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42/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 3018/2021 do Senado Federal que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior, de autoria do Senador Sérgio Petecão. |
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46/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao turno único, um comparativo por período, com números, valores, índices e ou coeficientes comparativos, de quanto era gasto antes da implantação do mesmo e quanto vem sendo gasto após a implantação, com vales transportes, energia e ou algo que esta gerando “economia” até 31/08/2021 justificando assim continuidade deste formato de jornada de trabalho. |
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68/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Julio Stephanus-Sonoplasta. |
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69/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Adão Machado Oliveira - Vigilante. |
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70/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua José Pereira Pinto - Comerciante. |
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71/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Theodoro Pereira – Servidor Público. |
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72/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Ronaldo Patrik Farias Universitário. |
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73/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Serafina Paim Ignacio - Costureira. |
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104/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Regulamenta a Sessão II do Capítulo I do Título V, da Lei Complementar n.º 013/2019, dispondo sobre os limites dos níveis de pressão sonora ou ruídos, ou sons excessivos permissíveis em áreas habitadas no âmbito do Município de Erechim. |
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595/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a cedência de um terreno para a Força Voluntária do Alto Uruguai. |
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596/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente o estudo de viabilidade para que a prefeitura divida os funcionários em dois grupos, e adote a jornada de trabalho de seis (06) horas ininterruptas em dois turnos, ou seja, das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira, ou, das 13horas às 19horas, de modo que a prefeitura e suas secretarias, permaneçam abertos ao público durante todo o dia. |
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597/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das Ruas Sante Carraro e Miraguai. |
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598/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que sejam criados dentro das UBS´s do município pontos de Coleta de exames de imagem e encaminhados para um descarte correto, não sendo essa possível, que seja ao menos disponibilizada uma campanha no decorrer de cada ano. |
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599/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa buracos ou asfaltamento da Rua Henrique Kuchauski - bairro Linho. |
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600/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização de estacionamento de 15 minutos com pisca alerta na Avenida José Oscar Salazar 179 – Bairro três Vendas. |
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601/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a demarcação de faixa de conflito na Rua Alberto Parenti em frente ao n° 730, da empresa Madevet – Bairro Industrial. |
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602/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reparos na pavimentação da via e manutenção nos bueiros da mesma localidade Rua Rubens Derks – Bairro Atlântico. |
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61/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Gervasio João Ferrasso - Empresário. |
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62/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Adolfo Berlanda – Operador Cinematográfico. |
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63/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Veridiano de Oliveira Campos - Carpinteiro. |
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64/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Regina Cieslak – Professora. |
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65/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Sebastião de Oliveira Barboza – Caixeiro-viajante. |
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66/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Sebastião Alves Borges - Pioneiro. |
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67/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Orizontina Mussiol - Líder Comunitária. |
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100/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Cria Gratificação de Serviço (GS) para as atividades pertinentes à execução de serviços gerais de limpeza, roçada, pintura, soldagem, conserto e manutenção de equipamentos de praças e parques da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Erebango/RS, para fins de melhoria da infraestrutura da ponte na estrada vicinal entre os municípios de Erechim e Erebango/RS. |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe a autorização para o Poder Executivo contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Engenheiro(a) Civil – 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
594/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção do asfalto e o fechamento de buracos na Rua Joaquim de Moura Faitão, Bairro Koller. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
588/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpada queimada, na Rua Marechal Rondon, esquina com Rua São Paulo. |
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| materia |
589/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para desapropriação de área de terra entre as ruas José Oscar Salazar e Itália (antigo posto de combustível), no bairro Três Vendas. |
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| materia |
590/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do asfaltamento da Rua Lino Simonatto, localizado no Bairro Cerâmica. |
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| materia |
591/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação do número de atendimentos de médico pediatra e clínico geral na Unidade Básica de Saúde do Bairro Estevam Carraro. |
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| materia |
592/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas dos postes da Rua Belvedere, no Bairro Linho. |
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| materia |
593/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para isenção de taxa de concessão de uso de espaço físico – sepulturas e gavetas – dos cemitérios municipais, para famílias de baixa renda. |
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| norma |
5332/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.265/2021, que nomeia os membros da Comissão de Seleção do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim - FAACE. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Raul Pereira - Balseiro. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Santo Ribeiro da Luz- Vigilante. |
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| materia |
101/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Segurança Pública, objetivando a construção de estabelecimento penitenciário neste Município. |
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| materia |
585/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento na Rua Lewis Luís Carom e a manutenção do asfalto e o fechamento de buracos na Rua Fulgêncio Miguel Coffy, Bairro Atlântico. |
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| materia |
586/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Vitório Romani, Bairro Jabuticabal. |
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| materia |
587/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma faixa elevada ou lombada de trânsito, na Avenida Tiradentes, em frente ao número 2454, no Bairro Esperança. |
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| norma |
5330/2021 |
2021-09-14 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 3.942/2013 que regulamenta a Lei n.° 5.442, de 05 de setembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo às Representações Oficiais do Município de Erechim |
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| norma |
6876/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter emergencial, 02(dois) Enfermeiros(as) e 01(um) Técnico(a) de Enfermagem para execução de ações e serviços junto à Fundação Hospitalar Santa Terezinha – FHSTE. |
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| norma |
6877/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Dra. Nair Eugênia Lobo. |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Dr. Octávio Domingues. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua São Francisco de Assis. |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Jlhonatan Maximovitz – Sargento. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento e dá outras providências. |
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