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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2021-10-04
native_id461

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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 34" Sessão 
Plenária Ordinária 
04 de Outubro de 2021 
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 34a Ordinária da 699 Sessão Legislativa da 189Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2021 - 15:07 
Encerramento: 04/10/2021 - 18:18 
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: 
JUARES BERNARDI / PSB; 1Q Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
2Q Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; ANA LUCIA SILVEIRA 
DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos; ANDRE 
LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / 
PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / 
MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO / MDB; NADIR 
ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA 
SILVA / MDB; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / 
PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB; WILLIAM DA LUZ / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANACLETO ZANELLA / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata 
Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da Sessão 
Especial de 27 de setembro de 2021. Aprovada com duas abstenções: Votos Nominais: 
Alessandro Dal Zotto - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - 
Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - 
Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio 
Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Abstenção; 
Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento 
- Sim; Wallace Augusto Soares - Sim, William da Luz - Abstenção.Ata da 33 Sessão 
Plenária Ordinária de 27 de setembro de 2021. Aprovada com duas abstenções: Votos 
Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz 
Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo 
Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; Jurandir 
Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - 
Abstenção; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio 
Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim, William da Luz - Abstenção. Redação 
final do Projeto de Lei Legislativo nQ 022/2021, com emenda: Aprovada por unanimidade. 
Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; 
André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; 
Emerson Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - 
Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto 
Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; 
Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim, William da Luz - Sim.Redação 
final do Projeto de Lei Executivo nQ 104/2021, com emenda: Aprovada com uma ausência 
em Plenário. Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anaximandro Zambonatto 
Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - 
Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares 
Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan 
Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - 
Sim; Sérgio Alves Bento ausência em Plenário; Wallace Augusto Soares - Sim, William 
da Luz - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Ofício do Executivo Municipal n 
127/2021 que solicita Urgência para a tramitação do Projeto Executivo nQ 109/2021. 09. 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 05/1Q/2021 
r cz ,i n ,n'i 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, 
Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Sandra Regina Picou 
Ostrovski,- Claudemir de Araújo,- Alessandro Dai Zotto,- Carlos Antônio Zanini, - Sérgio 
Alves Bento,- Willian da Luz, - Nadir Antônio Barbosa,- Anaximandro Zambonatto Pezzin,-
João Francisco COimbra Parenti. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos 
Senhores Vereadores:- Claudemir de Araújo,- Sandra Regina Picoli Ostrovski. 11. 
Explicações Pessoais: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Claudemir de Araújo,-
Anaximandro Zambonatto Pezzin. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a 
tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Plenária Ordinária a realizar-se quinta-feira dia 14/10/2021 às 19 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências nQ 633 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de mutirão oftalmológico 
nas escolas da rede municipal, bem como entrega de óculos aos alunos que necessitarem. 
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1431, Turno: único, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 2 - Pedido de Providências n2634 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo no cruzamento da Av. 
Caldas Júnior com Rua João Paulo I. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de 
Protocolo: 1435, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providências n2 
635 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de 
viabilidade para instalação de uma praça com brinquedos, área de convivência, academia 
ao ar livre, quadra de vôlei quadra de futsal com iluminação, junto a antiga Associação da 
Cotrel Bairro Três Vendas. Autor: CARLOS ANTONIO ZANINI, Número de Protocolo: 
1438, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - Pedido de Providências nQ 636 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para 
que realize a fiscalização e a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua 
Acre, Bairro Centro. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1441, Turno: 
único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providências n° 637 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para 
desapropriação e/ou permuta de área nas avenidas Presidente Vargas e Uruguai para 
construção do Centro Administrativo Municipal. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número 
de Protocolo: 1443, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de 
Providências n2638 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a criação do NEMJA ( Núcleo de Educação Municipal para Jovens e Adultos). 
Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1444, Turno: único, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 7 - Pedido de Providências n° 639 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada manutenção nos 
equipamentos de basquete (colocação de aros/ cesto), na Praça Daltro Filho na Av. Pedro 
Pinto de Souza - Centro, Erechim - RS. Autor: WILLIAM DA LUZ, Número de Protocolo: 
1446, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 8 - Pedido de Providências n° 640 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências conserto ou 
substituição da grade de proteção na boca de lobo, na Av José Oscar Salazar, próximo ao 
Frigorífico de Aves da Aurora Alimentos, no Bairro Três Vendas. Autor: WILLIAM DA LUZ, 
Número de Protocolo: 1447, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de 
Providências n2641 de 2021, Solicita aos órgàos competentes do Poder Executivo 
Municipal providências referente alteração nos horários do transporte público urb. i ., no 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 05/10/2021 70, 
(\/1 flI)fl)1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
turno noturno, levando em consideração o retorno das aulas presenciais, na grande região 
das Três Vendas Autor: WILLIAM DA LUZ, Número de Protocolo: 1448, Turno: único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos 
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO / MDB 
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA / MDB; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; SERGIO 
ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB; WILLIAM DA LUZ / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 102 de 2021, 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município 
de Erebango/RS, para fins de melhoria da infraestrutura da ponte na estrada vicinal entre 
os municípios de Erechim e Erebango/RS. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 1353, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - 
Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - 
Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; WILLIAM DA LUZ - 
Sim ; 2 - Emenda do Poder Executivo n2 11041 de 2021, Emenda Modificativa ao 
Projeto de Lei Executivo fl0 104/2021, que Regulamenta a Sessão II do Capítulo 1 do Título 
V, da Lei Complementar n.Q 013/2019, dispondo sobre os limites dos níveis de pressão 
sonora ou ruídos, ou sons excessivos permissíveis em áreas habitadas no âmbito do 
Município de Erechim, alterando os incisos VII e VIII do § 1° do art. 5Q Autores: , Turno: 
único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA 
DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; 
JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE 
AUGUSTO SOARES - Sim ; WILLIAM DA LUZ - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária 
Executivo nQ 104 de 2021, Regulamenta a Sessão II do Capítulo 1 do Título V, da Lei 
Complementar n.° 013/2019, dispondo sobre os limites dos níveis de pressão sonora ou 
ruídos, ou sons excessivos permissíveis em áreas habitadas no âmbito do Município de 
Erechim. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1359, 
Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 
com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI 
- Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - 
Não; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; WILLIAM Da 
Ar 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 0511012021121 
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Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n 105 de 2021, Autoriza a doação de 
bens móveis para o Sindicato dos Municipários de Erechim (SIME). Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1378, Turno: único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; WILLIAM DA LUZ - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 
107 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 
até 15 (quinze) Agentes de Combate à Endemias, com carga horária de 40 horas semanais. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1394, Turno: 
único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA 
DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; 
JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE 
AUGUSTO SOARES - Sim ; WILLIAM DA LUZ - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária 
Executivo n° 109 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar pontos de 
internet e fornecer sinal às comunidades rurais de Erechim. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1436, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; WILLIAM DA LUZ - Sim; 7 - Projeto de Lei Complementar nQ 19 de 
2021, Altera a Lei nQ 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que Consolida a Legislação 
Tributária e Institui o Código Tributário Municipal. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, 
Número de Protocolo: 1328, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiada a discussão e votação ; 8 - 
Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 25 de 2021, Institui o Dia Municipal do 
Protetor de Animais no âmbito do Município de Erechim, e dá outras providências. Autor: 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 1163, Turno: único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; WILLIAM DA LUZ - Sim; 9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n 
28 de 2021, Cria o Calendário Oficial de Eventos no Município de Erechim. Autores: 
JOAO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, JURANr 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 05/10/2021 J 
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Câmara Municipal de Erechim — RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
VERGÍLIO PEZZENATTO, NADIR ANTONIO BARBOSA, ROMILDO PEREIRA DA SILVA, 
Número de Protocolo: 1218, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - 
Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - 
Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
SERGIO ALVES BENTO -Sim WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; WILLIAM DA LUZ - 
Sim ; 10 - Moção n° 44 de 2021, Moção Contrária a ser encaminhada a Secretaria 
Estadual de Educação, Raquel Teixeira e a Coordenadora Regional de Educação, Juliane 
Bonez, pelo encerramento das atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental 
Carlos Leopoldo Reichmann. Autores: CLAUDEMIR DE ARAUJO, ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CARLOS 
ANTONIO ZANINI, JUARES BERNARDI, NADIR ANTONIO BARBOSA, SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI, WILLIAM DA LUZ, Número de Protocolo: 1433, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos 
favoráveis e uma abstenção de voto. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim 
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - 
Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Abstenção ; WILLIAM DA 
LUZ - Sim; 11 - Requerimento nQ 77 de 2021, Requer a entrega de Troféu Castelinho 
pelos 50 anos da Unimed. Autor: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Número de 
Protocolo: 1440, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. Votos 
Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não 
Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; 
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Não Votou ; WALLACE 
AUGUSTO SOARES - Sim; WILLIAM DA LUZ - Sim; 12 - Requerimento n9 78 de 2021, 
Requer a entrega do Troféu Castelinho para a Irmã Silvana Arboit, Autor: SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1445, Turno: único, Tipo: Nominal, 
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e 
uma ausência em Plenário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANA 
LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - 
Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Não Votou; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; WILLIAM DA LUZ - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 2 - ANDRE LUIZ 
JUCOSKI / PDT; 3 - WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB ; 4 - NADIR ANTONIO 
BARBOSA / MDB; 5 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; 6 - CARLOS ANTONIO ZANINI / 
PSDB; 7 - WILLIAM DA LUZ / PT; 8 - ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; 9 - JOÃO// 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-71 00 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama ra@erechim.rs.leg.br05/10/2021 
(\ cz ,1nr)cr)1 11 
esidente: 
S BERNARDI / 
Vi 
JU 
P 
22 Secretário: 
CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO / PTB 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB; 10 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / 
PCdoB; 11 - SERGIO ALVES BENTO / PT; 12 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; 
13- ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
fi 
4 
Presid '-fe: ANA 
LUCI*/ LVEIRA DE 
OLIV /MDB 
ip 
12 Secretário: 
SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI 
/ PCdoB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.!eg.br - E-mail: cama raerechim.rs. leg. br05/10/2021 
(\I1 fl/)(V)1 

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