| materia |
630/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja feita substituição das lâmpadas que estão queimadas na rua João Caruso. |
1 |
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| materia |
631/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja realizada licitação e o começo imediato da ampliação da UBS do Bairro Atlântico. |
1 |
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| materia |
632/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que realize a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na rua Alberto Parenti, para que executem a construção do passeio público. |
1 |
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| materia |
11041/2021 |
2021-09-27 |
Emenda do Poder Executivo |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 104/2021, que Regulamenta a Sessão II do Capítulo I do Título V, da Lei Complementar n.º 013/2019, dispondo sobre os limites dos níveis de pressão sonora ou ruídos, ou sons excessivos permissíveis em áreas habitadas no âmbito do Município de Erechim, alterando os incisos VII e VIII do § 1º do art. 5º. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-09-27 |
Especial |
— |
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| sessao |
33 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 823/2021 (em apoio à Agricultura Familiar e à Produção de Alimentos) e pela DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL pelo Congresso Nacional |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Herminio Kamainski - Agricultor. |
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| materia |
612/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) em nosso município. |
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| materia |
613/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça o asfaltamento da Rua Duque de Caxias, Bairro Centro. |
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| materia |
614/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade para instalação de recuos de um lado da via, em toda sua extensão ou a construção de passeio público na Rua Armelindo Fabian, no bairro Agrícola. |
1 |
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| materia |
615/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a implantação de um Programa Habitacional Faixa I, para que as pessoas de baixa renda consigam realizar o sonho de adquirir a sua casa própria tendo como proposta “Moradias Popular”. |
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| materia |
616/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos nas Ruas do Bairro Estevam Carraro. |
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| materia |
617/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências para a colocação de uma placa indicativa, indicando o local da URA com os horários de atendimento e abertura do portão para o recebimento dos animais. |
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| materia |
618/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da Praça localizada no Bairro Jaboticabal. |
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| materia |
619/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhoria, patrolamento e alargamento na estrada localizada na Secção Paiol Grande - Linha Base |
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| materia |
620/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de uma parada para embarque e desembarque de passageiros do transporte público coletivo de ônibus, na Avenida José Oscar Salazar esquina com a Rua João Segatti – Bairro Paiol Grande. |
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| materia |
621/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe aos órgãos competentes para que seja feito o estudo de viabilidade de construção de via asfáltica ou de melhorias no acesso Km 10 Povoado Argenta até a Agroindústria do Sr. Gaureschi onde beneficiará média de 30 famílias. |
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| norma |
5333/2021 |
2021-09-24 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros para compor a Comissão de Avaliação das propostas de Atividades Voluntárias e Cadastro de Livreiros para 22 a Feira do Livro de
Erechim. |
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| norma |
5334/2021 |
2021-09-24 |
Decreto Municipal |
Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis sem identificação, recebidos em doação sem encargos. |
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| norma |
5335/2021 |
2021-09-24 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| norma |
6881/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Memorial Legislativo de Erechim para preservar a história política municipal, dar acesso a documentação do Poder Legislativo para pesquisadores e público em geral com confiabilidade, credibilidade e qualidade. |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Município de Erechim a ressarcir agricultores nas despesas de aquisição de sementes de milho durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
610/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita da Rio Grande Energia - RGE a troca de poste de iluminação pública, na Rua Fortaleza, Bairro Copas Verdes, em frente ao número 809. |
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| materia |
611/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal maior fiscalização da empresa responsável pela coleta de lixo em nosso município. |
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| norma |
38/2021 |
2021-09-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente”, e dá outras providências. |
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| norma |
6878/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Segurança Pública, objetivando a construção de estabelecimento penitenciário neste Município. |
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| norma |
6879/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe a autorização para o Poder Executivo contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Engenheiro(a) Civil – 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
6880/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 3.755/2004, que Autoriza o Poder Executivo, a consentir, a título gratuito, na adoção administrativa para conservação de bens públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
6882/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua 20 de Setembro. |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Victório Spanhol - Agricultor. |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Amália Copati Spanhol - Agricultora. |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos de Emenda Parlamentar, à Associação Aquarela Pró-Autista de Erechim. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, até 15 (quinze) Agentes de Combate à Endemias, com carga horária de 40 horas semanais. |
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| materia |
607/2021 |
2021-09-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal substituição das lâmpadas queimadas na Rua Normélio Reginatto – Bairro Agrícola 2. |
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| materia |
608/2021 |
2021-09-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes dos Poder Executivo e Legislativo Municipal ampla divulgação do Aplicativo Conecte SUS, bem como orientações aos usuários que desejam se cadastrar. |
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| materia |
609/2021 |
2021-09-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de travessia elevada na Rua David Pinto de Souza esquina com Nery Reichmann. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Sorah Szuchman Bliacheriene - Comerciante. |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Abromas Bliacheriene - Comerciante. |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Edmundo Wesp - Pioneiro. |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Octavio Gaiki - Empresário. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Ivo Bertoglio - Empresário. |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Tiago Giacomel - Administrador. |
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| materia |
105/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação de bens móveis para o Sindicato dos Municipários de Erechim (SIME). |
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| materia |
603/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente um redutor de velocidade na Rua Orestes Mazzoti, no Bairro Koller. |
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| materia |
604/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Irineu Fiorentin, em frente ao número 504, afetada pelas chuvas da última semana. |
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| materia |
605/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para criação do Departamento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. |
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| materia |
606/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal levantamento das rampas de acesso aos passeios com problema de acessibilidade. |
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| sessao |
4 |
2021-09-21 |
Especial |
— |
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| sessao |
32 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
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