| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5283 / 2021 |
| Date | 2021-07-16 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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Restaures, 56 Bares, Lanchonete s, Sorveterias, Food Truck e similares . Portaria SES n° 390/2021; • Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; • Vedada abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; TOIOUllUb, ki PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 5.283, DE 16 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1.° O Protocolo de Atividades Variáveis AMAU — R16, de que trata o Anexo 1 do Decreto Municipal n.° 5.263/2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências passa a vigorar, excepcionalmente, no período compreendido entre a zero hora do dia 16 de julho de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 30 de julho de 2021 para a atividade de "Restaures, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares", e de "Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares", "Festividades particulares, Encontros de Famílias, Rodeios, Encontro esportivos e similares", e "Praças e Espaços Públicos": • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de até 40% das mesas ou similares;(nova redação) • Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; • Vedada a realização de 'eventos' tipo happy hour; • Operação de sistema de buffet, com lavagem prévia das mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionários e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada; • Restrição de horários: entrada até as 23hs (fechamento das portas e vedação de ingresso de novos clientes), e encerramento obrigatório das atividades até as 02h0Omin; (nova redação) • Expressamente proibida a colocação de mesas nos ambientes externos públicos; • Fica proibida a instalação de mesas nos espaços públicos dos Food Truck (trailers), permitido somente serviço de pague e leve; • Permitida música ao vivo, respeitados os limites de volume e horários para a manutenção do sossego (nova redaçào) • Expressamente proibido o funcionamento de pistas de dança (nova redação): • Presença de uma pessoa responsável pela observância dos Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS • Estabelecimentos com predominância da venda de bebidas para consumo no balcão (bares, bodegas e similares) poderão funcionar apenas das 12hs até as 1 9hs; Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos estabelecimentos. Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento piscinas, quadras e similares 96 Portaria SES n° 393/2021; Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador; Autorizada a ocupação dos espaços exclusivamente para a prática de atividades físicas, vedado áreas comuns não relacionadas à prática de atividades fisicas (ex.: churrasqueiras, bares, vestiários, lounges etc.). • Limitado horário de funcionamento até as 23hs;(Nova redação) . Obrigatório intervalo de 30 minutos entre jogos individuais ou coletivos; (Nova Redação) • Proibida a venda de bebidas e a alimentação e realização de encontros festivos nos espaços esportivos. • Os Bares dos espaços esportivos devem permanecer fechados. Festividades particulares Encontros de Famílias, Rodeios, Encontros esportivos e similares • Eventos autorizados mediante avaliação e aprovação de protocolos sanitários pelo COE Municipal; (Nova Redação) • Aprovação pelo Município tendo em vista a relevância do evento para cidade; (Nova Redação) Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS Praças e Espaços Públicos • • Expressamente proibida a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, de acordo com os Protocolos Gerais Obrigatórios; (Nova redação) Fica resguardado o direito de deslocamento das pessoas (ir e vir); Parágrafo único. Comas alterações acima propostas o Anexo I do Decreto Municipal n.° 5.263/2021, fica alterado e consolidado conforme a redação do anexo único deste decreto. Art. 2.° Caberá ao Município, através de servidores designados para tal finalidade, bem como a toda sociedade local, mediante o compromisso com suas lideranças, a realização efetiva da fiscalização dos procedimentos fixados no protocolo regional variável, prioritariamente no que tange aos protocolos de Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares, que devem obrigatoriamente seguir as normas elencadas: I — Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das mesas ou similares: (nova redação) II — Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; III — Vedada a realização de 'eventos' tipo happy hour; IV — Operação de sistema de buffet, com lavagem prévia das mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionários e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada; V — Restrição de horários: entrada até as 23hs (fechamento das portas e vedação de ingresso de novos clientes), e encerramento obrigatório das atividades às 02h0Omin; (nova redação) VI — Expressamente proibida a colocação de mesas nos ambientes externos públicos; VII — Fica proibida a instalação de mesas nos espaços públicos dos Food Truck (trailers). permitido somente serviço de pague e leve; VIII — Permitida música ao vivo, respeitados os limites de volume e horários para a manutenção do sossego; (nova redação) IX — Expressamente proibido o funcionamento de pistas de dança; (nova redação) X — Presença de uma pessoa responsável pela observância dos protocolos; (nova redação) XI — Estabelecimentos com predominância da venda de bebidas para consumo no balcão (bares, bodegas e similares) poderão funcionar apenas das 12hs até as 19hs; XII — Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos estabelecimentos. AULI ALIE Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS Art. 3.° Os protocolos de Atividades fisicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares devem obrigatoriamente seguir as normas elencadas: I — Limitado horário de funcionamento até as 23hs; (no \ a redação) II — Obrigatório intervalo de 30 minutos entre jogos individuais ou coletivos; (nova redação) III — Proibida a venda de bebidas e a alimentação e realização de encontros festivos nos espaços esportivos; IV — Os Bares dos espaços esportivos devem permanecer fechados. Art. 4.° Os protocolos de Festividades particulares, Encontros de Famílias, Rodeios, Encontros esportivos e similares devem obrigatoriamente seguir as normas elencadas: I — Eventos autorizados mediante avaliação e aprovação de protocolos sanitários pelo COE Municipal; (nova redação) II — Aprovação pelo Município tendo em vista a relevância do evento para cidade; no' ( a redação) Art. 5.° Os protocolos de Praças e Espaços Públicos devem obrigatoriamente seguir as normas elencadas: I — Expressamente proibida a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, de acordo com os Protocolos Gerais Obrigatórios; (nova redação) II — Fica resguardado o direito de deslocamento das pessoas (ir e vir). Art. 6.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de julho de 2021. ERECHIM/RS ho de 2021. Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data supra fLart„.0 IZABIJ. CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Anexo Único Administração e Serviços Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis RS Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Serviços Públicos e Administração Pública 84 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente -fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área Serviços de Utilidade Pública (Energia, Água, Esgoto e outros) 35, 36, 37, 38, 39 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Informação e Comunicação (imprensa, produção de áudio e vídeo, rádio, televisão, telecomunicação e outros, exceto salas de cinema) 58, 59, 61, 62, 63 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Atividades Administrativas e Cail Center 77, 78,79, 81, 82 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Vigilância e Segurança 80 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Transporte de carga 49 e 50 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Estacionamentos 52 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo ce ambiente e área útil ce circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Manutenção e Reparação de Veículos e de Objetos e Equipamentos 45, 95 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil ryJ • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m 2de área útil Correios e Entregas 53 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas -filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera. Bancos e Lotéricas 64 66 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas -filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração Atividades Imobiliárias, Profissionais, Científicas e Técnicas 68 69 78 71' 72' 73 74 75 ' • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Organizações Associativas (Conselhos, Sindicatos, Partidos, MTG etc) 94 e Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil e Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Lavanderia 96 • Estabelecimento e controle ca ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil e Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Atividade CNAE 2 dígitos Atividade Obrigatórios Protocolos de Protocolos Protocolos de Atividade Variáveis de Atividade Variáveis AMAU -R16 Serviços Domésticos, de Manutenção e Limpeza de - condominios e residências 81 97 Obrigatório uso de mascara por todos (empregados e empregadores) e Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de - ambiente e área l úti de - circulação ou permanência: e Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2de área útil Funerárias 96 Em caso de óbito por Covid-19, lotação máxima de no máximo 10 pessoas, ao mesmo tempo e e Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: e Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Ambiente -Fechado: 1 pessoa para cada 6m2de área útil. • Obrigatoriedade de afixação de cartaz em área visível e com indicação da capacidade máxima de pessoas na casa funerária ou local de realização do mesmo. (nova redação) Hotéis e Alojamentos 55 • Definição e respeito da lotação máxima conforme acreditação do estabelecimento no Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: • Com Selo Turismo Responsável: 75% habitações • Sem Selo Turismo Responsável: 60% habitações • * A adesão ao SeLo Turismo ResponsáueL é opcionaL. • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de 'Restaurantes etc. • - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc. conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; • Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento" ou "Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos". • Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; • Fechamento das demais áreas comuns. Condomínios (Areas comuns) 81 Obrigatório uso de máscara por empregados, colaboradores e moradores. • Respeito aos protocolos das atividades especificas, quando aplicável: • - Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." • - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; • Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; • Fechamento das demais áreas comuns (salão de festa, churrasqueiras compartilhadas etc.). Transporte Coletivo (coletivo municipal metropolitano comum ferroviário e aquaviario) 49 50 Manter janelas e/ou - alçapao abertos ou adotar sistema de - renovação de ar. . • Lotação máxima de passageiros equivalente a 60% da capacidade total do veículo; • Definição e respeito de fluxos - de entrada e saída de passageiros para evitar - aglomeração; • Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo. Transporte Rodoviário (fretado, metropolitano 49 Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de • Lotação máxima de passageiros equivalente a 75% da capacidade total do veículo executivo, intermunicipal, interestadual) renovação de ar. • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração; • Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo Atividade dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis - Protocolos de Atividade Variaveis AMAU -R16 Restaures, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares 56 • Portaria SES n 2 390/2021; • Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; •Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; • • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de até 40% das mesas ou similares; (nova redação.) • Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; • Vedada a realização de eventos' tipo happy hour; • Operação de sistema de buffet, com lavagem prévia das mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionários e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada; • Restrição de horários: entrada até as 23hs (fechamento das portas e vedação de ingresso de novos clientes), e encerramento obrigatório das atividades até as 02h00min; (nova redação) • Expressamente proibida a colocação de mesas nos ambientes externos públicos; e Fica proibida a instalação de mesas nos espaços públicos dos Food Truck (trailers), permitido somente serviço de pague e leve; e Permitida música ao vivo, respeitados os limites de volume e horários para a manutenção do sossego; (nova redação) e Expressamente proibido o funcionamento de pistas de dança; (nova redação); e Presença de uma pessoa responsável pela observância dos protocolos; (nova redação) • Estabelecimentos com predominância da venda de bebidas para consumo no balcão (bares, bodegas e similares) poderão funcionar apenas das 12hs até as l9hs; • Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos estabelecimentos. Estabelecimentos comerciais localizados em shopping centers e Centros Comerciais, Supermercados e Similares PORTARIA SES N2 389/2021 • Horário de acesso até 21:00 horas, depois encerrar a entrada. Fechamento total às 22:00 horas; e Sinalização dos fluxos de entrada e saída (separados); • Uma pessoa no fluxo da entrada orientando a restrição de acesso de apenas (01) uma pessoa por família, resguardando casos excepcionais que requerem acompanhamento, e para a organização das filas observando o distanciamento preconizado; • Colocação obrigatória de dispensadores de álcool gel, e orientação para que todos façam a higienização antes de adentrar no estabelecimento; 1. • A Higienização dos carrinhos deve ser realizada por um funcionário permanente com insumo preconizado; • Um fiscal interno para verificar a -formação de filas e organização dos fluxos, com vestimenta apropriada para identificação (orientação dos clientes); Higienização dos caixas a cada novo atendimento; • Orientações visuais e explicativas do fluxo de saída. Missas e Serviços Religiosos 94 • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 25% das cadeiras, assentos ou similares; • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de im entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; e Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente em seguida ao consumo. • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares; • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de im entre pessoas e/ou grupos de coabitantes e Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual de celebração (por ex. eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente em seguida ao consumo. Serviços de Higiene Pessoal e Beleza (cabelereiro, barbeiro e estética) 96 e Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por área útil de circulação ou permanência no ambiente fechado: - • 1 pessoa para cada 4m' de ea ár útil u - • Distanciamento minimo de 2 metros entre postos de atendimento (cadeiras, poltronas ou similares); e Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos e similares 82 e Portaria SES n5 391/2021; e Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: e - até 300 pessoas: sem necessidade de autorização; e - de 301 a 600 pessoas: autorização do município sede; e - de 601 a 1.200 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); e Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponíveis para fiscalização; Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: e Ambientes com circulação em pé (estandes, corredores etc): 1 pessoa para cada 8m' de área útil e Ambientes com público sentado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil e Distanciamento mínimo entre pessoas em ambientes com público sentado conforme permissão para consumo de bebidas na plateia: - e Permite: 2 metros entre pessoas; e - Não permite: 1 metro entre pessoas; e Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada de • - acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município sede; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid corresondente) e autorização do Gabinete de Crise do Dovernomeio Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal. cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares quando não houver barreiras físicas ou divisórias; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Início e término de - - programaçoes nao concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; • Intervalo mínimo de 30 mm entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; • Priorização para venda e conferência de ingressos, - inscriçoes ou credenciais por digital e/ou eletrônico; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; • Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; • Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Agropecuária e Indústria Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAIJ -Rl6 Agropecuária 84 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m 2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m 2de área Indústria e Construção Civil 5 a 33 e 41, 42, 43 • Indústrias: • Portaria SES n 2 387/2021 • Portaria SES n 2 388/2021 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m 2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m 2de área útil Comércio Risco Médio Baixo Atividade Protocolos de CNAE 2 i Atividade dígitos Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMALJ -R16 Loja de conveniência em Posto de Combustível, e outras conveniências 47 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m 2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina); Expressamente proibida a colocação de mesas em espaços externos da conveniência; Proibida a permanência de pessoas nos espaços internos e externos da conveniência; . Permitido somente a comercialização de produtos na modalidade pega e leve; . Adoção de todos os protocolos Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc.' Comércios: conforme protocolo de "Comércio etc." Protocolos de Atividade Variáveis de prevenção; Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina); Comércios: conforme protocolo de "Comércio etc." Protocolos de Atividade Variáveis AMAJJ -RiO Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral) 47 • Portaria SES n 2 389/2021 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m 2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m 2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; e Feiras livres - Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares; Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 1em2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de 1,5m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Feiras livres - Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares; Saúde e Assistência Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -Rl6 75, 96 CNAE 2 dígitos Assistência Veterinária e Petshops (Higiene) Atividade Protocolos de Atividade Obrigatórios • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis ANAU -Rl6 Assistência à Saúde Humana 86 Assistência Social 87, 88 • Portaria SES n 2 385/2021 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; e Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao Cio mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m 2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil e Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Atividade nZ CNAE 2 dígitos » Cii tur Protocolos de Atividade Obrigatórios E. te e Lazer Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Museus Centros Culturais Ateliês' Bibliotecas Arquivos e similares 90, 91 • Museus - Recomendações aos Museus em Tempos de Covid-19, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos; • Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; • Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; e Intervalo mín. de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização. Eventos tipo Drivein (Shows, cinemas etc.) 90, 93 e Portaria SES n2 391/2021; • Público exclusivamente dentro dos veículos, vedada abertura de portas e circulação externa, exceto para uso dos sanitários; • Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre, inclusive dentro do veículo; e Distanciamento mínimo de 2m entre veículos; • Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponível para fiscalização; e Priorização para venda e conferência de ingressos per meio digital e/ou eletrônico; • Venda de alimentos e bebidas exclusivamente por meio digital e entre:ues no carro; Atividade CNAE 2 dígitos Atividade - Obrigatórios Protocolos de . - Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Atividades físicas • Portaria SES n2 393/2021; e Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador' • Autorizada a ocupação dos *Limitado horário de funcionamento até as 23hs; (Nova redação) e Obrigatório intervalo de 30 em academias, clubes, centros de espaços exclusivamente para minutos entre jogos individuais ou coletivos; (Nova Redação) treinamento, piscinas, quadras e similares 96 a prática de atividades físicas, vedado áreas comuns não relacionadas à prática de atividades físicas e Proibida a venda de bebidas e a alimentação e realização de encontros festivos nos espaços esportivos. • Os Bares dos espaços esportivos devem permanecer fechados. (ex.: churrasqueiras, bares, vestiários, lounges etc.). Clubes sociais, esportivos e 93 • Vedado público espectador das Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas similares atividades esportivas bebidas; 'Vedado abertura e ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: ocupação de pistas de dança ou similares; •Vedada a realização de eventos com a presença de público Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m' de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m' de área útil Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; Danças e ensaios tradicionalistas: conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas". Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento" ou "Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos". Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente, com a presença de responsáveis; Fechamento das demais áreas comuns (como churrasqueiras, lounges etc.); Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Público máximo de 70 pessoas; Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou (i solução similar; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares 82, 90, 91, 92, 93 • Portaria SES n 5 391/2021 •Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; •Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; *Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m' de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m' de área útil Público máximo de 70 pessoas; Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; • Observância obrigatória de controle de ocupação • máxima de pessoas ao mesmo tempo: Ambiente aberto 1 • pessoa para cada 8m' da área útil, Ambiente Fechado 1 • pessoa para cada 16m 2 ; Duração máxima do evento de 4 horas; seguir obrigatoriamente Protocolo. Demais Eventos não especificados, em ambiente aberto ou fechado 82, 90, 91, 92, 93 • Realização não autorizada; • Sujeito à interdição e multa; Cinema, Teatros, Auditórios, Circos, Casas de Espetáculo, Casas de Shows e similares 59, 90, 93 • Público exclusivamente Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo entre grupos de até 3 pessoas e conforme permissão para consumo de alimentos ou bebidas na plateia: - Permite: 2 metros entre grupos; - Não permite: 1 metro entre grupos; Autorizada circulação em pé durante a programação apenas para compra de alimentos ou bebidas (se permitido) e/ou uso dos sanitários, com uso de máscara e distanciamento nas filas; Autorizado uso do espaço também para produção e captação de á udio e vídeo; Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente - necessaria; Rígido controle de entrada e sentado, com distanciamento; • Portaria SES n 2 391/2021; • Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: • - até 300 pessoas: sem necessidade de autorização; • - de 301 a 600 pessoas: autorização do município sede; • - de 601 a 1.200 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); • - acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município sede; • autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal. saída do público, sob orientação do organizador e conforme -fileiras, grupos ou similares, para evitar aglomeração; Distribuição de senhas agendamento ou alternativas - para evitar aglomeraçao quando aplicavel • - - Inicio e termino de programações - nao concomitantes quando houver multissalas para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de publico para evitar - aglomeraçao e permitir higienizaçao Priorizaçao para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Parques Temáticos, de Aventura, de Diversão, Aquáticos, Naturais, Jardins Botânicos, Zoológicos e outros atrativos turísticos similares 91, 93 Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima conforme adesão (opcional) ao Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: - Com Selo MTur: 50% da lotação autorizada no alvará ou PPCI - Sem Selo MTur: 25% da lotação autorizada no alvará ou PPCI Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente necessária; Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares, para evitar aglomeração; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes et c.". Competições Esportivas 93 • Todas - Nota Informativa n2 18 COE SESRS de 13 de agosto de 2028; • Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador; • Futebol - Autorização previa do(s) município(s) sede; Treinos e jogos coletivos -Fora da competiçãoconforme protocolos de "Atividades Físicas etc.". Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Profissional: - Protocolo Detalhado e Manual de Diretrizes Operacionais do Futebol Gaúcho 2021 d FGF • Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições da CBF; • Protocolo de Operações para competições de clubes da Conmebol (2021) Educação Atividade CNAE 2 - dítos gi Atividade Obrigatórios Protocolos de Protocolos Protocolos de Atividade Variáveis de Atividade Variáveis AMAU -Rl6 Educação e Cursos Livres (exceto Li Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas) 85 Portaria SESSEDUC n 2 01/2821 Distanciamento - mínimo de 1,5 metro entre classes carteiras ou similares Transporte escolar conforme Portaria SESSEDUC n5 81/2821 Definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Ensino híbrido, com aulas ministradas remotamente e presencialmente, a fim de - respeitar a lotação maxima das salas de aulas e/ou a decisão dos alunos ou responsáveis quanto à adesão ao ensino presencial. Formação de Condutores de Veículos 85 Aulas e exames teóricos realizados preferencialmente na modalidade remota; Quando houver atividades em saia de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares; Atendimento individual, sob agendamento, para aulas práticas ou entrega de documentos. Atividade CNAE 2 dígitos Atividade - obrigatró ios Protocolos de Protocolos Protocolos de Atividade Variáveis de Atividade Variáveis AMAU -R16 Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas 85 • Respeito aos protocolos de "Atividades Físicas etc.". • Quando houver atividades em sala de aula definição e - - respeito a ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Eventos C~C Mividade dígitos de Ativídade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade ive Variáveis AU -R16 Festividades particulares, Encontros de Famílias Rodeios Encontro esportivos e similares • Eventos autorizados mediante avaliação e aprovação de protocolos sanitários pelo COE Municipal; (Nova Redação) • Aprovação pelo Município tendo em vista a relevância do evento para cidade; (Nova Redação) Comunidades, clubes, canchas de bochas, carteados, campos de futebol, sinuca e similares, exceto aqueles que já tiverem planos de contingência aprovados pelo COE até esta data. Fechados, exceto para promoções (assados, galeto, churrascos, massas e similares) no sistema pague e leve. Atividade CNÂE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios A:1omeraçes ..... .... .• Protocolos de Atividade Variáveis ................... . ... .........: ......... Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Aglomeração de pessoas • Expressamente proibido a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, de acordo com os Protocolos Gerais Obrigatórios Espaços Comuns Praças e Espaços Públicos • Expressamente proibida a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, de acordo com os Protocolos Gerais Obrigatórios; (Nova redação) • Fica resguardado o direito de deslocamento das pessoas (ir e vir); Locais Religiosos • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 25% das cadeiras, assentos ou similares; • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de lm entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; • Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 Santuários e locais religiosos em! geral • Expressamente proibida a permanência e aglomeração de pessoas nos espaços externos (pátio) dos Santuários, Igrejas, Templos e similares; • As missas, cultos e similares ficam permitidas de acordo com o protocolo do Estado. CJ~ . metro; • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente depois. * NAU / Comité Regional