| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2016-04-04 |
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4 e Bs! JA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E Vs DOIS IRMÃOS - RS ( N N ATA Nº. 13/2016 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 04 DE ABRIL DE 2016. Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos Vereadores Elony Edgar Nyland, Jailton Proença de Lima, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin, Márcio Goldschmidt, Paulo César Quadri e Paulo Roberto Rossa. Às dezenove horas dezenove minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a seguinte reflexão do dia: "Honre a seu pai em atos e palavras, para que a benção dele venha sobre você” Eclesiásticos. O Senhor Presidente solicitou que o Suplente de Vereador Paulo Roberto Rossa utilizasse a tribuna para fazer o seu juramento de posse. Vereador Paulo Roberto Rossa: PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E O BEM-ESTAR DE SEU POVO.'O Presidente Sérgio declarou empossado o Vereador Paulo Roberto Rossa. A Ata nº. 11/2016, foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 12/2016 se encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. Antes de dar continuidade aos trabalhos normais da sessão ordinária, o Senhor Presidente solicitou aos demais Vereadores que fosse feita a eleição para a nova Mesa Diretora de 2016. Presidente Sérgio: Eu penso que, daqui a pouco pode haver o consenso, o Vereador Paulo César Quadri queria indicar um nome? (O Vereador Paulo sugeriu a indicação do Vereador Jailton Proença de Lima). Se os vereadores todos concordarem, fizemos chapa única; se o Vereador Jailton concordar com a indicação. Então, seria por aclamação. A Mesa Diretora ficou constituída da seguinte forma: Presidente: Sérgio Luiz Fink; Vice- Presidente: Jailton Proença de Lima; 1º Secretária: Eliane Becker; 2º Secretário: (Votação próxima semana). O Presidente Sérgio suspendeu a sessão por alguns instantes. Reaberta a sessão, Presidente Sérgio: Art. 35 do Regimento Interno — “As vagas nas Comissões por renúncia, destituição, extinção ou perda de mandato de Vereador, serão supridas por qualquer Vereador com livre designação do Presidente da Câmara." (Houve neste momento, manifestação do Vereador Márcio no seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Sim, sim. Artigo 35 do Regimento Interno. “As vagas nas Comissões por renúncia, destituição, extinção ou perda de mandato de Vereador, serão supridas por qualquer Vereador com livre designação do Presidente da Câmara.” Está claro? Oi? (Houve neste momento, manifestação do Vereador Márcio no seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Art. 36 — "A minoria, seja ela oposição ou situação, é assegurada, no mínimo, um lugar nas Comissões Permanentes.” (Houve neste momento, manifestação do Vereador Márcio no seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Sim, mas tem a minoria. Mas não tem como todos, porque a minoria. Não, só um pouquinho, Vereador Márcio, a minoria nesta Casa é o PP. O PP é minoria desta Casa. Só tem um vereador representante nesta Casa, então, ele é minoria. A segunda bancada menor é a do PDT, aí, a bancada do PT é igual a do PMDB, com 3 vereadores. Então, o senhor não tem como advir o espaço da minoria. É a livre designação do presidente. Neste momento, o Presidente Sérgio fez as 2 indicações da Comissão Geral de Pareceres, que foram: Comissão Geral de Pareceres: Vereador Titular Elony Edgar Nyland e Vereador Jailton Proença de Lima (Suplente). Para a Comissão da AES Sul, (2 indicações - suplentes), o presidente perguntou se alguém se habilitava a fazer parte, e ficou constituída da seguinte forma: Presidente: Joracir Filipin; Vice-Presidente: Eliane Becker; Relator: Jailton Proença de Lima; Suplente: Elony Edgar Nyland. Já, para a Comissão do Hospital São José (1 indicação - suplente): Presidente: Jair Francisco Quilin; Vice-Presidente: Márcio Goldschmidt; Membro: Eliane Becker; Suplente: Jailton Proença de Lima. O Senhor Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 120/16 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº. 012/2016 — de autoria do Vereador Jair Quilin. Ofício nº. 125/16 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Razões de Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº. 03/2016, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU ÀS FAMÍLIAS COM PESSOAS PORTADORAS DE HIV OU TUMORES MALIGNOS, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ Ofício nº 128/16 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Balanço Anual enumerado do Município de Dois Irmãos do exercício de 2015, conforme artigo 73 da lei Orgânica Municipal, e artigo 2 da Resolução 1.052/2015 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Ofício nº 129/16 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 038/2016, cópia das Leis Municipais nº. 4.285 a 4.287/2016, bem como cópia dos Balancetes de Verificação, Receita e Despesa, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2016. PROJETO DE LEI Nº. 038/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Ofício - De autoria de autoria do Sr. Elony Edgar Nyland, informando que a partir de 1º de Abril estará reassumindo a cadeira de vereador da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos. Projeto de Resolução nº. 06, de 04 de Abril de 2016 — de autoria da Mesa Diretora, que “Declara vago o cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos no exercício de 2016, e dá outras providências.” Moção de Congratulações nº 08/2016 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Ao Senhor Mário Herzer que foi criador da Escolinha de Futebol na SCE 7 de Setembro, com mais de 200 crianças, sendo uma das primeiras escolinhas da região. Moção de Congratulações nº 09/2016 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima — À empresa Distribuidora Dariel LTDA, que há 7 anos está em funcionamento no Município de Dois Irmãos. Pedido de Informações nº 19/2016 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima - Que solicita o que segue: Qual a situação da Casa Popular construída no Loteamento novo do Bairro São João, Rua Belém, ao lado do nº. 36? Há quanto tempo esta casa está construída? Quais ações a administração municipal tem realizado para acelerar o processo de entrega? Pedido de Informações nº 20/2016 - de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin — Que solicita o que segue: Prestação de Contas do Hospital dos últimos 12 meses, enviando as Atas de aprovação das Prestações de Contas da Comissão de Saúde. Pedido de Providências nº 045/2016 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando que seja feita limpeza e roçada na parada de ônibus da Rua Felipe Anschau, nº. 1711, Bairro Portal da Serra. Pedido de Providências nº 046/2016 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima — Solicitando que seja feita colocação de parada de ônibus na Rua Arvelindo Becker, nº. 100, Bairro Portal da Serra (havia uma parada de ônibus e foi retirada há muitos anos). Pedido de Providências nº 047/2016 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima — Solicitando que seja feita colocação de um refletor na Praça do Bairro São Miguel, para a quadra de areia que não tem iluminação. Pedido de Providências nº 048/2016 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima — Solicitando que seja feita colocação de um banco na parada de 2 7 É val J TARNN AN ônibus em frente ao Residencial das Flores; colocação de faixa de segurança em frente ao Residencial das Flores. Pedido de Providências nº 049/2016 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima — Solicitando que seja feita colocação de um poste com lâmpada na Rua Espírito Santo, no Bairro São João. Sendo esta a matéria do expediente, passou-se de imediato ao Grande Expediente. Vereador Elony Edgar Nyland (PMDB): Cumprimento o Presidente da Câmara, Sérgio Fink, a Secretária Eliane Becker, os demais vereadores, funcionários desta Casa, cumprimento também aqui, as lideranças políticas que se encontram aqui, Léo Búttenbender, em especial a família Rossa, do Bairro Travessão que, com certeza, tem um orgulho muito grande por ter o Betinho Rossa representando o bairro, por tanto tempo o Bairro Travessão ficou sem um representante, parabéns a vocês. Talvez, muitos aqui não me conheçam, então, vou fazer uma breve apresentação pessoal, Meu nome é Elony Edgar Nyland, fui vereador eleito por três vezes, fui o vereador mais votado com 659 votos pelo PDT, não é Jair Quilin? Após isso, me elegi pelo PSDB com 687 votos e, agora, por fim, com 838 votos pelo primeiro partido meu que é o PMDB, tive um bom retorno nessa Casa, representando então os “Peemedebistas” que foi o meu primeiro partido, é com muito orgulho que volto ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro, por duas vezes eu tive a honra de presidir essa Casa Legislativa, Presidente Sérgio, por duas vezes também tive a honra de representar a Secretaria desta Casa, também fui Relator da Comissão de Pareceres e numa ocasião, também fui o Presidente, então, a gente já tem uma experiência ampla nesta Casa Legislativa e estou retornando a essa Casa para ajudar a todos os vereadores a aprovar os Projetos necessários para Dois Irmãos. Muitos podem estar enganados, porque já fui um vereador também numa época, um vereador polêmico, mas a gente vai amadurecendo e vê que isso é errado vir aqui fazer brigas partidárias, então, vamos defender, eu tenho certeza que o colega Betinho Rossa vem neste intuito também de defender, não o Parido dos Trabalhadores, mas defender o Partido Dois Irmãos, tenho certeza disso Betinho. Quando vereador nestes meus mandatos eu apresentei diversos Projetos, muitos deles se transformaram em lei, sempre aprovando Projetos em Prol da Comunidade. Eu quero aproveitar hoje, nesta noite, fazer um agradecimento especial à Prefeita Tânia Terezinha da Silva e também ao Jerri Meneghetti, agradecimento no sentido de ter me oportunizado de ser Secretário de Serviços Urbanos, Trânsito e Transporte, adquiri uma experiência muito grande e eu tenho que agradecer muito por isso. Eu quero também parabenizar o Jerri Meneghetti e a Tânia, por serem pessoas tão competentes, honestas, do bem e que fazem um trabalho voltado à Comunidade de Dois Irmãos, sem ranços políticos. Desejar também um bom trabalho ao novo Secretário Dirceu Fleck, eu tenho certeza que ele vai dar continuidade ao meu trabalho que eu consegui desenvolver nestes três anos e três meses, sucesso Dirceu. Não poderia deixar de desejar um excelente trabalho nesta Casa Legislativa de um grande amigo, Betinho Rossa do Bairro Travessão, sucesso Betinho, parabéns à família Rossa que está aqui presente. Fiz umas anotações, alguns tópicos aí, de servidores terceirizados e também de serviços públicos, por isso, anotei os nomes que quando a gente fala em nome você sempre pode esquecer algum e daí fica meio complicado. Eu quero falar inicialmente dos trabalhadores terceirizados, aqueles que fazem as roçadas no centro de Dois Irmãos e nos dezenoves Bairros que nós temos nessa cidade, são eles seu Adão, Brizola, Dorvalino, Jandir e o Valdomiro (popular Mico) e a Coordenação é do Alemão que é um Concursado, eu sempre digo, esses meninos com média de 60 anos, fazem muito por essa cidade, não é fácil você pegar uma máquina de roçar, em torno de 8 a 10 quilos e ficar um dia inteiro num calor muitas vezes de 35º a 40 9, então nós temos que parar muitas vezes de criticar essas pessoas que o capim está muito alto, gente são 6 pessoas, fazendo o serviço por todos os Bairros e eles conseguem e vencem, parabéns a esses meninos com média de 60 anos que continuem assim, eu quero que os vereadores elogiem o trabalho dessas pessoas, para que eles possam cada vez mais se animarem e trabalhar mais em prol dessa cidade. Temos também o Marino que é terceirizado e está fazendo um excelente trabalho na Praça dos Três Poderes, um moço de quase 70 anos, mas vai olhar a Praça dos Três Poderes, hoje você usa aqueles banheiros como se fosse o banheiro da tua casa, limpos, organizados, a praça está limpa, bonita com flores, ele capina, faz todo o serviço pertinente ao que deve ser numa praça, parabéns Marino do Bairro São João, temos também duas pessoas muito competentes no recolhimento de lixo, aliás, de entulhos que é o seu Davi e o Pedrinho, o Davi que mora então no Moinho Velho, na casa de propriedade do Rossa e também o Pedrinho que é do Bairro São João, dois meninos, eu digo assim muito trabalhadores, desde que eles começaram no entulho juntamente com o Jacs que é da Retro, não se vê mais a comunidade reclamar, eles recolhem muito bem, com raras exceções há reclamações nesta cidade. A limpeza do Centro, então nós temos um senhor também de 60 e poucos anos que é o seu Rudi, o seu Rudi Weber que é do Vale Esquerdo, se vocês passarem por esta cidade de Dois Irmãos, que diga-se de passagem, uma cidade linda maravilhosa, limpa, uma das melhores cidades do país, ele às seis horas da manhã o seu Rudi está varrendo esta cidade, por quê? E não ganha hora extra, ele é compensado depois, ele faz isso porque de manhã não tem movimento, porque depois das sete e meia em diante os carros ficam estacionados e não tem muito o que varrer, então, parabéns ao Rudi, um trabalhador que é como nós uma pessoa simples e no auxiliar da pintura, nós temos o Roque Schefer que auxilia muito bem o nosso pintor que é o Valdo, no auxiliar de jardinagem nós temos o seu José de Castro do Bairro Bela Vista, ele auxilia o Nildo Phul, popular Manga, que trabalho maravilhoso essas duas pessoas só fazem por toda a cidade, passem uma vez nos trevos, passem nas praças para ver a limpeza, a jardinagem, olhem só aqui a Irineu Becker, a entrada principal da cidade, sempre com flores novas, flores sempre bem cuidadas, então parabéns a essas duas pessoas. Servidores Públicos concursados, na pintura então já falei, é o Valdo que está fazendo um excelente trabalho nesta cidade, antes tinha também o Luis que acabou indo para Santa Catarina e então auxiliando o Roque Schefer que é terceirizado, já citado anteriormente, parabéns a essas pessoas que modificaram essa cidade de Dois Irmãos. O trânsito hoje está bem melhorado e nós temos quase que 100% da pintura própria. Na jardinagem já citei o popular Manga, o Nilvo faz um excelente trabalho além da jardinagem, faz diversas outras atividades. No lixo alternativo, nós temos aí o Eduardo Schier, o Penteado, o Adélio e o motorista Jarbas que fazem o recolhimento do lixo alternativo, recolhimento de móveis, flores e vidros, também trabalhadores que ajudam muito este município. Na iluminação pública nós temos o conhecido Vitor Berlitz e o motorista Inácio, também não precisamos comentar, um excelente trabalho, Praça do Imigrante é o seu Zé, do Bairro São João, muito bem cuidada a praça, também não precisamos fazer mais comentário. O Parque Municipal Romeo Benício Wolf, que é a menina dos olhos de Dois Irmãos, uma praça, um parque muito lindo, um dos melhores parques do país, em limpeza, está muito bem florido, foi cercado, não tem mais perigo para as crianças. Então esse Celso Becker que é do Bairro Vila Becker que é agora o Bairro Navegantes não é Filipin, Bairro Navegantes, é um senhor que ele zela por aquele parque, parece que é dele aquilo lá, às seis horas da manhã está lá ele chovendo ou não, feriado, domingo está ele abrindo o parque para a comunidade do Navegantes poder fazer uma ultrapassagem, um atalho ao Centro, sábados, domingos, feriados está o seu Celso lá trabalhando, chove não chove, parabéns Celso Becker pelo teu excelente trabalho, você é um trabalhador realmente que merece ter em Dois Irmãos, serviços diversos nós temos o Leomar Geier que faz serviços diversos por esta cidade, limpeza e outros, parabéns ao Leomar Geier do Vale Verde e temos a Cleusa, uma trabalhadora que faz as limpezas na / f Garagem, inclusive nos domingos de manhã ela faz a limpeza da Praça do Imigrante, parabéns Cleusa, uma pessoa simpática e que trabalha muito, não poderia deixar de citar também três funcionários que eu, agora foram para o setor de turismo, que são o Fábio, o Juliano e o Marcos, eu cedi esses três funcionários desde o começo do ano para fazer um Natal dos Anjos muito melhor ainda do que já foi feito nos anos anteriores. Nós estamos evoluindo nesse aspecto de turismo em Dois Irmãos. Parabéns a esses três funcionários. Motoristas dos caminhões de recolhimento de lixo, o Ramão, o Márcio e o Valdetar, popular Sarney, parabéns a eles também pelo trabalho que vem realizando, o doutor Roberto e o Nalde que são do setor administrativo, eles pertencem às Obras, mas também atendem a Secretaria de Serviços Urbanos, então, não podemos deixar de citá-los também. Carlos Arnhold então é uma pessoa que já trabalhava no setor administrativo no início do Governo, por algumas vezes assumiu como Secretário de Serviços Urbanos no meu lugar, quando eu pegava férias. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Boa noite senhor Presidente, colegas vereadores, a imprensa aqui presente na pessoa do Pitter e da Melissa, Marcão do PDT, também Renato Schórr, vejo aqui o Léo e o Paulinho Gehrke, estavam conosco até a semana passada, estão aqui participam da sessão e as demais pessoas que estão assistindo esta sessão na noite de hoje. Eu quero começar dando as boas vindas aos novos colegas vereadores, em primeiro ao Elony Nyland, Secretário que deixou a pasta e que volta a Câmara de Vereadores, Secretário de Serviços Urbanos, o Elony neste tempo que esteve sempre nos atendeu bem e nós solicitávamos muito o trabalho do Secretário e eu tenho certeza que fez um trabalho bom na cidade de Dois Irmãos e esperamos que continue aqui na Câmara de Vereadores da mesma forma e que bonito gesto também Elony de agradecer a equipe de trabalho, quem trabalhou contigo, o Secretário não faz as coisas sozinhos ele sempre tem uma equipe que funciona e o Betinho Rossa quero dar as boas vindas, fico muito feliz, o Betinho a gente conheceu há muito tempo, na campanha também e uma campanha que marcou pela presença do então candidato a vereador Betinho Rossa porque o Betinho falava diferente de todos nós, a família que está aqui, a gente quer dar os parabéns para vocês, dá para perceber a alegria não é? Que vocês estão por este momento especial e o Betinho então falava de uma forma diferente como eu disse e tocava os corações, num comício, é difícil mexer com o emocional das pessoas e o Betinho sempre trazia uma literatura diferente e nos surpreendia e ficava um ambiente mais amistoso, mais amigável depois que o Betinho falava e marcou, não esqueci mais Betinho as tuas palavras e para mim como vereador hoje é um orgulho ter você aí conosco, desejo e sei que você vai fazer um bom trabalho, tenho certeza disso. Muito bem, agora senhoras e senhores eu quero mencionar a questão aqui dos meus Pedidos de Informações, eu fiz um Pedido de Informação sobre uma casa popular construída ha aproximadamente uns quatro anos, para não dizer mais do que isso, casa popular construída lá no Loteamento novo do Bairro São João e até hoje esta casa não foi ocupada por nenhum morador, ela é construída com dinheiro, recurso público e a gente pediu informações há tempos atrás e fomos respondidos pela Administração Municipal, esta casa ela está em processo judicial, porque a moradora que seria destinatária desta casa, ela já estava num processo anterior e foi questionada na justiça esta questão se ela vai para esta casa ou não, porque ela morava numa casa de risco, numa área de risco, só que a minha preocupação é a seguinte, todo este tempo e eu quero provocar aqui a Administração Municipal e é por isso este Pedido de Informação, para que eu pergunto aqui, quais as ações que estão sendo feitas para que acelere o processo, porque o jurídico da prefeitura eu acredito que ele tenha que entrar com recursos, petições, na justiça para acelerar este processo, para o judiciário definir logo, quem vai ocupar aquela casa, se a pessoa vai perder o processo, vai perder o direito, então que se passe para logo ao 5 , as ct SS fº ) às | primeiro suplente. Além disso eu fiz um outro Pedido de Informação e que a Assessoria entendeu e depois me falaram que havia um outro semelhante feito no início do ano e por isso não repetimos esse pedido, mas tem três lotes, tem três terrenos no Bairro São João neste mesmo Loteamento que não estão ocupados, que não foram entregues para nenhuma pessoa e a informação que eu tenho é que as pessoas que foram sorteados estavam com a sua situação cadastral, a sua situação física, não é? Os documentos, enfim, não estavam aptos, estavam no SPC e tantas outras situações, também há mais de cinco anos estes lotes estão lá parados e não foram entregues para nenhuma família de Dois Irmãos, famílias que todos nós sabemos que são centenas de famílias necessitando de um terreno, de uma casa para moradia e daí eu questionava neste pedido que faço agora verbalmente, o Conselho Municipal de Habitação, a Secretaria Municipal de Habitação tem que tomar providência, nós precisamos saber o que o Conselho Municipal está fazendo em relação a isso. Bom se as pessoas que foram sorteadas, elas estão no SPC, não tem condições pela lei de receber aquela casa, então desabilita essas pessoas, até porque, foi dado um prazo Presidente, para estas pessoas se reabilitarem, regularizarem suas situações e não o fizeram, então, desabilita essas pessoas e passa para os outros suplentes, porque tem gente que está aí trabalhando com a sua situação em dia e precisa de uma moradia, precisa de um lote. A mesma situação ou semelhante a essa é a situação do Residencial das Flores, que são hoje, era no início do ano quatro apartamentos, agora já são oito. O pessoal estava aqui, não estou falando apenas por causa disso, mas eu já tinha esta pauta, agora é preocupante, oito famílias poderiam estar lá ocupando estes apartamentos, um empreendimento muito grande, mas estão lá, é recurso público que está lá parado sem utilização, eu acredito que a administração através da Secretaria de Planejamento, precisa averiguar de perto e falo ainda mais, eu acho que nós como vereadores precisamos criar, eu sei que tem várias Comissões, mas nós precisaríamos dar uma atenção especial para isso, acompanhar, dá uma averiguada nesta situação talvez com uma Comissão especial, eu já fui cobrado na semana passada, por famílias que na fila de espera para um apartamento, porque agora, os populares aqui de Dois Irmãos, eles já estão sabendo que tem vários apartamentos desocupados e já começam a nos pressionar e com razão, porque tem gente esperando, então, não estou dizendo que as pessoas que saíram tem o direito ou não tem, não vou entrar neste mérito da questão, o que não pode acontecer é uma apartamento simplesmente estar no nome de alguém e estar desocupado, as pessoas recebem o apartamento e não ocupam, então não precisam numa situação que se encontram muitas das famílias de Dois Irmãos, é inadmissível uma situação destas e também em relação aos apartamentos, a gente viu que tem demanda, não é que o empreendimento, a maioria da população queria casas, tem demanda para casa também, tem demanda para casas e tem muita gente que prefere morar numa casa a um apartamento, agora nós temos vistos lá que só tem oito apartamento desocupados e já tem gente querendo ocupar, então tem demanda para os apartamentos, mas também defendemos que é necessário, a gente defende que o município faça um Loteamento, eu já ouvi falar que teria um Loteamento menor com casas populares, é uma alternativa é, necessária também para minimizar essa grande demanda de moradia popular que tem aqui em Dois Irmãos, pessoas que há quinze, vinte anos pagando aluguel, moram aqui, geram aqui os impostos, mas precisam ter uma oportunidade um pouquinho melhor e todos nós sabemos, já falamos aqui a especulação imobiliária aqui em Dois Irmãos é muito forte, o custo dos lotes é muito alto e talvez se a administração municipal facilitasse, facilitar não dar totalmente de graça, mas fazer um mecanismo para facilitar a aquisição até mesmo só dos lotes, já seria uma grande coisa e com lotes com casas, muito melhor, então a gente vem aqui defender que o município agilize um pouquinho mais essa questão da habitação, os moradores estão pedindo se vai ter loteamento popular, se vai ter construção de casas ou não e quando vai ser, esperamos essas respostas e vamos solicitar então que o Secretário Nei responda para nós quando ele vier aqui. Muito obrigado pela atenção de todos. Presidente Sérgio: Bem, senhores vereadores e pessoas que nos assistem. Todos nós temos conhecimento de quanto isso é demorado. Só para ter uma ideia, o projeto do Residencial das Flores, na grande verdade, o projeto começou em 2009; nós estamos em 2016, e ainda estamos tendo problema. Eu já anunciei há uns dois anos atrás de que vai ter lotes urbanizados. Inclusive, o projeto está pronto, está encaminhado na METROPLAN, e falta realmente a aprovação da METROPLAN, porque muitas coisas não dependem do município, infelizmente, E todo mundo sabe que, quando se trata de METROPLAN e FEPAM é muito complicado. O negócio, infelizmente, é muito demorado. E quanto aos apartamentos, Vereador Jailton, eu acho muito interessante essa discussão, porque essa discussão já iniciou em 2010, e nós sempre fomos acusados de que éramos contra, e nós não éramos contra, nós apenas queríamos que fosse feito de uma forma muito transparente. E o que chama a atenção hoje, na presença aqui de todos os vereadores, quando a Angélica se manifestou, que está escrito na matéria do jornal: “A síndica conta que teve venda de imóvel por R$ 15 mil. Vale tudo para fazer negócio. E para não ser pego pela fiscalização da prefeitura, tem gente fazendo até união estável.” Então, imagina o que deve estar acontecendo lá dentro. Se tem gente até promovendo “união estável", e outros que têm união estável e mentiram, que declararam que não tinham união estável, e hoje, estão tendo; porque a renda iria ser maior do que era permitido pelo projeto. É muito complicado. Mas, dando andamento aos trabalhos, Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite Presidente, Secretária, colegas vereadores, comunidade aqui presente nesta noite de segunda-feira, Casa lotada, para nós aqui é um motivo de orgulho ver as pessoas participando na sessão esta noite, também quero cumprimentar a imprensa, o Jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário e aos ouvintes se estão transmitindo pela rádio também. Bom, primeiro quero saudar ao colega Elony que assume os trabalhos da Casa como vereador da cidade, eleito com voto e como estava na Secretaria hoje assume como, com certeza, como pré-candidato a vereador também honrando com os seus compromissos que assumiu no partido e hoje está assumindo a Cadeira. Mas hoje eu quero fazer uma referencia aqui, hoje com muito orgulho, ao Betinho Rossa, Betinho, o Partido dos Trabalhadores te recebe nessa Casa como um grande guerreiro, um grande parceiro, grande trabalhador, um grande pensador na política há muito tempo, a gente acompanha bastante, os familiares que estão aqui devem com certeza ter orgulho de ter o Betinho assumindo uma Cadeira nesta Casa, porque o Betinho representa a comunidade do Bairro Travessão e representa todo o povo da cidade de Dois Irmãos também, então para nós, com certeza Betinho, é muito importante a tua presença aqui nesta Casa, até porque o Partido dos Trabalhadores, nós tivemos sempre os projetos, não defender a sigla partidária, mas defender projetos importantes e com certeza os projetos que você defende, são os projetos que a cidade já sabe e já tem demonstrado aqui que foram à construção dos 240 apartamentos e mais as creches que foram construídas neste município e programas de desenvolvimento para a cidade, esse é o projeto do Betinho, esse é o projeto dele e não um projeto político não é Betinho? É um projeto que vem alavancar o desenvolvimento da cidade, é isso que nós queremos e o Betinho está aqui nesta noite Presidente, para representar este projeto que é o projeto em prol do povo, em prol da população, então se sinta a vontade nesta Casa e com certeza, acredito no teu potencial que você fará um grande trabalho neste ano aqui na Câmara de vereadores. Eu queria também dizer para a comunidade que nós estamos com uma Comissão de acompanhamento da AES Sul que nós estamos tratando aqui na Casa para a gente acompanhar a questão da falta de energia, postes na cidade, é / uma Comissão que foi criada aqui, esta Casa sempre foi protagonista nos debates e nós temos uma Comissão para acompanhar junto aqui Presidente, para nós tratarmos deste tema, eu e o vereador Jailton estivemos na cidade, olhando alguns pontos na cidade para a gente demarcar e nós queremos fazer este relato depois para a AES Sul e também para a OI, para a gente tratar deste tema da falta de energia em nosso município, então essa Comissão com certeza vai trabalhar muito forte neste sentido. Eu queria também aqui colocar um pouco a respeito dos 240 apartamentos, inclusive só para se ter uma idéia, no ano passado eu tinha feito um Pedido de Informação já no mês de novembro, recebi mês de novembro o 065, a onde a gente já estava preocupado, que tinha apartamentos vazios lá e não estavam sendo ocupados e a resposta que veio da Prefeitura Municipal para nós é que tinham quatro apartamentos que não estavam sendo ocupados ainda lá no Residencial das Flores e me chamou muita atenção hoje no relato da síndica que hoje, tem oito apartamentos lá que estão vagos lá e muitas pessoas relatam que quando elas foram fazer o cadastro lá, elas tinham trinta dias para entrar nos apartamentos e morar nestes apartamentos, o que me surpreende mais é que tem pessoas que ficaram seis meses fora, não entraram lá e não foram cobrados por parte da administração, porque essas pessoas não estavam lá, isso faltou por parte da administração pública, pulso firme para cobrar quem realmente ganhou o apartamento e porque não estava morando lá, isso é grave. Outra questão grave que foi levantada aqui pela síndica e por uma moradora suplente, que sumiu a ficha dela, isso nós temos que averiguar Presidente, eu acredito que nós temos que montar uma Comissão para nós acompanhar, investigar estes casos aí, pelo relato da síndica aqui, há venda ilegal também e como falou o Presidente ali que até contrato de União Estável para poder se adequar a ganhar um apartamento, isso são questões graves que nós temos que averiguar, porque nós temos hoje muitas pessoas que estão precisando de uma moradia, sair de um aluguel e nós estamos com oito apartamentos desocupados lá no Bairro São João, fantástico o empreendimento lá, fantástico a gente vê e acompanha, são 240 famílias que hoje, tem oito que não estão ocupados, mas as demais famílias estão lá, o relato que dão é que o lugar é bom de morar, é excelente e as pessoas gostam de morar lá, isso nós temos que acompanhar de perto porque não dá para nós deixarmos o dinheiro público, praticamente desperdiçado, isso é um investimento, é do imposto nosso que está lá e nós temos muitas pessoas, muitas famílias precisando de uma casa para morar, mas O que mais me preocupa ainda é que em quatro anos quase da administração da Prefeita Tânia, sequer foi cravado uma estaca para fazer uma moradia para o povo trabalhador nesta cidade, isso é preocupante, não conseguiram resolver para distribuir oito apartamentos que tem lá e não conseguiram cravar uma estaca até agora para fazer uma casa sequer para o nosso povo trabalhador aqui desta cidade, não tem projeto, eu fiz uma Audiência Pública aqui nesta casa e já estou diante disso estou dizendo Presidente, vou solicitar um espaço para nós fazermos novamente uma Audiência Pública porque mais de 700 pessoas vieram aqui na Casa e deram o nome para fazer, se cadastrar, dar o nome dizendo que precisam de moradia, agora foi lançado a terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida da Presidente Dilma e nós vamos movimentar o nosso povo aqui para nós cobrarmos desta administração que pelo menos se compre um terreno então, para o próximo governo que entrar, pelo menos conseguir desenvolver um projeto de habitação aqui nesse município do nosso povo trabalhador, é isso, não estou aqui para fazer críticas por fazer críticas, críticas porque é construtiva e na parte da moradia o nosso povo precisa, precisa de moradia, a gente sabe disso, que as pessoas precisam e o empreendimento que foi feito lá no São João foi demorado sim, Presidente Sérgio, mas todo empreendimento é demorado, mas tem que ter vontade de fazer as coisa, porque tirar 240 famílias do aluguel tem que ser um governo que tenha pulso firme, porque se não tiver pulso firme, não consegue cravar uma estaca para fazer uma casa para o povo trabalhador; e nós vamos cobrar isso sim. Seria isso para o momento. Vereadora Eliane Becker (PP): Boa noite presidente, Dr. Maciel, Eronildo, Maitê, colegas vereadores e, em especial, ao colega Betinho, ao Ex- Secretário Elony, agora, colega vereador, a imprensa, ao meu colega Paulo Gehrke, Léo, que estava aqui presente, familiares da família do Betinho Rossa, e demais pessoas aqui da comunidade. Quanto ao Residencial das Flores, qualquer empreendimento, pode ser empreendimento de luxo, quando a gente junta centenas de pessoas, sempre vão haver problemas de convívio. Quem participa de reuniões de síndico, vocês sabem que eles têm sempre coisas para resolver. Imagina, nós que moramos a maioria em casas, a gente tem vizinhos que não gostam que uma bola voe para o seu pátio, que não gostam de som alto, ainda mais se tem filho adolescente, tem uma criança chorando. Então, imagina quando é um empreendimento. Esse empreendimento, além de terem duzentos e quarenta apartamentos, um dos fatos que foi levantado aqui, das pessoas morarem com o namorado ou namorada já há mais tempo, e se juntassem os seus salários, todos vocês aqui sabem que se juntassem, estava o Deputado Zulke aqui, na época, o Deputado Federal Zulke, ele mesmo, na época disse que, Dois Irmãos ainda é privilegiada, porque aqui as pessoas ainda ganham bem, Joracir. E, por isso, nós não conseguíamos, na época, preencher as duzentas e quarenta vagas. E não é a prefeitura. Qual era a função da prefeitura quando vocês estavam lá? Fazer o cadastro. E não fizeram só uma vez, fizeram quatro, cinco, seis vezes; perdi a conta. Esse cadastro foi usado, trouxeram os documentos, foi analisado, tinha gente que tinha imóvel, esses não recebiam; tem gente que, pessoas que falam “ah, mas esse tem casa”, mas no registro lá no Nativo não tem. Mas, de repente tenha mesmo, só que prova. A CAIXA Econômica foi atrás, provem que ele tem, e prova que eles não se conheciam e moravam juntos. Presidente Sérgio: A senhora me permite um à parte, vereadora? Mas isso hoje, é típico do Brasil; mora mas não é dono. Estão acostumados, o Brasil está assim mesmo. Vereadora Eliane: Então, se essas coisas estão acontecendo, o culpado, muitas vezes, é o próprio morador, que enganou a CAIXA Econômica Federal, porque a CAIXA Econômica foi averiguar. Diferente do que as casas do São João, da Picada 48, a prefeitura não pode pegar esses oito apartamentos, e simplesmente tirar; processar e tirar. Porque não é da prefeitura. Vocês sabem muito bem, porque vocês vieram aqui várias vezes, dos R$ 12 milhões de empréstimos que foram feitos, através da CAIXA Econômica Federal, para a população construir esses prédios do Residencial Flores, e qual era a função da prefeitura. Não foi a prefeitura que vendeu o apartamento. Isso as pessoas têm que entender. Quem vendeu foi a CAIXA Econômica Federal, e é ela, que é tão lenta, para vocês terem ideia, tão lenta, mas tão lenta, que mesmo sabendo, não só em dezembro, já tem outros relatórios antes, dizendo que esses apartamentos não estavam sendo ocupados, que os apartamentos estavam com problemas. A empreiteira, quantas vezes nós fizemos relatório aqui, acho que três, quatro, cinco reuniões já foram feitas só de problemas. Já fiz duas denúncias, e o jornal Dois Irmãos, jornal O Diário nos ajudaram; aí foram lá consertar; ainda continua. Mas as principais questões são junto a CAIXA Econômica Federal, que não é a de Novo Hamburgo, que ainda é a de Porto Alegre que, talvez, muitos deles se quer saibam aonde ficam esses apartamentos. Porque não vem para cá, não se interessam. Agora, a nossa população sim, quando nos vê no mercado, nos vê na rua, nos vê nos vizinhos, ou, na nossa própria família, não cobra o por quê, que essas casas estão vazias. Diferente do que sim, esses lotes que o Vereador Jailton colocou antes, do Bairro São João, a casa na Vila Becker, a casa do São João, onde sim, o Conselho de Habitação precisa agir. E nós cobramos aqui também, formatos, como foi feito no loteamento ali, que fica no Bairro São João, fica na verdade, no Bairro Becker, que fica à esquerda da creche na Rua Campo Bom, onde as pessoas têm o sorteio de um terreno, elas fazem o financiamento via CAIXA Econômica Federal, e em nem um ano elas estão morando na casa. Então, é muito mais ágil. E esse projeto está praticamente saindo do forninho, lá da METROPLAN. Assim como, várias vezes, o Márcio vem aqui: “ah, porque não aumentam as empresas lá no Parque Industrial.” Se eu colocar cem casas lá na Campo bom, ali antes das casas amarelas, no lado direito, e não fizer nada com a FEPAM e METROPLAN, eu também não consigo fazer um loteamento de cem empresas ali. Enquanto isso, as nossas empresas lá, ainda não estão totalmente 100% regularizadas. Então é fácil dizer que eu fiz um Parque Industrial. Como eu fiz, eu pergunto; como eu fiz. E, até hoje, tem empresas tentando regularizar o prédio que construíram, ou, O terreno que elas têm direito para fazer a construção. Não estou criticando a atitude de trazer as empresas, mas parece que eu botei a carroça na frente dos bois. Então, existem leis e elas têm que ser cumpridas. Quanto a essa questão dessa moradora, ela morava lá, saiu do prédio, mas quando eu assino um contrato na CAIXA Econômica Federal de quem é a casa? Ela é minha, o apartamento é meu. Se eu saio desse apartamento e volto, o apartamento ainda continua meu. É justo? Não estou falando de justiça, mas no momento em que eu tenho o documento assinado da CAIXA Econômica Federal, eu acho que essa moradora, infelizmente, está com esse apartamento. Não estou dizendo que é legal o que ela está fazendo, mas ela tem um documento. Por isso, eu não posso dizer “sumiram documentos.” Se eu não tenho como provar, eu vou fazer uma falsa acusação, e o secretário, qualquer pessoa que está envolvida com esses documentos, pode processar. E não precisa. Muitas vezes, tem que se protocolar, pedir informações antes de lançar isso ao vento. Mas sim, novamente hoje, a síndica traz novas questões; essas questões de pessoas que, para poderem ganhar o apartamento, muitos já haviam comentado; aqui o Deputado Zulke estava aqui, que o próximo projeto para as casas deveria ser um valor acima de R$ 1.600,00. As atas provam isso; podemos aqui pesquisar as atas. Porque o valor, ainda bem, de duas pessoas trabalhando em uma fábrica de calçados, trabalhando em um atelier, fazendo faxina com carteira assinada, sendo empregada doméstica, sendo mecânico, ganha mais; nunca vão conseguir os duzentos e quarenta apartamentos para entrar. Quem iria entrar? O vovô e a vovó, que ganham, hoje, nem iriam ganhar mais, porque é R$ 880,00. Não tem, nem o vovô e a vovó fecha mais. Então, entendem como a situação é bem delicada. E outra coisa, se a pessoa recebeu, ela já deveria ter visitado o apartamento antes se quer ter assinado o contrato. Muitas pessoas vão estar felizes em morar lá; como estão felizes de ter saído do aluguel. Queria aproveitar e agradecer, como o Elony era o nosso secretário até esse momento, queria agradecer a todos os pedidos, foram várias ligações que eu fiz a ele, em nome da comunidade de todos os bairros; agora, só nas últimas semanas liguei várias vezes, até fiz pedido pela Câmara de Vereadores, pelas limpezas dos bairros da BR 116 também, das laterais das Lojas Daiane, quanto na empresa Herval. Agradecer aos funcionários de Serviços Urbanos e Obras que, qualquer um de nós, sempre foram atendidos os nossos pedidos... Presidente Sérgio: Vereadora Eliane, isso aqui no Brasil está em moda. Isso mora em triplex e não tem escritura, mora em sítio e não tem escritura, não é dono. Isso no Brasil está “a Deus dará.” Vereador Jair Quilin (PDT): Boa noite Presidente Sérgio Fink, secretário, assessoria da Casa, Maciel, Eronildo, vereadores, imprensa, colega Marcão que está aqui, o Nino, o Léo já foi embora, meu vice-presidente Renato Schorr, que está aí, o Paulinho Gehrke também estava, meu amigo antigo Márcio Antonio da Costa, esbranquiçou o cabelo, não é Márcio? Dar parabéns ao Elony pelo retorno, ao Betinho Rossa pela primeira vez, sua família que está aqui presente. Dizer a todos que aqui, a Casa é de debates políticos públicos, onde Os vereadores, gostei do Elony que voltou num tom mais tranqúilo, mais paz e amor, porque quem conhecia o Elony, era outra questão. Agradecer o Jailton também, que falou muito bem, a Eliane, e N ) 10 NA 74 dizer a todos, sobre o Residencial das Flores, está ali a Dolores Kaefer também, o Toco, o Jeca, quase todo mundo aqui citado, alguns eu não me lembro o nome agora, estão meio escondidos; que os duzentos e quarenta apartamentos, Sérgio Fink, que se tem problema de oito, até que é pouco. A comunidade lá têm problemas, agora, a inscrição, o problema de inscrição e as fichas que sumiram dessas questões, não foram uma só; teve gente que fez a inscrição e, que não apareceu na primeira chamada de nomes; que veio reclamar comigo. Foram feitas inscrições na época do Governo Miguel, foram feitas inscrições na época do Governo da Tânia, então, teve problemas de organização de fichário? Com certeza teve, de documentação, e provavelmente, como você disse, que o secretário vem aqui explicar, vamos esperar que ele venha explicar. Só que os duzentos e quarenta apartamentos, como as pessoas que estão lá, disse o Sérgio, vai ter conflitos, vai ter problemas, e esses problemas os moradores, além de ter que resolver entre eles e, conforme a síndica estava aqui; coitada dela, porque eu visitei essa semana, e de fato, ela disse que está difícil, mas ela conseguiu, de fato, transformar aquele lugar em um lugar bom. Então, eu quero dar os parabéns à sindica, pela maneira com que ela vem conduzindo aquelas questões lá, dos apartamentos, que começou em 2009, chegamos em 2016 com problemas ainda, mas que se espera que essa questão seja resolvida. Até porque, a prefeitura também tem culpa em alguma parte do processo, porque ela também que encaminha o nome das pessoas. Agora, não dá para colocar pessoas que não ficaram lá no momento. Isso deveria ser visto pelo secretário, pela prefeita, pela CAIXA Econômica Federal, seja lá quem for, Eliane, para resolver essa questão. Porque tem gente que necessita de casa, apartamento, e não tem. Tem pessoas que estão procurando e teriam direito pela renda, por tudo, e não chegaram na sua vez. Agora, com o novo projeto, segundo o Sérgio Fink, a Eliane, dos novos terrenos, porque nós precisamos de um plano de habitação, tem muita gente que não tem casa ainda no município de Dois Irmãos. Pelo que disse, está na METROPLAN, gostaria de saber como é que é, quantos são, como é que está essa questão; explicar para os vereadores. Porque daqui a pouco, chega na Câmara de Vereadores e nós nem sabemos como é que está o andamento; o Nei está aqui, secretário, dessa questão desses terrenos que podem gerar aí, algumas moradias. E para nós, seria interessante os vereadores saberem com anterioridade quantas pessoas poderão morar nesses novos planos de habitação, seja lá como for chamado, para que possa ser usado. Só que, com certeza, eu acho que esse ano não vai a diante, pelo que eu vejo, e eu espero que o Nei então, a convite do Presidente Sérgio Fink, venha na próxima semana e explique para nós essa questão dos apartamentos. Mas também fale Nei, como é que está a questão da regularização fundiária que, você disse que após a entrega dos apartamentos, iria dar andamento, principalmente no Bairro São Miguel, da Rua Campo Bom; como é que está essa questão? Porque o Miguel não conseguiu fazer, a Prefeita Tânia está no final, também, provavelmente não vai fazer; a gente gostaria de saber como é que está essa regularização. Pelo que a Tânia me falou, lá na Ria Campo Bom seria um exemplo para ver como é que funcionava, para fazer nos outros bairros, mas eu gostaria que essa questão, de fato, fosse resolvida, até porque, tem muita gente que não paga IPTU, que não consegue vender seus imóveis, que não tem a matrícula do seu imóvel, por exemplo, no Bairro São Miguel. Então, com a regularização, que era interesse na época do ex-prefeito, inclusive, com o apoio da juíza, da promotoria pública, para regularizar; e nossa juíza nem mais está no Município de Dois Irmãos, e não foi feito nada. Nossa juíza eu acho que está em Novo Hamburgo, Porto Alegre, não sei aonde, e a regularização fundiária não saiu nem da plantação. Está morta. Pelo que eu sei e pelo que disseram, iriam fazer lá na Rua Campo Bom, onde tem alguns terrenos, algumas casas sendo construídas de uma forma ou de outra, lá. Então, Secretário Nei, espero que na próxima semana, já que o presidente 11 disse que iria lhe convidar, estamos convidando publicamente para que você venha, traga as informações dos duzentos e quarenta apartamentos, e por que algumas pessoas foram escolhidas, que não estão lá. Até porque, me parece que a seleção e a previa disso, foram vocês que escolheram. Isso você poderá explicar aqui, na próxima semana, de como foi feita essa escolha. Mas, no número de duzentos e quarenta apartamentos, só oito são um problema, ainda menor; poderia ter sido pior, sobre essa questão de venda ou compra de apartamento. Falando sobre isso, eu queria passar sobre aquele projeto de turismo, Sérgio, o Secretário da Indústria e Comércio, o João Luis Weber esteve aqui, juntamente com o pessoal do turismo, e conversamos e fizemos algumas mudanças no projeto, que será encaminhado na próxima semana para cá com as correções. Quero que saiba então, não irá à votação hoje, o pessoal que faz parte da comissão, quem quis participar comigo, participou, inclusive, foi você que marcaste com o João Luis Weber; eles estiveram aqui às 17 horas e ficamos até às 17 horas e 30 minutos, 17 horas e 40 minutos, e já foi resolvido sobre a questão do projeto, que virá na semana que vem, com as devidas correções, e será colocado em votação o projeto de turismo, de cultura e de toda a área do Município de Dois Irmãos, que é necessária pra que o Município de Dois Irmãos receba recursos de órgãos federais, estaduais, e assim por diante. Sobre a questão de trânsito, que eu acho que foi o Elony que falou, estava meio complicada, Dois Irmãos já chegou na hora e no tempo de nós termos um estacionamento, acredito que rotativo. Hoje, você circula na área central de Dois Irmãos, não arruma local mais para estacionar. São os próprios funcionários, donos de lojas, que estacionam em frente às suas lojas, e o pessoal que vêm do interior, dos bairros para o Centro, não acha mais estacionamento na área central. Então, a gente vai solicitar um estudo para que se crie um estacionamento rotativo, até porque, talvez, o estacionamento rotativo, ele se pague, ou, aí se gere mais vagas nas áreas centrais da nossa cidade. Quando se falou em trânsito, Elony, as demarcações de meio fio e essas coisas todas, está faltando demarcar a área de estacionamento, as vagas na 25, na 10, na São Miguel, em alguns locais, que eu vi que começaram novamente, Elony, mas que nunca, nunca concluíram os estacionamentos da nossa cidade. Ela se parou. E eu vinha falando que a tinta estava meio ruim, dessa questão de pintura de estacionamento, e até andei passando lá na Secretaria de Serviços Urbanos, e me disseram que iriam melhorar a tinta. Falei com o Mauro Agostini e, inclusive, ele disse que essa tinta, agora, ela é melhor, parece que ela recebeu não sei o que, e que as novas vagas iriam demorar mais, que iriam estar melhor pintadas. Então, ao secretário novo, que é o Fleckinha, pelo que eu entendi, que comece a pintar e demarcar a área de estacionamento, até porque, se você não pintar e não demarcar, nós temos no Centro de Dois Irmãos uma desorganização do trânsito, de estacionamento. Agora, a partir do momento em que nós indicamos e cobramos a prefeita para que fizesse a demarcação do estacionamento, melhorou muito, e sobrou algumas vagas. Exemplos, em frente de revenda que ocupava praticamente toda a frente, hoje, nós temos estacionamento. Então, o estacionamento demarcado, Elony, está faltando, não foi concluído por sua secretaria, até porque, não sei, você pode até falar aqui como secretário, agora é vereador, mas que nós precisamos melhorar essa área de pintura, de vagas de estacionamento, para que melhore e tenha, se crie mais vagas. Os motoqueiros, por exemplo, estacionam em tudo quanto é lugar, tiram duas, três vagas; vamos organizar essa questão. E isso que nós precisamos fazer na nossa cidade. A nossa cidade está bonita, está limpa, Elony? Está, mas existe um bairro, segundo alguns moradores que mandaram algumas mensagens, que está fazendo alguns aniversários o recolhimento de lixo, entulho, pintura. Se no Centro está sendo bem visto, mas nos bairros está sim, faltando a atenção do seu secretário. Não sei se é você ou quem é, mas precisa dar uma cuidada nisso. Era isso senhor presidente. Presidente Sérgio: Já está aqui presente o Secretário Nei, e eu 42. gostaria se for possível, o senhor se agendar para o dia 18 de abril, para o senhor se fazer presente uma hora inteira para explicar o projeto da regularização fundiária e a questão dos apartamentos. Então, o senhor está convidado dia 18, nessa sessão, inclusive, dentro da sessão. Eu vou abrir a sessão e vou suspender ela por uma hora para o senhor ficar a disposição aqui das pessoas e dos vereadores para as explicações. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite senhor presidente, senhora secretária, senhores vereadores, a todas as senhoras e senhores que nos acompanham aqui na sessão de hoje. Somente corrigir, presidente, o Secretário Nei foi convocado, foi aprovada a convocação dele, e faltava só definir a data. Ele foi convocado, então, se o senhor está definindo dia 18, que bom, porque temos que esclarecer, temos que debater vários assuntos; eu tinha convocado ele, foi aprovado aqui nesse plenário, em relação à regularização fundiária. Então, agora, o senhor também está convidando ele para debater um outro assunto; eu acho que é importante, temos que debater. Eu queria na noite de hoje, cumprimentar respeitosamente o Vereador Elony Nyland; Vereador Elony, seja bem-vindo, eu já lhe falei pessoalmente que o senhor foi a primeira pessoa que eu entreguei materialzinho nessa cidade, quando o senhor era do PDT: e eu tive, nós morávamos no Bairro Travessão, e pela afinidade que eu tinha com a família do senhor, o senhor foi o primeiro candidato que eu ajudei a entregar material. Seja muito bem-vindo de novo a esta Casa, para representar o povo de Dois Irmãos. E de forma muito especial, mas com muito orgulho, e com o coração cheio de alegria, eu quero cumprimentar aqui o nosso companheiro, amigo, guerreiro, Paulo Roberto Rossa, o popular Betinho Rossa, que é conhecido em todos os cantos dessa cidade. Betinho, de fato, com muito orgulho eu sou hoje, o teu colega aqui na Câmara de Vereadores. É contigo que, durante as nossas caminhadas, nossas reuniões de partido e em vários bairros, eu aprendi bastante, Betinho. Quero cumprimentar também, de forma especial, o Andrius, que é filho, a Malvina, que é esposa, a Shirley, que também é filha, ao Márcio, que é o genro do Betinho, a Alana e a pequena Paola, que são as netas, e também, ao Roberto Eninguer, que é o cunhado, que também conheço. Eu acredito que, de fato, eles estão carregados também, de orgulho e de alegria pelo senhor estar aqui representando não somente o Bairro Travessão, que anos estava carente de uma representação oriunda daquele bairro, mas também, representando o nosso povo de Dois Irmãos. Então, seja bem- vindo, o povo vai aprendendo a conhecer o senhor, vai aprender a sua forma séria e, também, muito íntegra de atuação. Sabe que eu respeito o senhor muito, por causa da sua postura, e também, pelo que você representa, tanto para a tua família, quanto por aquele Bairro Travessão. Então, seja mais uma vez, muito bem-vindo a esta Casa, que é a casa de todos os senhores e de todas as senhoras aqui de Dois Irmãos. Eu queria me ater aqui a alguns assuntos que foram debatidos, mas em especial... Ah, antes de entrar nesse assunto, eu queria também dizer, Vereador Sérgio Fink, presidente desta Casa, que não é só no Brasil que as pessoas têm os bens, mas não está no nome. Aqui teve vereadores candidatos que também concorreram sem declarar um bem se quer aqui nesta Casa. Então, não precisa ir muito longe, essas coisas... Presidente Sérgio: Vereador Márcio, já foi questionado sobre essa situação, o senhor precisa citar o nome dos vereadores, porque se não, o senhor está jogando todos os vereadores na mesma situação. Então, quando o senhor acusa um vereador, cita o nome. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Posso garantir o espaço? Presidente, se o senhor quer saber quem foi, olhe a declaração que foi apresentada na última eleição. E o senhor vai ver que teve candidatos aqui... Presidente Sérgio: Vereador Márcio, eu vou repetir mais uma vez... Vereador Márcio Goldschmidt (PT): O senhor, com todo respeito... Presidente Sérgio: Faz favor, o senhor está acusando algum vereador de ter escondido o patrimônio, então, o senhor cita, por uma questão de ordem, senhor vereador, o senhor tem a obrigação de citar o nome para não dizer que o 13 senhor vai fazer falso testemunho. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Senhor Presidente Sérgio, se o senhor quer saber quem foram os candidatos, fique muito a vontade, eu não sou obrigado a citar quem são. Está lá na Justiça Eleitoral declarado os bens de cada candidato aqui dessa cidade. Então, está lá, está público, quem quiser saber, que saiba. Então, eu queria dizer que esse discurso... Presidente Sérgio: Só um momento vereador; só um momento. (Houve manifestação de outros Vereadores neste momento, porém não é possível ouvir na gravação). Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Por uma questão de ordem, presidente... Presidente Sérgio: Vamos discutir; se o senhor está entrando com uma questão de ordem, então o senhor apresente bem propositadamente a questão. (Houve manifestação de outros Vereadores neste momento, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Vereador Paulo César Quadri, só um pouquinho. Só uma questão de ordem; só um pouquinho. Vai ficar trancado. Só um pouquinho, só um pouquinho. (O Vereador Márcio se manifestou novamente). Não, o senhor vai ter todo o espaço, Vereador Márcio. Alguém quer se manifestar no lugar dele? Então, faz favor; e seja responsável por aquilo que o senhor vai se manifestar. (Neste momento, o irmão do Vereador Márcio, Sr. Mauro Goldschmidt se manifestou da platéia, porém não é possível ouvir na gravação). Pode. Pode. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Eu não posso ser cerceado na minha palavra, presidente. (O Vereador Joracir se manifestou de seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Eu não sei por que sou interrompido. Presidente Sérgio: Eu suspendo a sessão por tempo indeterminado. (A sessão foi suspensa por alguns instantes). O senhor vai ter o seu espaço. Só por uma questão, Vereador Márcio, o senhor conhece o Regimento Interno, em relação ao presidente, o que compete a ele: “advertir o orador que se desviar da matéria em discussão ou faltar com a consideração devida à Casa a qualquer de seus membros ou aos poderes constituídos e seus titulares”, posso cassar a sua palavra em caso de insistência. E no decoro parlamentar, no parágrafo terceiro: "São elementos objetivos da falta de decoro parlamentar: | - existência de dolo." No momento em que o senhor faz uma acusação a algum vereador desta Casa, e o senhor não cita, e engloba a todos os nove vereadores... (O Vereador Márcio se manifestou, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Não, o senhor disse... (O Vereador Márcio se manifestou novamente, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Não, mas o senhor disse ao vereador; não, o senhor disse vereadores. (Manifestação na platéia novamente; não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Só um pouquinho, o senhor não tem direito de se manifestar, a discussão somente é... (Manifestação na platéia novamente; não é possível ouvir na gravação). Não, não é possível se manifestar, o senhor sabe. Então, eu só gostaria assim, vereador, com todo respeito às suas falas, não tem problema nenhum, mas meu acho que, para o bom andamento desta Casa, a dignidade e respeito a todas as pessoas que estão aqui precisa ser feita. O senhor ainda tem seis minutos. (O Vereador Márcio se manifestou, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Está bem, que seja. O senhor ainda tem oito minutos. (O Vereador Márcio se manifestou, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Não, não. Está bem, pode ser os dez minutos para o senhor. Dá dez minutos. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Presidente, com todo o respeito ao senhor, aos vereadores e toda a assistência, eu não fiz acusação nenhuma, eu disse que teve candidatos, não precisa ir para o Brasil, que tem pessoas que não têm bens no nome. Nós tivemos candidatos aqui em Dois Irmãos, e isso é público, está na Justiça Eleitoral a declaração de bens de cada candidato. (O Vereador Jair se manifestou de seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Não, eu disse na Justiça Eleitoral. Presidente Sérgio: Márcio, senhor Vereador Jair; só um pouquinho, vereador Márcio. Está aqui mais uma vez, que ele mesmo se referiu que era só eu ir lá embaixo olhar. Vereador Márcio Goldschmidt 14 (PT): Eu disse na Justiça Eleitoral. Presidente Sérgio: Não, o senhor disse aqui embaixo. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Na Justiça Eleitoral. Presidente Sérgio: Então, o senhor se expressou mal mais uma vez. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Na Justiça Eleitoral. Presidente Sérgio: O senhor se expressou mais uma vez mal, Então, continua. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Presidente, posso continuar então? O senhor não vai... Presidente Sérgio: Não, fique a vontade. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Vamos lá então. À gente é cerceado, mas não tem problema; depois o presidente compensa o nosso espaço. Bom, a gente estava debatendo essa questão do projeto habitacional, e quando o presidente fez um à parte aqui na Vereadora Eliane. Eu queria dizer o seguinte, aonde que reside o problema? O problema de fato, reside na questão de convivência lá no Residencial das Flores? Acho que não. O problema dessa cidade reside na elaboração de um novo projeto habitacional. Que queria aqui estar discutindo, não como o presidente disse aqui, que os blocos deveriam ser menores, ou, de que deveriam ser casas. Eu queria estar aqui debatendo um novo projeto habitacional. Nós, nesses três anos da Prefeita Tânia e do Vice Jerri, não foi apresentado nenhum projeto aqui nesta Casa; não foi apresentado nenhum projeto. Nós temos de suplentes naquela faixa de renda, Vereadora Eliane, que a senhora diz que tinha dificuldade de conseguir pessoas, bom, nós temos aí, suplentes nessa faixa de renda. Por que esses suplentes não estão sendo colocados? É essa a questão no Residencial das Flores. Mas, eu vou muito mais além, eu vou na discussão de um novo projeto habitacional aqui na nossa cidade. Quando a senhora faz menção de que é fácil trazer algumas empresas para a cidade, colocá-las lá, eu quero dizer para a senhora que não é fácil; porque se não, essa administração aqui, também teria trazido alguma empresas para a nossa cidade. Então, o problema reside aonde, com relação a habitação, Vereadora Eliane e vereadores da base do governo? E, quando aqui a gente fala e coloca as coisas, é porque tem essa demanda. Nós aqui, na Casa da Câmara de Vereadores, fizemos Audiência Pública e apareceram mais de quinhentas pessoas aqui, querendo moradia; depois a gente vai ver qual é a faixa de renda. Nós precisamos garantir mais projetos habitacionais; ou não? Ou, será que esse governo não vai fazer um projeto habitacional? A gente elaborou aquele projeto, a senhora mesma disse que foi elaborado, e foi cadastrado em 2009, duzentos e quarenta apartamentos. Bom, por que a gente não está discutindo o cadastramento de um novo projeto? Nós levamos três anos e meio, três anos e três meses, na verdade, para fazer somente a inscrição e a seleção, em conjunto da CAIXA, a seleção dessas famílias. E nesse processo ainda tem erros; nesse processo ainda ficaram lacunas abertas; nesse processo, a síndica que veio aqui, a síndica Angélica, e que a gente respeita e, que é função dela zelar pelo patrimônio do Residencial das Flores, elas percebe de que ali tiveram alguns processos errados, e vem aqui alertar a comunidade; que temos que corrigir. Eu quero insistir, onde reside o problema da questão habitacional aqui em Dois Irmãos? Acho que, nós deveríamos aqui, os vereadores, Os nove vereadores, e aí, não temos que aqui discutir, Vereador e Presidente Sérgio, com todo o respeito, se os blocos deveriam ser menores, maiores. Nós temos que discutir a cidade para frente. A cidade tem que andar, ela tem que evoluir, porque as gerações, a nossa geração vai passar, e as gerações que ficam aqui? Que cidade que nós queremos? Então, nós temos que planejar a cidade, e isso é na área industrial, é na área do comércio, e também, é na área habitacional. Agora, a gente não consegue ter, por exemplo, a regularização fundiária e, que o Secretário Nei, que foi convocado aqui nesta Casa, vai vir aqui explicar como é que está esse procedimento, como é que está essa situação. A cidade quer saber, e não é só o Bairro São Miguel; lá o Bairro Campo Bom II, o Loteamento Campo Bom II, também quer saber quando vai ser regularizada essa área. Então, assim, eu acho que, às vezes, a gente se pega aqui nos detalhezinhos de que “ah, tinha que ser mais alto o 15 N prédio”, “tinha que ter elevador, ou não.” A gente tinha que estar discutindo um novo projeto. E o Distrito Industrial, Vereadora Eliane, com todo o respeito, está bem, se não querem ou não conseguem trazer novas indústrias, por que a gente não está regularizando aquela outra área, aqueles três hectares e meio que foram adquiridos, para que pequenos e micro empreendimentos se instalem e tenha incentivo do município para se instalar, para que futuramente alguns desses fiquem grandes. E não precisa ir muito longe, a minha avó já dizia antigamente: “Nunca se bota todos os Ovos no mesmo cesto.” A gente tem que trabalhar com a diversificação. E, nós não podemos depender aqui na nossa cidade, única e exclusivamente somente de uma empresa grande e, de mais algumas empresas do setor coureiro calçadista. Nossa geração, e as gerações que estão vindo, da minha filha, das netas do Betinho, elas precisam viver aqui, numa cidade mais, uma cidade melhor do que a que nós vivemos hoje, atualmente. Nós temos que pensar a cidade pra frente. É essa a nossa função aqui, vereadores. Essa é a nossa função. Então, dizer a cada pouco que teve problemas de vizinhança, problemas a gente tem na nossa família. Agora, não é ali que reside o problema, o problema reside na questão de elaborar um novo projeto; e isso não está acontecendo. Quais são as prioridades desse governo? Pavimentação somente asfáltica? Em alguns setores aqui da cidade, principalmente na área central, onde que os bairros não são totalmente atendidos, qual é a prioridade desse governo? A prioridade é investimento em saneamento básico? Onde nós deixamos aqui de fazer um investimento de mais de R$ 20 milhões e, que a gente vai perder esse recurso que foi aprovado, que foi lutado para conseguir esse recurso para tratar o esgoto da nossa cidade, para que a gente possa ter uma água de maior qualidade. Nós vamos perder esses recursos. Lá no Bairro Travessão, teria um projeto para elaborar no valor de R$ 600 mil, de R$ 100 mil, com investimento de R$ 600 mil. Até agora, a gente não vê essas coisas andarem. Mas que cidade nós vamos deixar aqui para as outras gerações, e para a nossa também? Essa questão do saneamento básico, ela é tão importante, tão crucial, que a gente utiliza a água aqui, que a natureza nos deu, e a gente devolve a água para os outros municípios, Ivoti, e os outros municípios consumirem uma água pior do que a que nós estamos consumindo. Então, é o seguinte gente, nós temos que pensar pra frente, vereadores. Agora, se apegar ao detalhezinho “ah, porque tinha que ser casa”, “porque tinham que ser apartamentos menores”, “mais blocos”, por favor, gente. Vamos pensar a cidade para frente. Bom, esse projeto ali tem acertos e tem alguns erros pequenos, ou, alguns até um pouco maiores, mas eu queria estar discutindo um novo projeto. Qual é o foco da nossa cidade? Era isso; é isso. Então, não adianta vir aqui cada vez fazer uma intervenção aqui, e dizer que o Brasil está dessa forma. Bom, gente, se o Brasil está dessa forma, nós temos que aqui dar bons exemplos. E, eu citei um exemplo aqui de que não adianta jogar pedra lá no outro se aqui dentro de casa, nós não fizemos o dever de casa. E não adianta aqui, e as pessoas ficarem aqui, e eu, a gente aqui respeita cada vereador, e a vereadora também, Eliane, mas assim, nós temos o direito de manifestar aqui os nossos pensamentos e as nossas ideias. Seria isso senhor presidente. Presidente Sérgio: Bem, quanto ao projeto do saneamento, talvez, o vereador não saiba, mas esse projeto é da CORSAN. É um projeto que já foi elaborado desde a época do Dante, e infelizmente, o Governo Federal não está repassando para a CORSAN, para que ela possa executar esse projeto aqui em Dois Irmãos. Infelizmente, essa é uma verdade. E quando se fala de projetos, de planejar a cidade, realmente a gente fala de que ele não pode ser repetido o projeto que foi instalado; que a gente tem que, em cima desse projeto melhorar O projeto. E para isso, nós vamos discutir, e vamos ter diferenças. Então, eu não vejo problema nenhum em dizer que nós estamos e nos atendo a detalhes. São detalhes que realmente fazem a diferença em um projeto planejado ou não; esses pequenos detalhes. E como é que nós queremos 16 X / EPI a Rê, ) É / uma cidade para a nossa gente? Temos que planejar ela, e não podemos atropelar as coisas, e as formas legais de se produzir um projeto desses. Então, isso tem que ter a licença da FEPAM, isso tem que ter licença da METROPLAN, e depois, precisa no mínimo, recursos do Governo Federal. Porque eles projetam várias etapas do plano, mas já estão planejando outro e não conseguiram nem iniciar o segundo ainda. Então, é muito difícil a gente discutir essa questão dos projetos. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Senhor presidente, vereadores, assistência e a todos os ouvintes da 103.5. Uma coisa, presidente, que o meu avô me ensinou, nós temos uma boca para falar e dois ouvidos para escutar. Então, quando vem aqui em cima, vereadores, cuidem o que falam; não joguem no ar as coisas que podem ofender muitas pessoas do bem. Falo isso para o bem, porque eu dou um braço para não entrar numa briga, mas dou meu corpo todo para ficar nela se precisar, pode ter certeza disso aí. Pois bem, eu quero dizer uma coisa para vocês, o que faz esse município? Qual é a prioridade? A prioridade desse município, em primeiro lugar, é dar saúde ao povo, escolas de educação às nossas crianças. Isso um bom governante sempre pensa, em primeiro lugar, saúde ao povo; e o restante vem, conforme anda o barco; pode ter certeza. Sei que é uma época, agora, de campanha política, sei que agora vai aparecer tudo o que é coisa aí, muitas vezes, coisas que não são viáveis e não são verdadeiras, mas a gente entende. Só espero que cada um tenha a sua consciência e fale as coisas pensando no que vai falar; não Jogue a coisa no ar. Pois bem, em primeiro lugar, eu quero aqui saudar o Betinho, seja bem-vindo nesta Casa; o que você é, eu não preciso nem falar, porque você sabe o que você é; você é um cara nota 10. Certo? Saúdo aos seus familiares, saúdo aqui O nosso Ex-Secretário Elony, sejam bem-vindos a esta Casa. E saúdo aqui também, o nosso secretário, que está lá em cima; parabéns pela nova empreitada, e que dê tudo certo para você. Senhor presidente, já que eu não iria falar muito essa noite, nós temos aqui um projeto de lei muito importante, o 38, que concede abono salarial a ser pago em parcela única aos agentes comunitários de saúde. Muito importante, vamos ver se a gente pode votar hoje, não é presidente? Que é muito importante esse projeto para os agentes comunitários de saúde. E mais, senhor presidente, fui procurado aqui por ACTGs, fui procurado por piquetes, criadores de cavalos dessa região aqui, dessa região aqui do Vale, para nós fazermos um pedido ao governo do estado, através dessa Câmara, senhor presidente, para que passe o controle da doença pela veterinária do estado, que passe ao invés de dois em dois meses, para seis em seis meses, para não despendear muito financeiramente os criadores, senhor presidente. Então, na próxima sessão eu gostaria de fazer esse pedido, que todos Os vereadores assinassem, para nós mandarmos para o governo do estado na parte veterinária. E dizer a todos os ouvintes que, em poucos dias, no hospital foram feitas vinte cirurgias pequenas. Isso é muito importante. Vinte cirurgias pequenas em questão de poucas semanas; isso é pensar sim, a saúde ao povo de Dois Irmãos. Então, senhor presidente, se precisar voltar aqui nos outros cinco minutos, voltarei. Muito obrigado. Presidente Sérgio: Eu acho que você queria dizer que são feitas vinte cirurgias semanais, que Dois Irmãos virou referência em cirurgias gerais aqui para a nossa região. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança. Vereador Jailton Proença de Lima (Líder da Bancada do PDT): Senhor presidente. Boa noite aqui, ao Secretário Nei, que está presente, também, o Secretário Dirceu Fleck, novo Secretário de Serviços Urbanos. Quero já então, desejar um bom trabalho à frente da secretaria. Eu quero continuar a nossa conversa, o nosso debate no campo das ideias, e das proposições para o nosso município. Esse questionamento, esse debate em torno da habitação, ele é fundamental e necessário. Agora, eu queria sugerir para que não ficasse no campo da disputa política partidária, mas no campo dos poderes, podemos assim dizer; da Administração 17 Pública Municipal, do executivo e do legislativo, para que a gente possa avançar. Eu sei que, tanto os vereadores intitulados da situação e da oposição têm ideias. E eu acredito que, nós podemos converger essas ideias boas, daqui a pouco, fazer um debate não tentando procurar erros nesse ou naquele projeto, e exaltar só o seu próprio projeto; mas alcançar uma alternativa melhor. Não que as que estejam aí não são boas, mas uma alternativa melhor, um projeto novo. Já foi falado aqui pela colega Eliane, e o Vereador Sérgio também mencionou desse projeto que, hoje, está na FEPAM, METROPLAN, obrigado. Então, acredito que, nós fazermos, o executivo, se precisar da Câmara dos Vereadores, o presidente, fazer uma pressão para que eles agilizem, porque eles são demorados na liberação dessas questões ambientais, enfim. Então, eu acho que, somar forças em torno de um projeto de habitação, juntando as ideias, as sugestões daquilo que pode ser executado, o nosso município vai ganhar com isso, o cidadão doisirmonense vai ganhar com isso. Então, para nós não incorrermos em erros que aconteceram aqui, a exemplo, e que hoje, a administração está sendo cobrada, os vereadores cobram, a questão dos loteamentos irregulares. Eles surgiram porque o município, o poder público, na época, não deu ouvidos, não deu atenção a uma necessidade de habitação. E, aí então, começou-se os loteamentos irregulares. A exemplo, da Estrada Campo Bom e parte do Bairro São Miguel, porque ali tem alguns que são regularizados. Agora, que tem demanda, sim, nós temos. E, eu sou mais favorável, já que nós atingimos uma boa fatia da população com os apartamentos do Residencial das Flores, agora, vamos daqui a pouco, mudar um pouquinho o projeto, ceder apenas o próprio terreno, que nem a Eliane falou, é mais fácil, tem pessoas que têm uma condição um pouquinho melhor, de adquirindo o terreno, sendo facilitado esse processo, ele entra na CAIXA, e seis meses, como bem disseste, ele vai estar morando na sua casa. E pode fazer uma outra faixa, com uma casa um pouco mais em conta para aqueles que têm menos condições. Então, pensar os projetos, e eu sei que o projeto habitacional, ele não é da noite para o dia, até por causa das liberações, então, daqui a pouco pensar e começar dois ou três projetos diferenciados que, com o tempo vai se executando um e dando continuidade nos outros. Obrigado então, pela atenção de todos. Presidente Sérgio: Inclusive, Vereador Jailton, nós temos o exemplo da 48, que hoje, praticamente nenhuma casa é original do jeito que ela foi concebida. Sim, por quê? Porque as pessoas melhoraram a qualidade de vida, melhoraram de poder aquisitivo, e ampliaram as suas casas. E, hoje, tem casas muito bacanas lá. Então, quer dizer, trocando essa ideia, podemos sim, evoluir e acrescentar projetos novos para Dois Irmãos. Vereadora Eliane Becker (Líder da Bancada do PP): Cumprimentar aqui o novo Secretário Dirceu Fleck, também, o seu colega Carlos Arnhold, da Secretaria de Obras. Queria comentar que os recursos das escolas estaduais estão atrasados, tanto do Governo Federal, e aí entra a questão, o Banco do Brasil ultimamente está pedindo papelada, papelada e papelada; está fazendo a mesma coisa que a CAIXA Econômica faz com a prefeitura, para finalmente um dia, um mês, só não dizem um ano, liberar os recursos das emendas que nós conquistamos junto aos nossos deputados. Também, criticam o governo do estado que, além de não oferecer os remédios que são da sua incumbência, transporte escolar, eu duvido que já tenha passado algum recurso, nosso hospital, R$ 1 milhão e 500 mil atrasados de recursos a nível estadual e federal, em conjunto. Também, as nossas escolas, tanto a nível estadual, quando federal, nós estamos chegando num ponto, novamente, de faltar produto de limpeza, de faltar papel higiênico, ou seja, de conseguirmos papel para fazer um Xerox para um aluno fazer uma prova. Pelo que a nossa diretora falou, ali da Escola Affonso Wolf, nós estamos hoje, com os fornecedores atrasados devido aos repasses que nós não estamos tendo. Então, a crítica não é só ao Governo Federal, e sim, do Governo Estadual, que é de sua responsabilidade, o ensino médio, e também, o Governo Federal, que também 18 DIV Ef tem recursos para repassar. Quanto a fala enganosa do Vereador Márcio, inúmeras empresas vieram no governo passado, como vieram em todos os governos. Quem cresceu na cidade, que está, o Eninguer, o que era a Rua Sapiranga? Tinha comércio quando nós éramos pequenininhos? Nenhum. Tinha ali o senhor João Fúhr, que levava farelo, e só. Olha o que tem hoje. Tinha a CORSAN, e só. Mais tarde vieram então, os Despachantes Petry, aí tinha o Chico Despachante, aí já abriu um mercadinho ali do João Fiúhr, tinha a costureira que morava em frente, ao lado do João Fihr, nos fundos da casa, e só. São Miguel, tinha lojas, o primeiro mercado que eu conheci era o Mercado Fink e Mercado Dois Irmãos. Agora, é inundado de mercados. Farmácias abrem, eu acho que todos os meses, mercadinhos praticamente todos os meses; grandes empresas, nós temos três mercados, novamente, como o ASUN, de nomes que aparecem na TV, que são Atacados. Só que, tem gente cega. O IMEC, DIA e ASUN, SCHMITZ. A família Schmitz está de parabéns, que agora assumiu o mercado do Vale Verde e, que com certeza, talvez, fará um sucesso muito maior pela família e pela credibilidade que o mercado tem. Aqui, em frente a empresa Wendling, uma empresa de tecnologia que veio de Sapiranga para cá. No Travessão, na divisa com Dois Irmãos e Ivoti, uma malharia está para ser aberta, sessenta vagas. Só lá no Travessão ainda, continuando lá, não tinha madeireira, e hoje, tem. Fora pequenas empresas que são caseiras, e a gente não precisa alugar escritórios. No Centro, salões de beleza, escritórios de advocacia, de serviços inúmeros, laboratórios, Hotel Klein Ville, indústria de móveis, Pubs, restaurantes, revenda de carros, etc... Perguntei ao responsável lá na Industria e Comércio, na secretaria, como é que estava a questão, se tinha muita empresa fechando: “Olha, Eliane, está parelho; enquanto um fecha, outro está abrindo.” Isso é Dois Irmãos. É sinal de que aqui dá para investir. Só que, tem gente que nem o Márcio, que não sei por onde anda e não percebe, Márcio. As nossas pessoas ainda não estão pedindo esmolas. No momento que isso acontecer, aí nós vamos estar mal. Não estamos na cidade onde nós queríamos, mas estamos muito melhor do que as cidades que estão ao nosso redor. Vai até Ivoti ver os problemas que têm, vá a Novo Hamburgo, vá a Morro Reuter, e vá a Sapiranga, e você vai ter uma outra visão da querida Dois Irmãos. Presidente Sérgio: Bem, eu quero comunicar também que, hoje, eu tive a felicidade de conhecer na Prefeitura Municipal um senhor que veio da Alemanha, vão trazer vinte pessoas agora em outubro, dia 10 de outubro, para conhecer Dois Irmãos. Ficaram encantados com a nossa cidade. E todos os dias quando a gente conhece pessoas de fora, que se puderem vir morar aqui em Dois Irmãos, querem vir morar aqui em Dois Irmãos. E a diversificação da economia, ela já vem de um crescente há muitos anos, para quem conhece a nossa cidade. O crescimento do setor gráfico aqui em Dois Irmãos é uma coisa impressionante, o setor moveleiro aqui em Dois Irmãos é uma coisa impressionante, então, quem conhece a nossa cidade, de fato, sabe que a diversificação da economia, ela já vem de muitos e muitos anos. Porque as pessoas de Dois Irmãos, e as que vêm para cá, elas acreditam na nossa cidade, e querem um desenvolvimento na nossa cidade. Então, quem conhece Dois Irmãos, sabe do que eu estou falando. Vereador Joracir Filipin (Líder da Bancada do PT): Bom, uso o espaço de Líder aqui nesta noite, a gente sabe que, nós vereadores temos sempre boas ideias para a comunidade. E, aqui nesta Casa a gente tem que manter, presidente, que todos nós podemos ter uma fala garantida; é isso que diz o regimento, dentro daquilo que nós colocarmos diante da população. Mas, eu quero dizer para a nossa comunidade de Dois Irmãos, que o nosso trabalho aqui na cidade, e eu quero aqui, não quero fazer referência a um secretário A ou secretário B, quero fazer referência que nós temos que trabalhar pela população. E, se tem algum projeto que está parado, e se nós cobrarmos, não precisam ficar bravos, porque se nós cobrarmos, nós vamos cobrar para a população. Nós não estamos aqui, devendo satisfação a um secretário, a dois secretários, ou, a três V 2 19 Ny secretários; nós estamos devendo a satisfação de resolver os problemas da comunidade. É isso que nós queremos aqui. Eu, por exemplo, tenho agora, e quero convidar, vou mandar um ofício para convidar o Secretário do Planejamento para uma Audiência com a terceira idade. Esse vereador aqui vai chamar o pessoal da terceira idade para uma reunião para nós discutirmos a construção do Centro de Convivências da terceira idade. É isso que nós queremos. Nós não queremos aqui, chamar secretário por chamar, nós temos que chamar aqui para resolver os problemas da cidade. E é isso que nós vamos fazer. Se nós tivermos que chamar aqui para uma Audiência Pública para resolver o problema da habitação, é porque está faltando moradia nessa cidade para nós construirmos. É isso que o secretário tem que vir aqui, e é isso que nós vamos fazer. Por exemplo, quando a Eliane fala que a CAIXA está lenta, pois bem, vereadora, se a CAIXA está lenta, a administração está pior; a administração da Tânia e do PMDB está pior. Porque eu vou dizer para vocês, tem um recurso da construção do Posto de Saúde do Bairro Navegantes, que está lá há mais de três meses depositado o recurso, e estão pagando aluguel de um prédio. É isso que nós queremos cobrar aqui. E eu não venho aqui, fazer discurso, talvez, para agradar alguns, eu venho aqui para fazer discurso para agradar o povo, para trazer as coisas, para resolver o problema da população. Vocês que estão aqui assistindo, e a comunidade que está nos ouvindo, não está tudo rêsolvido, pessoal, tem problema na saúde, que nós temos que trabalhar para resolver. Eu não sou vereador de vir aqui só criticar, também, eu trouxe quase R$ 1 milhão na saúde, onde as pessoas estão sendo atendidas lá no Posto de Saúde, com recurso que o vereador trouxe e, que foi comprado os equipamentos. É isso que nós temos que trabalhar para a cidade, pautas propositivas. Eu criei o Fórum de Desenvolvimento Econômico, e esse ano vai sair o 2º. Fórum de Desenvolvimento Econômico, para nós trabalharmos o tema do emprego nessa cidade, que a administração não puxa. E eu vou dizer o seguinte, não é crítica a ninguém, a nenhum secretário. Nós fomos eleitos para trabalhar e trazer recurso, cobrar investimento por parte da administração, porque nós, recurso aqui nesse município, graças a Deus, e todo mundo trabalha, temos um povo trabalhador, nós temos vários prefeitos que passaram aqui e sempre pensaram o bem da cidade; sempre pensaram o bem da cidade. Mas, nós temos que ser protagonistas, nós não podemos cruzar os braços e ficar parados, nós temos que ir atrás. Porque recurso de Brasília, de emendas de deputados estão aqui, só que falta executar as obras. E se disser que tem problemas para resolver, vamos resolver. O Vereador Filipin está aqui para ajudar a resolver e não só criticar. Presidente Sérgio: Bem, eu pelo menos fico feliz, o projeto foi assinado em fevereiro, e já está aprovado o projeto da construção na CAIXA Econômica Federal, do Centro de Convivências da terceira idade. Quer dizer, fevereiro foi assinado e março já estava lá o projeto aprovado. Se esse governo está lento, então, imagina nos outros. Vereador Jair Quilin (Líder Independente): Presidente, eu até iria falar pouco hoje, mas resolvi falar devido ao fato de a cidade de Dois Irmãos estar bem, está contratando e está tudo certo; mas não está não. Eu recebo por dia, mais de cinco currículos de pessoas desempregadas no Município de Dois Irmãos. Alguns setores estão mais ou menos, mas o comércio da nossa cidade, prestadores de serviços da nossa cidade estão demitindo, e em breve, alguns fechando. Não é normal no nosso comércio isso que está acontecendo. A tendência é piorar. Andei conversando com alguns empresários, microempresários de pequenas empresas, e aí, a prefeitura não tem noção do que está acontecendo no Centro da cidade. Dizer que lá entra um Alvará e outro, entra, mas quando alguém vai abrir um negócio, ele está sabendo que vai enfrentar vários problemas: Primeiro: a cidade de Dois Irmãos tem vários empreendimentos, salas que não têm habite-se e o Alvará demora. Vários locais não têm o plano de incêndio que, hoje, finalmente parece- me que tem como fazer pelo site já, da Brigada Militar, que melhorou. Mas o nosso comércio da 20 cidade de Dois Irmãos está cada vez mais, pior na questão de falta de dinheiro de todos nós para comprar na nossa cidade. Eu sei, porque tem amigos meus que vão fechar, já fecharam uma empresa, vão fechar outra, a minha empresa já demitiu em torno de 30% de funcionários, e vai continuar demitindo se for o caso, e alguns locais está difícil. Por que essas questões estão acontecendo? É um descrédito que vem do Governo Federal, pior ainda do Governo Estadual, onde os funcionários recebem os seus salários em doze parcelas. Isso não existe um país sério aonde o trabalhador recebe o seu salário em doze vezes. Como é que você vai administrar as finanças da sua casa, Sérgio, se você recebesse o salário em doze parcelas? E o próximo salário em doze. Como é que nós vamos administrar o salário dessas pessoas que trabalham, por exemplo, na Brigada Militar? Na Polícia Civil? Funcionário público da nossa cidade, professores, alguns... É uma vergonha o que está acontecendo. E o nosso comércio não recebe. Hoje, é muito melhor e muito mais fácil os nossos governantes dar exemplo, dizendo que não pagar é certo, porque não tem, e aí, vira uma esculhambação em todo o comércio, em toda a rede econômica do nosso país. Se o Governo Estadual não paga os seus funcionários, os empresários não têm como pagar os seus; não tem como pagar o mercado, não tem como pagar a luz, não tem como pagar nada. O nosso país está uma bagunça, começando pelo exemplo federal, estadual. Ainda bem que no município não é assim. Eu venho alertando secretário da saúde aqui na tribuna, que nós estamos descarregando meio milhão, quase R$ 700 mil, no hospital. Isso um dia vai fazer falta, porque esse dinheiro é muita grana aplicada em um local só, que não presta conta das despesas e nem das receitas para o Município de Dois Irmãos; porque é um contrato mal feito, elaborado, porque não passou o contrato do; aqui se passou, foi desapercebido e votado urgentemente, porque o que foi votado aqui foi se nós poderíamos autorizar a prefeitura a fazer uma licitação para contratar uma empresa. Então, o que eu vejo, em muito curto espaço de tempo: enquanto não se resolver os problemas de impeachment, enquanto o governo do estado não conseguir pagar os seus funcionários, enquanto a nossa economia estiver parada, nuvens negras pairão sobre Dois Irmãos na nossa economia. Eu tenho falado com um japonês, Sérgio Katagiri, que é da Colônia Japonesa aqui, que mora no Japão. Disse-me: "O país Brasil não é um país para se investir. Eu não vou investir mais no Brasil.” E ele investia muito dinheiro. Por quê? Porque não é um país sério, aonde a administração pública não consegue pagar as suas contas, e nós, muito em breve, vai haver um calote de todos, inclusive, do pequeno, do médio e do grande, e de todos os empresários. E aí, nós vamos quebrar esse país. Espero que assim não aconteça, espero que, aqui em Dois Irmãos a Prefeita Tânia cuide da administração pública; o Grupo Herval cuide de suas empresas, que enxugue e faça a coisa certa para manter os empregos que ainda têm e, que em breve, pode não ter. Presidente Sérgio: É, Vereador Jair, é uma situação do país inteiro. Enquanto faltam recursos para a educação, faltam recursos para a saúde, faltam recursos para os estados, tem recurso para pagar R$ 1 milhão para deputado votar a favor do governo. Vereador Márcio Goldschmidt (Líder da Oposição): Fica meio desleal toda vez o presidente falar após a manifestação aqui de algum orador. Mas ele está nas suas atribuições de presidente, então, é complicado depois de a gente falar sempre ter um comentário da nossa posição. Mas a gente entende, é democrático, é respeitado aqui no Regimento Interno, mas que fica desleal, fica; o presidente nas suas atribuições sempre falar depois de cada vereador falar. Mas tudo bem, está dentro do Regimento Interno. Agora, também me preocupa sinceramente, quando a Vereadora Eliane, que é Líder do Governo da Tânia e do Jerri vem aqui na tribuna e olha para trás, nos anos em que tinha um e outro comércio. Bom, Eliane, se nós olharmos para trás, nós vamos olhar quando Dois Irmãos era somente uma picada, a Picada dos Baum; e que depois foi agricultura, que depois foram outras atividades. Eu Vereadora Eliane e 21 N vereadores da base do governo da Tânia e do Jerri, nós temos que olhar para frente a nossa cidade. É importante olhar para trás e olhar os erros e os acertos, mas nós temos que olhar para frente, a cidade tem que crescer. E nesse sentido, Vereadora Eliane, que é líder aqui da base do governo da Tânia e do Jerri, eu quero dizer o seguinte: Nós também olhamos para frente, e nós não estamos aqui, fazendo disputas partidárias. Porque se fosse por isso, nós não traríamos aqui para a nossa cidade de Dois Irmãos, que é a cidade que nós escolhemos para viver, e que a gente adora, que a gente ama e a gente luta para melhorar, mais de R$ 3 milhões e 500 mil de emendas e de recursos do Governo Federal, somente no Governo Tânia e Jerri. A gente pode elencar aqui, várias questões. R$ 500 mil do Centro de Convivências; a gente pode citar os R$ 250 mil da pavimentação do Bairro São Miguel, R$ 250 mil lá no Bairro Travessão, do asfalto; e, que agora vem mais uma, são duas; R$ 250 mil dos recursos que vão vir aqui para o hospital; R$ 400 mil dos postos lá do Bairro Navegantes, e mais R$ 200 mil para os equipamentos; R$ 150 mil, que foram aprovados aqui na semana passada, somente para equipamentos na área da saúde; e tantos outros projetos. Se nós elencarmos, a gente pode trazer aqui, são mais de R$ 3 milhões e 500 mil, somente no governo da Tânia e do Jerri. Então, não venham aqui dizer que nós somos contra. Nós não somos contra nada, nós somos a favor da cidade de Dois Irmãos. E nós queremos ver essa cidade crescer, tanto quanto vocês, vereadores da base do governo. O que nós, às vezes, levantamos aqui, e é importante debater, porque nós temos que ver para onde nós queremos caminhar. Aí, me preocupa sim, quando a Vereadora Eliane diz assim, que Dois Irmãos ainda não está pedindo esmolas. Eu nem quero que isso aconteça, gente; nem podemos fazer com que isso aconteça. Nós temos que trabalhar para frente, olhar esses problemas, e isso, não; nós temos que olhar para frente. O município, a gestão pública, ela tem que ser indutora, propulsora da economia. E isso, a gente tentou fazer e fez; criamos mais de seiscentas micro e pequenas empresas no governo passado. Agora, isso, a gente percebe que, talvez, não vão ser criadas tantas agora, daqui para frente, mas nós temos que estar planejando. Bom, se agora a gente está vivendo um momento ruim na economia nacional e na economia mundial, porque a gente vê essas migrações acontecendo da Ásia para a Europa, milhões de pessoas estão indo para a Europa em busca de alimento, em busca de sobrevivência humana. Então, não é somente aqui no Brasil. Eu não posso aceitar isso. Isso é um discurso político partidário. Então, nós temos que fazer um debate mais amplo, que cidade que nós queremos? Que estado nós queremos? E que país nós queremos? Porque a crise, ela é mundial. Só neste ano, só neste período do ano, só na Alemanha entraram milhares de pessoas. A Europa está discutindo formas de barrar as pessoas que vêm ali das portas da Turquia para dentro. Então, espera aí gente, não tentem colocar a culpa em um ou outro; nós temos que pensar o todo. Então, vir aqui fazer colocações de que o Brasil todo está uma bagunça, de fato, vivemos uma crise, uma crise nesse país, uma crise política, uma crise de coerência, uma crise de, inclusive, ética moral. Nós estamos abalados moralmente e eticamente no nosso país. Agora, é o seguinte, nós temos que olhar como a gente vai sair dessa; ou, simplesmente, como a Vereadora Eliane estava sugerindo, esperar as coisas acontecerem. Não, o município tem que ser o indutor desses acontecimentos; tem que propor, tem que ir atrás, tem que cobrar dos órgãos, da CORSAN, da CAIXA, e de todos os outros. Seria isso, senhor presidente. Presidente Sérgio; Olha, como era fácil de se resolver, é só a presidente sair que estava tudo resolvido nesse país. Vereadora Eliane Becker (Líder do Governo): Bem, eu volto aqui para dizer que, quanto ao Parque Industrial, as iniciativas, tanto do governo do Renato Dexheimer, quanto do ex-prefeito, quanto da atual prefeita, do Secretário de Indústria e Comércio, João Luis, então, além de regularizar a situação das empresas que estão lá, tem algumas que estão paradas há três anos e meio, porque ainda tem papelada a 22 regularizar. Então, não é só entrar na casa e sim, tem que mobiliar ela, não é? Então, é isso que ainda algumas empresas estão fazendo. Enquanto isso, o outro lote que o vereador que me antecedeu se referiu, também precisava ser regularizado, para não acontecer o mesmo que está acontecendo com a empresa do Lagarto, com a empresa da família Kerkhofen e demais que estão lá, que tiveram que regularizar a situação nesses últimos anos. E, algumas até agora não regularizam. Então, esse projeto está praticamente pronto. Por isso, antes de vir na tribuna, não foi uma vez, não foram duas vezes, não foram três vezes que eu fui visitar o secretário da fazenda, que era o Dilamar; falava com o Márcio da saúde, a Ana Paula, Dalva; ligava para o Secretário Willy, ligava para o secretário de Serviços Urbanos, para tirar dúvidas, para saber o que estava acontecendo. A Milena, eu não sei quantas vezes eu fui lá, ligava para Brasília, ligava para o Ministério das Cidades, mandava projeto para lá, indicava projetos, projetos que estavam tramitando em Brasília para... Não foi um, não foram dois. Estava calculando aqui, só de emendas da época da Governadora Yeda, foram R$ 1 milhão para Campo Bom, R$ 500 mil para a 10 de Setembro. Depois, foi R$ 1 milhão para a Sapiranga, R$ 700 mil para a Goiás, R$ 100 mil Fortaleza, Reinaldo Backes, R$ 800 mil para a Pedro Gregórius. Isso só no governo passado. Eu acho que, nós fomos eleitos para Dois Irmãos, nós não fomos eleitos para o PMDB, para o PT, PSB, PDT; nós não temos partido, nós somos da comunidade. E é assim que eu me vejo. Eu e o Jerri, muitas vezes, nós sentávamos e discutíamos. Naquela época foram perdidos, não sei por que, o ex-prefeito não tinha mais como buscar os R$ 800 mil, e procurou ao Jerri e a mim para conseguir R$ 700 mil do Deputado Molling, porque ele tinha, e ele iria dividir em dez cidades R$ 70 mil. E nós fomos para Sapiranga, convencemos ele que Dois Irmãos tinha uma comunidade muito necessária, porque aquela pavimentação irregular trazia muitos problemas. Assim como hoje, cada um de nós luta... Hoje, deu um acidente ali na Rua Sapiranga com a Sede Campestre, que trancou sentido Centro/Bairro, e praticamente, eu acho que os carros estavam no ginásio da Arno Nienow, tentando subir, fora o pessoal que tentava sair do Bairro Navegantes; simplesmente, a cidade pára. E a minha sugestão é, liga a Avenida Otto Engelmann ao Bairro Navegantes; tira aquela população da Avenida Sapiranga. No momento em que a ponte foi duplicada na Avenida Sapiranga, nós temos como pedir recursos, porque são R$ 2 milhões ou mais para o São João. Só que, primeiro nós temos que ter uma alternativa, se acontecer algo com a ponte de pedra, eu preciso tirar todo o movimento sentido Campo Bom para aquela comunidade se deslocar. E olha que conseguir R$ 1 milhão, convencer o Deputado Molling, demorou quase três anos, fora os outros anos. Só eu, o Jerrie o Gehrke, a prefeita, convencemos ele. Quem dá R$ 1 milhão e deixa de distribuir para quatro comunidades diferentes? Porque as verbas que vêm aqui são R$ 100 mil, R$ 250 mil. É o único deputado que eu sempre digo, que manda R$ 500 mil, R$ 800 mil. Nós temos uma senadora que ajuda; aqui tem mais partidos, eles também têm senadores. Eles precisam saber lá no mapa aonde é Dois Irmãos. A Senadora Ana Amélia sabe. E é assim que a gente tem que lutar, pelo bem. Então, sugiro aos vereadores que vão lá e convidem, presidente, convida o secretário de Indústria e Comércio. Presidente Sérgio: Só lembrando, senhores, o recurso não é de nenhum partido e nenhum governo, o recurso é da população. Se nós pensarmos o que uma empresa aqui em Dois Irmãos gera de imposto, o que está vindo é esmola. Essa é uma verdade. O que uma empresa gera; o que uma empresa gera. O que está vindo para Dois Irmãos é esmola. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei n.º 038/2016, Razões do Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº. 03/2016, o Projeto de Resolução nº. 06/2016, bem como as Moções nº. 08 e 09/2016 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor 23 Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 038/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE." Discussão do Vereador Márcio: Presidente, discutindo o projeto aqui, o 38, isso aqui já aconteceu em outros momentos, em outros anos, e sempre se faz a cada ano, se encaminha um projeto pra cá para conceder um abono aos agentes de saúde, e também, os agentes de endemias. Eu sou completamente favorável a esse projeto, presidente, principalmente na questão dos agentes de endemias. A gente ainda está vivendo uma grande crise epidêmica no país, em relação ao mosquito da dengue, então, nada mais sensato, e também, providencial, de nós aqui, aprovarmos nesse momento específico, numa parcela única, um aumento no salário desses servidores. Uma que, quando eu estive a frente da vigilância e saúde, nessas contas específicas da vigilância sanitária epidemiológica e, também, ambiental, o Governo Federal repassa bastante recurso para que os municípios façam aqui o controle das endemias. Então, eu sou favorável, e acho importante a gente votar, tanto para as agentes de saúde, e também, para os agentes de endemias, que fazem um belo trabalho na cidade e, que fazem com que o mosquito da dengue não se instale aqui na nossa cidade, não trazendo doenças aqui para o povo de Dois Irmãos. Presidente Sérgio: É uma pena que não tem desse negócio para terminar com a epidemia de corrupção. Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº. 06, de 04 de Abril de 2016 - de autoria da Mesa Diretora, que “Declara vago o cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos no exercício de 2016, e dá outras providências.” Votado, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão a Moção de Congratulações nº 08/2016 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink - 40 Senhor Mário Herzer que foi criador da Escolinha de Futebol na SCE 7 de Setembro, com mais de 200 crianças, sendo uma das primeiras escolinhas da região. Votada, a Moção de Congratulações foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão a Moção de Congratulações nº 09/2016 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima - À empresa Distribuidora Dariel LTDA, que há 7 anos está em funcionamento no Município de Dois Irmãos. Votada, a Moção de Congratulações foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº 19/2016 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima - Que solicita o que segue: Qual a situação da Casa Popular construída no Loteamento novo do Bairro São João, Rua Belém, ao lado do nº. 36? Há quanto tempo esta casa está construída? Quais ações a administração municipal tem realizado para acelerar o processo de entrega? Votado, o Pedido de Informações foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº 20/2016 - de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin - Que solicita o que segue: Prestação de Contas do Hospital dos últimos 12 meses, enviando as Atas de aprovação das Prestações de Contas da Comissão de Saúde. Votado, o Pedido de Informações foi aprovado por unanimidade. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereadora Eliane Becker (PP): Eu volto aqui para esclarecer algo que vai sair amanhã como manchete no jornal, principalmente Jornal O Diário, provavelmente, se o jornal Dois Irmãos não se informar com a prefeitura. Vai sair uma notícia, e vai criar muitos problemas, muitas ligações para nós, vereadores, para a população. O hospital, o Instituto Vida, não sei como, mas declarou ao jornal O Diário, ao Mauri, principalmente, que não seriam mais feitos partos aqui no Hospital São José. Isso não é verdade. Por que não é verdade? Porque foi assinado um contrato, uma prestação de serviços, as quais eles são pagos para fazerem os partos. Então, nós como vereadores, a Prefeita Municipal, Vice- 24 Prefeito Jerri, a Secretária da Saúde, não querem jamais que esse serviço não seja prestado pelo nosso município. Por quê? Porque quando não tem mais uma criança nascendo no nosso hospital, nós deixaremos de ter crianças doisirmonenses; nós vamos ter hamburguenses, portoalegrenses, estancienses, sapiranguenses, mas não de Dois Irmãos. Mas no contrato assinado em 2013, ou 2014, não me lembro, está o serviço de partos. Então, assim, se leram amanhã no Jornal Diário, não é verdade, esse serviço vai sim, ser prestado pelo nosso hospital. Então, não sei, até a prefeita ficou chateada, não sei de onde ele tirou isso; por quê? Porque nós pagamos por esse serviço, e nós assinamos um contrato contendo esse serviço. Então, assim, eu só queria alertar, já que tem muitas pessoas ainda aqui, e que com certeza vão escutar, ou vão ler, e os nossos vereadores também, muitos trabalham em escolas, ou mesmo em empresas, o Jair Quilin é empresário; aqui temos advogados, o Márcio trabalha, se eu não me engano numa transportadora ou distribuidora. Então, assim, cada um de nós também tem família, levem isso para casa, que isso não virá a acontecer. Muito obrigada. Vereador Elony Edgar Nyland (PMDB): Usando esse espaço de explicações pessoais, são cinco minutos, é pouco, deveria ter uns quinze. Mas eu vou continuar no raciocínio de antes, eu vinha falando então, no Secretário Carlos Arnhold, que iniciou então, no setor administrativo no Governo Tânia e Jerri, e por algumas vezes ele assumiu, também, a Secretaria de Serviços Urbanos quando eu, secretário na época, tirava as férias. O Carlos, que hoje, então, é o Secretário de Obras e Aviação, está fazendo um excelente trabalho. É um parceiro, parceiro nosso, parceiro inesquecível pela dedicação dele, pelo trabalho, pela honestidade, e pela humildade. Então, parabéns Carlos Arnhold, continue assim, que a comunidade está gostando do seu trabalho. Agradeço, também, toda a equipe da Secretaria de Obras que, por algumas vezes, também tem assessorado a Secretaria de Serviços Urbanos, e vice-versa também. Não poderia esquecer do grande colega aí, Mauro Agostini, um funcionário exemplar, que conhece e domina muito bem o setor de trânsito com muita perfeição. Parabéns Mauro, Mauro Agostini, pelo seu empenho e dedicação juntamente à Secretaria de Serviços Urbanos, Trânsito e Transporte desse município. Muito foi realizado até o momento, e tenho certeza de que ainda será feito muito mais; não tenho dúvida; não tenho dúvida mesmo. Quando assumimos a secretaria, o acordo com a prefeita foi que as lideranças dentro da secretaria, o secretário que iria escolher. Então, eu não olhei partido, tanto que, ficou o Carlos Arnhold, que era PSB, o Mauro era PDT, o Manga PT, declarado. Então, assim, o Celso Becker do Parcão; nós não misturamos política. E isso fez com que esse nosso município andasse. Colocamos pessoas competentes dentro de cada setor; não é Paulinho? E, eu gostaria também, de elogiar o Secretário Juarez Stein da Fazenda, pelo seu empenho e trabalho, o Nei Ferraz, grande no setor de Planejamento, Turismo o João Luis Weber, parabéns; a Administração Maria Helena, muito competente, a Anelise da Saúde, que assumiu a pouco tempo também, eficiente no que faz; a Adriana Trierweiler, competentíssima na Educação, Carlos Arnhold já havia citado, muito competente no setor de Obras, e agora, o nosso colega Dirceu, que acaba de assumir a Secretaria de Serviços Urbanos e Trânsito. Quero te desejar, Dirceu, do coração mesmo, francamente, que você faça um trabalho bom como o Carlos também está fazendo nessa cidade. Falou-se tanto antes do trânsito, que tem que melhorar isso e aquilo, mas quero dizer a todos os ouvintes: não vou entrar em questão polêmica de partido, olha, melhoramos muito; três rotatórias foram feitas, quantas tinham sido feitas no governo anterior? Nenhuma. Temos duas rotatórias em andamento, uma que vai ser os olhos dessa cidade no trânsito, que é aquela da Sapiranga, juntamente com a Porto Alegre, a 10 de Setembro, desculpa, obrigado pela correção presidente, já está em fase de licitação. E temos, e vai sair agora já em abril, vai começar, e temos mais uma, tudo depende da receita e despesa, da 25 Ne Avenida João Klauck. O projeto está pronto, muito bonito, então, cinco rotatórias nesse governo; no governo anterior não foi feita nenhuma. As pinturas de estacionamento, quanto já foi feito, e quanto o Dirceu vai ter trabalho para fazer, mas está sendo feito, não é Dirceu? Mais e mais; nós estamos reformando e pintando ano a ano todas as praças desse município. São João é uma exceção porque tem duas praças em construção, e vai sair este ano ainda. Também, quero dizer que não se preocupem com o capim que tem, alguns bairros ainda não foram cortados porque não há tempo para tudo, mas vai ser cortado e vai ser pintado a partir de maio e junho todos os cordões novamente. É um trabalho assim que a gente precisa, olhando sempre para frente, em prol da comunidade. Muito obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Presidente, só para complementar os trabalhos desta noite, eu acho que bastante produtiva nos debates, e a gente tratar temas que a cidade precisa, de a gente discutir, porque é importante, não é? Projetos. Mas assim, fico muito feliz pelo retorno novamente do Vereador Elony, e também, do Vereador, primeiro não é? Vereador nosso aí, do Partido dos Trabalhadores lá do Bairro Travessão, Betinho. Quero te desejar sucesso aí. Mas eu fiquei preocupado com a notícia que a Vereadora Eliane trouxe para nós aqui. Fiquei muito preocupado. Porque vocês já pensaram se o hospital realmente parar de fazer parto aqui no nosso município? Eu fiquei perplexo. Agora, de imediato, pelo que deu para sentir aqui, que se colocou em questão aqui, O jornal. Já podemos dizer que foi dito aqui que o jornal não fala a verdade. Foi dito pela Vereadora Eliane, e eu quero ver se isso vai se concretizar mesmo. Mas é um fato que a gente pode apontar aqui, que já foi dito aqui que isso não é verdade. E eu quero acreditar que não seja verdade, mas se for verdade, nós estamos colocando em dúvida aqui as manchetes dos jornais da cidade. Seria isso, senhor presidente. Presidente Sérgio: Na grande verdade, Vereador Filipin, não vamos criar frases que não foram ditas. Existe uma determinação dos Conselhos Regionais de Saúde, e isso já foi polêmica em outras cidades, aonde algumas cidades ficam pólos de referência para esse serviço de partos. Então, inclusive, penso eu que essa determinação, se o Secretário Estadual da Saúde está dando essa orientação dele, ele tem que cair. Porque teve várias cidades que tiveram polêmicas em relação a isso. E isso foi uma informação trazida pelo Conselho Regional de Saúde, que determina que determinadas cidades têm que ficar pólo. Eu acho que Dois Irmãos está muito bem servido nessa questão e, somente em casos extremamente, onde está em risco a vida da mãe ou a vida da criança, ele é transferido para os grandes centros, quando é necessário uma UTIL Agora, fora disso, é notícia plantada. Então, não é uma questão da seriedade do jornal, não, alguém informou o jornal, mas informou sem consultar o Grupo Vida e, sem consultar a prefeitura. Então, eu acho que nós não podemos agora, estar criando uma polêmica de uma coisa que não existe, e ainda dizer que O jornal não é verdadeiro. Não, não foi isso que foi colocado. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Presidente, quando sai uma notícia dessas, aí já alvoroça alguns vereadores da oposição, que querem implantar em Dois Irmãos uma inverdade. Ela é lamentável, gente; é lamentável, aqueles que estão me ouvindo agora. De imediato digo, não é verdade. Aqui em Dois Irmãos a prefeita municipal, o vice-prefeito, secretários, trabalham para o bem do povo. E outra coisa, para quem não conhece contrato, contrato assinado não é contrato rasgado. O município tem um contrato com o ISEV, que diz partos em Dois Irmãos, cesarianas em Dois Irmãos. Não vai acontecer, que talvez, vereador pensando que vai se promover com isso na política, não vai acontecer isso em Dois Irmãos; nós garantimos. Contrato feito é contrato; não tem como rasgar o contrato. Essa notícia saiu de Estância Velha; quem deu a notícia, a gente não sabe. Talvez, o jornal tenha posto a notícia de uma pessoa que não falou a verdade. Mas, fiquem tranquilos, vereadores, que aqui em Dois Irmãos não se rasga contrato, e eu, Paulinho Quadri, garanto isso. A cesariana vai continuar, e parto vai continuar. Isso é 26 para acabar com a fofoca. É um ano eleitoreiro; é um ano eleitoreiro e não eleitoral para muitos vereadores, e para muitos da oposição. É um ano eleitoreiro. Mas dessa água não vão beber não, pode ter certeza. Parto e cesariana em Dois Irmãos vão continuar sim. Que Dois Irmãos está progredindo na saúde, só não vê aqueles que têm a maldade, só não vê aqueles que querem que a saúde de Dois Irmãos caia por terra. Porque no governo passado não tinha dinheiro pra fazer fisioterapia, não tinha dinheiro para pagar médicos, deixaram o hospital na justiça, nós retiramos pagando R$ 3 milhões e 200 mil; R$ 120 mil as freiras tinham para receber do ex-prefeito, e não receberam, perdoaram a dívida. E mais, vereadores do PT, vocês têm que dizer aqui para nós, o povo que está aqui, eu sempre falo dos R$ 25 mil que o Ex-Prefeito Miguel recebeu de uma empresa ligada na Petrobras, chamada Racitec, para a campanha política. Venham aqui em cima e expliquem para O povo por que esse dinheiro caiu aqui, de pára-quedas na campanha do Miguel. O povo quer saber. Isso vocês não falam; vocês baixam a cabeça e não dizem o por quê. E a Prefeita Tânia não ganhou nenhum centavo de empresa nenhuma, ligada à Petrobras, agora, o Ex-Prefeito Miguel ganhou R$ 25 mil. É isso. Agradeço a todos, e até uma próxima oportunidade. Obrigado. (O Vereador Joracir se manifestou do seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Sim. (O Vereador Joracir se manifestou do seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Concordo. Só um pouquinho, vereador, concordo. Inclusive, eu estava antes no pronunciamento do Vereador Márcio, se referindo, porque essa matéria que foi levantada, que tem vereador que não declarou nenhum bem, isso também já foi tratado aqui, e se continua tratando. Eu penso, e eu gostaria que se falasse realmente sobre projetos futuros, que não se voltasse toda semana, porque essa matéria do Distrito Industrial, isso já foi vencido, já foi re-vencido, já está expirado o prazo de vencimento, em seis, sete sessões se repete a mesma coisa. E aí, quando eu questionei o Vereador Márcio, ele se cerceamento a livre manifestação. Eu penso sim, vereador Filipin, atendendo ao teu pedido, que matéria vencida não deveria mais ser debatido nesta Casa. Eu já alertei isso. Mas e aí, eu pergunto para o senhor, vereador, adianta falar sobre isso? (O Vereador Joracir se manifestou do seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Não, eu concordo, porque eu acho que ele não deve falar, e ninguém mais deve falar sobre matéria... (O Vereador Paulo se manifestou do seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Não, só um pouquinho, vereador; faz favor. Eu acho que ninguém mais deve repetir o que já foi repetido. Termina, façam coisas propositivas. Toda vez eu tenho que escutar aqui, e vocês, que o governo é devagar, que o governo não anda. Isso se repete todas as sessões; que a saúde não funciona, que vai dinheiro para o caixa único do Grupo Vida, que vai isso, que vai... É toda sessão. É toda sessão. Eu concordo, Vereador Filipin. Ou será que é a mesma tese que o Governo Federal, para oposição serve, para nó que somos situação não serve. Então, quer dizer, é muito difícil conduzir os trabalhos nessa linha. Impeachment para os outros servia, agora é golpe. E assim vai. Infelizmente, no Brasil é assim. Se todos os vereadores concordarem... E realmente, matéria que já foi discutida e votada, não se toca mais no assunto. Eu faço essa proposta; que a partir da próxima sessão ninguém mais fala de assuntos que já foram repetidos aqui. (O Vereador Joracir se manifestou do seu lugar, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Mas e aí, ajudou? Adiantou? Quem começou? Quem é o primeiro vereador inscrito sempre, que começa com as polêmicas? (O Vereador Márcio se manifestou, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Está aí, é só olhar as atas, é só olhar os registros aqui. É o senhor, Vereador Márcio. É o senhor. Então, eu faço um apelo para os senhores; eu faço um apelo; que não se toque mais em assuntos que já foram repetidos. Eu tenho certeza de que esta Casa, essa platéia que está aqui ficaria muito agradecida; e, com certeza, 27 h esta Casa estaria muito mais lotada. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): O senhor, presidente, fala a cada hora, a cada momento das questões do Governo Federal; também é matéria vencida. Presidente Sérgio: Mas Vereador Márcio... Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Então, assim... Presidente Sérgio: Vereador Márcio, faz favor... Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Mas presidente... Presidente Sérgio: Faz favor. O senhor não respeita o Regimento Interno, o senhor sabe que o presidente pode falar em qualquer momento. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Presidente... Presidente Sérgio: Vereador, só um pouquinho. O Vereador Filipin no mandato anterior, toda intervenção do vereador ele falava também. Então, o senhor não pode ficar me questionando. Fique a vontade e fale. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Questionar, todos podem ser questionados, ou tem alguém que está acima da lei? Eu acho que não. Eu acho que, todos aqui têm o direito de questionar e de ser questionado; pelo menos, eu entendo assim, presidente, com todo o respeito. Se eu não concordo com o posicionamento do senhor, eu vou questionar. Mas vamos lá. Vereador Paulinho Quadri, o senhor que disse aqui que dá um boi para não entrar numa briga, mas também, dá uma boiada para não sair dela, vereador, ninguém está alvoroçado aqui. O que preocupa essa informação que a Eliane trouxe e, que de certa forma, vai trazer aqui um impacto grande para a cidade, dizendo que isso é uma mentira, pelo que a Vereadora Eliane disse, de que essa matéria que está sendo vinculada não é verdadeira, que o senhor veio aqui e reforçou que não é verdadeira, mas, também, o Presidente Sérgio disse de que já há uma determinação do Conselho Regional de Medicina, que isso possa a vir acontecer. Então, assim, nós temos que tentar entender isso. Nos preocupa, nós somos vereadores, o povo vai nos perguntar isso, e nós queremos saber qual que é a informação correta. Então, assim, ninguém está alvoroçado, nós não somos de briga, Paulinho Quadri, nós somos pessoas aqui, que debatemos, e eu nunca vou dar uma boiada para não sair de uma briga; não. Eu acho que nós temos que estar no campo das ideias, companheiro. Vereador Paulo (manifestação de seu lugar): Companheiro não! Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Com todo o respeito. Companheiro aqui de vereança, Vereador Paulo César Quadri. Então, assim, nos preocupa. Agora, também, tem o seguinte: Matérias vencidas, bom, então, a gente não fala mais sobre nada aqui nessa cidade, porque tem coisas que já são matérias vencidas e, que ainda não foram solucionadas e, que a gente precisa estar aqui debatendo sim. Eu não concordo, por exemplo, se fosse por isso, a matéria da regularização fundiária do Bairro São Miguel, seria vencida. Não, nós temos que debater essas coisas. A cidade precisa entender o posicionamento de cada vereador, e tentar aqui achar um bom caminho. Agora, eu queria também, hoje foi cerceada a palavra aqui algumas vezes, e eu queria mandar um abraço a todo pessoal da rádio 103,5, a Rádio Encosta da Serra, que no momento antes, quando eu falei no Grande Expediente, casualmente nesse mesmo momento saiu a luz na cidade, tinha gente no Centro da cidade, que estava ali na volta, e que tinha luz. Então, um abraço a todos aqueles que, de certa forma, tentam dizer que estamos na democracia, mas que cerceia a palavra de alguns. Então, esta noite de hoje me sai como lição de que, podemos até estar vivendo numa democracia, podemos até ter uma legislação, um regimento interno, mas, às vezes, as coisas são feitas conforme os presidentes, conforme os líderes; está aí a questão do Impeachment da Presidenta Dilma. Vou usar uma analogia bem simples, um jogo de futebol onde que o time adversário perdeu, os jogadores o tempo todo dando carrinho, dando caneladas a torto e direito, e o juiz contemporizando. A capitã do time adversário cobra um lateral e pisa na linha, querem expulsá-la. E daí, pegam os juízes que dizem o seguinte, os analistas de futebol que dizem o seguinte: cartão vermelho é previsto na lei do futebol. Agora, eu queria perguntar a todos e a todas, isso é justo? Isso que está sendo colocado em discussão nesse país é justo? Hoje, tivemos o exemplo claro aqui, de que, eu estava aqui na minha 28 manifestação, e tantas vezes outros vereadores aqui se utilizaram e se pronunciaram mal, mas o Vereador Márcio, toda vez aqui é questionado. E, eu posso questionar sim, presidente, eu acho que, não tem ninguém que está acima da lei, de forma alguma. Agora, também, temos que garantir que todos possam ter a sua livre manifestação, e, que todos aqui, que falam aqui na tribuna são responsáveis pelos seus atos, e respondem pelo que a gente diz aqui. Então, muita calma, gente. A todos uma boa semana. Presidente Sérgio: A mesma tese: "Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço." Ele falou em cerceamento, mas ele ganhou cinco minutos a mais que os outros vereadores. Cinco minutos a mais. Ele teve a liberdade para se manifestar da forma que ele queria. Eu vou continuar na tese, quando eu morrer, as minhas córneas, os meus olhos eu vou doar, porque eu não vou ver tudo nessa vida. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, passou-se às Considerações finais do Presidente: Quero, hoje, dar as boas-vindas ao Vereador Betinho, ao Vereador Elo, e dizer que, a minha maior alegria ainda hoje, senhores, minha maior alegria, hoje, que eu marquei com o Betinho às 17 horas e 30 minutos lá na prefeitura, e casualmente, para a nossa felicidade, do município de Dois Irmãos, o Betinho estava presente na apresentação da nova creche do Bairro Travessão. Ele teve o prazer, como agora, as pessoas lá do Travessão estão tendo o prazer de conhecer o projeto da nova creche do Travessão. De 68 crianças, o espaço novo vai abrigar 150 crianças; projeto, inclusive, com elevador no prédio. Então, está de parabéns o Betinho. Isso é entrar com o pé direito. Parabéns Betinho, isso é realmente assumir com o pé direito. No dia que ele vai tomar posse, está lançada a obra, e, inclusive, já vai iniciar em breve, já foi licitado, já tem empresa vencedora, deve estar iniciando semana que vem, no máximo, a obra nova da creche do Travessão. Parabéns, Betinho. O senhor esteve, dia iluminado; Deus iluminou a sua entrada nesta Casa. E espero que continue iluminando nessa nossa caminhada até o final do ano. Quero desejar uma boa noite a vocês, obrigado pela presença, e, eu tenho a certeza absoluta que, se os discursos aqui melhorassem, mais pessoas estariam prestigiando esta Casa. Obrigado a todos. O Senhor Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 11 de Abril de 2016, com início às 19 horas. DOIS IRMÃOS, 04 DE ABRIL DE 2016. 29