norma nº 5316/2021

Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim - RS 
DECRETO N.° 5.316, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. 
Nomeia os membros da Comissão Dos Festejos 
Farroupilhas, instituído no Município de Erechim pela 
Lei Municipal n.° 4.496/2009. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com amparo na Lei Municipal n.° 4.496/2009. 
DECRETA: 
Art. 1.0 Ficam nomeada a Comissão dos Festejos Farroupilhas de Erechim, composto pelos 
seguintes membros: 
- Comissão dos Festejos Farroupilhas de Erechim; 
a) Tatiana Andrea Santin; 
b) Leidi Lis Barbieri; 
II - Representante da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo: 
a) Andressa Cana Camilotto. 
§1.° Os membros da Comissão os Festejos Farroupilhas de Erechim terão mandato de 01 (um) 
ano, renovável por igual período. 
Art. 2.0 Os membros da Comissão dos Festejos Farroupilhas de Erechim não serão 
remunerados, sendo sua participação considerada serviço relevante prestado ao Município. 
Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erec 
PAULO ALF \ DO POLIS 
Prefeito Mu cipal 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
IZABEL cRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO 
Secretária Municipal Adjunta de Administração 
Processo Administrativo n.° 17687/2021, Decreto n.° 5.316/202/, Pág. 1