| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2016-04-11 |
| native_id | 98 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DOIS IRMÃOS - RS ATA Nº. 14/2016 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 132 LEGISLATURA, EM 11 DE ABRIL DE 2016. Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos Vereadores Elony Edgar Nyland, Jailton Proença de Lima, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin, Márcio Goldschmidt, Paulo César Quadri e Paulo Roberto Rossa. Às dezenove horas quatro minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a seguinte reflexão do dia: “Finalmente, tenham todos a mesma atitude, sejam compassivos, cheios de amor fraterno, misericordiosos e de espírito humilde” Pedro. Presidente Sérgio: Antes de nós colocarmos em discussão e votação a ata nº. 012/2016, nós precisamos fazer a escolha do 2º. Secretário da Mesa Diretora. Eu proponho, se nós conseguirmos, daqui a pouco, o plenário decide sem precisar ir pra votação, nós fazermos uma indicação por aclamação. Alguém tem uma proposta? (A Vereadora Eliane sugeriu o Vereador Paulo Roberto Rossa, porém, o mesmo não aceitou. Houveram outras indicações entre os Vereadores, mas não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: se não, daqui a pouco, fizemos chapa; eu prefiro. (Vereadores se manifestaram, indicando então, o Vereador Márcio Goldschmidt como 2º. Secretário). Presidente Sérgio: Se o plenário concordar. Então, a escolha do 2º. Secretário fica com o Vereador Márcio Goldschmidt por aclamação. Então, a partir de hoje, o Vereador Márcio Goldschmidt Será o 2º. Secretário da Mesa Diretora. Obrigado por todos os vereadores. A Mesa Diretora para 2016 ficou constituída da seguinte forma: Presidente: Sérgio Luiz Fink: Vice- Presidente: Jailton Proença de Lima; 1º Secretária: Eliane Becker; 2º Secretário: (Márcio Goldschmidt). A Ata nº. 12/2016, foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 13/2016 se encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 131/16 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº. 13/2016, de autoria do Vereador Jair Quilin. Ofício nº 140/16 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Substitutivo nº. 037/2016, os Projetos de Lei nº 039, 040, 041, 042 e 043/2016; e, informando que as cópias das Leis Municipais nº, 4.288 a 4.290/2016, foram enviadas por e-mail em 06/04/2016, conforme verbalizado anteriormente. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº. 037/2016, que “INSTITUI O PLANO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PROJETO DE LEI Nº, 039/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” PROJETO DE LEI Nº. 040/2016, que “CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO |, DA LEI Nº. 2.501/2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS".” PROJETO DE LEI Nº. 041/2016, que “ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº. 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº. 042/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE” PROJETO DE LEI Nº. 043/2016, que “ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI Nº 2.414, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO — FUNDEB".” Ofício nº 142/16 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº. 14/2016, de autoria do Vereador Jair Quilin. Ofício nº 143/16 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº. 15/2016, de autoria do Vereador Joracir Filipin. Ofício nº, 125/16 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Razões do Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº. 03/2016, que “Dispõe sobre a isenção de IPTU às famílias com pessoas portadoras de HIV ou tumores malignos, no Município de Dois Irmãos, e dá outras providências.” Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº, 03/2016, que "Dispõe sobre a isenção de IPTU às famílias com pessoas portadoras de HIV ou tumores malignos, no Município de Dois Irmãos, e dá outras providências." Ofício nº 15/16 — De autoria do CMT Interino da 3º SCI, Sr. Edson Domingues Mendes — 1º Sargento QPM - 2, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº. 017/2016 - de autoria do Vereador Jair Quilin. Ofício nº 20/16 - De autoria do Representante Institucional da OI - Sr. Jaime Borin, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº. 001/2016 - de autoria do Vereador Léo Búttenbender. Ofício nº 002/16 - De autoria do Chefe da Unidade de Saneamento de Dois Irmãos — CORSAN - Sr. Oneide Adel da Silva Castro, encaminhando resposta ao Pedido de Providências nº. 036/2016 - de autoria da Vereadora Eliane Becker. Ofício - De autoria do Presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro — PMDB, Sr. Carlos Alberto Kasper, encaminhando solicitação para cedência de espaço da Câmara de Vereadores, nos dias 28 e 29 de Abril de 2016, para encontro de partidários locais e dos municípios vizinhos de Morro Reuter e Santa Maria do Herval. Moção nº 10/2016 - de autoria do Vereador Paulo César Quadri - Solicitando que seja encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, APELO para que o controle da doença MORMO, que hoje é de dois em dois meses, passe para seis em seis meses. Requerimento nº 13/2016 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando que seja disponibilizada a sede da Câmara de Vereadores, no dia 20 de maio de 2016, às 18 horas e 30 minutos, para a realização de Reunião para discutir assuntos relacionados a um novo Projeto Habitacional em Dois Irmãos. Requerimento nº 14/2016 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima — Solicitando que sejam aprazadas reuniões itinerantes da Câmara de Vereadores em todos os bairros de Dois Irmãos, conforme preceitua o art. 33, 8 único, da Lei Orgânica Municipal, conforme já havia sido organizadas nos anos de 2014 e 2015. Certos de poder contar com a vossa colaboração, agradecemos desde já, colocando-nos a disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários. Requerimento nº 15/2016 - de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin — Solicitando licença do cargo de vereador no dia 18 de abril de 2016, para tratar de interesses particulares (art. 48, inciso II, e art. 75, III do Regimento Interno). Requer, por fim, caso seja deferido o presente pedido, a convocação do primeiro suplente de vereador da Coligação (PDT/PC DO B), nos termos do art. 48, inciso IL 5 6º do Regimento Interno. Pedido de Providências nº 50/2016 - de autoria do Vereador Paulo Roberto Rossa — Solicitando que sejam colocados redutores de velocidade na Rua Alberto Riibenich, na altura da curva próximo à esquina com a Rua Albano Hansen, primeiro acesso ao Bairro no sentido Centro - BR 116. Pedido de Providências nº 51/2016 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando que seja feito limpeza, roçada nos pátios onde existem poços da CORSAN, principalmente no Poço que se encontra dentro do pátio da Escola de Educação Infantil Raio de Sol, na Rua Anita Garibaldi, Nº, 684, no Bairro Bela Vista. Sendo esta a matéria do expediente, passou-se de imediato ao Grande Expediente. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, secretária, colegas vereadores, a imprensa, jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário, os funcionários da Casa, a comunidade que está aqui presente, Aqui, nós temos os caras que não dá para dizer que são vereador, porque não se elegeram, mas são quase vereadores, porque toda segunda-feira estão aqui, participando da nossa reunião aqui na Casa. Isso é importante, a participação de vocês, porque acompanham os trabalhos nossos aqui; e também, aos ouvintes da rádio, que estão nos escutando nesse momento. Bom, essa noite a gente tem projetos aqui na Casa para serem votados, alguns projetos aí, mas eu queria falar de algumas questões que eu tenho visto e tenho acompanhado aqui em nosso município. E eu fiz alguns pedidos sobre a questão da CORSAN, e eu tenho visto que, algumas questões da CORSAN, negócio de limpeza, principalmente onde a CORSAN tem os postos de saúde, os postos de água, e um deles eu cito aqui na Rua Anita Garibaldi, onde a Creche Raio de Sol, está muito sujo aquele local lá, muito perigoso, Porque as crianças brincam no pátio da creche, e o mato está tomando conta lá. Então, eu fiz esse pedido, porque a gente tem que cuidar e zelar essas questões, porque ali tem crianças brincando, e é do lado de uma creche; daqui a pouco, pode ter uma cobra ou outros bichos ali, que é uma coisa Pequena, mas que o município, a CORSAN tem que providenciar e fazer o corte e a limpeza daquela área lá. E, como em outros locais também, que o pessoal está solicitando também, enviando aí para a CORSAN a questão das ETAs, estação de tratamento, que estão cheias algumas, e tem que ser averiguado. Outra questão que eu queria tratar, são três temas interessantes na cidade aqui, e a gente sabe que estamos vivendo um momento no país e no estado, complicado, mas a gente não pode deixar de tratar pautas aqui na cidade. Agora, na sexta-feira, dia 15, nós temos um movimento aqui na cidade, que a gente vai fazer aqui na Câmara de Vereadores, na sexta-feira, 14 horas da tarde, uma reunião entre a comissão que acompanha a construção do Centro de Convivências da terceira idade, onde a gente vai estar convidando todos os idosos aqui da cidade, os grupos, inclusive, o Secretário de Planejamento e o Conselho do Idoso. A gente está fazendo, chamando essa reunião, porque é importante nós discutirmos essa questão da construção, para não esfriar essa pauta; porque se a gente deixar, acaba esfriando a pauta e, daqui a pouco, a gente foge dessa questão que é tão importante para a terceira idade, e nós não tratamos desse assunto. Quero tratar desse assunto, porque nós assinamos um convênio com a CAIXA Econômica Federal, e nós temos que ver agora, aonde é que está o projeto, como é que está sendo encaminhado o projeto; nós precisamos saber de que maneira vai ser construído, quando vai iniciar, o que falta para nós tratarmos; se falta ainda a liberação do recurso, foi assinado o projeto, e isso é uma questão de a gente se organizar e se reunir, porque é dessa forma que a gente consegue tratar algumas questões aqui no município. É se organizando e trazendo o Conselho do Idoso, o Secretário de Planejamento, a comissão. Então, nós, todo mundo junto, a gente acredita que tem mais força para nós cobrarmos essa construção do Centro de Convivências. Então, agora, dia 15, sexta-feira, às 14 horas, estão todos convidados para nós participarmos dessa reunião aqui na Câmara de Vereadores. E também, uma outra pauta interessante que já puxei aqui na Câmara de Vereadores, a gente não pode deixar parado, a gente tem continuar, até porque, nós não temos ainda por parte da administração municipal, uma sinalização de um novo projeto habitacional para a cidade. Então, já estou marcando uma nova reunião para o dia 20 de maio, para nós tratarmos do tema aqui na cidade, da questão da habitação, de moradia para o nosso povo trabalhador, nosso povo que precisa de moradia na cidade. Então, é uma pauta interessante, e a gente tem que tratar desses assuntos aqui na cidade porque é isso que nós precisamos tratar. O vereador aqui nesta Casa tem que buscar alternativas para a população, e cobrar do executivo os projetos de interesse da população. É isso que nós temos que fazer aqui nesta Casa. E a outra pauta também, que eu estou tratando esse ano, vai ser o Il Fórum de Desenvolvimento Econômico aqui na cidade, que a gente vai organizar ele, provavelmente vai ser no mês de maio, junho, julho, por aí; não defini bem o mês ainda; a data foi definida, em julho vai ser; vai ser em julho, já foi definido, é o II Fórum, vai ser em julho; e esse tema eu quero já começar a debater com a sociedade, com os pequenos empresários, com os pequenos comerciantes, o comércio da cidade, os grandes empresários, e os trabalhadores, para nós tratarmos do desenvolvimento econômico da cidade. Então, são assuntos de interesse que nós trouxemos aqui para debater. E também, várias outras questões que a gente acompanha no dia-a-dia aí, que a comunidade nos cobra, e eu quero levantar um assunto aqui que, a tempo também já tinha acontecido na nossa cidade, que agora eu fui procurado pelos moradores lá do Bairro São João, a respeito de sábado, que houve, eu acho que numa festa, não sei bem, ali no lado do São João, no camping lá, Sede Campestre, onde houve um som muito alto lá. A gente tem que regrar um pouco isso, pode sair festam a gente não pode dizer que não possa sair, mas eu acho que tem que ter uma compreensão também, com os moradores que moram lá naquele bairro também. Outra questão que eu queria dizer também, para a comunidade e os trabalhadores, nós estamos vivendo um momento que a gente não pode fugir dessa pauta também, um momento que o país hoje vive uma questão séria na questão da política, aonde a gente vê; e sempre condeno a questão da corrupção, seja do meu partido, seja do partido que for, mas nós temos uma decisão muito importante essa semana aí, onde se trata do impeachment da Presidente Dilma. Nós do Partido dos Trabalhadores, e eu, principalmente, como presidente do PT, reafirmo aqui nesta Casa, e reafirmo para os trabalhadores que a Presidente Dilma não cometeu nenhuma ilegalidade nesse processo, que estão querendo cassar a Presidente Dilma. E, que os trabalhadores fiquem atentos; fiquem atentos, porque o projeto da cassação da Presidente Dilma não passa só pela cassação da presidente, mas passa por um conjunto de ações no país, aonde daqui a pouco mais na frente, nós podemos estar vendo, talvez, os nossos direitos sendo desautorizados por um governo neoliberal que possa vir e eventualmente assumir o país aqui no Brasil. Então, isso nós temos que ter cuidado, porque é um momento delicado, e a gente vê; hoje mesmo saiu um furo de reportagem aí, por parte do Vice-Presidente Michel Temer, onde ele já está dando certo o Golpe, dizendo que a Presidente Dilma já caiu, que ele seria o cara que iria assumir. E aí, eu fico me perguntando: Se um governo do Presidente do Michel Temer viesse a assumir, como é que ficaria? Por exemplo, o Estado do Rio Grande do Sul, hoje, eu assisti a uma matéria que é governada pelo PMDB, não tem se quer merenda escolar nos colégios; não tem se quer limpeza nas escolas, produtos de limpeza. Mas então, imagina essa questão, lá em cima o PMDB estava no governo, agora sai para querer assumir, e diz que vai fazer um governo de coalizão. Mas, se aqui no Estado do Rio Grande do Sul o PMDB comanda, e aqui no município também, e as coisas estão dessa maneira que estão, que se quer tem produtos de limpeza nos colégios; que está faltando para os alunos. Então, isso a população tem que ficar atenta, é um momento complicado do país, e todas as conquistas que o povo trabalhador conquistou hoje, foi através de luta e com governo do Presidente Lula e da Presidente Dilma, que tiveram os melhores projetos para o povo que mais necessita. E aí, a gente tem dito assim para a comunidade, a gente sabe muito bem que, quem veio do campo, que morava na agricultura, sabia muito bem o que era a agricultura, uma agricultura quebrada, os trabalhadores não tinham direito; E eu sempre tenho dito que os trabalhadores, aposentados na agricultura recebiam meio salário, a mulher não tinha direito a salário maternidade; uma doméstica hoje, tem direito a carteira assinada, o filho nosso, do trabalhador hoje, pode fazer uma faculdade, que até então, antes não podia, era só os filhos dos mais ricos que podiam fazer um faculdade. Hoje, o nosso filho do trabalhador pode fazer uma faculdade com recursos financiados pelo governo federal. Então, tem muitas conquistas aí, mas não impede de nós continuarmos batendo e combatendo a corrupção, porque eu sempre tenho dito que, quem rouba, tem que pagar pelo roubo. E não interessa se é do Partido dos Trabalhadores, ou de qualquer partido que for; mas que nós temos no país hoje, um governo que pensa na população mais necessitada, que mais precisa nesse país, com certeza, não é a saída tirar a Presidente Dilma para votar um Golpe aí contra a democracia. Obrigado. Vereadora Eliane Becker (PP): Boa noite presidente, vereadores, imprensa, comunidade aqui presente. Eu gosto quando o Joracir fala, “se é conosco não é Golpe, se é com eles é Golpe." Talvez, ele não entenda algumas coisas; o que são pedaladas, Joracir? Pedaladas os outros fizeram, mas eu te explico assim, de forma didática. Pedalada funciona assim: Você pega dinheiro do Banco do Brasil, CAIXA Econômica Federal e BNDS, R$ 1 milhão, e aí, depois você devolve. Desde 2013 para cá, a Dilma fez o seguinte: ela pegou os recursos, mas ela não devolveu. Isso é pedalada, Joracir. Então, quando você fala que estão aplicando Golpe, porque os outros fizeram, dê uma lida assim bem neutra sobre essa situação, que é pedalada. E, por que os juízes, promotores, advogados da OAB questionam. Por que isso? A gente primeiro precisa entender as coisas para questionar. E assim, é colocado no face, no face, no face, e a gente sabe que tem computadores que vão defender a Dilma, e que vão ir contra a Dilma. Automaticamente tem programas fazendo isso. Só que, para isso, a gente tem que parar, ler, e nesse sentido, como você diz que você defende os trabalhadores, aí eu acredito que você não defende eles, porque no momento que, hoje, nós temos praticamente 10% no Brasil, de pessoas desempregadas, você não está defendendo. No momento que os nossos lojistas estão temendo, porque não tem recurso para comprar. A dívida do Rio Grande do Sul não foi só desse governador; não estou dizendo que ele também já não tenha a sua partezinha lá, em um ano e meio, mas em um ano e meio o Sartori fazer tudo isso aqui, também não tem como. Quando querem renegociar, querem colocar mais impostos, mais juros em cima dos juros que já cobraram. A Dilma não consegue, o Planalto não consegue se organizar; eles sim, quebraram a Petrobras. Estão vendendo pré-sal a preço de banana; se bem que as bananas estão meio caras agora, eu acho que até é mais barato que banana. É isso. Só que assim, a gente tem que enxergar. O meu partido, na semana passada era para sair do Governo Dilma. Mas, eu tenho a certeza de que, todo indeciso que ainda está lá, ou a favor do governo, é porque ainda não recebeu o que foi prometido. Porque eu duvido que uma pessoas sã não iria desembarcar desse governo e dar um rumo. E quando as pessoas ainda querem reeleger o ex-prefeito, que fez todo um trato, se vocês forem ler, hoje, as escolas, elas têm praticamente uma cartilha, onde a gente tem que seguir esse governo democrático; a gente tem que pensar igual a eles, só que eles estão destruindo. Qual foi a manchete de semana passada, dos sem terras? Quem eram os sem terras que receberam? Prefeitos, vereadores, governadores, crianças e mortos. Esses são os sem terras. Para que? Aí, você lê outro noticiário de pessoas como nós, trabalhadoras, tiram fotos de ônibus e ônibus indo à Brasília, dos dois lados. É isso a democracia? É eu pagar alguém para protestar contra e eu protestar a favor? E da onde vem tanta camiseta vermelha de uma hora para outra? Enquanto isso, no ano eleitoral, se vocês observarem, nas atas até, vai estar registrado que milhões foram destinados ao FIES, que é o financiamento dos alunos do curso superior. Desde o ano passado os alunos estão chorando, implorando para ter e não tem. Por quê? Porque quando é ano eleitoral surge dinheiro, que é aquele que eu falei antes, das n pedaladas. Eu preciso de dinheiro para bolsa-família, para o FIES; e quando a campanha termina, eu preciso pagar as dívidas que eu deixei. Infelizmente, é assim. Quanto a terceira idade, habitação, é fácil sempre sair pela rua e enganar as pessoas; porque as nossas pessoas, como elas estão trabalhando, elas não têm tempo como outros, de ficar na rua colocando muitas vezes inverdades, e questionando daí. Elas ficam com essa primeira resposta, que é: que não estão planejando. E, nós já colocamos aqui, a primeira coisa quando nós recebemos esse governo, foi terminar aqueles apartamentos, ir atrás, contratar uma empresa, pegar aquelas listas todas das cinco, seis vezes que fizeram as inscrições. Quando se faz uma reunião aqui sobre a habitação, para discutir é uma coisa, mas que as pessoas se confundem, como no ano passado, “ah, tem inscrições para casa popular, apara apartamento popular?” “Não, é só uma discussão, mas na cabeça deles, já era para ter casa amanhã.” Isso cria uma ansiedade nas pessoas. Nós estamos numa crise. Tem professores que moravam aqui em Dois Irmãos, e já saíram de Dois Irmãos, por quê? Porque o aluguel é muito caro; então preferem vir todos os dias de São Leopoldo, Canoas para cá, por causa do aluguel; apesar de que o combustível está em R$ 4,00. Então, assim, nós estamos receosos, nós não estamos bem, nosso município está equilibrado, e temos que torcer para ele continuar assim, que paguem todo mundo, que as nossas crianças continuem com as creches, continue com professores bons dentro das escolas, que a gente consiga pagar a FADI, que a gente consiga dar as contrapartidas quando o governo mandar esse recurso; porque tem recursos do governo federal atrasados também, para as escolas, para a saúde... E, as escolas do município, as estaduais precisam se auto-sustentar, e o município precisa se sustentar quanto a todos os recursos estaduais e federais que não estão vindo. Tem que ter uma boa gestão, porque se não, nós vamos fazer o que ex-presidentes estão fazendo: “Não sei de nada, não ouvi nada e não devo nada a ninguém.” É o que o governo nos coloca nas pedaladas. "Sim, peguei, não nego, mas não vou pagar; não tenho como pagar” Só na saúde agora, foram mais R$ 2 bilhões que foram cortados. Mas para que? O que está acontecendo agora, nessas últimas semanas? Operação Lava Jato a mil; impeachment ali na porta. Precisa dar um jeito. Mas, pelo menos no final de semana a Prefeitura Municipal novamente, que era a antiga Maifest, agora, veio para o mês de abril com outro nome; 6º Salão de Negócios e Feira Agropecuária. Há um mês atrás todos os espaços estavam ocupados. Esse projeto vai a cada ano, crescendo e crescendo; até faltam espaços, às vezes, de tanta procura. Então, na sexta-feira vai iniciar, as escolas ganharam convites para os mini jogos, os jogos kids rurais; são pequenos jogos para as crianças, sobre jogos rurais. Já tem animais a partir, se eu não me engano, de amanhã; os animais já vêm para a exposição. No sábado, às 14 horas acontece a abertura e, com certeza, as nossas empresas novamente vão fazer sucesso. E, espero que no meio dessa crise toda consigam fazer negócio, que as nossas pessoas, aquelas que conseguem guardar um pouquinho, que elas vão lá, comprem o necessário, sem se endividar, e, que seja, novamente uma ótima edição, que possa cada ano crescer e crescer mais. Seria isso. Muito obrigada, senhor presidente. Vereador Elony Edgar Nyland (PMDB): Boa noite presidente, Secretária Eliane Becker, vereadores, autoridades aqui presentes, a comunidade em geral. Temos semanas na vida que a gente está feliz, semanas que a gente está triste, e semanas que a gente está triste e feliz ao mesmo tempo. Hoje, eu tenho dois motivos aqui para estar feliz e, também, eu tenho um motivo para estar triste. A Secretaria de Serviços Urbanos e Trânsito, ela vem desempenhando, já havia falado, um belo trabalho nessa cidade. Porém, nessa semana aconteceu algo muito triste para Dois Irmãos. Paradas de ônibus que vem sendo cobrado há dez anos a pintura, e na BR 116, elas estão sendo realizadas e estão ficando muito bonitas, só que, hoje, eu passando na BR 116, próximo à Herval, percebi que já tem pessoas, já tem vandalismo nessa cidade 1 pixaram aquela parada de ônibus que estava tão bonita junto a parada da Herval, a madeireira. Então, é triste quando o poder público investe o dinheiro que é de todos nós, e aí chega uma pessoa, ou, talvez, duas, e já faz um serviços, aliás, um desserviço para a comunidade de Dois Irmãos. É lamentável isso aí. Lamentável. Porém, nós temos muito mais alegrias a comemorar nessa cidade. Eu quero parabenizar nesse momento o Ernani Scheid, e em nome dele toda a diretoria e a comunidade em geral do Bairro Floresta, que fez uma excelente festa comunitária. Aliás, foi inaugurado nesse domingo, o salão naquele bairro. E que salão belo, um salão amplo, onde foi vendido mais de mil cartões de churrasco, e o evento foi espetacular. Parabéns a toda comunidade do Bairro Floresta. Queria eu, que todos os bairros tivessem um grupo unido, tal qual o do Bairro Verde, Vale Verde; e, que todos os bairros conseguissem o seu salão de eventos junto à Igreja. Mas, eu acredito, tenho fé, que isso foi um exemplo muito bom e, que todos que ali estavam de todos os bairros, de diferentes bairros da nossa cidade, podem se espelhar nesse evento, para que consigam também, futuramente o seu pavilhão de eventos junto a sua Igreja. Mais um vez começa nessa cidade um evento, ou seja, o 6º Salão de Negócios e Feira Agropecuária aqui em Dois Irmãos. Diga-se de passagem que os eventos que antecederam foram muito bons, e realmente foram. Foram por quê? Porque temos frente a essa secretaria um secretário, Secretário da Agricultura, Industria, Comércio e Turismo, que é competente, que é o João Luiz Weber. Além de competente, é uma pessoa humilde, uma pessoa do povo e, que faz com que esses eventos realmente aconteçam de forma exemplar, não só para Dois Irmãos, mas para toda a região. E, tenho a certeza, João Luiz Weber, se está escutando na rádio, que você fará desse evento ainda maior e melhor dos que antecederam. Parabéns Dois Irmãos, por ter eventos de qualidade. Eu não vou querer entrar na questão, já falei na sessão anterior, já falei para o meu amigo Betinho, que também está assumindo a sessão da Câmara, e hoje, já vi que ele se inscreveu no grande expediente; isso aí, vamos começar a falar para a comunidade o que o bairro precisa. Isso é bom para o Bairro Travessão, que merece e, agora, tem um representante legal no seu bairro, que tantos anos o Travessão não tinha representante. E, eu confio, Betinho, no seu trabalho, sei que você vai fazer um grande trabalho nesses oito, nove meses que você tem pela frente. Faça bom proveito desse espaço e, faça com que a comunidade do Travessão se beneficie com a tua vereança nessa cidade. Então, eu vinha dizendo, eu não vou entrar na questão nacional, porque não vale a pena. Perguntou antes a Melissa do Diário, aliás, boa noite Melissa, eu sempre a imprensa esqueço; desculpa, Melissa. A Melissa, que vem fazendo um bom trabalho, participa dessas sessões praticamente todas as segundas, por diversos anos. Mas assim, falei para a Melissa que sou a favor sim, do impeachment, mas também, sou a favor do impeachment do Temer, do Cunha, e de todos aqueles ladrões lá em Brasília; de todos; e que se faça uma nova eleição. Porque assim do jeito que está, não pode permanecer, porque permanecendo o Governo Dilma, a economia cada vez vai baixar mais. Eu estive escutando sábado à noite, escutando não, vendo na TV, na GloboNews, vários economistas falando para o repórter que, continuando o governo a economia vai piorar, não tem mais governabilidade, não adianta; o desemprego vai continuar e o melhor seria, realmente uma nova eleição. E, que todos os corruptos lá de cima, independente de que partido, que tirem todo o dinheiro que eles têm, e prestem serviço comunitário, como muitos pequenos têm que fazer. É isso que tem que fazer, tirar todo dinheiro que roubaram e prestar mais quinze, vinte anos serviço comunitário. Só assim o país vai começar no rumo certo. É isso que eu penso, e assim deveria ser nesse país. Por que tem que ser diferente para os grandes? Por exemplo, o Temer, o Lula, todos deviam estar presos. Não adianta dizer, não temos provas que roubaram, os bens que eles têm é a prova disso; de todos; do meu partido, do Partido Progressista. Aliás, não tem um partido que escapa lá em cima; não adianta, é negociata por cargo, é negociata por emendas; não pode ser administrado um país assim. Não pode mesmo, não vai funcionar; não vai funcionar. Enquanto tiver essas negociatas, independente de partido, o país não vai andar e a corrupção vai continuar, mesmo com o Lava Jato, prendendo muitos desses ladrões. Temos que mudar isso aí. Mas, vamos pensar em Dois Irmãos, é a última palavra, agora, que eu vou falar, eu garanto a vocês, sobre o governo federal e estadual, porque não vale a pena; vamos falar de Dois Irmãos. E Dois Irmãos, uma cidade boa, que arrecada muito, e manda todo esse dinheiro embora para voltar pingadinho, não vão pensar vocês que, amanhã ou depois, também não vai faltar dinheiro aqui; vai, vai sim. Nós não podemos contratar mais pessoas. Não adianta alguém vir dizer aqui: “ah, mas lá naquele canto tem um capim, lá naquele outro canto tem capim.” Deixa aquele capim, ele não está invadindo as casas; tem a programação, todo mês cada bairro recebe a sua roçada. Eu repito novamente para aqueles guerreiros, seis pessoas fazendo todo o trabalho nesse município. Não é pouca coisa. Inventa um de vocês aí, pegar uma roçadeira daquelas, de oito, dez quilos, e roçar uma hora só. Não vão suportar. Muito menos um dia, uma semana e um mês. E parabéns, a todas as empreiteiras que estão fazendo um belo trabalho nessa cidade. A cidade está limpa, está limpa sim, e nós temos que olhar o que está feito e, não, o que está por fazer. Sempre 80% nós estamos em dia, mas você nunca vai conseguir na perfeição de 100%, mesmo que dobre os funcionários. O capim não espera, é chuva, é sol, são feriados, são domingos; ninguém pode trabalhar o dia todo, o mês todo. Então, vamos parabenizar esses funcionários que estão fazendo um excelente trabalho; não ficar criticando. Acho muito errado isso aí. Então, vamos repensar o nosso pensamento daqui para frente. Seria isso, presidente. Vereador Paulo Roberto Rossa (PT): Boa noite senhor presidente, Secretária Eliane, servidores da Casa, meus colegas vereadores Jailton, Jair, Filipin, Márcio, Êlo e Paulinho Quadri; a imprensa e aos senhores e senhoras que estão hoje à noite aqui nessa sessão. Primeiramente, eu vou fazer uma apresentação pessoal aqueles que não me conhecem ainda. Como já foi dito, vocês já sabem o meu nome, que é Paulo Roberto Rossa, sou conhecido por Betinho Rossa, sou mecânico, moro no Bairro Travessão há 53 anos, aprendi o ofício de mecânica com o meu pai, a pessoa que me ensinou muito, e muito do meu caráter tem dele. Trabalhei muitos anos, colaborei na verdade, em trabalhos voluntários na nossa comunidade. Eu já fui da diretoria do Centro Comunitário do Loteamento São Luis, também fiz parte do Conselho Econômico da Capela São João Batista, CPM da Escola Albano Hansen; então, foram longos anos que eu trabalhei para aquele bairro voluntariamente. Não somente eu, mas a minha família toda. E, também, eu fui catequista durante muitos anos. Eu sempre fui de tentar achar a solução pacífica para tudo. Eu detesto briga, detesto discussão, sempre foi assim. Quem me conhece, sabe como eu sou; que também, quando eu explodo, explodo, aí não tem; mas então, eu procuro evitar chegar a esse ponto. A minha pretensão aqui nesta Casa é trabalhar nesse rumo, porque eu defendo sim, o PT, mas eu não defendo só uma sigla partidária, eu defendo o povo de Dois Irmãos, eu represento uma parte do povo de Dois Irmãos. E aquele que se sentir representado por mim, eu estou representando. São essas pessoas que eu vou tentar trabalhar, nesse sentido, em ajudar. Porque historicamente, o nosso Bairro Travessão, ele foi abandonado. É um dos maiores bairros em extensão territorial, um dos mais antigos, e, não sei até se não é O mais antigo, ele fica distante do Centro, aproximadamente sete, oito quilômetros do Centro de Dois Irmãos, e sempre teve menos obras; sempre foi contemplado com menos obras. A gente não teve esse privilégio. Ainda domingo, ontem, nós passamos ali pelo Loteamento 48, e eu vi, pude notar que, praticamente todas as ruas pavimentadas, e o Bairro Travessão só o loteamento. Se vocês forem lá, o Loteamento São Luis está pavimentado. Tem muita estrada de chão, falta, por exemplo, na rua que eu moro falta saneamento | básico, não tem; então, são vários problemas que têm no nosso bairro. Muitos problemas. Mas, eu vou trabalhar, vou tentar ver o que eu consigo. Eu não tenho muito o que falar hoje de noite, eu queria que vocês me conhecessem primeiro, e eu estou vendo o funcionamento da Casa, porque eu não tenho experiência ainda; mas eu aprendo, e aprendo muito rápido. Da minha parte, eu agradeço a todos, espero que confiem em mim, e podem confiar. O que estava antes, o Sr. Léo Biúttenbender, que era vereador, que ocupava a cadeira que eu estou ocupando hoje, ele colocou no jornal algo que me chamou a atenção; ele disse: "Espero que essa cadeira continue limpa.” E eu faço uma promessa aqui para vocês: ela sempre vai estar limpa, até o fim do mandato. Isso eu garanto. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Boa noite senhor presidente, secretária, demais vereadores, a imprensa através da Melissa, que está aqui, e a todos que nos ouvem através do rádio; cumprimentar o Paulo Pies, representante do PDT entre o plenário, e todos aqueles que, hoje, mais uma vez chove também, estão aqui conosco. Eu quero também me dar o direito de opinar, já que hoje fomos questionados, e eu acredito que é uma enquete do jornal O Diário, para saber o posicionamento dos vereadores da região, com relação ao impeachment. É uma situação que o Brasil está vivendo, e pela minha avaliação, nunca tinha passado por esse momento. Não o momento de impeachment em si, porque já houve, mas um momento de tanta turbulência e tanta troca de informações. É uma guerra muito grande de informações; informações distorcidas, todo mundo tem razão, todo mundo está certo, e corrupto é só os outros. Ninguém assume o seu erro, ninguém põe a mão na consciência. E aí me questionava a jornalista do jornal O Diário, a Melissa, fui bem tranquilo e categórico em dizer que eu sou contra o impeachment da Presidente Dilma. Tem muitas razões, e já foi falado aqui, e ouvi muitas pessoas também. Acontece que, no Brasil se nós formos cassar os corruptos, nós tinhamos que parar tudo e mandar todo mundo descer do barco e começar de novo. Não estou defendendo aqui o PT ou quem é corrupto do lado do PT, ou de qualquer outro partido, agora, eu defendo aqui direitos iguais. E o problema do Brasil é a nossa lei, que é muito frouxa, e além de ser frouxa, ela é tendenciosa. Se formos analisar a questão das pedaladas fiscais do próprio Michel Temer também assinou as pedaladas fiscais quando era presidente em exercício, e os demais presidentes que passaram, fizeram, governadores fazem o mesmo procedimento, e agora, querem cassar a Presidente Dilma. Bom, se nós cassarmos ela, assume o vice-presidente, se cassarmos o vice-presidente, assume o presidente da Câmara; e aí? A questão é a seguinte: A presidente hoje, não tem credibilidade, mas os outros tem? O problema está maior do que nós imaginamos. E por que eu sou contra? Porque nós estamos em um estado democrático de direito. A democracia está em jogo. A nossa crise maior é política, e não tanto econômica como se diz. Então, se nós hoje, interrompermos o mandato da Presidente Dilma e do Vice Michel Temer, PMDB também foi eleito junto, estava até agora a pouco no poder, se interromper cada vez que a população, ou uma parte da população, tanto da direita, quanto da esquerda estiver contra, e estiver desgostosa do trabalho do Presidente da República, vai se instaurar um pedido de impeachment. E, aí se foi a instabilidade do país, se foi a democracia. Tudo isso, pessoal, está em jogo. Agora, o que eu sou favorável e plenamente favorável, que a operação, que a Polícia Federal continue com a Operação Lava Jato, que as instituições tenham mais força, mais poder para aplicar a lei e, que os corruptos um a um continuem sendo presos. Isso sim, deve continuar acontecendo, só que com total imparcialidade. Investigar políticos de esquerda, políticos de direita, não importa o partido; sendo corrupto, tem que ir para a cadeia. E deixar o governo que vai até o final, e a eleição em 2018 o povo vai poder escolher novamente. Porque é assim que nós escolhemos os políticos, os nossos representantes. Nós vereadores estamos aqui porque fomos escolhidos, e a população reclama de um ou de outro vereador, mas não pode cag3ar agora, o mandato dos vereadores; tem que esperar terminar e trocar pelo voto. Assim a população brasileira deverá, e agora, está aprendendo meio que na força, a avaliar em quem vota e como vota, para cada vez mais nós podermos qualificar. Enquanto isso, eu como professor, continuo defendendo a educação; que nós sejamos cada vez mais instruídos através da educação regular para poder saber votar, para poder saber representar o nosso povo, o nosso país, e não só cobrar dos políticos, mas também, ser exemplo. Porque se nós olharmos, os políticos são corruptos, mas tem também os corruptores, que são as grandes empresas no nosso país, que acabam corrompendo pelos interesses pessoais. Dito isso, eu quero trazer aqui também que, na semana passada estivemos junto com o Vereador Filipin, que faz parte da Comissão Especial, que cobra o trabalho da AES Sul na nossa cidade, nós tivemos em vários bairros aqui da nossa cidade, começando pelo Bairro São João, Navegantes, Vale Verde, Picada 48 e Bairro São Miguel; deixando ainda o Bairro Travessão para uma próxima oportunidade. Fizemos uma vistoria em muitas ruas no tocante à rede de iluminação pública, registrado com fotos da máquina da Câmara de Vereadores, e anotamos também, todas as situações; estamos juntando essas informações para, numa posterior reunião com a AES Sul, trazermos tudo à mesa e cobrar deles agilidade nesse trabalho. Hoje pela manhã, passando na Rua Sergipe no São João, tinha um poste caído de iluminação pública, e à tarde, fui lá no local e a AES Sul já estava trocando. Então, de um certo modo, eles estão trabalhando, mas nós aqui da Comissão Especial, agora, tem mais um vereador que faz parte, não é? É o Vereador Elony, eu acho, não é? Que entrou semana passada? Então, nós continuaremos fazendo o nosso trabalho. Senhor presidente, no ano de 2014, nós aqui por iniciativa minha, nós aprovamos um projeto de lei que alterou a Lei Orgânica Municipal em duas votações, e as duas votações por unanimidade. Esse projeto de lei diz respeito às reuniões propostas por mim, para que fizéssemos nos bairros da nossa cidade, com o intuito de ouvirmos a população de Dois Irmãos em relação ao que cada bairro, inclusive, o Centro da cidade precisa e solicita para o poder público, através do legislativo municipal. Aprovado por unanimidade, nós fizemos mais de dez reuniões naquele ano de 2014, e atingimos a população de Dois Irmãos; houve uma participação importante da comunidade cobrando dos vereadores, trazendo solicitações. No ano de 2015 foi dado sequência pelo Presidente Filipin, também com várias reuniões nos bairros. E, conforme está aprovado na Lei Orgânica Municipal, devem ser feitas essas reuniões cada ano, por iniciativa do presidente, ou, por solicitação de qualquer um dos vereadores. Então, eu fiz um requerimento de número 14, senhor presidente, e estou requerendo que o presidente faça então, o cronograma e, de imediato comecem essas reuniões para que a gente possa, mais uma vez, ir aos bairros para ouvir a comunidade. Sei que é ano político, sei que é ano eleitoral, porém, o trabalho não pode parar. Nós vamos no bairro para ouvir a comunidade, o que realmente está acontecendo, o que precisa, o que melhorou, o que não foi feito e, o que foi feito, para que a gente possa continuar com o nosso mandato e fazer o nosso trabalho. Então, agradeço aos vereadores que assinaram o requerimento, e peço a compreensão do presidente para cumprirmos o que está na Lei Orgânica Municipal do nosso município. Senhoras e senhores, muito obrigado pela atenção de todos. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Cumprimentar o senhor presidente, boa noite, a senhora secretária, os senhores vereadores, a todos os nossos servidores aqui da Casa, a imprensa hoje aqui representada pela Melissa do Diário, a todos os senhores e senhoras que nos acompanham na sessão de hoje, e a todos os rádio ouvintes, se caso estiver sendo transmitida a sessão no dia de hoje, o meu boa noite. Eu queria iniciar parabenizando o Clube Vila Rosa pelos 59 anos de sua fundação. Acho que onde estiveram o folclórico "Tidivovo” (Erni Ponne) que inaugurou, que fundou o Vila Rosa, deve estar muito feliz. Também, parabenizar a comunidade do Vale Verde e Floresta pela inauguração do À 10 seu salão de festas, em parceria com a Igreja Católica, se eu não me engano; parabéns ao empenho daquela comunidade, mais um espaço para a cidade poder estar se reunindo, discutindo, pensando o bairro e, também, pensando a cidade de certa forma. Parabenizar o Betinho pela sua primeira fala, Betinho, e dizer para a população que aos poucos eles vão conhecendo esse pequeno grande homem, o Betinho, que é um sujeito muito humilde, mas de um coração enorme e muito propenso a pensar a cidade e querer ajudar a melhorar, não só o Bairro Travessão, mas também, a cidade como um todo. Os assuntos aqui, antes, foram variados, eu queria dizer uma coisa em relação ao processo de impeachment que está ocorrendo no país; e a gente não tem como fugir desse debate; eu queria dizer que, o que foi resolvido em Brasília pelos nossos deputados, ou até senadores, se o processo seguir, vai implicar diretamente aqui no nosso dia-a-dia, nas nossas cidades, nos nossos estados. Mas vendas. A Eliane Becker aqui, Líder do Governo, disse que o evento aqui do município, do Salão de Negócios, que será o sexto salão, um mês antes estava preenchida a questão dos estandes ali para a comercialização. Claro que tem, a gente não pode tampar os olhos e não enxergar que tem um jogo, que tem muitas demissões em massa nesse país sim, em torno de nove milhões de demissões já, mas eu quero dizer que, a gente já viveu momentos ruins antes, e nosso povo brasileiro, o nosso povo conseguiu superar, e conseguiu dar a volta. O que não dá é para ganhar no tapetão; não dá para ganhar no tapetão. Dizer à Vereadora Eliane que, as pedaladas que a senhora referiu à Presidenta Dilma, o Sartori faz pedaladas todo mês aqui no Estado do Rio Grande do Sul, e nem por isso, o povo gaúcho está cassando ele. O Sartori está deixando de repassar, inclusive, recurso para papel higiênico para mais de 70% das escolas estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, que sá merenda. Então, nem por isso, o povo gaúcho está cassando o Sartori. No ano passado, o décimo terceiro salário do muita calma. Agora, o que cabe para nós é o seguinte: É pensar a nossa cidade, apesar de tudo o que está por vir. E daí, eu peguei algumas falas aqui; o Elony Nyland, Vereador Elony, disse que com o tempo vai começar a faltar dinheiro aqui para a nossa cidade. O Betinho disse que o Bairro Travessão historicamente foi abandonado aqui na nossa cidade. Eu me impressiono assim com as decisões, e o Jailton propõe que a gente Ouça novamente, e eu concordo, eu sou favorável a isso, que a gente retome de novo a ouvir a comunidade de todos os bairros. Mas quero dizer que a comunidade do Bairro Travessão não foi ouvida em relação a construção da creche. Nós temos um abaixo-assinado que foi encaminhado para esta Casa, de muitas pessoas, mas de muitas pessoas. E a creche do Bairro Travessão, ela momentaneamente vai resolver o problema, agora, eu quero chamar a atenção do alto valor que vai ser investido para aquela construção e, que futuramente vai ter que ser construída mais uma. Não vai suportar a demanda de crianças daquele bairro em um período próximo, de dez a quinze anos. Então, isso não é planejar a cidade, isso não é pensar o recurso público para o futuro de Dois Irmãos, ou, para o futuro daquele bairro. Então, se vai faltar dinheiro futuramente, nós temos que pensar melhor, nós temos que investir melhor o nosso recurso. Isso já aconteceu nesse governo da Tânia e do Jerri. Aqui, a creche do Bairro Primavera, foi investido mais de R$ 500 mil para a reforma e equipamento de um prédio que não era público. Que não era público, ques pagava- Ed aluguel. E depois, se desapropriou esse mesmo prédio para garantir a questão de vagas para as crianças, no valor de R$ 1 milhão e 300 mil, de mais de R$ 1 milhão e 300 mil. Isso também não é pensar a cidade de forma organizada. A gente está perdendo o prazo para cadastramento de novas creches. Eu acho que, inclusive, já deve ter perdido esse prazo, já deve ter fechado no Ministério da Educação esse prazo; e a gente não viu nenhuma creche sendo planejada a mais lá para aquele bairro Travessão, ou, para qualquer outro bairro. Foi perdido o recurso de uma creche lá do Bairro 48, Picada 48, de um projeto já cadastrado. Faltou essa administração fazer os processos de cada cadastramento de projetos. E se perdeu esse recurso? Será que nós estamos em condições de devolução de recurso? Se nós estamos vivendo uma crise, como o próprio secretário aqui, diz que pode vir a faltar dinheiro, eu também acho que isso pode acontecer; pode acontecer; nós temos que pensar e investir melhor esse nosso recurso. Lá no Bairro Travessão, por exemplo, tem previsto um investimento de mais de R$ 1 milhão para aquela obra lá. Prometeram para aquela comunidade que vão fazer uma nova quadra de areia. Bom, vão ter que desapropriar um espaço e vão ter que construir uma nova quadra de areia. Quanto vai custar isso? Será que vai ser só esse R$ 1 milhão lá na creche, não vai ter nenhum termo aditivo? Quanto vai custar aquela creche? Encaminhei aqui o pedido do processo licitatório, também, do valor e, de quantas vagas afinal, vão gerar aquela ampliação, reforma, ou construção, a parte daquela creche. Me preocupa sim; nós temos que pensar. Esse governo que prometeu creche de graça pela Prefeita Tânia, na verdade, não está conseguindo fazer um planejamento estratégico de médio e longo prazo para a nossa cidade. Pode estar de forma momentânea resolvendo uma e outra vaga aqui na nossa cidade, mas a gente tem uma longa fila de crianças esperando vagas na creche. Eu quero dizer para todos os pais e mães que têm crianças nas creches que, sim, a gente fica tranquilo, que essas crianças estão sendo atendidas; e as mais de quinhentas crianças que não tem vagas? O que a gente faz com essas? Como é que a gente resolve o problema dessas? Falta um planejamento estratégico nessa área. Por isso, eu acho que tem que ter investimento, e investimento planejado. Não dá mais para aceitar que a gente gaste o dinheiro de forma desorganizada. E está cheio de gastos desse governo, que até hoje, não vieram explicar. Cito um, lá no Bairro Travessão, os quase R$ 20 mil para aquela meia dúzia de eucaliptos. O Presidente Sérgio solicitou que o Vice-Presidente Jailton assumisse os trabalhos da Mesa para fazer uso da palavra na referida sessão. Vereador Sérgio Luiz Fink (PMDB): Senhor Presidente Jailton, Vereadora Eliane Secretária, colegas vereadores, Jornal O Diário, que está aqui presente, pessoas que nos honram aqui com a presença. Tem algumas questões que precisam ser esclarecidas. Em relação, vereador Jailton, as sessões nos bairros, eu penso que são muito importantes e a gente vai remanejar isso; inclusive, que eu penso que nós temos que preparar essas sessões nos bairros nos momentos mais importantes dessa Casa, quando a Casa tem o poder de definir os Orçamentos para o ano seguinte, porque inclusive, houve modificação na legislação eleitoral, no art, 83º “São Proibidos aos agentes públicos servidores ou não as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos nos pleitos eleitorais. Parágrafo 1º - Ceder ou usar em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração, direta ou indireta da União, dos Estados, Distrito e dos Municípios, realizada convenções a não ser ressalvadas realizações de convenções partidárias” Nisso eu quero dizer também que neste momento fica, porque nós estamos em pré-campanha eleitoral, porque o período pré-eleitoral começou a contar a partir de 1º de janeiro, então também a cedência do espaço aqui desta Casa também fica restrito somente mais a convenções partidárias, não tem mais porque, eu não posso correr o risco de ceder o espaço aqui para qualquer outro móvimento que possa promover determinado candidato ou 12 partido político para a próxima eleição, então fica desde já alertado, não é? Que não posso devido à legislação eleitoral. Quanto a Creche lá do Bairro Travessão, eu fico feliz, porque desde 2006, não é mais feito absolutamente nada naquela Creche Jardim da Alegria e nós aqui aprovamos por todos os vereadores a Suplementação Orçamentária para que fosse realizada aquela obra, aquela obra vai custar R$ 1 milhão e 400 mil para atender 154 crianças, se nós pensarmos que as duas creches que veio recurso federal, que vieram recursos federais, a Clarice Arandt e a Heda, elas custaram mais que R$ 1 milhão e 500 mil para atender 65 crianças e pior, precisam ser feitas adaptações, porque este projeto veio, um projeto padrão de Brasília que é para atender as pessoas do Nordeste, climas quentes, porque elas são cheias de espaços abertos, inclusive o refeitório pessoal, é um espaço aberto, imaginem as crianças nesse inverno na chuva e no frio, terem que almoçar em espaço aberto, tem que serem feitas modificações e esses recursos também salientados anteriormente, eles não são para as creches propriamente ditas, eles são para a educação infantil, que é depois dos quatro anos e isso hoje já as nossas escolas municipais estão pegando essas crianças e colocando já nas escolas normais, o que nós precisamos, o que hoje é a maior carência do município, é de crianças de O a 4 anos e estas infelizmente não tem recursos federais previstos, o que tem é essas creches de educação infantil, porque as escolas municipais já estão adaptadas e já estão recebendo desde o ano passado estas crianças e me surpreende quando no meio da conversa se fala em caçar a Prefeita Tânia, eu não consegui entender porque nas escolas municipais não está faltando papel higiênico, não está faltando produtos de limpeza, não está faltando merenda escolar, Dois Irmãos queira ou não queira é um exemplo e fico feliz porque semana retrasada teve um pessoal da Alemanha que ficaram impressionados com a organização da nossa cidade e esse fim de semana um pessoal do Rio de Janeiro ficaram encantados com a nossa cidade, sabemos que precisamos fazer mais? Sim precisamos, mas se nós olharmos em termos de Brasil, nossas escolas, nossa saúde está bem, eu fico feliz quando as pessoas agora com esses novos postos de saúde têm médicos nos bairros e infelizmente nem sempre as pessoas são atendidas a contento, mas é uma relação interpessoal, porque a s pessoas muitas vezes os atendentes estão mau humorados ou estão com algum problema pessoal e transferem isso para os pacientes, porque quem vai procurar atendimento num posto de saúde ou no hospital, ele não vai procurar, levar flores para as pessoas, ele vai lá porque ele tem algum problema, então as pessoas ficam mais sensíveis para ter as pessoas que fazem um atendimento melhor. E também eu fico feliz porque mais obras estão acontecendo, inclusive do Centro de Convenções para a Terceira Idade, foi assinado em fevereiro o projeto, o convênio com a CAIXA, já foi encaminhado o projeto mesmo no mês de fevereiro, foi preciso fazer alguns ajustes, Porque o projeto não pode custar mais do que R$ 507 mil, então foi feito um ajuste no valor porque a Prefeitura queria fazer ele um pouquinho maior, mas infelizmente pelo recurso federal não pode, então ele não pode custar mais do que R$ 507 mil, agora só falta a CAIXA aprovar e o mais importante gente, porque eu sempre digo assim, quando é recurso federal, prometido é uma coisa e quando ele está na conta tem uma distância muito grande porque nós só podemos perder recurso no momento em que ele está depositado na conta da Prefeitura, enquanto ele não estiver depositado na conta da Prefeitura ele é apenas um valor imaginário, uma previsão, uma promessa. E vejo também do Vereador Filipin que com grandeza ele colocou aqui dos projetos que foram no Brasil da agricultura, o PRONAF, que é hoje um dos maiores projetos agrícolas do Brasil que é um financiamento subsidiado de equipamentos, este foi criado em 1.996, através do Decreto 1.946 de 28 de Junho de 1.996 do Governo do Fernando Henrique e foi dada continuidade a este projeto, isso é importante, projetos bons eles têm que ser seguidos, eu vejo que, de certa forma, se quer criar 13 muitas situações que não existem na nossa cidade e falar do Governo Federal é complicado, para vocês terem uma idéia, esta semana, todo mundo deve ter acompanhado na grande imprensa, a nossa Herval, do nosso Grupo Herval, quando se fala que veio R$ 1 milhão, que como se isso fosse favor do Governo Federal para nós, eu fico abismado, porque só esta empresa arrecadou ano passado R$ 2 bilhões e 800 mil, então, vocês tentem imaginar o que esta empresa recolheu de imposto, uma, uma empresa aqui de Dois Irmãos, se viesse 1% o que esta empresa arrecadou para a nossa cidade, imaginem o que nós poderíamos fazer, daí nós não vamos falar das outras empresas que tem na nossa cidade, tem um Henrich, tem um Pegada, tem um Kuntzler, tem várias empresas de porte médio para cima, o que estas empresas juntas ainda arrecadam e senhor Presidente, eu gostaria que o senhor permitisse um minuto além do meu tempo, inclusive este repasse, em 2003 o vereador Léo, quando o Juarez era Prefeito, ele fez uma indicação que fosse repassado dinheiro para os CPM's das escolas para elas se tornarem mais autônomas na gestão do seu dinheiro, mas eu só queria, um fato que me chamou muito a atenção essa semana e eu fiquei estarrecido com o que acontece em Brasília, mais um problema gente, no INCRA, no Ministério da Reforma Agrária, senhores e senhoras que estão nos escutando, será que não dá para fazer um movimento do Governo Federal sem ter rolo? Sem ter fraudes? 578.000 assentamentos irregulares; senhores, 578.000 assentamentos irregulares, 144.621 servidores públicos, 61.965 empresários, pasmem, 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, 4 prefeitos 1 Senador da República, além de 37.997 mortos, ganharam terra da Reforma Agrária. Que país é esse, gente? Que país é esse? E agora, esta semana está estourando outra fraude que é a dos Fundos de Pensões dos Correios, da CAIXA Econômica Federal e do Banco do Brasil. Gente, que vergonha nós brasileiros estamos passando. Era isso. Obrigado. O Presidente Sérgio reassumiu os trabalhos da Mesa. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Senhor presidente, todos os ouvintes e as pessoas que estão aqui nos assistindo. Só para falar um pouquinho sobre impeachment que vai até final de semana: Responsabilidade Fiscal. Vou ler aqui o que disse uma pessoa que escreveu na Zero Hora, para vocês verem o que é responsabilidade fiscal. “O Governo Dilma tenta se defender alegando que as pedaladas fiscais não são crime, mas se não são crime, o Governador Sartori poderia utilizar o mesmo expediente com o Banrisul para efetuar o pagamento da folha e cobrir o saldo devedor no decorrer do mês. Caso isso fosse feito, o BACEN interviria no Banrisul e o governador também seria punido, sendo crime nas esferas estaduais e municipais. Por que não seria crime na esfera federal?” Aí, falaram aqui do Governador Sartori; pelo amor de Deus. O cara está fazendo tudo dentro da lei para não ser penalizado. Ele podia gastar o dinheiro que fosse no Banrisul para cobrir os gastos, mas não o faz. Outra coisa, sou favorável ao impeachment sim, não me interessa se é da Dilma, se é do Temer, o que me interessa é que o povo brasileiro está sofrendo as consequências. E aonde vai parar isso? Doze milhões de desempregados no país hoje, R$ 19 bilhões menos arrecadados no INSS, por pessoal desempregado. Comprando votos para não pedirem o impeachment de Lula, a de Dilma, o seu Lula. Filas nos hospitais, e o povo não é ouvido, não tem atendimento, não tem remédio, não tem cirurgias. A Presidente Dilma gastou bilhões de reais sem a autorização da Câmara dos Deputados, senhor presidente. E vou citar aqui, se um prefeito do município, seja ele qual for, gastar R$ 1,00 fora, sem a Câmara de Vereadores aprovar, ele é imediatamente cassado, ou vai ocorrer penalidades para ele. Como uma presidente gasta bilhões de reais sem autorização do legislativo, acha que está certa?! Pelo amor de Deus. Então, não precisa ter Câmara de Deputados, como tem Câmara de Vereadores. A Petrobras, maior empresa da América do Sul de petróleo, hoje, está praticamente indo a leilão, e qualquer brasileiro poderá comprar essa empresa logo ali adiante, se tiver dinheiro. Por quê? Doze mil funcionários da Petrobras 14 vão ser demitidos, ou vão pedir demissão. Ninguém fala isso aqui? E a Dilma é a santa? A Dilma não pode sofrer impeachment? Golpe é o que estão dando no povo brasileiro. Nós que estamos sofrendo as consequências, fala-se que o problema é político, não é econômico; me desculpa, vereadores, mas só fala isso quem não tem uma empresa, quem não conhece os sacrifícios que as empresas fazem para manter em pé a sua empresa e seus funcionários. Me desculpem, política, o país quebrado; é problema político? Não; não. E olha aqui, gente, não abriram o BNDS ainda, que é pior do que a Petrobras. Eu fico, eu tenho que rir, porque não tem como dizer que é problema político o país quebrado; o país não tem mais crédito para nada. A Presidenta Dilma foi posta pelo jornal americano como a pior presidente do mundo. Não foi dito por mim, foi pelos economistas americanos. Gente, quantos brasileiros estão satisfeitos com o que está aí? Será que amanhã, você brasileiro vai ter emprego quando chegar na sua empresa? Porque só no Vale dos Sinos em questão de um ano, deu mais de dezoito mil desempregados. E ninguém fala, ninguém vê o que está acontecendo. Agora, colocam no jornal o sítio que dizem que é do Lula, assaltaram o sítio, roubaram charutos e vinhos; ninguém é dono dos charutos e vinhos; tudo da melhor qualidade. Nós brasileiros, estamos vivendo uma época que nós somos trouxas de aceitar O que está aí. Não sou fã de Temer, não, de jeito nenhum; nós aqui do Rio Grande do Sul nunca apoiamos Temer, Dilma, do PMDB. O que eu quero sim, é que lá em cima, pelo menos dê o impeachment dessa pessoa que está lá, e que detonou o povo brasileiro e o país, para que nós possamos começar a ser acreditados novamente, para vir novos empregos, para o povo acreditar em alguém. Porque o que está aí, é a pior espécie do mundo que está aí em Brasília hoje. Uma presidente que faz reuniões com MST, com entidades a qual ela financia para ser aplaudido dentro do Congresso, para mim, é a pior espécie de presidente que tem no mundo. Então, brasileiros e brasileiras, não somos nós que vamos dar o impeachment, são os deputados. E, se eu fosse deputado, evidentemente que daria o impeachment, porque aqueles que defendem o não impeachment não estão sofrendo as consegiências no bolso. Garanto que, muitos não pagam impostos, ganham do governo de graça. Vamos ver no final de semana lá em Brasília, quantos vão estar lá, quantos milhares de pessoas, e quantos ônibus vão estar lá, com o nosso dinheiro público, que vai ser pago para eles estarem lá. E ninguém fala nada disso? Pois bem, eu deixo aqui uma pergunta; o município, estado e país não têm segurança. O bandido está armado, porque quem desarmou o povo foi o Ex-Presidente Lula. Nós brasileiros, votamos para não desarmar O povo, e o Presidente Lula desarmou o povo e deixou a bandidagem armada; porque ninguém mais segura mais ninguém. Vamos ser conscientes. E deixo aqui uma pergunta a você brasileiro, trabalhador, que paga seus impostos: Você está satisfeito com esse governo que está aí? Obrigado senhor presidente. Até a próxima oportunidade. Vereador Jair Quilin (PDT): Boa noite Presidente Sérgio Fink, Eliane, assessoria desta Casa, os vereadores, Melissa do jornal O Diário, ao meu Ex- Presidente do PDT Renato Schorr, Gilmar Paraná, Marcão, Dolores, o Nino, o Vereador Jailton, que está aqui, demais pessoas; o Valmir que está aqui também, o pessoal que está nos assistindo nesta noite, sobre os debates políticos que acontecem no país e aqui na cidade de Dois Irmãos. No país está uma confusão, que ninguém mais sabe o que fazer. Não sei se está na legalidade ou não está na legalidade, os ritos processuais estão em andamento, tem hora que sou favorável, tem hora que sou contra, já não sei mais o que fazer; deixei por conta dos deputados. Acho que o impeachment da Presidente Dilma, vai causar um problema econômico, porque até entrar o presidente definitivo, que pode ser o Michel Temer, que também pode ser cassado, que pode ser o Cunha, que também pode ser cassado. Então, na verdade, nós não temos governabilidade no país. Então, não sei o que é melhor, ou que fica, ou que sai. Que tem, aonde tem fumaça, tem fogo; então, lá em eia com al certeza, tem muito fogo lá, e até essa lenha queimar vai ser muito difícil a gente saber o que vai acontecer de fato. Em conversa com deputado que é favorável ao não impeachment, Afonso Motta, assim como o Pompeu parece que disse, que vai dar muita quebradeira dando o impeachment, e ao contrário, também. Nós teremos muitos problemas de desordem no país, de gente favorável e gente contra. Então, nós estamos numa situação muito precária no país. Enquanto que o país está com problema, o estado não consegue pagar as suas contas, e ainda o município consegue sobreviver. Então, nós estamos numa situação bem complicada politicamente, que podem ser resolvidas algumas questões até domingo, com votação, e assim por diante. Também, quero dar os parabéns ao Vila Rosa, pelos 59 anos de aniversário, ao Nino, que faz parte lá do Vila Rosa, tesoureiro; foi uma festa muito interessante, bonita, estava lá muita gente, inclusive, a prefeita esteve presente, e algumas autoridades lá no Vila Rosa, aonde aquele pessoal que estava por lá, que fazem parte da história do Vila Rosa, assim como a cidade de Dois Irmãos, está de parabéns. Quanto aos postos de saúde, eu quero fazer um pequeno relato, porque o tempo também vai correndo ali. Eu estou fazendo um relatório da comissão, de quando a gente visitou, Márcio, e colocando os prazos de espera que alguns postos de saúde tinham naquela época, Sérgio Luiz Fink, a espera até de trinta, quarenta, sessenta dias para fazer uma consulta em algumas especialidades. Mas, eu estou fazendo uma revisão, falando novamente com os postos de saúde, para ver o tempo de espera e poder fazer um relatório para concluir e entregar um parecer da presidência, de tudo o que foi feito nessa comissão. Provavelmente, em vinte dias já vou entregar, e quero dar como, até encerrada, porque o senhor queria que encerrasse antes, e eu até gostaria que tivesse ido até o final do ano; mas não. Agora, eu quero fazer uma palavra aqui ao Paulinho Quadri, que é meu amigo, do mesmo time. Eu concordo algumas coisas com ele, e algumas discordo, porque o PMDB aqui em Dois Irmãos, em algumas coisas encobre e em outras descobre. Ele faz a mesma atividade que faz em Brasília, o PMDB de Dois Irmãos faz; exemplo: dos recursos federais que não vêm e os recursos estaduais, que também não aparecem. Quando o Paulinho Quadri diz que o país está quebrado, que está difícil, concordo, agora, quando o teu Secretário de Indústria e Comércio diz que Dois Irmãos está uma maravilha, acho que não há uma comunicação entre a Indústria e Comércio, o Secretário de Turismo João Luiz Weber, contigo e com os vereadores. Acho que Dois Irmãos também está entrando no mesmo caminho. Se você diz o país, coloca o estado e a cidade de Dois Irmãos. O nosso município está com grande dificuldade, e eu falei semana passada, e continuo falando, na questão do desemprego e nas demissões que está acontecendo também, Presidente Sérgio Luiz Fink, nas pequenas empresas, que também contribuem para os impostos; não só as grandes de Dois Irmãos. Eu conheço muitas empresas pequenas, que contribuem com os seus impostos; se não fossem as pequenas, não existiriam as grandes, e os pequenos também não existiriam sem os grandes, e vice-versa. Temos as grandes empresas, mas as pequenas, como eu venho dizendo, estão sofrendo muito, Paulinho Quadri; e Dois Irmãos também. Eu gostaria que, quando você falasse do país, do estado, viesse até o município de Dois Irmãos, e dizer contra aquilo que o Secretário de Indústria e Comércio vem dizendo, que está estável o município de Dois Irmãos. Essa feira que vai acontecer agora, no final de semana, nos próximos dois finais de semana, eu espero que não chova, porque deu uma movimentada na cidade de Dois Irmãos para que melhore um pouco o comércio, seja de restaurantes, seja de lojas comerciais e assim por diante. Como também, vem falando outras pessoas que, o nosso comércio deveria ser estendido mais o horário, e não fechar ao meio dia; cobrança, inclusive, da Dolores Kaefer, que acha que o comércio de Dois Irmãos deveria ficar aberto de meio dia. Mas, essa feira da Indústria e Comércio de Dois Irmãos, eu gostaria que o secretário falasse sobre 16 a questão do município. Talvez, ele não queira dizer, para que as pessoas achem que Dois Irmãos está bem. Eu acho que nós temos que ficar atentos a essa questão, até porque, há um desemprego grande, há uma inflação grande no nosso país; culpa claro, que dos políticos federais, estaduais e municipais, das questões sobre o emprego. Enquanto houver essa discussão em Brasília, e eu concordo contigo sobre essa questão de vai ou não vai, nós vamos sofrer no estado e no município. Essa discussão em Brasília só prejudica a economia. Não é só politicagem, é a economia, o emprego. Mas a questão do roubo que tem lá, eu não concordo com o Jailton sobre uma questão, que diz que se embarcar todo mundo, não sobra; não. Acredito, tenho esperança que ainda existam políticos corretos em Brasília. Acredito que existam políticos corretos aqui no estado, aqui nesta Casa, existem, tem na sua maioria, para não dizer 100%, porque eu não conheço a vida individual de cada um, mas nós temos sim, políticos corretos. E, a gente espera que, esses políticos lá, no devido processo legal que está acontecendo, descubra e verifique, assim como o Sérgio Moro estava agindo, e falaram que era Golpe, eu não acredito que era Golpe. Quando se há uma discussão sobre algo, até que se prove o contrário, ninguém é culpado. Ninguém disse que a Dilma é culpada, ninguém disse que o Lula era culpado, mas sim, que pode estar envolvido em algo; podem estar envolvidos em algo. E, se podem estar envolvidos em algo, que se dê andamento ao processo e, descubra de fato se é envolvimento da Dilma, do Lula, e do filho do Lula que, inclusive, enriqueceram loucamente em pouco tempo. Não tem como uma pessoa enriquecer numa vida normal como nós, de uma hora para outra. Para mim, ali há indícios sim, fortes, de lavagem de dinheiro, corrupção. Por isso, que eu acho que o impeachment para mim, prejudica a economia; porque até mudar, vai todo esse ano de um processo. Mas se vai ser bom para limpar, que dê impeachment. Se é para limpar, que dê. Que o nosso país perca um ano, dois, mas, que todos esses que estão envolvidos; inclusive, Sérgio Fink, aqueles que fazem parte do PSDB, também sejam punidos. Aqueles que fazem parte do PP, PMDB, não importa, do PDT, que se vende por troca de voto, que sejam punidos. Agora, não dá para continuar no nosso país, aonde o Supremo Tribunal Federal é indicado pelo seu presidente dos seus representantes para votar. Aí é tendencioso. Como é que o Zavaski lá vai votar uma coisa que foi indicado pelo Lula, pela Dilma? Que estão puxando todo o processo e falando... Olha, isso é Golpe, Joracir Filipin; isso é um Golpe grande. Aliás, no Brasil não é um Golpe só, é vários golpes, são muitos golpes que estão acontecendo. É Golpe na Petrobras, é Golpe naquela Pasadena, não sei o que, é Golpe no BNDS também, é Golpe no Banco do Brasil, é Golpe no Correio, É Golpe em tudo quanto é lugar; é Golpe em Aeroporto. As pessoas só pensam em si mesmas, em se auto-beneficiarem. Enquanto acontecer isso, Paulinho, também, enquanto nós tivermos políticos que só pensam assim, fica difícil nós decidirmos aqui. A Melissa Perguntou: “Você é favorável ou contrário O impeachment?” Eu sou favorável se ela é culpada, sou contrário se ela não é. Eu não sei, como é que eu vou dizer se sou favorável ou contrário? Eu não sei se ela é culpada. Mas, os indícios dizem que ela é culpada. "Ah, não fizeram isso com o Fernando Henrique?” Também era culpado. Por que não fizeram antes? Os deputados eram comprados? Então, deveriam ter feito. Então, eu sou favorável e sou contrário; não sei. Presidente Sérgio: O ideal, Vereador Jair, seria cassar os dois, afastado o Cunha também, assumir O presidente do Supremo Tribunal, e convocar eleições gerais novas. Isso seria o ideal. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança. Vereador Joracir Filipin (Líder da Bancada do PT): Volto a esta tribuna até porque, na minha fala, quando eu fiz a minha fala aqui, eu fiz uma fala tratando de questões aqui da cidade. E, primeira coisa que tem a Vereadora Eliane e o Vereador Paulo César Quadri, quando interpretam, é que a gente vem falar aqui do governo federal. Eu fiquei escutando 17 atentamente a Vereadora Eliane e o Vereador Paulo César Quadri, não trouxeram nada, mas nada para agregar aqui nesta tribuna, a respeito de algum projeto para a cidade de Dois Irmãos. Não trouxeram nada. Eu ficava olhando para a Eliane ali, quando ela falava que a gente ficava reunindo o povo, fazendo reuniões. Quero lembrar toda a comunidade que, no mandato passado, essa vez eu não tive oportunidade porque não tem projetos; se você faz uma reunião com a população, a gente tem que cobrar, trazer a população para cobrar, porque se não, as coisas não acontecem. Se não, no governo passado eu fazia reuniões com os moradores para nós fazermos pavimentações de ruas comunitárias aonde o povo estava pisando no pó e no barro. Vereadora Eliane, eu fiz muitas reuniões, Vereadora Eliane, e essas reuniões tiveram frutos que, hoje, mais de trinta ruas na cidade foram pavimentadas naquela época; e hoje, não se colocou um tijolo numa rua com pavimentação comunitária nesse governo. É isso que eu quero falar aqui. Eu não vou dizer aqui, que esse governo da Prefeita Tânia é ligada ao PMDB de Brasília, mas uma coisa eu tenho que dizer, Paulo César Quadri, que ela é ligado ao Governo Sartori; inclusive, ela foi uma das prefeitas que foi lá apoiar o aumento de ICMS aqui do Estado do Rio Grande do Sul, do Governador Sartori, para ajudar a aumentar o preço da gasolina, para um monte de questões aqui na cidade, que isso reflete no povo trabalhador. Então, ela foi fazer isso lá. Então, a diferença é essa. Mas, aqui no município, quando a gente começa a debater, por exemplo, eu falei aqui, de fato, Vereadora Eliane, falei aqui de nós organizarmos a população, e esse é o trabalho do vereador. Não é vir aqui ficar de braços cruzados quatro anos nas sessões e não ouvir a população. No meu mandato, eu tenho dialogado com a comunidade, dialogado com a terceira idade, tenho dialogado, Vereadora Eliane, com aquelas pessoas que não têm moradia, porque não tem projeto. E quando o município, o gestor do município não tem projeto, a população procura alguém para poder se manifestar. E o meu mandato eu tenho aberto esse espaço para as pessoas virem fazer audiência pública, para vir dizer: “Olha vereador, nós precisamos de moradia”, "olha vereador, o Centro da terceira idade nós temos que em conjunto trabalhar esse tema, porque as pessoas precisam.” É isso que este vereador aqui faz, Vereadora Eliane. E eu não fico aqui, só colocando culpa lá em Brasília, no estado, e aqui no município; a gente tem que trabalhar; tem que mostrar projeto. Agora, quando não tem projetos palpáveis aqui no município, na área da habitação, na pavimentação de rua, onde o pessoal está morando ainda no pó e no barro, aí os vereadores aqui têm que fazer a parte; e eu estou fazendo, vereadora. Pena que a prefeita municipal e o teu trabalho não tem feito isso. Pena; porque se não, a população iria estar quase toda semana aqui na Câmara de Vereadores dizendo para nós: “Olha, tem um projeto aí, nós queremos nos inscrever; nós queremos nos inscrever para casa, moradia. E as ruas como é que estão? Nós precisamos de mais vagas nas creches. Isso está parado, Vereadora Eliane. Isso está parado. Nós não conseguimos avançar nesse sentido para melhorar projetos. Nesta Casa aqui, aliás, esse ano eu não sei se nós votamos dois projetos aqui em questão de projetos de futuro para a cidade. Não foi votado. Estamos votando aqui aquele feijáozinho de arroz que ela falou, mas que não tem projeto de expectativa de futuro para a população, na geração de emprego, para baixar a mensalidade das creches das crianças; não tem, não tem nenhum projeto, não tem nada. Então, é isso que este vereador aqui, Vereadora Eliane, muitas vezes você fica falando assim: “Olha, o vereador vai conversar com as pessoas por aí"; eu vou conversar sim, porque o meu mandato não é um mandato de gabinete, o meu mandato é um mandato de trabalhar lá na rua, conversando com os moradores do que precisa, o que não precisa; inclusive, trazendo recurso, como diz o Vereador Sérgio Fink, quando O recurso está aqui, aí ele está garantido. E, eu tenho aqui garantido já, recurso do posto do Bairro Navegantes, há mais de quatro meses o recurso já depositado no município, e a obra não sai. Muito 18 obrigado. Presidente Sérgio: Mas, com certeza, ele vai sair vereador. Se só quatro meses, então está bom, porque tinha recurso depositado de dois, três anos e não saiu do papel. Vereador Márcio Goldschmidt (Líder da Oposição): Quando levam os discursos para fora dos trâmites aqui do município, quando levam para a esfera federal, é porque não querem debater os verdadeiros problemas que existem sim, na nossa cidade. Nós não podemos tampar o sol com a peneira e achar que aqui é tudo maravilhoso. Nós temos coisas belas, excelentes aqui na nossa cidade, mas tem problemas; e tem vários problemas, vereadores da base do governo. Agora, dizer que a culpa é somente da Dilma, o governo do estado está passando liso, Sartorão está passando liso nessa questão toda. E Paulinho Quadri, com todo respeito ao senhor, o Governador Sartori fez isso que o senhor falou, porque ele financiou o décimo terceiro salário dos professores, dos policias, e de vários servidores no Banrisul. Então, ele cometeu um crime; nós vamos derrubar ele? Quem vai pagar é cada servidor que fez o financiamento no seu nome. Então, é o seguinte, usou o recurso também, do banco público; e aí, vão derrubar ele? E a segurança, que está um caos no nosso estado? Mais de 70% das nossas escolas não têm mais merenda, e não sabem como garantir a merenda para os próximos meses. As escolas aqui do nosso município já estão mandando alguns recados para alguns pais, que tragam papel higiênico, porque não tem mais na escola. Então, é o seguinte, não dá para tampar o sol com a peneira, não dá para colocar tudo no governo federal, que aqui também tem problema. Agora, é muito fácil esse discurso de que o Ex-Governador Tarso quebrou, ou, que agora, o Governo Dilma e Lula quebraram o país. "Pera lá”; “pera lá”, gente. Vamos discutir as nossas coisas aqui também. Eu queria estar discutindo sim, aqui; não querem trazer nenhuma empresa, ou, não querem dar oportunidade para as empresas de Dois Irmãos crescerem numa perspectiva de ampliação, não querem colocar nenhuma empresa naquele Distrito Industrial lá, que foi comprado, inclusive, na época do Renato aquela terra, pelo menos comecem a encaminhar então, um licenciamento daquela parte de traz. Se não querem fazer nenhum metro, nenhum metro mesmo de pavimentação de blocos de concreto, então, que pelo menos cadastrem projetos no governo federal para a pavimentação dessas ruas, futuramente. Se esse governo não quer fazer, então, que cadastrem futuramente, assim como outros governos fizeram; e, como a gente, hoje, está usufruindo de obras de governos que pensaram a cidade para o futuro. Resolveram o problema imediato, mas pensaram na cidade para o futuro. Se não querem fazer uma única casa para o nosso povo, que a Vereadora Eliane mesmo disse que o aluguel aqui está muito caro, que tem professores que estão indo embora, se não querem fazer nenhuma casa para o nosso povo, não querem criar nenhuma condição, que pelo menos cadastrem um novo projeto junto ao governo federal para que, futuramente, esse povo que paga aluguel caro aqui na nossa cidade, que tenha uma perspectiva de casa própria lá na frente. Se não querem fazer nenhum, no caso aqui, já estão fazendo agora, que está confuso, mas se não quiseram a UPA, estão fazendo ali o pronto atendimento; vamos ver o que vai dar aquilo ali. Vamos ver. Tomara, esperamos um sentimento do nosso povo, que finalmente a gente consiga sanar esse problema de mais de vinte anos. Agora, em que condições? E antes, o Vereador Paulinho Quadri disse que, todo o investimento da presidenta tem que passar pelo Congresso, quero dizer que, a construção desse pronto atendimento não passou aqui pela Câmara. Não veio nada para cá. Não veio nada, não veio nem um contrato assinado. Não veio nada, e está construindo. Então, se é bom para a cidade, Paulinho Quadri, se é bom para a cidade, nós temos mais é que apoiar. Agora, a gente fica confuso naquilo ali. O que está acontecendo naquela obra? É financiamento do estado, do Banrisul? Está muito dúbio. Mas, a gente acredita e, a gente sempre tem a esperança de que, o nosso povo que está aqui administrando em qualquer esfera, é um povo sério; e, que isso vai trazer 19 benefício para o nosso povo. E, queria deixar só uma pergunta no ar para a nossa população, que tantas vezes é criticada a classe política: A classe política vem de onde, vem de Marte ou vem do próprio povo? Vereador Jailton Proença de Lima (Líder da Bancada do PDT): Senhor presidente, mais uma vez volto a esta tribuna para continuar o nosso debate nesta noite; e, que, aliás, está muito bom. Semana passada eu fiquei meio chateado pelo andamento do trabalho, e intencionava me posicionar a respeito disso nesta noite, mas não vou fazê-lo, até porque está mais tranquilo o trabalho aqui na Casa. Colega Vereador Jair Quilin, nosso trabalho na Câmara tem sido até agora em sintonia, os dois vereadores do PDT, e eu quero dizer que o teu pensamento é o mesmo meu; talvez, eu me expressei mal ou, você não me entendeu direito. O que eu quis dizer com relação a que todo mundo deveria descer do barco para fazer novas eleições, me referi em relação aos dirigentes do país hoje, Presidente Dilma, vice-presidente, presidente do Senado, e presidente do Congresso. Então, vem colaborar com o que o Presidente Sérgio Fink falou, que então deveria se fazer novas eleições. Nesse sentido é que eu falei. Agora, gente boa na política, graças a Deus que ainda tem, porque se todos os bons se retirarem, as pessoas de bem, de índole, de princípios, aí, realmente o nosso país vai virar um comunismo, aliás, vai virar uma bagunça. Não comunismo, porque comunismo é outra coisa. Certo? Então, vai complicar; não foi nesse sentido que falei. E, também me manifesto em relação ao cenário nacional, porque conversando com as pessoas, e vocês sabem disso, a primeira coisa que o cidadão doisirmonense está perguntando e quer discutir com nós, é o cenário nacional hoje; porque está preocupando todo mundo, tanto na questão política, quanto na questão econômica. E todo brasileiro está apreensivo com o que está acontecendo. O que vai acontecer amanhã? Muita gente tem medo que a instabilidade, ela aumente e, que o descontrole venha a tomar conta do país e, que volte novamente a Ditadura. Os brasileiros estão falando nisso. Então, claro que é uma coisa que já é inconstitucional, inclusive, mas nessa guerra de informações, nessa briga de classes que foi instaurada no país, entre classe alta, classe média e classe baixa; foi instaurada por gente inteligente da política, com interesses próprios em se beneficiar. Não pensem os senhores, que a maioria está com boa intenção de pensar no país, porque se fosse assim, o país não estava nessa condição que está hoje. Eu, quando sou contra o impeachment, não estou dizendo que estou sendo a favor de todos os atos da administração federal hoje, no caso, da Presidente Dilma. Eu sou contra, muitas vezes, até no caso dos investimentos em outros países, investimentos altos em outros países, e nós aqui, passando necessidade, muitas vezes. Agora, o que eu falo, é a coerência e o senso de justiça. A gente vai tirar um presidente que foi eleito com a maioria dos votos, mais de cinquenta e três milhões de votos, por essas questões, sendo que o seu vice-presidente também está com processo de cassação, o presidente da Câmara também. Então, é isso que tem que analisar. Vamos tirar um que é devedor, para colocar outro? Então, se a justiça tiver força para continuar operando, para continuar fazendo o trabalho dela, mas aí, as instituições já estão sendo colocadas em cheque, em dúvida o trabalho do Supremo; ora um Ministro se posiciona a favor, outro contra. Então, é difícil nós, que somos leigos da área jurídica, entendermos todo esse emaranhado de opiniões baseadas em leis, baseadas em questões econômicas; cientistas políticos falando contra, outros a favor. O que é certo é que, cada um deveria cumprir a lei, e fazer aquilo para o qual foi eleito, e não apenas defender essa questão puramente partidária; porque se for analisar, PMDB e PT estavam até agora juntos; e agora, o PMDB sai para assumir logo ali. É bem complicado entender isso. Mas, que nós possamos pensar também, a nível de Dois Irmãos o que nós precisamos aqui; certo? Então, espero que eu tenha sido entendido nesse momento. Obrigado. Vereador Paulo César Quadri (Líder da Bancada do PMDB): Senhor presidente, só para dizer ao vereador que me antecedeu aqui, o Jailton, que não é só o PMDB que A ' h! 20 está junto com o PT, o PDT também está no governo lá. Então, não vamos... Vamos falar a verdade, não é só nós não; vocês também estão junto lá, e estão aprovando também. Então, é outra coisa. Pois bem, agora, o Vereador Márcio, que gosta de confundir o povo, só para explicar novamente, o Governador Sartori pediu autorização aos deputados para fazer com que o povo lá, o povo que eu digo, o funcionário público recebesse o dinheiro por empréstimo. Foi aprovado pelos deputados estaduais; não é feito nada sem aprovação. Não confunda o povo, Márcio. E outra coisa, já expliquei aqui, e outros explicaram, não confunda o povo, Márcio, o hospital de Dois Irmãos está sendo construído por quê? Por quê? Porque o governo estadual devia para o hospital R$ 713 mil; o governo estadual propôs ao hospital que construíssem o novo posto ali, e que o governo pagaria as prestações. Então, não confunda o povo, está tudo dentro da lei. Se não veio para cá autorização, é porque não precisava autorização. Governo — hospital; está diferente o assunto. Se tiverem dúvidas, vão na prefeitura ou peçam aqui pela tribuna, se tem alguma dúvida. É isso aí. Porque o governo federal está cheio de pepino, está todo detonado, e agora vai dizer que o governo do estado aqui está na mesma linha. Não, ele está fazendo tudo o que pode aqui, e o que não pode também, porque não tem dinheiro para nada. O estado está totalmente devasto, e olha que, quem estava antes no governo Sartori, era o Tarso Genro, que fez todo tipo de empréstimo que existia, e agora, o Governador Sartori não pode pegar nenhum empréstimo, porque o governo passado detonou e tirou todo o empréstimo que podia ser feito. Hoje, não há como tirar empréstimos, empréstimos internacionais não tem como fazer, porque o Tarso Genro, Ex-Governador pegou todos os empréstimos para manter as coisas em dia. Mas quem pegou o governo agora, não tem desculpa, tem que trabalhar. Pois bem, aqui nós temos hoje, alguns projetos que eu acho importante, que institui o Plano de Turismo do Município de Dois Irmãos, três professores de educação infantil, em séries iniciais, um professor de matemática, tudo para a rede Municipal de Educação. Mais um projeto, que cria um cargo de monitor educacional, e altera o artigo; estabelece o plano de quadros de cargos e funções dos servidores públicos do Município de Dois Irmãos. Mais um projeto, que estabelece o plano de carreira dos membros do magistério público de Dois Irmãos e cria o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências, e dá outras providências. E mais outro projeto, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um médico psiquiatra para o Município de Dois Irmãos, pelo SUS, um médico psiquiatra, que precisamos contratar com urgência. E mais um projeto importante, cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Comprovação e Fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério - FUNDEB. Aqui, é tudo dentro da lei, não se faz nada fora da lei. É isso presidente. Obrigado. Vereadora Eliane Becker (Líder da Bancada do PP e Líder do Governo): Boa noite presidente. Eu gostaria de falar do Bairro Travessão. O Bairro Travessão tem uma emenda a receber, que o partido do PT escolheu as ruas do Travessão. Então, se ainda temos muitas ruas, muitas vezes, de pó e barro, às vezes, o próprio partido indica aonde já tem pavimentação. Então, uma coisa que eu, o Paulo Gehrke e o Jerri conversamos desde o início, é justamente tentar o máximo possível atender as pessoas que moram em estrada de chão. Porque só quem mora em estrada de chão, sabe, e hoje, por exemplo, só não liguei hoje ainda para o Secretário de Obras, porque eu acho que amanhã vai sair sol, porque está um barral vermelho. Aí, quem anda um pouquinho devagar naquelas estradas que estão aí com pedra irregular, será que não pode pensar nos outros que estão pior? Luta de emendas nós temos, a gente tem. Só que, também, lá em Brasília com os nossos deputados acontece isso, "se o senhor votar a favor, eu te dou um presentinho, e o senhor não votar a favor, vou segurar mais um pouquinho.” É assim que funciona lá. 2d Se vocês olharem os deputados que menos votaram a favor do governo, também são os que menos recursos recebem. Não precisa ser nem alfabetizado, é só você olhar, clicar quantas emendas DEM deve ter ganho, PSDB deve ter ganho, e por consegiência, os outros partidos. Não é a toa que os pequenos partidos, que tem um, dois, três, quatro, cinco deputados federais estão se agarrando como carrapatos, como qualquer outro animal, no governo; porque assim, quem sabe liberam uma emenda. É triste falar isso, mas é verdade. Mas, queria assim, dizer que, quanto a creche do São João, a Escola de Educação Infantil, quando ela ficar pronta, essas pessoas que, hoje, não abrem o seu olhar, não querem enxergar, porque o pior cego é aquele que não quer ver, vocês vão ver como vai ficar boa em espaço e de qualidade, tanto para quem vai trabalhar, quanto para as dezesseis crianças que, hoje, estão na fila de espera. Eu não disse nem uma, nem duas vezes, "você fica chateado que você não caminha nos bairros”, a gente caminha. Foram aumentadas mais de trezentas vagas nas creches, muito além, porque as crianças de quatro anos estão, hoje, nas escolas normais. Aqui tem cento e vinte vagas, lá vai para cento e Cinquenta vagas, no máximo que uma creche pode ter é cento e sessenta. Se nós esperarmos por uma creche do governo federal, a gente teve exemplo com essa do São João, demorou devido aos repasses atrasados, mais de quatro anos para ficar pronta; e não era porque nós não tínhamos recursos, era porque o governo não repassava. Então, fiquem felizes, pessoas do Travessão. Perguntem às pessoas que, hoje, estão lá inscritas e não vão ter a creche perto, e, também, no futuro vão ter que ter. Perguntem como eram as escolas, como receberam as escolas no município; elas foram reformadas, está aqui, escola Arno Nienow, além de ser reformada, também ganhou mais um piso com seis salas novas. Perguntem aos professores se não está muito melhor do que estava em 2012, onde só foi feita uma pintura. Perguntem à Escola Matheus Grimm, qual era o projeto que não saiu do papel, só saiu a pintura, se hoje, não está muito melhor. Perguntem à Escola 29 de Setembro, que construíram o ginásio e esqueceram de fazer a fiação interna, mas tudo bem, construíram o ginásio, parabéns à administração passada, mas e o entorno? E o perigo que tinha? Tudo feito; outras reformas também aconteceram - Escola Mário Sperb, quem passa ali, ou à Novo Hamburgo, ou, quem vem do Travessão São Luis, ou, do Travessão para cá para trabalhar, ou mesmo para passear, fazer compras, sabe como era a escola; agora, está muito melhor quanto aos acessos. Rota Colonial I e II não tinham sido terminadas, foi terminado. Não foram feitas ruas? E as ruas do São João, todas foram feitas por nós, e melhor; não tinha planejamento de calçada e as calçadas foram feitas; no projeto passado não tinha. Nós, já pensando em como é o São João hoje, e como ele ainda vai ficar, nós já colocamos as calçadas junto no projeto, com R$ 300 mil a menos do que estava orçado na época. Para quem iam esses R$ 300 mil? Por que um orçamento tão alto? Pavimentações comunitárias era o nosso sonho, e aí, a gente pega um hospital que se dizia pago, com R$ 6 milhões para pagar na justiça. Legal então, eu vou começar a comprar área de terra e... Prédios, quantos estão vazios aí? Depois eu pago. E a população ainda em Dois Irmãos, acha que estava pago. Isso tirou R$ 3 milhões, de pavimentação; R$ 3 milhões e 200 mil. Isso é dinheiro. Aí, nós vamos para as contrapartidas da praça Céu, do posto do Primavera, do posto novo do União, das ampliações do posto do Centro, futura ampliação do posto do Bela Vista, futura ampliação posto do Travessão, futuro posto Bairro Navegantes. Obras da rua onde o senhor Filipin mora, foi o primeiro asfalto que foi feito em Dois Irmãos na administração atual; projeto que precisava também, de contrapartida. Rua Navegantes e demais ruas do Bairro Navegantes. Ampliação de toda a classe médica, ampliação de dois projetos, nós estamos indo para O oitavo projeto PSF — Programa Saúde Família. O posto São João está quase pronta a ampliação. Usina de Reciclagem, além de terminarmos, também receberam obras para aquela ampliação, receberam uma patrola e um caminhão novo de | o, que custam, era 22 uma verba da FUNASA, de R$ 500 mil. Mas estava lá, precisava ser liberada. E não adianta vir aqui falar "ah, porque nós conseguimos, nós conseguimos, nós conseguimos”, que bom; só que assim, todos os governos começam um caminho, os outros precisam terminar. Academias de saúde, remédios, exames, dez especialidades dentro do hospital. Nós tínhamos dez, sabe quando? Quando a Doctor Clin estava aqui, em 2009; 2010 eram só quatro. Somos referência em Otorrino, somos referência em cirurgias gerais. Raio X foi comprado por nós; vocês só escutaram a reclamação do povo, a gente resolveu o problema. As pessoas durante toda a campanha, porque eu andei em todos Os bairros, pediam saúde; por quê? Porque a administração passada nessa época do ano, não tinha mais como fazer exames, não tinha mais médicos, o hospital tinha sido invadido no mês de agosto, municipalizado. Hoje, nós temos cem funcionários dentro do hospital, muitas vezes, questionam “ah, o alto custo do hospital”, eu tenho muito mais serviços dentro do hospital, eu tenho mais pessoas dentro do hospital, e se nós pegarmos a inflação de hoje, o custo vai ser o mesmo. E eu vou trazer a planilha para mostrar. E, ainda colocam “como que está sendo construída a emergência pelo nosso hospital?” Pela ISEI? ISEI não, desculpa, ISEI é o Instituto de Ivoti. ISEV? Nós já explicamos centenas de vezes, só que tem gente que nunca quer escutar, só querem saber que eles, a única coisa que não conseguiram inventar é a roda e o fogo, porque o resto no Brasil foi inventado por um partido só. Um partido que estava, era só, era contra; eram contra, contra, contra, contra e quando nasceram, então, meu Deus, daí começou o Brasil. E não é. É um país que, se você olhar a história mesmo, não os livros de ultimamente, porque só falam que eles são os heróis, a outra parte; isso vocês não contam; vocês eram oposição a tudo. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei Substitutivo nº. 037/2016, os Projetos de Lei n.º 039, 040, 041, 042 e 043/2016, o Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº. 03/2016, bem como a Moção nº. 10/2016 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº. 037/2016, que “INSTITUI O PLANO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” Presidente Sérgio: Antes de colocar o projeto nº. 037 em discussão, eu quero parabenizar o presidente da comissão e aos membros da comissão, pela atitude altiva de solicitar encaminhamentos e melhorias ao projeto. E solicitado ao executivo municipal das propostas apresentadas pelo Conselho Municipal, e também, pela comissão, a prefeita retirou o projeto e mandou um projeto substitutivo. Então, está de parabéns o trabalho dos vereadores da comissão. Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 039/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 040/2016, que “CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO |, DA LEI Nº. 2.501/2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS". Discussão do Vereador Márcio: Lembrando a todos os vereadores e, também, a população que esse projeto hoje, ele vem incluindo aqui um monitor educacional. Antes, era sempre auxiliar educacional, e auxiliar tinha a necessidade de ter uma formação, pelo menos de magistério. Hoje, o monitor educacional precisa ter somente o ensino médio. Então, eu da outra vez tinha votado contra a questão da mudança, mas hoje, como só tem esses monitores, nós temos que votar favorável para que as pessoas com deficiência possam ser atendidas. Agora, é uma pena que a gente 23 tirou a capacitação, a melhora antes, e a gente está permitindo agora, que pessoas que tenham apenas o ensino médio possam estar cuidando, acompanhando as nossas crianças. Então, foi uma pena, essa cidade aqui retrocedeu ao invés de evoluir, e fica aqui o registro então, que agora nós sempre temos que votar favorável a esses projetos e, com certeza, a gente quer que as nossas pessoas com deficiência, os nossos alunos com deficiência tenham um atendimento especial e, também, mais focado. Presidente Sérgio: eu, pelo contrário, eu acho que o município está evoluindo, porque está dando oportunidade para pessoas que estão fazendo ensino técnico de pedagogia; e dando oportunidade, já que eles são apenas auxiliares com monitores. Então, eu penso que o município está evoluindo, dando oportunidade para mais pessoas. Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 041/2016, que “ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº. 2855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 042/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE." Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 043/2016, que “ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI Nº. 2414, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO — FUNDEB”.” Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação a Moção nº 10/2016 - de autoria do Vereador Paulo César Quadri - Solicitando que seja encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, APELO para que o controle da doença MORMO, que hoje é de dois em dois meses, passe para seis em seis meses. Votada, a Moção foi aprovada por unanimidade. Presidente Sérgio: O Requerimento nº. 13/2016 (que solicita que seja disponibilizada a sede da Câmara de Vereadores, no dia 20 de maio de 2016, às 18 horas e 30 minutos, para a realização de Reunião para discutir assuntos relacionados a um novo Projeto Habitacional em Dois Irmãos), senhores vereadores, eu tenho a questão que foi levantada, da lei eleitoral. Nós vamos entrar em um conflito de interesses aqui, em relação a lei. Eu não discordo em nenhum momento do interesse social, porque tem essa lei, mas se O Vereador Joracir Filipin for candidato, independente do cargo eletivo, vai ser muito difícil nós podermos executar essa reunião, porque a lei eleitoral, ela é clara da cessão de uso de ambientes públicos para candidatos para reuniões ou coisas assim, que possam conotar campanha eleitoral. Então, senhores vereadores, eu tenho muito, muito quesito, e eu vou lhes dizer assim, vou fazer consulta em relação ao jurídico, porque a lei é muito clara no artigo art. 73, “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária." (O Vereador Márcio se manifestou, porém não é possível ouvir na gravação). Presidente Sérgio: Oi? Não, isso é a lei eleitoral. Lei eleitoral. Então, como o período eleitoral começou a contar a partir do dia 1º de janeiro. Hoje, conta o período eleitoral a partir de 1º de janeiro, então, eu me sinto assim, numa situação... Sim, Vereador Jailton. Discussão do Vereador Jailton: Senhor presidente, eu quero dizer que eu sou favorável ao requerimento da audiência pública, visto que o vereador está em pleno exercício do seu mandato, e EN , ele não é candidato a vereador agora. Então, pelo que o senhor leu ali o meu entendimento, é em período eleitoral; não pode estar totalmente vedado; e aí eu concordo com o senhor. E a pessoa depois lá, aí tudo bem, aí tem que cumprir a lei, enquanto candidato; mas agora, somos vereadores eleitos e em exercício do mandato. Obrigado. Presidente Sérgio: Até entendo a manifestação, e quero deixar claro, não que eu seja contra, eu só quero entender, porque na grande verdade, não é O seguinte, e eu vou na tese do Jailton, que nós estamos ainda em pleno mandato consolidado pela população, e nesse período nós não temos assim, não sou candidato nem nada ainda. Então assim, por exemplo, o nosso plenário da Câmara de Vereadores, nós temos o direito de vereadores, nós 7 vereadores, nós que fomos eleitos pelo povo, o direito de usufruir ele, de fazer reuniões, de fazer vereador não impede que a Casa ceda O espaço. Então, mas eu deixo aqui o seguinte: que a gente possa averiguar isso também. Posso até deixar, presidente, que a gente olhe, segure, olhe para ver se pode ou não pode, não é? Mas eu não abro mão do direito do mandato meu, de fazer reuniões, por exemplo, nesta Casa aqui, com a população, para defender os interesses que são da população. Presidente Sérgio: Em nenhum momento, vereador, eu estou querendo coibir, eu tenho só a preocupação. Então, se o senhor me permite a gente pegar e aprofundar isso aqui, para evitar que eu seja penalizado, ou, o senhor seja penalizado. A minha preocupação somente é nesse sentido, não sobre os outros candidatos, porque eles têm uma estrutura a seu serviço. E isso, a legislação eleitoral está querendo coibir para dar igualdade de condições a todos os candidatos poderem concorrer. Então, eu em momento algum, vereador Filipin, eu estou lhe dizendo que sou contra. Eu só gostaria assim, de nós termos uma segurança jurídica de que não vai haver nem problema para o senhor, nem para mim. Se o senhor me permite então, se o senhor concordar, a gente segura para semana que 25 vem esse requerimento? Porque, inclusive, tem um requerimento do PMDB aqui, que eu também vou segurar, porque não é convenção, e ele diz exatamente somente ressalvada realização de convenção partidária. Então, eu também vou segurar esse requerimento aqui do PMDB, porque tem uma reunião aqui, com vários candidatos da região, pré-candidatos, digamos assim. Então, eu também vou me reservar o direito de segurar esse requerimento para que não seja colocado em votação hoje, para que nós tenhamos respaldo legal, para não corrermos o risco de infração política administrativa. Então, o senhor me permite, Vereador Filipin? Então, eu seguro o requerimento nº. 13 e o requerimento do presidente do PMDB. O Requerimento não foi à votação nesta sessão. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 14/2016 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima - Solicitando que sejam aprazadas reuniões itinerantes da Câmara de Vereadores em todos os bairros de Dois Irmãos, conforme preceitua o art. 33, $ único, da Lei Orgânica Municipal, conforme já havia sido organizadas nos anos de 2014 e 2015. Certos de poder contar com a vossa colaboração, agradecemos desde já, colocando-nos a disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Joracir Filipin (PT): Vou usar as explicações pessoais aí, concordo, como eu já tinha falado antes, de a gente dar uma olhada nesse requerimento; eu acho que é importante a gente ter a segurança, mas eu voltei aqui nesta tribuna para não deixar algumas dúvidas pendentes aqui para a comunidade que está nos escutando. Quando a Vereadora Eliane diz que na gestão passada a gente não deixou nada, eu só queria dizer para a vereadora que, na gestão passada nós compramos três hectares de terra para essa cidade, e todas elas foram pagas. Inclusive, onde está sendo construído hoje, o Postão ali, atrás do hospital, ao lado do hospital, foi comprado na gestão do Ex-Prefeito Miguel, e foi paga no cachê, à vista. Então, foram três hectares de terra compradas para fazer creche, fazer posto de saúde, para fazer um monte de questões que vêm em benefício, em prol da população. Inclusive, os duzentos e quarenta apartamentos tivemos que comprar dois hectares de terra para fazer os duzentos e quarenta apartamentos. É isso então, que a gente deixa aqui para esclarecer para a comunidade, e é isso gue eu venho falando. Nós cobramos da gestão pública, que ela adquira áreas de terra para fazer loteamentos para a população. Que faça, porque até agora não saiu nada. E uma coisa que eu tenho que concordar contigo, vereadora, e que você falou aqui nesta tribuna, que os partidos políticos, inclusive, ela disse lá em cima, inclusive, o PP, ela se considerou aqui como um carrapato. Inclusive o PP, como carrapato, que é um parcão de negócio lá em Brasília. Então, só para deixar clara essa questão. O Vereador Paulo solicitou licença para se retirar da referida sessão. A licença foi concedida pelo Presidente Sérgio. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Obrigado presidente. Respondendo a última inquisição aí do Vereador Paulo Quadri em relação a nossa fala do governo federal, eu não falei em momento algum que o PDT não faz parte do governo federal. Aliás, o PDT faz parte desde o início do governo da Presidente Dilma, e não vai sair, e é contra o impeachment, posicionamento do PDT, partido trabalhista e de esquerda. Por que o PDT respeita a democracia, é contra a corrupção, e quer que continue as investigações. Esse é o posicionamento do PDT. Agora, quer manter sim, a democracia, porque alguém que ganhou as eleições com a maioria dos votos deve ser respeitado. E no tempo certo da eleição, então, que se vote e se coloque um novo mandatário no país. E também, em relação às pavimentações, são dois pesos e duas medidas, porque se o governo passado escolheu lá no Travessão onde que já tem pavimentação para fazer o asfalto, e pelo que eu sei, foi ouvida a comunidade, agora, na atual administração, foi colocado muito asfalto em avenidas do centro da cidade, por exemplo, q e já tem 26 calçamento. Inclusive, calçamento melhor do que aquele irregular lá dos bairros, com uma rua bem melhor de transitar. Então, cada governo faz a sua avaliação, e faz as obras que necessita. Em relação a obra de ampliação do postinho do Travessão, eu recebi informações de que não tem médico lá no postinho, e que só tem agora, porque a população reclamou e solicitou; e tem um médico que vai atender lá duas horas semanais, apenas as emergências. Aí, estão questionando ampliar o postinho a troco de quê se não tem médico? Então, eu acho que nós temos que olhar um pouquinho mais o ser humano. Só fazer obras e obras e não atender a população, também fica meio na contramão. Recebi aqui também, uma informação que amanhã a Escola Liberato Salzano vai fazer uma audiência pública e, também, comemorar seu aniversário na Assembléia Legislativa do Estado, e vai fazer um ato público, uma manifestação em relação ao governo do estado, que não está repassando recursos para a entidade que, inclusive, quer utilizar O recurso que o Liberato tem, as mensalidades, para pagamento de direitos trabalhistas dos professores. Então, a situação está um pouquinho complicada em relação a educação no nosso estado também. O governo do estado está sem dinheiro, todo mundo sabe, e começa a apertar, a roxar as instituições estaduais de ensino. Também, não está repassando mais o passe-livre. A preocupação é no estado, é no país, é no município. Aonde nós vamos chegar com essa questão? Então, eu quero desejar uma ótima semana a todos, e que nós possamos continuar trabalhando pelo nosso município com coerência e com ordem. Obrigado pela atenção de todos. Presidente Sérgio: Para você ver que situação que o Vieira da Cunha que está passando, que é PDT no secretário da educação. Como está complicado, Vereador Elony Edgar Nyland (PMDB): Presidente, nessa última fala das explicações pessoais, eu quero dar um toque em vários assuntos aí. A Vereadora Eliane Becker citou muitas obras que esse governo já realizou nesses três anos. E todos ouviram. Foi alguma obra em diversos bairros. Porém, vereadora, também não citaste a Pedro Gregórius lá, que é uma obra importante, uma emenda do deputado do Partido Progressista, certo? Do Renato Molling. Parabéns a esse deputado, que eu acho que foi o deputado que mais verba trouxe para esse município. Também, deixaste de colocar mais alguma coisa, o Moinho Velho, toda a parte do lado direito de quem vai para a BR 116 também foi asfaltada, através de uma emenda do Eliseu Padilha, do PMDB, e também, não foi citado ali que diversas rua foram pavimentadas com aquele bloqueto, lá no Bairro São Miguel. Então, já tem alguns bloquetos que foram feitos nesse município. Também, vai começar próximos dias, próximas semanas, uma obra através do município, na Rua Portão, é mesmo? É, Três Coroas, aqui do Bairro Primavera. Então, o município vai investir em torno de R$ 200 mil com pedras, pavimentação; e o dinheiro vai ser pago pelo município, e vai ter o ressarcimento parcialmente dos moradores. Então, muita coisa foi feita já em três anos, e muita coisa será feita. Quero também, parabenizar toda a equipe do Vila Rosa, a direção e os sócios que completaram 59 anos de existência nesse município. Eu joguei também, futebol veterano, veterano não, futebol de campo interestadual, através desse Clube Vila Rosa. Não conquistamos o campeonato, mas fomos bem classificados na época. Então, eu não poderia deixar de homenagear também esse grande clube que é o Vila Rosa. Também, dizer ao Vereador Márcio que, eu não falei em hipótese nenhuma que vai faltar dinheiro, Márcio. Não distorçam as coisas. Eu falei que poderá faltar dinheiro, porque nós não somos uma ilha em Dois Irmãos, nós pertencemos ao Estado do Rio Grande do Sul, nós pertencemos ao Brasil, e todos os municípios já estão sendo prejudicados, através do governo federal e, através do governo estadual, que estão repassando menos verba. Então, o município tem que desacelerar muitas coisas. Não adianta vir aqui o Filipin e dizer: “Ah, nós temos projeto de baixar a mensalidade das creches.” Não é bem assim, você só pode baixar se você tem o dinheiro. Não adianta, por exemplo, o governo federal dar bolsa-família, bolsa- N família, bolsa-família, e faltar dinheiro. Tem ter os pés no chão. Se você arrecada R$ 100 mil, você vai ter que gastar R$ 100 mil, aliás, o máximo, o ideal é que se gaste R$ 80 mil, R$ 20 mil tem que ficar na reserva, porque se vier as crises, e elas poderão aumentar, nós vamos ter dinheiro em caixa. Porque todos se lembram que nós assumimos o governo aí com muitos milhões para pagar. Pagamos nos primeiros dois anos, e foi difícil, quase R$ 3 milhões e 300 mil, para o hospital. Isso é muito dinheiro, senhores. Com isso, nós poderíamos ter calçado cinquenta ruas, e não só trinta. Aliás, e se tivéssemos pego esse dinheiro que o Renato Dexheimer deixou, R$ 4 milhões em caixa, nós poderíamos fazer cento e vinte obras dessas. Então, ali está a diferença, gente. Vamos devagar, vamos com calma, usar o dinheiro que a gente tem, e deixar para o próximo governo também folga para investir já desde o começo, que vai ter muita conta para pagar, e a receita principal, que é o IPTU do município, entra só em março. Tudo isso a administração está calculando no dia-a-dia. Eu participei três anos como secretário, na elaboração do plurianual, na LDO e Orçamento, e eu sei como funciona; eu já fui duas vezes vereador. Então, não vem querer aqui dizer que está fácil, porque não é fácil para ninguém. Mas, estamos administrando com os pés no chão e assim vamos continuar. Obrigado. Vereadora Eliane Becker (PP): Presidente. Sábado o Padre Dirceu na Igreja disse o seguinte: "Nós estamos vivendo o país da picuinha, a cidade da picuinha, o estado da picuinha.” Olhando bem, caminhando por todo o Travessão e pela cidade toda, faltavam médicos. A primeira coisa que se fez, foi contratar médicos. Além dos outros bairros receberem, um dos primeiros bairros que recebeu médico, foi o Travessão. Só que, assim como nós, funcionários públicos aqui, eu, o Jailton, o Ex-Vereador Léo, a gente faz concurso para melhorar o nosso salário. E justamente esse médico do Travessão fez isso. Não venham aqui dizer que não tinha médico, até porque tem; o Dr. Sérgio está lá em terças e quartas-feiras. E já estão contratando um novo médico. Nós não temos uma bola de cristal para saber que agora o médico vai parar. Porque eu, como professora, eu estou há anos esperando um julgamento lá no Supremo Tribunal para ser chamada pelo estado. No momento em que eu for chamada pelo concurso do estado, que deveria ter sido chamado... Quando chamam no Município de Morro Reuter sem um pré-aviso. É assim. Só que, o município muito pelo contrário, já está em contratação esse médico. Eu não posso escolher o Elony, o Dr. Elony ou o Dr. Everton. Tem que ser de forma legal. Só que a comunidade não está desassistida; tem lá ainda a enfermeira, fazendo os procedimentos, encaminhando para a emergência. Não é bem assim. Não vamos chegar aqui “ah, porque não tem médico.” Tem; nesses dois dias. Claro, se eu ficar doente na segunda, na quinta ou na sexta, eu sei que eu preciso vir para o Posto 24 horas, como eu já faço, caso tenha uma emergência; mas estão sendo assistidos, e está sendo resolvido. E por que a ampliação? Perguntam ao pessoal do Travessão, tinha Programa Saúde Família antes? O que faz esse projeto? Por que a ampliação? Tudo lá estão questionando. E o fato, só o fato da frase "eu vou à Dois Irmãos”, como as pessoas usam, não, elas já estão em Dois Irmãos, elas só vêm até o Centro de Dois Irmãos. Eu sei que o meu pai usa “ah, eu vou para a Vila”, que ele quer dizer ir para o Centro; é a forma como eu coloco. É um bairro que não está, de forma alguma, esquecido, porque tem posto de saúde, tem escola, tem creche, transporte escolar, limpeza urbana, lixo sendo coletado, pavimentação; tem projeto ali, mais um, já foi feito uma parte. Então, nós não podemos, nós não moramos em uma ilha, nós temos inúmeros bairros. E estão sendo atendidos todos eles. Agora, dizer que nós não fomos atendidos, poxa, então eu vou falar do Bairro Becker, então, que deve ser a primeira população que veio para cá. Só que assim, a gente é paciente. Primeiro, a gente pediu uma trifásica, não sei em que governo, veio; aí pedimos água, veio; e um dia vai vir sim, a pavimentação da rua. Só que nunca nós falamos que nunca ganhamos nada. À gente já recebeu e já melhorou a vida da nossa pulação. 28 Então, pensem sempre que, eu vejo pelos meus pais, quando a consulta é particular, pelo problema que a minha mãe tem, são R$ 300,00 — R$ 350,00. Hoje, parabéns a Dra. Rafaela, que eles tinham hora com a Geriatra; então, uma hora eu tenho que pagar um exame particular para ir mais rápido, pelas questões do estado e do governo federal, outra hora, quando é pelo SUS, primeiro você não consegue, e quando consegue, não tem laudo, porque não tem médico para fazer. E aí? Então, assim, nós ainda estamos bem, ainda tem médico no Travessão, mas vão ganhar um de quarenta horas, que é o Programa Saúde Família, que vai nas casas visitar. Essa é a conquista do Travessão. Por isso a ampliação, a rede vai aumentar: só não posso enxergar assim. O Vereador Jair solicitou licença para se retirar da referida sessão. A licença foi concedida pelo Presidente Sérgio. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Me assustei um pouco agora, na fala da Vereadora Eliane, dizendo que lá no Travessão tudo se questiona. Qual é o problema de a gente questionar, de o povo questionar e querer melhorar o seu bairro e a sua cidade? Eu não entendi, Vereadora Eliane, o problema em o bairro questionar, em querer saber. Nesse sentido, eu só vejo uma coisa, que falta um pouco mais de comunicação com o governo que a senhora defende então, com aquele bairro. Mas é um bairro como qualquer outro bairro, e tem o direito de questionar; tem o dever de questionar, e tem a necessidade de questionar. (O Vereador Jailton solicitou licença para se retirar da referida sessão. A licença foi concedida pelo Presidente Sérgio). Vereador Márcio: Então, se aquele bairro; eu queria me solidarizar ao presidente lá, o Marcos Lauxen, porque é um presidente de uma entidade, de uma associação de moradores, que representa aquele bairro, e que questiona o governo municipal, e que vai atrás, e que pergunta. Eu não entendi qual é o problema de questionar, mas em todo caso, fica o registro aqui de que temos que incentivar as pessoas a se interar, a conhecer os projetos. E, eu acho que a senhora foi infeliz quando disse que naquele bairro tudo se questiona. Acho que a senhora não deveria ter... Mas a senhora responde pelas suas falas, a senhora aqui é responsável por tudo o que diz, mas acho de uma infelicidade, porque de certa forma tira o direito de qualquer morador de qualquer bairro, de questionar. E tem o direito de questionar, tem o dever e tem a necessidade de questionar. Isso significa que o governo municipal não está dialogando e, mais uma vez, mais um momento de nós irmos aos bairros e conversarmos com as pessoas. Então, eu queria aqui, que na próxima sessão o presidente da Casa colocasse um cronograma das nossas reuniões nos bairros, uma vez que foi aprovado um requerimento aqui do Vereador Jailton. Uma outra questão que a gente ainda não tem clara, foi aprovada a convocação aqui do Secretário Nei, para debater aqui as questões da regularização fundiária no Bairro São Miguel e no Bairro Campo Bom IL. E, também, aqui foi incluído a questão da habitação, então, a gente precisa de um cronograma. O presidente disse que virá na próxima semana, está confirmado isso? Nós precisamos saber isso, porque a população nos pede. Ou, será que a gente não pode mais nem conversar com a população e permitir que eles questionem e venham aqui ouvir as sessões? Fiquei muito triste, a gente sempre diz que a política, ela tem que, que o poder aqui nos instituído pelo povo, que ele vem do povo, e a gente tira o direito do povo de questionar, de argumentar e, de querer melhorar, no caso ali, a questão da saúde. Então, não entendi o que a senhora quis dizer com isso, mas fica registrado que, eu também, como morador do Bairro Travessão, vou continuar questionando; não só como vereador, vou continuar questionando tudo o que eu achar que pode melhorar, ou, que pode ser diferente. Então, na minha opinião, a senhora não foi muito feliz, mas mesmo assim, quero desejar a todos uma boa semana de trabalho. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: As interpretações de texto, elas são muito st bjetivas. Por exemplo, eu fico muito triste, Vereador Márcio, que o senhor não sabe do cronogra Se eu coloquei na semana 29 empreiteira junto, coincidência, não é? Sempre uma empreiteira estava junto; já estava todo mundo dizendo assim: “Tem que comprar dessa empreiteira as Coisas, porque se não, não vai sair a obra”: que eu nunca tinha visto isso; mas, as empreiteiras hoje, não querem fazer mais que três pagamentos. 30