| norma |
6924/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Veridiano de Oliveira Campos - Carpinteiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
6925/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Regina Cieslak – Professora. |
1 |
extracted
|
| norma |
6926/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Sebastião de Oliveira Barboza – Caixeiro-viajante. |
1 |
extracted
|
| norma |
6927/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Sebastião Alves Borges - Pioneiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
6928/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Orizontina Mussiol - Líder Comunitária. |
1 |
extracted
|
| norma |
6929/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Julio Stephanus-Sonoplasta. |
1 |
extracted
|
| norma |
6930/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Adão Machado Oliveira - Vigilante. |
1 |
extracted
|
| norma |
6931/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua José Pereira Pinto - Comerciante. |
1 |
extracted
|
| norma |
6932/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Theodoro Pereira – Servidor Público. |
1 |
extracted
|
| norma |
6933/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Ronaldo Patrik Farias Universitário. |
1 |
extracted
|
| norma |
6934/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Serafina Paim Ignacio - Costureira. |
1 |
extracted
|
| norma |
6935/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Sorah Szuchman Bliacheriene - Comerciante. |
1 |
extracted
|
| norma |
6936/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Abromas Bliacheriene - Comerciante. |
1 |
extracted
|
| norma |
6937/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Edmundo Wesp - Pioneiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
6938/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Octavio Gaiki - Empresário. |
1 |
extracted
|
| norma |
6939/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Tiago Giacomel - Administrador. |
1 |
extracted
|
| norma |
6940/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Victório Spanhol - Agricultor. |
1 |
extracted
|
| norma |
6941/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Amália Copati Spanhol - Agricultora. |
1 |
extracted
|
| norma |
6942/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Herminio Kamainski - Agricultor. |
1 |
extracted
|
| norma |
6943/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Lino Mallmann – Funcionário Público. |
1 |
extracted
|
| norma |
6944/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cacildo Rodrigues Da Silva - Voluntário. |
1 |
extracted
|
| norma |
6945/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua João Batista Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
6946/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Bruna Gabrieli Ribeiro – Estudante. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-10-18 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
Moção em Apoio à CIÊNCIA e de PROTESTO contra as alterações do PLN16 que subtrai os recursos destinados a bolsas e apoio a pesquisas do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes às obras de melhorias da Rua José Cantelli; Se existe algum impedimento legal para que a obra seja realizada ou se há previsão de execução, a mesma está localizada no Bairro Três Vendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a realização da pavimentação na Rua José Cantelli- Bairro Três Vendas. A rua está intransitável, e a chuva tem evidenciado problema de acesso aos dois condomínios ondem residem mais de cem (100) famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Cria o Banco do Brinquedo e do Livro de Erechim/RS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
656/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o repasse dos recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde o qual é amparado pela Lei Federal n° 12.994. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter emergencial, 01 (um)(a) Auxiliar de Copa e Cozinha, 01 (um)(a) Escriturário(a) e 01 (um)(a) Técnico(a) de Enfermagem para execução de ações e serviços junto à Fundação Hospitalar Santa Terezinha – FHSTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos cometentes do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo de viabilidade para implantação de um Semáforo na Rua Itália, esquina com a Rua Gaurama no centro de Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de Providências |
Solicito aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, uma lombada na Rua Itália em frente ao numero 531, direção Bairro/Centro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre a a realização de castração de cães e gatos e implantação de microchip pela URA – Unidade de Referência Animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 30 (trinta) Cozinheiras, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a redação da Lei n.º 6.352/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de área pública para a Associação Aquarela Pró-Autista, para fins de construção de sede própria. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Desportos. |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2021 |
2021-10-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos nos Cemitérios Municipais, em decorrência do Dia de Finados. |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2021 |
2021-10-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco, em toda a extensão da Rua Assis Brasil, no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2021 |
2021-10-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o calçamento ou asfaltamento da Rua Santa Badalotti, no Bairro Atlântico. |
1 |
extracted
|
| norma |
5341/2021 |
2021-10-13 |
Decreto Municipal |
Normaliza a rematrícula e a matrícula na Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel para o ano letivo de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5342/2021 |
2021-10-13 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelo SEBRAE Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de um semáforo Rua Alemanha com a Rua Porto Alegre no Centro de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de sinalização de carga e descarga rápida, em frente ao Pet Shop JS Parceria, situado na Rua Itália nº 449 no Centro de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, serviço de manutenção e iluminação da escadaria que liga a Av. Farrapos com Rua Visconde de Mauá. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a implantação de espaço destinado para a carga e descarga na Av. Sete de Setembro em frente ao nº 203. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a troca de todas as lâmpadas queimadas no Distrito Industrial Irani Jaime Farina em Erechim e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a pavimentação asfáltica da Rua João Bernardo Dal Pra |
1 |
extracted
|