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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2021-07-05 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 4.810/2010, que reconhece o Loteamento Bem Morar Erechim como de interesse social para fins de parcelamento. 1 extracted
materia 406/2021 2021-07-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja realizado melhorias na Rua: Santo Badalotti Bairro: Atlântico 1 extracted
materia 407/2021 2021-07-02 Pedido de Providências Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal uma solicitação para criação de uma Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal no âmbito do município de Erechim. 1 extracted
materia 70/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 6.454/2018, que Cria o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. 1 extracted
materia 401/2021 2021-07-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que a Secretária da Saúde e as UBSs da cidade atendam sem fechar ao meio dia em turno e contraturno. 1 extracted
materia 402/2021 2021-07-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de regulamentação das áreas da Linha 1- Seção Dourado, com a implanta de rede de água aos moradores desta comunidade. 1 extracted
materia 403/2021 2021-07-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação do turno e contraturno nos setores e serviços da Prefeitura de Erechim. 1 extracted
materia 404/2021 2021-07-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de uma Incubadora de Serviços e Negócios no Município de Erechim. 1 extracted
materia 405/2021 2021-07-01 Pedido de Providências Solicita encaminhamento de urgência dos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que CRVA volte atender sem a necessidade de agendamento em nosso município. 1 extracted
norma 5273/2021 2021-07-01 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.942.727,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5274/2021 2021-07-01 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto ao Ambulatório de Feridas Crônicas e Centro de Referência em Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5275/2021 2021-07-01 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 398/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Lázaro Dante Rubbo, no bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 399/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Victório Luiz Zaffari, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 400/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual, solicitando a ampliação de ações preventivas de combate a criminalidade e aumento do efetivo do 13º BPM e Policia Civil na cidade de Erechim/RS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.443/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo Cria Gratificações de Serviços (GS) para as atividades pertinentes ao manuseio e operação de equipamentos e máquinas utilizados pelo Setor de Arborização e Jardins, da Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo Cria Gratificações de Serviço para a execução de atividades referentes à organização, supervisão dos serviços e gerenciamento dos trabalhos de limpeza urbana, realizados através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 397/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada de um poste, na Rua Aquilino Faccenda, em frente a casa de número 18, Bairro Centro. 1 extracted
norma 31/2021 2021-06-29 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 010/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e sobre o zoneamento de uso do solo urbano. 1 extracted
norma 32/2021 2021-06-29 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 011/2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim. 1 extracted
norma 5270/2021 2021-06-29 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5271/2021 2021-06-29 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 5.177/2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS. 1 extracted
norma 5272/2021 2021-06-29 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 4.779/2019, o qual nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais - JARF. 1 extracted
norma 6839/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Municipal Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural em Erechim e dá outras providências. 1 extracted
norma 6840/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Municipal Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 06 (seis) Técnicos em Enfermagem para desenvolvimento das atividades junto aos setores da Fundação, principalmente na ala COVID. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-28 Moção Moção de Repúdio a prova de Vida do INSS. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-28 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 066/2021. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 06 (seis) Técnicos em Enfermagem para desenvolvimento das atividades junto aos setores da Fundação, principalmente na ala COVID. 1 extracted
materia 381/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção e instalação de iluminação na Rua Augusto Albertoni bairro Zimer. 1 extracted
materia 382/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja incluído no calendário oficial de eventos do município um dia contra a violência na política. 1 extracted
materia 383/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na praça Emilio Fiebig no bairro linho. 1 extracted
materia 384/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização das exigências de execução de passeio na Rua Sidnei Guerra. 1 extracted
materia 385/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita a Prefeitura Municipal de Erechim, com base no disposto pela Lei Orgânica, para que seja analisado o pedido de pavimentação na Rua Afonso Wily Grasel. 1 extracted
materia 386/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita a Prefeitura Municipal de Erechim, com base no disposto pela Lei Orgânica, o pedido de britagem na Rua Tino Capacchi (Verdureiros). 1 extracted
materia 387/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um Estudo de viabilidade para a colocação de mais uma lâmpada na Rua Eugênio Montemezzo, em frente ao número, 284 – Bairro Espírito Santo. 1 extracted
materia 388/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a requer, estudo de viabilidade para colocação de lombadas/elevadas nas esquinas das Ruas Severiano Sartor e Francisco Cechet – Bairro Koller. 1 extracted
materia 389/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o alargamento e cascalhamento da estrada vicinais que começa na rua Quintino bocaiuva e vai até o km 8 Dourado na RS 420 1 extracted
materia 390/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a que seja realizado um levantamento topográfico dos terrenos sem escrituras individuais do nosso município, entre a Rua Severiano Molon e João Francisco de Lima no Bairro Presidente Vargas bem como os procedimentos necessários para a regularização destas áreas pela pasta competente da Administração Pública. 1 extracted
materia 391/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de mão única em torno do Presídio Estadual de Erechim, nas Ruas Comandante Kramer sentido centro/bairro e Jacinto Godoy. 1 extracted
materia 392/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de obras de tapa buracos nas Ruas João Batista Cantelle Filho e Ângelo Dal Vesco bairro Linho. 1 extracted
materia 393/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de iluminação pública, troca e/ou manutenção dos brinquedos, instalação de lixeiras e troca de tela de cercamento do perímetro da praça pública situada na Rua Florinda Campagnolo – Morro da Cegonha. 1 extracted
materia 394/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o reforço da iluminação pública na praça situada na Rua Otto Bierende – Bairro Esperança. 1 extracted
materia 395/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal obra de desentupimento de tubulação e boeiro e restauração de iluminação pública na Av. Francisco Magnus Sperhacke, defronte o nº 404 – Parque Lívia. 1 extracted
materia 396/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de cascalho e posterior soque com rolo na Av. Tiradentes entre os Bairros Esperança e Zimmer. 1 extracted
norma 5269/2021 2021-06-28 Decreto Municipal Estabelece a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, no período de 1º de Agosto a 31 de Dezembro de 2021. 1 extracted
sessao 20 2021-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 376/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de implantação de Redutor de velocidade na Rua Souto Neto nas proximidades do nº 68, Bairro Victória I. 1 extracted
materia 377/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a nivelação do passeio e manutenção da Pedras portuguesas ao entorno da Praça Júlio de Castilhos. 1 extracted