| norma |
6872/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Código de Justiça Desportiva Municipal. |
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| norma |
6873/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 6.870/2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, um Médico Veterinário com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar. |
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| norma |
6874/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-30 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo audiência na Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com o Secretário Claudio Gastal, para tratar sobre a cedência da Área do Daer para o município de Erechim. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a realização da pavimentação asfáltica na Rua João Piana (Pedido de providências 122/2021), Rua José Salvi, Eurico Assis Maciel (Pedido de Providências 111/2021), ambos os pedidos são do mês de março de 2021, Bairro Jabuticabal. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a colocação de um abrigo de ônibus e uma elevada com faixa de segurança na Rua Ângelo Chiochetta - Bairro Jabuticabal, conforme Pedido de Providências nº 110/2021, apresentado na Sessão de 15/03/2021. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-30 |
Moção |
Moção de apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública . |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a construção de uma rotatória, entre as Ruas Daniel Durli, Ottone Antônio Cervo e Abrahan Litwin- Bairro Três Vendas/ Jabuticabal, conforme Pedido de Providências nº 113/2021, da Sessão de 12 de março de 2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a realização da pavimentação asfáltica na Rua Salvador Fossatti (Pedido de providências 108/2021), Rua Conselheiros Municipais (Pedido de Providências 106/2021), ambos os pedidos foram apresentados na sessão de 15 de março de 2021, ambos do Bairro Paiol Grande. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a pavimentação asfáltica na Rua Augusto Barbieri - Bairro Três Vendas, Pedido de Providências 114/2021 apresentado na sessão plenária de 15 de março de 2021. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a realização da pavimentação asfáltica na Rua Wladislau Kripinski (Pedido de providências 121/2021) (Bairro Atlântico) Rua Irineu Fiorentin (Pedido de Providências 107/2021), (Bairro Novo Atlântico) ambos os pedidos foram apresentados na Sessão do dia 15 do mês de março de 2021. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a continuidade do calçamento na Rua Linda Biarzi – Bairro José Bonifácio (Pedido de providências 122/2021), pedidos apresentado na Sessão de 15 de março de 2021. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a execução de uma tubulação na Rua Silvio Leonel Marangoni – Bairro Cotrel, conforme Pedido de Providências nº 118/2021, apresentado na Sessão do dia 15 de março de 2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes quais providências estão sendo tomadas pela administração pública em relação as invasões na área férrea, na grande Três Vendas. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 098/2021. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública Presencial/Online, com transmissão da TV Câmara, tendo como tema a Redução do Uso de Plásticos no Município de Erechim. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 6.870/2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, um Médico Veterinário com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar. |
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| materia |
533/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal doação de pedra brita conforme a necessidade nas propriedades, nas Linhas América e Batistella. |
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| materia |
534/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal patrolamento e alargamento das estradas nas Linhas América e Batistella. |
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| materia |
535/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado um mutirão de limpeza próximo a Central de Vacinação na Rua Júlio Trombini – Bairro Três Vendas. |
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| sessao |
29 |
2021-08-30 |
Ordinária |
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| norma |
5321/2021 |
2021-08-29 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto n.° 5.320, de 27 de agosto de 2021, o qual dispõe corno medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra a Covid19 para a realização de cirurgias eletivas em unidades de saúde públicas e privadas. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de apoio à Convocação de Todos os Aprovados no CTSP Bombeiro para frequentarem o curso de habilitação em turma única. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 5.786/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos. |
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| materia |
524/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita Pavimentação Asfáltica na Rua PAULO GARCIA no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
525/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita Pavimentação Asfáltica na Rua FERNANDO ARNALDO SEFRIN no Bairro Fatima. |
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| materia |
526/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no asfalto da Rua Santo Agostinho Bairro Progresso. |
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| materia |
527/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a implantação do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Município de Erechim, para que as pessoas possam terminar seus estudos gratuitamente. |
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| materia |
528/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providências |
Requer da Municipalidade o estudo de
viabilidade para reproduzir o REFAZ -
Programa de Recuperação de Créditos. |
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| materia |
529/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo,
a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS. |
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| materia |
530/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade e instalação de rotatória no entroncamento das ruas Washington Luís e Liberato Salzano. |
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| materia |
531/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de conjunto de iluminação pública na Rua Fernando Testa, próximo a faixa de domínio da BR – 153. |
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| materia |
532/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de conjunto de iluminação pública nos postes já existentes na Av. Júlio Anzanello, entre os números 440 e 1300. |
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| norma |
5319/2021 |
2021-08-27 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5320/2021 |
2021-08-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra a Covid19 para a realização de cirurgias eletivas em unidades de saúde públicas e privadas. |
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| materia |
519/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo a colocação de bancos públicos na Rua Júlio Trombini, em frente ao Frigorifico de Suínos da Aurora. |
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| materia |
520/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo a regularização dos terrenos da extinta Cohab no Bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
521/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, uma Travessa Elevada na Av. Caldas Junior em frente ao Mercado Super Pampa. |
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| materia |
522/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo,
uma Travessa Elevada na Av. José Oscar Salazar,
próximo ao nº 1623, Bairro Três Vendas. |
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| materia |
523/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas e reparos na pavimentação asfáltica da Rua São Vicente de Paula – Bairro Petit Village. |
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| norma |
5313/2021 |
2021-08-26 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5314/2021 |
2021-08-26 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5315/2021 |
2021-08-26 |
Decreto Municipal |
Torna obrigatória a vacinação contra a COVID-19 aos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Erechim/RS. |
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| norma |
5316/2021 |
2021-08-26 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros da Comissão Dos Festejos Farroupilhas, instituído no Município de Erechim pela Lei Municipal n.° 4.496/2009. |
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| norma |
5317/2021 |
2021-08-26 |
Decreto Municipal |
Estabelece a prorrogação do prazo de validade do concurso público n.° 01/2018 da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim - AGER. |
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| norma |
5318/2021 |
2021-08-26 |
Decreto Municipal |
Institui a Comissão Farmacoterapêutica (CFT), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre a implantação do Conselho Municipal de Juventude, em nossa cidade. |
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| materia |
516/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de uma operação tapa buracos e melhorias na Rua Márcio Lourenço Magni, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
517/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo estudo de viabilidade de Arborização e instalação de Praça nas áreas verdes nos Loteamentos Altos da Colina e Altos da Coxilha. |
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