| norma |
6979/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Desportos. |
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| norma |
6980/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e a retirada de cabos e fiação em desuso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Erechim. |
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| norma |
6981/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Erechim, o Programa “Rua Viva” e dá outras providências. |
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| norma |
42/2021 |
2021-12-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar a redação do Cargo de Químico. |
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| norma |
6974/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
6968/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 6.848/2021, a qual institui o “Programa de Incentivo à Produção Avícola de Corte”. |
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| norma |
6969/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 6.847/2021, a qual institui o “Programa de Incentivo à Suinocultura”, com foco na Construção e Ampliação de Instalações para Alojamento de Suínos. |
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| norma |
6970/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 4.138/2007, a qual dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Bovinocultura de Leite. |
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| norma |
6971/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área, ao Instituto Erechinense de Previdência - IEP, para fins de construção da sede da Autarquia. |
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| norma |
6973/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Campanha Municipal Permanente “Pare para os animais” no município de Erechim, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar a redação do Cargo de Químico. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-22 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo conhecer e verificar o funcionamento do castra móvel que está em funcionamento na cidade de Marau. |
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49/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Moção de Apoio as reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Erechim/RS, relacionadas a Empresa de Transportes Gaurama. |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre empresas inscritas para ocupar espaço no Distrito Industrial Norte. |
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| sessao |
41 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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48/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Moção de Apoio da Frente Parlamentar da Agricultura familiar (FPAF). |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre a recuperação da Rua Mansueto Vanz, localizada no Bairro Agrícola. |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao estudo feito para implantação do plano de carreira do funcionalismo publico estudo feito por uma empresa particular na gestão 2012-2016 contratado pelo atual gestor. Qual foi o valor pago, qual o resultado deste estudo, o porquê não foi implantado e se este tem pretensão de criar ou implantar um plano de carreira para o funcionalismo. |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Erechim, o Programa “Rua Viva” e dá outras providências. |
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| materia |
712/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de turno ininterrupto de trabalho de seis horas aos Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
713/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita Pavimentação Asfáltica na Rua Pedro Mattevi, Bairro Vitoria II. |
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| materia |
714/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita Pavimentação Asfáltica na Rua Belvedere, Bairro Linho. |
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| materia |
715/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção e limpeza na calçada e instalação de iluminação na Rua Anita Gonçalves. |
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| materia |
716/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura de cobertura das pichações da Praça Daltro Filho. |
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| materia |
717/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que toda obra realizada em via pública de nosso município deve ser sinalizada por meio de sistema de iluminação, placas de sinalização e cones refletivos. |
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| materia |
718/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação do trecho compreendido entre a Igreja e a ponte, no Km 14. |
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| norma |
6965/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2021, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para atendimento das despesas relativas ao repasse de recursos para a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai – Força Voluntária Alto Uruguai, com o objetivo de aquisição de um caminhão. |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Estabelece normas para o funcionamento das “Feiras do Produtor” no Município de Erechim e revoga a Lei Municipal n.º 1.671/1979. |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 5.601, de 1.º de abril de 2014, a qual dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Erechim. |
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| materia |
711/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na pavimentação asfáltica e tapa buraco, em toda a extensão da Rua Torres Gonçalves. |
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| materia |
112185/2021 |
2021-11-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022, alterando a Atividade Orçamentária 2.002 - Manutenção do Programa Vereador Mirim. |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre a falta frequente de Insulina para pacientes cadastrados com uso contínuo e obrigatório |
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| materia |
710/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal uma solicitação para que seja revisto o horário de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Erechim. |
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| norma |
5370/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 5.353/2021, que declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, áreas de terras para fins de abertura de Rua, registradas sob os n.° 62.388 e n.° 62.389, no Município de Erechim RS. |
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| norma |
6964/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a doação de elementos de decoração natalina em desuso, para a Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto. |
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| norma |
6966/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre a fila de espera para cirurgias em nosso município. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 128 /2021. |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão especial a fim de comemorarmos o dia da Consciência Negra, com entrega do Troféu Castelinho à integrantes negros que contribuíram para com o município. |
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| materia |
706/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para aquisição de caminhão limpa fossa, para atendimento a famílias de baixa renda de nosso município. |
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| materia |
707/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal solicitação de alteração do Decreto nº 3161/2007 e também da Lei Complementar nº 13/2019, bem como Sugestão de Projeto de lei em anexo. |
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| materia |
708/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal Troca das lâmpadas queimadas em todo o Bairro Santa Catarina e Bairro Triangulo |
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| materia |
709/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o cumprimento dos convênios firmados entre município, Mitra e comunidades, beneficiadas com recursos públicos. |
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| materia |
112133/2021 |
2021-11-16 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. UBS Bairro Bela Vista |
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| materia |
112134/2021 |
2021-11-16 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo - Piscina Clube |
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| materia |
112135/2021 |
2021-11-16 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA FASSICULO (MATRIZ E FILIAIS) |
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| materia |
112136/2021 |
2021-11-16 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Assistência Social - SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY |
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| materia |
112137/2021 |
2021-11-16 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Assistência Social - ASSOCIACAO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE |
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| materia |
112138/2021 |
2021-11-16 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Assistência Social - Obra Promocional Santa Marta |
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| materia |
112139/2021 |
2021-11-16 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde - Verba para aquisição de terreno ao lado da UBS São Vicente de Paulo. |
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