sessao nº 29

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 29a Sessão 
Plenária Ordinária 
30 de Agosto de 2021 
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 294Ordinária da 694Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/08/2021 - 14:05 
Encerramento: 30/08/2021 - 16:20 
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: 
JUARES BERNARDI / PSB; 2° Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; ANA LUCIA SILVEIRA 
DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE 
LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / 
PTB; DIEGO RAFAEL DE ALMEIDA / PCdoB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; 
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR 
VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; NADIR ANTONIO 
BARBOSA / MDB; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES / PT; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; WALLACE AUGUSTO SOARES / 
PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANACLETO ZANELLA / Licença ; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença; SERGIO ALVES BENTO / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata 
Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 28° Sessão 
Plenária Ordinária de 23 agosto de 2021. Aprovada com três abstenções: Votos 
Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz 
Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Diego Rafael de 
Almeida - Abstenção; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - 
Sim; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Virgílio Pezzenatto - sim; Lucas Roberto Farina - 
Abstenção; Nadir Antonio Barbosa - sim; Paulo Roberto Alves de Moraes - Abstenção; 
Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim e Wallace Augusto Soares - 
Sim. 05. Leitura de Matérias: - Lido o Oficio do Executivo Municipal fl0114/2021 que 
solicita Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Executivo n° 098/2021.- Lido o 
Requerimento n° 070/2021 que solicita Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei 
Executivo n° 098/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor 
Prefeito Municipal, referente o Requerimento de informação n° 030/2021, de autoria do 
vereador Anacleto Zaneila, que requer informações de como está sendo sanada a fila de 
exames e consultas para especialidades. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, 
referente o Requerimento de informação n° 032/2021, de autoria do vereador Anacleto 
Zanelia, que requer informações quando será realizado o recapeamento asfáltico na Rua 
Orestes Mazzotti, Bairro Koller. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente 
o Requerimento de informação n° 033/2021, de autoria do vereador Claudemir de Araújo, 
que requer informações referentes à quantidade média de consultas realizadas por dia no 
plantão do Hospital. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhora 
ANGELINA NESTOR MENEGATTI; Senhor TIBIRIADES SOARES; Senhora IVANIR SALETE 
MARTINS;Senhor HÉLIO FARIKOSKI. 09. Expediente Político: Pronunciamento dos 
Senhores Vereadores:- Juares Bernardi,- Claudemir de Araújo,- Nadir Antônio Barbosa,-
Wallace Augusto Soares,- Diego Rafael de Almeida,- Paulo Roberto Alves de Moraes,-
Lucas Roberto Farina,- Ana Lúcia Silveira de Oliveira. 10. Comunicação de Lideranças: 
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- André Luiz Jucoski,- Alessandro Dai Zotto,-
João Francisco Coimbra Parenti. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. 
Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder 
Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7400 http:// 
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convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se 
segunda-feira dia 06/09/2021 às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n° 35 de 2021, Requer 
do Poder Executivo, informações sobre a implantação do Conselho Municipal de 
Juventude, em nossa cidade. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 
1175, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento de Informações n° 36 de 
2021, Requer do Poder Executivo, informações referentes a realização da pavimentação 
asfáltica na Rua João Piana (Pedido de providências 122/2021), Rua José Salvi, Eurico 
Assis Maciel (Pedido de Providências 111/2021), ambos os pedidos são do mês de março 
de 2021, Bairro Jabuticabal, Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de 
Protocolo: 1202, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento de 
Informações n° 37 de 2021, Requer do Poder Executivo, informações referentes a colocação de um abrigo de ônibus e uma elevada com faixa de segurança na Rua Ângelo 
Chiochetta - Bairro Jabuticabal, conforme Pedido de Providências II° 110/2021, 
apresentado na Sessão de 15/03/2021. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, 
Número de Protocolo: 1205, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento de 
Informações n° 38 de 2021, Requer do Poder Executivo, informações referentes a 
construção de uma rotatória, entre as Ruas Daniel Durli, Ottone Antônio Cervo e Abrahan 
Litwin- Bairro Três Vendas/ Jabuticabal, conforme Pedido de Providências ng 113/2021, da 
Sessão de 12 de março de 2021. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número 
de Protocolo: 1206, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento de 
Informações n° 39 de 2021, Requer do Poder Executivo, informações referentes a 
realização da pavimentação asfáltica na Rua Salvador Fossatti (Pedido de providências 
108/2021), Rua Conselheiros Municipais (Pedido de Providências 106/2021), ambos os 
pedidos foram apresentados na sessão de 15 de março de 2021, ambos do Bairro Paiol 
Grande. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 1207, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento de Informações n° 40 de 2021, 
Requer do Poder Executivo, informações referentes a pavimentação asfáltica na Rua 
Augusto Barbieri - Bairro Três Vendas, Pedido de Providências 114/2021 apresentado na 
sessão plenária de 15 de março de 2021. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, 
Número de Protocolo: 1208, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento de 
Informações n° 41 de 2021, Requer do Poder Executivo, informações referentes a 
realização da pavimentação asfáltica na Rua Wladislau ICripinski (Pedido de providências 
121/2021) (Bairro Atlântico) Rua Irineu Fiorentin (Pedido de Providências 107/2021), 
(Bairro Novo Atlântico) ambos os pedidos foram apresentados na Sessão do dia 15 do mês 
de março de 2021. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 
1209, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento de Informações n° 42 de 
2021, Requer do Poder Executivo, informações referentes a continuidade do calçamento 
na Rua Linda Biarzi - Bairro José Bonifácio (Pedido de providências 122/2021), pedidos 
apresentado na Sessão de 15 de março de 2021. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE 
MORAES, Número de Protocolo: 1211, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - 
Requerimento de Informações n° 43 de 2021, Requer do Poder Executivo, 
informações referentes a execução de uma tubulação na Rua Silvio Leonel Marangoni - 
Bairro Cotrel, conforme Pedido de Providências n° 118/2021, apresentado na Sessão do 
dia 15 de março de 2021. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 htt 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.ieg.br 03/09/2021 
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‘W, 
Protocolo: 1212, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento de 
Informações n244 de 2021, Requer do Poder Executivo, informações referentes quais 
providências estão sendo tomadas pela administração pública em relação as invasões na 
área férrea, na grande Três Vendas. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, 
Número de Protocolo: 1215, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de 
Providências n2514 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal para legislar no sentido de permitir aos Munícipes a realização do serviço de 
manutenção asfáltica em frente as suas residências. Autor: ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 1161, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
; 12 - Pedido de Providências n2515 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas, na Rua Machado de 
Oliveira. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 1162, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providências n2516 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de uma 
operação tapa buracos e melhorias na Rua Márcio Lourenço Magni, no Bairro Liberdade. 
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 1173, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 14 - Pedido de Providências n2517 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo estudo de viabilidade de Arborização e instalação 
de Praça nas áreas verdes nos Loteamentos Altos da Colina e Altos da Coxilha. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1174, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
; 15 - Pedido de Providências 112518 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo a repintura das sinalizações de trânsito e operação tapa buracos nas Ruas 
Estevão Gavenda, Geraldo Rufino Pinheiro e Santa Barbara. Autor: CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO, Número de Protocolo: 1176, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 16 - Pedido 
de Providências n2519 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo a 
colocação de bancos públicos na Rua Júlio Trombini, em frente ao Frigorifico de Suínos da 
Aurora. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 1178, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providências n2520 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo a regularização dos terrenos da extinta Cohab no 
Bairro Presidente Vargas. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1181, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providências n2521 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, uma Travessa Elevada na Av. Caldas 
Junior em frente ao Mercado Super Pampa. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de 
Protocolo: 1182, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de Providências n2 
522 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, uma Travessa Elevada 
na Av. José Oscar Salazar, próximo ao n21623, Bairro Três Vendas. Autor: CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1183, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 20 
- Pedido de Providências n2523 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas e reparos na pavimentação 
asfáltica da Rua São Vicente de Paula - Bairro Petit Village. Autor: ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 1184, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
; 21 - Pedido de Providências n2524 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:/ 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 03/09/2021 
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Poder Executivo Municipal que seja feita Pavimentação Asfáltica na Rua PAULO GARCIA 
no Bairro São Cristóvão. Autor: CARLOS ANTONIO ZANINI, Número de Protocolo: 1186, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Pedido de Providências n2525 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita 
Pavimentação Asfáltica na Rua FERNANDO ARNALDO SEFRIN no Bairro Fatima. Autor: 
CARLOS ANTONIO ZANINI, Número de Protocolo: 1187, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
; 23 - Pedido de Providências n° 528 de 2021, Requer da Municipalidade o estudo de 
viabilidade para reproduzir o REFAZ - Programa de Recuperação de Créditos. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1191, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
; 24 - Pedido de Providências n2529 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo, a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS. Autor: CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO, Número de Protocolo: 1192, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Pedido 
de Providências n2530 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal estudo de viabilidade e instalação de rotatória no entroncamento das ruas 
Washington Luís e Liberato Salzano. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de 
Protocolo: 1193, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 26 - Pedido de Providências n2 
531 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação 
de conjunto de iluminação pública na Rua Fernando Testa, próximo a faixa de domínio da 
BR - 153. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 1194, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Pedido de Providências n2532 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de conjunto de 
iluminação pública nos postes já existentes na Av. Júlio Anzanello, entre os números 440 e 
1300. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 1195, TUTT10: Único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 28 - Pedido de Providências n2533 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal doação de pedra brita conforme a 
necessidade nas propriedades, nas Linhas América e Batistella. Autor: PAULO ROBERTO 
ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 1203, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 29 
- Pedido de Providências n2534 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal patrolamento e alargamento das estradas nas Linhas América e 
Batistella. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 1204, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Pedido de Providências n2535 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado um 
mutirão de limpeza próximo a Central de Vacinação na Rua Júlio Trombini - Bairro Três 
Vendas. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 1216, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZO'TTO / PSB ; ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos 
; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO / PTB; DIEGO RAFAEL DE ALMEIDA / PCdoB ; EMERSON RICARDO SCHELSKI 
/ PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; 
JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO / MDB; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; NADIR 
ANTONIO BARBOSA / MDB ; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES / PT; RENAN 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
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AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; WALLACE AUGUSTO 
SOARES / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n292 de 2021, 
Institui o Código de Justiça Desportiva Municipal. Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 1123, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e um contrário. 
Votos Nominais : ALESSANDRO DAL zorro - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA 
- Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; DIEGO RAFAEL DE 
ALMEIDA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; PAULO ROBERTO 
ALVES DE MORAES - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA 
SILVA - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária 
Executivo n298 de 2021, Altera a Lei n.Q 6.870/2021 que autoriza o Poder Executivo a 
contratar, temporariamente, um Médico Veterinário com carga horária de 40 (quarenta) 
horas semanais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento e Segurança Alimentar. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 1197, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL Z0170 - 
Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; DIEGO RAFAEL DE ALMEIDA - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERG1LIO PEZZENATTO - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA 
- Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; WALLACE 
AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n219 de 2021, 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros a 
adotarem medidas de auxilio à mulher em situação de risco. Autor: ALESSANDRO DAL 
ZOTTO, Número de Protocolo: 885, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e um contrário. 
Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA 
- Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - 
Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; DIEGO RAFAEL 
DE ALMEIDA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO 
PEZZENATTO - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim 
; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 4 - Projeto 
de Resolução n23 de 2021, Altera a Resolução 319 de 19 de dezembro de 2018, ceie 
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. Autor: JOAO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI, Número de Protocolo: 1132, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais : ALESSANDRO DAL zoTro - sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não 
Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; 
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; DIEGO RAFAEL DE 
ALMEIDA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; PAULO ROBERTO 
ALVES DE MORAES - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA 
SILVA - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 5 - Moção n237 de 2021, Moção de 
apoio à Convocação de Todos os Aprovados no CTSP Bombeiro para frequentarem o curso 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 03/09/2021 
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Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
41zW, 
de habilitação em turma única. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de 
Protocolo: 1196, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANA 
LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - 
Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO - Sim; DIEGO RAFAEL DE ALMEIDA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - 
Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; 
JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Sim; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; 6 - Moção 11238 de 2021, Moção de apoio pela manutenção da Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública . Autor: DIEGO RAFAEL DE 
ALMEIDA, Número de Protocolo: 1200, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 11, 
Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Obs.: com onze votos contrários e cinco votos 
favoráveis. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA 
DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Não; CLAUDEMIR DE ARAúJ0 - Não; 
DIEGO RAFAEL DE ALMEIDA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Não ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Não ; JUARES BERNARDI - Não ; JURANDIR 
VERGILIO PEZZENATTO - Não; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Não; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Sim; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL - Não; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Não ; WALLACE AUGUSTO SOARES - 
Não; 7 - Requerimento n269 de 2021, Requer convocação de sessão especial a fim de 
comemorarmos os 100 anos da Escola Estadual Normal José Bonifácio, em Erechim. 
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 1160, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com 
quinze votos favoráveis e um voto contrário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI 
- Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; DIEGO RAFAEL DE ALMEIDA - Sim; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA 
- Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Não; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; WALLACE 
AUGUSTO SOARES - Sim; 8 - Requerimento n271 de 2021, Requer a realização de 
Audiência Pública Presencial/Online, com transmissão da TV Câmara, tendo como tema a 
Redução do Uso de Plásticos no Município de Erechim. Autores: DIEGO RAFAEL DE 
ALMEIDA, ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 1210, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não 
Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; 
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; DIEGO RAFAEL DE 
ALMEIDA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; PAULO ROBERTO 
ALVES DE MORAES - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA 
SILVA - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 9 - Solicitação de Deslocamento n2 
20 de 2021, O Deslocamento tem por objetivo audiência na Secretaria Estadual de 
Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com o Secretário Claudio Gastai, para tratar 
sobre a cedência da Área do Daer para o município de Erechim. Autor: ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 1214, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma 
ausência e m Plenário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL zurro - sim ; ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.1eg.br O3/02(2021 
03/09/2021 Página 6 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO - Sim; DIEGO RAFAEL DE ALMEIDA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - 
Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; 
JURANDIR VERGiLIO PEZZENATTO - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Não Votou; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2 - JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB; 3 - JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB 
; 4 - LUCAS ROBERTO FARINA / PT; 5 - PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES / PT; 6 - 
WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB ; 7 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; 8 - 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; 9 - DIEGO RAFAEL DE 
ALMEIDA! PCdoB ; 10- ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
/ 
ri( - 
Presid--°# ANA Vice- nte: 
LUCIAP. 
LVEIRA DE JUAR ERNARDI / 
OLIV r /* • / MDB PSB 
20 Secretário: 
CLAUDEMIR DE 
ARAUJO / PTB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 03/09/2021 
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