| materia |
63/2021 |
2021-07-22 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora Viabilidade em nomear o Plenário da Câmara de Vereadores Helly Luiz Parenti em homenagem ao mesmo. |
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| materia |
456/2021 |
2021-07-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção e urbanização nas Ruas Clementina Itália Albarello, bairro Cerâmica e Mansueto Vanz, bairro Agrícola. |
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| materia |
457/2021 |
2021-07-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a canalização do córrego na Rua Santa maria no Bairro Cerâmica. |
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| materia |
455/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de lei que dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Executivo do município de Erechim, pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências. |
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| norma |
5286/2021 |
2021-07-21 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto 5.278/2021 que Regulamenta o período de recesso escolar para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino, o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, durante o período de 24 a 31 de julho de 2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza a presença de público em eventos esportivos no Município de Erechim durante o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19), exceto quando o Município estiver classificado no sistema estadual 3As como “Ação”. |
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| materia |
62/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 14/2021. |
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| materia |
80/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul – RS, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo. |
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| norma |
5285/2021 |
2021-07-20 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 3.727/2011 que regulamenta não incidências de Contribuição de Melhoria, indicadas pelos incisos VI a XI do Art. 111 da Lei Municipal n.° 4.856/2010 - Código Tributário Municipal. |
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| norma |
6846/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 5.971/2015 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim. |
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| norma |
6847/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o “Programa de Incentivo à Suinocultura”, com foco na Construção e Ampliação de Instalações para Alojamento de Suínos. |
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| norma |
6848/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o “Programa Municipal de Incentivo à Produção Avícola de Corte”. |
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| materia |
61/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Requer do Poder Legislativo a entrega do Troféu Castelinho ao Sr Rafael Ayub pelos relevantes serviços prestados ao município de Erechim enquanto diretor do Hospital Santa Terezinha. |
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| materia |
451/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a cedência do imóvel matriculado sob nº 74.269, para a instalação do Centro Tecnológico do Alto Uruguai. |
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| materia |
452/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providências |
Estudo de viabilidade para a colocação de lombadas/elevadas na Rua Bernardo Caplan Bairro Parque Lívia. |
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| materia |
453/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja feito o estudo da viabilidade para a colocação do transporte público no Loteamento Dona Sandra na Linha América. |
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| materia |
454/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação da iluminação pública na Rua: João Segatti Loteamento Dona Sandra na Linha América |
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| sessao |
23 |
2021-07-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a formação de nossas crianças como segue. |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento de Informações |
Requer, do Poder Executivo, informações referentes aos projetos que o atual governo municipal possui em relação à utilização do Horto Florestal Municipal de Erechim. |
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| materia |
447/2021 |
2021-07-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de normas para intervenções e obras em vias pública por empreendedores, contribuintes e pela CORSAN, na execução de obras com a remoção de asfalto. |
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| materia |
448/2021 |
2021-07-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade técnica e econômica de alteração e modernização das rotas, tráfegos, sinalizações e estacionamentos do trânsito nas Três Vendas. |
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| materia |
449/2021 |
2021-07-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a implantação de um espaço destinado para a carga e descarga na Av: José Oscar Salazar em frente ao número 775 no Bairro Três Vendas |
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| materia |
450/2021 |
2021-07-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de uma placa com setas para identificar a Rua Mansueto Vanz Carpinteiro e a Rua João Batiston na rótula do Colégio Agrícola. |
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| norma |
5283/2021 |
2021-07-16 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5284/2021 |
2021-07-16 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.193/2015, que regulamenta o § 1º do Art. 1º da Lei 5.221/2012, limitando os gastos com energia elétrica e revogando o auxílio no pagamento do valor da conta de telefone fixo da Central de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar. |
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| materia |
446/2021 |
2021-07-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a conclusão da Rua Carlos Miorando Filho,
Bairro Fátima . |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Art. 131 da Lei n.º 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as ações e evolução do planejamento sobre a modernização do transporte urbano. |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as atividades e funcionamento da escola Barão, quantos alunos estão frequentando as aulas e quantos professores e funcionários estão trabalhando na escola. |
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| materia |
78/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Cria Gratificações de Serviços (GS) para as atividades de motorista, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 6.478, de 26 de julho de 2018, que “Desafeta área verde de parte do Lote Rural n.º 15, da Linha 02 (dois) Secção Dourado, com área de
3.064,76m², de propriedade de Sérgio Batistella e outros, e afeta, como área verde, a área de 20.000,00m² do mesmo Lote Rural”, bem como solicita a
afetação da área de 20.000,00m² com a descrição correta das mesmas e os proprietários corretos, sendo o Nú Proprietário Geraldo do Amaral Cordova e os Usufrutuários Odon da Silva Cordova e sua esposa Noemia Antoninha Cordova e a desafetação da área de 3.064,76m² de propriedade do Município de Erechim e a autorização para a permuta das áreas. |
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| materia |
444/2021 |
2021-07-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento
da Rua Fortaleza da esquina da Rua Lázaro Dante
Rubbo até o final, Bairro Copas Verdes |
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445/2021 |
2021-07-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento de toda a extensão da Rua Leodoro Dias da Silva Bairro Copas Verdes. |
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50021/2021 |
2021-07-14 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que, Altera o art. 116A na Lei Orgânica do Município de Erechim RS, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA). |
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| norma |
5282/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.°4.477/2017, que Nomeia os Membros da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis do Município de Erechim. |
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| norma |
6843/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 4.810/2010, que reconhece o Loteamento Bem Morar Erechim como de interesse social para fins de parcelamento. |
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| norma |
6844/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência do servidor Jackson Luis Arpini para atuar junto à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
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| norma |
6845/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de imóvel público à ADAU – Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai, em troca de devolução de área. |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à concessão de Banca de Jornal localizada na Avenida Maurício Cardoso. |
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| materia |
58/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer nas sessões ordinárias futuras, o retorno do acesso dos eleitores ao plenário, seguindo os protocolos sanitários vigentes.
Requer também o retorno das solenidades para o horário noturno, facilitando o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos dos vereadores pela população. |
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| materia |
59/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de imóvel público à ADAU – Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai, em troca de devolução de área. |
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60/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requerem a retirada do Requerimento de
Prioridade nº 57 de 2021 |
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| materia |
431/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Vergílio Biolo, que liga à RS 477 – Bairro Rio Tigre. |
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432/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutores de Velocidade na Rua Italvino Giareton. |
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433/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), nos Loteamentos Poltronieri, Fiebig e Comunidade de São Luís, Rio Poço. |
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| materia |
434/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos e recapeamento da pavimentação asfáltico na Rua João Paulo I, Bairro Três Vendas. |
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| materia |
435/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal construção de uma Creche nos Loteamentos Poltronieri, Fiebig e Comunidade de São Luís, Rio Poço. |
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| materia |
436/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
O asfaltamento da Rua Cristóvão Pereira de Abreu, que faz ligação com a Rua Sergipe sentido a paralela da BR 153, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
437/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Uma operação tapa – buraco e recapeamento da pavimentação asfáltico na Rua Isidoro Castilhos com a Rua São Vicente de Paulo Bairro Petit Village |
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