| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 10831 / 2021 |
| Date | 2021-08-06 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 083/2021, que Estabelece critérios para nomeação de Diretores, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências, alterando o inciso I do art. 3º. |
| native_id | 23029 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-08-26 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2021-08-24 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei Nº 6.869/2021. |
| 2021-08-24 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal conforme Of. Nº 388/2021. |
| 2021-08-16 | Proposição aprovada | U | Aprovada com onze votos favoráveis, quatro votos contrários e uma abstenção de voto na Sessão Plenária Ordinária de 16/08/2021. |
| 2021-08-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 16/08/2021. |
| 2021-08-13 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2021-08-06 | Parecer constitucional da comissão | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL tendo como relator a comissão. |
| 2021-08-06 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator. |
| 2021-08-06 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-08-16T16:46:12.016551-03:00 | Aprovado | 11 | 4 | 1 |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Erechim EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº 83/2021. Altere-se o inciso I do Art.3 º do Projeto de Lei nº 83, passando a ter a seguinte redação: “Art. 3º ................................................................................................................................ I-Ser membro do Magistério Público Municipal e estar efetivo na escola que exercerá o cargo de Coordenador Pedagógico há no mínimo 12 meses imediatamente anteriores à data de sua nomeação; .......................................................................................................................................” (NR) Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 06 de Agosto de 2021. Wallace Soares Vereador da bancada do PSDB Emerson Schelski Vereador da bancada do PSDB Carlos Antonio Zanini Vereador da bancada do PSDB