| materia |
20/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando ampliar o número de cargo Médico(a) Ginecologista/Obstetra, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde e alterar a redação do Cargo de Químico. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-06 |
Solicitação de Deslocamento |
Audiência com o Deputado Estadual Beto Fantinel (MDB) para tratar sobre ampliação da hemodinâmica no Hospital Santa Terezinha e assuntos de interesse do município. |
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| materia |
642/2021 |
2021-10-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas, na Rua Miguel Moisyn – Bairro Atlântico. |
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| materia |
643/2021 |
2021-10-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo operação tapa buracos nas ruas do Bairro Estevam Carraro. |
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| materia |
644/2021 |
2021-10-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação do NEPEJA (Núcleo Estadual Popular de Educação de Jovens e Adultos). |
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| norma |
5340/2021 |
2021-10-06 |
Decreto Municipal |
Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Erechim — FME. |
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| norma |
5338/2021 |
2021-10-05 |
Decreto Municipal |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Longines Malinowski — COLOMA. |
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| norma |
5339/2021 |
2021-10-05 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 56.120, de 1.0 de outubro de 2021 que altera o Decreto n° 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande
do Sul e o Decreto n° 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COV1D-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COV1D-19) do Estado do Rio Grande do
Sul. |
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| norma |
6886/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a doação de bens móveis para o Sindicato dos Municipários de Erechim (SIME). |
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| norma |
6887/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, até 15 (quinze) Agentes de Combate à Endemias, com carga horária de 40 horas semanais. |
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| norma |
6888/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar pontos de internet e fornecer sinal às comunidades rurais de Erechim. |
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| norma |
6889/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Regulamenta a Sessão II do Capítulo I do Título V, da Lei Complementar n.º 013/2019, dispondo sobre os limites dos níveis de pressão sonora ou ruídos, ou sons excessivos permissíveis em áreas habitadas no âmbito do Município de Erechim. |
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| norma |
6890/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Erebango/RS, para fins de melhoria da infraestrutura da ponte na estrada vicinal entre os municípios de Erechim e Erebango/RS. |
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| norma |
6891/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Erechim a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
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| norma |
6892/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no âmbito do Município de Erechim, e dá outras providências. |
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| norma |
6893/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o Calendário Oficial de Eventos no Município de Erechim. |
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| materia |
78/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer a entrega do Troféu Castelinho para a Irmã Silvana Arboit. |
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| materia |
639/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada manutenção nos equipamentos de basquete (colocação de aros/ cesto), na Praça Daltro Filho na Av. Pedro Pinto de Souza - Centro, Erechim - RS. |
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| materia |
640/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências conserto ou substituição da grade de proteção na boca de lobo, na Av José Oscar Salazar, próximo ao Frigorífico de Aves da Aurora Alimentos, no Bairro Três Vendas. |
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| materia |
641/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências referente alteração nos horários do transporte público urbano, no turno noturno, levando em consideração o retorno das aulas presenciais, na grande região das Três Vendas |
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| sessao |
6 |
2021-10-04 |
Especial |
— |
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| sessao |
34 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
637/2021 |
2021-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para desapropriação e/ou permuta de área nas avenidas Presidente Vargas e Uruguai para construção do Centro Administrativo Municipal. |
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| materia |
638/2021 |
2021-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação do NEMJA ( Núcleo de Educação Municipal para Jovens e Adultos). |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer a entrega de Troféu Castelinho pelos 50 anos da Unimed. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua João Batista Ribeiro. |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Bruna Gabrieli Ribeiro – Estudante. |
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| materia |
635/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de uma praça com brinquedos, área de convivência, academia ao ar livre, quadra de vôlei quadra de futsal com iluminação, junto a antiga Associação da Cotrel Bairro Três Vendas. |
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| materia |
636/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que realize a fiscalização e a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Acre, Bairro Centro. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
Moção Contrária a ser encaminhada a Secretaria Estadual de Educação, Raquel Teixeira e a Coordenadora Regional de Educação, Juliane Bonez, pelo encerramento das atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Leopoldo Reichmann. |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cacildo Rodrigues Da Silva - Voluntário. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar pontos de internet e fornecer sinal às comunidades rurais de Erechim. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação de bens móveis para o Erechim Auto Esporte Clube. |
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| materia |
634/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Caldas Júnior com Rua João Paulo I. |
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| norma |
5336/2021 |
2021-09-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Erechim. |
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| materia |
633/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de mutirão oftalmológico nas escolas da rede municipal, bem como entrega de óculos aos alunos que necessitarem. |
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| norma |
6883/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município de Erechim a ressarcir agricultores nas despesas de aquisição de sementes de milho durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
6884/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos de Emenda Parlamentar, à Associação Aquarela Pró-Autista de Erechim. |
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| norma |
6885/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria Gratificação de Serviço (GS) para as atividades pertinentes à execução de serviços gerais de limpeza, roçada, pintura, soldagem, conserto e manutenção de equipamentos de praças e parques da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes de quanto os Procuradores Municipais receberam de Honorários, em 2021. |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no município de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Lino Mallmann – Funcionário Público. |
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| materia |
622/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de retorno na Av. 7 de Setembro, sentido centro/bairro, próximo ao número 695. |
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| materia |
623/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que realize a retirada de lixo acumulado as margens e no leito do rio que corta o bairro Linho, Atlântico sentido distrito industrial. |
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| materia |
624/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento na rua Alvar Izidoro Coffy. |
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| materia |
625/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na quadra de areia, localizada junto ao ginásio da associação de moradores do bairro Atlântico. |
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| materia |
626/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal continuidade do asfaltamento na rua Giacomo Luis Berticelli. |
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| materia |
627/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal continuidade do asfaltamento na rua João Carlos Perreira Monteiro. |
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| materia |
628/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento na rua Luciano Rigo Berdsen. |
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| materia |
629/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal continuidade do asfaltamento na rua Wladislaw Krepinski. |
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