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norma nº 5259/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5259 / 2021
Date 2021-06-15
EmentaAltera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

Espaços Comuns Praças e Espaços Públicos 
Comércio e Feiras 
Livres (de alimentos e 
produtos em geral) 
• Portaria 
• SES n°389/2021 
Etdc' do Rio Grande do 5u/ 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim - RS 
DECRETO N.° 5.259, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 
Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias 
extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia 
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e 
dá outras providências. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art. 1.00 Protocolo de Atividades Variáveis AMAU - R16, de que trata o Anexo 1 do Decreto 
Municipal n.° 5.252/2021. que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento 
à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências, passa a 
vigorar, para a atividade de "Praças e Espaços Públicos"; "Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em 
geral)"," Santuários e locais religiosos em geral": 
• Fica expressamente proibido a permanência e a 
utilização dos espaços públicos (Praças, bancos 
localizados em canteiros da avenida e ruas), 
tendo em vista a alta velocidade de 
disseminação do vírus, dos números elevados 
de casos ativos, as altas taxas de ocupação das 
estruturas hospitalares, e o terceiro consecutivo 
indicativo de alerta do Governo do Estado. 
• Estabelecimento e controle da ocupação 
máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo 
de ambiente e área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 10m' de 
área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 12m2 
de área útil 
• Definição e respeito de fluxos de entrada e 
saída de pessoas, para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de distanciamento 
de 1,5m nas filas e de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, agendamento ou 
alternativas para evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
• Feiras livres - Distanciamento mínimo de 3m 
entre módulos de estandes, bancas ou 
similares; 
creton.°5.259/2O21, Pág. 1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim - RS 
Santuários e locais 
religiosos em geral 
• Fechado para visitação e/ou permanência. 
Parágrafo único. Comas alterações acima propostas o Anexo 1 do Decreto Municipal n.° 
5.252/2021, fica alterado e consolidado conforme a redação do anexo único deste decreto. 
Art. 2.° Caberá ao Município, através de servidores designados para tal finalidade, bem como a 
toda sociedade local, mediante o compromisso com suas lideranças, a realização efetiva da fiscalização dos 
procedimentos fixados no protocolo regional variável, prioritariamente no que tange aos protocolos de circulação 
de pessoas nas Praças e Espaços Públicos, que devem, obrigatoriamente seguir as normas elencadas a seguir: 
- Fica expressamente proibido a permanência e a utilização dos espaços públicos (Praças, bancos 
localizados em canteiros da avenida e ruas), tendo em vista a alta velocidade de disseminação o do vírus, dos 
números elevados de casos ativos, as altas taxas de ocupação das estruturas hospitalares, e o terceiro consecutivo 
indicativo de alerta do Governo do Estado; 
Art. 3.° Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral), devem obrigatoriamente 
seguir as normas elencadas a seguir, nova redação: 
- Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 6m2 de área útil; 
II - Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 10m2 de área útil; 
III - Demarcação visual no chão de distanciamento de 1,5m nas filas e de ocupação intercalada 
das cadeiras de espera. 
Art. 4.° Santuários e locais religiosos em geral, fechado para visitação e ou permanência. 
Art. 5•0 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 
Erechi 
ULOAL' DSPOLIS 
Prefeito Mu ipal 
Registre-se e Publique-se 
) 13 ta￾ri' 
IZABEL AISTICN~k R AÇ1'AtNHO RIBEIRO 
Secretária Municipal Adjunta de Administração 
Decreto n.' 5.25912021, Pág. 2 
Anexo Único 
Administração e Serviços 
Risco Médio Baixo 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis 
RS 
Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Serviços Públicos e 
Administração 
Pública 
84 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m' de área útil 
• Ambiente -Fechado: 1 pessoa para 
cada 4m' de área 
Serviços de 
Utilidade Publica 
(Energia, Água, 
Esgoto e outros) 
35 36 
37 38 
39 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
- ambiente e área útil de 
- circulação ou permanência: 
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m' de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m' de área útil 
Informação e 
Comunicação 
(imprensa produção 
radio televisão, 
telecomunicação e 
outros, exceto salas 
de cinema) 
58 59 
61 62 
63 
de audio e vídeo,
- 
• Estabelecimento e controle da 
- - ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
- ambiente e área d de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m' de área útil 
• Ambiente -Fechado: 1 pessoa para 
cada 4m' de área útil 
Atividades 
Administrativas e 
Cali Center 
77, 
78,79, 
81, 82 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m' de área útil 
• Ambiente -Fechado: 1 pessoa para 
cada 4m 2de área útil 
- 
Vigilância e 
Segurança 
80 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m' de área útil 
• Ambiente -Fechado: 1 pessoa para 
cada 4m' de área útil 
Transporte de carga 49 e se 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m' de área útil 
• Ambiente -Fechado: 1 pessoa para 
cada 4m' de área útil 
Estacionamentos 52 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m' de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m' de área útil 
Manutenção e 
Reparação de 
Veículos e de 
Objetos e 
Equipamentos 
45, 95 • Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m 2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m 2de área útil 
Correios e Entregas 53 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m 2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas 
e de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera. 
Bancos e Lotéricas 64, 66 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m 2de área útil 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas 
e de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas 
para evitar aglomeração 
Atividades 
Imobiliárias, 
Profissionais, 
Científicas e 
Técnicas 
68• 6 
70 , 71 ,
74 75 ' 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m 2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
Organizações 
Associativas 
(Conselhos, 
Sindicatos, 
Partidos, MTG etc) 
94 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
a Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m 2de área útil 
Lavanderia 96 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
Atividade 
CNAE 2 
- dígi tos 
Atividade 
- Obrigatorios 
Protocolos de . - 
Protocolos de Atividade Variáveis 
Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Serviços Domésticos 
de Manutenção e 
Limpeza de 
- condorninios e 
residências 
81, 97 
- Obrigatório uso de 
mascara por todos 
(empregados e 
empregadores) 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
.Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m 2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m 2de área útil 
Funerárias 96 Em caso de óbito por 
. 1 • Estabelecimento e controle da 
Covid-19, lotação 
máxima de no máximo 
10 pessoas, ao mesmo 
tempo 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente 
e área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2 de área útil. 
• Obrigatoriedade de afixação de 
cartaz em área visível e com 
indicação da capacidade máxima de 
pessoas na casa funerária ou 
local de realização do mesmo. 
(nova redação) 
Hotéis e Alojamentos 55 
• Definição e respeito da lotação 
máxima conforme acreditação do 
estabelecimento no Selo Turismo 
Responsável do Ministério do 
Turismo: 
•Com Selo Turismo Responsável: 
75% habitações 
• Sem Selo Turismo Responsável: 
60% habitações 
• * A adesão ao SeLo Turismo 
ResponsáveL é opc-LonaL. 
• Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável: Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos 
de alimentação: conforme 
protocolo de "Restaurantes 
etc." 
• - Atividades esportivas, área 
de piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc.: 
conforme protocolo de 
"Atividades Físicas etc"; 
• Eventos: conforme protocolos 
de "Eventos infantis, sociais e 
de entretenimento" ou "Feiras e 
Exposições Corporativas, 
Convenções, Congressos". 
• Autorizada a abertura das áreas 
de lazer para crianças, em 
ambientes abertos, 
exclusivamente; 
• Fechamento das demais áreas 
comuns. 
Condomínios (Áreas 
comuns) 
8]. 
Obrigatório uso de 
máscara por 
empregados, 
colaboradores e 
moradores. 
• Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável: 
• - Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos 
de alimentação: conforme 
protocolo de "Restaurantes 
etc." 
• - Atividades esportivas, área 
de piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc.: 
conforme protocolo de 
"Atividades Físicas etc"; 
• Autorizada a abertura das áreas 
de lazer para crianças, em 
ambientes abertos, 
exclusivamente; 
• Fechamento das demais áreas 
comuns (salão de festa, 
churrasqueiras compartilhadas 
etc.). 
Transporte Coletivo 
(coletivo municipal, 
metropolitano comum, 
ferroviário e 
aquaviário) 
49, 50 Manter janelas e/ou 
alçapão abertos ou 
adotar sistema de 
renovação de ar. 
• Lotação máxima de passageiros 
equivalente a 60% da capacidade 
total do veículo; 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de 
passageiros, para evitar 
aglomeração; 
• Adoção da lotação máxima 
definida por regra vigente no 
município de partida do 
veículo. 
Transporte 
Rodoviário (fretado, 
metropolitano 
executivo, 
intermunicipal, 
interestadual) 
49 
Manter janelas e/ou 
alçapão abertos ou 
adotar sistema de 
renovação de ar. 
• Lotação máxima de passageiros 
equivalente a 75% da capacidade 
total do veículo 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de 
passageiros, para evitar 
aglomeração; 
• Adoção da lotação máxima 
definida por regra vigente no 
município de partida do veículo 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Restaures, Bares, 
Lanchonetes, 
Sorveterias, Food 
Truck e similares 
56 
' Portaria SES n2 
390/2021; 
'Vedada a 
permanência de 
clientes em pé 
durante o consumo 
de alimentos ou 
bebidas; 
'Vedado abertura e 
ocupação de pistas 
de dança ou 
similares; 
' 
'Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima de 30% das mesas 
ou similares; (nova redação) 
'Apenas clientes sentados e em 
grupos de até cinco (5) pessoas; 
'Vedada a realização de 'eventos' 
tipo happy hour; 
'Vedada música alta que prejudique a 
comunicação entre clientes; 
'Operação de sistema de buffet, com 
lavagem prévia das mãos, utilização 
de luva descartável, e utilização 
de álcool 70% ou sanitizante 
similar por funcionário e clientes 
e com distanciamento e uso de 
- 
mascara de maneira adequada; 
'Restrição de horários: entrada até 
as 21hs (fecha as portas), e 
encerramento obrigatório das 
atividades às 22 horas; (nova 
redação) 
'Expressamente proibido a colocação 
de mesas nos ambientes externos 
públicos; 
'Fica proibida a instalação de mesas 
nos espaços públicos dos Food Truck 
(trailers), somente serviço de 
pague e leve; 
'Fica expressamente proibida música 
ao vivo. (nova redação) 
'Estabelecimentos com predominância 
da venda de bebidas para consumo no 
balcão (bares, bodegas e similares) 
poderão funcionar apenas das 12hs 
até as 17hs. (nova redação) 
'Vedado o consumo de bebida 
alcoólica em pé, nos balcões, 
entradas e calçadas dos 
estabelecimentos. (nova redação) 
Estabelecimentos 
comerciais 
localizados em 
shopping centers e 
Centros Comerciais, 
Supermercados e 
Similares 
PORTARIA SES 
N2 389/2021 
' Horário de acesso até 21:00 
horas, depois encerrar a 
entrada. Fechamento total às 
22:00 horas; 
' Sinalização dos fluxos de 
entrada e saída (separados); 
• Uma pessoa no fluxo da 
entrada orientando a 
restrição de acesso de 
apenas (01) uma pessoa por 
família, resguardando casos 
excepcionais que requerem 
acompanhamento, e para a 
organização das filas 
observando o distanciamento 
preconizado; 
• Colocação obrigatória de 
dispensadores de álcool gel, 
e orientação para que todos 
façam a higienização antes 
de adentrar no 
estabelecimento; 
• A Higienização dos carrinhos 
deve ser realizada por um 
funcionário permanente com 
insumo preconizado; 
• Um fiscal interno para 
verificar a formação de 
filas e organização dos 
fluxos, com vestimenta 
apropriada para 
identificação (orientação 
dos clientes); 
• Higienização dos caixas a 
cada novo atendimento; 
• Orientações visuais e 
explicativas do fluxo de 
saída. 
Missas e Serviços 
Religiosos 94 
• Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
25% das cadeiras, assentos ou 
similares; 
• Ocupação intercalada de 
assentos, com ocupação de forma 
espaçada entre os assentos e de 
modo alternado entre as 
fileiras, respeitando 
distanciamento mínimo de lm 
entre pessoas e/ou grupos de 
coabitantes; 
• Atendimento individualizado, 
com distanciamento mínimo de 1 
metro; 
• Proibido o consumo de alimentos 
e bebidas, exceto o 
estritamente necessário para a 
realização do ritual ou 
celebração (por ex.: eucaristia 
ou comunhão), recolocando a 
máscara imediatamente depois. 
Serviços de Higiene 
Pessoal e Beleza 
(cabelereiro, 
barbeiro e estética) 
6 
• Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
pessoas ao mesmo tempo, por 
área útil de circulação ou 
permanência no ambiente 
fechado: 
- 
1 1 pessoa para cada 4m2 de área 
útil 
• Distanciamento mínimo de 2 
metros entre postos de 
atendimento (cadeiras, 
poltronas ou similares); 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Feiras e Exposições 
Corporativas, 
Convenções, 
Congressos e 
similares 
82 • Portaria SES n2 
391/2021; 
• Autorização, 
conforme número de 
pessoas 
(trabalhadores e 
público) presentes 
ao mesmo tempo: 
• - até 300 pessoas: 
sem necessidade de 
autorização; 
• - de 301 a 600 
pessoas: 
autorização do 
município sede; 
• - de 601 a 1.200 
pessoas: 
autorização do 
município sede e 
autorização 
regional (aprovação 
de no mínimo de 2/3 
• Elaboração de projeto (croqui) 
e protocolos de prevenção, 
disponíveis para fiscalização; 
Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
•Ambientes com circulação em pé 
(estandes, corredores etc): 1 
pessoa para cada 8m2 de área 
útil 
•Ambientes com público sentado: 
- 1 pessoa para cada 4m2 de área 
útil 
• Distanciamento mínimo entre 
pessoas em ambientes com 
público sentado conforme 
permissão para consumo de 
bebidas na plateia: - 
• Permite: 2 jetros entre 
dos municípios da 
Região Covid ou do 
Gabinete de Crise 
da Região Covid 
correspondente); 
• - acima de 1.200 e 
até 2.500 pessoas, 
no máximo: 
autorização do 
município sede; 
autorização 
regional (aprovação 
de no mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou do 
Gabinete de Crise 
da Região Covid 
correspondente) e 
autorização do 
Gabinete de Crise - 
do Governo 
Estadual, 
encaminhada pela 
respectiva 
prefeitura 
municipal. 
pessoas; 
• - Não permite: 1 metro entre 
pessoas; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas 
e de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou 
similares; Distanciamento 
mínimo de 3m entre módulos de 
estandes, bancas ou similares 
quando não houver barreiras 
físicas ou divisórias; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas 
para evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
• Início e término de 
programações não concomitantes, 
quando houver multissalas, para 
evitar aglomeração; 
• Intervalo mínimo de 30 mm 
entre programações com troca de 
público, para evitar 
aglomeração e permitir 
higienização; 
• Priorização para venda e 
conferência de ingressos, 
inscriçoes ou credenciais por 
meio digital e/ou eletrônico; 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
• Vedado compartilhamento de 
microfones sem prévia 
higienização com álcool 70% ou 
solução similar; 
• Alimentação exclusivamente em 
espaços específicos (ex.: 
praças de alimentação), com 
operação em conformidade com o 
protocolo de "Restaurantes 
etc.". 
Agropecuária e Indústria 
Risco Médio Baixo 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMALJ -R16 
Agropecuária 84 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área 
Indústria e 
Construção Civil 
5 a 33 
e 41, 
42, 43 
• Indústrias: 
• Portaria SES n 2 
387/2021 
• Portaria SES n 2 
388/2021 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
Comércio 
Risco Médio Baixo 
Atividade 
CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis 
Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Loja de conveniência 
em Posto de 
Combustível, e 
outras conveniências 
47 • Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
•Ambiente aberto: -,,1 pessoa para 
• Expressamente proibida a 
colocação de mesas em espaços 
externos da conveniência; 
Proibida a permanência de 
cada 2m2de área útil 
*Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Vedada a permanência e o 
consumo de alimentos e bebidas 
no pátio (área da pista e do 
posto de gasolina); 
• Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável: Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços de 
alimentação: conforme protocolo 
de 'Restaurantes etc." 
Comércios: conforme protocolo 
de "Comércio etc." 
pessoas nos espaços internos e 
externos da conveniência; 
• Permitido somente a 
comercialização de produtos na 
modalidade pega e leve; 
• Adoção de todos os protocolos 
de prevenção; 
• Vedada a permanência e o 
consumo de alimentos e bebidas 
no pátio (área da pista e do posto 
de gasolina); 
Comércios: conforme protocolo de 
"Comércio etc." 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
• Portaria SES n2 
389/2021 
47 
Comércio e Feiras 
Livres (de alimentos 
e produtos em geral) 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
•Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
*Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2de área útil 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de pessoas, 
para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas 
e de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas 
para evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
• Feiras livres - Distanciamento 
mínimo de 3m entre módulos de 
estandes, bancas ou similares; 
• Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa 
para cada 6m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 10m2de área útil 
• Definição e respeito de 
fluxos de entrada e saída de 
pessoas, para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de 1,5m nas filas e 
de ocupação intercalada das cadeiras 
de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
• Feiras livres - 
Distanciamento mínimo de 3m entre 
módulos de estandes, bancas ou 
similares; 
Saúde e Assistência 
Risco Médio Baixo 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
CNAE 2 
dígitos 
Assistência 
Veterinária e 
Petshops (Higiene) 
Atividade 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
Protocolos de Atividade Variáveis 
Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
75, 96 
Assistência à Saúde 86 
Humana 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de pessoas, 
para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de im nas filas 
e de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas 
para evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
Assistência Social 87 88 • Portaria SES n 2 
385/2021 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de pessoas, 
para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas 
e de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas 
para evitar aglomeração, quando 
a .licável; 
Atividade CNAE 2 
digitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Museus, Centros 
Culturais, Ateliês, 
Bibliotecas, 
Arquivos e similares 
90, 91 
Museus - 
Recomendações aos 
Museus em Tempos de 
Covid-19 do 
Instituto 
Brasileiro de 
Museus (Ibram) 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2de área útil 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de pessoas, 
para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de im nas filas 
e de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas 
para evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos; 
• Distanciamento mínimo de 4m 
entre artistas e público, 
sobretudo quando artista não 
utiliza máscara; 
• Início e término de 
programações não concomitantes, 
quando houver multissalas, para 
evitar aglomeração; 
• Intervalo mín. de 30 min entre 
programações com troca de 
público, para evitar 
aglomeração e permitir 
higienização. 
Eventos tipo Drive￾in (Shows, cinemas 
etc.) 
90, 93 • Portaria SES n2 
391/2021; 
• Público 
exclusivamente 
dentro dos 
veículos, vedada 
abertura de portas 
e circulação 
externa, exceto 
para uso dos 
sanitários; 
• Uso obrigatório e correto de 
máscara, cobrindo boca e nariz 
sempre, inclusive dentro do 
veículo; 
• Distanciamento mínimo de 2m 
entre veículos; 
• Elaboração de projeto (croqui) 
e protocolos de prevenção, 
disponível para fiscalização; 
• Priorização para venda e 
conferência deJ.1ngressos por 
meio digital e/ou eletrônico; 
• Venda de alimentos e bebidas 
exclusivamente por meio digital 
e entregues no carro; 
Atividade dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Atividades físicas 
em academias, 
clubes, centros de 
treinamento, 
piscinas, quadras e 
similares 
96 
• Portaria SES n2 
393/2021; 
• Exclusivo para 
prática esportiva, 
sendo vedado 
público espectador; 
• Autorizada a 
ocupação dos 
espaços 
exclusivamente para 
a prática de 
atividades físicas, 
vedado áreas comuns 
não relacionadas à 
prática de 
atividades físicas 
(ex.: 
churrasqueiras, 
bares, vestiários, 
lounges etc.). 
*Limitado horário de funcionamento 
até as 22hs; 
'Após às 18hs, permitido somente 3 
(três) horários para jogos, com 
intervalo de 30 minutos entre um 
jogo e o outro; 
*Finais de semana durante o dia 
permitido somente 3 (três) horários 
para jogos, com intervalo de 30 
minutos entre um jogo e outro. 
'Proibido a venda de bebidas e 
alimentação e a realização de 
encontros festivos nos espaços 
esportivos. 
• Bares dos espaços esportivos 
fechados. 
Clubes sociais, 
esportivos e 
similares 
93 • Vedado público 
espectador das 
atividades 
esportivas bebidas; 
'Vedado abertura e 
ocupação de pistas 
de dança ou 
similares; 
'Vedada a realização 
de eventos com a 
presença de público 
acima de 150 
pessoas, 
independente do 
ambiente (aberto ou 
fechado). 
Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 8m2de área útil 
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 16m2de área útil Respeito 
aos protocolos das atividades 
específicas, quando aplicável: 
Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos 
de alimentação: conforme 
protocolo de "Restaurantes 
etc." 
- Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc.: 
conforme protocolo de 
"Atividades Físicas etc"; 
Danças e ensaios 
tradicionalistas: conforme 
protocolo de "Ensino de 
Esportes, Dança e Artes 
Cênicas'. 
Eventos: conforme protocolos de 
"Eventos infantis, sociais e de 
entretenimento" ou "Feiras e 
Exposições Corporativas, 
Convenções, Congressos". 
Autorizada a abertura das áreas 
de lazer para crianças, em 
ambientes abertos, 
exclusivamente, com a presença 
de responsáveis; 
Fechamento das demais áreas 
comuns (como churrasqueiras, 
lounges etc.); 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Público máximo de 70 pessoas; 
Duração máxima do evento (para o 
público) de 4 horas; 
Alimentação exclusivamente com 
operação em conformidade com o 
protocolo de "Restaurantes 
etc.". 
Vedados alimentos e bebidas 
expostos (mesa de doces, - 
salgados e bebidas); 
Priorização para venda e 
conferência de ingressos, 
inscrições ou credenciais por 
meio digital e/ou eletrônico; 
Vedado compartilhamento de 
microfones sem prévia 
higienização com álcool 70% ou 
solução similar; 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Eventos infantis, 
sociais e de 
entretenimento em 
buffets, casas de 
festas, casas de 
shows, casas 
noturnas, 
restaurantes, bares 
e similares 
82, 90, 
91, 92, 
93 
• Portaria SES n2 
391/2021 
'Vedada a 
permanência de 
clientes em pé 
durante o consumo 
de alimentos ou 
bebidas; 
'Vedado abertura e 
ocupação de pistas 
de dança ou 
similares; 
• Vedada a realização 
de eventos com a 
presença de público 
acima de 150 
pessoas, 
independente do 
ambiente (aberto ou 
fechado). 
Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 8m2de área útil 
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 16m2de área útil 
Público máximo de 70 pessoas; 
Duração máxima do evento (para o 
público) de 4 horas; 
Alimentação exclusivamente com 
operação em conformidade com o 
protocolo de "Restaurantes 
etc.". 
Vedados alimentos e bebidas 
expostos (mesa de doces, 
salgados e bebidas); 
Priorização para venda e 
conferência de ingressos, 
inscrições ou credenciais por 
meio digital e/ou eletrônico; 
Vedado compartilhamento de 
microfones sem prévia 
higienização com álcool 70% ou 
solução similar; 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
• Observância obrigatória de 
controle de ocupação 
• máxima de pessoas ao mesmo 
tempo: Ambiente aberto 1 
' pessoa para cada 8m2da área 
útil, Ambiente Fechado 1 
' pessoa para cada 16m2 ; 
• Duração máxima do evento de 
• 4 horas; 
Seguir obrigatoriamente 
Protocolo. 
Demais Eventos não 
especificados, em 
ambiente aberto ou 
fechado 
82, 90, 
91, 92, 
93 
• Realização não 
autorizada; 
• Sujeito à 
interdição e 
multa; 
Cinema, Teatros, 
Auditórios, Circos, 
Casas de Espetáculo, 
Casas de Shows e 
similares 
59, 90, 
93 
• Público 
exclusivamente 
Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima de 40% das 
cadeiras, assentos ou 
similares; 
Distanciamento mínimo entre 
grupos de até 3 pessoas e 
conforme permissão para consumo 
de alimentos ou bebidas na 
plateia: 
- Permite: 2 metros entre grupos; 
- Não permite: 1 metro entre 
grupos; 
Autorizada circulação em pé 
durante a programação apenas 
para compra de alimentos ou 
bebidas (se permitido) e/ou uso 
dos sanitários, com uso de 
máscara e distanciamento nas 
filas; 
Autorizado uso do espaço também 
para produção e captação de 
áudio e vídeo; 
Demarcação visual no chão de 
distanciamento de im nas filas 
e de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou 
similares, quando aplicável; 
Distanciamento mínimo de 4m entre 
artistas e público, sobretudo 
quando artista não utiliza 
máscara; 
Recomendação para que seja 
sentado, com 
distanciamento; 
• Portaria SES n2 
391/2021; 
• Autorização, 
conforme número de 
pessoas 
(trabalhadores e 
público) presentes 
ao mesmo tempo: 
• - até 300 pessoas: 
sem necessidade de 
autorização; 
• - de 301 a 600 
pessoas: 
autorização do 
município sede; 
• - de 601 a 1.200 
pessoas: 
autorização do 
município sede e 
autorização 
regional (aprovação 
de no mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou do 
Gabinete de Crise 
da Região Covid 
correspondente); 
• - acima de 1.200 e 
até 2.500 pessoas, 
no máximo: 
autorização do 
município sede; 
regional (aprovação 
de no mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou do 
Gabinete de Crise 
da Região Covid 
correspondente) e 
autorização do 
Gabinete de Crise 
do Governo 
Estadual, 
encaminhada pela 
respectiva 
prefeitura 
municipal. 
• autorização 
mantida distância mínima de 2 
metros entre artistas durante 
as apresentações e que 
permaneça no palco, além dos 
artistas, somente a equipe 
técnica estritamente 
- necessaria; 
Rígido controle de entrada e 
saída do público, sob 
orientação do organizador e 
conforme fileiras, grupos ou 
similares, para evitar 
aglomeração; 
Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas 
para evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
Início e término de programações 
não concomitantes, quando 
houver multissalas, para evitar 
aglomeração; 
Intervalo mínimo de 30 min entre 
- programações com troca de 
público, para evitar 
aglomeração e permitir 
higienização; 
Priorização para compra e venda e 
conferência de ingressos por 
meio digital e/ou eletrônico; 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Parques Temáticos, 
de Aventura, de 
Diversão, Aquáticos, 
Naturais, Jardins 
Botânicos, 
Zoológicos e outros 
atrativos turísticos 
similares 
91, 93 Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima conforme 
adesão (opcional) ao Selo 
Turismo Responsável do 
Ministério do Turismo: 
- Com Selo MTur: 50% da lotação 
autorizada no alvará ou PPCI 
- Sem Selo MTur: 25% da lotação 
autorizada no alvará ou PPCI 
Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas 
e de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou 
similares, quando aplicável; 
Distanciamento mínimo de 4m entre 
artistas e público, sobretudo 
quando artista não utiliza 
máscara; 
Recomendação para que seja 
mantida distância mínima de 2 
metros entre artistas durante 
as apresentações e que 
permaneça no palco, além dos 
artistas, somente a equipe 
técnica estritamente 
necessária; 
Rígido controle de entrada e 
saída do público, sob 
orientação do organizador e 
conforme fileiras, grupos ou 
similares, para evitar 
aglomeração; 
Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas 
para evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
Início e término de programações 
não concomitantes, quando 
houver multissalas, para evitar 
aglomeração; 
Intervalo mínimo de 30 min entre 
programações com troca de 
público, para evitar 
aglomeração e permitir 
higienização; 
Priorização para compra e venda e 
conferência de ingressos por 
meio digital e/ou eletrônico; 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Alimentação exclusivamente em 
espaços específicos (ex.: 
praças de alimentação), com 
operação em conformidade com o 
protocolo de "Restaurantes 
etc.". 
Competições 
Esportivas 93 
• Todas - Nota 
Informativa n2 18 
COE SESRS de 13 de 
agosto de 2020; 
• Exclusivo para 
prática esportiva, 
sendo vedado 
público espectador; 
• Futebol Autorização prévia do(s) 
município(s) sede; Treinos e 
jogos coletivos fora da 
competicão conforme protocolos 
de "Atividades Físicas etc.". 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Profissional: - 
Protocolo Detalhado 
e Manual de 
Diretrizes 
Operacionais do 
Futebol Gaúcho 2021 
da FGF; 
• Diretriz Técnico 
Operacional de 
Retorno das 
Competições da CBF; 
• Protocolo de 
Operações para 
competições de 
clubes da Conmebol 
(2021). 
1 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
. Obrigatórios 
. Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Educação e Cursos 
Livres (exceto 
Ensino de Esportes 
Dança e Artes 
Cênicas) 
85 
Portaria SESSEDUC n2 
01/2021 
Distanciamento 
mínimo de 1,5 metro 
entre classes, 
carteiras ou 
similares 
Transporte escolar 
conforme Portaria 
SESSEDUC n2 01/2021 
Definição e respeito à ocupação 
máxima das salas de aulas ou 
ambientes de aprendizagem 
conforme distanciamento mínimo 
de 1,5 metro entre classes, 
carteiras ou similares. 
Ensino híbrido, com aulas 
ministradas remotamente e 
presencialmente, a fim de 
respeitar a lotação máxima das 
salas de aulas e/ou a decisão 
dos alunos ou responsáveis 
quanto à adesão ao ensino 
presencial. 
Formação de 
Condutores de 
Veículos 
85 
Aulas e exames teóricos 
realizados preferencialmente na 
modalidade remota; 
Quando houver atividades em sala 
de aula, definição e respeito à 
ocupação máxima das salas de 
aulas ou ambientes de 
aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 
metro entre classes, carteiras 
ou similares; 
Atendimento individual, sob 
agendamento, para aulas 
práticas ou entrega de 
documentos. 
CNAE 2 
dígitos - gitos Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Protocolos 
Protocolos de Atividade Variáveis 
de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Ensino de Esportes, 
Dança e Artes 
Cênicas 
85 • Respeito aos protocolos 
de "Atividades Físicas etc.". 
• Quando houver atividades 
em sala de aula, definição e 
respeito à ocupação máxima das 
salas de aulas ou ambientes de 
aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 
metro entre classes, carteiras ou 
similares. 
Eventos 
Atividade CNAE 2 
dígitos
Atividade 
Protocolos de 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Festividades 
particulares, 
Encontros de 
Famílias, Rodeios, 
Encontro esportivos 
e similares 
Proibido a realização de qualquer 
tipo de evento de qualquer 
natureza, que gere aglomeração de 
pessoas. 
Eventos especiais necessitam de 
autorização prévia do Município e 
avaliação do COE Municipal. 
Comunidades, clubes, 
canchas de bochas, 
carteados, campos de 
similares, exceto - 
que 
tiverem planos de 
contingência 
aprovados pelo COE 
até esta data. 
pague
aqueles 
futebol, sinuca e Fechados, exceto para promoçs õ
- e
(assados, galeto, churrascos, 
ma ssas mHa1e5) no sistema 
 e eve 
Aglomerações 
Atividade CNAE 2 
dígitos Atividade 
Protocolos de 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Aglomeração de 
pessoas 
• Expressamente proibido a 
aglomeração de pessoas em 
espaços públicos e privados, de 
acordo com os Protocolos Gerais 
Obrigatórios 
Espaços Comuns Praças e Espaços Públicos 
• Fica expressamente proibido a 
permanência e a utilização dos 
espaços públicos (Praças, bancos 
localizados em canteiros da 
avenida e ruas), tendo em vista a 
alta velocidade de disseminação 
do vírus, dos números elevados 
de casos ativos, as altas taxas de 
ocupação das estruturas 
hospitalares, e o terceiro 
consecutivo indicativo de alerta 
do Governo do Estado. Mediante 
a normativa caso haja 
reincidência o cidadão estará 
sujeito a aplicação de multa por 
descumprimento do decreto. 
Locais Religiosos Santuários e locais religiosos em 
geral 
• Fechado para visitação e/ou 
permanência. 
* AMAU / Comitê Regional 
(~À 

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