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materia nº 20711/2018

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 20711 / 2018
Date 2018-08-27
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 071/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Ginecologista/Obstetra – 12 horas, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde – Área 008 – UBS Progresso, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde – Área 005 – UBS São Vicente de Paulo, 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) Educador Físico, 01 (um) Fisioterapeuta, 02 (dois) Médicos Pediatra – 12 horas e 01 (uma) Telefonista, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
native_id19146

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-03 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2018-08-28 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Nº 6.501/2018.
2018-08-28 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhada cópia ao Prefeito Municipal, conforme Ofício nº 200/2018.
2018-08-27 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 27/08/2018.
2018-08-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 27/08/2018.
2018-08-27 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2018-08-27 Parecer constitucional da comissão U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL tendo como relator a Comissão.
2018-08-27 Aguardando emissão de parecer da comissão. U Encaminhada à comissão para análise e elaboração de parecer.
2018-08-27 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:29:57.315669-03:00 Aprovado 16 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
EMENDA MODIFICATIVA Nº _________ AO PROJETO DE LEI Nº 071/2018.
Altere-se o inciso I, II e III do art. 1º do Projeto de Lei nº 071/2018, passando os mesmos
terem as seguintes redações:
I - 02(dois) Agentes Comunitários de Saúde, sendo 01(um) para Área 008 – UBS 
Progresso, e 01(um) para área 005 – São Vicente de Paulo, com carga horária de 40 horas semanais 
e remuneração de R$ 1.443,45(um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco 
centavos), para cada contratação;
II - 02(dois) Médicos Genicologista/Obstetra, com carga horária de 12 horas semanais e 
com remuneração de R$ 4.756,97(quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete 
centavos), para cada contratação;
III - 02(dois) Médicos Pediatra, com carga horária de 12 horas semanais e com 
remuneração de R$ 4.756,97(quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete 
centavos), para cada contratação;
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 27 de agosto de 2018.
JUSTIFICATIVA
Apresentamos a presente Emenda Modificativa, para corrigir o numeral de vagas expresso 
por extenso, onde consta entre parênteses (três) no inciso I, uma vez que o número de Agentes 
Comunitários de Saúde a serem contratados são 02 (dois) e a complementação dos incisos II e III 
com a redação “para cada contratação” para melhor entendimento.
Gilson Roberto Serafin
Vereador da Bancada do PSD

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