| sessao |
21 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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| materia |
31/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 4.810/2010, que reconhece o Loteamento Bem Morar Erechim como de interesse social para fins de parcelamento. |
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| materia |
406/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja realizado melhorias na Rua: Santo Badalotti Bairro: Atlântico |
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| materia |
407/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal uma solicitação para criação de uma Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal no âmbito do município de Erechim. |
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| materia |
70/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 6.454/2018, que Cria o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. |
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| materia |
401/2021 |
2021-07-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que a Secretária da Saúde e as UBSs da cidade atendam sem fechar ao meio dia em turno e contraturno. |
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| materia |
402/2021 |
2021-07-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de regulamentação das áreas da Linha 1- Seção Dourado, com a implanta de rede de água aos moradores desta comunidade. |
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| materia |
403/2021 |
2021-07-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação do turno e contraturno nos setores e serviços da Prefeitura de Erechim. |
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| materia |
404/2021 |
2021-07-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a criação de uma Incubadora de Serviços e
Negócios no Município de Erechim. |
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| materia |
405/2021 |
2021-07-01 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento de urgência dos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que CRVA volte atender sem a necessidade de agendamento em nosso município. |
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| norma |
5273/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.942.727,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5274/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Municipal |
Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto ao Ambulatório de Feridas Crônicas e Centro de Referência em Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5275/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
398/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Lázaro Dante Rubbo, no bairro Copas Verdes. |
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| materia |
399/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Victório Luiz Zaffari, no bairro Três Vendas. |
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| materia |
400/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Estadual, solicitando a ampliação de ações
preventivas de combate a criminalidade e aumento
do efetivo do 13º BPM e Policia Civil na cidade de
Erechim/RS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.443/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Cria Gratificações de Serviços (GS) para as atividades pertinentes ao manuseio e operação de equipamentos e máquinas utilizados pelo Setor de Arborização e Jardins, da Secretaria de Meio Ambiente. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Cria Gratificações de Serviço para a execução de atividades referentes à organização, supervisão dos serviços e gerenciamento dos trabalhos de limpeza urbana, realizados através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
397/2021 |
2021-06-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada de um poste, na Rua Aquilino Faccenda, em frente a casa de número 18, Bairro Centro. |
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| norma |
31/2021 |
2021-06-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 010/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e sobre o zoneamento de uso do solo urbano. |
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| norma |
32/2021 |
2021-06-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 011/2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim. |
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| norma |
5270/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5271/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.177/2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS. |
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| norma |
5272/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 4.779/2019, o qual nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais - JARF. |
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| norma |
6839/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural em Erechim e dá outras providências. |
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| norma |
6840/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 06 (seis) Técnicos em Enfermagem para desenvolvimento das atividades junto aos setores da Fundação, principalmente na ala COVID. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
Moção de Repúdio a prova de Vida do INSS. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto
de Lei Nº 066/2021. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 06 (seis) Técnicos em Enfermagem para desenvolvimento das atividades junto aos setores da Fundação, principalmente na ala COVID. |
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| materia |
381/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção e instalação de iluminação na Rua Augusto Albertoni bairro Zimer. |
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| materia |
382/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja incluído no calendário oficial de eventos do município um dia contra a violência na política. |
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| materia |
383/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na praça Emilio Fiebig no bairro linho. |
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| materia |
384/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização das exigências de execução de passeio na Rua Sidnei Guerra. |
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| materia |
385/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita a Prefeitura Municipal de Erechim, com base no disposto pela Lei Orgânica, para que seja analisado o pedido de pavimentação na Rua Afonso Wily Grasel. |
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| materia |
386/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita a Prefeitura Municipal de Erechim, com base no disposto pela Lei Orgânica, o pedido de britagem na Rua Tino Capacchi (Verdureiros). |
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| materia |
387/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um Estudo de viabilidade para a colocação de mais uma lâmpada na Rua Eugênio Montemezzo, em frente ao número, 284 – Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
388/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a requer, estudo de viabilidade para colocação de lombadas/elevadas nas esquinas das Ruas Severiano Sartor e Francisco Cechet – Bairro Koller. |
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| materia |
389/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o alargamento e cascalhamento da estrada vicinais que começa na rua Quintino bocaiuva e vai até o km 8 Dourado na RS 420 |
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| materia |
390/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a que seja realizado um levantamento topográfico dos terrenos sem escrituras individuais do nosso município, entre a Rua Severiano Molon e João Francisco de Lima no Bairro Presidente Vargas bem como os procedimentos necessários para a regularização destas áreas pela pasta competente da Administração Pública. |
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| materia |
391/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de mão única em torno do Presídio Estadual de Erechim, nas Ruas Comandante Kramer sentido centro/bairro e Jacinto Godoy. |
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| materia |
392/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de obras de tapa buracos nas Ruas João Batista Cantelle Filho e Ângelo Dal Vesco bairro Linho. |
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| materia |
393/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de iluminação pública, troca e/ou manutenção dos brinquedos, instalação de lixeiras e troca de tela de cercamento do perímetro da praça pública situada na Rua Florinda Campagnolo – Morro da Cegonha. |
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| materia |
394/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o reforço da iluminação pública na praça situada na Rua Otto Bierende – Bairro Esperança. |
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395/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal obra de desentupimento de tubulação e boeiro e restauração de iluminação pública na Av. Francisco Magnus Sperhacke, defronte o nº 404 – Parque Lívia. |
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| materia |
396/2021 |
2021-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de cascalho e posterior soque com rolo na Av. Tiradentes entre os Bairros Esperança e Zimmer. |
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| norma |
5269/2021 |
2021-06-28 |
Decreto Municipal |
Estabelece a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, no período de 1º de Agosto a 31 de Dezembro de 2021. |
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| sessao |
20 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
376/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de implantação de Redutor de velocidade na Rua Souto Neto nas proximidades do nº 68, Bairro Victória I. |
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| materia |
377/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a nivelação do passeio e manutenção da Pedras portuguesas ao entorno da Praça Júlio de Castilhos. |
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