sessao nº 7

Aprovado por unanimidade
em
lu OM. 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS
N
ATA Nº. 11/2016 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 21 DE MARÇO DE 2016.
Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a
presença dos Vereadores Jailton Proença de Lima, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin, Léo
Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo Cezar Gehrke e Paulo César Quadri. Às dezenove horas e
trinta e dois minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela
secretária a seguinte reflexão do dia: “Feliz o homem que se dedica à sabedoria, que reflete com
inteligência, que medita no coração sobre os caminhos da sabedoria e com a mente penetra os
segredos dela” Eclesiásticos. As Atas nº. 07 e 08/2016, foram aprovadas por unanimidade sem
serem lidas em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda
que as Atas nº. 09 e 10/2016 se encontram a disposição dos vereadores para possíveis correções. O
Senhor Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 109/16 — GP de
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 032 e 033/2016, cópia da
Lei Municipal nº. 4.268 a 4.276/2016, bem como cópia de Aviso de Pregão Eletrônico Edital nº. 020,
021, 022, 023, 024 e 025/2016. PROJETO DE LEI Nº. 032/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04 (QUATRO) SERVENTES DE ESCOLA.”
PROJETO DE LEI Nº. 033/2016, que “AUTORIZA A NOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS E RUA
JOSÉ WICKERT.” Ofício nº. 037/2016 - De autoria da secretária de Educação, Cultura e Desporto
Adriana Strasburger Trierweiler, encaminhando solicitação para cedência do plenário da Câmara de
Vereadores, para desenvolvimento do Projeto Giro Preventivo: “Qual o papel da escola na prevenção
das drogas?” A solicitação se faz para o dia 29 de abril, das 13 horas às 19 horas. PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº. 08, DE 16 DE MARÇO DE 2016, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, da
remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem
como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 09,
DE 16 DE MARÇO DE 2016, que “Altera o art. 3º. da Lei nº.2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que
institui o beneficio de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 10, DE 16 DE MARÇO DE 2016, que “Estabelece o índice para revisão
geral, anual, bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes
estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 11,
DE 16 DE MARÇO DE 2016, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos
Vereadores do Município de Dois Irmãos.” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 12, DE 16 DE MARÇO DE
2016, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do
Município de Dois Irmãos.” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 13, DE 16 DE MARÇO DE 2016, que
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Secretários Municipais.” Emenda
Modificativa nº. 001 ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 11, que “Estabelece o índice para revisão
geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Irmãos.” Emenda Modificativa nº. 001
ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 12, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos
subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Dois Irmãos.” Emenda Modificativa nº. 001 ao
ch
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 13, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios
dos Secretários Municipais.” Moção nº. 06/2016 - de autoria do Vereador Paulo César Quadri —
Solicitando que seja encaminhada ao Policial Civil Evair Alis John, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em
reconhecimento aos serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul e em especial ao Município
de Dois Irmãos. Moção nº. 07/2016 - de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt — Solicitando que
seja encaminhada aos representantes do ACTG Portal da Serra, DTG Porteira Aberta, CTG Liberdade
Gaúcha e aos Piquetes, Os Tauras, Morada Gaudéria e Pé da Serra, bem como a todos os voluntários
que participaram da realização do Evento, Galeto Beneficente em benefício ao Hospital São José
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem pela realização do Evento. Requerimento nº
11/2016 - de autoria do Vereador Joracir Filipin - Solicitando que seja disponibilizada a Sede da
Câmara de Vereadores, no dia 15 de abril de 2016, às 14 horas, para que seja efetuada reunião com
representantes da Comissão de Construção do Centro da 3º Idade, bem como os grupos da 32 idade,
o Conselho Municipal do Idoso, e o Secretário Municipal de Planejamento, para tratar de assuntos
envolvendo a construção do Centro de Convivências da terceira idade. Pedido de Informações nº
16/2016 - de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt - Que solicita o que segue: - Referente ao
Posto de Saúde 24 horas — Pronto Atendimento: a) Qual é a matrícula dos terrenos onde está sendo
construído o Pronto Atendimento? b) A construção foi aprovada junto aos órgãos de fiscalização
sanitária? Pedido de Informações nº 17/2016 - de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin —- Que
solicita o que segue: Referente ao Programa de Prevenção de Incêndios, qual o motivo da demora dos
alvarás das empresas da cidade de Dois Irmãos? Pedido de Informações nº 18/2016 - de autoria do
Vereador Jair Francisco Quilin - Que solicita o que segue: Quem são as pessoas que compõem a
Diretoria do Instituto de Saúde e Educação Vida, que administra o Hospital São José de Dois Irmãos?
Indicação nº 008/2016 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima - Solicitando que a Brigada
Militar de Dois Irmãos intensifique o policiamento no Bairro Travessão, pois os moradores estão
apreensivos com algumas situações de violência e assaltos. Pedido de Providências nº 34/2016 - de
autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando que seja resolvido o problema das constantes
quedas de luz na Rua Princesa Isabel, no Bairro Travessão Rúbenich. Pedido de Providências nº
35/2016 - de autoria da Vereadora Eliane Becker - Solicitando a limpeza do terreno na Rua
Sapiranga, nº. 800 — Bairro Industrial. Pedido de Providências nº 36/2016 - de autoria da Vereadora
Eliane Becker — Solicitando que seja realizado o fechamento dos buracos no paralelepípedo e asfalto
nas vias públicas do Município de Dois Irmãos. Pedido de Providências nº 37/2016 - de autoria da
Vereadora Eliane Becker — Solicitando que sejam feitas as melhorias na passagem de pedestres na BR
116 — sentido Bairro Portal da Serra para a Empresa Herval e na BR 116 — em frente a Malharia
Daiane, no Bairro Travessão São Luiz. Pedido de Providências nº 38/2016 - de autoria da Vereadora
Eliane Becker — Solicitando que seja realizada limpeza na escadaria de acesso a BR 116, no Bairro Vale
Verde. Pedido de Providências nº 39/2016 - de autoria do Vereador Léo Biittenbender — Solicitando
que seja concluído o calçamento e construção de uma boca de lobo, da Rua Braga com a Rua das
Colméias, no Loteamento do Lago. Pedido de Providências nº 40/2016 - de autoria do Vereador Léo
Búttenbender — Solicitando que seja realizado o conserto do asfalto ao longo da Rua Onze Amigos,
no Bairro Vale Direito. Pedido de Providências nº 41/2016 - de autoria do Vereador Léo Biittenbender
— Solicitando que seja realizada a troca da tampa da boca de lobo, na Rua das Colméias, esquina com
a Rua Sete, no Loteamento do Lago. Pedido de Providências nº 42/2016 - de autoria do Vereador Léo
Búttenbender — Solicitando que seja colocado um Quebra-Molas, ou um Redutor de Velocidade de
fronte a Escola de Educação Infantil, Unidade Educativa Primavera, na Rua Novo Hamburgo, no Bairro
Primavera. Pedido de Providências nº 43/2016 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitan
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que seja feito fechamento de buracos no calçamento ao longo da Rua Prudente de Moraes, no Bairro
Navegantes. Sendo esta a matéria do expediente, o Senhor Presidente passou ao Grande
Expediente. Vereador Jair Quilin (PDT): Boa noite presidente, vereadores, assessoria, imprensa e
comunidade que está aqui presente, eu sei que tu não ias passar por cima do Regimento. Eu, a
comunidade que está aqui presente, fui o autor desse projeto que o Sérgio leu ali, para dar espaço
para a comunidade, Tribuna Popular, antes como é que funcionava, o pessoal queria vir aqui falar na
Câmara de Vereadores, dependendo do presidente, é claro, nem sempre o presidente cedia espaço,
eu sou o autor desse projeto, então, não entendi presidente, o senhor disse que eu não queria que o
povo falasse, como é que eu vou ser contra o povo, se eu sou o autor da lei que abre espaço para o
povo? Só queria que vocês que estão aí, prestassem atenção e eu só queria que o presidente tivesse
lido conforme o Regimento, mas ele quis seguir outro tramite também, ele pode só o único
questionamento, presidente que eu fiz, era sobre isso, só não gostei de tu dizeres que eu não queria
que o povo falasse, ao contrário, quem deu legalidade fui eu, era isso que eu queria falar sobre essa
questão dessa resolução que a Comunidade sim tem que se manifestar. Sobre a questão do Márcio,
eu não tinha prestado muita atenção sobre essa questão, nem vi, nem ouvi rádio, porque eu não
escuto muito essa rádio 103,5, às vezes, escuto, às vezes, não, não é uma coisa periódica, mas não
sabia que estava nesta conotação essa questão. Nós empresários, sabemos como é essa questão de
patrocínios, apoio, todo dia nós temos alguém na nossa porta e nós temos que olhar de fato, para
onde vai isso, se é para algo bom, agente apóia, se é para algo que agente não sabe, eu não apóio,
porque se fosse dar patrocínio para toda a pessoa que bate na sua porta, é uma coisa, agora quando
se vai para uma entidade ajudar um hospital, agente não olha, quando é para ajudar por exemplo, a
APAE, a gente não olha, podem vir as pessoas lá na minha empresa, nunca receberam um não,
acredito que o Sérgio quando era empresário também não, nós na verdade estamos aqui em Dois
Irmãos, às vezes nos sacrificando para cobrir parte do que o Estado e o País não fazem e os
empresários fazem, além de pagarem os seus impostos, os seus funcionários, tem que colaborarem
em algumas partes, em algum local para funcionar, para atender a nossa comunidade, então eu
quero dizer que eu sou favorável sim a toda ação e eu não faço algumas, mas compro muitos
cartões, como é o caso do hospital, por exemplo o Ademir conseguiu não sei quantos quilos de
galeto e entregou lá e a gente vem trabalhando nisso para ajudar a comunidade de Dois Irmãos,
então a legalidade destas questões, eu acho Márcio que de repente tu te expressaste muito mal,
porque falar de pessoas que estão fazendo estas questões no Município de Dois Irmãos, tem que ser
aplaudido, não questionado, aplaudido Amarelo, porque ter pessoas que se dispõe a ajudar uma
comunidade, ajudar uma entidade, elas tem que ser aplaudida e não ser questionada, eu acredito
que o Márcio vai vir aqui, talvez peça desculpa, talvez recoloque a situação, mas vocês merecem sim,
uma Moção de Aplausos como vem ser feito pela Câmara de Vereadores e eu como vereador eu me
sinto muito bem de estar numa cidade onde tem pessoas que se dispõe a ajudar as outras pessoas,
porque tem lugar que ninguém olha para ninguém, e nós aqui no Município de Dois Irmãos estamos
de parabéns por ter pessoas como vocês. Então, quero dar os parabéns aos projetos, as questões, ao
ACTG Portal da Serra, inclusive, já entregamos Moções para cada patrão, a gente chama aqui as
pessoas que contribuem para o município; é uma pena, até vejo alguns empresários aqui, mas tem
muito empresário que nem gosta de aparecer em publicidade, por quê? Porque ele também sabe
que ele tem um negócio para ajudar algumas pessoas é difícil, mas se um empresário ajudar um e
aparecer um patrocínio, aparece 500 querendo apoio; mas eu sei que tem empresários que não
vieram aqui. Com certeza, esta Casa estaria lotada por gente que contribui, e contribui por gostar de,
fazer, não para aparecer, não para se candidatar, não para ser algo político. Essa questão que eu'
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queria falar, sobre isto, e deixar claro, presidente pode dizer, não é Sérgio? Fui o autor do projeto que
trás sim, a Tribuna Popular aqui no Município de Dois Irmãos. Como o tempo é curto, nem só de
coisa boa vive o nosso município, também tem coisa difícil é que nós estamos aqui para resolver. E
eu fiz questão, como eu sou o Presidente da Comissão de Saúde, que faz o quê? Acompanha o que
acontece na saúde pública do Município de Dois Irmãos, o andamento, a aplicação do dinheiro, a
aplicação dos recursos, de como é feito isso, como eu sou presidente, algumas denúncias vêm até a
mim, outras não, nós sabemos as dificuldades que tem o hospital, sabemos das dificuldades que tem
esse Grupo ISEV em administrar o hospital, porque até então, eu quero que vocês entendam que o
município tem um contrato com o Grupo ISEV, mas não diz, não cobra neste contrato, quanto é que
se aplica no dinheiro que o município faz; o município aplica quinhentos e poucos mil, mas não cobra
de quanto é que investem aqui no Município de Dois Irmãos; não tem. O ISEV, inclusive, tem um
caixa único suspeita disso, e o dinheiro é distribuído para outras entidades, quero que vocês saibam,
e não paga o INSS e Fundo de Garantia, os próprios funcionários dizem isso. Presidente Sérgio: O
senhor me permite um à parte, vereador Jair? Vereador Jair Quilin (PDT): Pois não, presidente, eu
sempre permito. Presidente Sérgio: Foi negociado já o débito do FGTS e o INSS. Inclusive, eles devem
apresentar certidão da negociação nos próximos dias. Obrigado. Vereador Jair Quilin (PDT): Outra
questão importante dentro do hospital, não existe contratos entre médicos e há uma denúncia grave
que eu não vou ter tempo para fazer sobre isso, mas a questão é muito fechada dentro do hospital,
tanto é que, há poucos dias essa pessoa que me passou estas questões, ela disse que dentro dessas
várias denúncias ao Diretor Técnico do hospital, que não há condições de atendimento dentro da
psiquiatria, não há, não tem funcionários, foi comunicado ao Diretor Técnico em uma questão, nem
uma atitude foi tomada, foi encaminhado ao Karison, também, uma denúncia dentro do hospital e
esse funcionário médico, sem contrato, sem nada, no dia 02 de março foi excluído, segundo ele, pela
Prefeita Tânia, porque na pior das hipóteses, quando prenderam uma pessoa algemada dentro dessa
psiquiatria, pela polícia e aqui tem as provas, tudo. E ele me manda uma carta que é muito difícil de
ler em dois minutos, talvez eu consiga, porque eu vou pedir um espaço a mais presidente, o senhor já
pediu para mim, ele me pediu para ler a seguinte carta: “Venho por meio desta, justificar o meu não
comparecimento a reunião na Câmara de Vereadores na da Comissão de Dois Irmãos, na presente
data, não acho ser o momento adequado, por questões emocionais da minha, visto que fui excluído ou
expulso do Hospital São José, onde trabalho desde 1995, sem qualquer justificativa ou promessa ética e
disciplinar, além de não ter resposta das minhas denúncias ao CREMERS e ao Ministério Público
Federal, quando acho que será mais adequado me manifestar." Ele fez a denúncia ao CREMERS e ao
Ministério Público Federal e vai se manifestar posteriormente. — “Como me julgo ofendido e agredido
quero me manifestar a respeito das minhas atitudes para que o Poder Legislativo possa investigar e
buscar soluções para o atendimento médico no Hospital São José, que na minha opinião, vem se
agravando com esse sistema de terceirização da qual acredito que o ex-prefeito Miguel e a atual
Prefeita Tânia são vítimas, juntamente com a população de Dois Irmãos e profissionais da área da
saúde, minha expulsão do hospital, inclusive, com impedimento físico de entrar nele que gerou um B.0.
na Delegacia, fui orientado pelo CREMERS, este vai investigar e dar um parecer sobre a legitimidade da
atitude, em meu entender, foi uma retaliação do ISEV e da Prefeita pela minha atuação em duas áreas.
Delegado Sindical, Psiquiatra responsável pelo andar de Psiquiatria, minha exclusão e atitude foi como
se tivesse feito na Venezuela pelo Maduro, com o psiquiatra responsável, erra a Prefeitura ao afirmar
que a situação do mendigo Luis em 02/15, foi fato isolado, não foi o primeiro fato denunciado por mim
em cartas protocoladas à Direção do hospital e à administração do ISEV, vão em anexo, não pude
aceitar que um ser humano doente ficasse 24 horas algemado em um leito, num serviço no qual
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responsável, além do desgaste que causaria à minha imagem e ao Município de Dois Irmãos, se as fotos
fossem, caíssem pelas redes sociais no ano de 2015, haveria um problema devido a falta de
funcionários, estrutura física e treinamento, quatro vezes foi necessária a entrada da BM na unidade,
para contenção fisica que é ilegal e desumana, só ocorria no caso do SUS, pois os pacientes em
Convênio Particular, só internado passando por mim, quando constatado a falta de condições
encaminhava para outros locais com estruturas adequadas, já o SUS era obrigado por contrato e por
pressão da Secretaria da Saúde que não aceitava o meu parecer como determina a lei como
protocolado como Diretor Técnico do hospital, quem informava a Secretaria da Saúde, a situação grave
em minha opinião, é que o Município de Dois Irmãos contratou um serviço com a ISEV, não fiscalizou e
se este proporcionou as condições necessárias pelo serviço que está pagando ainda quando um
profissional denunciou ao CREMERS, até no intuito de proteger os pacientes e funcionários e a própria
instituição, a Prefeitura tornou o fato algo político solicitou a minha exclusão prontamente atendida
pelo ISEV de forma truculenta e arbitrária em minha opinião, mas sobre a investigação do órgão
competente, em breve o CREMERS vai se manifestar sobre a fiscalização realizada no serviço
psiquiátrico, dando autenticidade às minhas denúncias ou considerando falsa, esse parecer do CREMERS
será enviado à Secretaria de Saúde”. - Como falta um minuto, e tem mais questões que estão aqui, ele
termina dizendo o seguinte, que foi afastado, que vai esperar um parecer do CREMERS e gostaria que
fosse encaminhado, inclusive, ao Conselho da Saúde, todas as denúncias que ele fez com
anterioridade; na verdade, não foram denúncias, foram comunicados ao Diretor Técnico do hospital
para que tomasse as devidas providências, porque não havia gente para trabalhar lá embaixo,
somente ele e uma enfermeira, e por isso, ele foi afastado do ISEV, a pedido da prefeita, segundo as
informações que ele passa; ele acha que foi assim e ele vai vir após o CREMERS se manifestar nesta
tribuna, caso as denúncias sejam verdadeiras, ou falsas. Era isso que eu queria dizer senhor
presidente. Presidente Sérgio: Eu só lamento, vereador Jair, que isso tenha sido parte, hoje, de novo
desta tribuna, porque na semana passada quando foi levantada essa questão que foi publicada no
face, eu trouxe em documentos, onde o senhor Dr. Andres Kieling foi informado do seu desligamento
dia 02 de Março de 2016, ele assinou e recebeu; ele foi desligado. E na grande razão que ele foi
desligado, eu vou falar. O hospital tem com o município um contrato de dez leitos SUS da psiquiatria,
e o secretário foi informado que não tinha mais leitos, SUS; o secretário foi lá verificar: “mas como, se
só sete pessoas internadas pelo SUS?” O senhor Andre ocupava três vagas que era do SUS para
pacientes particulares. Ele foi notificado que ele não poderia fazer isso, e aí ele disse que precisava
causar um fato político, já que era um ano de eleição. Ele agiu de má fé, ele agiu de uma forma
irresponsável, e se ele foi afastado do hospital, por que ele entrou na ala de psiquiatra para retirar,
gente, para retirar prontuários médicos? Que direito um médico que foi dispensado das suas funções
tem de ir para o hospital e retirar os prontuários médicos? Ele foi registrar ocorrência, mas o Instituto
Vida também registrou ocorrência. Então, eu só fico aqui preocupado da história do “disse que me
disse”, que se levanta fofoca de qualquer cidadão, e se trás aqui para esta tribuna. Infelizmente, essa
é uma verdade, porque foi levantado na semana passada os documentos oficiais nesta Casa, e esse
assunto volta a ser repetido da mesma forma que houve a má fé do médico. Eu lamento. (O vereador
Jair se manifestou de seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Ninguém
me solicitou, se o senhor prestasse atenção na tribuna, eu li na semana passada todos os ofícios.
Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite senhor presidente, senhora e senhores vereadores, a
imprensa escrita, e acho que, hoje, também está a falada, a todos os senhores que nos ouvem em
casa, a todas as senhoras e senhores que nos acompanham aqui no dia de hoje. Bom, vamos então,
ao assunto principal, assunto do qual, eu estou lisonjeado de ter a presença de todos e de todas aqui,
mesmo que não seja um momento muito agradável. Vamos lá. Primeiro, que queria parabenizar
sempre a todos os voluntários e voluntárias aqui da nossa cidade. Sou estudante de história, e
acompanho o crescimento das cidades em vários lugares, e aqui não é diferente, e aqui teve sim, a
participação de muitos voluntários e de muitas voluntárias. Eu queria dizer que, muitas vezes, a gente
pode se pronunciar mal, o que foi o caso na sessão de semana passada. Às vezes, a gente se
pronuncia mal, ma o que determina a nossa moral, a nossa ética, são nossas ações. E nesse sentido,
eu estou muito tranqúilo, e quero aqui compartilhar desses boatos todos que rolaram na cidade, que
surgiu uma ala também, dizendo que eu seria contra o hospital de Dois Irmãos. Como é que pode,
eu, inclusive, o presidente Sérgio, na última sessão disse que iria trazer os documentos aqui, de que
todas às vezes eu falava contra o hospital, e que eu seria contra o hospital. Como é que pode alguém
ser contra o hospital? A primeira emenda que eu trouxe, que eu vou trazer, na verdade, porque ela
não chegou ainda, ela está encaminhada como tantas outras de outros deputados, a primeira
emenda que eu trouxe aqui para Dois Irmãos, e que os senhores e as senhoras, alguns têm, é de R$
250 mil para o Hospital São José, para a troca de todos os equipamentos de trocas das camas. Então,
não tem como ser contra o Hospital São José. Isso é uma inverdade que foi divulgada na nossa
cidade. Queria dizer também, que estou apresentando e apresentei hoje, uma moção ao ACTG, ao
DTG, aos dois ACTGs e aos piquetes. De forma alguma, eu citei vocês, inclusive, na fala do presidente
Sérgio aqui, quando ele leu novamente o meu posicionamento, não aparece vocês. A única vez que
eu citei vocês é dando vocês como exemplo, dando vocês como exemplo da organização de um
evento público em prol do hospital. Quando eu citei a questão das... E ali teve todo o erro que foi
provocado pela minha parte de ter me pronunciado mal, quando citei a questão das rifas, na
verdade, eu quis, e aqui eu acho, a Dona Neusa se pronunciou e, também, o César, o Amarelo; César,
Amarelo, Neusa, maior estima por vocês. Torço para que vocês sempre continuem trabalhando pela
nossa cidade. Alguns não são candidatos, ou pré-candidatos, outros, não é o caso aqui, mas outros
em alguns momentos são, e é da vida, faz parte, não tem problema nenhum, mas eu queria dizer
que, ali talvez houve o erro. Talvez não, houve o erro, porque eu quis levantar, e semana passada nós
só tínhamos cinco minutos, porque o grande expediente não foi preenchido, e eu quis levantar aqui
uma grande preocupação; não das pessoas como vocês aqui, que a gente conhece, de fazerem as
rifas e fazerem a arrecadação do dinheiro; mas sim, de muitos golpes que estão sendo aplicados aqui
na volta e, que as pessoas agem de muita má fé. As pessoas simplesmente colocam um brasão do
hospital e saem, não é o caso aqui, como eu já disse, e saem pedindo dinheiro. Isso foi uma questão
que eu levantei. Agora, o meu foco principal era a questão de quanto dinheiro o hospital está
recebendo, de todas as entradas; qual é o valor do hospital? Ele gira em torno de quanto? E o
vereador Jair Quilin, presidente da Comissão aqui da saúde, levanta uma questão que é importante
para nós discutirmos. O ISEV faz uma administração de um caixa único, ou seja, o recurso de Estância
Velha, o recurso de Dois Irmãos, e o recurso de vários municípios que eles administram entra para
um caixa único. E nesse meandro de entrar tudo para um caixa único, o ISEV está construindo um
hospital fora do estado do Rio Grande do Sul. Como é que pode uma fundação sem fins lucrativos
poder estar construindo um hospital fora do estado? Como é que pode isso? Como é que isso é
viável? Uma fundação que não pode ter fins lucrativos e, que vive basicamente fazendo as ações
voltadas para a saúde, com os recursos públicos e, também, com a ajuda dos voluntários. Como é
que pode uma instituição dessas ter recurso para construir um hospital fora do estado? Essa é que é
a questão central. Se todos vocês, senhores e senhoras aqui, voluntários que trabalham e ficam
orgulhosos de ver o dinheiro de vocês, e que é de toda a comunidade, porque todos nós ajudamos,
de ver esse dinheiro sendo destinado para a compra dos equipamentos, como é q fica esses mais
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de R$ 800 mil, que o ISEV ganha? Como é que fica isso? Cadê essa prestação de contas que não está
sendo feita aqui no município de Dois Irmãos? Quantos desses R$ 530 mil, em média que se passa
todos os meses, são de fato investidos aqui no nosso município? Eu quero trazer, e por isso que se
tem discutir publicamente isso, porque o recurso, ele é público, o recurso, todos os senhores e as
senhoras estão pagando, todos nós estamos pagando, através dos nossos impostos. Então, a
discussão tem que ser no âmbito do público. Onde é que está indo esse nosso recurso? E aí, o
presidente da Câmara, em defesa do Instituto Vida, ele diz que, agora o Instituto Vida colocou em dia
o FGTS. Agora? Agora colocou em dia o FGTS? Mas vem cá, são mais de R$ 800 mil de arrecadação
mensal, isso são mais de R$ 8 milhões por ano. Só do recurso público do Município de Dois Irmãos,
dá mais de R$ 7 milhões. Isso são 10% do orçamento da nossa cidade. E, muitas vezes, aqui os nossos
gaúchos e nossas gaúchas, que lutam tanto para ter lá uma cancha de tiro-de-laço, que já foi tantas e
tantas vezes prometido, às vezes, a gente se pergunta; está faltando dinheiro para várias ações; está
faltando dinheiro para várias ações. Quero dar um exemplo de vocês aqui, para vocês, Fundação Dr.
Homero, em média R$ 350 mil por mês; depois, veio a municipalização aqui de Dois Irmãos, que aí foi
para em torno de R$ 500 mil por mês. Mas por que teve esse acréscimo dos R$ 500 mil por mês?
Porque os servidores públicos, no caso, contratados pela administração municipal, todos eles
recebiam os seus subsídios conforme a categoria. Veio novamente o instituto, o ISEV, e aumentou o
valor de repasse, e diminuiu o valor, inclusive, dos funcionários. Estão ganhando menos, o repasse
aumentou, como é que fica isso? Então, que bom que as pessoas agora, ao menos estão discutindo o
valor que se repassa para o hospital, para que as pessoas tenham ciência de quanto sai de cada um e
de cada uma, dos impostos públicos municipais aqui de Dois Irmãos. Repito, são mais de R$ 7
milhões só aqui do município, do imposto de cada um e de cada uma de vocês; 10% do nosso
orçamento. E, esse recurso vai para um caixa único, que pode estar sendo, inclusive, investido em
qualquer lugar. Estância Velha, Dois Irmãos e tantos outros municípios que são administrados pelo
Instituto de Saúde Vida, recebem toda essa bolada de dinheiro, e onde é que está a prestação de que
os R$ 530 mil investidos aqui de Dois Irmãos, estejam, de fato, sendo aplicados no nosso Hospital
São José? Mas, quero aqui publicamente, também, tenho o dever de fazer isso publicamente, porque
quando a gente comete erros, e todos estão, ninguém está livre de cometer erros, eu quero aqui
publicamente, como um homem humano que sou, que reconheço as minhas limitações, os meus
erros, as minhas virtudes e os meus acertos, eu quero aqui publicamente pedir desculpas a todos
aqueles, Amarelo, principalmente que se pronunciaram aqui, o Amarelo e a Neusa, publicamente
vocês transmitam a todos vocês, que não foi a intenção de ofender ninguém. Pelo contrário, a
intenção é sempre de trazer tudo para o âmbito do público. Então, se eu ofendi, a todas as senhoras
e senhores, de alguma forma, as minhas mais sinceras desculpas. E, que isso possa não acontecer
mais, e eu vou aqui, de certa forma, me controlar para que isso não aconteça mais. E, eu sei que a
gente é julgado, a gente sempre é julgado, todos nós somos na sociedade julgados; todos nós
somos. Agora, quando a gente comete um erro de fala, a gente não pode ser condenado pelas
nossas ações. E a gente aqui, eu escutei na rádio, por exemplo, essa semana muitas coisas; muitas
coisas; eu escutei muitas coisas. E não foi da senhora Dona Neusa, que a senhora sempre foi muito
respeitosa comigo, e assim deve ser sempre, mas foi de algumas pessoas que, inclusive, disseram que
a minha filha tinha nascido no Hospital Regina e, que eu tinha, inclusive, aqui um plano de saúde.
Quero dizer então, publicamente a todas as pessoas, minha filha nasceu no SUS, lá no hospital de
Esteio, ela ficou vinte e poucos dias na UTI, e eu já passei por uma situação séria sim, de saúde,
porque muitos acham que a gente também não é humano, mas passei sim, por um sério problema
com a minha filha, Amarelo, como você passou com o seu irmão, e não tenho plano de saúde. O me q
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plano de saúde é o Sistema Único de Saúde, e é por esse que eu vou lutar sempre. Esses R$ 800 mil
que estão sendo investidos aqui todos os meses, eles são para toda a população de Dois Irmãos,
especialmente para o plano do SUS, que são as pessoas mais carentes e mais pobres que usufruem,
porque por elas, geralmente, não tem ninguém. Então, nós temos que trabalhar por todas essas
pessoas. Então, mais uma vez, Amarelo, Neusa, e para todos os senhores e senhoras que trabalharam,
minhas mais sinceras desculpas, se de alguma forma eu ofendi vocês. Mas não era a minha intenção.
E, por mim, se vocês quiserem, podem continuar nessa questão de ficarem também injustiçados, mas
quero, da minha parte, as minhas mais sinceras desculpas a todos vocês. Presidente Sérgio: Vereador
Márcio, se encerrou o tempo. (O vereador Márcio excedeu o seu tempo na referida fala, mesmo
utilizando os minutos adicionais. Não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Só uma
pergunta, tem alguém do Conselho Municipal da Saúde aqui presente? Me esclareça, prestação de
contas do hospital não passa pelo conselho da saúde? Uma Comissão? Então, está bem. Viu Amarelo,
de acordo com o vereador Márcio, então, o galeto que ele cita aqui deve ter sido aquele galeto em
Porto Alegre, dos “coxinhaços”. Porque ele cita aqui que sociedade civil se organiza e faz galetos,
então ele não estava... (O Vereador Márcio se manifestou do seu lugar, porém não é possível ouvir na
gravação). Presidente Sérgio: Senhor vereador, o senhor teve todo o espaço. (O Vereador Márcio se
manifestou do seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Qual é a questão
de ordem? (O Vereador Márcio se manifestou do seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação).
Presidente Sérgio: Mas eu falei do senhor? (O Vereador Márcio se manifestou do seu lugar, porém não
é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Só um pouquinho, vereador Márcio, o que eu repeti?
Eu disse: Amarelo, então, o que foi citado aqui, os galetos da sociedade civil organizada eram os
galetos do "coxinhaço”. Eu não citei em nenhum momento o seu nome; nenhum momento eu citei
seu nome. Eu citei o seu nome, vereador? Eu citei o seu nome? (O Vereador Márcio se manifestou do
seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Não, mas eu não citei, eu disse
para o Amarelo que o galeto que eles fizeram foi o “coxinhaço” então, em Porto Alegre. (O Vereador
Márcio se manifestou do seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Está
bem, senhor vereador, se contenha. O senhor faz favor, se contenha. Já chega de confusão, não é?
Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Senhores vereadores, senhor presidente, a imprensa,
senhoras e senhores de Dois Irmãos, cidadãos aqui da nossa comunidade, boa noite a todos. (Neste
momento o Vice-Presidente Léo Biúttenbender assumiu os trabalhos da Mesa). Eu quero inicialmente,
então, falar por mim em relação a toda essa polêmica criada sobre o trabalho voluntário aqui em
Dois Irmãos. Para quem me conhece e sabe também do meu trabalho, eu fui voluntário também, por
muitos anos na Associação de Moradores do Bairro São João e o tempo que eu trabalhei na
Assistência Social, estabeleci uma parceria com muitas entidades aqui no Município de Dois Irmãos,
inclusive escolas, O próprio ACTG Portal da Serra e incentivamos também muitas rifas e ações entre
amigos para pessoas que estavam passando por doenças, pessoas que estavam acometidas por
câncer e paralíticas, enfim e até pessoas que tinham as suas casas incendiadas, aqui em Dois Irmãos
aconteceu há tempos atrás, algumas residências que o fogo destruiu, então a gente ajudou bastante
e eu aprendi a conhecer um pouco mais a comunidade de Dois Irmãos com estas ações e eu sempre
ia para o rádio, eu tinha um programa no rádio aqui em Dois Irmãos chamado Conexão Social e ali a
gente divulgava todas as ações e chamávamos as pessoas voluntárias da cidade para divulgar
também seu trabalho, para vocês terem uma ideia, tem um moço aqui na cidade que saiu uma
matéria no jornal Dois Irmãos e eu acredito que no Diário, ele precisava fazer uma cirurgia na perna,
ele era motorista de caminhão e não podia mais trabalhar, esse moço, a cirurgia dele custava R$ 24
mil, nós apoiamos a partir do Departamento de Assistência Social, para validar aquela rifa dele, e ele
conseguiu R$ 20 mil, através dessa rifa, e os brindes eram baratíssimos; era coisa pequena, porque a
comunidade não estava interessada no brinde, queriam apenas ajudar esse moço. Hoje, ele fez a
cirurgia, então, hoje, ele voltou ao trabalho, enfim, tantas outras ações. E eu quero dizer para vocês,
que eu não o conhecia, eu conhecia só a Professora Eliane Wolf, e vocês, as voluntárias aqui das rifas,
eu não conhecia pessoalmente, mas parabéns pelo trabalho de vocês, vocês devem continuar,
porque Dois Irmãos se caracteriza por ações voluntárias, e esse trabalho tem muito efeito, o efeito é
o bem que a gente faz para nós mesmos, quando ajudamos os outros. Porque se você ajuda o teu
semelhante, você recebe, você recebe primeiro a benção de Deus, depois aquele que você está
ajudando, então, dessa forma ao CTG e a todos os que trabalham, então, eu falo por mim, o vereador
Márcio já se pronunciou, já pediu desculpas, enfim, mas a gente quer aqui incentivar vocês que
continuem esse trabalho. Agora, a partir deste momento, eu quero também me pronunciar a respeito
da segurança pública aqui no Município de Dois Irmãos. No ano de 2014, eu acredito que os
senhores e as senhoras estão lembrados, nós fizemos uma grande Audiência Pública aqui na Câmara
de Vereadores, em que participaram várias autoridades do município, administração municipal
através da Prefeita, Secretários, Tenente Francisco e policiais da Região, inclusive, e nós damos aqui,
através daquele debate, um ponta pé inicial em relação às câmeras de vigilância no município, e que
há pouco o CONSEPRO veio aqui dizer que o projeto está continuando. E também participaram
muitos moradores da cidade de Dois Irmãos, inclusive do Travessão, porque a violência naquela
época estava muito grande e a comunidade se manifestou aqui pedindo providências, então o
Tenente Francisco se comprometeu em fazer um trabalho focado nesta área, e comprovadamente
diminuiu a questão da violência, porém, nestes últimos dias deu uma onda novamente de
arrombamentos e assaltos que é perceptível pela comunidade de Dois Irmãos; e eu fui acionado
nesta tarde, não foi só eu, foram todos os vereadores, não sei se vocês perceberam, mas fomos
acionados nesta tarde, através da rede social Facebook, pedindo ajuda e eu quero trazer aos demais
vereadores, para que a gente possa se unir em torno dessa causa. Eu sei que vocês são solidários na
questão da segurança, para que possamos pedir, solicitar, inclusive, tem aqui já e vai em votação
nesta Casa, solicitando que a Brigada Militar de Dois Irmãos intensifique o policiamento no Bairro
Travessão, pois os moradores estão apreensivos com algumas situações de violência e assalto
naquele bairro. Está aqui o Edson, que foi um dos que contatou conosco, e a gente imediatamente,
eu disse que procuraria o comando da Brigada Militar para conversar, só não disse quando, e busquei
o contato hoje à tarde; já fui atendido pelo Comandante da Brigada Militar, e ele disse que tem
algumas situações pontuais que eles perceberam, mas que a comunidade registre tudo o que
acontecer, façam os registros da ocorrência para que ele possa, então, dar uma resposta mais precisa.
Mas de qualquer forma, o comando da Brigada Militar vai voltar os olhos para o Bairro Travessão, até
porque, é entrada e saída para alguns bairros criminosos aqui vizinhos de Dois Irmãos; são questões
que nós precisamos estar atentos, nós vereadores, o poder público de Dois Irmãos, solicitando e
apoiando a Brigada Militar, mas sobre tudo, para dar uma resposta para a nossa comunidade, porque
como falei a poucos dias, nós não somos autorizados a portar armas, não tem essa condição para o
brasileiro, através do Estatuto do Desarmamento, então, é difícil, e eu também não gostaria de andar
armado; não fui projetado para isso, para ter que usar uma arma e tirar a vida de um criminoso, ou,
enfim, de uma pessoa. Agora, o nosso Estado Democrático de Direito está organizado, assim as
polícias estão aí para defender, para nos proteger, pessoas de bem, pessoas de família, como vocês lá
do Bairro Travessão, como de todos os bairros da nossa cidade e Centro, enfim, estão trabalhando,
estão tocando as suas vidas, mas precisam estar protegidos. Não vou falar das questões de estado,
não vou falar de outras esferas, vou falar apenas aqui de Dois Irmãos, que é o que, hoje, mais nos
AN é “
interessa, certo? Se depender da Câmara de Vereadores, até podemos debater mais profundamente,
podemos fazer mais uma Audiência Pública, talvez até, debatermos algumas soluções. Naquela
ocasião nós fomos com alguns vereadores até o governo do estado, era uma transição de governo,
tentar mais policiais para Dois Irmãos. O que não foi possível, mas eu fico muito contente, porque o
projeto das câmeras de vigilância, ele avançou. E ainda, os incentivos para a Brigada Militar e Polícia
Civil. Eu quero então, ficar com essas palavras, defendendo então, a nossa comunidade. (O vereador
Jailton parou o seu pronunciamento, pois havia uma interrupção de conversas na referida sessão). É
que lá não dá para perceber que atrapalha aqui, mas quem está lá acaba falando muito alto.
Presidente em exercício Léo: A secretária já foi solicitar lá. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT):
Muito bem, senhoras e senhores, eu quero agradecer a atenção de vocês, e o que precisar nessas
questões da área da segurança, eu vou voltar mais tarde para falar de um outro assunto, que vamos
conectar a essa questão de segurança. Porque se não tivermos segurança, acontecem muitas outras
coisas, a violência... E a violência, ela acontece também por causa de um fator hoje, que está
assolando a nossa sociedade, que é a questão das drogas. Nós, em Dois irmãos, somos uma cidade
maravilhosa, somos uma cidade boa de se viver, um povo ordeiro e trabalhador, como eu sempre
digo aqui. Porém, a droga entrou aqui, a droga está em Dois Irmãos há muito tempo. Não é culpa
minha e nem sua, não é culpa de nenhum governo municipal que passou aqui, não podemos achar
culpado nessa questão. O que nós podemos fazer é pensar soluções. E é isso que eu quero daqui a
pouco, dar continuidade nessa conversa e nesse debate. Obrigado pela atenção de todos. (O
Presidente Sérgio reassumiu os trabalhos da Mesa). Vereador Léo Biittenbender (PSB): Boa noite
senhor presidente, secretária, funcionários da Casa, colegas vereadores, a imprensa, jornal Dois
Irmãos e jornal O Diário. Também, cumprimentar aqui o Sachetti, comunicador da Rádio 103,5, o
Flavinho Boff, cumprimentar também, aqui, o vice-presidente do PSB, Adriano Mallmann, e em nome
deles, eu saúdo a todos. Tem o secretário Nei, tem o secretário João Luiz Weber, e o secretário Elony.
Mais algum secretário? O patrão Oscar, que está ali atrás do pilar, e em nome deles, então, eu
cumprimento a todos os gaúchos e gaúchas que se fazem presentes aqui nessa noite. Eu tenho várias
colocações a fazer, e a primeira é o motivo pela qual a comunidade, em especial o ACTG, e em
especial às senhoras voluntárias do Hospital São José, mobilizaram os piquetes CTG e DTG, que estão
aqui por motivo, de repente, de não reconhecimento por parte de um vereador. A Neusa Hansen um
termo “nós temos credibilidade”; um termo importante nos dias de hoje. Na nossa atualidade, ter
crédito é tudo em uma pessoa; isso é verdade. E hoje, sendo dia internacional, não é João Luiz
Weber? Da Síndrome de Down, que nós temos muitas pessoas aqui em Dois Irmãos que sofrem e,
que têm a síndrome, é de se pensar sobre a saúde. Sim, o Hospital São José, graças às Irmãs, que
tiveram a coragem de construir esse hospital, e digo mais, tenho a certeza de que esse hospital foi
construído voluntariamente pela população de Dois Irmãos, pelos mais antigos que, hoje, já não
estão mais aí. E a comunidade se junta, CTG, DTG, piquetes, senhoras voluntárias, para melhorar a
vida desses pacientes lá dentro, que com certeza, eu já tive um irmão que não está mais aí, tive o pai,
tive a mãe, que passaram horas e dias nesse hospital. Eu jamais nego qualquer ajuda para esse
hospital, pelo contrário, estou aí sempre à disposição. Infelizmente, vereador Márcio, pedra jogada,
tempo perdido, palavra falada ou dita, não volta mais. E, tenho certeza que a marca aos atingidos,
ficou. Mas tenho outra certeza, que dessa gente, ACTG e todos, os que sempre colaboram, nunca vão
deixar de colaborar. Isso eu tenho certeza absoluta. Eu vou citar outra pessoa que não está aqui
dentro, mas temos familiares. O senhor Agnelo Seger; nunca esse homem se nega, em pelo menos
baixar o preço, ou, até fazer a doação. Me desculpem, mas eu tenho que citar, porque eu conheço o
Agnelo e, muitas vezes, eu já pedi, ele sempre disposto a ajudar. piano; tudo bem, você pediu
(N
10
desculpas, realmente eu, segunda-feira, não usei, não consegui quase nem falar. Eu falei, depois eu
me retirei, sim, porque eu sabia no que iria dar. Mas que bom, a semana santa, véspera da Páscoa,
para nós cristãos é bom pedir desculpas, perdão, mas pensando para frente. Daqui para frente, eu
sou outra pessoa, eu vou pensar diferente, e vou começar a trabalhar junto. Bom, dito isso, eu já
aproveito, senhor presidente, desejar a todos vocês, aos ouvintes, a comunidade de Dois Irmãos, uma
abençoada Páscoa. Muito bem, e no mais, senhor secretário Nei, eu tenho um pedido encaminhado
nesta noite, eu peço assim, até o Sachetti me solicitou isso, um redutor de velocidade de fronte a
creche, a Unidade de Educação Infantil Primavera, pois é muito alta a velocidade ali, e uma hora
dessas pode dar um problema mais complicado ali. Então, dar uma avaliada nisso aí, a pedido da
comunidade, o Sachetti está aí. Muito bem. E outra, é a questão da pavimentação na Rua Braga com
a Rua Vitória, que liga o Loteamento do Lago, no Bairro Bela Vista. Tem duas partes que não foram
calçadas ainda, e as águas se juntam, em especial de fronte ao Galpão dos Tauras, e desce tudo
naquelas casas lá. Está certo? Então, dar uma avaliada, uma acertada nisso aí, e se possível fazer
aquela parte ali, que é pouco, são cem metros; não chega a cem metros. E a terceira situação, gente,
que muitos de vocês devem ter lido pelos jornais Dois Irmãos, jornal O Diário, este é um processo de
trinta e três folhas que eu passei; certo? O Partido dos Trabalhadores de Dois Irmãos requereu a vaga
de vereador que é deles. Tudo bem, eu estava filiado no PT, hoje, não mais e nem quero mais. No
ano passado eu saí no dia 17 de setembro, foi tudo uma combinação. Antes foi, houveram conversas
sim, não adianta querer dizer que não, nós temos a prova disso; que eu iria ficar até maio desse ano,
que eu iria sair sem pedido de ninguém, que eu iria sair por conta própria. Mas, como entraram com
um requerimento já em setembro, eu entrei com um recurso também, e que finalizou agora, terça-
feira passada, dia 15, aonde cinco desembargadores votaram, dois votos a favor e três contrários.
Então, diz o seguinte: Vistos, o acordam foi o seguinte: “Acordam os juízes do Tribunal Regional
Eleitoral, ouvida a Procuradoria Regional Eleitoral, por maioria — vencidos o Des. Fed. Paulo Afonso
Brum Vaz e a Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja -, julgar procedente a ação ajuizada pelo Partido
dos Trabalhadores, a fim de decretar a perde do mandato eletivo de Léo Búttenbender, com execução
imediata do presente acórdão, nos termos do que dispõe o art. 10 de Resolução TSE n. 22.610/07.
Comunique-se a decisão à Mesa da Câmara Municipal de Dois Irmãos para devido cumprimento,
devendo assumir a respectiva cadeira o primeiro suplente eleito pelo Partido dos Trabalhadores nas
eleições de 2012, conforme consta no resultado oficial divulgado pela Justiça Eleitoral. Sala de Sessões
do Tribunal Regional Eleitoral de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, 15 de Março de 2016." Pois
bem, sem problema nenhum, eu sabia disso, quando você sai de um partido você perde o mandato.
Mas como nós tínhamos conversado, eles entraram com um pedido, o partido, o PT, eu também
entrei com o meu recurso, que foi até então, cinco meses eu fui levando. Não é, vice-presidente
Adriano Mallmann? Por que eu saí do Partido dos Trabalhadores? Para ser rápido, senhor presidente,
se passar, é um minuto só, está bem? "E a defesa do vereador na tentativa de caracterizar o desvio
reiterado do partido em relação ao programa partidário, narra que após a ação penal 470, mensalão,
mais recentemente operação lava-jato, o PT entrou em uma crise de identidade moral, ideológica, e
programática, afirmando ainda que o PT a nível nacional está agindo de maneira contrária aos
princípios programáticos e morais que nortearam sua fundação, contrariando propostas que
defenderam e assumiram junto a sociedade ao longo dos anos."Entre outros tantos, são trinta e três
folhas. Estou filiado no PSB desde setembro do ano passado então, estou saindo aqui; senhor
presidente, o senhor deve receber, não sei, eu não recebi nada ainda, a notificação do TRE do estado,
e o senhor tem que fazer os trâmites legais desta Casa, chamando o primeiro suplente, que é o Eliseu
Rossa, mas ele já mandou um ofício, não sei como é que está; segundo suplente, acredito que seja o
Us,
Betinho Rossa, e o terceiro suplente, se não me falhe a memória, é o Cleomar, do PSB. Então, senhor
presidente, o senhor tem uma tarefa assim que receber a notificação, de fazer os trâmites legais desta
Casa. E no mais, eu quero voltar, que eu esqueci de falar, que nenhuma entidade... Senhores
vereadores, penso eu que nenhuma entidade que faz alguma promoção para o hospital deva vir aqui
prestar contas para os vereadores. Agora, o vereador sim, tem que exigir e cobrar os repasses que o
hospital recebe de órgãos públicos. É diferente; prefeitura, estado, federal, enfim, da União. Agora, as
entidades, quem tem o controle é uma Comissão, e tem o Conselho da Saúde, que com certeza, vão
estar juntos, trabalhando para este benefício. Fiquem tranquilos; quando tiver promoção, me
procurem que eu sempre estou do lado de vocês. Senhor presidente, por hora era isso. Muito
obrigado. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Senhor presidente, a todas as pessoas aqui
presentes, o meu boa noite. Não iria falar nada hoje, mas devido aos grandes assuntos, então, vamos
lá. Eu digo a todos os presentes e aos ouvintes que, no momento em que o nosso país está afundado
na lama, na corrupção, na inflação, o povo recebendo tapas na cara todos os dias por aqueles
políticos que se acham donos do mundo, mas que sim, donos de uma futura cadeia nesse mundo;
pode apostar. Vejamos, nós políticos dessa querida cidade doisirmonense temos sim, que aplaudir a
todos os colaboradores, porque isso sim, é a coisa mais importante, ajudar o próximo, ajudar a
cidade em que você mora, porque é aqui que nós vivemos. Falando em hospital, hoje temos várias
especialidades no hospital, o município de Dois Irmãos se preocupa com a saúde pública, enquanto
que governo passado desse município não pagava em dia, não tinha especialidade; hoje, nós temos
especialidades nesse município. Hoje, o município de Dois Irmãos honra todos os seus pagamentos,
funcionários em dia, compramos o hospital com R$ 3 milhões e 200 mil, que o antigo governo desse
município deixou para a justiça, porque não queria pagar na justiça. Nós retiramos e pagamos. Então,
todo município que se preocupa com a saúde do povo, é um município que Deus abençoa; e nós
somos abençoados aqui nessa cidade. Quanto ao que o Márcio falou, aonde que gasta os R$ 530 mil,
nós somos vereadores eleitos para controlar o dinheiro público, então, você, eu e todos, sabemos
aonde vai o dinheiro. Não adianta vir aqui em cima falar aonde vai o dinheiro público?! Pois bem,
falar um pouco quanto ao município de Dois Irmãos, os funcionários públicos terão aumento de
11,5% esse ano aqui em Dois Irmãos. Em 497 municípios desse estado, muitos não têm dinheiro nem
para pagar as suas contas. Tudo o que vence aqui no domingo, nós pagamos na sexta-feira. Sempre
digo, nós temos uma prefeita, temos um vice, temos uma equipe que controla o dinheiro público,
que faz as coisas dentro da lei e da ordem, enquanto que tem municípios que não fazem isso. Pois
bem, fala-se do posto de saúde que estão construindo; você sabe, vereador Márcio, você sabe o
porquê que está sendo construído o posto de saúde. Eu vou mais uma vez repetir ao povo que está
aqui, o governador do estado devia para o município setecentos e poucos mil reais, fez a proposta
para o município: “vocês constroem o posto novo que vocês precisam, e eu vou pagar as contas
todos os meses do que foi gasto”. Então, vêem aqui em cima, querem complicar, e dizem: “quem está
pagando? Por que estão pagando?” Vocês sabem o porquê que estão pagando. Mas querem
beliscar;, querem que vocês pensem que não é assim, mas é assim; está lá. O Sartori nos chamou,
chamou o hospital e disse: “olha, esse dinheiro que nós devemos para vocês, nós vamos pagar as
prestações que vocês construirão o posto”, então, chega de falar coisa que não é. Quanto ao que o
vereador Jair falou, aqui em Dois Irmãos nós cumprimos a lei. Aquele rapaz que estava transtornado,
quebrando o bem público e batendo em pessoas, que não sabia o que estava fazendo, foi algemado.
E daí? A justiça ordenou, a juíza ordenou que algemassem o meliante; que no momento ele era um
meliante, estava quebrando tudo. Então, por que dizer “o psiquiatra, o psiquiatra”, o psiquiatra hoje
está falando, porque ele perdeu, talvez, uma oportunidade, como o Sérgio falou; fatos particulares
12 / DC )
N Ó
que nós não aceitamos, que em primeiro lugar, tem que dar os quartos para quem precisa; então,
tudo vem a calhar, que não é nem bom falar nesse momento. Isso é, vamos lá. Fala-se sobre o tiro de
laço; pelo menos o governo Tânia comprou terreno para o tiro de laço. E o governo passado
prometia e não cumpriu. E lá em cima não vai ser só tiro de laço; queremos no futuro fazer com que
o pessoal de fora venha fazer grandes eventos aqui em Dois Irmãos; não só para o tiro de laço, mas
para tudo o que for evento de Dois Irmãos. E o futuro dirá; o futuro dirá. Primeiro se começa uma
casa pelo alicerce; nós começamos pela compra do terreno, que é o alicerce; e depois, o resto vai vir;
evidentemente que sim. Então, aqui dentro é época de política, é muita demagogia; é muita
demagogia do pessoal. Mas isso não vai adiantar nada, porque Dois Irmãos é uma cidade, eu vou
falar para vocês aqui, só para vocês saberem o que está acontecendo, o índice Firjan do
Desenvolvimento no país. Nós temos no país 5.565 municípios, vejam bem, 5.565 municípios. A
educação nacional, que é de todo país, nós somos o número 805, e são 4.800 atrás de nós; somos
805. Dos 497 municípios do estado, nós somos o número 61 melhor em educação; 61 em 497. Saúde,
0.94; em 5.500, nós somos o número 121. É sinal que nós cuidamos bem a saúde do povo. O
problema da saúde de Dois Irmãos, não é a saúde aqui, é a saúde da federal para lá, aonde o pessoal
precisa cirurgia, precisa cama e não tem, precisa leito e não tem, e tem que ir para a justiça, e a
justiça, muitas vezes, vai em cima e os hospitais não fazem. Agora, dinheiro nesse país para assaltar o
povo, para roubar o povo, para deixar o Brasil quebrado que nem rabo de cavalo, que eu falava há
dois anos atrás aqui, tem. Agora, para a saúde pública não tem. Eu sempre digo, nós somos o melhor
país do mundo, mas com os piores políticos do mundo lá em Brasília. E, olha que todos os partidos
estão metidos lá, e eu tenho orgulho de dizer aqui, os PTs não dizem, mas eu digo, o meu PMDB é
daqui, eu não compactuo com aquela laia lá de cima. Digo sempre, e vocês nunca viram o Paulinho
carregar uma campanha política, Dilma, Lula, o presidente do Senado, Renan Calheiros; nunca.
Nunca, porque eu não compactuo com essa gente lá. Sou político, que me considero um político da
coisa certa. Eu tenho quatro mandatos, e eu nunca vi alguém falar alguma coisa que eu fiz isso, que
eu fiz aquilo; não. Eu só vou pela linha do bem. Só isso aí. Então, gente, temos mais aqui um índice:
emprego e renda nacional 5.065 municípios, nós somos o número 710 em melhor emprego e renda;
e nos 497 municípios, nós somos o número 86. Aqui nós temos empresas, empresas que dão ao
funcionário, que se preocupam com o funcionário, muitas vezes, não só com o seu capital. E estão
demonstrando isso. Dois Irmãos está de parabéns. Agora, nós estamos num ano eleitoral, não
venham aqui dizer, falar mal desse município aqui, que aqui tem lei, tem ordem, e nós cumprimos.
Nós não somos que nem aquela laia lá de cima de Brasília, que não cumpre nada e bate todos os
dias na cara do povo, e o povo não merece, Mas a hora dessa gente vai chegar, pode ter certeza;
porque eu acredito na lei e acredito em Deus. Muito obrigado. Vereadora Eliane Becker (PP): Boa
noite presidente, vereadores, Dr. Maciel, Eronildo, Maitê, imprensa. Em nome de toda a comunidade
que se faz aqui presente. Bem, é difícil eu escutar a rádio, mas na semana passada, eu fico triste
porque eu me criei, quem conhece meus pais, principalmente meus pais e meus tios, sabe o quanto
eles já colaboraram; meus avós, o quanto já colaboraram para esse município, e nunca cobraram
nada; nunca. Até, muitas vezes, eram partidários, não votavam no PMDB jamais; eu lembro muito
bem; primeira vez que o PMDB, nunca, jamais. E viram que não existia partido, viram que existiam
pessoas boas, que pensavam pelo bem de Dois Irmãos. E aí, a mentalidade de toda a minha família
começou a mudar. Não nos viram mais essas pessoas como um partido, e sim, às viam como elas,
querendo o bem para a cidade. Não foi nem uma, nem duas vezes que, quando se comprava algo, se
dizia: "Ta, então nós vamos lá na Loja Herval”, que era a única que existia, “mas vamos procurar o
senhor Felipe Seger, porque ele sempre dá um jeitinho no desconto”. Não foi uma e nem duas vezes,
13 N
que o meu pai ainda dá exemplo de um parente por parte da minha mãe, e vocês vão conhecer, que
era um senhor baixinho, que tinha uma Veraneio, Chevrolet verde, que estacionava na lateral, em
frente ao ginásio da Santa Cecília, que tinha o sobrenome Fróehlich, que era o senhor Willi Fróehlich
que, em dia de festa da igreja, ele chegava nos garçons e assadores e dizia: “deixa comigo, que o
almoço eu arrumo”. De quem ele iria atrás? Do senhor Felipe, senhor Arlindo Wirth, senhor Herbert
Kuntzler, e lá estava a comida para os assadores. Porque se não pagasse, não viesse de fora, quem
estivesse trabalhando para a igreja, teria que pagar o seu almoço. E não foi uma, e não foi duas vezes.
Também, me lembro muito bem que eu tinha colegas na primeira série, no ano de 83, na Escola 10
de Setembro, e em 84 começaram a construir uma sala lá na antiga Vila Becker, e eu tive que ser
aluna em 85 dessa escola. Em 86, uma sala de aula já não suportava mais. Automaticamente, a
Secretaria de Educação, o prefeito da época, que era o senhor Romeo Wolf, Osório Schneider, que
era secretário da educação, reuniu a comunidade da Vila Becker, e nós, junto aos nossos pais,
construímos mais duas salas, banheiro e etc. E assim aconteceu no São João, e assim aconteceu no
Vale Direito, e assim aconteceu no Bela Vista, no Portal da Serra, no Travessão; e assim acontece em
todas as comunidades, através da sua igreja. Assim aconteceu com a APAE, assim aconteceu com a
Brigada Militar, com a Polícia Civil, assim acontece hoje, com a Liga do Câncer. E uma coisa que
aconteceu, que fazia muito tempo que não se via, eram as pessoas abraçarem novamente o hospital.
Me dá muito orgulho de ver as filhas da senhora Silene, os filhos do senhor Nune Mallmann, a Bruna,
que eu conheci disputando o 10 contra o Imaculada; e assim se envolvendo. Porque poderiam muito
bem aqui, o Andrei, por exemplo, não precisava estar aqui. A irmã do senhor Agnelo também aqui,
por quê? A namorada? Ninguém. Mas porque amam Dois Irmãos, e porque escolheram. E isso me
deixa triste. Porque eu sei, muitas vezes, quando eu cobro a direção de uma escola aqui de Dois
Irmãos, eu penso assim: o outro lado é mais difícil; é mais fácil pedir; é muito mais fácil. E aí eu me
sento novamente, aí eu volto para o diretor e digo: “diretor, eu sei que quando der, o senhor vai fazer
O que eu estou nesse momento necessitando”. E eu continuo jogando com a minha única bolinha de
futebol. E é assim. E muitas e muitas vezes, a gente ganha pedidos. Hoje mesmo, veio um senhor me
procurar e, de tanto que eu já ajudei nesse mês, eu disse: “olha, eu não posso ajudar”. Muitas vezes
eu chorava e dizia para o meu pai: "pai, você dá dinheiro para os outros, e muitas vezes, você
esquece de dar para nós. Para nós, nunca tem”. Por quê? Porque vem de casa. E, com certeza, a gente
não quer terminar o ano de 2016 com essas fotos que nós terminamos o ano de 2012; com um
Postão 24 horas sucateado, com uma parada de ônibus na BR 116 destruída, com banheiros públicos
sujos, com praças totalmente quebradas, com carros que a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras,
que deveriam estar lá na sucata, e eram os nossos funcionários que estavam andando pra cá e pra lá.
Então, valorizem. E cada centavo que a nossa comunidade coloca nas nossas entidades, são recursos
que não vão sair do caixa livre da prefeitura, que deixam as contas em dia dos funcionários, dos
aposentados, dos prestadores de serviços. As emendas que o Paulo Gehrke tem por falar, de
deputados e senadores, são recursos que podem ser comprados materiais. Com certeza, esse mesmo
valor não vai sair do livre, podendo ser adquiridas outras coisas que o Conselho da Saúde decidir, ou,
que já está decidido, em pauta algumas situações. Então, eu acredito que, se eu deixar de tomar uma
coca-cola, se eu deixar de fumar um maço de cigarros, se eu deixar o meu carro e pegar um ônibus,
eu vou conseguir ajudar. Só que, eu preciso tomar consciência daquilo que eu vou poder ter ali na
frente. Então, eu fiquei triste em escutar as pessoas embraveando; são pessoas que nunca ligaram
para a rádio, e colocaram a sua opinião. Automaticamente, nós vereadores, muitas vezes somos
falados que só brigamos; e novamente a nossa classe foi manchada. Peço desculpas, porque a gente
traz enumeras coisas boas durante a semana, a gente faz enumeras coisas! Boas e, às vezes, se peca
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A
com o que ainda existe de bom. Porque os exemplos que nos são dados, não são esses. O mais difícil
hoje, é uma criança pedir, por favor, com licença, ajudar alguém. Essas três coisas, se nós professores
que são vereadores, quando nós conseguimos essas três coisas, a gente se sente muito feliz. Não é
um conteúdo do caderno, mas que ela receba nós como pessoas importantes; que elas vejam o vovô
como uma pessoa que sabe muito, e que ela precisa aproveitar. E, às vezes, nós não soubemos fazer
isso, e uma criança sabe, não é professor Léo? E ela diz: “nossa, nem eu faço o que essa criança faz”, e
ela nos ensina novamente. Então, peço desculpas a toda comunidade que, hoje, teve que se fazer
aqui presente. Mas que continuem, que sejam um exemplo para nós, como as vovós do Reviver são,
e todas as vovós da terceira idade, que vêm aqui batalhar. Porque um dia nós vamos usufruir
também, das batalhas destes que estão aqui, das associações, e das batalhas de outros que não se
fizeram aqui presentes. Muito obrigada, presidente. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite
presidente, secretária, colegas vereadores, a imprensa, e a esse maravilhoso público presente aqui
nessa noite, na Câmara de Vereadores. Até porque, esta Casa é um palco de debates políticos, e é
onde a comunidade tem expressado as suas manifestações. E, eu acho que é isso que a democracia
traz para nós, é ver a gente sentar um de fronte para o outro e a gente dialogar aquilo que é de
interesse da cidade. E nessa noite, é o que foi feito aqui. Eu quero dizer a todos os gaúchos e
comunidade aqui presente, quero dizer ao Márcio, o Márcio teve a hombridade de reconhecer, talvez,
em algumas palavras ele foi interpretado, foi mal colocado, mas teve a hombridade de reconhecer
aquilo que foi dito. E para isso nós estamos aqui como seres humanos, para tratarmos desses temas
que são de interesse da comunidade. E, por isso, eu acho que esta Casa aqui sempre teve um espaço,
presidente, para que a gente possa. Eu acho que, neste momento nós temos que nos unir e dar as
mãos ao invés de a gente criar, talvez, e no ano passado eu fui presidente desta Casa, e sempre os
presidentes que estiveram aqui, que sempre estiveram, a gente tratar de um conjunto de ações que a
gente não instigue o ódio entre um e outro. Essa é a pauta que mais interessa para a cidade, que a
gente trabalhe num caminho que todo mundo saia ganhando. E eu vou dizer para vocês aqui, que
não é a primeira vez que a gente trabalha, e vocês trabalham em prol da causas do hospital. E não só
do hospital, da creche, lá da comunidade do bairro, da associação, da igreja. A gente tem isso já, um
perfil de casa, de a gente se ajudar um ao outro em momentos da comunidade. Todo mundo tem
isso. Mas eu quero dizer para vocês que, em 2011, pela primeira vez, a gente fez aqui em nosso
município um galeto, e eu acho que vocês devem estar lembrados, um galeto em prol do hospital; foi
feito lá na Associação do Bairro Navegantes, onde mais de oitocentas pessoas também contribuíram
e compraram cartão para fazer algo em prol do hospital. Inclusive, estava aqui, agora não está mais
aqui presente, na época o Gilmar Berwian, lá do Bairro Navegantes, aonde nós compramos vários
equipamentos para o hospital também, e foi repassado para o hospital. Isso é bonito, faz parte da
democracia, faz parte do ser humano se ajudar e, nós, buscarmos de fato o que a comunidade
precisa. De fato, vocês ficaram agora aqui sabendo, e o Márcio, com a hombridade que tem, veio
pedir desculpas, mas de fato, vocês ficaram sabendo também que, nós estamos investindo nesse
hospital dinheiro público, e isso é importante. Foi reatado aqui, quase em torno de R$ 800 mil, e isso
está indo para um caixa único; esse caixa único o Grupo Vida está administrando. Essa é a questão;
essa é a questão que nós temos que debater também. Esse recurso, esse caixa único está sendo todo
ele utilizado para a nossa população de Dois Irmãos? Eu fico aqui, e vou deixar claro, que quem tem
que tratar aqui dessa questão, nós temos uma Comissão que é comandada pelo vereador Jair aqui, e
eu acho que tem que buscar as informações para a comunidade. É isso, essa é a demanda que nós
temos que tratar aqui no município. E outra questão, Márcio, não é você a primeira vez que pede
desculpas nesta Casa. Em tempos passados também tiveram, outros vereadores que tiveram a
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Ne. /
hombridade de pedir desculpas aqui também, por atos que, às vezes, cometeram. Outra questão que
eu queria colocar aqui, só para vocês lembrarem, e como já foi falado aqui, o hospital é o coração, é
o pulmão da nossa cidade. E, vou dizer para vocês, em 2008 eu participei da gestão junto, na época
eu era vereador, quando nós assumimos o hospital aqui na cidade de Dois Irmãos, no dia 30 de
dezembro; entregaram a chave do hospital para nós, sem um administrador para administrar o
hospital. E nós tivemos que nos virar, entregaram a chave do hospital para a cidade, para o prefeito,
ex-prefeito Miguel, para administrar o hospital, sem ter ninguém para administrar. Naquela época,
vereador Sérgio Fink, nós tivemos que fazer uma sessão rápida no mesmo dia da posse, para nós
podermos colocar uma entidade para administrar o hospital. E não deu tanta questão de desordem
para que isso acontecesse. Foi feito de clara, todo mundo se ajudou, e o hospital continuou aberto. E
é isso que nós queremos para o hospital aqui da cidade de Dois Irmãos, todo mundo se ajudando;
que é isso que vai funcionar. Quero dizer também, que gostaria de estar discutindo também aqui,
que isso é uma pauta importante, vocês vieram aqui trazer o pensamento e o sentimento de vocês.
Mas eu estou aqui para discutir também, outras pautas da cidade, por exemplo, o Centro de
Convivências da terceira idade, que este vereador aqui, em conjunto com a Comissão, nós buscamos
recursos para construir o Centro da terceira idade, e que o dinheiro, já foi assinado o contrato na
Caixa, que em breve, espero; que vou ter uma reunião agora, vou chamar uma reunião, para nós
sabermos como é que está o andamento. É esse o nosso papel aqui na cidade, é esse o nosso papel
de vereador, é buscar pautas também, importantes para a cidade. Só na área da saúde, eu trouxe
mais de R$ 1 milhão aqui para o Município de Dois Irmãos em emendas. Tem um posto lá no Bairro
Navegantes para ser construído, tem R$ 408 mil para construir um posto de saúde, e mais R$ 200 mil
para equipar. E nós não somos do partido da prefeita. Mas não é isso que interessa para nós, o que
interessa é a população, o povo, é nós trabalharmos pela comunidade. É isso que nós queremos. Nós
não vamos fazer disputa política aqui. Nós não vamos fazer, porque quem ganha com isso é a
comunidade, e o nosso povo aqui de Dois Irmãos. Para isso que nós fomos eleitos e, para isso que
nós temos que trabalhar. Esse é o pensamento que a gente sempre tem e traz aqui para a nossa
comunidade. Eu nem vou discutir o discurso do vereador Paulo Quadri, porque não me cabe ficar
debatendo questões aqui, que não são pertinentes hoje, para discutirmos casos do passado. Eu acho
que nós temos que pensar pra frente, a saúde sempre foi um problema em todo município, em todo
o estado e todo país. Nós temos que trabalhar e pensar em melhorar cada vez mais. Quanto ao meu
colega e vereador Léo, só tenho a dizer, vereador Léo, que nós, já falei nesta tribuna aqui, que em
2007, 2008, o vereador Léo assinou uma ficha no Partido dos Trabalhadores, e nós, na época abrimos
as portas do Partido dos Trabalhadores para que o vereador Léo pudesse se filiar no partido. O
vereador Léo se filiou ao Partido dos Trabalhadores, concorreu a vereador, se elegeu pelo Partido dos
Trabalhadores junto com a nossa bancada, eu e o Eliseu. Na época, ele não se elegeu a vereador;
desculpa, vereador Léo; se elegeu em... é, exatamente. Foi para a chefia de gabinete do ex-prefeito
Miguel. O prefeito Miguel colocou ele como chefia de gabinete, aliás, deve ter feito um bom
trabalho, que até se elegeu a vereador. Em nenhum momento nós pedimos para o vereador Léo sair
do PT, ele saiu de livre e espontânea vontade. E a justiça é clara, aquele vereador que se elege por um
partido e quer trocar de partido, o mandato é do partido. Perde o mandato. E foi isso que aconteceu,
vereador Léo. Então, nós estamos muito trangúilos, desejamos uma boa sorte para você em outro
partido; desejamos uma boa sorte, que você tenha êxito na sua caminhada. Mas é isso. E na época
em que se filiou, a justificativa dele foi por causa do mensalão, mas na época já existia o mensalão; na
época já existia. E isso, não cabe agora, a gente ficar debatendo essas questões. Então, eu fico muito
feliz de vocês estarem nessa noite aqui, trazendo esse diálogo para nós discutirmos. (Eu acho que é
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importante, e pode continuar a contar comigo, também, como vereador dessa cidade, para nós
tratarmos pautas propositivas para a cidade; e uma delas é o voluntariado ajudando sempre a
comunidade. Então, desejo a todos vocês um sucesso. E nós estamos num momento difícil nesse país;
vamos tirar, talvez, um pouquinho do nosso tempo para nós pensarmos e refletirmos, que nós temos
que pensar sempre para o bem da comunidade. Muito obrigado. (O Presidente Sérgio solicitou que o
Vice-Presidente Léo assumisse os trabalhos da Mesa, para fazer uso da palavra na referida sessão).
Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Boa noite presidente, boa noite colegas vereadores, jornal Dois
Irmãos, jornal O Diário, pessoas que nos honram aqui com a presença. Eu quero pedir desculpas
como presidente desta Casa, por algumas atitudes mensuráveis, algumas atitudes que passam do
entendimento mediano, daquilo que é razoável. E fico mais feliz, senhores, que hoje, com a pressão
tudo mudou; tudo mudou. Porque na segunda-feira houve uma manifestação em cima desta tribuna,
terça ou quarta-feira manifestação na rádio, soberbo, arrogante, dizendo que precisavam pedir
autorização para esta Casa para fazer evento. Senhores, quem representa esta Casa hoje, é o
presidente, e em nenhum momento esta Casa tem competência para exigir da entidade civil
organizada autorização para qualquer movimento que seja em benefício da nossa sociedade.
Nenhum momento esta Casa tem competência. E penso mais, senhores, é muita soberba achar que a
Câmara de Vereadores precisa autorizar a comunidade a fazer movimentos sociais. Eu, na minha
humilde história, que é a quarta vez que eu sou presidente desta Casa, eu não tinha visto ainda. E eu,
depois que eu escutei tudo, eu pensei: no dia da minha morte, eu vou doar os meus olhos, porque eu
não vou conseguir ver tudo nessa vida. Não vou. Eliana, a senhora foi minha professora, e vejo aqui,
pessoas que fazem parte da história, independente da organização social, patrão, funcionário,
colaborador, servidor público. Penso eu, que deveria ser um requisito para qualquer candidato a
vereador de Dois Irmãos, conhecer a história de Dois Irmãos, conhecer como Dois Irmãos se fundou,
como Dois Irmãos se desenvolveu, quem fez parte dessa história. Eu solicito, pena que o Justino não
está mais vivo, porque ele contava muito da história de Dois Irmãos, e sabia da história de Dois
Irmãos, como muita gente aqui dentro sabe. Mas deveriam sim, os candidatos a vereador virem
tomar aula de como é Dois Irmãos, de que é composto Dois Irmãos, de que tipo de pessoas que
compõem Dois Irmãos; das que vieram de fora como eu? Eu vim de fora; eu sou de Salvador do Sul;
eu vim para Dois Irmãos em 1969, e me integrei na história de Dois Irmãos. Eu adotei Dois Irmãos
como minha terra. Eu sempre dizia para a minha esposa, daqui eu só saio para o cemitério; para a
cidade "dos pé junto”. Então, essas pessoas que, hoje, se candidatam deveriam saber disso, de como
Dois Irmãos cresceu, como Dois Irmãos se desenvolve; porque senhores, eu cada dia me convenço de
que o golpe, que se fala muito no Brasil hoje, que “não vai ter golpe”, golpe estão fazendo com a
nossa gente; golpe estão dando em nós; isso é golpe, o que estão fazendo com a nossa gente. E aí,
depois, dizem que não vai ter golpe, mas já está tendo golpe há muito tempo; está tendo golpe há
muito tempo. Estão desaforando todos os dias o brasileiro, porque realmente, isso tudo não
precisava acontecer. Vocês poderiam hoje já, com toda a vida que vocês levaram trabalhando pela
cidade, estar em casa tomando chimarrão, fazendo um carteado com as amigas, viajando, podiam
estar desfrutando do resultado do trabalho de vocês, se não houvesse tanta roubalheira nesse país e
fosse repassado os recursos que nós, o povo de Dois Irmãos, de Novo Hamburgo, Sapiranga e de
tudo que é lugar repassa para Brasília; e lá some esse dinheiro; some em comitivas estratosféricas
que vão para a França, de limusines que se aluga nos Estados Unidos. De mensalão e petrolão vai o
nosso dinheirão. E nós aqui, e vocês escutando o que tiveram que escutar, se desafiando a querer o
bem para a nossa cidade. E fico mais impressionado ainda quando se fala que esse Grupo Vida está
construindo um hospital fora do Estado do Rio Grande do Sul. vistmeno essas entidades precisam
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Ns
ds
fazer isso, porque quem deveria fazer, que é o Governo Federal, não faz. Não faz porque não quer
golpe; não faz porque desviaram o dinheiro, e continuam desviando, é só olhar os cartões
corporativos, é só olhar o que está acontecendo lá. É de milhão em milhão que eles estão enchendo
o papão. Porque hoje, não se fala mais em mil, se fala em bilhões e trilhões. E é um dinheiro, gente,
que deveria estar sendo investido na nossa gente. Mas que bom que a força popular, hoje, deu
resultado. E fiquei mais estarrecido, senhores, e depois de tudo o que eu ouvi e vi, moção de
congratulação. O que não faz o arrependimento? Mas eu gostaria assim, de dizer que povo que não
tem história, não tem futuro; errar é humano, permanecer no erro é burrice. Mas eu fico estarrecido,
que essa história do hospital todo mundo sabe, ela é antiga, já na época das Irmãs, na época do ex-
prefeito Renato, com a ULBRA já foi complicado. E realmente, nós tivemos no dia primeiro de janeiro
de 2012, uma sessão extraordinária para entrar a DOCTOR CLIN: aí depois, inclusive, houve uma
desavença do PDT com o PT, o secretário da saúde na época, o Marcio Slaviero, saiu, se exonerou da
Prefeitura por causa da troca da DOCTOR CLIN para o Grupo Homero. Pena que vocês não estiveram
presentes na noite em que foi apresentado o Grupo Homero aqui em Dois Irmãos; foi uma pena.
Porque, senhores e senhoras, ali começou o escárnio da saúde aqui de Dois Irmãos. A desgraça
começou ali com o Grupo Homero. Tanto é que, a desgraça foi tão grande que todos devem lembrar
em agosto de 2011, em capa de todos os jornais: "calamidade pública na saúde de Dois Irmãos”,
“calamidade pública na saúde de Dois Irmãos". Todos devem se lembrar. Aí, houve a intervenção do
poder público no hospital. A famosa desapropriação, senhores e senhoras; em agosto de 2011. Pois
bem, senhores, houve a desapropriação do hospital, e sabe o que o governo anterior pagou do
hospital para as Irmãs? Nenhum centavo; nem de aluguel, nem de uso de hospital. Tanto que, em
setembro de 2012 as Irmãs tiveram que entrar na justiça contra o Município de Dois Irmãos. E
senhores, queiram ler o que estava escrito naquela petição das Irmãs. Era uma vergonha a forma que
o poder público foi tratado. A vergonha, não para eles, vergonha para o povo de Dois Irmãos, porque
alguém assumiu o hospital, desapropriar o hospital, não pagar um centavo e não dar satisfação, e
ainda ameaçar que, se entrasse na justiça, iria devolver o hospital. Esse foi o governo que passou, que
hoje está aqui, criticando dia após dia o hospital; dia após dia. Além de criticar o hospital, já
começam a criticar as pessoas que se envolvem para proteger o hospital e fazer o bem para o
hospital. Essa gente estava na administração, senhores e senhoras, essa gente está aqui todos os dias,
toda segunda-feira, porque repassam fortunas para o hospital. Eu penso que, se tiver que passar R$ 1
milhão para que as pessoas de Dois Irmãos sejam atendidas, que se repasse. Se tiver dinheiro, que se
repasse, porque não estamos devendo. E pior, senhores, é que a matemática não funciona para
alguns. Se falou antes aqui na tribuna que em 2012 se gastava R$ 500 mil, o hospital já custava R$
500 mil; vamos colocar a inflação de 2012 até a presente data. Eu fiz um cálculo rapidinho, da quase
R$ 600 mil. Mas aí, vamos falar da inflação que o governo apresenta, não vamos falar da conta de luz,
não vamos falar do gás, não vamos falar do telefone, da água e do custo dos médicos; não vamos
falar disso. Aí, dizer que, hoje, se gasta uma fortuna? Mas como, se em 2012 já custava R$ 500 mil? E
aí, vamos ver ainda a diferença do atendimento, porque graças a Deus, senhores, eu vejo quase todos
Os dias nota de esclarecimento e agradecimento para o hospital, pelo atendimento que o hospital dá
para a nossa gente. É isso que incomoda, gente. Por isso que nós estamos na pré-campanha eleitoral.
O que está dando certo, tem que criticar, que é melhor; desfazer o que dá certo; porque essa
estratégia é "quanto pior, melhor”, e todo mundo sabe como funciona, e eles gostam de fazer isso.
Obrigado. Presidente em exercício Léo; É, o Hospital São José pela história que tem, já passou por
muitos momentos difíceis, de crise. E, digo, graças a Deus que nós temos uma comunidade que
acolhe e que luta para que esse hospital se mantenha aberto 24 horas, (O Presidente [Sérgio
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reassumiu os trabalhos da Mesa). Presidente Sérgio: Obrigado vereador. Antes de passar a palavra
para o vereador Paulinho, eu gostaria de fazer só um esclarecimento, porque não deu tempo, pois o
assunto foi tão intenso. Em relação a sua condição, vereador Léo, eu estive fora, estive viajando,
cheguei hoje, praticamente em cima da sessão. Veio correspondência, não analisei ainda, eu cheguei
18 horas e 45 minutos aqui na sessão; mas os tramites vão ser de acordo com o Regimento Interno.
No capítulo terceiro diz o seguinte: Art. 49: As vagas na Câmara dar-se-ão por extinção ou perda do
mandato do Vereador. 5 1º - A extinção se verifica por morte, renúncia, falta de posse no prazo legal ou
regimental, perda ou suspensão dos direitos políticos ou por qualquer outra causa legal hábil. 8 2º - A
perda do mandato dar-se-á por deliberação do Plenário, na forma e nos casos previstos na legislação
vigente. Art. 50 — A extinção do mandato se torna efetiva pela declaração do ato ou fato extintivo pelo
Presidente que a fará constar da ata. Parágrafo Único - A perda do mandato se torna efetiva a partir do
decreto legislativo, promulgado pelo Presidente e devidamente publicado. Então, a partir do
conhecimento do teor oficial a gente vai tomar as questões regimentais, as normas legais vão ser
aplicadas. Então, tenha a tranquilidade que tudo vai acontecer dentro das normas legais. Vereador
Paulo Cezar Gehrke (PP): Boa noite senhor presidente, secretária Eliane, demais colegas vereadores,
imprensa, servidores da Casa, comunidade presente. Em nome das voluntárias do hospital e dos
tradicionalistas, meu boa noite a todos. Como repercutiu esse assunto, eu quero parabenizar as
voluntárias, porque eu também ajudei a vender a rifa, inclusive, foi enviada para dois outros
municípios que ajudaram e que utilizam, usufruem do hospital, do Instituto de Saúde e Educação
Vida, para seus atendimentos; que é Morro Reuter e Santa Maria do Herval, para onde foram rifas
para serem vendidas. Então, eu fico muito triste quando tem vereadores, ou, que se expressam mal,
ou, usam de outras atitudes; enfim, cabe a cada um julgar seus atos. Mas, eu também faço um
serviço, presto um trabalho voluntário no Município de Dois Irmãos desde 2003, que é ser Bombeiro
Voluntário. Sem nenhuma remuneração, sem nenhum centavo, a não ser da Prefeitura Municipal e de
empresas de Dois Irmãos, que ajudam a manter. Hoje, tem recursos do governo estadual, que vem
aos poucos, ou seja, meia dúzia do pessoal do efetivo; por isso que os trabalhos não andam lá.
Também, tivemos vereadores questionando sobre o andamento de projetos de prevenção; não anda
porque não tem efetivo suficiente; o que tem, é para atender o básico, ou seja, as emergências, o
resgate, enfim. Também, venho aqui nesta tribuna me manifestar referente a saúde; que temos
deputados que trazem emendas, que investem no município, porque isso é um investimento. Temos,
inclusive, deputados de Frederico Westphalen, deputado que mandou uma emenda para ser
implantada, para ser comprado, para ser investido em equipamentos nos postos, na rede básica de
saúde, bem como temos também, numa emenda de R$ 100 mil do Deputado Covatti Filho, da
juventude do Partido Progressista Estadual. Também, temos do Deputado Renato Molling, que muito
tem ajudado o município; emenda também para postos de saúde, atenção básica de saúde de Dois
Irmãos. Então, temos sim, investimentos na saúde, para torná-la melhor. Por isso, eu venho me
solidarizar junto com as voluntárias e o pessoal, os tradicionalistas. E, que continuem fazendo esse
trabalho belíssimo por nós, por mim, e por toda família doisirmonense. Seria isso, meu muito
obrigado. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou
ao espaço destinado as Comunicações de Liderança. Vereador Jailton Proença de Lima (Líder da
Bancada do PDT): Cumprimentar o senhor presidente. Mais uma vez retornando à tribuna da
Câmara para dar sequência então, na nossa fala anteriormente, quando abordamos a questão da
segurança pública do Município de Dois Irmãos. Eu fiz uma solicitação há uns dias atrás, referente ao
trabalho de prevenção e combate às drogas, quanto às ações, quais as ações que estão sendo
realizadas no Município de Dois Irmãos pelo Poder Executivo Municipal, e qual o planejame to para
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o ano de 2016. Um pedido de informações aprovado aqui pela Câmara de Dois Irmãos, nº. 10, de 22
de fevereiro de 2016. E eu tenho em mãos também, a resposta a esse pedido de informações, e
quero fazer menção a algumas ponderações aqui, da administração municipal. Por que eu fiz esse
pedido, senhoras e senhores? Acontece que, todos nós sabemos que a questão da violência passa
muito, também, pela questão do uso de álcool e drogas. E a questão do alcoolismo, a questão das
drogas, ela tem atingido toda a comunidade, desde o maior até o menor, ou seja, desde a
infância/juventude até os adultos. E nessa questão o que mais me preocupa, eu como professor
atuante no município, numa escola municipal aqui no Bairro Primavera, a gente tem percebido em
toda a nossa comunidade um avanço muito grande na questão da drogadição. Há poucos dias,
inclusive, no Bairro São João, na associação de moradores, num episódio que todo mundo ficou
sabendo, alugaram para fazer um aniversário, e fizeram totalmente o contrário disso, usando drogas,
álcool, enfim, bebida alcoólica, e muitos adolescentes envolvidos naquele movimento, naquela festa.
É um fato lamentável, que não pode acontecer, inclusive, deixando a diretoria da associação de
moradores numa situação bem complicada, até porque, eles também não compactuam com essas
ações. E não é só no Bairro São João, não é só no Centro e em outros bairros, é no nosso município
como um todo. E aí sim, não é uma acusação voltada a nenhuma questão política, mas na verdade,
nós enquanto poder público. A administração municipal aqui representada por alguns secretários, eu
vejo o secretário Nei ainda neste momento conosco; a Câmara Municipal representada pelos
vereadores e toda a comunidade de Dois Irmãos, devemos sim, pensar juntos algumas soluções. E
pelo que eu recebi aqui da administração municipal, o que a gente já sabia que existia? O Conselho
Anti-Drogas, que foi criado há algum tempo atrás; não vou nem dizer por quem e quando, mas já
existe aqui, e as ações do combate são exclusivamente do combate. Tem ainda a parceria com o
PROERD, da administração municipal; ações que participam ativamente do Conselho Anti-Drogas, e
isso a Prefeitura Municipal dizendo que participa do Conselho Anti-Drogas, através de
representantes; parceria com o PROERD, e ações pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial);
desintoxicação pelo Hospital São José, e alguns atendimentos a pedido judicial. Bom, essas questões
a gente já sabe que o município faz, e que já existem há muito tempo. E que bom que ainda está
fazendo, e que bom que ainda existe. Só que, na verdade eu falava em questão de projetos focados,
direcionado para infância e juventude. Projeto é aquela ação com começo, meio e fim. Podemos
assim dizer, que dure seis meses, que dure um ano; eu não vi nenhum aqui nessa resposta do
executivo. E, a gente sugeriu aqui alguns, nenhum programa também; programa é aquilo que começa
e não termina, ele é contínuo, voltado para a infância e juventude. Não temos. Precisamos alguma
coisa mais efetiva na área do esporte; e o tempo não vai permitir que a gente fale as sugestões que
temos; precisamos alguma questão mais efetiva na área da profissionalização de 14 a 16 anos.
Aqueles que estão na escola já estão protegidos e cuidados pela escola, pela administração
municipal, mas são aqueles que estão fora da escola, que estão fora do alcance, que precisa ser
pensado alguma coisa nesse sentido. Obrigado. Presidente Sérgio: É, vereador Jailton, é lamentável
que o Governo Federal cortou o PRONATEC, que era um bom programa. Vereadora Eliane Becker
(Líder da Bancada do PP): Bem, voltando à tribuna, meu colega vereador Paulo Gehrke colocou
duas emendas, uma do Deputado Renato Molling, a outra do Deputado Luís Covatti, mais popular
“Covattinho”, do Partido Progressista. São emendas que podem ser comprados materiais de
consumo, desde esparadrapo até um aparelho. Também, outra emenda da nossa excelentíssima
senhora Senadora Ana Amélia Lemos, que tem muito orgulho sempre de lembrar da nossa cidade.
Também destinou a nós novamente aqui em Dois Irmãos uma emenda de R$ 100 mil para aquisição
de veículos ao desenvolvimento e ao aumento do setor agropecuário. Então, novamente os nossos
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agricultores, com os diversos incentivos que já usufruem hoje, vão poder comprar mais um veículo,
provavelmente mais uma caçamba para poder continuar na agricultura. Que persistam, que usem
cada vez menos o agrotóxico; a gente, eu acho que tem que trabalhar nesse sentido com os nossos
agricultores; cada vez a gente percebe mais que as nossas crianças já estão com câncer, e por que
será? Nós temos dois a três alunos pequenos na Escola Affonso Wolf; fiquei sabendo que tem um
aluno no Primavera, então, são duas escolas que dá menos de um quilômetro, já temos de três a
quatro alunos pequenos, com menos de dez anos; fora os outros. No ensino médio também temos.
Aí, entra a questão de drogas. Eu fico espantada. Na semana passada eu fiz uma pergunta a um
aluno e ele disse assim: “professora, é mais fácil eu te dizer quem não usa: é mais fácil eu te
responder quem não usa da turma”. E aí eu me pergunto, porque eles estão dentro da escola,
automaticamente tem uma família por trás. Mas como é esta família? Porque eles ganham, tem
alguns que eu conheço, e eles recebem; sempre tiveram o básico, comida, roupa, casa, dinheiro, mas
o que eles procuram? Eu olho para ele, são crianças adolescentes lindos, que tem uma Dois Irmãos,
um mundo, um país onde podem viajar hoje, fazer Ciências sem Fronteiras, é só estudar um pouco.
Tem incentivos. E eu me pergunto, por quê? O que falta? E, também, vejo que muitos adultos se
aproveitam de usar eles como mulas para venderem as drogas dentro das escolas, fora das escolas,
nas nossas praças; e esses adultos esquecem que, também têm família, e que esse mesmo problema
é como uma onda, ela vai, mas ela vem para a minha família. Então, fiquemos atentos, porque
dinheiros fácil, às vezes, não é bem assim. Também, temos uma outra emenda do Deputado Molling,
que é de R$ 250 mil, aí sim, não sabíamos onde colocar, e decidimos em uma reunião para iniciar a
revitalização da Avenida São Miguel. Não é muito recurso, mas o estado em que está a nossa
Avenida São Miguel, ou, nós começamos num ano, ou, nunca vamos iniciar. Então, vamos dar um
pontapé nessa avenida que é tão antiga, tão histórica e tão importante para a cidade de Dois Irmãos.
Seria isso. Obrigada. Vereador Márcio Goldschmidt (Líder da Oposição): Senhor presidente,
utilizando o espaço então, de Líder da Oposição, eu queria dizer aqui de novo, reforçar que, às vezes,
as palavras não definem o nosso caráter, e sim, as nossas ações. O presidente da Casa aqui, junto
com a Mesa Diretora encaminhou um projeto, são vários projetos de aumento dos salários, tanto dos
secretários, quanto da prefeita, vice e, também, dos vereadores. Então, eu estou encaminhando
emendas nesses três projetos, no projeto que concede o aumento aos secretários, que concede o
aumento aos vereadores e, também, o que concede aumento á prefeita e ao vice. Estou fazendo
emendas sugerindo, e aí eu queria a colaboração de todos os vereadores nesse momento difícil,
como foi muito bem relatado aqui pelo secretário Juarez Stein; nesse momento difícil que vive a
economia de Dois Irmãos, cabe a nossa classe política também fazer sacrifícios. E, com essa proposta
que eu estou encaminhando hoje à noite, nós vamos durante o ano poupar R$ 100 mil; durante o
ano nós vamos poupar R$ 100 mil. Então, as pessoas precisam também, saber que todos nós
estamos, de certa forma, fazendo sacrifícios. Então, eu queria a colaboração dos vereadores aqui hoje
presentes, para que a gente aprove esse projeto e, para que esses R$ 100 mil, que nós vamos poupar
para o município, que o município possa estar utilizando em outras áreas importantes para a nossa
sociedade. Inclusive, podendo ser usado para o hospital, ou, para a educação, para as creches; ou,
inclusive, esse dinheiro pode ser utilizado para a segurança pública, como veio o CONSEPRO aqui
solicitar recurso, a ajuda da Câmara, e veio explanar aqui o projeto de ampliação das câmeras de
monitoramento. Então, esse recurso que nós vamos poupar aqui com essa emenda, com essas três
emendas dos projetos, eles podem ser destinados, inclusive, para a segurança pública. Quero pedir o
apoio dos colegas vereadores para que a gente aprove esses projetos, essas emendas nesses projetos
que foram encaminhados aqui pela Mesa Diretora, pelo presidente Sérgio Fink, o vice-presidente Léo
21
e, também, a vereadora Eliane como secretária. Quero comunicar isso a toda população que, de certa
forma não representa um valor muito alto R$ 100 mil, mas é uma questão, também, simbólica; que
todos nós estamos fazendo esforços, para não dizer sacrifícios aqui, para a gente poder estar
melhorando cada vez mais a nossa sociedade. O poder público não pode fugir da sua
responsabilidade de, também, administrar a nossa cidade. Então, nós aqui estamos propondo isso.
Mais uma vez assim, eu sei que depois vai ser o momento de votação dessas emendas, eu queria que
Os vereadores se posicionassem favoráveis a essas emendas que eu fiz, para que a gente poupe
então, R$ 100 mil para serem destinados a nossa comunidade de Dois Irmãos. Seria isso senhor
presidente. Eu vou me inscrever no espaço de líder, ainda estou no espaço, quero me inscrever... A
não, eu não posso, o vereador Joracir. Então, está inscrito no espaço de líder do partido; quero fazer
agora, as comunicações do nosso partido também. Bom, segue os cinco minutos, pode acrescentar.
Bom, o que a gente tem a dizer, primeiro, em relação à saída do vereador Léo? O vereador Léo fez
uma opção de escolher um outro partido, e a gente respeita isso. O vereador Léo contribuiu, assim
como todos nós, outros vereadores contribuímos para que o Partido dos Trabalhadores tivesse três
representantes aqui na nossa Câmara de Vereadores. Então, a gente respeita. O que nos deixa muitas
vezes chateados, vereador Léo, é dizer que o senhor disse aqui que tinha um acordo; isso a gente não
entende, porque na sua defesa, o senhor disse que estava saindo do partido pela ação penal 470, que
ocorreu em 2005; e o senhor se filiou em 2012, se eu não me engano. Então, eu acho que essa
questão que o senhor levanta, ela não se sustenta, e a justiça aqui determinou, conforme a legislação
nacional, legislação federal, pela perda do mandato. Então, não foi uma ação do partido e sim, uma
ação que é da justiça mesmo, dizendo que o mandato é do partido, e nunca da pessoa. Quero
também, me referir a essa série de ações que estão ocorrendo pelo nosso país a fora. Me preocupa
muito, assim, sinceramente... Presidente Sérgio: Só um pouquinho, vereador Márcio; o próximo
vereador que está inscrito é o vereador Joracir Filipin, como Líder do PT. (O Vereador Joracir se
manifestou do seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Está bem então,
tudo certo. (O Vereador Joracir cedeu o seu espaço de liderança ao Vereador Márcio). Vereador
Márcio Goldschmidt (Líder da Bancada do PT): Então, ocupando o espaço de Líder do PT,
agradecendo ao vereador Filipin mesmo, que o senhor já tinha dito isso, que iria passar; o que me
preocupa muito é agora nesse momento esse discurso de ódio que estão fazendo em relação ao
nosso Partido dos Trabalhadores; inclusive, com insultas. E, me preocupou mesmo, presidente da
Câmara aqui, Sérgio Fink, quando o senhor disse aqui antes “que é essa gente, esse tipo de gente.”
Mas que tipo de gente? Todos nós somos humanos com erros e com acertos, mas que tipo de
gente? Esse discurso preconceituoso, esse discurso de ódio, nós não podemos aceitar. Nós todos
aqui fizemos opções religiosas, opções culturais, opções, inclusive, de partido; e nós temos que ser
respeitados por isso. O que não dá para aceitar e o que está acontecendo no nosso país, é uma
disseminação de ódio ao Partido dos Trabalhadores. E isso, nos momentos históricos já aconteceu
em vários países. Lembro do momento de 1934, 1933, quando o Hitler começa a acusar todos os
judeus; que os judeus eram o problema da Alemanha, na época; 1936 a 1939, seis milhões de judeus
foram exterminados. Seis milhões de judeus. Então, muita calma, gente; muita calma. Tem erros sim,
nós temos erros, não dá para tapar o sol com a peneira, não dá mesmo; a gente sabe que tem muitos
erros. Agora, isso é geral, é de todos os partidos; está aqui o Molling; o Molling aqui em Sapiranga
sendo investigado, e nem por isso a gente está aí disseminando o ódio e o preconceito em relação a
ele. Está aí o Maluf na Comissão de ética, e tantos outros. Nós temos tantos representantes políticos
que já desviaram tantas coisas, desviaram luz em vários lugares, e nem por isso a gente faz o discurso
de ódio, um discurso de acusação e, porque não dizer, um discurso que está sendo montado nesse
22 NR
AN.
país, um discurso, inclusive, de perseguição. Nós temos alguns áudios já dizendo, por exemplo, “nós
temos que identificar os representantes do PT para nós acabarmos com eles”. Então, nós do Partido
dos Trabalhadores já estamos tomando as devidas ações jurídicas para que isso não aconteça.
Porque ninguém quer um estado de confrontos e nem podemos trabalhar para isso; nós temos que
trabalhar para o país sair dessa crise, porque o país parou; o país só está discutindo mais a questão
do impeachment, e nós temos que continuar. Para não dizer que a gente fala, que a gente está
inventando as coisas, eu vou colocar aqui o áudio de pessoas que estão nos atacando de fato. (O
Vereador Márcio colocou um áudio com ameaças de manifestantes neste momento). Então, assim,
desse tipo de coisas tem muito pelo país a fora. E, nós temos aqui, pela região litoral, algumas sedes
do Partido dos Trabalhadores que foram atacadas, foram destruídas; e não é esse clima que nós
temos que sustentar, gente. Eu acho que não tem anjos e nem demônios, eu acho que, o que nós
temos que trabalhar é pela integralidade física das pessoas. Nós temos que nos respeitar,
independente dos posicionamentos. E, aqui eu sei que tem posicionamentos diferentes dos nossos,
dos vereadores, inclusive tem, agora, esse clima de ódio e essas expressões “esse tipo de gente”, nós
não podemos aceitar. Nós não podemos aceitar, somos todos humanos, gente; nós precisamos ter a
razoabilidade nesse momento. Nós somos líderes políticos aqui nesse momento, que temos a
responsabilidade de não atiçar ainda mais esse momento que já está tenso no nosso país. Estamos
vivendo prévios de convulsão nacional. Então, calma, muita calma, e sem atiçar, sem jogar ainda mais
fogo nessa fogueira. Presidente Sérgio: Senhor vereador, não é ódio, é indignação; porque quem
pregou ódio foi o presidente do MST, que disse que iriam para a guerra. Foi o presidente da CUT,
que o povo iria às armas para a rua. Foi o filho do Lula que disse que iriam colocar fogo no país. Foi o
Lula que mandou “enfiar no cu” o processo. Foi a mulher do Lula que mandou “enfiar no cu” as
panelas. Não fomos nós. Desculpa a expressão chula, mas se o ex-presidente da República pode usar
esse tipo de comentários, de linguajar para se expressar ao povo do Brasil, não é ódio, vereador, é
indignação. E vou lhes dizer mais, senhores, como o vereador colocou com muita propriedade, o
caráter não se mede pelas palavras, e sim, pelas atitudes. Pois bem, ele está querendo não dar
aumento, senhores. Isso é demagogia. Não existe aumento nos salários nem dos vereadores, nem
dos secretários, nem da prefeita; é reposição da inflação de 2015. O aumento dos salários dos
vereadores, da prefeita e dos secretários vai ser votado em outro momento, que vai indicar o salário
dos próximos quatro anos do vereador, da prefeita e dos secretários. E ainda que no primeiro ano de
2017, não vai ter nem reajuste inflacionário. E vou lhes dizer mais, atos e palavras, o senhor deveria
ter feito isso quando o senhor era Chefe do departamento de Industria e Comércio do governo
anterior. Se somar aqui o que o senhor ganhou, foi mais que R$ 100 mil. Então, o senhor deveria ter
aberto mão, e deveria dizer mais, abrir mão de todo salário daqui, ou, ter feito a proposta para que
fosse trabalho voluntário; porque isso aqui é demagogia. Porque não é aumento salarial, é apenas a
reposição da inflação de 2015. Aumento salarial é outro projeto que vai ser votado antes das
eleições. Pode ser até que tenha a redução, pode ser que tenha a permanência do mesmo salário, ou,
pode ser que tenha aumento. Vai depender de todos os vereadores. Agora, o que está sendo feito
nessa emenda, em primeiro lugar, que é inconstitucional, segundo lugar demagogia; porque se fosse
pelos atos, ele seria o primeiro a dizer aqui em cima na tribuna “estou abrindo mão do meu salário.”
Vereador Léo Biittenbender (Líder da Bancada do PSB): Muito bem. Espaço de Líder, Partido do
PSB, lembrar de que na quinta-feira passada nós estivemos reunidos, o partido esteve reunido lá no
Bairro São João, aonde a pauta até foi extensa, com a presença de dois deputados. E, já obviamente
pensando o projeto PSB para Dois Irmãos, a nível nacional. Se fizeram presentes, então, os pré-
candidatos para vereança; usar a palavra; todo mundo satisfeito, contente, mas o mais interessante
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da noite foi quando se perguntou a nós mesmos quem poderia assumir, hoje, esse país? Quem
poderia governar esse país se tem tantos envolvidos na corrupção? Ninguém sabia dar resposta. O
Brasil não tem mais lideres; isso é um fato. Isso é fato. Márcio Goldschmidt, eu não gosto quando
você vem aqui na tribuna dizer que foi o Tribunal Regional Eleitoral que julgou. Claro. Quem
requereu? O Partido dos Trabalhadores, PT de Dois Irmãos. E não vem me dizer outra história, que
você está se passando de mentiroso. Você falou a pouco aqui na tribuna, meu amigo, está aqui,
requerente: Partido dos Trabalhadores no processo. Óbvio, eu espero que não seja tão bobo que não
saiba que é o TRE que julga. Por favor, não é? Mas é importante salientar, quem pediu a vaga para o
Partido dos Trabalhadores foi o PT, o diretório, ou, de repente algumas pessoas do partido. Mas tudo
bem; tranquilo, está no direito; mas não mentir aqui. Joracir Filipin, no teu discurso no grande
expediente, você falou que o mensalão já estava acontecendo quando eu saí do PT; é fato; e aí que
está a vergonha mesmo; já estava acontecendo o mensalão há mais de dois anos. Então, assim, está
muito tempo lá ainda. E aí, para terminar, asfaltos em Dois Irmãos, algumas ruas, praça, o Governo
Federal não tem dinheiro, não é? Para repassar para a Caixa Econômica Federal, onde as empresas
estão esperando, aguardando a última parcela das obras. Só foram devolvidos até agora R$ 2 bilhões
e 900 mil, quase R$ 3 bilhões. Gente do céu, que dinheiro heim? Que sonho para Dois Irmãos se Dois
Irmãos tivesse esse dinheiro todo. Nós iriamos pavimentar todas as ruas de Dois Irmãos, e acabar
com o problema de Dois Irmãos. Gente, fora o que está ainda por vir e aquilo que nem volta mais.
Então, gente, é lamentável esse país, infelizmente. Imagina o que não falam em outros países hoje, do
Brasil. Senhor presidente, era só isso. Presidente Sérgio: E aí dizem que querem golpe, não é
vereador? Vereador Paulo César Quadri (Líder da Bancada do PMDB): Senhor presidente, hoje, no
país o PT se tornando vítima; os coitadinhos da história. Meu Deus do céu. Gente, isso dá um repuno
na gente. O Lula se escondendo atrás do Ministério para não ir preso. Alguém tem dúvida do que eu
estou falando? O Lula disse que colocaria fogo no país, e que seria o único que poderia fazer. O MST
e a CUT pegariam em armas; agora, o povo está ameaçando o PT. Ah, que “merda” mesmo. E outra
coisa, até hoje, o PT de Dois Irmãos não veio aqui explicar aqui na tribuna o dinheiro que veio da
RASITEC na campanha do Miguel, R$ 25 mil, uma empresa ligada à Petrobras. Até hoje, ninguém
explicou, mas o Moro está por aí heim, cuidado; R$ 25 mil que o Miguel recebeu na campanha
política da RASITEC, ligada à Petrobras, com contratos bilionários. Disso não falam nada; agora, dizer
que estão ameaçando o PT, as vítimas do PT. E como disse o jornal, aquele mundo de gente do PT
estava lá, é gente que precisa do PT, são sindicalistas, gente que está ligada ao PT, a maioria. Pelo
amor de Deus. E o Brasil quebrando; o Lula ameaçando, se escondendo para não ir para a cadeia; e
agora, o PT é vítima. Eles sabem fazer as coisas; é lamentável. E outra coisa, a eleição está aí, e o povo
está aí, de olhos abertos; o povo está cansado de mentiras; está cansado de mentiras. Gente, se não
houvesse sujeira lá em cima, acabou meu, acabou o jogo; a presidente vai para a televisão e só se
defende; só se defende; e projetos? E projetos? É Ministro assim, é Ministro assado, é Ministro aquilo,
é Ministro não sei o que; só se defendendo. E o país? Abaixo do rabo do cavalo. Espero que não vão
fazer o povo de trouxa de novo, porque não são só três milhões que vão às ruas; agora, eu vou dizer;
não são só três milhões de pessoas que vão para as ruas; são muitos três milhões de pessoas que vão
para as ruas. Cuidem-se, agora, eu digo; cuidem-se, povo brasileiro. Nós estamos sendo assaltados
que chega. E aqueles que defendem esse tipo de gente é que está precisando dessa gente. Nós não
precisamos dessa gente, nós precisamos de um país livre, porque o desemprego está à beira. Dois
Irmãos ainda não, mas se você vai para essa região aí, em dois anos dez milhões de desempregados
no país; dez milhões. Esperem para ver; se escapar esse tal de Lula e essa tal de Dilma, aí eu acho que
o brasileiro tem que se mudar para outro país, porque a coisa aqui no Brasil está nojenta. Está feio
24
a
(Sm
negócio. Muito obrigado. Presidente Sérgio: Bem, só tem uma coisa pior que governo corrupto: quem
o defende. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do
Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º 032 e 033/2016, os Projetos de Lei
Legislativos nº. 08, 09, 010, 011, 012 e 013, as Emendas Modificativas nº. 001 ao Projeto de Lei
Legislativo nº. 11/2016, nº. 001 ao Projeto de Lei Legislativo nº. 12/2016 e nº. 001 ao Projeto de Lei
Legislativo nº. 13/2016, bem como as Moções nº. 06 e 07/2016 à Comissão Geral de Pareceres, e
suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão
Presidente Sérgio: Dando continuidade aos trabalhos normais desta Casa, eu só queria fazer um
esclarecimento para evitar as fofoquinhas de canto, senhores vereadores, e elações que ficam
fazendo, talvez, poucos e, talvez, muitos conhecem a minha historia aqui em Dois Irmãos. A minha
história aqui em Dois Irmãos começou em 1969. Já cometi erros na minha vida e paguei caro por
eles; paguei muito caro; e nunca escondi de ninguém o meu passado. Agora, alguns que falam, eu
gostaria que olhassem no espelho; que olhassem no espelho o que andam fazendo e o que fizeram,
porque tem muita gente falando pelos cantinhos de mim, mas deveria dar uma olhada. Vamos dar
uma olhada, vamos nos olhar no espelho, e vamos ver o que nós fizemos, o que 'eu logrei de gente,
o que 'eu passei a perna de gente'; vamos se olhar no espelho. Porque se continuarem falando, eu
vou tomar medidas judiciais, porque o meu passado, ele foi passado a limpo. Então, cuidado e
respeito. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 032/2016, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04
(QUATRO) SERVENTES DE ESCOLA.” Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 033/2016, que “AUTORIZA A
NOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS E RUA JOSÉ WICKERT.” Votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº. 08, DE 16 DE MARÇO DE 2016, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual,
da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos,
bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” Votado, o Projeto de Lei
Legislativo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 09, DE 16 DE MARÇO DE 2016, que "Altera o art. 3º. da Lei nº
2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o beneficio de vale-alimentação para os servidores da
Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” Votado, o Projeto de Lei Legislativo foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 10,
DE 16 DE MARÇO DE 2016, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, bem como autoriza a
concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de
Vereadores de Dois Irmãos.” Votado, o Projeto de Lei Legislativo foi aprovado por unanimidade.
O Senhor Presidente colocou em discussão Emenda Modificativa nº. 001 ao PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº. 11, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores
do Município de Dois Irmãos.” Discussão do Vereador Márcio; Senhor presidente, colegas vereadores,
e ainda a comunidade que nos assiste. Não tem inconstitucionalidade nenhuma nesse projeto, tendo
em vista que, outros municípios também o propuseram e fizeram o congelamento dos salários nesse
ano. Então, vários município também tomaram essa decisão, essa atitude. E, nós aqui estávamos
propondo, como a gente não pode dar zero de aumento, estávamos propondo 0,01 de aumento só
para ter a questão do aumento. Mas, significativamente seria o congelamento dos salários dos
vereadores, nesse caso, só o projeto dos vereadores, depois vai ter o dos secretários e, também, do
prefeito e do vice. Isso pouparia R$ 100 mil à Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, e poderia estar
sendo utilizado para a nossa comunidade. Se os vereadores daqui entendem de que isso não é
! N
( Na
25
necessário fazer, bom, é da votação de cada vereador. Não entendo que tem inconstitucionalidade,
porque no artigo 37 da Constituição, no mesmo parágrafo 10, que foi o 9 e o 10 que foram citados,
não diz da questão da reposição inflacionária, diz que tem que ter um aumento, e o aumento é 0,01.
Então, não tem inconstitucionalidade nenhuma, e já foi feito em outros municípios. Mas, tudo bem,
respeito aqui o posicionamento de cada vereador, e cada vereador vai votar conforme achar que
deve votar. Discussão do Vereador Léo: Senhor presidente, vereadores e assistência. Em relação a
emenda proposta pelo vereador Márcio Goldschmidt, eu digo o seguinte: Na Comissão eu não me
coloquei contrário, fui favorável, mas na votação da emenda eu me abstenho no voto. Mas sou a
favor do projeto. Por que eu me abstenho? Eu estou de saída desta Casa, e por questões éticas e
morais minhas, eu prefiro me abster na emenda do Márcio. Ok? Mas, sou a favor ao projeto.
Discussão do Vereador Jailton: Senhores vereadores. Em relação a essa e às outras emendas, eu vou
me pronunciar somente uma vez, porque vai todas na mesma linha. Conversei com o vereador
Márcio com relação às emendas que ele intencionava propor e, que estão aí, porque eu sou
professor, servidor público, e sempre defendi; vocês sabem, participei sempre das reuniões das
assembléias, por um reajuste além da inflação aos servidores públicos; nesse ano defendi mais ou
menos uns 2% de aumento real, enfim, vocês sabem toda a história, a administração municipal
também sabe, os professores. Porém, eu questionei ao Márcio, por que ele não conversou com nós
primeiro, daqui a pouco, então, todo o Poder Legislativo propor essa emenda, e, também, em comum
acordo com o executivo. Talvez, seja inconstitucional; talvez, esses outros municípios até fizeram, mas
eu suponho que veio com iniciativa do executivo, e aí ele vem com mais força, e aí, com anuência dos
vereadores; dois poderes unidos para entorno de um projeto só. Eu acho que seria possível; a ideia
em si é boa, porém, não há concordância aqui da maioria dos vereadores, até porque tem uma certa
inconstitucionalidade, porque a inflação é de direito, a reposição salarial da inflação é de direito. E aí,
eu pessoalmente me questiono, colega Márcio, tirar o direito de algumas pessoas, até porque tem
alguns CCs que são funcionários públicos, tirar o direito de algumas pessoas, e acrescentar o direito
de outras. Então, fica um pouco contraditório. Por isso, eu sou contrário, vou votar contrário às
emendas. Discussão do Vereador Paulo Quadri: Presidente, a inflação é de direito. E eu vou mais
longe, Márcio. Eu estou desconfiado que você fez isso por demagogia, para tentar trazer, de repente,
um povo para o seu lado. Só pode ser, não é possível, Márcio. Não houve inflação, o tomate não
subiu, o arroz não subiu, a carne não subiu. Eu ganho R$ 1.646,00 e não me sobra nada; é telefone, é
corrida aqui, corrida lá, corrida cá; não é possível uma pessoa de sã consciência... Eu digo Márcio, me
desculpa, você foi demagogo, cara; só por isso. E eu sou sincero, não é porque você é um cara ruim,
você é um cara bom assim, de pessoa boa, mas você foi demagogo. Você pensou que com isso você
iria trazer aquela multidão para o seu lado. Não é possível; não é possível. É do teu direito, rapaz.
Ninguém aqui está ganhando fortunas. Agora, o aumento dos vereadores depois, para daqui quatro
anos, é outra história. A gente nem sabe se vai ser vereador nos quatro anos. É outra história. Agora,
isso é de direito. Muito obrigado. Presidente Sérgio: Antes de dar continuidade, eu gostaria de
suspender por dois minutos, e gostaria de falar com os vereadores aqui, para que não seja necessário
usarem tribuna. Pode ser, todos os vereadores aqui na mesa, por favor? (a sessão foi suspensa por
aproximadamente dois minutos). Reaberta a sessão, discussão do Vereador Joracir: Presidente, eu só
queria entender, presidente, a pouco o senhor falou que o projeto de aumento do prefeito e
vereadores para outra legislatura vai vir em outra oportunidade. Não é esse mesmo... Presidente
Sérgio: Senhor vereador, o senhor não é vereador desse mandato, não é? O senhor já é vereador do
mandato anterior. Pois bem, no mandato anterior, o que aconteceu antes das eleições? Vereador
Joracir: Eu estou lhe perguntando. Presidente Sérgio: Eu estou lhe respondendo. O senhor foi
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vereador e sabe como é que funciona; ou não sabe mais? Vereador Joracir: Eu estou lhe perguntando.
Presidente Sérgio: E eu estou lhe perguntando se o senhor sabe ou não? É um outro projeto que
define o salário de prefeito e de vereadores, e de secretários para Os próximos quatro anos. É salário
para os próximos quatro anos; é um outro projeto de lei. Isso aqui é apenas reposição da inflação,
não é aumento. Senhores, vamos esclarecer, os quatro anos, desde o início do nosso mandato, nós
não ganhamos aumento salarial, apenas a reposição da inflação. Nenhum dos três, porque no
primeiro ano é o que foi definido em 2012; 2013 nós ganhamos o salário que foi definido em 2012,
sem correção da inflação. 2014, 2015, e agora 2016, não tem aumento, é apenas a reposição da
inflação. Então, agora, lá na frente vai ser votado o projeto de lei que vai definir o salário dos
vereadores para os próximos quatro anos, o salário dos secretários para os próximos quatro anos, o
salário da prefeita para os próximos quatro anos. E, ainda que no primeiro ano, em 2017, quando tem
o aumento salarial dos servidores de carreira, não tem nenhum aumento para secretários, não tem
aumento para vereadores, não tem aumento para prefeito, vice-prefeito. Não tem. Isso é legislação,
gente. Não tem aumento salarial, apenas a reposição da inflação. Tanto é que, os servidores
ganharam 11.55%, esse aqui é 11.17. No ano passado deu 2,09% de aumento real, nós vereadores,
prefeito, vice-prefeito, secretários, não ganharam esse aumento. Foi ganho somente a reposição da
inflação. (O Vereador Márcio se manifestou do seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação).
Presidente Sérgio: Ele fez uma pergunta e eu estou respondendo. Ou o senhor acha que o presidente
não pode responder? (O Vereador Márcio se manifestou do seu lugar, porém não é possível ouvir na
gravação). Presidente Sérgio: Mas como outra ceada? Eu estou explicando como é que funciona. O
senhor, infelizmente não foi vereador, deveria estudar o Regimento Interno, para o senhor ter o
conhecimento de como funciona. (O Vereador Márcio se manifestou do seu lugar, porém não é
possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio; Não estou lhe dizendo que o senhor cometeu, mas se
o senhor não tem conhecimento, antes de propor, tenha conhecimento do fato. Discussão do
Vereador Joracir: Presidente. Eu acho que tenho muito conhecimento e, o senhor como presidente, e
acho que, como presidente tem o dever de ouvir nós e conduzir esta Casa com harmonia; com
harmonia, e explicar aquilo que precisa ser explicado. Até, em pouco tempo o senhor chamou nós ali
e disse o seguinte: “Olha, vou apresentar um projeto com salário zero”, então, se esse projeto aqui é
só reposição, não tinha proposta então, só isso. Presidente Sérgio: Mas senhores, o que eu coloquei?
Se é para fazer demagogia, vamos começar a fazer demagogia. (O Vereador Márcio se manifestou do
seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: O senhor se contenha, o senhor
se contenha, o senhor se contenha. Quando o presidente está falando, o senhor não interrompe; o
senhor não interrompe quando o presidente está falando. (O Vereador Márcio se manifestou do seu
lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Não, o senhor está interrompendo.
Seu eu pegar, tentar explicar e não entenderam, bem, o que eu vou fazer? Votada, a Emenda foi
reprovada por 05 (cinco) votos contrários dos Vereadores Eliane, Jailton, Jair, Paulo Gehrke e
Paulo Quadri, 01 (uma) abstenção do Vereador Léo e 02 (dois) votos favoráveis dos Vereadores
Joracir e Márcio. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº.
11, DE 16 DE MARÇO DE 2016, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos
Vereadores do Município de Dois Irmãos.” Votado, o Projeto de Lei Legislativo foi aprovado por 06
(seis) votos favoráveis dos Vereadores Eliane, Jailton, Jair, Léo, Paulo Gehrke e Paulo Quadri e
02 (duas) abstenções dos Vereadores Joracir e Márcio. O Senhor Presidente colocou em
discussão Emenda Modificativa nº. 001 ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 12, que “Estabelece
o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Dois
Irmãos.” Votada, a Emenda foi reprovada por 06 (seis) votos contrários dos Vereadores Eliane,
27 YO
Jailton, Jair, Léo, Paulo Gehrke e Paulo Quadri, e 02 (dois) votos favoráveis dos Vereadores
Joracir e Márcio. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº.
12, DE 16 DE MARÇO DE 2016, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do
Prefeito e Vice-prefeito do Município de Dois Irmãos.” Votado, o Projeto de Lei Legislativo foi
aprovado por 06 (seis) votos favoráveis dos Vereadores Eliane, Jailton, Jair, Léo, Paulo Gehrke
e Paulo Quadri e 02 (duas) abstenções dos Vereadores Joracir e Márcio. O Senhor Presidente
colocou em discussão Emenda Modificativa nº. 001 ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 13,
que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Secretários Municipais.” Votada, a
Emenda foi reprovada por 06 (seis) votos contrários dos Vereadores Eliane, Jailton, Jair, Léo,
Paulo Gehrke e Paulo Quadri, e 02 (dois) votos favoráveis dos Vereadores Joracir e Márcio. O
Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 13, DE 16 DE
MARÇO DE 2016, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Secretários
Municipais.” Votado, o Projeto de Lei Legislativo foi aprovado por 06 (seis) votos favoráveis dos
Vereadores Eliane, Jailton, Jair, Léo, Paulo Gehrke e Paulo Quadri e 02 (duas) abstenções dos
Vereadores Joracir e Márcio. O Senhor Presidente colocou em discussão a Moção nº. 06/2016 -
de autoria do Vereador Paulo César Quadri - Solicitando que seja encaminhada ao Policial Civil
Evair Alis John, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado
do Rio Grande do Sul e em especial ao Município de Dois Irmãos. Votada, a Moção foi aprovada
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão a Moção nº. 07/2016 - de autoria
do Vereador Márcio Goldschmidt — Solicitando que seja encaminhada aos representantes do ACTG
Portal da Serra, DTG Porteira Aberta, CTG Liberdade Gaúcha e aos Piquetes, Os Tauras, Morada
Gaudéria e Pé da Serra, bem como a todos os voluntários que participaram da realização do Evento,
Galeto Beneficente em benefício ao Hospital São José MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em
homenagem pela realização do Evento. Votada, a Moção foi aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação o Ofício nº. 037/2016 - De autoria da secretária de Educação,
Cultura e Desporto Adriana Strasburger Trierweiler, encaminhando solicitação para cedência do
plenário da Câmara de Vereadores, para desenvolvimento do Projeto Giro Preventivo: “Qual o papel
da escola na prevenção das drogas?” A solicitação se faz para o dia 29 de abril, das 13 horas às 19
horas. Votado, o ofício foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação
o Requerimento nº 11/2016 - de autoria do Vereador Joracir Filipin - Solicitando que seja
disponibilizada a Sede da Câmara de Vereadores, no dia 15 de abril de 2016, às 14 horas, para que
seja efetuada reunião com representantes da Comissão de Construção do Centro da 3º Idade, bem
como os grupos da 3º idade, o Conselho Municipal do Idoso, e o Secretário Municipal de
Planejamento, para tratar de assuntos envolvendo a construção do Centro de Convivências da
terceira idade. Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em votação o Pedido de Informações nº 16/2016 - de autoria do Vereador Márcio
Goldschmidt - Que solicita o que segue: - Referente ao Posto de Saúde 24 horas — Pronto
Atendimento: a) Qual é a matrícula dos terrenos onde está sendo construído o Pronto Atendimento? b)
A construção foi aprovada junto aos órgãos de fiscalização sanitária? Votado, o Pedido de
Informações foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido
de Informações nº 17/2016 - de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin - Que solicita o que
segue: Referente ao Programa de Prevenção de Incêndios, qual o motivo da demora dos alvarás das
empresas da cidade de Dois Irmãos? Votado, o Pedido de Informações foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº 18/2016 - de
autoria do Vereador Jair Francisco Quilin - Que solicita o que segue: Quem são as pessoas que
compõem a Diretoria do Instituto de Saúde e Educação Vida, que administra o Hospital São José de
Dois Irmãos? Votado, o Pedido de Informações foi aprovado por unanimidade. Sendo essa a
matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não
havendo nenhum vereador inscrito, passou-se às Considerações finais do Presidente: O Senhor
Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, convidando todos para a entrega das
Moções a Sra. Gertrudes Giehl (Ex-Servidora Município de Dois Irmãos), Sr. Tio Joaquim (Escola de
Música Tio Joaquim), Sr. Paulo Renato Dapper (Ex-Diretor Escola Estadual Affonso Wolf), Sr. Tânia
Catarina Lopes Pereira (Presidente Conselho do Idoso/Grupo da Paz), Sra. Marli Martins Oliveira
(Grupo da Paz) e Sra. Marlene Rockenback (Grupo da Paz), que se realizará no dia 28 de Março, com
início às 18 horas, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará também no dia 28 de
Março de 2016, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS,21 DE MARÇO DE 2016.
cdi
DE
MARA MUNICIPAL
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