| materia |
378/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização com urgência das obras na Rua Irineu Fiorentin no Desvio Becker. |
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| materia |
379/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realizem um replanejamento para escoamento de água na Rua Alberto Matias Ady no Bairro Maria Clara e que sejam tomadas todas as providências para evitar os alagamentos na rua. |
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| materia |
380/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que construa via asfáltica em toda a extensão da Rua José Melotto situada no Bairro Redenção de nossa cidade. |
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| norma |
5268/2021 |
2021-06-25 |
Decreto Municipal |
Nomeia equipe multidisciplinar para análise e avaliação dos projetos básicos de arquitetura encaminhados para a VISA - Vigilância em Saúde de Erechim. |
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| materia |
375/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita encaminhamento dos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para a realização de iluminação pública do trevo de acesso ao Distrito de Capo-Erê. |
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| norma |
5267/2021 |
2021-06-24 |
Decreto Municipal |
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
374/2021 |
2021-06-23 |
Pedido de Providências |
Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal sugestão para que implante em Erechim um programa social denominado de “Leitura Alimenta a Cultura” que inclui livros em cestas básicas. |
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| norma |
30/2021 |
2021-06-23 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação com encargos, parte do “LOTE RURAL NÚMERO SESSENTA (60), da linha 01 “A”, da Secção Paiol Grande”, destinada a Rua Fernando Testa, nesta Cidade, de propriedade de Gerson Paulo Bruschi. |
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| norma |
5266/2021 |
2021-06-23 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, laudos e projetos técnicos para o alargamento/duplicação da BR 153, de propriedade de Márcio Freschi. |
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| norma |
6835/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para pagamento dos juros bancários junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro. |
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| norma |
6836/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Três Arroios/RS, para fins de melhoramento e cascalhamento das Ruas que ligam a Escola Branca à comunidade Sete de Setembro. |
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| norma |
6837/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), visando incluir os Recursos da operação de Crédito aprovada na Lei Municipal n.º 6.806 de 31 de março de 2021, efetuado junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro. |
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| norma |
6838/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre incentivo fiscal a estabelecimentos comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, bem como da taxa de recolhimento de lixo, do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, nos termos da EC 109/21 e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 5.971/2015 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim. |
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| norma |
5265/2021 |
2021-06-22 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros da Comissão de Seleção do FAACE da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Erechim. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-21 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo uma audiência com o Deputado Federal Márcio Biolchi (MDB) para tratar sobre emendas parlamentares e assuntos de interesse do município. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-21 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo de representar o vereador Claudemir de Araújo em
reunião no Gabinete do Deputado Estadual Dirceu Frasciscon e DEP. Federal Mauricio Dziedricki
para encaminhar demanda do Grupo de Servidores da SUSEPE lotados em Erechim/RS |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto
de Lei Nº 72/2021 |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre incentivo fiscal a estabelecimentos comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, bem como da taxa de recolhimento de lixo, do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, nos termos da EC 109/21 e dá outras providências. |
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| materia |
369/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para canalização do riacho localizado entre as Ruas Vitório D. Cantelli e João Batista Cantelli Filho, Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
370/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de abertura de rua na continuidade da via Constantino Poletto. |
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| materia |
371/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos na Rua Inácio Vasiluk, no bairro Koller. |
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| materia |
372/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica, na Rua Reinaldo Antônio de Borba, no Bairro Aeroporto Vitória I. |
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| materia |
373/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos na Rua Elias Zambonato, no Bairro Aeroporto Vitória I. |
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| norma |
5264/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Art. 31 da Lei Complementar n.° 013/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim, visando vedar a coleta irregular de resíduos sólidos. |
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| sessao |
19 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
367/2021 |
2021-06-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação asfáltica da última quadra da Rua Jacinto Godoy, entre a Rua Henrique Schwerin e Av. Tiradentes. |
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| materia |
368/2021 |
2021-06-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja providenciada a sinalização indicando o sentido da preferencial para passagem de veículos, na Rua Carlos Irineu Pieta com a Rua Eurico Godoy Ilha, Bairro Bela Vista. |
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| norma |
5263/2021 |
2021-06-18 |
Decreto Municipal |
Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-17 |
Proposta de emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 116A na Lei Orgânica do Município de Erechim RS, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA). |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
Moção de Apoio ao Movimento de Reintegração do Norte Gaúcho (RNG), que visa a construção da ponte sobre a Barragem do Rio Passo Fundo, ligando as cidades Campinas do Sul até Ronda Alta e asfaltamento da RS-211 e RS-483 no Norte Gaúcho. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Três Arroios/RS, para fins de melhoramento e cascalhamento das Ruas que ligam a Escola Branca à comunidade Sete de Setembro. |
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| materia |
366/2021 |
2021-06-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas, na avenida Uruguai esquina com rua Gaurama. |
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| norma |
5262/2021 |
2021-06-17 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e Revoga o Decreto n° 4.752, de 12 de Abril de 2019. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-16 |
Moção |
Moção de Apoio a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. |
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| materia |
363/2021 |
2021-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Orlando Zordan, no Bairro Copas Verdes |
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| materia |
364/2021 |
2021-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a implantação de uma parada e linha de
Ônibus na Rua João Pessoa próximo a Escola
Estadual Érico Verissimo e o Supermercado
Querência. |
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| materia |
365/2021 |
2021-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de faixa elevada, melhorias na sinalização no Trevo da Rua Doutor Sidney Guerra com a Rua José Wilk, próximo ao número 1301. |
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| norma |
5260/2021 |
2021-06-16 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada
pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5261/2021 |
2021-06-16 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei 6.774/2021 que Autoriza o Poder Executivo, o IEP - Instituto Erechinense de Previdência e a AGER - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim a conceder Auxílio-alimentação aos Servidores. |
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| materia |
362/2021 |
2021-06-15 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de lei que dispõe sobre uso da telemedicina no município de Erechim para desafogar as Unidades Básicas de Saúde. |
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| norma |
29/2021 |
2021-06-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal. |
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| norma |
5259/2021 |
2021-06-15 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| norma |
6834/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Médico Ginecologista com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para execução de ações e serviços, junto às Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Erechim. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. Os(as) profissionais pleiteiam o exposto amparados(as) nas razões abaixo coadunadas: |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo nº 063/2021. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 012/2021. |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural em Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
356/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas Estradas do interior e cascalhamento das vias que foram patroladas. |
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| materia |
357/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para instalação de lombada na rua Vitelmo Pasquato , em frente ao número 204. |
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