| materia |
565/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de uma praça com brinquedos, área de convivência, academia ao ar livre, iluminação e arborização, na área verde localizada na Rua Maria Chiaradia s/nº, no Bairro São Vicente de Paulo. |
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| materia |
10961/2021 |
2021-09-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 096/2021, que Altera a Lei n.º 3.755/2004, que Autoriza o Poder Executivo, a consentir, a título gratuito, na adoção administrativa para conservação de bens públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
6875/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 5.786/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-06 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo participar de uma audiência na Secretaria de Desenvolvimento com o Secretário Adjunto, Joel Maraschin, para tratar sobre o FUNDOPEM. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Bruna Mastroiani – Ativista. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-06 |
Moção |
Moção de Apoio aos Projetos de Lei Federal nº 1.214/2019 e nº 2.079/2019 que tramita na Câmara de Deputados, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais e regulamenta o piso salarial dos profissionais de Psicologia |
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| materia |
550/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de novo caminhão com todos equipamentos necessários para o setor de iluminação pública. |
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| materia |
551/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja exigido da empresa de transportes Gaurama a revisão das atuais rotas e horários dos coletivos urbanos. |
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| materia |
552/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Clementina Albarelo, bairro Cerâmica, em toda sua extensão. |
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| materia |
553/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua José Mikulski, bairro Cerâmica, em toda sua extensão. |
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| materia |
554/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Augusto Barbieri no Bairro Três Vendas, em toda sua extensão. |
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| materia |
555/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a extensão do convenio com a SUSEP para utilização de mão de obra dos presidiários do regime semiaberto na realização de serviços que são desenvolvidos pela prefeitura. |
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| materia |
556/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Carlos Rigoni, no bairro Boa Vista, em toda sua extensão. |
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| materia |
557/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no asfaltamento da Rua Júlio Trombini, em toda sua extensão. |
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| materia |
558/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Maria Helena Balbinot Lunardi, bairro Redenção, em toda sua extensão. |
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| materia |
559/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Vitor Humberto Gallina, bairro José Bonifácio, em toda sua extensão. |
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| materia |
560/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Ludovico Incerti, no bairro Boa Vista, em toda sua extensão. |
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| materia |
561/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de esporte e turismo para que auxilie financeiramente a associação de moradores do Bairro Paiol Grande na realização de melhorias no ginásio do Bairro. |
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| materia |
562/2021 |
2021-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a alteração e aumento do Padrão 6 para o Padrão 8, dos Cargos do Funcionalismo Municipal. |
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| sessao |
30 |
2021-09-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Moção de Apoio a institucionalização e implementação da Faculdade Sul Americana de Ensino e Aplicação. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão especial a fim de comemorarmos os 40 anos do CORO DA URI ERECHIM com entrega de Menção Honrosa. |
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| materia |
542/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça de lazer com área de recreação no Bairro Zimmer. |
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| materia |
543/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de travessias elevadas, faixas de segurança e pontos de embarque e desembarque, nas ruas do Distrito Industrial Irani Jaime Farina. |
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| materia |
544/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas de iluminação queimadas na Rua Ermínio Vitor Peccin, bem como a revisão das demais lâmpadas da referida rua. |
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| materia |
545/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para contratação de mais um médico plantonista para o turno da noite na Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
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| materia |
546/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça recreativa no Cruzamento das Ruas Olímpio Barreto do Amaral com a Rua Samuel Foguel. |
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| materia |
547/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua João Antônio Dalla Rosa - Bairro Aldo Arioli. |
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| materia |
548/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que sejam colocadas placas de sinalização, redutores de velocidade e faixas de segurança ao longo das Ruas Augusto José Conte e Rua Casemiro Antônio Kujawinski, no Bairro Paiol Grande. |
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| materia |
549/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências para fechar uma valeta que foi aberta em frente da EMEI São Cristóvão, na Rua José Bisognin – Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
20221/2021 |
2021-09-03 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 022/2021, que institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Erechim a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
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| norma |
5327/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Municipal |
Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis sem identificação, localizados em diversos setores. |
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| norma |
5328/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.134, de 02 de fevereiro de 2021, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências. |
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| materia |
541/2021 |
2021-09-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão de temas junto ao Edital de Licitação de Concorrência Pública nº 09/2016, da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da outras providências. |
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| norma |
5326/2021 |
2021-09-02 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.250/2015, que Institui o regimento eleitoral do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da obrigatoriedade do uso de pavimento intertravado tipo paver, pedras regulares ou asfalto em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim-RS, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de
Providência Nº 527/2021. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 26/2021. |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter emergencial, 02(dois) Enfermeiros(as) e 01(um) Técnico(a) de Enfermagem para execução de ações e serviços junto à Fundação Hospitalar Santa Terezinha – FHSTE. |
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| materia |
536/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade e instalação de um redutor de velocidade na Rua José Makva Filho, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
537/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua Santa Beatriz, Bairro Progresso. |
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| materia |
538/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no asfaltamento da Rua São Martinho, Bairro Progresso. |
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| materia |
539/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no asfaltamento da Rua Santa Marta, Bairro Progresso. |
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| materia |
540/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua Santa Clara, Bairro Progresso. |
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| norma |
5325/2021 |
2021-09-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.085.556,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Cria o Calendário Oficial de Eventos no Município de Erechim. |
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| norma |
333/2021 |
2021-08-31 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 319 de 19 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| norma |
5322/2021 |
2021-08-31 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.225/202 1, que nomeia os membros da Comissão de Administração do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim - FAACE. |
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| norma |
5324/2021 |
2021-08-31 |
Decreto Municipal |
Nomeia os integrantes do Fórum Municipal de Educação de Erechim — FME. |
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