sessao nº 4

4 [03/2016
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a
presença dos Vereadores Jailton Proença de Lima, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin, Léo
Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo Cezar Gehrke e Paulo César Quadri. Às vinte horas e cinco
minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a
seguinte reflexão do dia: "Siga o conselho do seu próprio coração, porque mais do que este ninguém
será fiel a você” Eclesiásticos. A Ata nº. 04/2016, foi aprovada por unanimidade sem ser lida em
plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº.
05/2016 se encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Presidente Sérgio
solicitou acordo de lideranças para que não fosse utilizado o espaço de Comunicações de Lideranças
na referida sessão, devido ao atraso da sessão em razão a reunião com a AGERGS, OI e AES Sul na
presente data. Acordo aceito por todos os vereadores. O Senhor Presidente solicitou a secretária que
fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 063/16 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº 020 e 021/2016, cópia da Lei Municipal nº. 4.262/2016, bem
como cópia do Relatório da Audiência Pública do 3º. Quadrimestre de 2015 para apreciação e
aprovação desta Casa Legislativa. PROJETO DE LEI Nº. 020/2016, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE
LÍNGUA PORTUGUESA, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." PROJETO DE LEI Nº. 021/2016, que
“ALTERA A LEI Nº, 2835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-
ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO NOMENCLATURA DO BENEFÍCIO.” Ofício nº 002/16 - De autoria do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, encaminhando solicitação para o presidente Bruno
Augusto Psendziuk Rodriguez utilizar a tribuna da Câmara de Vereadores no dia 07 de março de
2016, a fim de tratar sobre pauta de negociações aberta proposta pelo sindicato para o dissídio do
executivo e do legislativo para o ano de 2016. Ofício - De autoria do Suplente de Vereador Eliseu
Rossa, informando que na condição de primeiro suplente da Coligação PT/PRB/PSB/PSDB, não tem
interesse na cadeira de vereador desta Casa, e renuncia a suplência da vereança no caso da
necessidade de convocação, a partir desta data. Pedido de Informações nº 10/2016 - de autoria do
vereador Jailton Proença de Lima — Que solicita o que segue: Referente ao trabalho de Prevenção e
Combate às Drogas, quais as ações que estão sendo realizadas pelo Poder Executivo Municipal em
Dois Irmãos e qual planejamento para 2016? Pedido de Informações nº 11/2016 - de autoria do
vereador Jailton Proença de Lima — Que solicita o que segue: Como está o andamento da construção
da Praça do Bairro São João? Quem irá realizar a obra? Quando será o início e fim da mesma?
Indicação nº 004/2016 - de autoria do vereador Joracir Filipin - Solicitando que seja disponibilizado,
nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei nº. 12.816/2013, aos estudantes universitários de Dois
Irmãos transporte até a Universidade, através dos ônibus adquiridos por intermédio de recurso do
Governo Federal. Pedido de Providências nº 24/2016 - de autoria do, vereador Jailton Proença de
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Lima — Solicitando que o Executivo, através da vigilância epidemiológica faça uma vistoria na Rua
Erval Seco (final da rua, próximo a uma oficina), no Bairro Bela Vista, para identificar possível foco do
mosquito da Dengue, e providenciar o recolhimento do lixo e dos restos de materiais depositados no
local. Pedido de Providências nº 25/2016 - de autoria do vereador Joracir Filipin — Solicitando que o
Executivo, faça o cerque com tela o campinho de areia que fica localizado na Rua Navegantes,
próximo a Praça do Bairro Navegantes. Pedido de Providências nº 26/2016 - de autoria do vereador
Jair Francisco Quilin — Solicitando o que segue: a) Que seja feita a limpeza da Rua Rio de Janeiro,
roçada e retirada de móveis usados; b) Que seja patrolada a Rua Rio de Janeiro e colocado brita em
toda sua extensão. Sendo esta a matéria do expediente, Presidente Sérgio: Eu só quero deixar
registrado aqui que, devido ao ofício encaminhado pelo vereador suplente Eliseu Rossa, do PT, que
foi aceita a renuncia da primeira suplência do vereador em face do ofício que ele encaminhou a esta
Casa. Passou-se neste momento ao Grande Expediente. Vereador Jair Francisco Quilin: Bem,
presidente Sérgio, vereadora Eliane, demais vereadores que estão aí, a presença da imprensa,
assessoria desta Casa, o Nino Petzinger que é o presidente do partido aí, o Everton, o Marcão, sua
esposa, a Dolores Kaefer, que veio hoje aqui cobrar também um pouquinho da AES Sul, Jeca, o
Schorr, pessoal que está aqui nos assistindo nesta noite, muita gente. Até não é tanta gente como eu
esperava, porque eu recebi muito mais ligações do que tem gente hoje aqui, sobre a falta de luz. Foi
aquilo que o presidente da AGERGS falou, não é Sérgio? Que as pessoas quando querem alguma
coisa têm que lutar também. Muitas vezes, eles ficam na espera para que outras pessoas façam e não
vêm aqui. A falta de luz, como diz o Paulinho Quadri, lá em São Paulo, não Paulinho Quadri, aqui
mesmo em Dois Irmãos, qualquer movimento de árvore, de vento, a luz vai embora. E, muitos
moradores ficam sem luz, ficam sem ter como entrar em casa, acaba dando um prejuízo muito
grande também, pela perda de alimentos; não pode trabalhar na sua empresa, no seu negócio. E a
AES Sul vem aqui; eu acho que, na última vez nós conseguimos muito mais do que hoje. Na última
vez eles deram uma melhorada, mas do jeito que continuou, a tendência foi cair. Nós temos uma
comissão, não é Sérgio? Que foi criada, e faz parte eu acho o Jailton e mais alguns vereadores, o
Paulo, os demais, que a gente vai ter o acompanhamento; a gente gostaria mesmo que, a AES Sul
melhorasse de fato; que os postes de madeira amarrados terminassem, que a questão de cair a luz
por árvores, e eu quero que a imprensa escreva muito isso, a questão que a AES Sul me falou em
particular, é muito mais de galhos de rede, que pode ser culpa da AES Sul alguns casos, mas tem
alguns casos que a própria Prefeitura pode fazer os cortes antes que aqueles galhos atinjam os fios
de luz. Falando com o rapaz que me entregou o cartão, que agora eu posso me comunicar
diretamente com ele, ele diz que 80% são as questões de galhos de árvores que derrubam a energia.
Isso é a fala deles. Eu quero dizer que, aqui o Meio Ambiente de Dois Irmãos, ele é muito rigoroso. É
muito rigoroso com qualquer pessoa que quer cortar uma arvorezinha na sua casa; é muito rigoroso
em tudo quanto são questões quando se faz uma construção de uma obra, de uma empresa, e assim
por diante. Mas não é rigoroso quando se trata da morte de vários peixes no rio aqui, o Feitoria; e
não descobre o culpado, apesar da maioria da comunidade achar já quem é. Parece que, o Meio
Ambiente somente trata os pequenos desiguais do que os grandes. A mortandade de peixes que
aconteceu ali, como escreveram no jornal O Diário essa semana, não é que os peixes subiram para
cima, se atiraram no lugar e morreram. Não, aquela pessoa que escreveu, eu não me lembro o nome,
está corretíssimo. O Meio Ambiente não tem condições e capacidade de descobrir a causa da morte
desses peixes. O Meio Ambiente também é culpado pela falta de luz em Dois Irmãos, porque não dá
autorização; ou, sei lá o que a prefeitura faz que não corta, não faz a poda das árvores
preventivamente. Se você derrubar uma arvorezinha hoje, vem o Meio Ambiente e te multa; morrem
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milhares de peixes no Rio dos Sinos, e não tem o culpado. Como é que fica essa questão? Como esse
senhor da AGERGS falou, nós pagamos a luz mais cara do mundo e recebemos menos. O que a gente
quer na verdade é que, seja seguro e que seja continuo e permanente a energia elétrica que nós
pagamos a mais cara do mundo. A AGERGS regula, juntamente com a ANEL, e aplica as multas. Para
nós não interessa as multas, para nós não interessa para onde vão as multas; o que interessa para a
nossa comunidade é que a luz funcione, que as pessoas tenham luz em casa. Imagina você chegar
em casa num edifício de dez andares, e primeiramente não tem como entrar no portão; segundo, não
tem elevador, e terceiro, a insegurança que traz por falta de segurança na escuridão naquele
momento. Então, senhor presidente, que bom que os vereadores, parece que antecipamos, a gente
vêm prevendo essas questões, não é presidente? Dos problemas da cidade de Dois Irmãos. Nós
vereadores sofremos muito com isso. Sofremos porque a comunidade sofre e a gente sofre junto. E, a
gente quer, de fato, que isso seja resolvido. Gostei muito quando o presidente da AGERGS falou que,
se é 10 horas que marca, é 10 horas. A AES Sul manda uma mensagem, “daqui a uma hora vai faltar
luz”, e de fato, falta. Mas daqui a uma hora vai vir luz; não vem de jeito nenhum. Quando é para eles
fazerem não tem como, mas quando é para eles derrubarem, de fato, acontece, Sérgio. Então, isso
que nós estamos fazendo aqui na Câmara de Vereadores, chamando essas pessoas, porque a cidade
de Dois Irmãos, ela é diferente das outras cidades; os vereadores estão na ativa, na cobrança das
melhorias, tanto aqui na nossa cidade com os problemas da luz, da OI que tem a ver com internet,
que as outras cidades. Na nossa cidade os vereadores cobram muito, vão em cima, fazem audiência,
ouvem, escutam, cobram, incomodam. Dá resultado? Às vezes dá, às vezes, não dá, às vezes dá mais,
às vezes dá menos, mas nós estamos fazendo a nossa parte. Os vereadores de Dois Irmãos estão
fazendo a parte deles. Eu faço parte, como os demais fazem parte da comissão que vai tratar agora,
da questão da energia, e eu faço parte da comissão da saúde, que trata aqui em Dois Irmãos, de
acompanhar a situação da saúde pública aqui no município de Dois Irmãos, que é o Postão,
postinhos, hospitais, farmácias, denuncias, reclamações. Eu e o Márcio Goldschmidt, senhor
presidente, eu não sei quem é o outro vereador que vai me acompanhar, a Eliane? A gente quer com
essa comissão, Sérgio, não atrapalhar o executivo, ajudar; ajudar nas questões de melhorias no
atendimento das pessoas do município de Dois Irmãos. Eu não estou falando do atendimento, como
eu e o Márcio fomos lá no hospital, daquelas pessoas que estão atendendo no hospital, a maioria
atendendo bem, e não estão recebendo o seu fundo de garantia. O seu INSS para a sua
aposentadoria. E, eu não sei o que a prefeita Tânia e o Secretário Jerri estão fazendo, que sabem
disso e continuam colocando quinhentos e poucos mil na conta do grupo ISEV, que é o que
administra o hospital. Anteriormente, a prefeitura repassava R$ 160 mil, e eles conseguiam pagar a
folha de pagamento; hoje, com quinhentos e poucos mil, com mais cobrança de particular e mais
algumas outras cobranças com duplicidade, inclusive, quando se é atendido pelo SUS; está sendo
cobrado duplamente, senhor presidente, e em breve, vamos verificar essa situação; tem
provavelmente uma receita de R$ 600, 700, 800 mil. E a folha de pagamento, com R$ 160 mil dava
para pagar, hoje, com R$ 600, 700 mil não dá. A minha dúvida, e de alguns vereadores é: Para onde é
que está indo a maioria das receitas que são repassadas para esse grupo? A minha dúvida é: A
construção daquele posto de saúde ali do lado, quem é que está pagando ele? É o ISEV ou é a
prefeitura? De onde é que eles estão tirando dinheiro? Porque diz que é o ISEV, mas se é do depósito
que a prefeitura está pagando, então, minha gente, a coisa está complicada, senhor presidente. É isso
que a gente vai verificar e, isso que a gente vai ver. Seria isso. Vereador Jailton Proença de Lima:
Boa noite senhor presidente, secretária Eliane, demais vereadores, a imprensa aqui presente, e a
todos aqueles que nos acompanham. Eu quero começar falando da nossa reuniãoyaqui com a AES
Sul. Estou com pouca esperança, para não ser incrédulo com relação ao que foi falado aqui; vamos
acreditar, porém, vamos acompanhar o resultado aqui, presidente, que vão nos mandar; um
cronograma do que irão fazer, para que daqui a noventa dias possamos realmente fazer uma
cobrança um pouco maior, ou, agradecer pelos resultados que eles farão, então. Para vocês terem
uma ideia, olhando no meu celular, eu tenho seis números de telefone de pessoas da AES Sul; não dá
para um, a gente liga para outro. E, agora consegui o sétimo número aqui com esse senhor chamado
Ezequiel, para nós fazermos, também, contato com ele. Porque na hora que dá o temporal, a gente
recorre a todos que pudermos para conseguir ajudar a comunidade. Porque o vereador não tem mais
o que fazer, a não ser cobrar deles, que é o papel deles fazer. Por isso que eu insisti ali, presidente, na
resposta daquele questionamento. O prazo mínimo que eles dão, é duas horas, mas nunca acontece
em duas horas; às vezes é noite toda, às vezes é a noite e o dia todo; e o pessoal continua sem
energia elétrica, entrando em pânico; e nós, sem podermos fazer nada, a não ser cobrar e pressionar.
Então, nesse sentido, a gente precisa exigir uma mudança de postura, inclusive, da AES Sul, para que
não faça mais. Claro, estão sempre dizendo que estão investindo e, nós temos que cuidar para que
não vire aqui um palco de propaganda do trabalho da AES Sul; que sempre vêm aqui e dizem que
investem milhões e milhões, e a gente fica: “ah, que bom”, mas saem daqui, vão embora, e os
problemas continuam. Então, vamos sim, nós temos agora essa comissão, e vamos continuar
fiscalizando. Eu gostei muito do posicionamento do senhor Santini, da AGERGS, porque realmente é
isso; hoje, a comunidade cobra bastante, mas uma minoria acompanha; e, justamente porque a
comunidade não entendeu a força que tem uma audiência pública. Porque nós, vereadores
cobramos, mas se essa Casa aqui estiver cheia de pessoas da comunidade, indignados, querendo
falar também, e cobrando, a mudança de postura deles aqui seria imediata. Eles iriam falar muito
mais coisas, e se comprometer muito mais com nós. Porém, as pessoas reclamam, eu estava falando
com o Flavinho, não sei se ele está aqui ainda, mas as pessoas reclamam muito no rádio, só que, no
rádio os outros ouvintes ouvem, e fica nisso; só dissemina a indignação. Mas na fonte aqui, no local
correto de reclamar, que seria hoje, as pessoas não vêm e deixam para o vereador. A gente faz, mas
pressão popular é muito diferente e tem muita força. É isso que nós precisamos começar a colocar na
cultura da nossa comunidade. A definição de sociedade, que é uma consequência da ação ou
omissão de cada um. Então, se nós agirmos corretamente, as coisas vão melhorar, inclusive, em
relação a essa falta de energia que, qualquer temporal, qualquer vendaval, nós sofremos muito.
Então, vamos aguardar e continuar aqui nessa fiscalização. Eu fiz, dia dois de fevereiro foi aprovado
aqui, um Pedido de Informações em relação ao Combate à Dengue aqui, ao mosquito Aedes Aegypti,
Zíca Vírus, enfim, devido a nossa preocupação. Eu já falei aqui, vocês já me ouviram, para ver o que o
município está fazendo com relação a isso. Eu não sei se eles já tinham programado ou não, ou, foi
depois disso, eu sei que algumas ações foram realmente feitas; e nesse último sábado foi feito um
mutirão, uma caminhada no Centro, distribuíram material informativo, e plantaram uma planta que,
agora, eu não me recordo o nome, citronela, obrigado presidente, lá na Praça do Imigrante, porque
espanta mosquito. São ações pertinentes, mas não é o que a gente precisa, não é somente isso que
nós precisamos. Nós precisamos ações muito mais ousadas, até porque, eu acredito que não foi
atingido 10% da população nessa entrega de material no Centro e plantar... São ações válidas sim,
mas precisamos muito mais ousadia. Os bairros não foram atingidos; não foi feita nenhuma ação no
bairro. O Centro, no meu ponto de vista, com todo respeito, mas o Centro, ele cuida mais, eles
cuidam mais das suas casas; tem uma cultura um pouquinho... Mas nos bairros nós não temos esse
acompanhamento. Nós precisamos de uma fiscalização maior no bairro, no sentido de que,
possamos envolver a associação de moradores, o grupo voluntário, o pessoal da-escola, o pessoal
das igrejas; tem tanta comunidade religiosa; as nossas igrejas nos bairros; envolver a comunidade.
Isso sim, é necessário e é possível fazer. Para fazer um mutirão lá no bairro, passar rua por rua, chegar
na casa do morador e pedir licença: "Podemos dar uma olhada no seu pátio, se não tem água
parada?”"Não, no meu pátio eu já fiscalizei, mas pode entrar e olhar, me ajudem.” Nós fizemos uma
“reunião no final do ano passado, e eu participei, não foi iniciativa minha, lá no São João; mas foi
iniciativa do ACTG para fazer um mutirão de limpeza no bairro. Porque tem muito material
acumulado nos terrenos, muitos móveis, lixo, enfim, e aquela reunião durou mais de uma hora, e até
hoje, não foi feito o que os moradores pediram. Porque foi jogado para março ou abril uma outra
reunião para fazer essas limpezas. O que nós precisamos é que, o município disponibilize os
caminhões, e, que a comunidade vai fazer um trabalho voluntário para fazer a limpeza naquele bairro,
no outro bairro; sai de um bairro e vai para o outro. Depois sim, nós vamos ter tranquilidade, e aí vale
continuar com esse trabalho de conscientização, de distribuir o material informativo. Mas em toda a
nossa cidade; fazer uma conscientização através do rádio, mas precisamos ir para a prática também.
Porque, às vezes, as pessoas vão só no blá, blá, blá e no oba, oba, mas entra num ouvido e sai no
outro; e o pneu está lá no fundo do pátio, ou a lata cheia de água. E ninguém fiscaliza terrenos
baldios e etc... Eu penso assim, nós temos que avançar nesse sentido. Para mim, não convenceu um
passeiozinho no Centro, posar para plantar a citronela; não. Eu acho que nós precisamos avançar,
precisamos ir mais além em relação a esse problema. Fiz alguns pedidos de informações com relação
a praça do Bairro São João, quando vai começar essa obra? Quem vai fazer? Qual é O prazo de início
e fim. Porque o material ainda está lá, mas está parado o pouco de material que foi colocado. Não se
viu nenhum movimento. E, por último, um assunto não menos importante, que eu levantei aqui e,
provavelmente ele vá a votação hoje, e acredito ser aprovado para que o município nos responda,
qual é o trabalho que está sendo feito com relação a prevenção e o combate às drogas no município
de Dois Irmãos? Pelo poder público; pelo município. Quais as ações que estão sendo realizadas pelo
Poder Executivo Municipal? E, qual é o planejamento para o ano de 2016? No ano passado não foi
investido R$ 5 mil em prevenção e combate às drogas. Pasmem os senhores. É por isso que eu estou
perguntando logo agora, no início do ano, para nós podermos cobrar um pouco mais de
posicionamento do município; para fazer um trabalho mais apertado, mais apurado, mais minucioso.
Porque se nós deixarmos abandonado, se nós não olharmos para essa questão, nós vamos sofrer
amargamente a violência na nossa cidade, e as nossas famílias se destruindo. Obrigado pela atenção
de todos. Vereador Paulo César Quadri: Presidente, vereadores, e a todos que estão aqui presentes.
Não iria me manifestar, mas eu vou falar de alguns assuntos aí. Em primeiro lugar, sobre a questão
que o nosso colega vereador, o Quilin, falou sobre o hospital. O que acontece no hospital, o porquê
que está se construindo um posto de saúde, eu acho que a maioria sabe o porquê. Porque o governo
estadual deve mais ou menos R$ 717 mil para o hospital, para a equipe que assumiu o hospital; deve
R$ 717 mil mais ou menos. Em conversa com o governador Sartori, fizemos uma proposta de nós
construirmos o Postão ao lado do hospital, e o governo vai pagar as parcelas dessa construção. Foi
feito um acordo, assinado um acordo entre hospital e governo, então, já começaram e, acredito que,
mais uns dois meses e estará pronto. É isso que aconteceu. Esse dinheiro o governo deve para o
município, deve para o hospital, então, ele vai pagar o novo Postão, porque também, o governo
federal quer o posto lá embaixo no INSS. Então, temos que devolver o posto depois de tantos anos.
Pois bem, a partir de hoje nós temos a nova secretária de saúde no município, que é a Anelise
Steffen; é uma mulher agora, o Jerri teve que sair. Então, hoje eu conversei com ela, e disse que o que
ela precisar da gente, estamos aqui para ajudá-la. É uma pessoa competente, uma pessoa que sabe o
que faz, porque trabalha há anos na saúde, e há anos trabalha junto com o secretário Jerri. Então,
am.
Na
temos hoje, uma nova secretária no município, que chama-se Anelise Steffen. Muito bem. Agora,
falando em saúde, já que eu não iria me manifestar, mas agora vou então, terminar, na época
comentou-se muito em Dois Irmãos de se trazer as UPAs, e eu dizia não às UPAs, porque as UPAs são
uma utopia. Está aqui a prova agora. Se nós trouxéssemos a UPA para Dois Irmãos, traríamos vários
municípios para Dois Irmãos, e quem iria pagar a conta no final? Eu sempre disse, seria os
doisirmonenses; e aqui está a prova. Injeção de saúde, Sapiranga vai assumir custo da UPA, porque o
governo federal não tem dinheiro, não pode mandar. O governo federal dá aquela mixaria para a
construção, depois abandona, e o município assume. Como eu falava aqui há um ano atrás, está
acontecendo: Os municípios que querem que a UPA seja continuada terão que desembolsar. Tiraram
o dinheiro da saúde do município, tiraram o dinheiro da educação para colocar dentro da UPA; é o
que está acontecendo. Sapiranga é um que está aqui perto, que está arrependido de ter a UPA, mas
vai ter que arcar agora, porque construiu. Ivoti, aqui perto aguarda a verba da União também para a
UPA. E não vou nem citar mais aí, porque eu viajo muito, conheço o estado e vejo que os prefeitos
estão totalmente insatisfeitos com as UPAs. É bonito falarem UPA, é lindo, maravilhoso, mas na hora
do pega pra capar, quem sofre é o povo. Então, nós estamos de parabéns que Dois Irmãos não tem a
UPA; parabéns. Porque do jeito que estão roubando em Brasília, estão saqueando o país, estão
saqueando o povo em impostos... O exemplo está na luz. A luz subiu 100%. Um governo que para
ganhar voto, um governo federal, da Dilma, que para ganhar voto mandou baixar o preço da luz,
quebrou as fornecedoras de luz, aí veio 100% de luz, no aumento. Então, gente, é isso que está
acontecendo. Imagina só, o dinheiro pra saúde, que é o essencial, que o povo precisa. O povo precisa
de cirurgias, o povo precisa de remédios. Os remédios que tem no posto de saúde, que são dados
pelo governo federal ou estadual, é remedinho de R$ 10,00, 12,00, agora, quando tem um antibiótico
de R$ 100,00, 150,00, o povo não pode comprar porque é o que precisa. Então, sorte que nós
tivemos de não implantar a UPA em Dois Irmãos. Mais uma vez, eu acho que nós fomos muito certos.
E, sobre a AES Sul, meu Deus do céu, há quinze anos que a gente faz reunião, falei no início do meu
discurso que, se dava um ventinho em São Paulo, caia a luz aqui no Centro e no União; e é verdade.
Então, eles vêm aqui, conversam, conversam, conversam, e daqui a noventa dias vai estar tudo a
mesma coisa. E outra coisa, aquele senhor que veio falar aqui, o senhor falou uma coisa muito certa
sobre o horário, isso eu já cumpro como representante comercial há quarenta e oito anos; eu
cumpro; é nove horas, é nove horas; é dez horas, é dez horas; isso não muda nada para mim. Agora,
foi bom que ele levantou essa questão. O povo precisa se antenar mais. E nós vamos, cada vez mais
aqui em Dois Irmãos se empenhar para o problema da AES Sul diminuir cada vez mais na nossa
cidade, porque não é possível. Não é possível. E, hoje transferimos praticamente todo o problema
para a AES Sul. Hoje, fomos muito lights com a OI, porque o pega pra capar era com a AES Sul
mesmo. Mas a Ol já sentiu também, o problema, que quando vão ter postes a cair, eles vão ter que
vir rapidamente, porque se não, a cobra vai fumar também para eles. Então, senhores e senhoras,
hoje eu não iria falar, mas é isso que eu tenho para o momento. Se precisar voltar aqui, é só depois
do intervalo. Muito obrigado. Vereador Joracir Filipin: Boa noite presidente, colegas vereadores, a
imprensa aqui presente, o jornal Dois Irmãos, jornal O Diário, e a comunidade presente aqui, hoje,
nesta noite, para acompanhar os trabalhos da Casa. Nós tivemos os representantes da AES Sul, da OI
e da AGERGS, para tratar do tema da questão da falta de luz em nosso município, e a questão da
telefonia também. Eu acho que, tudo o que a gente promove aqui nesta Casa, ela vem de uma
aclamação da comunidade, da população. A população clama na questão da falta de luz e, eu acho
que, esta Casa sempre tem dado resposta nessa questão da gente chamar e cobrar realmente de
quem presta o serviço para nós aqui, que é a AES Sul e a OL Inclusive, com cobri inças de tarifas
altíssimas. E, às vezes, quando a gente precisa de um atendimento, não é atendido. E, aí eu quero só
lembrar a comunidade, dizer uma questão bem clara que foi colocada aqui: a grande diferença da
questão pública e da questão privada. Quando foi privatizada a AES Sul, deu no que deu; você não
consegue falar mais direto com as pessoas. A questão pública é diferente. Um exemplo é o que foi
citado aqui, a CORSAN. A CORSAN, ela é pública; se você tem um problema, você vai lá falar com o
gerente, vai falar com alguém que é uma pessoa física. A privatização só trouxe o que? Trouxe as
altas cobranças de taxa na energia, e nós temos que falar com um robô. Temos que falar com um
robô, porque não tem como nós falarmos com as pessoas, porque não tem atendimento humano
diretamente para o cidadão. Então, uma grande questão são as privatizações, que acabaram tirando
o direito do povo de fazer as reclamações dessas entidades. Dito isso, por minha autoria aqui nesta
Casa, eu solicitei a criação de uma comissão para nós acompanharmos de fato, de perto essa questão
da AES Sul e da OL Então, nós temos uma comissão permanente agora, como disse o presidente
aqui, que nós vamos acompanhar através dessa resolução que nós criamos aqui na Casa, para nós
cobrarmos de fato, realmente um serviço de qualidade para a nossa população de Dois Irmãos. Outro
assunto que eu trago aqui, também é uma questão de uma resolução do governo federal, e eu quero
aqui já de antemão dizer que, quero conversar, quero dialogar com o executivo, dialogar com os
universitários, porque tem uma resolução que diz o seguinte: Que pode ser usado o transporte do
município, aquele transporte que é do governo federal, aqueles ônibus que vieram através do
governo federal podem ser usados para os universitários irem até as universidades na parte da noite.
Então, é uma resolução, se eu não me engano, nós temos aqui na cidade dois ou três ônibus que
fazem parte desse programa, e nós vamos discutir isso. Porque se tem a possibilidade, porque nessas
universidades estão pagando passagem, se há uma resolução do governo federal que pode ser
implantada aqui no município. Então, eu vou tratar desse tema também aqui na cidade, que eu acho
ele muito importante para os estudantes que fazem esse transporte até as universidades. Outra
questão, outro pedido que eu fiz aqui também, antes que aconteça algo pior, eu estou pedindo ao
executivo, lá no Bairro Navegantes tem um campinho de areia do lado da praça, e tem muita criança
jogando futebol na areia, a bola atravessa a rua, e a qualquer momento pode acontecer um acidente
de trânsito lá. Então, estou fazendo essa solicitação, esse pedido para que o executivo faça esse
cercamento lá, antes que aconteça, talvez, uma tragédia com algumas crianças lá do bairro. Outra
questão que eu queria tratar aqui também, e dar às boas vindas a nova secretária Anelise, eu acho
que, é uma pessoa extremamente flexível, uma pessoa que tem feito um trabalho na secretaria e, eu
acho que, ela vai ser uma excelente secretária para a cidade. E, por outro lado, eu acho que, o
secretário Jerri deixa a secretaria com algumas ações positivas, mas com algumas ações negativas
também para a população; que a gente tem que elogiar, mas, também, temos que cobrar algumas
ações da época em que ele era secretário, que ficou pendente e, que o próprio jornal aí, o NH, o
Aurélio Decker fez uma reportagem no jornal de sexta-feira, dizendo que em Dois Irmãos “psiquiatra
pobre em Dois Irmãos não é fácil de ser tratado.” É uma denúncia gravíssima, e eu quero aqui, Jair,
vocês que têm a comissão aqui, eu gostaria que essa comissão acompanhasse esse caso de perto.
Porque eu já ouvi muitas reclamações, muitas pessoas me procuraram falando dessa questão do
hospital. E nós temos que acompanhar de perto, como nós temos essa comissão, nós temos que
acompanhar de perto para ver se de fato isso realmente aconteceu, e está acontecendo. Porque nós
temos muito recurso público jogado ali, e as pessoas não podem ser maltratadas nesses casos. Então,
nós temos que acompanhar. A gente não está aqui emboçando, talvez, a denúncia, mas estamos
alertando que essa comissão, e nós, vamos averiguar essa questão. Vamos averiguar, porque isso
pode ser um caso que aconteça amanhã ou depois, com um familiar nosso, então, a gente tem que
averiguar isso, presidente e vereadora Eliane. Então, eu quero dizer que a comissão tem que
acompanhar esse caso, porque nós temos que trabalhar em prol da comunidade. Outra questão que
foi levantada aqui, e eu, não queremos mais ficar aqui, porque eu já acho que, o que nós perdemos,
perdemos. O Paulinho Quadri insiste em dizer que foi bom ter perdido a UPA. Lamento que os
municípios que estão com a UPA, estão atendendo o povo. É melhor estar atendendo o povo, do que
não estar atendendo com a UPA aqui no município. Que hoje, nós estamos construindo um prédio
ali, que se só o prédio tivesse sido construído, e o município tivesse encampado, que Santa Maria fez
isso; Santa Maria assumiu o prédio, ganhou o prédio do governo federal, e colocou um posto, um
Postão na UPA. O município de Dois Irmãos nem isso não quis. Ao invés de nós pegarmos esse
recurso e, hoje, estarmos construído aí uma empresa terceirizada, está construindo um prédio para o
município para doar. Isso é lamentável. Obrigado. Presidente Sérgio: Vereador Filipin, só em relação
aquela matéria que saiu no NH, ela foi leviana e mentirosa. Teve apenas um caso por determinação
judicial, que realmente foi, inclusive, algemado. Eu estive presente, eu presenciei quando aquele
andarilho que andava aqui na BR, e aqui na área central, eu presenciei quando ele avançou em dois,
três carros que estavam passando, chutando os carros. E na BR ele quase matou o gerente de vendas
da Herval, o Beto Machado, aonde ele jogou uma pedra, mas uma pedra no vidro que estourou do
lado do motorista. Se tivesse pego no motorista, o motorista estaria morto. Esse foi o único caso que
houve o uso da força da Brigada Militar para internação, por ordem judicial. Então, a matéria foi
leviana e mentirosa. Então, esperem antes de darem propaganda a essa matéria, porque no fundo, no
fundo vocês vão saber o porquê que aconteceu isso. Vereador Márcio Goldschmidt: Boa noite
senhor presidente, senhora e senhores vereadores, boa noite à comunidade que nos acompanha. A
gente vê a presença um pouco maior ainda do povo feminino, nós já temos duas mulheres aqui
acompanhando a sessão; eu acho importante que as mulheres acompanhem as sessões, elas têm que
participar mais da vida pública, da vida política na nossa cidade. Duas estão assistindo e as outras
que estão trabalhando, que eu fiz a referência da outra vez também. Mas duas que estão assistindo
os debates aqui, o trabalho das outras mulheres que estão aqui, dos vereadores que estão aqui
também, trabalhando. Essa questão da AES Sul, ela se estende. E, eu acho que, nós aqui, iniciamos
uma solução criando essa comissão permanente, mas eu já queria fazer uma indicação, senhor
presidente, de que nós não só fiquemos aqui na Câmara de Vereadores, que a gente inclua dentro
dessa comissão, fazer uma comissão um pouco mais ampliada, que tenha membros do Ministério
Público e, também, da Prefeitura Municipal. Eu acho que, tem que colocar todos os agentes aqui da
sociedade civil organizada e, também, do serviço público, para que a gente encontre uma solução.
Queria também, lamentar a ausência do Ministério Público hoje, aqui nessa audiência pública, não sei
se foi convidado, presidente? Deve ter sido, e também, lamentar a ausência da representação do
Poder Executivo na audiência pública. Que os problemas na área de queda de energia, e da falta de
telefonia e internet, eles são corriqueiros, são quase que diários, semanais aqui na nossa cidade. E a
ausência da prefeita, ou de algum representante do Poder Executivo, e também, do Ministério
Público, aquele que acolhe a demanda da população, é de se registrar aqui, e num próximo
momento corrigir essa questão. Esperamos que a gente consiga fazer esses encaminhamentos nessa
comissão, eu acho que, não vamos esperar noventa dias; se a gente esperar noventa dias, daqui a
pouco eles nos apresentam um prazo para daqui a mais noventa dias e assim as coisas acabam...
Acontecendo, até acontecem, mas acontecem num ritmo muito lento, e o povo cada vez sentindo na
pele a falta de energia e os problemas relacionados a energia elétrica e, também, da telefonia. Hoje, o
nosso vice-prefeito deixou a secretaria de saúde para se dedicar exclusivamente às articulações
políticas do governo, segundo a própria matéria do jornal Dois Irmãos. Quero desejar muita sorte à
secretária Anelise, conheço a Anelise, já tive o privilégio de trabalhar com ela, e, eu acho que, tem
sim, competência. E torcemos para que ela faça uma boa gestão na área da saúde aqui no município
de Dois Irmãos. Agora, eu também tenho que dizer que, o secretário Jerri também sai num momento
difícil da saúde pública de Dois Irmãos; a gente ainda não resolveu a questão do pronto socorro. Se
insiste que tem um encaminhamento aqui, e daí explicações vêm diversas, principalmente aqui da
base do governo da Tânia e do Jerri. É um recurso, tentem entender vocês que acompanham essa
situação. O estado deve esse recurso ao hospital, porque contratualizou com o hospital, porque o
hospital precisava do recurso na época. Bom, se o estado está devendo para o hospital, o recurso tem
que ser investido no nosso hospital e não, em um novo pronto socorro; ou, o hospital não precisa
mais daquele recurso? Ou, então, a gente poderia pegar esse outro recurso do estado e aplicar em
outros hospitais; ou diferente. E aí, as explicações justificativas aqui, por exemplo, do Paulo Quadri, de
que, “que bom que a UPA não foi construída”, que nós teríamos que atender os diversos municípios
da região, eu acho que, Paulo Quadri, o senhor tem que conversar mais com o seu governo, tem que
ter uma sintonia um pouco mais acertada, porque hoje, na saída do secretário Jerri, na matéria
vinculada hoje, o secretário faz questão de dizer o seguinte: “Hoje, somos referência para outros
quinze municípios da região na questão do hospital; hoje, nós já atendemos quinze municípios da
região, pagando sozinhos essa conta.” Com um pronto socorro como Sapiranga, quero parabenizar
Sapiranga por ter aceito esse pronto socorro; e, que com certeza, se na volta aqui tiverem mais
prontos socorros para a população, é melhor; porque a gente pode ser atendido em diversas regiões.
Como Sapiranga aceitou esse recurso? Primeiro, para fazer a obra, e também, ainda para manter esse
nosso pronto socorro que é a UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Dois Irmãos está pagando
sozinho essa conta; são quinze municípios que nós somos referência; pode vir algum recurso
contratualizado com o estado e, talvez, alguma verba do governo federal, mas agora, a gente pode
ser referência para quinze municípios. Antes, há três anos atrás, quando era somente para tocar essa
obra, não, foi feita aqui uma caça às bruxas de que, "nossa, isso seria um problemão para a cidade de
Dois Irmãos;" e, hoje, eles enchem o peito e fazem questão de dizer que nós somos referência para
quinze municípios da região. Eu acho que, tem que ter uma sintonia nos argumentos que vocês
usam, porque o povo não agúenta mais essas desculpas que vocês apresentam e, que não tem
solução aqui para no nosso povo de Dois Irmãos. E fala do caso, pode ter sido um caso, senhor
presidente, na ala psiquiátrica aqui de Dois Irmãos, eu acho que, não pode acontecer nenhum caso.
Eventualmente acontece, e quando acontece nós temos que apurar e ver quais são os motivos. E o
senhor Aurélio Decker, o Aurélio é colunista do jornal NH, na sexta-feira, 19/02, ele faz um
comentário, e na verdade, ele faz todo um comentário em cima desse fato que aconteceu. Ele inicia
de uma forma que, de certa forma, me entristece como cidadão aqui de Dois Irmãos e, como alguém
que quer fazer alguma coisa também, para ajudar a melhorar a nossa saúde. E eu quero, Jair,
presidente da comissão de saúde, que a gente olhe essa questão, e olhe também, toda a ala
psiquiátrica. Inclusive, na segunda passada o CREMERS, o Conselho Regional de Medicina do Estado
do Rio Grande do Sul veio aqui para averiguar essa situação. Então, estão fazendo as devidas
questões de investigação que têm que ser feitas. Mas, ele inicia de uma forma que entristece todos
nós: "Ser doente psiquiátrico já é ruim, ser doente psiquiátrico pobre em Dois Irmãos é muito pior.”
Então, de certa forma, eu me entristeço com isso, e vejo que, as coisas ainda não estão resolvidas, ou
encaminhadas aqui, na área da saúde pública. Fizemos sim, três postos novos de saúde, essa
administração fez, mas fez também, porque nós tivemos projetos que foram encaminhados junto ao
governo federal. E, isso vai melhorar no sistema como um todo, da saúde pública de Dois Irmãos.
Mais atendimentos nos bairros; vai melhorar para que a gente iniba a procura dos pronto
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atendimentos; vamos trabalhar com a questão da prevenção. Então, parabéns aos governos passados
que fizeram investimento, que dedicaram tempo, que dedicaram articulação política para trazer esses
recursos aqui para a nossa cidade. Parabéns a todos os ex-prefeitos que trabalharam com esse
intuito. Mas lamentar que, a gente não resolveu ainda o pronto atendimento; e, hoje mesmo o
secretário Juarez Stein, ex-prefeito, também, Secretário da Fazenda, perguntei para ele: "Secretário,
como é que está a situação do dinheiro que o estado está devendo para o município na área da
saúde, que é em torno, como disse o Paulinho Quadri, em torno de R$ 600 a R$ 700 mil?” Foi
prometido que esse recurso viria já em fevereiro. Então, não foi cumprido, o recurso não veio, e ele
até não soube dizer para quando vai vir. Então, que a gente não tenha assim, uma esperança de que
essa obra que foi iniciada, inclusive, ela vai ser terminada ainda nesses meses próximos. Já nos foi
trazida uma data de que até abril ou maio, se eu não me engano, desse ano estaria pronta a obra, e
não vai acontecer; a gente vê que não vai ter como acontecer. É uma pena, porque o nosso povo
clama e precisa de um atendimento de qualidade. Então, seria isso senhor presidente; e dizer mais
uma vez à Ane, que ela tenha muita sorte e muita sabedoria na condução do serviço, na condução da
saúde pública aqui no município de Dois Irmãos. Presidente S Sérgio: Senhores vereadores, até para
que essa fofoca, essa notícia não se propague mais, nós vamos convidar o comandante da Brigada
Militar, O responsável da área de psiquiatria Dr. Andres, e o Aurélio Decker para vir nesta Casa dar
explicação. Porque realmente é muito séria essa coluna que ele escreveu. Alguém vai ter que explicar
isso aí. E nada melhor do que as pessoas envolvidas diretamente, inclusive, o secretário de saúde na
época. Até porque, eu gostaria assim, gente, eu li uma frase hoje, que eu registrei pra mim, por isso,
eu não estou me manifestando muito nessa noite, e vou evitar me manifestar; que me chamou
atenção; é uma frase de um homem muito antigo, grande líder mundial, Winston Churchill, que ele
dizia assim: "Você nunca vai chegar a seu destino, se você parar e atirar pedras em cada cão que
late.” Então, eu prefiro não me manifestar e deixar as coisas acontecerem por si só. Vereadora Eliane
Becker: Boa noite presidente; em seu nome cumprimento a todos. Quanto a questão da reportagem,
quando eu era vereadora de oposição haviam três secretários da saúde que passaram pela pasta.
Independente desses secretários, eu procurava o secretário da fazenda Dilamar, procurava o Kuhn,
que era da administração, depois o Brachtvogel, que eu não me dava, mas quando eu tinha que
perguntar, tudo bem; perguntava para o chefe do trânsito, e aí eu vinha para a tribuna. Porque eu
percebia que, muitas vezes, as secretarias tinham dificuldades porque não tinham recursos. Agora,
essa opinião desse jornalista Aurélio Decker, quando eu li, conhecendo o nosso sistema da saúde, a
primeira coisa, você se revolta. Primeiro você faz perguntas. Que sistema ele tem em Novo
Hamburgo para falar de Dois Irmãos se ele não conhece? Outra coisa é a Eliane falar. Aí eu fui atrás, e
espero que, vocês vereadores perguntem por que ele aceitou escrever a matéria? Por quê?
Perguntem ao Jerri, porque de repente ele esteja chateado. Aí, vocês vão dar razão à pessoa que o
Jerri é; ao secretário e vice-prefeito. Depois, quando a juíza intima qualquer secretário da saúde a
internar uma pessoa, e essa, infelizmente, não tem uma residência fixa, que era esse caso, a juíza sim,
envolveu a Brigada Militar. Mas foi unicamente. E muito pelo contrário, que eu conheço o serviço do
Jerri tanto quanto o da Anelise, porque eles me orientam, pois muitas famílias vêm e dizem: “Olha, eu
precisava internar o meu filho por uso de drogas; eu precisava internar o meu filho, meu marido,
minha esposa por uso de bebida alcoólica.” E as primeiras orientações são: A família tem que trazer.
Hoje mesmo eu tive um caso que liguei para a Anelise. A família precisa trazer ele, não é a Brigada
Militar, não somos nós indo e invadindo a casa, e pegando a pessoa por força. Também, quanto a
questão do hospital, acredito que, só o Márcio ainda tenha problema de audição, ou mesmo de
interpretação, quanto a essa questão do posto, do débito que o estado tem com a refeitura e o
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estado junto à prefeitura. Gostaria de dizer, também, que até sexta-feira nós tinhamos emendas para
pedir. Eu, junto com o vereador Paulo Gehrke e todo o partido progressista, juntando-se o Jerri,
conseguimos R$ 600 mil novamente com o deputado Molling. Essa vai fazer a diferença para nós.
Enquanto a nossa presidenta faz cortes das nossas emendas, porque elas vêm certo para nós; foi
muito recurso, como o senhor Link mesmo aqui colocou, vão vir R$ 500 mil para a área do turismo;
nós ainda não temos detalhadamente em que é, mas provavelmente, é recurso para pavimentação; e
R$ 100 mil para a área da saúde, para equipamentos, provavelmente, para um desses postos que nós
vamos construir novamente. Já construímos dois, alugamos uma unidade, um prédio no Navegantes,
justamente porque usavam a associação; anos atrás nós tínhamos um ônibus, foi desativado; hoje,
funciona por planejamento. Podíamos esperar mandarem o recurso, aí, quando vir a primeira parcela,
a segunda parcela... E o Navegantes continuar sem serviços, sabendo que, hoje, eles têm, a secretaria
saiu praticamente de duas unidades da saúde. Vão entrar em oito unidades assim que a ampliação
do São João estiver pronta; também, foi ampliado o posto do Centro, construído o posto do
Primavera, construído o posto do União; agora, vai sair a ampliação do Travessão, que é urgente pela
necessidade da equipe que aumentou, dos serviços. Depois, também, ampliado o Bela Vista; vai ser
construído um posto atendendo a unidade dos Bairros Floresta, Vale Verde; também, vai ser
construído um novo posto lá no Navegantes para que não precisemos mais pagar aluguel, e sim,
aproveitarmos os recursos do estado, do governo federal, junto com a contrapartida do município. Aí
se terá 80% da população com serviços de acolhimento, aonde eles nos visitam na nossa casa, para
termos aquele diagnóstico préviu e não necessitarmos ir ao hospital. E quando o Márcio e o Joracir
falam e insistem que a UPA seria um negócio para Dois Irmãos, eu pergunto para vocês: Nós
teríamos que atender sete municípios; o município iria atender a dor de barriga, a torção do pé, e tal.
Qualquer acidente a cima, que precisaria UTI, viriam procurar a nossa emergência 24 horas. E quem
precisa dar destino a essa emergência somos nós. Se não tem, como acontece mais no inverno,
nenhuma UTI pelo SUS, a prefeitura de Dois Irmãos tem que bancar; não interessa se eu sou de Ivoti.
Agora, estou sendo atendido no posto 24 horas, UPA Dois Irmãos. E esse custo sai do bolso de cada
doisirmonense. Quando ele fala que o hospital é referência nacional, quando eu sou uma referência
em otorrino, ouvido, nariz, garganta, eu ganho um recurso, o estado manda um recurso para o
hospital de Dois Irmãos, São José, a entidade, e aí sim, entra recurso. Quando eu tenho uma UPA, e
atendo os sete municípios, não vem recurso a mais para Dois Irmãos; eu tenho que atender as
pessoas e não ganho. Essa é a diferença. Eu atendo pessoas de Novo Hamburgo, Estância e Ivoti no
hospital, e eu ganho recurso pelo serviço que eu fiz. Se eu atender uma emergência no posto, na
UPA, eu não ganho recurso. Aí, o que se optou? Sabendo de tudo aquilo que a gente já escutou na
rádio, na TV, e foi ao Ministério da Saúde, ele mesmo disse “eu concordo em vocês não construírem.”
Por quê? Porque tem pessoas devolvendo UPAs; não conseguindo terminar UPAs, como aconteceu
ali em Sapiranga, e sim, não posso comparar Sapiranga, pois quando eu estudava lá, já tinha setenta
mil habitantes; quantos têm hoje? Novo Hamburgo, ali em Canudos tem, às vezes, tem fotos de
médicos, mas eles são uma população de quase trezentos mil habitantes. É diferente. Nós não temos
cinquenta mil pessoas para suportar a UPA só em Dois Irmãos; aí sim, seria negócio. Nesse momento
ainda não é. Quando nós chegarmos daqui a dez anos em cinquenta mil habitantes, aí sim, podemos
pensar em ter UPA. Nesse momento, como o estado devia ao hospital, e nós não poderíamos deixar
os serviços do hospital acontecerem, nós emprestamos o recurso. Presidente Sérgio: Vereadora
Eliane, o vereador Paulo César Quadri está solicitando um à parte; a senhora concede? Vereadora
Eliane Becker: Sim. À parte do Vereador Paulo César Quadri: Vereadora, só para colaborar com o
que você falou, o Márcio apimentou a situação querendo colocar na boca do povo que Dois Irmãos
era referência e tinha que vir para cá todo mundo, que seria o mesmo atendimento. Não. Nós temos
especialidades, por isso que nós somos referência. É isso aí, Márcio. Muito obrigado. Vereadora
Eliane Becker: Também, temos ainda referência em cirurgias, claro que não são as mais graves,
porque a gente não tem como fazer transfusão de sangue, ou mesmo UTI, que a gente possa internar
a pessoa. Então, tem serviços sim, só que esses são dentro do hospital, onde o estado, o governo
federal passa o recurso. Também, na área da saúde nós tivemos outras evoluções que nós
percebemos; que é o raio-X que nunca mais ninguém falou, eletrocardiógrafos, bisturis elétricos,
ecográfos. E todos os nossos postos estão equipados. O hospital ganhou diversos equipamentos.
Quando a gente entra, eu vejo a população, antes quem era da classe média, média alta, muitas
vezes, não entrava nos postos e não entrava no Postão. Hoje, eu acompanho meus pais, porque eles
são agricultores; acompanho eles tanto no Conceição, quanto aqui nos postos; que eu pertenço ao
Navegantes. Hoje, eu fui no União fazer um procedimento com o meu pai, e eu sinto orgulho de
como o nosso sistema consegue funcionar, e ele funciona porque nós temos uma equipe da saúde,
que abraçou a saúde, e nós temos sim, um secretário, agora uma nova secretária que ama a saúde, a
Anelise; que é da área da saúde, ela já trabalhou no Postão. Quando você é da área, você dá mais
valor ainda. Então, nós temos muito a ganhar em Dois Irmãos. Presidente Sérgio: Nobres vereadores.
Eu vou solicitar, todo mundo conhece o Regimento Interno; esse assunto já é matéria vencida há
muito tempo. Então, a partir de hoje, que essa seja a última sessão que se volta a esse assunto
redundante. Não tem explicação nós perdermos meia hora aqui discutindo um assunto que já é
matéria vencida. Então, se na semana que vem alguém tocar nesse assunto de novo, infelizmente, eu
vou cortar a palavra. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor
Presidente passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança. Espaço suprido por acordo
de lideranças. Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia:
O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º 020 e 021/2016 à Comissão Geral de
Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres.
Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 020/2016,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01
(UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Votado, o
Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE
LEI Nº. 021/2016, que “ALTERA A LEI Nº, 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI O
BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO NOMENCLATURA DO BENEFÍCIO.” Discussão do
Vereador Márcio: Senhor presidente, vereadores e comunidade que ainda nos acompanha. O projeto
que está em discussão para votar no dia de hoje é referente ao vale-refeição e vale-alimentação dos
funcionários públicos municipais. Está se incluindo a questão do vale-alimentação para possibilitar,
inclusive, que os funcionários públicos municipais possam usar esse vale-alimentação também em
mercados para a sua alimentação. E, também, dizer da importância dessa conquista do vale-
refeição/vale-alimentação dos servidores públicos municipais; ele ainda está num valor muito baixo, a
meu ver, de R$ 9,77, sendo que a gente não se alimenta em lugar nenhum nessa cidade... Presidente
Sérgio: Senhor vereador Márcio, o senhor está fugindo do assunto. O senhor está falando dos valores,
e o projeto aqui não trata dos valores, ele trata da nomenclatura. Discussão do Vereador Márcio:
Muda os artigos. Presidente Sérgio: Não, ele trata da nomenclatura. Discussão do Vereador Márcio:
Ele altera o artigo 3, o 8º. Presidente Sérgio: Ele não trata de valores; faz favor. Discussão do Vereador
Márcio: O artigo 3, do 977, senhor presidente. Com todo respeito. Eu estou discutindo o projeto que
alterou aqui, três, quatro artigos. É de importância nós debatermos e valorizarmos esse instrumento.
E, dizer que todos os vereadores votem favoráveis a esse projeto para melhorar ainda mais a
qualidade do vale-alimentação aqui dos nossos servidores públicos municipais. Presidente Sérgio:
Perfeito. Obrigado. Votado, o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em votação o ofício nº 002/16 - De autoria do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais, encaminhando solicitação para o presidente Bruno Augusto Psendziuk Rodriguez utilizar
a tribuna da Câmara de Vereadores no dia 07de março de 2015, a fim de tratar sobre pauta de
negociações aberta proposta pelo sindicato para o dissídio do executivo e do legislativo para o ano
de 2016. Votado, o ofício foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
votação o Pedido de Informações nº 10/2016 - de autoria do vereador Jailton Proença de Lima —
Que solicita o que segue: Referente ao trabalho de Prevenção e Combate às Drogas, quais as ações
que estão sendo realizadas pelo Poder Executivo Municipal em Dois Irmãos e qual planejamento para
2016? Votado, o pedido de informações foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em votação o Pedido de Informações nº 11/2016 - de autoria do vereador Jailton
Proença de Lima — Que solicita o que segue: Como está o andamento da construção da Praça do
Bairro São João? Quem irá realizar a obra? Quando será o início e fim da mesma? Votado, o pedido
de informações foi aprovado por unanimidade. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia, o Senhor
Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador inscrito,
passou-se às Considerações finais do Presidente: Agradeço a presença de todos. Tenham uma boa
semana e um bom descanso. O Senhor Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de
Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 07 de Março de 2016, com
início às 19 horas.
DOIS nytos 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
ANCÂMARA MUNICIPAL
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