| materia |
518/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo a repintura das sinalizações de trânsito e operação tapa buracos nas Ruas Estevão Gavenda, Geraldo Rufino Pinheiro e Santa Barbara. |
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| norma |
5312/2021 |
2021-08-25 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 4.871/2019, que estabelece regras para a atualização dos valores dos terrenos e edificações em nome do Município, cadastrados no sistema, patrimonial para fins de atualização na contabilidade. |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade que seja feita pavimentação asfáltica ou paver em todos os novos loteamentos da cidade de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 3.755/2004, que Autoriza o Poder Executivo, a consentir, a título gratuito, na adoção administrativa para conservação de bens públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
37/2021 |
2021-08-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 012/2019 que disciplina as edificações da área urbana do Município de Erechim. |
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| norma |
6864/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim-RS, e dá outras providências. |
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| norma |
6865/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no município de Erechim e dá outras providências. |
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| norma |
6866/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências. |
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| norma |
6867/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 5.606/2014, que Dispõe sobre o Código Florestal do Município de Erechim. |
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| norma |
6868/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município de Erechim a realizar convênio com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamento, no plano de incentivo às Agroindústrias e Feirantes, para o enfrentamento econômico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
6869/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece critérios para nomeação de Diretores, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
6870/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um Médico Veterinário com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para atendimento das demandas de Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar. |
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| norma |
6871/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Erechim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdências complementar e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente”, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no âmbito do Município de Erechim, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Moção de Repudio aos atos inconstitucionais praticados pelo STF, em especial pelo Ministro Alexandre de Morais. |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão especial a fim de comemorarmos os 100 anos da Escola Estadual Normal José Bonifácio, em Erechim. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
509/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Irineu Fiorentin , Bairro novo Atlântico. |
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| materia |
510/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de placa indicativa na Rua Annita Lourdes Alberti no Bairro Cerâmica |
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| materia |
511/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura ou substituição da placa indicativa na Rua Atílio Cechett – Bairro Cerâmica |
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| materia |
512/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que sejam realizados o conserto e a continuidade no guarda corpo em toda a extensão do passeio, na Rua Davi Pinto de Souza em frente à Igreja São Cristóvão – Bairro São Cristóvão/Cerâmica. |
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| materia |
513/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita pavimentação com asfalto quente ou Paver com urgência nas Ruas ERNESTO GALLI e JOSE ALAMANO no Bairro Santa Catarina. |
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| materia |
514/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para legislar no sentido de permitir aos Munícipes a realização do serviço de manutenção asfáltica em frente as suas residências. |
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| materia |
515/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas, na Rua Machado de Oliveira. |
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| sessao |
28 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-20 |
Solicitação de Deslocamento |
Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-20 |
Solicitação de Deslocamento |
Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao turno único. De quantos dias estão em turno único, se já fizeram uma avaliação sobre o turno único, e qual o valor economizado até o momento |
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| materia |
500/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe aos órgãos competentes a construção de via asfáltica na Rua Achiles Denti, B. José Bonifácio em nossa cidade. |
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| materia |
501/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe aos órgãos competentes a construção de uma Academia ao ar livre e revitalização da Praça ao lado da Igreja Nossa Senhora da Consolata do Bairro Koller situada na Rua Henrique Olovesk. |
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| materia |
502/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe Empresa de Transportes Gaurama a solicitação para
que haja uma linha de ônibus com diferencial no Bairro Poltronieri. |
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| materia |
503/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe aos órgãos competentes a recuperação de cancha da Rua Albino Caldart e da Rua João Massochin continuação da mesma no Bairro Esperança em nossa cidade. |
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| materia |
504/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe aos órgãos competentes a determinação para que seja realizado o alargamento da estrada da Linha América. |
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| materia |
505/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimentação em asfalto quente ou Paver na Rua JOSÉ CANTELLE bairro Três Vendas. |
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| materia |
506/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco na primeira quadra da Rua Júlio Trombini em frente ao frigorifico de suínos da Aurora. |
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| materia |
507/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Jacinto Godoy em toda sua extensão. |
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| materia |
508/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco no entroncamento das ruas Jacomo Brusamarelo e 24 de Outubro. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 319 de 19 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| materia |
498/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a troca de lâmpadas em todas as ruas no Loteamento Dona Helena no Bairro Jabuticabal. |
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| materia |
499/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a troca de lâmpadas na Rua: Osvaldo Miller número 160 no Bairro Maria Clara. |
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| norma |
5310/2021 |
2021-08-19 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.134, de 02 de fevereiro de 2021, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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| norma |
5311/2021 |
2021-08-19 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelo SESI de Erechim e da WTEC Móveis e
Equipamentos Técnicos Ltda. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-18 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo cumprir agenda junto à Secretaria do Idoso em Balneário Camboriú/SC, para conhecer o sistema de trabalho realizado pela mesma. Ainda, cumprir agenda na Secretaria de Obras de Itapema/SC, para conhecimento do Projeto Aprova Fácil. |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Código de Justiça Desportiva Municipal. |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um Médico Veterinário com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para atendimento das demandas de Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar. |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 6.499/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Erechim. |
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| norma |
5307/2021 |
2021-08-18 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 4.746/2019 que delimita as vias públicas com Estacionamento Rotativo Regulamentado. |
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| norma |
5308/2021 |
2021-08-18 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pela Cooperativa de Crédito. Poupança e Investimento União de Estados Rio Grande do Sul. Santa Catarina e Minas Gerais - SICREDI UNIESTADOS. |
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| norma |
5309/2021 |
2021-08-18 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 5.034/2020, que aprova a redação do Regimento Interno do Pavilhão Industrial para Micro e Pequenas Empresas (Berçário Industrial), constante no Anexo 1. |
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