sessao nº 1

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por unanimidade
- AM bp
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 01/2016 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 18 DE JANEIRO DE
2016.
Aos dezoito dias de janeiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão extraordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, e com a presença dos Vereadores Jair Francisco Quilin,
Joracir Fipilin, Léo Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo Cezar Gehrke e Paulo Cesar Quadri. Na
Ausência da secretária Vereadora Eliane Becker o Presidente solicitou que o Vereador Paulo Cezar
Gehrke a substituísse, o Presidente leu os nomes dos Vereadores que não se fizeram presentes na
Sessão Extraordinária, foram os Vereadores: Eliane Becker e Jailton Proença de Lima. Às doze horas
o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “Não procure o que é muito difícil para você e não investigue coisas que superam suas
forças, empenhe-se naquilo que lhe foi ordenado e não se ocupe de coisas misteriosas” Eclesiásticos. O
Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Projeto de Lei nº
001/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." Projeto de Lei nº 002/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
Projeto de Lei nº 003/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS — PRÓ — SINOS.” Projeto de
Lei nº 004/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Projeto de Lei nº 005/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BEM
COMO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Projeto de Lei nº
006/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Projeto de Lei nº 007/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
Projeto de Lei nº 008/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR
PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Projeto de Lei nº 009/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Projeto de Lei nº 010/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Sendo esta a matéria do Expediente, o
Senhor Presidente colocou em votação o Regime de Urgência aos Projetos de Lei nº 001/16 a
010/16, solicitados através do Ofício 015/2016. Em votação o Regime de Urgência foi aprovado por
unanimidade. Em seguida o senhor Presidente Solicitou a Escolha dos Membros da Comissão de
Pareceres Provisória que foi escolhida por todos os Vereadores Presentes: Vereador Jair Francisco
Quilin (Presidente); Vereador Joracir Filipin (Vice-Presidente); Vereador Léo Búttenbender (Relator) e
Vereador Paulo Cesar Quadri (Suplente). Em seguida o senhor Presidente passou de imediato à
Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º 001 ao 010/2016 à
Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda
dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão os Projetos de Lei nº
001 a 010/2016. Em votação os Projetos foram aprovados por unanimidade. Sendo essa a matéria
extraordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no
dia 1º de Fevereiro de 2016, com início às 19 horas.