| materia |
128/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2021, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para atendimento das despesas relativas ao repasse de recursos para a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai – Força Voluntária Alto Uruguai, com o objetivo de aquisição de um caminhão. |
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129/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área, ao Instituto Erechinense de Previdência - IEP, para fins de construção da sede da Autarquia. |
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130/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de imóvel público à Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai – Força Voluntária Alto Uruguai. |
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704/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recapeamento asfáltico na Rua Aires Pires, Bairro Centro. |
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705/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal substituição das lâmpadas queimadas na Rua Emílio Noal, altura do n°487- Bairro Cerâmica. |
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112116/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Gestão de Políticas Públicas para Mulheres (Coordenadoria da Mulher) |
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112117/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. ENART - Encontro de Artes e Tradição Gaúcha |
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112118/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Esporte e Turismo |
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112119/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Obras Públicas, habitação, segurança e proteção social - CONSEPRO/POLÍCIA CIVIL |
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112120/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Sociedade Beneficente Jacinto Godói. Compra de automóvel para transporte de internos. |
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112121/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Assistência Social - Associação dos Deficientes Físicos do Auto Uruguai. |
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112122/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Planejamento e Orçamento Participativo - Associação de Moradores do KM 10 Povoado Argenta |
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112123/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo. Associação de Moradores do Bairro Atlântico |
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112124/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Fundação Hospitalar Santa Terezinha - Aquisição de Mamógrafo |
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112125/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Assistência Social - COMDICAE, Associação Beneficente Lar da Criança |
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| materia |
112126/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, Polícia Civil |
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| materia |
112127/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde/Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e Outros Serviços de Terceiros |
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| materia |
112128/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social - Departamento de Trânsito |
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| materia |
112129/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Segurança Pública - CONSEPRO, Polícia Civil |
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| materia |
112130/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Segurança Pública - Força Voluntária |
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| materia |
112131/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. BANCO DE SANGUE - para custeio de despesas mensais com manutenção das atividades. |
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| materia |
112132/2021 |
2021-11-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Banco de ração |
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| norma |
5367/2021 |
2021-11-12 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. |
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| norma |
5368/2021 |
2021-11-12 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.587/2018, que disciplina a liberação, o cancelamento e a taxa de Alvará de Localização e Funcionamento no município de Erechim. |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Loteamento Distrito Industrial 04 fica localizado no bairro Redenção de nossa cidade e que, o município interfira junto ao Ministério Público para que ordenem a construção das empresas compraram os terrenos ou que, devolvam para o município as áreas. |
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| materia |
91/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e a retirada de cabos e fiação em desuso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Erechim. |
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| materia |
703/2021 |
2021-11-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo a construção de uma cobertura na entrada da UBS do Bairro Bela Vista para proteger da chuva os pacientes que aguardam ao lado de fora. |
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| materia |
11216/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSE VICENTE DA MAIA |
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| materia |
11217/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria do Meio Ambiente / SOS Animais |
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| materia |
11218/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria do Meio Ambiente/ Banco de Ração |
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| materia |
11219/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO KM10 POVOADO ARGENTA |
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| materia |
112110/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
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| materia |
112111/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. CAOL - Centro de Apoio Oncológico Luciano |
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| materia |
112112/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. CECRIS – Centro Cultural e Assistencial São Cristóvão |
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| materia |
112113/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. SOCIEDADE BENEFICIENTE JACINTO GODÓI – ERECHIM RS |
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| materia |
112114/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Centro de Tradições Gaúchas Recanto do Quero - Quero |
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| materia |
112115/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Associação dos moradores do Bairro Maria Clara. |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Erechinense, acadêmico do último nível do curso de jornalismo da UPF Nathan Álisson Nunes
Breitenbach, pelo trabalho acadêmico por meio de série de reportagens com o tema: “Recrutados do Crime” (Estágio Curricular de Jornalismo na UPF). |
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| materia |
701/2021 |
2021-11-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buraco na Avenida Julio Anzanello extensão até a Ervateira Cristalina, Bairro Esperança. |
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| materia |
702/2021 |
2021-11-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento na Rua Olivia Mazutti Busatta, Bairro Três Vendas. |
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| materia |
11141/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 114/2021, que Cria o Conselho Municipal de Desportos, acrescentando os incisos XIX e XX ao Art. 1º. |
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| materia |
11142/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 114/2021, que Cria o Conselho Municipal de Desportos, alterando o Art. 2º e incluindo os incisos I, II e III. |
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| materia |
11143/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 114/2021, que Cria o Conselho Municipal de Desportos, alterando o parágrafo §2º do Art. 3º. |
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| materia |
11211/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul , para o Exercício Financeiro de 2022. Criação de um programa - Bolsa para a Juventude Rural de Erechim. |
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| materia |
11212/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Criação de um Programa de incentivo para os agricultores familiares. |
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| materia |
11213/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. CASA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM - CRADE |
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| materia |
11214/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. ESPORTE CLUBE CULTURAL ESPERANÇA |
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| materia |
11215/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PAIOL GRANDE (MATRIZ E FILIAIS). |
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| norma |
41/2021 |
2021-11-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.443/2002 que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Erechim/RS. |
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| norma |
6960/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 6.499/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Erechim. |
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