Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº _______, DE 2021
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do
Município de Erechim a Semana Municipal da
Juventude, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Erechim decreta:
Art. 1º Fica instituída e incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Erechim a
Semana Municipal da Juventude, que será realizada, anualmente, na semana que compreende o Dia
Nacional da Juventude, comemorado no dia 12 de agosto.
Art 2º A Semana Municipal da Juventude terá como principal objetivo a conscientização da
juventude para o seu papel cidadão e para sua responsabilidade na construção de uma sociedade mais
justa e igualitária, além da formação dos jovens nas dimensões social, política, cultural, educacional e
pessoal.
Art. 3º Na Semana Municipal da Juventude poderão ser ministradas palestras socioeducativas,
bem como seminários e debates a serem desenvolvidos no âmbito do Município e extensivos a toda a
juventude, abrangendo os seguintes temas:
I – problemas de saúde causados pelo uso de drogas, álcool, cigarros e narguilés;
II – doenças sexualmente transmissíveis, métodos contraceptivos;
III – prostituição infantil;
IV – relacionamento familiar;
V – debates sobre a prática saudável de esportes e atividades culturais; e
VI – outros temas relacionados à Juventude.
Art. 4º Durante essa Semana, o Município, em parceria com a iniciativa privada, promoverá
palestras, gincanas, festivais, apresentações teatrais, shows, atividades esportivas e de lazer,
competições nas diversas modalidades, apresentações de esportes radicais, todos dirigidos à juventude.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 03 de agosto de 2021.
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Vereador Bancada PSB
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
JUSTIFICATIVA
No ano de 1999 foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) o Dia Internacional da
Juventude, como uma celebração anual do papel essencial dos jovens para gerar mudanças e também
aumentar a conscientização sobre os desafios e problemas enfrentados pela juventude mundial.
Nossa juventude tem grande potencial, e merece este olhar. Precisamos de políticas públicas
para os mesmos, desde oficinas e atividades até geração de emprego e renda. É nosso dever dar esse
suporte e oferecer alternativas, evitando assim que grandes talentos sejam perdidos, seja pelo crime ou
pela falta de oportunidade.
Saliento que todos os nobres vereadores desta casa já foram jovens ou ainda são, e sabem como
esta fase é difícil, novas descobertas, rebeldia, primeiros amores, entre outros. Mas também tem seu
lado bom, as amizades, a disposição e o aprendizado rápido.
Nossos jovens são o futuro. O presente projeto tem por finalidade valorizar a diversidade
comportamental e cultural da população jovem, incentivar sua autoestima. Garantindo, assim, que se
formem seres humanos preparados para construir um futuro melhor para todos.
Diante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 03 de agosto de 2021.
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Vereador Bancada PSB