| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-08-09 |
| native_id | 450 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 26" Sessão Plenária Ordinária 09 de Agosto de 2021 Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 264Ordinária da 694Sessão Legislativa da 184Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/08/2021 - 14:04 ; Encerramento: 09/08/2021 - 17:20 Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB; Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB ; 2° Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Lista de Presença na Sessão: ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER / PCdoB ; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CARLOS AUGUSTO BORBA / PSB ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: ALESSANDRO DAL zorro / Licença; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da Sessão Especial de 02 de agosto de 2021. Aprovada com duas abstenções: Votos Nominais: Anacleto Zanella - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz Jucosld - Sim; Angela Aparecida dos Santos Trierveiler - Abstenção; Carlos Antônio Zanini - Sim; Carlos Augusto Borba - Abstenção; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergilio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim.Ata da 25ê Sessão Plenária Ordinária de 02 de agosto de 2021. Aprovada com duas abstenções: Votos Nominais: Anacleto Zanella - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Angela Aparecida dos Santos Trierveiler - Abstenção; Carlos Antônio Zanini - Sim; Carlos Augusto Borba - Abstenção; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. Fica registrada nesta Ata da Sessão Plenária Ordinária de 09/08/2021, o voto Favorável da Presidente Vereadora Ana Lúcia Silveira de Oliveira na Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2021 e na Emenda Substitutiva n25002-1/2021 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 002/2021; votação em segundo turno. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n° 066/2021 que solicita a retirada de tramitação para o Pedido de Providências n° 483/2021.Lido o Ofício do Executivo Municipal n° 099/2021, n2102/2021 e n° 106/2021 que solicita Urgência para a tramitação dos Projetos n° 085/2021, n2 088/2021 e 090/2021. Lido o Requerimento n2065/2021 que solicita a prioridade de tramitação dos Projetos n° 089/2021 e 090/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente ao Requerimento de Infromações n° 025/2021 de autoria do Vereador Anacletto Zanella, que requer informações referentes às obras de patrolamento e encascalhamento das estradas que dão acesso as propriedades na Linha 1, Barra Fria, Distrito de Jaguaretê.- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente ao Requerimento de Infromações n° 017/2021 de autoria do Vereador Alessandro Dal Zotto, que requer informações referentes à concessão da Banca de jornal 1) localizada na Avenida Mauricio Cardoso. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// wwwerechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 10/08/2021 1 ninA nryn Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo referente ao Requerimento de Infromações nQ 022/2021 de autoria do Vereador Anacletto Zanella, que requer informações referentes quais os projetos estão em andamento ou em estudo para implantação pelo atual governo municipal em relação à habitação para a população de baixa renda em Erechim. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente ao Requerimento de Infromações n° 023/2021 de autoria do Vereador Anacletto Zanella, que requer informações referentes às obras de relocação de energia elétrica e liberação do passeio na Rua Bortolo Balvedi. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente ao Requerimento de Infromações n° 024/2021 de autoria do Vereador Anacletto Zanella, que requer informações referentes à realização de recapeamento asfáltico, nas ruas do Bairro santa Catarina. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente ao Requerimento de Infromações n° 026/2021 de autoria do Vereador Claudemir de Araújo, que requer informações de como se encontra os Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das Escolas Municipais. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente ao Requerimento de Infromações n° 027/2021 de autoria da vereadora Vera Lúcia da Silva, que requer informações referentes à previsão de retomada do atendimento da Agente Comunitária de Saúde nas comunidades Bairro Rio Tigre, KM 07 - Barragem da Cirsan e KM 10 - Povoado Argenta. 07. Realização de 1min de silêncio por falecimento: Senhor OSSIRES CANSIANSenhor SILVIOMAR CZARNOWSKISenhor JOÃO BATISTA DE ANDRADESenhor HELEODORO CRESPUL DE SOUZASenhor LUIS CARLOS SMANIOTTOSenhor LUIZ BRASIL FIORISenhor ETELVINO KLEIN 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- André Luiz Jucoski,- Sérgio Alves Bento,- Juares Bernardi,- Anacleto Zanella,- Nadir Antônio Barbosa,- Ana Lúcia Silveira de Oliveira,- Angela Aparecida dos Santos Trierveiler. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Claudemir de Araújo,- Sérgio Alves Bento,- Renan Augusto Soccol. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se segunda-feira dia 16/08/2021 às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações 11230 de 2021, Requer, do Poder Executivo, informações referentes de como está sendo sanada a fila de exames e consultas para as especialidades. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 1068, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento de Informações n231 de 2021, Requer, do Poder Executivo, informações referentes previsão de conserto da tubulação pluvial na sanga existente para próxima da rua Orestes Mazzotti, no Bairro Koller, conforme Pedido de Providências 075/2021, apresentado na sessão de 01 de março de 2021. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 1069, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento de Informações n232 de 2021, Requer do Poder Executivo, informações referentes de quando será realizado o recapeamento asfáltico, ou de imediato operação tapa-buracos na rua Orestes Mazzotti, Bairro Koller, conforme Pedido de Providências n° 73/2021, apresentado na Sessão do dia 01/03/2021. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 1070, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providências n2477 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do poder Executivo Municipal pedido de colocação de placas indicativas em diversas ruas no Bairro Zimmer. Autor: CARLOS ANTONIO ZANINI, Número de Protocolo: 1038, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 5 - Pedido de Providências n2478 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na sinalização do entroncamento das ruas Dr. Alcebiades da Cunha Cabral com Lisandro Araújo e Leopoldo Sperb, no Bairro Morada do Sol. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.le .br 10/08/2021 12.6"ryirtn Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1042, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 6 - Pedido de Providências n2479 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que envie um ofício ao DIRETOR-GERAL DETRAN RS Sr. Enio Egon Bergmann Bacci pedindo que os horários de atendimentos no CRVA de nossa cidade seja por ordem de chegada e não por agendamento como está acontecendo. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 1062, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providências n2 480 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento em toda a extensão na Rua Carlos Derli Bairro Boa Vista Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 1063, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 8 - Pedido de Providências n2481 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pedido de abertura e terraplanagem para conclusão da Rua Carlos Miorando filho, Bairro Fátima. Autor: CARLOS ANTONIO ZANINI, Número de Protocolo: 1064, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 9 - Pedido de Providências n2482 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada uma manutenção nos brinquedos em madeira na Praça Daltro Filho na Av. Pedro Pinto de Souza - Centro, Erechim - RS. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providências no 484 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Pedro Mattevi, Bairro Cerâmica. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1080, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 11 - Pedido de Providências n2485 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento em toda a extensão da Rua Guilherme Paulo Ricardo Renemberg, Bairro Cerâmica. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1081, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providências n2486 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Demétrio Acosta, Bairro Linho. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1082, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 13 - Pedido de Providências n2487 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua São Jorge, Bairro Aeroporto. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1083, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providências n2488 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o asfaltamento nas ruas que são rotas de ônibus do Bairro Rio Tigre. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 15 - Pedido de Providências n2490 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja criado parágrafo único no artigo 32do Decreto n° 3.130, de 16 de agosto de 2006, que passa a disponibilizar o transporte escolar para estudantes universitários do meio rural a partir de suas residências. Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providências n2491 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de tapa buraco em toda a extensão da Rua Primo Badalotti. Autor: CARLOS AUGUSTO BORBA, Número de Protocolo: 1090, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providências n° 492 de 2021, Solicita aos Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg .br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 10/08/2021 1nIngnmi P.Srrinu Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e limpeza da Praça Anna Cruz Zambonatto, localizada na Rua Primo Badalotti esquina com a Rua Maria Clara Badalotti Tormen, Bairro Parque dos Imigrantes. Autor: CARLOS AUGUSTO BORBA, Número de Protocolo: 1091, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER / PCdoB ; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CARLOS AUGUSTO BORBA / PSB ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO / MDB ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de emenda à Lei Orgânica n° 1 de 2021, Altera o Inciso XVII do Art. 14 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Autores: ALESSANDRO DAL ZOTTO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, JUARES BERNARDI, SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI, WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Sim ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 2 - Emenda Substitutiva n° 50021 de 2021, Emenda Substitutiva a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que, Altera o art. 116A na Lei Orgânica do Município de Erechim RS, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA). Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 932, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quatorze votos favoráveis e três votos contrários. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Sim; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Não ; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 78 de 2021, Cria Gratificações de Serviços (GS) para as atividades de motorista, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 933, Turno: tJnico, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 10/08/2021 lnirmnrr-ri 17•Serilnu A Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n285 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal, a repassar valores a título de reequilíbrio econômico-financeiro em razão do contrato de concessão n.Q 419/2018 firmado com a empresa de Transportes Gaurama Ltda. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com doze votos favoráveis e quatro votos contrários. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Não; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Não; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n286 de 2021, Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Moradores do Bairro Presidente Vargas. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1013, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGiLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n287 de 2021, Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Moradores do Bairro Copas Verdes. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1012, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENNITO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n288 de 2021, Institui, no Município de Erechim, o programa MEU BAIRRO MELHOR, com vinculação à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1020, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n289 de 2021, Altera a Lei n.° 4.138/2007, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Bovinocultura de Leite. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1036, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// wwwerechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg .111 S 1 1ninp nry-ri D6' ni n R Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 90 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 150 (cento e cinquenta) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1077, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 10 - Moção n° 30 de 2021, Moção de Repúdio em razão da alta carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - (ICMS), sobre os combustíveis e também sobre as contas de consumo de Energia. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1066, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 11 - Moção n° 31 de 2021, Moção de Repúdio ao assassinato da cachorra Shakira a ser encaminhada a Policia Civil e ao Deputado Gabriel Souza, ouvido o Plenário desta Casa. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 1074, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção de voto. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Abstenção; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 12 - Moção n° 32 de 2021, Moção de Repúdio ao envenenamento de animais nas cidades de Entre Rios do Sul, Itatiba do Sul e Erechim. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 1075, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção de voto. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Abstenção; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 0/08/2021 1 (1 /(15.4 fr)(1`)1 12, rrir. R Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 13 - Moção nQ 33 de 2021, Moção de Repúdio ao atropelamento proposital de urna cachorra. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 1076, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção de voto. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Abstenção ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 14 - Moção IV 34 de 2021, Moção de Repudio a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Eduardo Leite, bem como encaminhá-la ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, por nos posicionarmos contrário ao PL 237/2021 da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Autor: ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER, Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com doze votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção de voto. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CARLOS AUGUSTO BORBA - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Não ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Abstenção; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 2 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 3 - ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; 4- ANACLETO ZANELLA / PT; 5 - NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; 6 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; 7 - WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB; 8 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; 9 - ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; 10 - SERGIO ALVES BENTO / PT; 11 - RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 12 - CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; 13 - ANGELA APARECIDA DOS SANTOS TRIERVEILER / PCdoB Assinatura d Mesa Diretora da Sessão Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 10/08/2021 1 rbinszr)n,i 1D•irrinn "7 mh.".11.11.11.1.1111.& 1.1.11.1.11.1%..slptil %AG Lel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo FELFL LI 44\"AL"Z d/f Preside LUCIA OLIVE ANA VEIRA DE / MDB V esidente: S BERNARDI / 2Q Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 10/08/2021 D•irrivs A 1(1011(171