precisamos, também, um plano habitacional para a cidade que parou. Nos últimos
três anos na cidade não foi planejado o futuro da geração de empregos, a questão da habitação, e
nós precisamos tratar dessas pautas. E essas pautas, elas vão ser interessantes este ano, para que a
gente possa trabalhar para a população numa expectativa de futuro; para este ano, para o ano que
vem, daqui a dez anos. A gente sabe que a questão é difícil, mas nós não podemos cruzar os braços,
nós precisamos trabalhar nessa questão. Também, eu quero fazer aqui uma referência, eu assinei, o
vereador Léo fez uma referência da guarda municipal; assinei até o requerimento dele, porque eu
acho que tem que se tratar e debater esse tema. Mas, de antemão a minha posição, em primeiro
lugar, tem que se planejar a cidade melhor na questão do trânsito. E a questão de colocar guarda
municipal, mais uma vez o povo vai pagar a conta; mais uma vez o povo vai pagar a conta, porque
guarda municipal, a gente sabe, quem anda aí pela região, a gente sabe que a caneta corre; a caneta
corre. E nós precisamos é planejar, educar, fazer planejamento educativo na cidade, ter espaço para
nós estacionarmos. Eu acho que tem que planejar é isso, nesse sentido. Outra questão também, que
eu queria colocar aqui hoje, a gente tem acompanhado nesses últimos dias, e, mesmo nós estando
de férias, mesmo estando de férias eu tinha recebido muitas ligações sobre o que tem acontecido
aqui no município na área, na questão da luz; a AESSul e a questão da telefonia, que tem dado
muitos problemas para a população. E a população tem reclamado, e com razão, porque não tem
como você ficar 48h sem luz, postes caindo ou ameaçando cair. Eu protocolei nesta Casa aqui hoje, e
vai à votação, para nós criarmos uma comissão neste ano para nós acompanharmos os trabalhos da
AESSul e da OI aqui no nosso município; para que nós possamos estar mais próximo deles, cobrando
deles, e eles apresentarem para nós um cronograma de trabalho para a cidade. Nós temos que
cobrar isso; nós temos que cobrar: quantos postes vocês vão trocar este ano? Quantos não vão
trocar? Então, nós temos que apertar o cerco na AESSul e na OI para poder melhorar o atendimento
aqui em nossa cidade. Também, na questão da saúde, aqui em nosso município a gente sabe que,
sempre teve problema, e continua tendo, mas a gente tem que tentar resolver cada vez melhor. A
gente vê que nós temos os postos de saúde na cidade, e eu sou um que defende muito a questão
dos postos de saúde, porque é uma questão preventiva. E não dá para nós, o que está acontecendo
em nosso município, principalmente nos bairros, é que a população está, e isso é uma reclamação
que está tendo, que demoram muito para marcar as consultas. Demoram muito, é dois, três, quatro
meses para marcar uma consulta; e a população fala isso, tem passado para nós. Essa é uma
dificuldade muito grande que está acontecendo em nosso município, nessa questão. E, além do mais,
nós temos muitas pessoas, e a gente cobra, tem muitas pessoas estão sofrendo aí com pedra nos
rins, pedra na vesícula, e eu já falei aqui, fraturas, e é muito demorado gente. O povo fica sofrendo
com dor. Tem um caso de um rapaz que está há mais de um ano e meio com pedra nos rins, e ele
tem que trabalhar arcado numa esteira, de dor, e não resolvem o problema dele. Isso é lamentável.
Nós temos que tratar desses temas, e a prefeita municipal e o secretário Jerri tem que tomar
providência desse caso. O gestor público, nós cobramos, mas o gestor público quem é?.É prefeita e o
vice-prefeito, que é o secretário. Não dá para deixar que as pessoas continuem sofrendo assim. Outra
questão também, que eu acho que faltou planejamento por parte do executivo, é a questão do posto
do Bairro São João. Foi feito, foi retirada a cobertura do posto do Bairro São João, e aí ficou em torno
de quinze, vinte dias sem colocar cobertura, com toda essa chuvarada que deu. Não planejaram;
tinham que ter colocado uma lona em cima, alguma coisa, pois acabou estragando computadores,
remédios, isso são relatos que as pessoas dão lá, muitas coisas estragadas no posto. Inclusive, agora
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vão ter que atender o pessoal lá na igreja do Bairro São João porque o posto de saúde não tem
condições. Isso é um dinheiro público que está lá, e tinha que ter sido cuidado; vamos fazer uma
reforma, vamos melhorar, mas tinham que ter cuidado essa parte para não estragar as questões
públicas aqui em nosso município, porque é caríssimo para a gente manter um posto de saúde com
equipamentos e daqui a pouco perder nessa área. E, aqui eu já posso fazer uma referência aos
vereadores da situação, que não é uma crítica, é a questão de a gente dizer o seguinte: que tinham
que ter planejado isso; tinham que ter melhorado essa questão para que não acontecesse. Também,
eu quero fazer uma referência aqui na questão da segurança em nosso município, e quer, também,
lamentar o que ocorreu aqui com o soldado Silveira; a gente sempre cobrou, nós aqui, a Câmara de
Vereadores sempre fomos parceiros na área da segurança, inclusive, devolvendo recursos aqui; foram
feitas audiências públicas, o povo do Travessão veio aqui, e nós nos dispomos a ajudar. Mas uma
coisa eu tenho que deixar claro aqui, e eu não vou me omitir e dizer que, no governo Tarso também
não tinha problema; tinha problema, mas não era tanto como está acontecendo hoje. Tiraram muitos
direitos dos trabalhadores, principalmente da segurança, cortaram hora extra, cortaram várias
questões; que nós estamos a mercê da bandidagem. Porque se você tira o efetivo, diminui o efetivo,
os bandidos se acham mais favoráveis a vir a cometer crimes. Então, isso é uma culpa, e eu quero
dizer aqui que, não é uma questão de crítica ao governo, mas uma curta ao governador Sartori, que
tomou essa atitude. Isso nós temos que cobrar para que não continue. Outra questão que eu queria
abordar aqui também, e eu fiquei muito contente, até porque eu fui um dos primeiros que participei
das primeiras reuniões, que a gente montou um comitê de reuniões aqui no Vale dos Sinos, que era a
questão da BR 116. Quem vai à Novo Hamburgo hoje, no Bairro Roselândia, estão sendo feitas
melhorias lá naquele local. Vai ser melhorada aquela parte da Roselândia ali naquela sinaleira, que o
fluxo de veículos vai ter acesso pela lateral da BR 116, e o governo federal está investindo ali. É um
investimento que, talvez, não seja muito alto, mas que vai dar um conforto melhor para a população,
Os motoristas que se deslocam e, muitas vezes, ficam trancados ali na sinaleira. Então, parabéns ao
DNIT, parabéns à luta de quem travou para que isso acontecesse. E vamos continuar lutando.
Obrigado. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Presidente, vereadores, todas as pessoas aqui
presentes; o ex-secretário Adão que está aí, em seu nome eu cumprimento a todos. Em primeiro
lugar, eu vou me manifestar sobre guarda municipal. Eu não sou muito fã de guarda municipal não;
pode ter certeza do que eu vou falar agora. Respeito a opinião do vereador Léo, mas para se criar
uma guarda municipal precisaremos pessoas uniformes, veículos, gasolina, equipamentos de rádio,
equipamentos de todo tipo, leis sociais. Aí vocês já viram que a coisa vai bem alta. E hoje, no país,
precisamos de saúde, precisamos de educação, precisamos de creches, e a gente está com
dificuldade. Digo sempre que a Brigada Militar tem que fazer a guarda das pessoas, do patrimônio.
Temos que equipar cada vez mais a policia civil ou militar, temos que compor mais câmeras na
cidade de Dois Irmãos, e nós temos um dos melhores CONSEPROS do país; o corpo de Bombeiros
tem tudo da melhor qualidade. E para citar, quando se fala em guarda municipal as pessoas já
pensam: a guarda municipal vai mudar muita coisa sobre a criminalidade. Não vai não; não muda
nada não. Se mudasse, Estância Velha, São Leopoldo e Novo Hamburgo seria o paraíso. E não é, pelo
contrário, lá a criminalidade está violenta, está muito grande. Então, gente, se a lei federal não
obrigar, enquanto eu for vereador e colocar uma lei municipal, o meu voto será sempre contra. Pode
ter certeza disso aí, porque quem vai pagar a conta se criando uma lei, fazendo uma guarda
municipal, somos nós, o povo novamente. Se nós dependermos de federal, dependermos do estado,
nós estamos literalmente quebrados. Então, nunca fico em cima do muro. Hoje, se fosse criar uma
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guarda municipal, que eu acho que não é o momento certo, eu votaria não de primeira. Viajo muito,
conheço muita guarda municipal, existem muitos guardas municipais bons, mas existem péssimos
guardas municipais. E não vou nem citar o porquê, eu sei o porquê; tenho exemplos, tenho provas,
mas morreu o assunto aqui, porque o meu voto seria não. E uma coisa que me chamou a atenção,
mudando de assunto, é sobre o Lasier Martins, que eu sempre gostei dessa pessoa; escreveram
coisas importantes no livro dele, e eu vou ler aqui para todos vocês ouvirem: “O crime do ex-
presidente Lula foi associar-se a ladravazes, a rechear as repartições públicas do governo de pessoas
desonestas que levaram a Petrobras ao caos, que estão determinando CPIs na Caixa Econômica nos
fundos de pensão, no BNDES. Isso tudo é herança de Lula. Uma coisa é ter feito o Bolsa Família, outra
coisa é estar sempre acompanhado, perdoe a palavra, de maus elementos. Esse é o problema de Lula,
que nós verberamos e vamos verberar o tempo todo; ser um dos responsáveis pelo caos que o país está
vivendo.” Parabéns ao Lasier Martins. “E mais, infelizmente passado o período eleitoral, uma dura
realidade se abateu sobre os brasileiros. Descemos do paraíso às trevas com uma rapidez assustadora.
Não temos nada a celebrar após o ano de reeleição de Dilma. Dilma colhe hoje, uma herança maldita;
a herança de seu primeiro mandato e da era Lula. A conta chegaria cedo ou tarde, e hoje, é cobrada dos
brasileiros.” Parabéns ao Lasier Martins. E sempre digo, a vez desse tal de Lula vai chegar, pode ter
certeza. Porque não é possível, o cara quebrou o país, o cara deixou as pessoas dominarem o
. dinheiro público, e até agora nada está acontecendo. Mas vai chegar o momento. E por causa desse
tipo de gente que colocaram no país, nós estamos sofrendo hoje; Dois Irmãos e todos os estados do
país. É uma vergonha. E tomara que o povo se lembre do que aconteceu na Argentina há poucos dias
atrás; se lembrem. Aquela Kirchner colocou sessenta mil funcionários que recebiam todo dia 1º do
mês, mas não trabalhavam; trabalhavam para fazer política para essa maldita presidente, e muito
amiga do Lula. Presidente, é isso para o momento, obrigado. Vereador Jailton Proença de Lima
(PDT): Boa noite senhor presidente, secretária, demais vereadores, o Pitter da imprensa que
permanece conosco ainda, ao nosso radialista Flavio Boff do jornal do meio dia, o Alessandro,
conosco também o morador do São João, o Paulo, Ilton, bastante gente do São João aí; o Adão
Borges, nosso amigo conterrâneo também, o Tigrão, Jeca, o Mário, o Germano, e aqui o Hanz e o
Justen; e a Maria lá escondidinha com o filho dela do lado. Vou dizer o nome de todo mundo aí,
porque essa primeira sessão nós temos que começar mais com calma, porque tem bastante coisa
para fazer neste ano. Apesar de ser um ano eleitoral, mas as coisas devem continuar acontecendo, a
população não se envolve totalmente nisso, e tem muita gente q ue nem se dá conta de que é ano
eleitoral e só vê que tem que votar no domingo, porque “vai votar em quem?” aí eles se assustam:
“Bah, já é domingo”; ou já é sábado, enfim. Tem gente que não cuida disso, então, os políticos que
cuidam, e cuidam muito dessa parte, tem que saber também que, as outras áreas que não são
exclusivamente área política, mas que fazem parte da política, que são tocadas pela política, que são
geridas pelo poder público, essas outras áreas tem que continuar dentro da normalidade que a
população exige. E, dentro dessa introdução da minha fala, eu quero dizer aos senhores que, neste
ano a minha postura como vereador deverá ser a mesma que todos os anos anteriores. Estaremos
atentos ao que está acontecendo na cidade de Dois Irmãos, cobrando aquilo que há a necessidade
de cobrar, acompanhando o andamento das políticas públicas, tanto na área da saúde, da educação,
da segurança, como já foi falado aqui; e também, visitando os bairros da nossa cidade, o centro que
também é um bairro, para ouvir a população e instigar a administração municipal para que cumpra o
seu papel e, que não deixe a população, muitas vezes, a mercê dos seus problemas. Então, essa vai
ser a nossa atuação dentro de toda a necessidade que a comunidade de Dois Irmãos apresentar.
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Nesse mês de janeiro a gente acompanhou bastante a situação dos temporais, e Porto Alegre hoje,
neste momento Porto Alegre, no dia de hoje está um caos. Passou um temporal terrível por lá, e
arrancou quase todas as árvores que tinha em Porto Alegre; foram mais de quarenta ruas interditadas
com árvores caídas. Hoje, segundo o prefeito em exercício, vinte e poucas ruas estão parcialmente
liberadas, outras ainda... e hospitais, enfim, fechados; partes funcionando e outras não, é um caos. E
aí a população tem que se envolver; o poder público. Ninguém pode se furtar de participar para
resolver essa situação. Então, nós aqui, eu sempre tenho dito, quando está vindo aí anuncio de chuva,
temporal, eu sempre tenho conversado com as pessoas e dito: “olha, Dois Irmãos até agora tem sido
livrada, tem sido guardada; Deus tem nos protegido aqui; tem nos guardado de grandes temporais.”
É, nós tivemos, agora eu não me lembro se foi 2002, 1998, quando passou por essa região da Maide
aqui, aquela foi forte; mas depois disso assim, temporal mesmo foi pouca coisa. Então, essas
questões a gente não pode evitar, a gente só tem que trabalhar depois que aconteceu. Agora, tem
outras coisas que podem ser evitadas, outros transtornos que podem ser planejados para que não
aconteçam. Por exemplo, aquela questão aí que foi discutido, e a gente já cobrou aí no ano passado,
para que se discipline o recolhimento dos entulhos que a comunidade coloca nas ruas. A
comunidade, alguns moradores fazem a sua parte e colocam de maneira organizada, avisam a
prefeitura, outros não; outros simplesmente jogam os entulhos misturados com vários tipos de lixo e
não avisam ninguém, e deixam na rua, deixando a nossa cidade feia. Nos bairros também. Mas isso,
alguém tem que tomar uma atitude. E aquela pessoa que joga lá o seu estofado na esquina lá e
procura esconder, que nem foi ele que largou, ele não vai fazer nada para mudar; vai continuar
fazendo as coisas erradas. Quem tem que disciplinar somos nós do poder público; nós que devemos
fazer alguma coisa. E, eu espero que a prefeitura, a administração municipal venha e coloque uma
regra. Nós precisamos até, discutir aqui na Câmara de Vereadores, criar uma lei para disciplinar isso
para que as pessoas tenham a consciência de colocar o lixo, o entulho, e a obrigação de avisar o
poder público. E eu sou favorável até, porque todos nós somos responsáveis pelo nosso lixo. Quem
produz o lixo? Somos nós. Então, nós somos responsáveis pelo nosso lixo. Quem produz o entulho?
Somos nós. Então, eu sou favorável até, que se cobre uma taxa de recolhimento do entulho. Eu sou
favorável, se precisar. Porque vai estar na frente da minha casa, fui eu que joguei o entulho, vai deixar
feia a frente da minha residência; e eu sou favorável a pagar para a administração recolher. Agora, se
não for designado por lei, não adianta nós virmos aqui falar, reclamar, cobrar desse ou daquele,
porque vai continuar sempre assim. Se cobrar do secretário, o secretário tira hoje e amanhã tem
outro móvel lá jogado no mesmo lugar, e ninguém avisa. Se os vereadores não passarem lá e
olharem, ou alguém falar para o vereador cobrar, ou ligar para o secretário... Então, isso vai ser
sempre assim, gente. Dois Irmãos, eu acredito que é uma cidade, todos nós gostamos de morar aqui,
é uma cidade avançada em relação a muitas outras; só que nessa questão, nós estamos ficando para
trás. Eu vou ficar nesse assunto aí porque não adianta a gente passar muito de assunto em assunto.
Depois tem outras questões para falar, mas a gente pode no próximo espaço. Então, são questões
que, se nós não pararmos realmente para pensar enquanto vereadores uma lei nesse sentido, os
vamos ficar ano após ano reclamando e passando de uma rua, vou citar lá o meu bairro, por
exemplo, na Tocantins, de início ao fim, e nós vamos ficar apavorados do que tem nas calçadas. Não
é só entulho, são restos de material de construção que está lá há três, quatro anos; o morador
começou a obra e parou, e não quer tirar dali porque um dia ele pensa em retomar. Só que nós
precisaríamos dar um tempo, um prazo de três meses, porque a gente tem que planejar a obra. E três
meses pode deixar no passeio... pois é. Então, o passeio é público, não pode ser obstruído; e aqui em
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Dois Irmãos pode, aqui em Dois Irmãos é tudo permitido. Então, são questões; porque passa um
idoso, passa uma criança. Agora, lá tem o asfalto, e o asfalto faz com que a gente ande um pouco
mais rápido. É melhor, mas é mais perigoso. Então, tem que sair da calçada porque tem uma
obstrução, tem entulho, tem material de construção, e cair na via pública onde estão vindo os carros.
E aí dá um acidente, vai para o Postão, dá uma despesa enorme para o município. Então, o que
acontece? São questões aí. Todo mundo reclama do Orçamento; falta dinheiro para isso, falta
dinheiro para aquilo, mas tem como evitar o gasto. Então, eu fico com essa sugestão neste primeiro
momento, depois a gente continua o debate. Obrigado pela atenção de todos. Vereador Márcio
Goldschmidt (PT): Boa noite senhor presidente, secretária, senhores vereadores. Inicialmente, eu
quero desejar a todos os senhores e senhora um bom trabalho, que a gente possa estar trabalhando
para melhorar a nossa cidade, cada dia, cada mês e cada ano; e que a gente possa deixar para as
próximas gerações uma cidade melhor e mais qualificada que a que vivemos hoje. Queria
cumprimentar também, aos servidores da Casa, cumprimentar também, aos senhores que nos
acompanham nesta sessão de hoje, e também, ao único representante da imprensa, o Pitter. A gente
inicia o ano com notícias não muito boas aqui em Dois Irmãos, especialmente na área da segurança
pública. Todo mundo foi tomado de surpresa e estado de choque com a perda do sargento Silveira.
Queria manifestar a minha solidariedade a toda família da Brigada Militar, e também, a todos os
familiares do senhor sargento Silveira. Foi uma perda de um esportista, de um amigo, de um vizinho,
de um pai, de um bom policial, mas também, Dois Irmãos perdeu um grande cidadão. Tive a
oportunidade de enfrentar o Silveira em alguns momentos nos campos aqui do município; sempre foi
um cidadão muito elegante. Então, manifestar a minha solidariedade a todos os seus familiares. Esse
tema de segurança pública é um tema muito complicado, mas que tem que ser debatido. Requer
investimentos, requer ações, requer iniciativas e, requer acima de tudo um planejamento para que a
gente possa diminuir e evitar a criminalidade e a violência aqui no nosso estado, aqui no nosso país,
e especialmente aqui na nossa cidade. Acho que não é nem necessário falar no dia 26 de janeiro; a
Zero Hora estampou na capa que o estado do Rio Grande do Sul é o terceiro estado mais violento do
país e, que a capital Porto Alegre está em primeiro lugar como a capital mais violenta entre vinte
grandes capitais no mundo. Isso nos assusta. Essa violência, ela acaba chegando aqui para Dois
Irmãos, e a gente aqui na cidade, por mais que tem uma e outra ação, tanto da iniciativa privada, da
organização civil, a entidade civil organizada que é o CONSEPRO, mas muito pouco do poder público
municipal. A gente tem sete câmeras instaladas. Claro que as câmeras não resolvem o problema. A
gente não viu nenhuma ação concreta da prefeita Tânia, junto ao governador Sartori para iniciar uma
vida de policiais, ou, para iniciar um movimento aqui entre os prefeitos da região, para que o
governador Sartori nomeie novos policiais que estão aptos a assumir porque já passaram num
concurso. Mas esse governador, o Sartori, ele vem nos decepcionando como gestor público. No
sábado ele fez um ato, ele transformou aquela ação num evento, que foi o anuncio do pagamento de
horas extras aos policiais agora, no período de carnaval. Está aqui na Zero Hora de hoje; lá em
Vacaria ele fez um evento, chamou toda a imprensa para dizer que vai pagar as horas extras no
período do carnaval. Isso é uma vergonha; isso é uma vergonha. A nossa prefeita, que foi junto na
Assembléia Legislativa no ano passado se manifestar e apoiar o aumento do imposto do ICMS,
deveria também, estar fazendo um movimento para trazer mais policiais e fazer com que a gente
tenha um planejamento em relação da segurança pública aqui na nossa cidade. O povo está pagando
mais impostos e, a gente acaba não tendo essa sensação, ao menos, de segurança; em todo o estado
do Rio Grande do Sul, em qualquer região que a gente vá, e nem mis na nossa cidade de Dois
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Irmãos; que muitos vieram para cá em busca desse município diferente, desse município que era bom
de se viver, que tinha pleno emprego, que inclusive, fazia campanha na região das missões, na região
noroeste, buscando funcionários. Várias empresas faziam campanha para trazer as pessoas aqui para
trabalhar, criar as suas famílias, e se desenvolver aqui na nossa cidade. E, hoje não temos mais isso.
Culpa desse governo? Culpa do governo Sartori? Talvez. O importante não é a culpa é de quem, o
importante é quem está no governo agora, e que tem que tomar as decisões para resolver os
problemas. Independente de quem esteja no governo, nós temos que resolver esses problemas, ou,
ao menos amenizar. Esse é um assunto que a gente tem que debater, e não é só câmeras de
segurança, não é somente uma guarda municipal, e sim, um conjunto de ações para resolver esse
problema tão grave, e que vem fazendo vítimas aqui na nossa cidade. Tem um outro assunto que
sempre foi debatido aqui na nossa cidade, especialmente nesta tribuna da Casa, que é a saúde
pública, a saúde aqui de Dois Irmãos. Eu queria dizer que, a saúde de Dois Irmãos se compararmos
com municípios, inclusive aqui do estado, ela sempre esteve numa qualidade muito acima de muitos
municípios aqui da nossa região, e, inclusive, municípios do estado. Mas nós temos que sempre
primar para melhorar a nossa saúde. E tem coisas que nos assustam. A gente acompanha na
imprensa que, o Instituto Vida aqui, não tem recursos para pagar salário de médico. Agora, pega um
recurso para construir um outro posto, o nosso Posto 24h. O instituto não tem recurso para depositar
o FGTS dos funcionários, mas tem recurso para doar um prédio novo aqui para a nossa cidade, que
vai ser um pronto atendimento. Eu tinha feito no ano passado, e acho que este ano vai ser entregue,
não é presidente? A Moção ao Instituto Vida, parabenizando por esta ação de estar doando um
prédio para o nosso município; que isso vai ser histórico; isso nunca mais vai acontecer na nossa
cidade, uma empresa doar um prédio para o município de Dois Irmãos. Isso nunca mais vai
acontecer. Tomara que isso se repita. Então, esse gesto do Instituto Vida tem que ser louvado, e tem
que ser divulgado para que continue acontecendo. Mas eu duvido; eu acho muito improvável que
isso vá acontecer. Então, a saúde, a comissão de saúde que o Jair é o presidente, acho que, este ano a
gente já tem uma série de levantamentos de informações, de dados, de pesquisas, este ano a gente
encerra o relatório, e a gente vai adentrar mais a fundo nesse hospital. Eu tenho informações,
inclusive, que o secretário Jerri não será mais o secretário. Talvez, porque tinham feito promessas lá
em outubro do ano passado, no dia 19 de outubro, que a obra iria iniciar naquela semana; a obra do
Posto 24h, feita pelo instituto; mas iniciou somente agora, na terceira semana de janeiro. Que bom,
antes tarde do que nunca. A cidade precisa, a cidade necessita desse pronto atendimento, o nosso
prédio antigo já não dá mais conta. Mas o Jerri já anunciou para a prefeita Tânia que, depois das
férias ele não será mais secretário da saúde; pelo menos essa é a informação que eu tenho. Quero
aqui estar errado, quero que ele continue, tomara que ele seja o secretário da saúde, mas é essa a
informação que eu tenho. Não sei ao certo o motivo, mas deve ser por esses inúmeros problemas,
tanto lá na obra do Bairro São João, e também, nessa má administração do Instituto Vida. Mas, nós
vamos chamar o presidente, o diretor, porque inclusive, o diretor do hospital é o segundo que é
trocado no Instituto Vida. Agora, nem o Karison não é mais o diretor. Então, a gente tem problemas,
e esses problemas vão ser trazidos e debatidos aqui mais futuramente. Dizer ao vereador Paulo
Quadri que, faz quarenta anos que chamam o Lula de ladrão, e vão continuar chamando o Lula de
ladrão. O presidente Sérgio convidou o vice-presidente Léo a assumir os trabalhos da Mesa para
poder fazer uso da palavra. Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Vereador Léo, vereadora Eliane,
demais vereadores desta Casa, serventes desta Casa, pessoas que nos honram aqui com a presença.
Prestando atentamente a manifestação dos vereadores, eu tomei algumas posições, e tenho algumas
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posições comigo. E, eu tenho a certeza de que é partilhado por uma grande parte da nossa
sociedade doisirmonense. Problemas existem, problemas vão continuar existindo, e nós temos que
fazer a nossa parte para tentar resolver O que estiver ao nosso alcance. A questão da guarda
municipal, vereador Léo, ela é interessante; ela é interessante. Agora, se isso realmente fosse resolver,
que nós tivéssemos uma resolução definitiva da segurança de Dois Irmãos, acho que R$ 100 mil seria
pouco dinheiro pra esse investimento. Mas, infelizmente senhores vereadores e pessoas que nos
assistem aqui, não é com a criação da guarda municipal que nós vamos resolver o problema do Brasil
e da nossa cidade. Se nós temos hoje, que infelizmente nós perdemos um grande sargento, pessoa
de bem; já tivemos quatro policiais aqui de Dois Irmãos tomando tiro, inclusive, dois com sequelas,
que é o irmão do vereador Jair, que teve que se aposentar, e o tenente Rafael, que até hoje, ele tem
problemas por ter tomado tiros. Mas o que me chama a atenção, senhores, vocês vêem muito
movimento dos direitos humanos. Mas eu pergunto: alguém de vocês, ou, alguém tem conhecimento
que, alguém dos direitos humanos foi assistir ou perguntar para alguém desses soldados, desses
policiais que estavam nos protegendo, protegendo o cidadão, se alguém dos direitos humanos foi lá
perguntar se eles tinham alguma necessidade? Agora, eu só queria ver, senhores, se tivesse ocorrido
O inverso, e dentro daqueles quatro marginais que estiveram lá, tivesse um menor; e o soldado na
sua reação de defesa de cidadão doisirmonense tivesse matado o menor, se não tinha aqui um grupo
da Maria do Rosário e companhia em defesa dos direitos humanos? Senhores, se Porto Alegre hoje é
uma das cidades mais violentas do país, talvez, porque aqui os gaúchos ainda façam as ocorrências
policiais. Mas todo o dia se vê, hoje, quem ainda assiste aos noticiários, o que está ocorrendo no Rio
de Janeiro... O que está acontecendo, senhores, uma coisa que não acontecia no nordeste, Maceió,
Fortaleza, Natal, principalmente nas áreas litorâneas, onde é que é cartão postal, produzia o turismo;
não acontecia, porque eles lá eliminavam os marginais. E, hoje, todos os dias nas redes sociais e na
imprensa se vê gente sendo assaltada, inclusive, na maior área de turismo, que é o ganha pão dessa
gente. Porque o bandido perdeu a vergonha, o bandido perdeu o respeito, o bandido perdeu o
medo. E vocês sabem o porquê disso? Porque quem deveria dar exemplo nesse país, dá o pior
exemplo do que nós possamos imaginar, quando se vê todos os dias nos noticiários roubo de
milhões, de bilhões. Se o brasileiro em termos gerais já tem um problema cultural grave, imagina essa
juventude se formando, o caráter e a personalidade? Eles roubam lá em Brasília, qual é a diferença eu
roubar? E começa assim senhores; porque quem deveria dar exemplo nesse país não dá. E digo mais,
senhores, não é só o executivo, o legislativo também. A Câmara Federal, hoje, noticiando que
Fernando Collor de Mello em quatro anos gastou mais que R$ 11 milhões; Eduardo Cunha com
contas no exterior; Renan Calheiros; fora os outros que a gente não sabe ainda. Aí o judiciário se
auto-aumentando, se concedendo benefícios que a população não tem direito. Aqui, o Tribunal de
Contas sabendo da dificuldade financeira que o estado está passando, se dando o direito de dar
vale-refeição com efeito retroativo. E assim caminha o país, gente. E, agora dizer que o Sartori é
culpado disso tudo, não! Tem muito mais gente culpada; tem muito mais gente culpada. Ou, dizer
que a Tânia não se manifesta e não vai atrás de segurança, ela já teve três audiências com o
secretário da segurança. Eu estive junto na Casa Civil, com Márcio Biolchi, aonde foi requerido mais
policiais para Dois Irmãos. Eu estava junto com ela. Mas, infelizmente nós vamos passar por um
período muito difícil. E criticar que Dois Irmãos não investe na segurança, também, senhores.
Inclusive, o ex-tenente que estava lá no velório, quando foi questionada essa pergunta do
investimento de Dois Irmãos, eles pensaram nas proporcionalidades da receita e da população de
Dois Irmãos, e é o município que mais investe em segurança. É o m icípio que mais investe em
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segurança, senhores. Aproximadamente R$ 600 mil por ano para o CONSEPRO, só para a segurança.
A iniciativa das Câmaras, ela é sensacional, mas com certeza, ela não vai ser a solução da segurança;
ela vai nos ajudar. Inclusive, estou enviando também, um requerimento para que sejam instaladas
câmeras de segurança nas nossas praças, vereador Jair, porque ela é importante; o senhor frisou
muito bem da insegurança, que é onde a droga tomou conta. Mas nós precisamos sim, de modelos e
exemplos. E, quero dizer hoje, senhores, também, que eu estou entrando com um projeto de lei, que
a gente está vendo o caos que está, e não sei se já concertaram aquele poste da Rua Sapiranga, lá da
OR? Que já estava uma semana lá, duas, e a reação da natureza. Inclusive, também, senhores
vereadores, eu gostaria de sugerir, vê vou falar amanhã com o Jerri, secretário da saúde, ou com
quem está substituindo, que eu não sei ainda, que quarta-feira está previsto de novo temporais;
porque teve problema realmente, tanto no Postão, quanto no hospital, e tinha sido testado uma
semana antes o gerador. Mas que no dia que está previsto o temporal, façam os testes para ver se
realmente está funcionando; no dia. E esse projeto de lei hoje, que eu estou entrando, é proibindo
tanto as empresas de telefonia, como de energia elétrica, colocar talas e prender com cabos os
postes aqui de Dois Irmãos, postes de madeira. E, também, como futuramente, a partir dessa lei, não
mais permitir postes de madeira aqui em Dois Irmãos. E, quando ocorrer ainda aos que existem, se
em menos de 24h não for feita a substituição do poste, 4 BCMs de multa diária, senhores; que dá
aproximadamente R$ 1.000,00. Aí eu quero ver se eles não vão tomar atitude e começar a resolver as
questões que ficam pendentes. E digo, senhores vereadores, eu gostaria e quero, e eu espero sim,
que o nível do debate continue como está sendo nesta noite, de alto nível. Isso só vai nos
engrandecer, só vai nos fortalecer junto à comunidade. Podemos cobrar sim, devemos cobrar, mas
sermos principalmente propositivos também. Era isso, senhor presidente. Obrigado. O vice-
presidente Léo convidou o presidente Sérgio a reassumir os trabalhos da Mesa. Não havendo mais
nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou ao espaço destinado as
Comunicações de Liderança. Vereadora Eliane Becker (Líder da bancada do PP): Voltando, eu
queria também, desejar os votos de pesar à família do vereador Paulo Gehrke, e também, do nosso
querido amigo, mais conhecido como Chevette, que faleceu no sábado, o senhor Olindo Birck: que
eu acredito, na minha infância deve ter sido um dos primeiros verdureiros que tinhas caminhão; ele e
o seu irmão indo para Porto Alegre trazendo, abastecendo nosso município. Também, gostaria de
informar que, provavelmente na semana que vem a Caixa Econômica Federal vai assinar o contrato
da duplicação da ponte da Rua Sapiranga, do Arroio Feitoria. Então, são R$ 1 milhão que veio de uma
verba do Deputado Renato Molling, que está prestes a ser assinado o contrato. Assim, a gente pode
fazer toda a tramitação da licitação e, quem sabe aí sim, em torno de dois meses mais ou menos, três
meses, a obra começa. Também, estive no Posto 24h no dia da chuva mesmo às cinco horas da tarde,
levei uma agente da saúde lá do Bairro São João, que tinha sofrido um acidente; e já tinha
comunicado o Jerri, mas também, a empresa que colocou a luz de emergência foi notificada, porque
a luz de emergência também não funcionou e deveria estar funcionando; além do gerador. Também,
sobre a questão de empresas, eu gosto muito da área política, da economia e da educação; acredito
que elas até andam juntas. Assistindo, escutando economistas falarem sobre o Brasil; o Brasil vendeu
um marketing tão positivo que, muitas empresas vieram para cá e investiram. Esses doze, treze anos,
nós voltamos dez anos para trás; hoje não se investe no Brasil. A crise da China afeta todo o país e
todo o mundo; por quê? Porque nós vendemos para a China, e nós compramos da China. No
momento que a China está mal, todo mundo está mal, porque ela não compra mais de ninguém.
Quando o Márcio quer dizer que Dois Irmãos está ruim, nós ai ão estamos ruim, porque as
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nossas empresa, que muitas vezes aqui são criticadas porque são da área do calçado, hoje, estão
conseguindo manter os empregos. Porque a administração do governo federal beneficiou elas nesse
momento; com o dólar à 2,20, 2,10, 2,18, 2,15, elas se beneficiam, mas nós não. No momento em que,
em 2008, 2009, 2010, todo o governo Lula, eu vendi uma coisa chamada pré-sal; com o barril do
petróleo no preço que está, tão pequenininho, nunca mais se escutou do pré-sal. Essa era a bandeira;
não se escuta mais falar. Está na hora da nossa presidente, e aí sim, entra os vereadores do PT,
cobrarem o que ela precisa fazer, que é o ajuste fiscal, que é o ajuste da previdência, que são os
ajustes que ela prometeu e não esta fazendo. Não adianta reunir empresários para sair no jornal que
ela discutiu. Isso para mim, é brincar, bafe com uma criancinha; nós estamos brincando de fazer
política. Fazer política é cortar gastos. Pegar aquele cartão corporativo; e ninguém tem mais. Cortar
inúmeros funcionários que estão lá recebendo sem trabalhar. Se aconteceu aqui na Assembléia
Legislativa, vai acontecer lá. Na nossa Prefeitura é ao contrário, tem secretários que tem duas
secretarias, é chefe de gabinete, é secretário de administração; e assim se vai. Por quê? Porque não
temos condições de contratar o número de pessoas que se podia na administração passada; quando
o ex-prefeito pegou dois governos Lula... Vereador Léo Biittenbender (Líder da bancada do PSB):
Obrigado senhor presidente. Dois assuntos rápidos: um é resposta ao pedido de informação nº.
67/2015, que entrou nesta Casa agora em janeiro. É sobre um pedido que eu havia feito para o
Departamento de Trânsito, de viabilizar a rua de fronte, a Rua Rui Barbosa no Bairro Navegantes, que
passa de fronte a associação dos moradores; em tornar ela estacionamento em um lado ou mão
única. Aí, em resposta veio o seguinte: “Em atendimento ao pedido de informações nº. 067/2015, que
versa sob a viabilidade de tornar mão única a Rua Rui Barbosa, vimos informar que o Departamento de
Trânsito desta municipalidade estudou a possibilidade junto à comunidade e de acordo com a
necessidade da mesma proibiu e estacionamento de veículos em um dos lados, tendo sido sinalizado de
acordo. Esta medida realizada há vários dias vem de encontro com a necessidade dos moradores do
bairro.” Muito bem. Vários moradores, inclusive, me perguntaram e procuraram sobre a entrada e
saída de acesso à sua residência, pois muitas vezes complicava quando tinham carros parados nos
dois lados aí. Então, não é vereador Filipin? O senhor que é morador aí do Bairro Navegantes, eu sei
que o senhor também já tinha feito esse pedido, mas então, felizmente foi solucionado e realizado
então. Muito bem, 3min e 24seg, quero comunicar a esta Casa Legislativa, senhor presidente, e aos
nossos assistentes, que eu estive sim, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), desde junho, julho de
2011; me elegi dentro do partido de sigla PT sim, e devido a alguns fatores particulares e políticos, eu
vinha conversando com a Executiva do PT, inclusive, com o presidente Joracir Filipin, não é vereador?
No ano passado, mostrando algumas intenções e das idéias, enfim, também, alguns
descontentamentos, e resolvi me desfiliar do partido no dia 17 de setembro de 2015; considerando
que o prazo era até o dia 30 de setembro. Mas, depois abriu uma janela podendo sair sem perder o
mandato mais tarde. Bom, tudo bem. Mas, antes ouve um acordo verbal e informal entre PSB e PT. Eu
gostaria de deixar registrado isso nos anais da Câmara: onde o vereador Léo se comprometeu em
ficar até final de maio nesta Casa Legislativa, e que então, ele abriria mão para o próximo suplente do
PT; já que a gente sabe que o cargo, a cadeira é do PT; a gente sabe disso, não é? Mas, como houve
um acordo trangúilo, então, tudo bem. Só que depois, para a minha surpresa, o PT já entrou com um
recurso imediato pedindo a cadeira, a vaga do vereador Léo Biittenbender, já que não era mais do PT
e sim, do PSB. Beleza; entramos com recursos, porque aí eu também não deixei por menos, não é?
Vamos lá; entramos com um recurso e está tramitando lá no TRE o julgamento. Então, assim, por mim
colegas vereadores e assistência, eu fico até 31 de maio de 2016. 5, seo TRE, a Justiça Eleitoral
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entender que o pedido do Partido dos Trabalhadores é correto então; o pedido, a reivindicação da
cadeira, tudo bem, fazer o que? Vamos entregar então. Mas eu sigo o acordo feito entre os dois
partidos antes de eu me desfiliar. Que fique bem claro isso; que seria até final de maio de 2016.
Senhor presidente, era isso no momento; deixamos o resto para a próxima sessão. Presidente Sérgio:
Vereador Léo, a gente só lamenta perder a sua companhia aqui nesta Casa; das suas manifestações
coerentes, suas manifestações corretas. E realmente o senhor vai fazer muita falta nesta Casa.
Vereador Jailton Proença de Lima (Líder da bancada do PDT): Muito bem. Mais uma vez, boa noite
a todos. Neste espaço final agora das comunicações de líderes, eu quero também manifestar os meus
sentimentos aos familiares, primeiramente, do pai do Paulinho e o próprio Paulinho, e também, do
Sargento Silveira, que todos nós conhecíamos. E para mim, eu fiquei muito triste, e acredito que, Dois
Irmãos como um todo; a cidade foi abalada, foi ferida, nessa situação imprevista que aconteceu aí,
que ninguém queria. O Sargento Silveira eu conheci como tradicionalista no piquete dos Tauras. Nem
parecia ser policial na postura muito amiga, muito tranquilo; quando estava à paisana, claro. Me
entenda, colega vereador. Mas eu quero dizer o seguinte, que era uma pessoa de bem que cumpria
muito o seu papel; tanto que no ímpeto que tinha, fez o que fez e acabou sendo alvejado. Segurança
então, nesse termo, eu quero pautar a minha fala nesse momento, e dizer o seguinte: nós sofremos, e
eu acredito que, este é, talvez, o mau do século, não só em Dois Irmãos, como em todo o estado do
Rio Grande do Sul, do Brasil, e também, do mundo. Porque o mundo é assolado pela questão do
terrorismo em si. Já começou 2016 com muitas ações de terrorismo no mundo. Mas, eu quero dizer o
seguinte, que é uma guerra que nós temos que enfrentar. Não tem como nós nos furtarmos disso.
Não podemos ficar de braços cruzados. Alguma coisa temos que fazer; alguma coisa tem que ser
feita. Porque numa guerra um dos lados ficar parado perde a batalha, perde a guerra. E nós estamos
do lado do bem, nós estamos do lado da família, do lado do cidadão, do lado da política. E aí, os
senhores sabem que como vereador, como cidadão, eu sempre apoiei o trabalho da Brigada Militar.
Eu respeito muito o trabalho da Brigada Militar, porque nós dependemos deles defenderem a nossa
família, defender a nossa sociedade. Agora, vamos focar, e eu quero focar a minha fala mais em Dois
Irmãos, porque se eu for lamentar o que está acontecendo no estado e no país, não vai dar tempo.
Vamos focar aqui em Dois Irmãos. Não porque eu quero criticar a administração municipal, mas
porque eu moro aqui e me preocupo primeiramente, com o nosso lugar. Então, não se faz segurança
sem nós termos policiais nas ruas. Como disse o próprio candidato ao governo do estado e hoje,
governador Sartori; ele disse que iria colocar os policiais na rua, iria tirar de dentro do gabinete e iria
colocar, se olhar na propaganda de campanha dele os vídeos, vocês vão perceber policiais nas ruas.
Então, não se faz segurança sem os policiais nas ruas; não se faz segurança sem policial; não se faz
segurança sem equipar a policia militar, sem dar o aparato necessário para eles fazerem a segurança.
Hoje nós percebemos os bandidos muito mais preparados com armamento do que a própria Brigada
Militar. Dois Irmãos está bem servida de viatura, mas nós precisamos ainda de mais policiais militares
para a nossa cidade. Nós fizemos uma investida no final do governo passado, e acredito que seja
necessário fazer de novo. Os vereadores foram lá, a prefeita foi lá. Não podemos cruzar os braços. Na
área da segurança pública, Dois Irmãos clama por atitudes, e quem tem que tomar atitude gente, não
é o cidadão, são as autoridades municipais. Não adianta eu dar desculpa. Nós acompanhamos, eu
sou político, vocês sabem disso, sou partidário, sou trabalhista, mas nós acompanhamos tanto os
políticos dando desculpa de que não tem, não sabem, não tem como fazer, que a população já está
cansada disso. Precisamos agir. Obrigado. Presidente Sérgio: Inclusive, vereador Jailton, hoje pela
manhã eu estava presente com a prefeita, onde ela solicitou para a ria Helena marcar mais uma
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audiência lá na secretária da segurança. E também, quero parabenizar, que hoje veio mais um policial
civil para Dois Irmãos; inclusive, filho dessa terra, aqui o Hoffmeister, que está a partir dessa semana
aqui em Dois Irmãos. Vereador Márcio Goldschmidt (Líder da Oposição): Só para colocar aqui o
que a líder do governo colocou, que não se fala mais em royalties do pré-sal. Não se fala mais em
royalties do pré-sal porque os municípios estão recebendo os royalties do pré-sal; como nós mesmos
aqui, votamos o projeto de lei 153/2015, queéo Orçamento do ano de 2016. E já recebemos no
ano passado, e continuamos recebendo, e todos os municípios estão recebendo a cota parte dos
royalties do pré-sal. Ou seja, mais recursos para a saúde, e mais recursos para a educação. Em relação
ao que aconteceu no hospital, e eu acho que é louvável, presidente, orientar o secretário Jerri, se
ainda vai ser secretário, de que se faça mais testes no gerador. Agora, eu quero dizer que, isso é
responsabilidade do hospital também, presidente. O hospital recebe um recurso pomposo aqui do
nosso município; são em torno de R$ 522 mil todo mês. Isso são quase R$ 7 milhões por ano, e a
gente ficar durante mais de cinco horas sem luz porque teve um problema no gerador, a empresa
que está administrando o hospital, ou seja, o Instituto Vida, tem que ter uma segunda opção; tem
que ter já contratado uma outra empresa para resolver esse tipo de problema. Não é admissível que
o hospital fique todo esse período sem energia. Se acontece nos outros municípios, bom, paciência;
eu não quero que aconteça aqui no município de Dois Irmãos. Porque a gente se elegeu por esta
cidade, e a gente quer o melhor para esta cidade. Em relação aos demais problemas que vêm
ocorrendo no hospital, a gente vai ao longo da nossa comissão relatando e averiguando. O pessoal
nos denuncia, e gente como vereador tem o papel também, de fiscalizar o executivo, nós temos que
ir lá, olhar e ver se de fato é verdade ou não o que foi levantado; fazer o relatório e depois apresentar
as soluções, e também, cobrar a responsabilidade de quem que seja. Acho que a gente já chamou
aqui, pelo que vi tinha um ofício aqui do vereador Jair, convidando o Diretor do Instituto Vida, isso
vereador? Não? Ou era só uma intenção eu acho, dentro da comissão? Porque nós temos que
averiguar a fundo essa questão. Também, antes eu esqueci de dizer ao vereador Paulinho, onde ele
fez aqui um relato, o vereador Paulo Quadri, vou citar já que temos dois vereadores com o nome de
Paulo aqui; de que o senador Lasier tinha feito um comentário do ex-presidente Lula. Eu tenho o
maior respeito por todos os representantes aqui do estado do Rio Grande do Sul, agora, eu vou usar
as palavras que o próprio presidente do Partido Trabalhista Brasileiro, o Lupi, usou em relação ao
senador aqui, ex-jornalista da RBS, o senador do PDT, me fugiu o nome agora; isso, Lasier; do Lasier
Martins. “Senador de holofotes.” Foi isso que o próprio presidente do PDT, Lupi, definiu do nosso
senador Lasier Martins; “Senador de holofotes.” Então, as pessoas são livres para criticarem quem
quiserem. Em relação ao ex-presidente Lula, faz quarenta anos que chamam o Lula de ladrão, e que
tentam caracterizar o Lula como um cidadão desonesto, um cidadão que faz inúmeros problemas e
inúmeros ilícitos. Agora, o PIG vem agindo, que é o Partido da Imprensa Golpista, em relação a um
famoso triplex que ele teria, e um famoso iate que ele teria adquirido. O iate é uma canoa de lata, ou
seja, é uma canoazinha de lata que o Lula tem e, que foi denunciado na Folha de São Paulo e revista
Veja. Então, é lamentável o que as pessoas fazem, porque o Lula representa a classe trabalhadora. É
um nordestino, um pobre que venceu na vida; e, não simplesmente venceu na vida, mas que fez
milhões de brasileiros vencerem na vida, dando oportunidade de estudar e, dando condições de uma
vida mais digna e mais igual para uma centena de milhares e milhões de brasileiros. Então, é
lamentável que isso aconteça, mas vão continuar. É assim mesmo, é a disputa da esquerda e da
direita no mundo todo. Presidente Sérgio: Só para esclarecimento, vereador Márcio, não é um barco e
sim, um sítio de 150 mil metros quadrados em Atibaia. Mas tudo bem! Vereador Joracir Filipin (Líder
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da bancada do PT): Vou usar o espaço de lideranças do Partido dos Trabalhadores; primeiro quero
fazer uma referência e saudar, não é presidente? Como assumiu esta Casa este ano, saudar que faça
um excelente trabalho, que toque esta Casa com grandeza. E nós todos, vereadores aqui, até porque
a cada ano muda de presidente e, eu acho que é um momento importante de a gente saudar o
presidente que entra para que ele faça um bom trabalho aqui na Casa. E, eu acredito e espero que
isso aconteça, para que este ano nós tenhamos um bom debate, positivo para a cidade também. Mas
também, quero dar os pêsames ao vereador Paulo Gehrke, pelo falecimento do pai dele, não é Paulo?
Porque a gente sabe que é difícil você perder um familiar. Então, meus pêsames para você aí, e para
seus familiares também. Também, gostaria aqui só de fazer uma referência ao vereador Léo, nosso
colega que foi do Partido dos Trabalhadores, dizer a ele que esteve sim, no Partido dos
Trabalhadores, foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores na legenda do Partido dos Trabalhadores.
Hoje, para um vereador se eleger, ele precisa de no mínimo, vereador, de 2.800, 3.000 votos. Então, a
legenda do partido é importante para se eleger; pode fazer mil votos, agora, se os outros colegas não
ajudarem, sozinho você não faz 3.000. Então, o vereador Léo se elegeu junto ao Partido dos
Trabalhadores, não é? E a gente, claro, lamentou a saída dele, até porque trabalhou no gabinete do
ex-prefeito Miguel. E, só queria dizer para você Léo, que assim, é uma decisão que existe nos
estatutos dos partidos. E a própria Justiça Eleitoral, ela diz que o vereador não é dono do mandato, e
sim, o partido. E nós tínhamos o partido aqui na cidade, um executivo, e também, nós tivemos
também, o partido a nível estadual. Ele acaba vendo quando perde um vereador e vêem para cima:
“olha, vocês tem que solicitar ao vereador o mandato, porque o mandato é do PT”. E, foi isso que o
Partido dos Trabalhadores; nada contra o vereador Léo; nada contra ele. A gente sabe que ele é uma
pessoa boa, tem uma índole boa, é um cara que se esforça, trabalha, é um professor reconhecido na
cidade. Mas não é uma questão ao Léo, mas sim, uma referência ao Partido dos Trabalhadores, que o
mandato é do PT. Acredito que, se fosse o PSB que tivessem perdido o vereador do PSB, iriam buscar
a vaga, iriam buscar o mandato que é do partido. Então, foi isso que foi feito, e a gente está aí para
trabalhar, independentemente de partido. Seria isso. Vereador Paulo César Quadri (Líder da
bancada do PMDB): Presidente, eu não iria me manifestar, mas ouvindo o vereador Márcio, que
disse que é uma vergonha do Sartori, coitado do Sartori. Vergonha é o Tarso Genro, que teve os bens
todos indisponíveis por um período, e agora a justiça liberou, e não foram aprovadas suas contas,
ainda está morando no Rio de Janeiro. Não foram aprovadas as contas ainda, e olha, essas contas
ainda poderão dar muito problema. E não são milhões, são bilhões. Então, isso sim, eu acho que é
vergonha. O Sartori pegou o barco andando, que estava afundando cada vez mais, e está tentando
navegar; que é difícil, mas está tentando navegar. E outra coisa, falavam da Petrobras, e já que o Lula
disse que era o cara mais sério de qualquer religião no mundo, o cara mais sério de qualquer pessoa
no mundo; a Petrobras em 2008 valia uma ação de R$ 40,29, e hoje, vale R$ 4,00. Pelo amor de Deus.
Os caras quebraram o país literalmente, botaram a mão no dinheiro do povo, e agora, Lula e Dilma
não têm culpa nenhuma. Quem vai ser o culpado será? Vão culpar quem que não fala? Os animais
que não falam? Os cachorros e gatos? Vão culpar eles, porque Lula e Dilma não são culpados de
nada. Pelo amor de Deus, desemprego aí, olha aqui, só no Vale dos Sinos no ano passado deu 19.746
desempregados; só no Vale dos Sinos. E continua aumentando o desemprego. O dólar está ótimo
para exportar, porque o dólar está subindo cada vez mais; por quê? Porque o país está literalmente
quebrado e a inflação está subindo diariamente. Por isso que o dólar sobe. Melhor para quem
exporta, não é? Aproveitar a boa fase. Até quando a gente não sabe. Então, gente, eu estou muito
preocupado. E outra coisa, falar em Dois Irmãos agora. Dois Irmãos ajnda é uma das melhores
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cidades para se viver do país. A tranqúilidade aqui, O povo opina. Creches: claro que sempre faltam
creches, nasce muitas crianças. Temos as melhores escolas, melhores professores, temos as creches;
temos uma segurança, temos o melhor CONSEPRO. Duvido que tenha um CONSEPRO que nem o de
Dois Irmãos. E outra coisa, esse dinheiro vem do executivo, que é o dinheiro do povo. E R$ 600 mil
por ano, tragam um município com trinta e poucos mil habitantes que dá R$ 600 mil por ano. Eu
duvido. Acham um e tragam aqui; provem. Gente do céu. Está certo que é um ano eleitoral, mas olha,
do jeito que vai indo Dois Irmãos aí... Dois Irmãos, eu visito centenas de municípios no ano, estados, e
Dois Irmãos é parabenizado. Dois Irmãos está indo bem, as contas em dia, o pessoal trabalha pelo
bem do povo. Então, temos uma nova eleição logo ali, porque logo, logo estaremos na eleição; e
graças a Deus, a eleição não é mais noventa dias, é quarenta e cinco dias, graças a Deus; porque a
encheção de saco era muito grande, não é? O povo já não está muito bem alinhado com a política,
imagina noventa dias, o que a gente não vai ouvir? Quarenta e cinco dias está ótimo; os gastos
diminuirão, tudo. Tem que ser assim. Aí um cara me disse: “Bah, mas o Governo Federal deixou para
quarenta e cinco dias”, e aí o cara me disse: “Sim, é para evitar muita explicação.” E, realmente,
pensando bem, cortaram de noventa para quarenta e cinco dias, é para evitar muita 'discursão' de
muita explicação. E para nós foi bom; quarenta e cinco dias são menos gastos, menos correria, e o
povo vai eleger aqueles que merecem. Era isso presidente, muito obrigado. Não tendo mais nenhum
vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou os
Projetos de Lei n.º 012, 013, 014 e 015/2016, os Projetos de Lei Legislativos 01 e 02/2016, bem como
os Projetos de Resolução nº. 01, 02 e 03/2016 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão
por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o senhor Presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 012/2016, que “CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE
“ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. Votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 013/2016, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS
AGENTES DE ENDEMIAS". Votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 014/2016, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”.
Votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 015/2016, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO
DE 2006, QUE “CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA — PSF ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente
colocou em discussão o Projeto de lei Legislativo nº 01/ 2016 — de autoria do vereador Sérgio
Luiz Fink — PROIBI A UTILIZAÇÃO DE TALAS E CABOS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DE
MADEIRA DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO OU
MATERIAL QUE CONFIGURE SOLUÇÃO DEFINITIVA. Discussão do vereador Márcio: Queria
inicialmente parabenizar pela iniciativa. Eu acho que é um projeto interessante, é um projeto que a
gente vai, talvez, ser na região um município que vai ser um dos primeiros a regulamentar, a
organizar essa questão dos postes. O que me surge a dúvida e me suscita a dúvida, presidente e
vereadores, o senhor a coloca no artigo 2, faz a proposta no artigo 2, de que se não for resolvido, se
continuar as talas, os demais componentes, serão quatro BCMs. Ma eu sei que isso eles não vão
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conseguir resolver em toda a cidade, isso vai ter uma multa em cima, a mais, ou segue até que se
resolva? Eu queria entender, porque é um projeto complexo, e deve ter sido colocado aqui junto a
nossa procuradoria jurídica da Câmara, se isso é constitucional também, se a gente pode legislar
sobre essa questão, uma vez que o órgão AESSul, desculpa, a empresa AESSul tem liberação do
órgão federal, que é a Anatel. Então, se isso é possível, eu acho que, nós vamos estar iniciando aqui
na cidade de Dois Irmãos um exemplo a ser seguido pelos outros municípios. E, se isso for, de fato,
possível de fazer, eu acho que o senhor fez aqui a..e a procuradoria jurídica também, eu acho que
deu o parecer favorável, eu acho que, nós vamos estar dando um exemplo para todos os municípios
do estado, e, também, municípios do país. O que só me gerou assim, até quando vai? Isso vai ser
multa sobre multa? Isso não ficou assim bem claro. Se o senhor puder colaborar. Presidente Sérgio;
Sim, vereador, são quatro BCMSs diárias. Então, quer dizer, se isso ficar trinta dias, ela vai ser trinta dias
vezes quatro BCMs. Todos os postes que tiverem problemas, na medida em que, tipo assim, está
quebrando ou não é mais permitido que coloquem talas ou cabos de aço para sustentar ele. E
quanto a legalidade, eu estou procurando aqui no artigo da Constituição Federal, onde cabe sim, aos
municípios regulamentar o funcionamento dentro da sua área de atuação. Depois, enquanto eu
colocar os outros projetos, eu vou passar o artigo da Constituição Federal. Não, só para esclarecer.
Vereador Márcio: É que também, eu fico, pelo menos para meu entendimento aqui, para os próximos
ou para os que já estão com as talas? Presidente Sérgio: Os próximos não serão mais permitidos
postes de madeira. Vereador Márcio: Inclui estes daqui também, não é? Presidente Sérgio: Sim, sim.
Quer dizer, agora, esses que tem, digamos assim, a princípio, enquanto eles não oferecerem perigo, e
sim, os próximos que, tipo assim, vai começar a dar problema, não tem, não é mais permitido que
coloque cabo de aço ou qualquer outro para sustentar; tem que substituir. Votado, o projeto de lei
legislativo foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente colocou em discussão O Projeto de
lei Legislativo nº 02/ 2016 - de autoria Da Mesa Diretora - ALTERA OS ANEXOS 1 E DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.502/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE
CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votado, o Projeto de Lei legislativo foi aprovado por
unanimidade. O senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 01/ 2016 - de
autoria da Mesa Diretora - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014 QUE “FIXA PRAZO PARA
RECEBIMENTO DE PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSIÇÕES PELA CÂMARA DE VEREADORES DE
DOIS IRMÃOS". Votado, o projeto de resolução foi aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis dos
vereadores Eliane, Jair, Léo, Paulo César Quadri, Paulo Cézar Gehrke e 03 (três) votos contrários dos
vereadores Jailton, Joracir e Márcio. O senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de
Resolução nº 02/ 2016 - de autoria da Mesa Diretora — ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2013 QUE
“INSTITUI O RELÓGIO DE PONTO E REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES
ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Votado, o projeto de resolução foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Resolução nº 03/ 2016 - de autoria Do Vereador Joracir Filipin — CRIA
COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR O TRABALHO, PROPOR MEDIDAS E
SUGESTÕES ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS". Discussão do vereador Márcio: Senhor presidente, discutir este
projeto, pois eu acho que a gente já vem aqui fazendo inúmeros movimentos aqui; a gente já fez
audiências públicas e estamos chamando mais uma audiência, segundo o vereador Léo, a gente está
chamando mais uma audiência pública para a AESSul. A gente vem fazendo audiências, a gente vem
fazendo uma série de movimentos, mas eu acho que, com a lei a gente está aprovando na noite
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de hoje, e mais essa comissão, eu acho que, a gente vai conseguir de certa forma, fiscalizar mais de
perto essas empresas, tanto a AESSul quanto as empresas de telefonia. Eu já queria me colocar a
disposição, porque depois eu acho que a gente vai ter que aqui, também, montar a comissão; de
participar dessa comissão, porque eu quero acompanhar de perto. A gente já fez uma audiência
pública lá no Travessão, inclusive, com a participação da prefeita, do executivo, da promotoria, da
AGERGS, da agência reguladora, mas mesmo assim, essas empresas não respeitam o povo de Dois
Irmãos, assim como, também não respeitam os municípios da volta. Este ano tem a renovação do
contrato de concessão da AESSul com o Governo do estado ou não; acho que é em abril ou maio que
vai vencer o contrato, já fazem vinte anos, que foi assinado o contrato em 96, que foi assinado o
contrato de concessão da AESSul. Então, eu acho que é valido, e já me coloco a disposição, vou ser
favorável, e queria também, a participação dos demais vereadores para a gente tentar resolver esses
problemas sequenciais aqui na cidade de Dois Irmãos. Presidente Sérgio: Até, a termos de
cooperação, vereador Márcio, fui eu que fiz o requerimento; e a gente realmente chamava a AESSul, e
acredito que uma vez veio o pessoal da OI, mas agora nós estamos, inclusive, convidando a AGERGS,
que é o órgão regulador, que fiscaliza a regulação da concessão dos serviços públicos, para eles se
fazerem presentes e tomarem o conhecimento do que está acontecendo realmente aqui em Dois
Irmãos. Então, eu acho que, todo esse esforço de todos os vereadores para que nós possamos
realmente dar uma satisfação para a nossa comunidade, é de grande valia. Votado, o projeto de
resolução foi aprovado por unanimidade. Presidente Sérgio: Até, antes de vera as outras questões
que estão na pauta, vereador Márcio, na Constituição Federal, no artigo 30º. “Compete aos municípios
legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e estadual no que couber.”
Então, está esclarecida a questão daquele projeto dos postes. O senhor presidente solicitou acordo
de lideranças para que os requerimentos e pedidos de informações fossem votados em bloco. Todos
Os vereadores concordaram. O senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 01/2016
— de autoria do vereador Léo Biittenbender - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE
PESAR AOS FAMILIARES DO SARGENTO DA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS. ARILSOM SILVEIRA
DOS SANTOS, FALECIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. Votado, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. O senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 02/2015 —
de autoria do vereador Léo Biittenbender - REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DE IMPLANTAÇÃO, CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO
MUNICÍPIO. REFERIDA AUDIÊNCIA DAR-SE-Á EM DATA A SER APRAZADA, NA SEDE DO PODER
LEGISLATIVO. PARA A AUDIÊNCIA DEVERÃO SER CONVIDADOS OS MUNÍCIPES, A PREFEITA
MUNICIPAL, TÂNIA TEREZINHA DA SILVA E DEMAIS AUTORIDADES. Votado, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. O senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 03/2015 —
de autoria do vereador Sérgio Luiz Fink - QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DA AES
SUL, AGERGS E DA OI/ AS PARA COMPARECEREM À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA
22/02/2016, ÀS 18 HORAS, AFIM DE QUE PRESTEM EXPLICAÇÕES ACERCA DA DEMORA NA
RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA,
SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, TROCA DE POSTES AVARIADOS E OUTRAS QUESTÕES
RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS. Votado, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. O senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 04/2016 -
de autoria da vereadora Eliane Becker - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR
AOS FAMILIARES DO SR. DÉLCIO GEHRKE, FALECIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016, AOS 67 ANOS
DE IDADE. Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Q-senhor Presidente colocou em
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votação o Requerimento nº 05/2016 - de autoria da vereadora Eliane Becker - REQUERENDO
QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OLINDO BIRCK, FALECIDO NO
DIA 30 DE JANEIRO DE 2016, AOS 67 ANOS DE IDADE. Votado, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. O senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº 01/2016 — de
autoria do vereador Márcio Goldschmidt - REFERENTE AO LOTEAMENTO POPULAR ESTRADA
CAMPO BOM, HÁ CASAS DESOCUPADAS NO LOTEAMENTO? SE HÁ, QUAL O MOTIVO E QUAIS AS
PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ TOMANDO PARA RESOLVER A QUESTÃO EM RELAÇÃO AS
CASAS E EM RELAÇÃO AOS TERRENOS DO MESMO LOTEAMENTO? Votado, o pedido de
informações foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente colocou em votação o Pedido de
Informação nº 02/2016 - de autoria do vereador Jair Francisco Quilin - SOLICITAMOS CERTIDÃO
NEGATIVA ATUALIZADA DO FGTS E INSS DO GRUPO VIDA E SAÚDE QUE ADMINISTRA O HOSPITAL
SÃO JOSÉ. Votado, o pedido de informações foi aprovado por unanimidade. Sendo essa a matéria da
Ordem do Dia, os vereadores Eliane, Jair, Jailton e Léo solicitaram licença para se retirar da referida
sessão. A licença foi concedida pelo Presidente Sérgio. Passou-se para o espaço das Explicações
Pessoais: Não tendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Considerações finais
do Presidente: Agradeço a manifestação propositiva que houve nesta noite. Agradeço a todos,
obrigado. O Senhor Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a
próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 08 de Fevereiro de 2016, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
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