sessao nº 2

Aprovado por unanimidade
2 AR OM 20,
a “CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 04/2016 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 132 LEGISLATURA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2016.
Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Paulo Cezar Gehrke, e com a presença dos
Vereadores Jailton Proença de Lima, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin, Léo Búttenbender, Márcio
Goldschmidt, Paulo César Quadri e Sérgio Kroetz. O Presidente Sérgio informou então, que devido à
licença da Vereadora Eliane, na referida sessão assumirá como vereador o suplente Sérgio Kroetz. Às
dezenove horas e cinco minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi
lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “A sabedoria está bem diante do homem inteligente,
mas o insensato olha para os confins do mundo” Provérbios. As Atas nº. 50 e 52/2015, bem como 01
e 02/2016 foram aprovadas por unanimidade sem serem lidas em plenário, por ter havido acordo
de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 03/2016 se encontra a disposição
dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a
leitura do Expediente: Ofício nº 046/16 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº 016 a 018/2016 para apreciação e aprovação desta Casa
Legislativa. PROJETO DE LEI Nº. 016/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBARDO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS — RS E À ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº.
017/2016, que “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº. 018/2016, que “ALTERA A LEI Nº
4241/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ, 01 (UM)
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, 04 (QUATRO) PROFESSORES DE MA TEMÁTICA, 01 (UM) PROFESSOR
DE SÉRIES INICIAIS, 05 (CINCO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 01 (UM) PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, 12 (DOZE) MONITORES EDUCACIONAIS E 03 (TRÊS) TÉCNICOS DE APOIO
PEDAGÓGICO, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, ALTERANDO NOMENCLATURA DE
CARGOS.” Ofício de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin, informando que será vereador
independente a partir desta data e utilizará o espaço destinado às comunicações de Liderança como
Líder Independente. Indicação nº 01/2016 - de autoria do vereador Márcio Goldschmidt -
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CONSEPRO UMA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA
RETOMADO O PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE, SUGERINDO COLOCAÇÃO DE
CÂMERAS EM 02 (DOIS) LUGARES ESPECÍFICOS: CÂMERA NA PONTE DA RUA SAPIRANGA; CÂMERA
NA ENTRADA DA RUA OLARIA NA BR 116. Pedido de Providências nº 10/2016 - de autoria do
vereador Márcio Goldschmidt — SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA
AVENIDA FLORESTAL, EM FRENTE À PASSARELA E NA TRAVESSA TEODOMIRO PORTO DA FONSECA,
LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. Pedido de Providências nº 11/2016 - de autoria do vereador
Jair Francisco Quilin - SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
PORTO ALEGRE, NOS FUNDOS DO CAMPO 7 DE SETEMBRO EM FRENTE AO RESTAURANTE
BAUMSCHNEIS, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO. Pedido de Providências nº 12/2016 - de autoria do
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vereador Sérgio Luiz Fink — SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRAÇAS
E PARQUES DO MUNICÍPIO, QUANDO RECOMEÇAREM AS INSTALAÇÕES DAS CÂMERAS DE
VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. Pedido de Providências nº 13/2016 - de autoria do
vereador Jailton Proença de Lima — SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REVISÃO GERAL DAS BOCAS DE
LOBO NAS RUAS GOIÁS E TOCANTINS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, POIS MUITAS ENCONTRAM-SE
ENTUPIDAS. Sendo esta a matéria do expediente, Presidente Sérgio: O Líder Independente passa a ser
O vereador Jair Francisco Quilin e o Vice-líder o vereador Jailton Proença de Lima, de acordo com o
ofício encaminhado a esta Mesa Diretora. Obrigado. E, depois também solicito aos líderes de cada
bancada para indicar os vereadores que irão compor a comissão da AES Sul. São três titulares e um
suplente. O Senhor Presidente passou ao Grande Expediente. Vereador Márcio Goldschmidt (PT):
Boa noite senhor presidente, boa noite senhores vereadores, em especial hoje, ao Sérgio Kroetz; seja
bem-vindo de novo a esta Casa, Sérgio; sem aprecio o teu trabalho quando você assume. Pena que é
pouco, poucas sessões, mas esperamos que, em 2016 você possa assumir mais algumas sessões.
Cumprimentar também, os servidores da Casa, a imprensa e a todos vocês que estão aqui nos
assistindo. E, hoje, de forma especial, a Irme, minha tia, minha madrinha, que veio lá da região das
missões para acompanhar os trabalhos aqui da nossa Casa, nossa Câmara de Vereadores aqui de
Dois Irmãos. A Irme é uma, como muitas aqui, que vem visitar os parentes nos feriados, assim como,
nós também vamos para a região das missões nos feriados. A cidade aqui é composta de imigrantes,
e assim as pessoas se visitam e acabam acompanhando o crescimento das cidades, tanto da onde a
gente é oriundo, mas também, das cidades que a gente escolheu para viver e para criar nossas
famílias. Senhor presidente, vereadores e pessoas que nos acompanham; fico muito feliz de hoje
receber aqui, e todos os vereadores receberam, o convite para a inauguração da creche no Bairro São
João. A creche vai ser inaugurada na semana que vem, na terça-feira, às 19h, lá mesmo no espaço da
creche. Essa creche, essa escola de educação infantil, ela já acabou se tornando uma novela; e, que
bom que então, agora, a gente vai inaugurar essa creche, porque há centenas de mães esperando
por vaga aqui no município de Dois Irmãos. No último levantamento, na última lista que a FADI, a
Fundação Assistencial de Dois Irmãos encaminhou aqui para esta Casa, eram mais de quinhentas
crianças. E tomara que a gente possa atender, acredito que aquela creche ali deve ter a capacidade
de, no mínimo, cem crianças; depois, se tiver menos... Mas que vai resolver, pelo menos uma parte
desse déficit tão alto. Agora, dizer também que eu lamento essa demora, e foi uma demora
prolongada. No governo passado, no final de 2012, a creche tinha aproximadamente 40 a 50% da
obra concluída. E durante três anos e pouco a gente levou para concluir o restante dos 50%. E quem
paga essa conta é o povo de Dois Irmãos, que acaba não tendo lugar para deixar as suas crianças.
Também, queria fazer referência a demora na praça do Bairro Moinho Velho. Passou ano e a obra
simplesmente parou. Tem que ver o porquê parou; não pode ser só porque não foi depositado o
dinheiro; e o que o governo municipal está fazendo e se não foi depositado o valor pelo governo
federal; tem que cobrar, tem que ir atrás, e tem que fazer a praça andar. Praças em bairros também, e
aqui a gente vê moradores do Bairro Floresta, que há muitos anos vêm a exigir praça; há muitos anos.
Foi promessa de campanha de vários governos que passaram, e até hoje não conseguiram resolver.
Então, praça também é um instrumento de lazer, e também, um instrumento que socializa as pessoas.
Esse mundo que a gente vive, que praticamente só vive para o trabalho, também é o momento de
encontro das pessoas; de fazer com gue as pessoas se conversem, se olhem um no olho do outro, e
acaba fazendo um espaço mais aconchegante. E, que também, a gente tenha mais tempo para as
nossas crianças, e também, para os nossos vizinhos, familiares, e, que não fique, também, muito
violenta a nossa cidade; a nossa cidade está violenta. Mas ta ém, queria aqui presidente, aproveitar
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para dizer da agilidade, da rapidez, e parabenizar a equipe da policia civil em solucionar, ou, estar
solucionando o caso do sargento Silveira. Já foram presas algumas pessoas, e, acho que, nós aqui
sempre tivemos bons profissionais, tanto na policia militar, mas especialmente na policia civil; que
todos os casos que acontecem, eles tem uma resolutividade rápida, e geralmente as pessoas são
condenadas, são presas. Pena que o nosso judiciário acaba permitindo que esses cidadãos depois
voltem a cometer novos crimes, novos delitos aqui na nossa cidade, na região e no país. No
momento seria isso, senhor presidente, e dizer de novo que, além da creche do Bairro São João, a
gente já está se movimentando, uma vez que o governo municipal não está achando uma solução,
nós estamos já, cadastrando junto ao deputado Henrique Fontana, uma nova creche lá para o Bairro
Travessão. Aquela ampliação lá não vai resolver o problema daquela comunidade; a ampliação que o
governo da Tânia e do Jerri estão querendo fazer. É uma ampliação para fazer uma biblioteca, e vai
abrir no máximo de trinta a quarenta vagas de creche. Nós precisamos de uma nova creche lá no
bairro. Então, nós já estamos conversando com o deputado Henrique Fontana, para junto ao MEC
cadastrar uma nova escola de educação infantil que vai atender aquele bairro do Travessão. Essa
ampliação que o governo do Jerri e da Tânia irão fazer, ela já vai utilizar uma área que é da
Associação dos Moradores; já tem aqui um abaixo-assinado de mais de quinhentas assinaturas em
que os moradores não estão concordando, e mesmo assim o governo municipal vai fazer. Então, nós
estamos cadastrando, protocolando junto ao gabinete do deputado Henrique Fontana essa intenção
para Dois Irmãos conseguir mais uma creche. Isso já está avançando, provavelmente nas próximas
semanas terá um encontro junto à secretária de educação aqui de Dois Irmãos, e junto ao gabinete
da prefeita, para que a gente possa estar encaminhando esse ofício e encaminhando esse pleito aqui
da cidade de Dois Irmãos. Seria isso, senhor presidente, e volto a utilizar a tribuna mais tarde.
Vereador Sérgio Kroetz (PP): Boa noite presidente, boa noite colegas, Melissa, ao público em geral.
Primeiramente, eu quero agradecer a Eliane Becker pela oportunidade que ela me cedeu. Eu sei que é
difícil, mas vou tentar representar ela bem. Dois Irmãos, como todas as outras cidades, tem
problemas; mas o maior problema que, hoje, vem afetando o país, o estado e na cidade, é a
segurança. Quantos de nós... Como esse caso do Silveira, eu acho que, como o Márcio na semana
passada deu a ideia de guardas municipais, é valido; hoje, ele deu duas propostas de câmeras; mas
eu acho que nós deveríamos mudar a lei, porque prendem esse pessoal, mas depois soltam. Como
esse cara que matou o Silveira, ao invés de punir, nós estamos premiando ele, porque isso é uma
escola no presídio. Senhor Sérgio, quantos anos o senhor trabalhou com o mercado? Você trabalhou
com frutas? Se você tem uma cesta de maçã, a fruta quando está um pouquinho estragada, você tem
como aproveitar ela, mas no momento em que ela se torna podre, o jeito é eliminar ela. Eu acho que,
tem casos em que nós deveríamos, olha, a Igreja vai dizer que está contra, mas o que a Igreja prega?
Não é destruir o demônio? Esses casos aí, isso é legítima coisa de demônio quem faz isso. Então, a
Igreja não vem dizer em direitos humanos, pois tem casos que eu sou a favor da pena de morte.
Desculpem o que eu estou dizendo, mas... O Sérgio pregou uma vez também: “bandido bom, é
bandido morto.” Vai dizer isso para a família do Silveira; olha o que ela está sofrendo?! A maioria de
vocês devem ser pais, nós vamos esperar até que aconteça com um familiar, uma filha de vocês? Eu
acho que nós deveríamos pressionar os deputados. Tinha que fazer, unir todos, independente de
partido, tem que unir, fazer uma comissão para rever esses casos. E outra vergonha são os deputados
que, quando você tem um projeto para votar, não aparecem; falta de quórum. Eu trabalho na Herval,
e se eu chegar cinco minutos atrasado, eu vou perder as horas, vou perder o prêmio; mas eles não
estão nem aí, pois quando tem uma coisa para votar, eles não aparecem. O certo, estão ganhando
pago, e bem pago; tem que comparecer. Desculpem, eu estou meio atrapalhado hoje, mas, seria isso.
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O Presidente Sérgio solicitou que o vice-presidente Léo Búttenbender assumisse os trabalhos da
Mesa para fazer uso da palavra. Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Boa noite vereador Léo,
vereador Paulinho, aos demais vereadores, pessoas que nos honram aqui com a presença, a Melissa,
guerreira do jornal que está aí no feriado, aos servidores desta Casa. Em referência ao que o Sérgio
Kroetz colocou, que realmente é muito complicado hoje, a policia faz um trabalho eficiente,
identificam, prendem, e infelizmente o nosso judiciário dos direitos humanos libera. Porque um dos
quatro, eu acho que três estavam cumprindo pena já, e estavam em liberdade condicional, ou, saiam
aos domingos. Então, quer dizer, o Brasil está sofrendo um problema muito grave; muito grave
culturalmente, ideologicamente, e, para não dizer de comodismo. Porque o que está acontecendo, e
isso a nível de estado, a nível de governo, é de envergonhar qualquer brasileiro. Sérgio Kroetz
também fez referência aos deputados que faltam nas sessões; pelo menos aqui nesta Casa é
diferente, não veio para a sessão, não recebe. Aqui é exatamente pela presença dos vereadores nas
sessões. Em relação às creches, eu acho muito interessante a iniciativa, Márcio Goldschmidt, só que
essas creches que estão vindo, como tem aqui na subida da João Klauck, essa que vai ser inaugurada,
são para crianças de quatro a seis anos, e o maior déficit que nós temos hoje, em Dois Irmãos, é de
zero a quatro anos. Esse é o maior déficit. Porque agora, com a nova legislação, elas vão ser
obrigadas a absorverem as crianças de quatro anos para cima. E, talvez a pessoa que lhe informou
sobre a creche do Travessão, não tenha tido conhecimento suficiente para te dizer o que vai
acontecer. É praticamente uma creche nova que vai ser anexada em um terreno que é do município;
O terreno não é da Associação de Moradores. De quatrocentos metros, ela vai passar para mil e
duzentos metros, então, ela vai triplicar o tamanho. De sessenta crianças, ela vai passar a ter a
capacidade de até cento e cinquenta crianças. Então, ela vai ser uma creche que, por um bom
período vai dar conta. Infelizmente não vai ter governo no município, que vai conseguir suprir todas
as necessidades. Até porque, Dois Irmãos tem, de certa forma, um privilégio, pois muitas pessoas de
outras cidades vêm morar aqui em Dois Irmãos, até pelo crescimento de nossa cidade, e
automaticamente isso aumenta sempre o número de crianças. Mas as escolas estão bem preparadas
para receber bem essas crianças este ano, com as ampliações que foram feitas, as reformas que
foram feitas. E aquela creche lá do São João, realmente, da Ieda, ela foi um problema sério. Inclusive,
com o ex-prefeito, que baixou uma portaria cancelando a continuidade da obra, porque não vinha
dinheiro do governo federal. E essas coisas são da gente ficar preocupado e chateado. O governo
tem dinheiro para tudo, tem dinheiro para viajar, tem dinheiro para pagar diárias absurdas, mas para
investir na nossa educação, é um problema sério. A gente sabe quanto os municípios, e não só Dois
Irmãos, estão sofrendo com o atraso de repasses, seja para a educação, seja para a saúde. Todos os
municípios do Brasil estão sofrendo. E me preocupo muito, senhores, que a atividade econômica em
Franca, a receita, seja ela do governo federal, do governo estadual, ou, do governo municipal, vai cair.
Automaticamente é menos recurso para investimentos. E, ainda estou mais preocupado que 2016
possa ser muito pior que 2015. Se nós vínhamos historicamente tendo um crescimento da nossa
receita na ordem de 10 a 15%, 2015 em relação a 2014 não subiu 5% a receita. Quer dizer, se nós
contarmos a inflação, teve uma queda de 5% da receita. Não teve acréscimo e, agora, nos primeiros
quarenta dias do ano, não conseguiu nem se repetir a receita do ano passado; muito menos com a
correção da inflação. Isso é preocupante! Mas eu fico feliz também, senhores, quero anunciar hoje, de
um investimento que vai acontecer agora na cidade, uma grande rede de supermercados que,
inicialmente vai gerar sessenta empregos novos; vai ser localizada aqui na Avenida Irineu Becker, um
mercado moderno, extremamente competitivo, que vai favorecer a nossa comunidade. Então, quer
dizer, as empresas ainda continuam investindo em Dois Irmãos, apesar de toda crise no país e no
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estado; e, com certeza, nos próximos dias vai ter mais investimentos. E, realmente estou preocupado
que as obras aqui nessa atual gestão, nesse governo, elas estão demorando de meio ano a um ano
para sair. Mas elas estão saindo do papel, elas estão sendo inauguradas, elas estão sendo executadas.
E, também, em relação a praça do Bairro Floresta, estou batalhando, estou brigando, e nos próximos
dias teremos mais novidades. Inclusive, também, a Rua Três Coroas está para sair a licitação; nós já
autorizamos também, e deve estar saindo a licitação para a ampliação lá da creche do Travessão, e,
segundo a Eliane informou, deve estar acontecendo também, nos próximos dias, a assinatura do
* convênio da duplicação da ponte do Feitoria, e, automaticamente, já a licitação para essa grande
obra que, tanto Dois Irmãos precisa. É uma emenda do deputado Molling, e isso só vem a
engrandecer a nossa cidade. Eu penso que, se nós todos, independente da questão partidária
tivermos unindo forças para buscar recursos em Brasília, e trazer efetivamente as coisas... E, também,
eu fico muito feliz, vereador Jair, fico muito feliz, o senhor participou junto comigo à convite do
deputado Marcel Van Hatten, da obra tão esperada há tantos anos ali no Sapatão, no Bairro
Roselândia, está sendo executada a obra de acordo com o prometido, com apenas trinta dias de
atraso, não é vereador Jair? Que o ministro dos transportes tinha prometido isso no mês de janeiro,
mas iniciaram no mês de janeiro e, espero que agora, no mês de fevereiro terminem essa obra para
terminar com esse congestionamento monstruoso que as pessoas de Dois Irmãos, que trabalhavam
fora, tinham que enfrentar todos os dias na parte da manhã; e nos finais de semana os turistas que
visitavam a nossa região. Está em execução a obra, e quero deixar registrado aqui os parabéns ao
deputado Marcel Van Hatten, que organizou essa reunião no Ministério dos Transportes, onde eu e o
vereador Jair estivemos presentes. Era isso senhores, obrigado. O vice-presidente Léo solicitou que o
Presidente Sérgio reassumisse os trabalhos da Mesa. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Boa
noite senhor presidente Sérgio Fink, secretário Paulinho Gehrke, e demais colegas vereadores, o
nosso assessor jurídico Maciel, o Eronildo e a Maitê. Também, a Melissa representando a imprensa
hoje, e a todos; em nome do Jacó, nosso amigo da área da indústria do sapato, quero cumprimentar
a todos os demais. Muito bem. Eu quero mencionar algumas questões aqui, que estamos
percebendo em Dois Irmãos. No ano passado foi discutido muito a questão das pavimentações, e
muito cobrado aqui também, para que o município atuasse mais fortemente nas pavimentações. E o
Sérgio acaba de falar, e eu já tinha escrito aqui, Sérgio, para nós mencionarmos algumas ruas que
ainda estão há muitos anos esperando a sua vez. Ainda estão em estrada de chão, esperando a sua
vez para receber a pavimentação. A gente sabe que não é possível fazer tudo em um ano, mas numa
escala evolutiva, é possível sim, fazer uma programação e contemplar aqueles que estão muito
tempo, ou, desde a fundação do município ainda esperando a sua pavimentação. Então, eu elenquei
aqui o restante da Rio de Janeiro, que a gente brigou muito no ano passado, e outros anos cobrando
ao executivo, e agora, parte da rua já está pavimentada. Ficou uma rua larga e bonita, assim como os
moradores pediram. Na época eu encaminhei, encabecei um abaixo-assinado pedindo que essa rua
fosse uma rua larga, para dar vazão ao bairro, já que temos mão única na Rua Tocantins. Mas ainda
falta parte da rua ser pavimentada, e a gente quer cobrar, e quer solicitar que o executivo este ano,
ainda este ano, a tempo resolva aquela questão ali da Rio de Janeiro. Assim como, também, lá no
Bairro São Miguel falta a Rua Inglaterra ainda para ser calçada, e a Três Coroas aqui no Primavera. Por
hora assim, eu mencionei essas três aqui, estou mencionando essas três, que são as ruas mais antigas
aqui do bairro, pelo que eu me lembro. E o Sérgio fala então, que a Três Coroas está próximo da
licitação. É muito bom, porque eu tenho a certeza de que aqueles moradores ali vão comemorar. Eu
tenho um que me passa mensagem toda sessão, para eu lembrar aqui da Três Coroas. E o Sérgio
participou também, de uma reunião no ano passado, eu acho que foi no ano passado, ou retrasado,
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na prefeitura, quando eu era o presidente da Câmara, obrigado; e a gente participou dessa reunião, já
solicitando, 2014 então, e agora, tomara então, que se torne realidade a pavimentação dessas ruas.
Ainda sobre o Bairro São João, tem uma questão de iluminação lá, muito antiga, e os moradores do
São João aqui presentes devem lembrar da Rua Espírito Santo; é uma travessa, e cada prefeito que
entra é solicitado para que coloque uma lâmpada no meio dessa travessa, para contemplar, então, os
dois lados, até porque ela faz divisa ali com a Goiás e a Roraima. Então, somente um poste com uma
lâmpada soluciona o problema daqueles moradores; e parece tão difícil. Talvez, porque é só um
poste e uma lâmpada, de repente fica para trás. É, não tem rede, e aí tem que fazer uma rede nova,
mas pequena, enfim. E a gente solicita, os moradores que estão pedindo, até foram para jornal, eu
não me envolvi nessa questão, não quis também, entrar na mesma discussão no jornal, mas a gente
solicita, pois a rua ali é muito íngreme e, às vezes, o calçamento se solta, e sem iluminação é difícil. A
Espírito Santo, no Bairro São João; é bem difícil. E eu me lembro que nós tínhamos um mesmo
problema na Rua Bahia, no Bairro São João, e no governo passado eu solicitei que fosse resolvido,
para o então, secretário de serviços urbanos, o Eliseu, e ele resolveu assim, rapidamente, porque ele
deu uma atenção especial. Então, eu acredito que, se houver aquele empenho, é uma questão
pequena, mas que faz a diferença para um morador que está ali, chegando todos os dias, saindo de
manhã, precisando da iluminação. E, também, que é a mesma questão na Tocantins, próximo ao
posto da Corsan, e onde está sendo feita uma praça nova lá de baixo. Aquela parte ali, aquele trecho
da Tocantins está às escuras também. É preciso colocar ali um poste, uma lâmpada, e eu não sei se é
possível utilizar os postes que tem ali, mas a gente pede também, porque o pessoal vem à noite da
escola, e o pessoal da Igreja; isso, talvez, a obra da praça já contemple essa iluminação. E a outra
questão, e que eu deixei por fim aqui para falar, é uma questão que está me preocupando muito, e
acredito que, todos os senhores devem estar acompanhando pela imprensa, a evolução e a
disseminação da dengue, através da proliferação do mosquito da dengue, e agora, esse novo
fenômeno chamado zica vírus. Está se alastrando, e já tem casos em Porto Alegre, já
comprovadamente tem casos em Porto Alegre, e parece-me que, em Novo Hamburgo também já
apareceu alguma questão. E os médicos aqui de Dois Irmãos já estão recomendando às pacientes
grávidas não irem muito à Novo Hamburgo. E se nós não cuidarmos, vai chegar aqui em Dois Irmãos,
ou, vai se criar aqui, porque isso é só o município não cuidar com a questão do lixo, da água parada,
enfim... À parte do Presidente Sérgio: A título de colaboração, vereador Jailton, vai iniciar agora, essa
semana, uma campanha intensiva de todos os órgãos da prefeitura, em toda a cidade. Uma
campanha super intensiva, exatamente para evitar a proliferação nos criatórios. Vereador Jailton
Proença de Lima (PDT): Muito bem. É exatamente isso, presidente, que eu quero colocar nessa
questão, o que será que está sendo feito? Eu me preocupo no nosso município, e a gente tem que se
envolver, e eu, como cidadão quero participar, quero me envolver e envolver o Bairro São João, o
Bairro São Miguel e os outros bairros. Porque se nós ficarmos de braços cruzados, depois não adianta
chorar, não adianta lamentar, ou, culpar os outros. A gente sabe que a responsabilidade maior é a do
poder público sim, e aqui, eu quero cobrar da administração municipal uma resposta. Está entrando
para semana que vem esse pedido de informações; o que realmente está sendo feito? Porque eu ouvi
alguma divulgação de que o município intensificou ações de combate ao mosquito da dengue, só
que até agora, não foi falado o que está sendo feito, quando está sendo feito, e, quem são as
pessoas envolvidas nessas atividades. Até para nós dimensionarmos isso e poder avaliar se são
necessárias ações maiores, mais intensas, com um número maior de pessoas. E, eu acredito até,
senhores vereadores, senhor presidente, que a gente deva envolver as entidades que recebem
recursos da prefeitura todos os anos, as associações de moradofes, que sempre são beneficiadas com
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recursos do município e, que podem neste momento, que é um momento delicado, e que nós
estamos temerários de que sejamos atingidos pelo zica vírus e pelo mosquito da dengue; nesse
momento é crucial que as entidades se envolvam, para que a gente possa fazer um trabalho
voluntário. Eu sei que o município não tem, daqui a pouco, pessoal suficiente, mas em um mutirão,
ou, alguns mutirões, a gente consegue fazer uma vistoria em toda a nossa cidade, dentro de pátios,
terrenos baldios. E nem só terrenos baldios, mas, às vezes, o morador não se dá conta de que dentro
do seu pátio tem água parada e lixo acumulado. Então, essa é a minha preocupação, e eu peço então,
o empenho, e estamos dispostos a batalhar nessa causa aí pelo nosso município. Obrigado. Vereador
Jair Francisco Quilin (PDT): Boa noite presidente Sérgio, Paulo Cezar Gehrke, os assessores desta
Casa, colegas vereadores, a imprensa, visitantes desta segunda-feira de carnaval, para alguns de festa
e para outros, de trabalho. Acredito que, em todo o Brasil, provavelmente é o Rio Grande do Sul que
está trabalhando, e os demais estados, provavelmente um ou outro; não se sabe. Quero dar os
parabéns ao Jailton pela preocupação da questão de saúde. E só para colaborar com essa questão
Sérgio, hoje, ao sair da minha garagem, me deparei com a boca de lobo, e estavam saindo baratas
bem grandes; de um tamanho considerável. Inclusive, ela está morta lá ainda, é difícil de alcançar,
mas elas estão de um tamanho bem criado. Então, acredito que, como o Jailton disse, quem está
fazendo, como estão fazendo, quais são os resultados e quais são as pessoas, isso é de extrema
importância que seja visto; não é Jailton? É uma preocupação dos vereadores, é um problema com a
saúde das pessoas do município para que não se gaste mais dinheiro em saúde, quando se pode ter
a prevenção. Você estava falando sobre essa questão, lembrei-me da barata enorme que, hoje, saiu
ali, do Centro; acredito que, nem cinquenta metros da prefeitura. E, eu não tenho visto, ou, não tenho
lembrado se fizeram ou não fizeram Sérgio Fink e colegas vereadores? Quando é que foi feito mesmo
isso? Se é que foi feito, da maneira que foi feito? E se usaram os equipamentos corretos, porque os
bichos estão crescendo; ratos, baratas. Quero dizer que, a limpeza pública está bonita, de fato, a
cidade está bonita; enquanto a gente critica essa questão das baratas, a cidade eu acho que está
ficando bonita, a limpeza, mas quanto a essa questão de saúde, aonde toda a imprensa nacional,
regional, estadual, até própria do município vem comentando, nós estamos pecando aqui no
município de Dois Irmãos. Então, parabéns ao Jailton, que levantou este assunto. E tomara que a
imprensa coloque alguma coisa sobre essa questão e, que talvez, façam algumas vistorias também,
nas obras públicas, para verificar como é que estão as praças, como é que estão essas questões; se
não tem água parada nas escolas, como é que está essa questão dos cuidados com Oo nosso
patrimônio público e com a saúde. Dar os parabéns também, à prefeita Tânia, que vai inaugurar dia
16, finalmente a creche lá do Bairro São João, acredito eu; porque é importante para o município, e
vai amenizar aí um pouco a situação e diminuir um pouco a quantidade de vagas que tem que as
pessoas precisam. Vai ser dia 16, às 19h, lá na Rua Goiás, 545, no Bairro São João. Falando um pouco
sobre segurança, falei sobre saúde, também quero comentar um pouco sobre a segurança, já que o
meu amigo, colega vereador novato que está aqui, o Kroetz, meu amigo de futebol de vez em
quando, jogava muita bola, o Kroetz, não é Kroetz? Quero dizer que, a questão de segurança pública,
além de faltar investimento em presídios, além de nossos governantes, Kroetz, darem um péssimo
exemplo do que está acontecendo, além de tudo isso, a nossa legislação, não é que ela seja falha, ela
dá o direito às pessoas. Nos Estados Unidos, tem estado dentro de um país, que tem pena de morte,
mas no Brasil não tem. Os deputados que deve se iniciar, fizeram o que nessa questão de segurança
pública? Desarmaram os cidadãos e deram as armas para os bandidos. Nós não podemos ter armas,
nós tivemos que entregar as armas, quem tinha, quem não tinha registrada, não tinha no nome, não
tinha porte, foi entregue. A partir daquele momento, Sérgio, o aumento da criminalidade foi grande,
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porque o bandido sabia que na casa das pessoas não tem arma. Hoje, a policia federal, para te dar
um registro e um porte de arma é difícil. É muito complicado você passar e ganhar um registro, o
registro até ganha para deixar a arma em casa, mas O porte para você conduzir, é praticamente
impossível. A não ser que você tenha uns QI que indicam lá, que vai lá e consegue mais fácil; mas é
difícil. Eu tentei por alguns colegas meus, e hoje, continuam parados. Inclusive, eu vou tentar para
mim mesmo como empresário, e vou ver se consigo essa questão de registro e porte de arma.
Porque desde o acontecido do Silveira, me preocupa muito você chegar em casa dez horas da noite,
depois de uma sessão, as ruas vazias, às vezes, com iluminação, às vezes sem iluminação; muitas
vezes, não por culpa da prefeitura, mas por falta de luz no município, aonde os postes caem. É uma
escuridão quando você chega em casa, e você pode ser abatido naquele momento por alguém que
quer R$ 100,00, R$ 200,00, R$ 500,00. Isso, de fato, é complicado. E, por que isso tem aumento de
criminalidade? Falta de trabalho, falta de emprego, falta de exemplos, falta de educação. No nosso
país falta tudo, e vamos dizer que está andando bem. Para mim, não está andando bem não essa
questão do nosso país na questão de segurança pública. Presídios não existem, estão todos
acabados. Então, essa questão, meu colega Kroetz e as demais pessoas, é uma questão muito difícil
de ser resolvida, enquanto não se muda essa questão no país para ficar mais rigoroso mesmo. Entrou
com droga ou cocaína, faz que nem aquele país, a Indonésia; lei Indonésia. Matou alguém uma ou
duas vezes, cria-se uma legislação mais rigorosa. Mas, aí vão dizer que o cara é muito ruim. Eu sigo o
mesmo exemplo, “bandido bom, é bandido morto”, porque o cara fez uma, fez duas, estava preso.
Pena que aconteceu isso na nossa cidade já com três, quatro policiais, e eles não têm matado muito
os bandidos que vêm aqui. Eu só sei de uns dois ou três aí, e um foi lá no Bairro São Miguel há muito
tempo atrás, com tiro de 12. Quero falar, já que tenho poucos minutos, a questão da saúde da qual
eu faço parte, do hospital. É uma questão, que as pessoas estão atendendo bem lá dentro. Eu andei
caminhando com o Márcio, falei na semana passada, mas a preocupação que eles estão é sobre a
questão do fundo de garantia, o INSS, que eles não estão recebendo. E, isso é uma preocupação dos
funcionários, e me parece que não é uma preocupação do secretário da saúde Jerri. Porque lá no
contrato tem clausulas que diz que não se repassa esse recurso enquanto que a comissão formada
por algumas pessoas, comissão permanente lá do hospital, no primeiro pagamento para o hospital a
comissão não avaliou o que tinha que avaliar. E mesmo assim, o Jerri assinou o pagamento. Há essas
informações que eu venho recebendo, e outras informações de que, além da comissão não avaliar
bem, não sabe como é feito e nem quando é feito. Posteriormente, o Jerri solicita alguma coisa, eles
fazem lá uma ata e é assinada. Mas, eu tenho a informação de que, o primeiro pagamento foi feito
sem a avaliação da própria comissão, como pede o contrato. Também, há um quantitativo de exames
que é exigido em aditivos que, estão sendo prestados muito a menos essas informações, e pagam a
mais. Os encargos trabalhistas não são verificados pela Secretaria da Saúde, o secretário Jerri, e nem
pela prefeita. Os encargos trabalhistas, que são o fundo de garantia, o INSS, é dinheiro público que
entra no hospital, e esse dinheiro não chega aos funcionários. Causa essa que, no futuro próprio,
qualquer funcionário pode colocar junto a empresa, o município, a prefeitura como sendo também,
parte. E isso me preocupa nessa questão. Também, tem uma outra informação que eu estou
averiguando, sobre a questão de água, luz, que não é paga há muito tempo. O município que pagou
combustível para aquele que gera a luz, como é que é o nome? Gerador. O município pagou
também, toda a parte de extintores lá dentro, sendo que a empresa já estava lá há muito tempo. O
município também pagou o oxigênio há muito tempo, e o hospital está sendo usado. Então, eu estou
verificando algumas informações, inclusive, informações de nota fiscal que estão sendo pagas
duplamente, com empenho de nome de funcionário. E isso, eyjá colhi várias informações, e vou
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verificar num futuro próximo, para que isso seja resolvido. Vereador Léo Biittenbender (PSB): Boa
noite senhor presidente Sérgio Luiz Fink, secretário Paulinho, assessoria desta Casa, Dr. Maciel
Schaumloeffel, Eronildo, a Maitê; cumprimentar os colegas vereadores, e também, a Melissa Costa do
Jornal O Diário. Também, cumprimentar a todos vocês aqui, que nos assistem em pleno período de
Carnaval. Aliás, senhor presidente, parabéns para nós aqui, a esta Casa que decidiu se reunir em um
dia normal de trabalho, numa sessão ordinária, como sempre acontece em segundas-feiras. Parabéns
colegas, a todos nós. Por que mudar se não tem feriado? Aqui em Dois Irmãos pouca coisa mudou
entre hoje e amanhã, pouca coisa vai mudar, porque as empresas estão trabalhando normal.
Cumprimentar também, o Adriano Mallmann, vice-presidente aí do PSB, que está fazendo um ótimo
trabalho aí, de ideia, de discussão, a nível de município aqui em Dois Irmãos. Obrigado. Sérgio Luiz
Fink, presidente desta Casa, o senhor comentou a questão de obras, e até, o Márcio falou sobre a
questão da creche no Bairro São João, que vai ser inaugurada logo mais, dia 16. Que bom, não é?
Que bom que vamos começar as atividades naquela instituição, educação infantil, e dizer que, o
Loteamento 48 também está aguardando o término, o finalizar da capa asfáltica. Somente a Rua
Vitória que está faltando. 80% da obra já está concluída, mas falta o repasse da Caixa Econômica
Federal; falta uma parcela. E a empresa que ganhou a licitação não faz se não tiver sinalizado pela
Caixa o pagamento. Aliás, nenhuma empresa eu acho que faria, não é? Então, o que está faltando? É
O repasse da Caixa para a empresa, para ela poder finalizar então. Falei com o secretário Nei, ele
acredita que até abril deverá ser concluído o restante ali do projeto no Loteamento 48. A Rua
Salvador já está concluída, só falta então, a parte da Rua Vitória ali na Picada 48. Realmente está
tendo atrasos, pessoal, em obras; não sei os porquês; está tendo atrasos sim. Se a obra é do
município, obviamente o município banca com a obra. É a prefeitura que paga a licitação. Mas
quando é através de emendas de um deputado, o dinheiro não é do município, ele vem da União; e,
às vezes, é aí que complica. E, muitas empresas não aceitam fazer obras quando é emenda
parlamentar. Eles evitam participar de licitações. Posso estar equivocado aqui, mas isso não é de hoje,
senhor presidente. À parte do Presidente Sérgio: A título de colaboração, várias obras quando é
recurso da Caixa, não é nem quando é emenda de deputado, dão licitações vazias. Não aparece
ninguém querendo concorrer. Vereador Léo Biittenbender (PSB): Fica difícil, não é Sérgio? Muito
bem. Mas aguardamos então, que logo, logo a Caixa receba essa última parcela aí do Loteamento 48.
Sobre os mercados em Dois Irmãos, Sérgio, o senhor falou que, logo mais se instalaria um novo
supermercado, uma rede grande; o senhor não falou nome, não sei se o senhor, talvez, não quiser
falar, mas por que não, não é? Rede de Supermercados Asun estará vindo a Dois Irmãos logo mais,
no antigo supermercado Fink, aqui na Irineu Becker. Que bom, Dois Irmãos, nós vamos ter mais uma
opção. E, que bom, Sérgio, que os outros mercados nossos querem investir em Dois Irmãos. O
Mercado Irmãos Schmitz vai abrir no Vale Verde, onde era o antigo Supermercado Vale Verde. É o
terceiro ponto que eles estão abrindo. Então, que bom que os nossos antigos continuam investindo
aqui. Os Pague Poko também; que bom que o pessoal investe em Dois Irmãos e acredita em Dois
Irmãos. Muito bem, feito o registro. Eu quero aqui, lamentar pessoal, a carência, a falta de
atendimento da empresa da Telefonia OL Gente, não dá para agiúentar mais, não dá para ver mais
postes pendurados, fios pendurados por aí e telefones não funcionando. Eu fui atender duas pessoas,
uma com 71 anos e outra com 70 anos, na Rua Princesa Isabel. Eu vou dar o nome dela: O nome
dessa pessoa idosa é Claudia Momberger; mora na Rua Princesa Isabel. Três meses sem telefone. Ela
tem registrado treze protocolos, que ela foi na vizinha pedir ajuda, e nada. E sexta eu fui lá, os dois
vizinhos me chamaram, fui, e as duas senhoras, pessoal, essas duas senhoras me abraçaram:
“Professor Léo, você vai me ajudar.” Olha, eu vou tentar faze) eu posso; entrar em contato com
a OI, colocar a situação. Mas, eu digo mais, por que as pessoas estão tão angustiadas? “Nós temos o
nosso filho mais velho internado direto em Porto Alegre com câncer, e a gente não consegue se
comunicar.” Lá não pega celular pessoal, eu tentei ligar da OI dali, e não tive chance de conseguir
sinal. Então, assim, tem gente ficando doente por não ter esse telefone. Eu fiquei sentido, ainda mais
com problema de saúde, e as pessoas não estão sendo atendidas com tantos protocolos. E, eu estou
monitorando. Hoje, eu já liguei, mas devido ao Carnaval, muitas empresas não trabalham; quarta-
feira já estou ligando para o Jaime, que representa a OI, para ver se foi dado atendimento àquela
senhora lá, aquelas duas senhoras. Então, assim, não é só, eu estou citando um caso, mas tem tantos
casos aqui na cidade de Dois Irmãos, gente, que é uma vergonha, muitas vezes. E a gente liga: “Tem
um poste caído”,"você tem certeza de que é da O?"ainda questionam a gente quando a gente liga,
que é... “Não. É o poste da OI” 'Não é da AES Sul?",“Não, não é.” Quantas vezes eu liguei dizendo que
tinha poste caído; aqui registrado aqui; mas parece que eles não dão importância a isso. Eu sei que
Porto Alegre virou um caos em questão de telefones fixos por causa do temporal que passou lá.
Ainda estão consertando lá, mas tem que ter equipes para cada município ser atendido também, não
é? Nesses casos de emergência aí. Bom, projetos, 018, eu espero que os colegas vereadores tenham
lido. O 018 é só, na verdade está alterando a nomenclatura de alguns cargos para professor. Dia 17 já
iniciam as aulas, os professores começam dia 15, segunda-feira; quarta começam as aulas da rede
municipal de ensino. Não teremos problema nenhum, não é contratação. O projeto 016 que entra
aqui, ele fala sobre a Associação dos Amigos dos Animais. A senhora Dulce Lottermann me procurou
também, e acredito que não tenha problema, vamos finalizar esse canil de uma vez por todas, e
vamos resolver a questão dos cachorros em Dois Irmãos, que não são poucos. É muito cachorro solto
por aí, realmente, que precisam ser recolhidos. Então, sem problema. E a questão aí, projeto 017, que
muitos de vocês conhecem a nossa amiga Noêmia Backes aí do Vale Esquerdo, e todo mundo
conhecia o senhor Roque Backes também, falecido. Ela está fazendo uma troca, uma permuta de um
débito que ela tem na prefeitura, ainda na época do asfalto em 2008/2009, de R$ 35 mil, e em troca
ela está doando uma terras. E, como o município sempre é carente em questão de áreas de terras e
terrenos, é bem-vindo. Sou a favor desse projeto, sim. Na verdade, é uma dação em pagamento de
créditos tributários. Sem problema nenhum, senhor presidente. Era isso, está finalizando o meu
tempo aí, muito obrigado. Para finalizar, tenho ainda vinte e seis segundos, sobre as baratas, Jair, é
verdade. Rua Salvador, no final da rua é minado de baratas. Adriano, tem gente que falou para você.
Então, que a secretaria, o Elony que está aí também, tem que dar uma olhadinha na Rua Salvador, no
final; e todas as ruas, na Salvador e na Vitória também. Muito obrigado. Presidente Sérgio: Até, a
título de colaboração, eu falei com a responsável do Meio Ambiente, a Rejane, e ela pediu para
todos, para ligar para o Meio Ambiente e dar exatamente o endereço de onde está acontecendo essa
proliferação de baratas, para eles tomarem medidas para combater isso. Porque realmente é um
problema de saúde pública. E vereador Léo, que bom que nós aprovamos nesta Casa aquele projeto
de lei que vai começar a penalizar tanto a OI, como a AES Sul, a partir da prorrogação da lei, que eles
vão ter que pagar 4 BCMs para cada 24h que o poste ficar caído. Então, 4 BCM's dá em torno de R$ 1
mil para o município, a partir do momento que não cumprir a restauração e a substituição do poste
caído. Então, eu acho que, esta Câmara, foi um dos projetos inéditos aqui no estado do Rio Grande
do Sul, e esperamos que esse efeito dê agilidade, essa lei sendo implantada, que a prefeitura fiscaliza
e começa a cobrar, que com certeza, isso vai agilizar os trabalhos. Vereador Paulo César Quadri
(PMDB): Senhor Presidente, vereadores, assistência desta Casa. Quanto ao que estamos fazendo na
cidade, existem vários projetos em andamento, que são bons Para o município, para o povo, e, que
logo sairão do papel, pode ter certeza. Então, não está sendo divulgado porque o nosso interesse é
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começar as obras e depois divulgá-las. Não adianta, “ah, a rua tal, fulano de tal”, não, não, não;
vamos começar a obra, e aí começa a divulgar. É como ali no posto, começou o posto 24h ao lado do
hospital, isso até maio, junho, não é senhor presidente? Eu acho que estará pronto. Então, nós
estamos trabalhando para o povo, para o bem do município e para o bem do povo. Outra coisa, na
eleição passada, na campanha passada que, a Tânia, que o PMDB, PP, PTB, não deixariam entrar
mercados de fora. Vê como a mentira tem muita perna curta; temos o IMEC, temos o Dia, vai entrar
agora, um grande supermercado aqui aonde era o Fink do Sérgio. Gente, quanto mais concorrência,
mais democracia, mais o povo pode escolher. Então, muitas vezes, o pessoal fala bobagem para
querer prejudicar alguém. Mas não adianta, a coisa tem que sair do papel, a coisa tem que andar. É
isso que nós queremos. É igualmente a Associação dos Animais; recebi muita crítica na época, “você
tem que ajudar as pessoas, não os animais.” Dinheiro para os animais é uma coisa, dinheiro para as
pessoas é outra. Agora, estamos numa fase bem adiantada das baias, para terminar o que a gente
precisa lá em cima, e começar a colocar os animais lá, porque se não, o senhor Ari Fink, um homem
espetacular, que até hoje, está deixando a gente ficar lá; e eu confesso a vocês que, em tantos anos,
com tanta bagunça, tanto cachorro acuando, eu não sei se muitas pessoas conseguiriam fazer o que
o senhor Ari Fink está fazendo. Está de parabéns o senhor Ari Fink, que sempre nos ajudou. Outra
coisa, gente, eu falava antigamente sobre o roubo no país, sobre o assalto no país, sobre a corrupção
no país, e a gente lê o jornal e fica cada vez mais apavorado. Investigação do repasse de R$ 500 mil
para o filho de Lula, do Corinthians. Pelo amor de Deus; Lula construiu um estádio para o Corinthians,
filho dele, segundo aqui, R$ 500 mil de repasse para o filho do Lula. Pelo amor de Deus, gente. O pai
Lula, quem assiste a uma novela, que eu assisto de vez em quando, é o pai Lula e, agora, a mãe
Dilma. Aí, mais uma notícia de hoje, “Lula desaba em depressão.” Coitadinho do Lula. Lula não sabe
nada, não foi ele que fez nada; e agora, começa por cima do Lula. E, eu disse aqui nesta tribuna que a
hora vai chegar. Diziam antigamente que o Brasil crescia como rabo de cavalo, há quatro anos atrás,
e que a corrupção estava grande; e começou a aparecer, e agora, salve-se quem puder; a coisa está
ficando preta. É mudança no final de mandato do Lula para Atibaia no sítio, e o Lula dizendo que o
sítio não era dele. É R$ 700 mil para reformar um triplex e reformar o sítio, e não é do Lula. Então,
agora começaram as investigações estão muito fortes; e o nosso Lula do Brasil, o homem que disse
que era a pessoa mais correta do mundo... É lamentável o que está acontecendo. Só veja bem aqui, o
que diz o Jornal hoje, o Jornal ABC: “Amigos e familiares estão preocupados com o ex-presidente
Lula, que caiu em estado depressivo desde as revelações que desmontam sua versão.” Ele dizia uma
coisa e está provada outra. "Sobre a suspeita de que são de sua propriedade o apartamento triplex”,
poxa vida, apartamento triplex? Para comprar um apartamento desses numa praia, deve custar no
mínimo uns R$ 4, 5 milhões; no mínimo. “Na praia de Guarujá e o sítio em Atibaia”; que dinheirão.
“Ambos em São Paulo. Abatido, ele nem sequer tem orientado as notas do Instituto Lula para
responder.” Está começando a enfraquecer. Isso não é bom para ele, porque quando a coisa começa
assim, é porque vai desmoronar mesmo. Não estou acusando o Lula, são os jornais que estão
acusando o Lula. A coisa está vergonhosa, o país triturado, o desemprego; no Vale dos Sinos
dezenove mil pessoas desempregadas no ano passado, e não param as demissões. Aonde nós vamos
parar? E, parece que lá em Brasília está tudo certinho. Dilma dizia na campanha que, o Brasil não
tinha inflação, que o Brasil estava indo bem, que o Brasil era o melhor país do mundo, e quando viu,
desmontou a Petrobras. É, tentaram desmoronar O japonês lá em Curitiba, sua equipe, mas não estão
conseguindo; o cara é forte. E, olha, estou estudando de fazer uma moção e mandar para esse cara lá,
para Curitiba, por esse trabalho excelente que está fazendo, porque hoje, no país, dá para confiar
somente na federal. Deputados? Dá para confiar pouco. 3enâdores? Pouco. Governo federal? Nem se
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fala. E o povo pagando a conta. As pessoas diariamente me esperando na minha casa pedindo
cirurgia. Eu não sou médico, mas eu ajudo muitas pessoas; mas pedindo cirurgia por quê? Porque
estão cada vez mandando menos dinheiro federal para o estado, e o estado para o município. E
vocês imaginem, 5.500 municípios, 497 municípios do estado, olha o que está se formando? Diziam
que tiraram as pessoas da miséria, está se formando o bolsão novamente; o desemprego. As contas,
muitas empresas não podem Pagar as contas que estão atrasadas. Eu acho que, infelizmente, o caos
no país não começou. É lamentável quando tem que demitir um funcionário, é lamentável. Tem
família, tem que Pagar as suas contas, tem que pagar tudo o que precisa, e o cara não tem mais
aonde ir. E falam tanto da segurança, foi votado que não poderia desarmar o brasileiro, senhor
presidente, e quem desarmou o brasileiro? Lula da Silva. Ele decretou, Lula da Silva decretou o
desarme no país, deixando nós a ver navios. Agora, uma presidente que nasce em Porto Alegre, um
neto que vem de avião federal aqui para Porto Alegre, pelo amor de Deus, gente; é gozar da cara do
povo. É uma loucura o que está acontecendo. Mas, acredito ainda muito na justiça federal, não do
governo federal, na justiça federal, da policia federal, porque a policia civil, policia militar é outra
coisa; eles são para cuidar do povo, agora, a federal é para essas investigações. E, tomara que isso vá
até o fim, e que peguem o mentor, porque todos os que estão presos estavam na sua frente e o
mentor que o jornal sempre cita, atrás: "não fiz nada, não fui eu.” Isso era que nem o prefeito de São
Paulo, descobriram que ele tinha R$ 80 milhões na Suíça e ele dizia “esse dinheiro não era meu.” É
isso aí. Então, senhor presidente, tomara que esse país tome vergonha na cara, esses governantes aí.
Obrigado. Presidente Sérgio; Até, a título de colaboração, vereador Léo, aquelas senhoras lá que
reclamaram que não pega sinal de celular, é uma pena que lá não tenha um sítio com um amigo do
ex-presidente, porque aí a OI iria colocar uma torre de celular, como ela colocou no sítio de Atibaia.
Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente
ainda. Primeiro, eu já quero dizer que, o quanto estão preocupados com o Lula, eu acho que,
deveriam se preocupar mais com Dois Irmãos aqui, até porque trinta e cinco anos falam do
presidente Lula, e nunca conseguiram provar nada. Então, é normal falar do presidente. Agora, o
quanto estarem preocupados com ele da casa e não sei o que lá, eles tinham que se preocupar aqui
com a cidade de Dois Irmãos, de fazer moradia para O povo. Aí eles não se preocupam, aí eles vêm
aqui e falam do presidente Lula, que não sei o que, mas gente, vocês estão governando a cidade;
façam alguma coisa pelo povo, façam umas moradias, que até agora não fizeram. Esta encerrando o
ano do governo da Tânia, e só faltam 305 dias para terminar o governo. E eu quero falar da cidade. A
questão nacional do presidente Lula e presidente Dilma, isso sempre foi uma choradeira daqueles
que, talvez, sempre tiveram dinheiro suficiente para sobreviver. Mas foi um governo que investiu,
pois, hoje, muitos filhos de trabalhador estão fazendo faculdade; muito do povo que era pobre
conseguiu fazer a sua casinha, através do projeto do governo federal. Então, é isso; é isso que nós
temos que fazer aqui na cidade, e também, tratar desses temas que são de interesse da cidade.
Inclusive, um dos temas que a gente tem que tratar aqui também, eu acho que é muito preocupante
sim, é a questão do mosquito da dengue. Tem que ter uma campanha a nível nacional para nós
combatermos, que é uma preocupação geral. E o que mais me preocupa ainda é que parece,
segundo informações que eu tenho, que as pessoas que são responsáveis pela questão da endemias
aqui no município, de três, tem duas de férias no momento, que é um momento preocupante na
cidade. Isso a gente tem que lamentar. Ao invés do município aqui, a administração estar atenta, as
pessoas estão de férias, aquelas pessoas que eram comprometidas com a cidade para cuidar disso.
Mas, temas importantes eu gosto de tratar aqui, por exemplo, da questão da luz que nós temos aqui;
a questão da OL que também estamos com problemas d stes; a AES Sul. E eu fiz aqui nesta Casa
12 ,
um requerimento para nós criarmos essa comissão para tratarmos desse tema, porque ele é um tema
que atinge todos nós que estamos aqui. Atinge toda a nossa população, e é aqui no município; é
aqui que nós moramos, é aqui que nós temos que trabalhar e, é aqui que nós temos que defender.
Esse é o propósito que eu tenho para a cidade, para nós cobrarmos. E, cobrar também as questões
das obras, porque tem muitas obras que foram iniciadas na cidade no governo passado, e estão
sendo concluídas agora; e, que vão continuar depois, no próximo governo que entrar, vão continuar
com as obras que estão sendo feitas nesse governo; no outro governo as obras vão continuar sendo
feitas. Essa é uma preocupação; porque os asfaltos em alguns lugares, que nem foi colocado no 48 lá,
no Bairro São João, colocaram uma capa lá, uma capinha, e falta pulso firme da prefeita, presidente e
vereadores, de cobrar das empresas. Porque lá no Bairro Navegantes, quando veio um recurso, era
uma emenda parlamentar de um deputado, lá não ficou casquinha nenhuma; um mês, vinte dias,
trinta dias, lá foi feito tudo. Então, não é justificativa. A empresa, quando ela assume uma obra, e não
é qualquer empresa; a empresa tem que ter dinheiro para bancar a obra; o governo federal dá 50%,
mas a empresa tem que ter recurso para bancar os outros 50%, e depois recebe. Agora, tem que
cobrar, porque se ficar parado de braços cruzados e deixar, é um dinheiro desperdiçado. Aquelas ruas
do 48 e do São João lá, estão indo embora vários pedaços de parte de camada de asfalto que foram
colocados lá; o dinheiro está indo embora. Tem que cobrar da empresa. Se está atrasado o recurso
do governo federal, cobra, vai atrás, vamos cobrar; mas o gestor público aqui do município tem que
cobrar da empresa que foi contratada também, Sérgio. Eu acho que, isso é uma coisa que nós temos
que dar uma olhada, e se precisar ajudar a prefeita a reunir ela com essas empresas, para nós
dizermos para eles: "Vocês têm um contrato e vocês têm que assumir o contrato. Vocês precisam
fazer a obra, depois vocês vão receber.” Agora, não dá para nós deixarmos os asfaltos aí caindo aos
pedaços, ruas que estão aí ficando pela metade. E até agora, não saiu nenhuma rua de pavimentação;
as pessoas com pavimentação comunitária não saiu ainda. Tomara que aconteça. Faltam 305 dias
para terminar o governo e não aconteceu ainda. Outra questão, por exemplo, na 10 de Setembro,
não é recurso federal, é um financiamento. Também, já faz mais de quinze dias que foi colocado ali e
não terminaram aquela obra ali. Então, não é justificativa dizer que falta recurso do governo federal.
Ali tem recurso de financiamento que é bancado; o recurso saiu dali e vai para a empresa; e está lá
com uma casquinha também. Mas isso, nós vereadores daqui, para o bem da cidade nós temos que
ficar atentos, porque as empresas ganham muito dinheiro; elas ganham muito dinheiro, e elas têm
que fazer a coisa certa. E, eu não estou criticando aqui, que esse governo, ou, aquele governo. Nós
temos que cobrar dessas empresas para que elas façam o serviço bem feito. É isso que nós
precisamos e é isso que nós precisamos fazer aqui nessa cidade. Quanto a questão aí que foi
levantada também, sobre a questão do hospital, que o Jair levantou, eu acho que, tem denuncias
fortes aí que você levantaste; tem que ser averiguado; não dá para deixar assim, quando você fala
que tem empresas aí que estão pagando notas... Aí é complicado; tem que ser feita uma investigação.
Não uma investigação para prejudicar alguém, mas uma investigação para fazer a coisa certa, para
fazer O correto. É isso que nós temos que trabalhar e, é isso que nós temos que ver. Outra questão
também, que eu levanto aqui, eu não sei se vocês receberam, e acho que, isso nós temos que dar
uma olhada também, lá nos duzentos e quarenta apartamentos. Eu sei que ainda tem seis
apartamentos que não estão sendo ocupados, e o pessoal me ligou também, que o IPTU lá foi meio
salgado. Eu acho engraçado que o município diz que não tem nada a ver lá, que aquilo lá é uma obra
do governo federal, mas para cobrar o IPTU, já estão cobrando. Então, eu estou pegando algumas
informações, estou vendo lá, e uma hora dessas a gente senta para resolver essas questões também.
Seria isso presidente. Não havendo mais nenhum vereadof) querendo usar a palavra, o Senhor
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Presidente passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança. Não havendo nenhum
vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou os
Projetos de Lei n.º 016, 017 e 018/2016 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão por
tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 016/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBARDO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Votado,
o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 017/2016, que “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM
PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * Discussão do Vereador
Joracir (PT): Esse projeto 017, a título de sugestão, eu vou discutir ele; até porque assim, eu gostaria
presidente, que nós notificássemos o município quando eles mandarem um projeto de lei aqui para a
Casa; que mostrasse aonde é esse lote, que tivesse um mapa. Porque daqui a pouco, nós estamos
recebendo um lote na cidade e a gente não está sabendo se esse lote é viável e pode ser bem
aproveitado ou não. Porque nós estamos votando aqui um terreno, que nós não temos
conhecimento de onde é que está localizado esse terreno; só diz aqui as metragens dele, norte, sul...
Então, eu gostaria presidente, até a título de sugestão, que se for possível até segurar esse projeto
para nós vermos. Mas, a título de sugestão, que os próximos então, o executivo mande aqui para nós.
Porque daqui a pouco, a gente recebe uma área de terra em conta, só que não pode aproveitar essa
área de terra. Não vou dizer que esse seja o caso, mas eu acho que nós temos que estar mais atentos
nessas questões de a gente receber doação de área de terra; e eu não tenho conhecimento de onde
é esse terreno, e em que local. Discussão do Vereador Jair (PDT): Eu também até pensei nessa
questão, mas eu acho assim, os próximos que a gente receber de doação, que venha com três
avaliações de imobiliárias; até Porque a gente não sabe a avaliação de um terreno desses. É
importante para o município? É, mas não sabemos o valor real daqueles terrenos. Tem que ter
avaliação de três imobiliárias. Próximas doações se vierem para a comissão, a gente vai solicitar que
venha com três; próximas. Está bem, senhor presidente? Comunique a prefeita e o jurídico. Votado, o
projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO
DE LEI Nº. 018/2016, que “ALTERA A LEI Nº 4241/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM)
PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, 04 (QUATRO)
PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 05 (CINCO) PROFESSORES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 12 (DOZE) MONITORES
EDUCACIONAIS E 03 (TRÊS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO”, ALTERANDO NOMENCLATURA DE CARGOS.” Votado, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia, passou-se para o espaço das Explicações
Pessoais: Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Considerações
finais do Presidente: Quero dizer que, a iniciativa dos vereadores na discussão do projeto nº. 017 foi
valida, ela é importante; até nós termos um mapa de localização, para que nós possamos realmente
saber aonde vai ser colocado esses terrenos. Não tendo mais nada a tratar... Eu achei que vocês já
tinham indicado. Então, são três vereadores titulares: vereador Jailton, vereador Filipin; mais alguém
gostaria? O vereador Paulo Cezar Gehrke. Então, fica justo, não é? São três partidos diferentes.
Suplente vereador Léo. Então, fica indicado os devidos vereadores. O Senhor Presidente encerrou a
sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convidou todos para participar da entrega das Moções
aos ex-patrões do ACTG Portal da Serra, que se realizará no di 15 de fevereiro de 2016, bem como
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convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará também no dia 15 de Fevereiro de 2016, com
início às 19 horas.
DOISJRMÃOS, 08 DE FEVEREIRO DE 2016.
SÉRGIO LUI FINK
EN É DA CÂMARA MUNICIPAL
15