| norma |
5355/2021 |
2021-10-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre os requisitos a serem atendidos para a autorização de funcionamento da Feira Expo Erechim 2021, nos dias 12, 13, 14 e 15 de Novembro de 2021, no Parque da ACCIE. |
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| norma |
5357/2021 |
2021-10-28 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.297/2021 Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal n°13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD). |
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| norma |
6954/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária de excepcional interesse público 01 (um) auxiliar de serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas autorizada pela Lei Municipal nº 6.634 de 03 de setembro de 2019. |
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| norma |
6955/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Legislativo Municipal prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária para a função de “Intérprete de Libras”, e dá outras providências. |
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| materia |
676/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a retirada dos equipamentos quebrados e inservíveis da Academia ao Ar Livre, localizada defronte a Escola Municipal Othelo Rosa, no Bairro Presidente Vargas, e instalação de nova Academia ao Ar Livre. |
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| materia |
677/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de conserto do passeio público do Mercado Popular de Erechim. |
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| materia |
678/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na pavimentação asfáltica e tapa buraco, na esquina das ruas José dos Santos Capello com Belo Cardoso, no Bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
679/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de travessia elevada Nery Reichmann, próximo ao CRVA - Centro de Registro de Veículos Automotores de Erechim. |
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| materia |
680/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a abertura em nosso município de turmas destinadas a Educação de Jovens e Adultos - EJA. |
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| materia |
681/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que o ingresso na Expo Erechim 2021 seja feito através da doação de um quilo de alimento não perecível. |
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| materia |
682/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de cedência de um espaço para realização de reuniões, atendimento aos associados e pessoas da terceira idade, bem como guarda de móveis e equipamentos, para a AIVIDA - Associação de Idosos Pela Vida. |
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| materia |
20291/2021 |
2021-10-27 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 029/2021, que Dispõe sobre a regulamentação da obrigatoriedade do uso de pavimento intertravado tipo paver, pedras regulares ou asfalto em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim-RS, e dá outras providências acrescentando parágrafos ao artigo 1º. |
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| norma |
2/2021 |
2021-10-27 |
Ordem de Serviço |
Fica decretado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira). |
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| norma |
5345/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
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| norma |
5346/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.156/2021, que determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto a Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso, Unidade Básica de Saúde do Distrito de Jaguaretê e Distrito de Capoerê. |
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| norma |
5347/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.189/2021, que determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham
suas atividades junto às Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Presidente Vargas, São Cristóvão e Unidade Central. |
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| norma |
5348/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.217/2021, que determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham
suas atividades junto às Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Estevam Carraro, Aldo Arioli, Atlântico e UBS Prisional. |
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| norma |
5349/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.250/2021, que determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham
suas atividades junto à Unidade Básica de Saúde do
Bairro São Vicente de Paulo. |
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| norma |
5350/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.255/2021, que determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham
suas atividades junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Paiol Grande, Bela Vista, no CEREST, na VISA, nos setores de Higienização e Transporte,
bem como dos Agentes de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5351/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.274/2021, que determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham
suas atividades junto ao Ambulatório de Feridas Crônicas e Centro de Referência em Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5352/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.503/2017 que regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Erechim, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações posteriores. |
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| norma |
5353/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Municipal |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, áreas de terras para fins de abertura de Rua, registradas sob os n.° 62.388 e 62.389. no Município de Erechim - RS. |
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| norma |
5354/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Tenente Coronel LAONI GERALDO DE SÁ FREITAS. |
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| norma |
6951/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei n.º 6.352/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de área pública para a Associação Aquarela Pró-Autista, para fins de construção de sede própria. |
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| norma |
6952/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter emergencial, 01 (um)(a) Auxiliar de Copa e Cozinha, 01 (um)(a) Escriturário(a) e 01 (um)(a) Técnico(a) de Enfermagem para execução de ações e serviços junto à Fundação Hospitalar Santa Terezinha – FHSTE. |
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| norma |
6953/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir, gratuitamente, uniformes escolares para os estudantes das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Erechim. |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Moção de Protesto ao atraso no pagamento das bolsas de PIBID e RP dos estudantes da Universidade Federal da Fronteira Sul . |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para UFFS, professora Marilia Teresinha Hartamann, professora Angela Favaretto e coordenador Jorge
Psidonik pelo projeto Bosque Fronteiras da Memória. |
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| materia |
675/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampla divulgação do Aplicativo SINE Fácil, bem como orientações aos usuários que desejam se cadastrar. |
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| materia |
20271/2021 |
2021-10-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 027 de 2021, que Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências, alterando o artigo 2º. |
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| materia |
20272/2021 |
2021-10-26 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 027/2021, que Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências , acrescentando parágrafo único ao artigo 2º. |
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| norma |
6950/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 30 (trinta) Cozinheiras, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Médico(a) Clínico(a) Geral. |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-25 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo conhecer loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários daquele município, que utilizam novas formas de pavimentação e urbanização. |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação de elementos de decoração natalina em desuso, para a Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto. |
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| sessao |
8 |
2021-10-25 |
Especial |
— |
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| sessao |
37 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
79/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer da mesa diretora que encaminhe Projeto de Lei, concedendo abono salarial, de caráter remuneratório, aos servidores da Câmara de Vereadores de Erechim, investidos nas categorias funcionais com padrão de vencimento 1. |
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| materia |
80/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 117/2021. |
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| materia |
662/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que conforme Requerimento de Informações N° 047 respondido pelo ofício N° 419/2021/GP, que as informações requeridas sejam publicadas no Portal Transparência. |
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| materia |
663/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do asfaltamento da Rua Dom Pedro II, bem como conserto de tubulação que apresenta vazamento. |
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| materia |
664/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento na Rua Tino Capathi em toda a sua extensão no Loteamento os Verdureiros. |
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| materia |
665/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , a revisão das lâmpadas de toda a rua e a troca das que forem necessário a troca na Rua Tino Capathi em toda a sua extensão no Loteamento os Verdureiros. |
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| materia |
666/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza e notificação dos proprietários para a construção do passeio público na Rua Abraham Litwin, nas proximidades da Escola Roberto Teódulo, no bairro Jaboticabal. |
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| materia |
667/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de travessia elevada na Rua Castro Alves – Bairro Centro. |
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| materia |
668/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para reativação do Restaurante Popular de Erechim. |
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| materia |
669/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Ricieri Fioravante Miola, Bairro Parque Redenção. |
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| materia |
670/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que preste assistência a todas as famílias atingidas pela operação de combate a reciclagem clandestina. |
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| materia |
671/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Dom Pedro II, entre as Ruas Distrito Federal e Monte Castelo. |
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| materia |
672/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Cecilia Skowronski, em toda sua extensão. |
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