| sessao |
26 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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30/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Moção de Repúdio em razão da alta carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - (ICMS), sobre os combustíveis e também sobre as contas de consumo de Energia. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento de Informações |
Requer, do Poder Executivo, informações referentes de como está sendo sanada a fila de exames e consultas para as especialidades. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento de Informações |
Requer, do Poder Executivo, informações referentes previsão de conserto da tubulação pluvial na sanga existente para próxima da rua Orestes Mazzotti, no Bairro Koller, conforme Pedido de Providências 075/2021, apresentado na sessão de 01 de março de 2021. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Moção de Repúdio ao assassinato da cachorra Shakira a ser encaminhada a Polícia Civil e ao Deputado Gabriel Souza, ouvido o Plenário desta Casa. |
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32/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes de quando será realizado o recapeamento asfáltico, ou de imediato operação tapa-buracos na rua Orestes Mazzotti, Bairro Koller, conforme Pedido de Providências nº 73/2021, apresentado na Sessão do dia 01/03/2021. |
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32/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Moção de Repúdio ao envenenamento de animais nas cidades de Entre Rios do Sul, Itatiba do Sul e Erechim. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Moção de Repúdio ao atropelamento proposital de uma cachorra. |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação dos Projetos de Lei Nº 89/2021 e 90/2021. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 150 (cento e cinquenta) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais. |
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| materia |
479/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que envie um ofício ao DIRETOR-GERAL DETRAN RS Sr. Enio Egon Bergmann Bacci pedindo que os horários de atendimentos no CRVA de nossa cidade seja por ordem de chegada e não por agendamento como está acontecendo. |
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| materia |
480/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento em toda a extensão na Rua Carlos Derli Bairro Boa Vista |
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| materia |
481/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pedido de abertura e terraplanagem para conclusão da Rua Carlos Miorando filho, Bairro Fátima. |
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| materia |
482/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada uma manutenção nos brinquedos em madeira na Praça Daltro Filho na Av. Pedro Pinto de Souza - Centro, Erechim - RS. |
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| materia |
483/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Stefanos Zaar-Quadra 6, Bairro Agrícola, conforme Processo já protocolado pelos moradores nº 2021/13.368. |
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| materia |
484/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Pedro Mattevi, Bairro Cerâmica. |
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| materia |
485/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento em toda a extensão da Rua Guilherme Paulo Ricardo Renemberg, Bairro Cerâmica. |
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| materia |
486/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Demétrio Acosta, Bairro Linho. |
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| materia |
487/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua São Jorge, Bairro Aeroporto. |
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| materia |
488/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o asfaltamento nas ruas que são rotas de ônibus do Bairro Rio Tigre. |
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| materia |
489/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a implantação do Kit material básico e Uniforme Escolar nas Escolas do Município de Erechim. |
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| materia |
10821/2021 |
2021-08-06 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo 082/2021, que Altera a Lei n.º 5.606/2014, que Dispõe sobre o Código Florestal do Município de Erechim. |
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| materia |
10831/2021 |
2021-08-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 083/2021, que Estabelece critérios para nomeação de Diretores, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências, alterando o inciso I do art. 3º. |
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| norma |
5296/2021 |
2021-08-05 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID- 19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências. |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 4.138/2007, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Bovinocultura de Leite. |
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| materia |
477/2021 |
2021-08-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do poder Executivo Municipal pedido de colocação de placas indicativas em diversas ruas no Bairro Zimmer. |
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| materia |
478/2021 |
2021-08-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na sinalização do entroncamento das ruas Dr. Alcebíades da Cunha
Cabral com Lisandro Araújo e Leopoldo Sperb, no Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
10751/2021 |
2021-08-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2021, que revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e
pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências, alterando o § 1º e 2º do art. 11. |
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| materia |
10752/2021 |
2021-08-04 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2021, que revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e
pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências, acrescentando o § 5º no art. 13. |
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| materia |
10753/2021 |
2021-08-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2021, que revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e
pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências, alterando o art. 15. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Erechim a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
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| norma |
6852/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Regulamenta o pagamento de horas extraordinárias aos servidores públicos municipais. |
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| norma |
6853/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 6.478, de 26 de julho de 2018, que “Desafeta área verde de parte do Lote Rural n.º 15, da Linha 02 (dois) Secção Dourado, com área de
3.064,76m², de propriedade de Sérgio Batistella e outros, e afeta, como área verde, a área de 20.000,00m² do mesmo Lote Rural”, bem como solicita a
afetação da área de 20.000,00m² com a descrição correta das mesmas e os proprietários corretos, sendo o Nú Proprietário Geraldo do Amaral Cordova e os Usufrutuários Odon da Silva Cordova e sua esposa Noemia Antoninha Cordova e a desafetação da área de 3.064,76m² de propriedade do Município de Erechim e a autorização para a permuta das áreas. |
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| norma |
6854/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 03 (três) Técnicos em Enfermagem, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Enfermeiro, para desenvolvimento das atividades junto à Fundação, para substituição de profissionais em laudo gestante. |
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| norma |
6855/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no município de Erechim o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-02 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo audiência na Secretaria de Transportes e Logística do Estado, com o Senhor Secretário Juvir Costella, afim de tratar sobre a cedência da área do Daer ao município de Erechim para a construção do novo centro administrativo. |
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| materia |
473/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, providências a fim de que seja colocado lâmpada no poste em que a RGE instalou, próximo a escadaria construída pelo Orçamento Participativo, na rua Pedro Dufloth que faz ligação com a rua Alzira Schenatto, Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
474/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal placas indicativas dos Hospitais e saídas para municípios vizinhos, no Bairro Centro. |
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| materia |
475/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal aquisição de um terreno para construção de uma Associação de Moradores e uma Praça com campo de futebol e local para lazer, para o Bairro Rio Tigre. |
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| materia |
476/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas Miguel Biereg, Fabio Chiamenti e Rua Nilsa Mosele, localizadas no Bairro Rio Tigre. |
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| materia |
10811/2021 |
2021-08-02 |
Emenda do Poder Executivo |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 081/2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Erechim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdências complementar e dá outras providências. |
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| norma |
5293/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.540.362,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5294/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Municipal |
Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2021 e frequência no ano de 2022, junto à Secretaria Municipal de Educação e a forma de acesso no Sistema Municipal de Ensino de Erechim, para crianças de O (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade e dá outras providências. |
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| norma |
5295/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Municipal |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de terras destinadas à Adutora de Água Bruta - área 5, registrada sob o n.° 80.991, no Município de Erechim - RS. |
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| sessao |
3 |
2021-08-02 |
Especial |
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| sessao |
25 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de REPÚDIO a ser encaminhada ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS desta cidade, ouvido o Plenário desta Casa. |
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| materia |
86/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Moradores do Bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
87/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Moradores do Bairro Copas Verdes. |
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