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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 378/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização com urgência das obras na Rua Irineu Fiorentin no Desvio Becker. 1 extracted
materia 379/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realizem um replanejamento para escoamento de água na Rua Alberto Matias Ady no Bairro Maria Clara e que sejam tomadas todas as providências para evitar os alagamentos na rua. 1 extracted
materia 380/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que construa via asfáltica em toda a extensão da Rua José Melotto situada no Bairro Redenção de nossa cidade. 1 extracted
norma 5268/2021 2021-06-25 Decreto Municipal Nomeia equipe multidisciplinar para análise e avaliação dos projetos básicos de arquitetura encaminhados para a VISA - Vigilância em Saúde de Erechim. 1 extracted
materia 375/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Solicita encaminhamento dos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para a realização de iluminação pública do trevo de acesso ao Distrito de Capo-Erê. 1 extracted
norma 5267/2021 2021-06-24 Decreto Municipal Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 374/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal sugestão para que implante em Erechim um programa social denominado de “Leitura Alimenta a Cultura” que inclui livros em cestas básicas. 1 extracted
norma 30/2021 2021-06-23 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação com encargos, parte do “LOTE RURAL NÚMERO SESSENTA (60), da linha 01 “A”, da Secção Paiol Grande”, destinada a Rua Fernando Testa, nesta Cidade, de propriedade de Gerson Paulo Bruschi. 1 extracted
norma 5266/2021 2021-06-23 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, laudos e projetos técnicos para o alargamento/duplicação da BR 153, de propriedade de Márcio Freschi. 1 extracted
norma 6835/2021 2021-06-23 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para pagamento dos juros bancários junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro. 1 extracted
norma 6836/2021 2021-06-23 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Três Arroios/RS, para fins de melhoramento e cascalhamento das Ruas que ligam a Escola Branca à comunidade Sete de Setembro. 1 extracted
norma 6837/2021 2021-06-23 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), visando incluir os Recursos da operação de Crédito aprovada na Lei Municipal n.º 6.806 de 31 de março de 2021, efetuado junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro. 1 extracted
norma 6838/2021 2021-06-23 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre incentivo fiscal a estabelecimentos comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, bem como da taxa de recolhimento de lixo, do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, nos termos da EC 109/21 e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 5.971/2015 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim. 1 extracted
norma 5265/2021 2021-06-22 Decreto Municipal Nomeia os membros da Comissão de Seleção do FAACE da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Erechim. 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-21 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo uma audiência com o Deputado Federal Márcio Biolchi (MDB) para tratar sobre emendas parlamentares e assuntos de interesse do município. 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-21 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo de representar o vereador Claudemir de Araújo em reunião no Gabinete do Deputado Estadual Dirceu Frasciscon e DEP. Federal Mauricio Dziedricki para encaminhar demanda do Grupo de Servidores da SUSEPE lotados em Erechim/RS 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-21 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 72/2021 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre incentivo fiscal a estabelecimentos comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, bem como da taxa de recolhimento de lixo, do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, nos termos da EC 109/21 e dá outras providências. 1 extracted
materia 369/2021 2021-06-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para canalização do riacho localizado entre as Ruas Vitório D. Cantelli e João Batista Cantelli Filho, Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 370/2021 2021-06-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de abertura de rua na continuidade da via Constantino Poletto. 1 extracted
materia 371/2021 2021-06-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos na Rua Inácio Vasiluk, no bairro Koller. 1 extracted
materia 372/2021 2021-06-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica, na Rua Reinaldo Antônio de Borba, no Bairro Aeroporto Vitória I. 1 extracted
materia 373/2021 2021-06-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos na Rua Elias Zambonato, no Bairro Aeroporto Vitória I. 1 extracted
norma 5264/2021 2021-06-21 Decreto Municipal Regulamenta o Art. 31 da Lei Complementar n.° 013/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim, visando vedar a coleta irregular de resíduos sólidos. 1 extracted
sessao 19 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 367/2021 2021-06-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação asfáltica da última quadra da Rua Jacinto Godoy, entre a Rua Henrique Schwerin e Av. Tiradentes. 1 extracted
materia 368/2021 2021-06-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja providenciada a sinalização indicando o sentido da preferencial para passagem de veículos, na Rua Carlos Irineu Pieta com a Rua Eurico Godoy Ilha, Bairro Bela Vista. 1 extracted
norma 5263/2021 2021-06-18 Decreto Municipal Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-17 Proposta de emenda à Lei Orgânica Altera o art. 116A na Lei Orgânica do Município de Erechim RS, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA). 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-17 Moção Moção de Apoio ao Movimento de Reintegração do Norte Gaúcho (RNG), que visa a construção da ponte sobre a Barragem do Rio Passo Fundo, ligando as cidades Campinas do Sul até Ronda Alta e asfaltamento da RS-211 e RS-483 no Norte Gaúcho. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Três Arroios/RS, para fins de melhoramento e cascalhamento das Ruas que ligam a Escola Branca à comunidade Sete de Setembro. 1 extracted
materia 366/2021 2021-06-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas, na avenida Uruguai esquina com rua Gaurama. 1 extracted
norma 5262/2021 2021-06-17 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e Revoga o Decreto n° 4.752, de 12 de Abril de 2019. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-16 Moção Moção de Apoio a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. 1 extracted
materia 363/2021 2021-06-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Orlando Zordan, no Bairro Copas Verdes 1 extracted
materia 364/2021 2021-06-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de uma parada e linha de Ônibus na Rua João Pessoa próximo a Escola Estadual Érico Verissimo e o Supermercado Querência. 1 extracted
materia 365/2021 2021-06-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de faixa elevada, melhorias na sinalização no Trevo da Rua Doutor Sidney Guerra com a Rua José Wilk, próximo ao número 1301. 1 extracted
norma 5260/2021 2021-06-16 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5261/2021 2021-06-16 Decreto Municipal Regulamenta a Lei 6.774/2021 que Autoriza o Poder Executivo, o IEP - Instituto Erechinense de Previdência e a AGER - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim a conceder Auxílio-alimentação aos Servidores. 1 extracted
materia 362/2021 2021-06-15 Pedido de Providências Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de lei que dispõe sobre uso da telemedicina no município de Erechim para desafogar as Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
norma 29/2021 2021-06-15 Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 5259/2021 2021-06-15 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6834/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Médico Ginecologista com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para execução de ações e serviços, junto às Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Erechim. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-14 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. Os(as) profissionais pleiteiam o exposto amparados(as) nas razões abaixo coadunadas: 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-14 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo nº 063/2021. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-14 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 012/2021. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural em Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 356/2021 2021-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas Estradas do interior e cascalhamento das vias que foram patroladas. 1 extracted
materia 357/2021 2021-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para instalação de lombada na rua Vitelmo Pasquato , em frente ao número 204. 1 extracted