Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. _______/2021
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a realização de mutirão oftalmológico nas
escolas da rede municipal, bem como entrega de
óculos aos alunos que necessitarem.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente
Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, no qual solicitamos a realização de mutirão
oftalmológico nas escolas da rede municipal, bem como entrega de óculos aos alunos que necessitarem.
JUSTIFICATIVA
O problema de visão afeta inúmeras pessoas e, se não tratado, prejudica a realização de atividades
do dia a dia. A situação fica mais complicada quando atinge crianças e jovens em idade escolar. Devido à
pandemia do COVID-19, crianças e os adolescentes têm passado mais tempo utilizando computadores,
tablets e celulares, o que nos preocupa ainda mais.
A visão, essencial para o aprendizado, é responsável pela maior parte da informação sensorial que
recebemos do meio externo. A integridade desse meio de percepção é indispensável para o ensino da
criança. Com o ingresso na escola, passamos a desenvolver mais intensamente as atividades intelectuais
e sociais, diretamente associadas às capacidades psicomotoras e visuais.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1,4 milhão de crianças no mundo apresentam
perda de visão em algum grau. Porém, 80% desses casos poderiam ser evitados ou tratados com melhores
resultados em uma consulta oftalmológica.
De acordo com o Ministério da Saúde, 30% das crianças em idade escolar no Brasil apresentam
problemas de visão (erros de refração, ambliopia, conjuntivite, estrabismo, sequela de acidente ocular,
malformação congênita, etc.), que, quando não diagnosticados, afetam o aprendizado e podem até ser
causa de evasão escolar.
Além disso, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) estima que cerca de 20% dos alunos
necessitam de óculos, sendo que 5% apresentam menos de 50% da visão normal sem correção.
Segundo especialistas na área, até completarem 2 anos de vida, os bebês, com sintoma ou não de
problemas de vista, devem ser levados ao oftalmologista, idealmente a cada seis meses. Após essa idade,
se estiver tudo bem, a criança deve ser acompanhada anualmente até os 10 anos, e posteriormente de
forma periódica até a idade adulta.
A identificação de problemas visuais em crianças e adolescentes em idade escolar é uma
abordagem preventiva que visa impedir a evolução da doença e melhorar o aprendizado e o
aproveitamento escolar. Por este motivo, é muito importante essas crianças tenham acesso à assistência
e atendimento oftalmológico para poder desenvolver integralmente suas capacidades e potencialidades.
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
Diante do exposto, estamos solicitando a realização de mutirão oftalmológico nas escolas da rede
municipal, bem como a entrega de óculos para os alunos que necessitarem, com o objetivo de melhorar
o aproveitamento escolar e contribuir para a qualidade de vida deste público em específico.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 27 de setembro de 2021.
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Vereador da Bancada do PTB