| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5286 / 2021 |
| Date | 2021-07-21 |
| Ementa | Altera o Decreto 5.278/2021 que Regulamenta o período de recesso escolar para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino, o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, durante o período de 24 a 31 de julho de 2021. |
| native_id | 19264 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Erech e julho Art. 3.° Este Decreto entra data de sua publicação. AULOALFR Prefeito Mun O POLI al. Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS DECRETO N.° 5.286, DE 21 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto 5.278/2021 que Regulamenta o período de recesso escolar para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino, o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, durante o período de 24 a 31 de julho de 2021. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1.0 Fica incluído os incisos III e IV ao Art. 1.0 do Decreto 5.278 de 07 de julho de 2021 que regulamenta o período de recesso escolar, de 24 a 31 de julho de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1.0 Fica determinado o período de recesso escolar, de 24 a 31 de julho de 2021, para as seguintes repartições públicas municipais. 1— II - III - Núcleo Tecnológico Municipal - NTM IV— Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. (NR)" Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se Dta supra IZABE'CR1STINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Processo Administrativo 15181/2021, Decreto n.'5.28612021, Pág. 1