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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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EMENDA MODIFICATIVA Nº _________ AO PROJETO DE LEI Nº 071/2018.
Altere-se o inciso I, II e III do art. 1º do Projeto de Lei nº 071/2018, passando os mesmos
terem as seguintes redações:
I - 02(dois) Agentes Comunitários de Saúde, sendo 01(um) para Área 008 – UBS
Progresso, e 01(um) para área 005 – São Vicente de Paulo, com carga horária de 40 horas semanais
e remuneração de R$ 1.443,45(um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), para cada contratação;
II - 02(dois) Médicos Genicologista/Obstetra, com carga horária de 12 horas semanais e
com remuneração de R$ 4.756,97(quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete
centavos), para cada contratação;
III - 02(dois) Médicos Pediatra, com carga horária de 12 horas semanais e com
remuneração de R$ 4.756,97(quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete
centavos), para cada contratação;
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 27 de agosto de 2018.
JUSTIFICATIVA
Apresentamos a presente Emenda Modificativa, para corrigir o numeral de vagas expresso
por extenso, onde consta entre parênteses (três) no inciso I, uma vez que o número de Agentes
Comunitários de Saúde a serem contratados são 02 (dois) e a complementação dos incisos II e III
com a redação “para cada contratação” para melhor entendimento.
Gilson Roberto Serafin
Vereador da Bancada do PSD
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