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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2021 2021-07-22 Requerimento Requer da Mesa Diretora Viabilidade em nomear o Plenário da Câmara de Vereadores Helly Luiz Parenti em homenagem ao mesmo. 1 extracted
materia 456/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção e urbanização nas Ruas Clementina Itália Albarello, bairro Cerâmica e Mansueto Vanz, bairro Agrícola. 1 extracted
materia 457/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a canalização do córrego na Rua Santa maria no Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 455/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de lei que dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Executivo do município de Erechim, pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências. 1 extracted
norma 5286/2021 2021-07-21 Decreto Municipal Altera o Decreto 5.278/2021 que Regulamenta o período de recesso escolar para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino, o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, durante o período de 24 a 31 de julho de 2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Autoriza a presença de público em eventos esportivos no Município de Erechim durante o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19), exceto quando o Município estiver classificado no sistema estadual 3As como “Ação”. 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-20 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 14/2021. 1 extracted
materia 80/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul – RS, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo. 1 extracted
norma 5285/2021 2021-07-20 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 3.727/2011 que regulamenta não incidências de Contribuição de Melhoria, indicadas pelos incisos VI a XI do Art. 111 da Lei Municipal n.° 4.856/2010 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 6846/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 5.971/2015 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim. 1 extracted
norma 6847/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Municipal Institui o “Programa de Incentivo à Suinocultura”, com foco na Construção e Ampliação de Instalações para Alojamento de Suínos. 1 extracted
norma 6848/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Municipal Institui o “Programa Municipal de Incentivo à Produção Avícola de Corte”. 1 extracted
materia 61/2021 2021-07-19 Requerimento Requer do Poder Legislativo a entrega do Troféu Castelinho ao Sr Rafael Ayub pelos relevantes serviços prestados ao município de Erechim enquanto diretor do Hospital Santa Terezinha. 1 extracted
materia 451/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a cedência do imóvel matriculado sob nº 74.269, para a instalação do Centro Tecnológico do Alto Uruguai. 1 extracted
materia 452/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Estudo de viabilidade para a colocação de lombadas/elevadas na Rua Bernardo Caplan Bairro Parque Lívia. 1 extracted
materia 453/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja feito o estudo da viabilidade para a colocação do transporte público no Loteamento Dona Sandra na Linha América. 1 extracted
materia 454/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação da iluminação pública na Rua: João Segatti Loteamento Dona Sandra na Linha América 1 extracted
sessao 23 2021-07-19 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2021 2021-07-16 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a formação de nossas crianças como segue. 1 extracted
materia 21/2021 2021-07-16 Requerimento de Informações Requer, do Poder Executivo, informações referentes aos projetos que o atual governo municipal possui em relação à utilização do Horto Florestal Municipal de Erechim. 1 extracted
materia 447/2021 2021-07-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de normas para intervenções e obras em vias pública por empreendedores, contribuintes e pela CORSAN, na execução de obras com a remoção de asfalto. 1 extracted
materia 448/2021 2021-07-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade técnica e econômica de alteração e modernização das rotas, tráfegos, sinalizações e estacionamentos do trânsito nas Três Vendas. 1 extracted
materia 449/2021 2021-07-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a implantação de um espaço destinado para a carga e descarga na Av: José Oscar Salazar em frente ao número 775 no Bairro Três Vendas 1 extracted
materia 450/2021 2021-07-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de uma placa com setas para identificar a Rua Mansueto Vanz Carpinteiro e a Rua João Batiston na rótula do Colégio Agrícola. 1 extracted
norma 5283/2021 2021-07-16 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5284/2021 2021-07-16 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.193/2015, que regulamenta o § 1º do Art. 1º da Lei 5.221/2012, limitando os gastos com energia elétrica e revogando o auxílio no pagamento do valor da conta de telefone fixo da Central de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar. 1 extracted
materia 446/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão da Rua Carlos Miorando Filho, Bairro Fátima . 1 extracted
materia 14/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do Art. 131 da Lei n.º 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 18/2021 2021-07-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as ações e evolução do planejamento sobre a modernização do transporte urbano. 1 extracted
materia 19/2021 2021-07-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as atividades e funcionamento da escola Barão, quantos alunos estão frequentando as aulas e quantos professores e funcionários estão trabalhando na escola. 1 extracted
materia 78/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Cria Gratificações de Serviços (GS) para as atividades de motorista, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 6.478, de 26 de julho de 2018, que “Desafeta área verde de parte do Lote Rural n.º 15, da Linha 02 (dois) Secção Dourado, com área de 3.064,76m², de propriedade de Sérgio Batistella e outros, e afeta, como área verde, a área de 20.000,00m² do mesmo Lote Rural”, bem como solicita a afetação da área de 20.000,00m² com a descrição correta das mesmas e os proprietários corretos, sendo o Nú Proprietário Geraldo do Amaral Cordova e os Usufrutuários Odon da Silva Cordova e sua esposa Noemia Antoninha Cordova e a desafetação da área de 3.064,76m² de propriedade do Município de Erechim e a autorização para a permuta das áreas. 1 extracted
materia 444/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Fortaleza da esquina da Rua Lázaro Dante Rubbo até o final, Bairro Copas Verdes 1 extracted
materia 445/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento de toda a extensão da Rua Leodoro Dias da Silva Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 50021/2021 2021-07-14 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que, Altera o art. 116A na Lei Orgânica do Município de Erechim RS, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA). 1 extracted
norma 5282/2021 2021-07-13 Decreto Municipal Altera o Decreto n.°4.477/2017, que Nomeia os Membros da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis do Município de Erechim. 1 extracted
norma 6843/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 4.810/2010, que reconhece o Loteamento Bem Morar Erechim como de interesse social para fins de parcelamento. 1 extracted
norma 6844/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência do servidor Jackson Luis Arpini para atuar junto à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
norma 6845/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de imóvel público à ADAU – Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai, em troca de devolução de área. 1 extracted
materia 17/2021 2021-07-12 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à concessão de Banca de Jornal localizada na Avenida Maurício Cardoso. 1 extracted
materia 58/2021 2021-07-12 Requerimento Requer nas sessões ordinárias futuras, o retorno do acesso dos eleitores ao plenário, seguindo os protocolos sanitários vigentes. Requer também o retorno das solenidades para o horário noturno, facilitando o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos dos vereadores pela população. 1 extracted
materia 59/2021 2021-07-12 Requerimento Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de imóvel público à ADAU – Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai, em troca de devolução de área. 1 extracted
materia 60/2021 2021-07-12 Requerimento Requerem a retirada do Requerimento de Prioridade nº 57 de 2021 1 extracted
materia 431/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Vergílio Biolo, que liga à RS 477 – Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 432/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutores de Velocidade na Rua Italvino Giareton. 1 extracted
materia 433/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), nos Loteamentos Poltronieri, Fiebig e Comunidade de São Luís, Rio Poço. 1 extracted
materia 434/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos e recapeamento da pavimentação asfáltico na Rua João Paulo I, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 435/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal construção de uma Creche nos Loteamentos Poltronieri, Fiebig e Comunidade de São Luís, Rio Poço. 1 extracted
materia 436/2021 2021-07-12 Pedido de Providências O asfaltamento da Rua Cristóvão Pereira de Abreu, que faz ligação com a Rua Sergipe sentido a paralela da BR 153, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 437/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Uma operação tapa – buraco e recapeamento da pavimentação asfáltico na Rua Isidoro Castilhos com a Rua São Vicente de Paulo Bairro Petit Village 1 extracted