| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5259 / 2021 |
| Date | 2021-06-15 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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Espaços Comuns Praças e Espaços Públicos Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral) • Portaria • SES n°389/2021 Etdc' do Rio Grande do 5u/ MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS DECRETO N.° 5.259, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1.00 Protocolo de Atividades Variáveis AMAU - R16, de que trata o Anexo 1 do Decreto Municipal n.° 5.252/2021. que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências, passa a vigorar, para a atividade de "Praças e Espaços Públicos"; "Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral)"," Santuários e locais religiosos em geral": • Fica expressamente proibido a permanência e a utilização dos espaços públicos (Praças, bancos localizados em canteiros da avenida e ruas), tendo em vista a alta velocidade de disseminação do vírus, dos números elevados de casos ativos, as altas taxas de ocupação das estruturas hospitalares, e o terceiro consecutivo indicativo de alerta do Governo do Estado. • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 10m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 12m2 de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de 1,5m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Feiras livres - Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares; creton.°5.259/2O21, Pág. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS Santuários e locais religiosos em geral • Fechado para visitação e/ou permanência. Parágrafo único. Comas alterações acima propostas o Anexo 1 do Decreto Municipal n.° 5.252/2021, fica alterado e consolidado conforme a redação do anexo único deste decreto. Art. 2.° Caberá ao Município, através de servidores designados para tal finalidade, bem como a toda sociedade local, mediante o compromisso com suas lideranças, a realização efetiva da fiscalização dos procedimentos fixados no protocolo regional variável, prioritariamente no que tange aos protocolos de circulação de pessoas nas Praças e Espaços Públicos, que devem, obrigatoriamente seguir as normas elencadas a seguir: - Fica expressamente proibido a permanência e a utilização dos espaços públicos (Praças, bancos localizados em canteiros da avenida e ruas), tendo em vista a alta velocidade de disseminação o do vírus, dos números elevados de casos ativos, as altas taxas de ocupação das estruturas hospitalares, e o terceiro consecutivo indicativo de alerta do Governo do Estado; Art. 3.° Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral), devem obrigatoriamente seguir as normas elencadas a seguir, nova redação: - Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 6m2 de área útil; II - Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 10m2 de área útil; III - Demarcação visual no chão de distanciamento de 1,5m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera. Art. 4.° Santuários e locais religiosos em geral, fechado para visitação e ou permanência. Art. 5•0 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Erechi ULOAL' DSPOLIS Prefeito Mu ipal Registre-se e Publique-se ) 13 tari' IZABEL AISTICN~k R AÇ1'AtNHO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Decreto n.' 5.25912021, Pág. 2 Anexo Único Administração e Serviços Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis RS Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Serviços Públicos e Administração Pública 84 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente -Fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área Serviços de Utilidade Publica (Energia, Água, Esgoto e outros) 35 36 37 38 39 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de - ambiente e área útil de - circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Informação e Comunicação (imprensa produção radio televisão, telecomunicação e outros, exceto salas de cinema) 58 59 61 62 63 de audio e vídeo, - • Estabelecimento e controle da - - ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de - ambiente e área d de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente -Fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Atividades Administrativas e Cali Center 77, 78,79, 81, 82 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente -Fechado: 1 pessoa para cada 4m 2de área útil - Vigilância e Segurança 80 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente -Fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Transporte de carga 49 e se • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente -Fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Estacionamentos 52 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Manutenção e Reparação de Veículos e de Objetos e Equipamentos 45, 95 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m 2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m 2de área útil Correios e Entregas 53 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m 2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera. Bancos e Lotéricas 64, 66 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m 2de área útil • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração Atividades Imobiliárias, Profissionais, Científicas e Técnicas 68• 6 70 , 71 , 74 75 ' • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m 2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Organizações Associativas (Conselhos, Sindicatos, Partidos, MTG etc) 94 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: a Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m 2de área útil Lavanderia 96 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Atividade CNAE 2 - dígi tos Atividade - Obrigatorios Protocolos de . - Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Serviços Domésticos de Manutenção e Limpeza de - condorninios e residências 81, 97 - Obrigatório uso de mascara por todos (empregados e empregadores) • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: .Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m 2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m 2de área útil Funerárias 96 Em caso de óbito por . 1 • Estabelecimento e controle da Covid-19, lotação máxima de no máximo 10 pessoas, ao mesmo tempo ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2 de área útil. • Obrigatoriedade de afixação de cartaz em área visível e com indicação da capacidade máxima de pessoas na casa funerária ou local de realização do mesmo. (nova redação) Hotéis e Alojamentos 55 • Definição e respeito da lotação máxima conforme acreditação do estabelecimento no Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: •Com Selo Turismo Responsável: 75% habitações • Sem Selo Turismo Responsável: 60% habitações • * A adesão ao SeLo Turismo ResponsáveL é opc-LonaL. • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." • - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; • Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento" ou "Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos". • Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; • Fechamento das demais áreas comuns. Condomínios (Áreas comuns) 8]. Obrigatório uso de máscara por empregados, colaboradores e moradores. • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: • - Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." • - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; • Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; • Fechamento das demais áreas comuns (salão de festa, churrasqueiras compartilhadas etc.). Transporte Coletivo (coletivo municipal, metropolitano comum, ferroviário e aquaviário) 49, 50 Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar. • Lotação máxima de passageiros equivalente a 60% da capacidade total do veículo; • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração; • Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo. Transporte Rodoviário (fretado, metropolitano executivo, intermunicipal, interestadual) 49 Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar. • Lotação máxima de passageiros equivalente a 75% da capacidade total do veículo • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração; • Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Restaures, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares 56 ' Portaria SES n2 390/2021; 'Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; 'Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; ' 'Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 30% das mesas ou similares; (nova redação) 'Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; 'Vedada a realização de 'eventos' tipo happy hour; 'Vedada música alta que prejudique a comunicação entre clientes; 'Operação de sistema de buffet, com lavagem prévia das mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionário e clientes e com distanciamento e uso de - mascara de maneira adequada; 'Restrição de horários: entrada até as 21hs (fecha as portas), e encerramento obrigatório das atividades às 22 horas; (nova redação) 'Expressamente proibido a colocação de mesas nos ambientes externos públicos; 'Fica proibida a instalação de mesas nos espaços públicos dos Food Truck (trailers), somente serviço de pague e leve; 'Fica expressamente proibida música ao vivo. (nova redação) 'Estabelecimentos com predominância da venda de bebidas para consumo no balcão (bares, bodegas e similares) poderão funcionar apenas das 12hs até as 17hs. (nova redação) 'Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos estabelecimentos. (nova redação) Estabelecimentos comerciais localizados em shopping centers e Centros Comerciais, Supermercados e Similares PORTARIA SES N2 389/2021 ' Horário de acesso até 21:00 horas, depois encerrar a entrada. Fechamento total às 22:00 horas; ' Sinalização dos fluxos de entrada e saída (separados); • Uma pessoa no fluxo da entrada orientando a restrição de acesso de apenas (01) uma pessoa por família, resguardando casos excepcionais que requerem acompanhamento, e para a organização das filas observando o distanciamento preconizado; • Colocação obrigatória de dispensadores de álcool gel, e orientação para que todos façam a higienização antes de adentrar no estabelecimento; • A Higienização dos carrinhos deve ser realizada por um funcionário permanente com insumo preconizado; • Um fiscal interno para verificar a formação de filas e organização dos fluxos, com vestimenta apropriada para identificação (orientação dos clientes); • Higienização dos caixas a cada novo atendimento; • Orientações visuais e explicativas do fluxo de saída. Missas e Serviços Religiosos 94 • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 25% das cadeiras, assentos ou similares; • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de lm entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; • Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente depois. Serviços de Higiene Pessoal e Beleza (cabelereiro, barbeiro e estética) 6 • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por área útil de circulação ou permanência no ambiente fechado: - 1 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Distanciamento mínimo de 2 metros entre postos de atendimento (cadeiras, poltronas ou similares); • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos e similares 82 • Portaria SES n2 391/2021; • Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: • - até 300 pessoas: sem necessidade de autorização; • - de 301 a 600 pessoas: autorização do município sede; • - de 601 a 1.200 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 • Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponíveis para fiscalização; Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: •Ambientes com circulação em pé (estandes, corredores etc): 1 pessoa para cada 8m2 de área útil •Ambientes com público sentado: - 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Distanciamento mínimo entre pessoas em ambientes com público sentado conforme permissão para consumo de bebidas na plateia: - • Permite: 2 jetros entre dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); • - acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município sede; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise - do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal. pessoas; • - Não permite: 1 metro entre pessoas; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares quando não houver barreiras físicas ou divisórias; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; • Intervalo mínimo de 30 mm entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; • Priorização para venda e conferência de ingressos, inscriçoes ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; • Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; • Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Agropecuária e Indústria Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMALJ -R16 Agropecuária 84 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área Indústria e Construção Civil 5 a 33 e 41, 42, 43 • Indústrias: • Portaria SES n 2 387/2021 • Portaria SES n 2 388/2021 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Comércio Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Loja de conveniência em Posto de Combustível, e outras conveniências 47 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: •Ambiente aberto: -,,1 pessoa para • Expressamente proibida a colocação de mesas em espaços externos da conveniência; Proibida a permanência de cada 2m2de área útil *Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina); • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços de alimentação: conforme protocolo de 'Restaurantes etc." Comércios: conforme protocolo de "Comércio etc." pessoas nos espaços internos e externos da conveniência; • Permitido somente a comercialização de produtos na modalidade pega e leve; • Adoção de todos os protocolos de prevenção; • Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina); Comércios: conforme protocolo de "Comércio etc." Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 • Portaria SES n2 389/2021 47 Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral) • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: •Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2de área útil *Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Feiras livres - Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares; • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 6m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 10m2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de 1,5m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Feiras livres - Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares; Saúde e Assistência Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 CNAE 2 dígitos Assistência Veterinária e Petshops (Higiene) Atividade Protocolos de Atividade Obrigatórios • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 75, 96 Assistência à Saúde 86 Humana • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Assistência Social 87 88 • Portaria SES n 2 385/2021 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando a .licável; Atividade CNAE 2 digitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Museus, Centros Culturais, Ateliês, Bibliotecas, Arquivos e similares 90, 91 Museus - Recomendações aos Museus em Tempos de Covid-19 do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos; • Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; • Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; • Intervalo mín. de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização. Eventos tipo Drivein (Shows, cinemas etc.) 90, 93 • Portaria SES n2 391/2021; • Público exclusivamente dentro dos veículos, vedada abertura de portas e circulação externa, exceto para uso dos sanitários; • Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre, inclusive dentro do veículo; • Distanciamento mínimo de 2m entre veículos; • Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponível para fiscalização; • Priorização para venda e conferência deJ.1ngressos por meio digital e/ou eletrônico; • Venda de alimentos e bebidas exclusivamente por meio digital e entregues no carro; Atividade dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares 96 • Portaria SES n2 393/2021; • Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador; • Autorizada a ocupação dos espaços exclusivamente para a prática de atividades físicas, vedado áreas comuns não relacionadas à prática de atividades físicas (ex.: churrasqueiras, bares, vestiários, lounges etc.). *Limitado horário de funcionamento até as 22hs; 'Após às 18hs, permitido somente 3 (três) horários para jogos, com intervalo de 30 minutos entre um jogo e o outro; *Finais de semana durante o dia permitido somente 3 (três) horários para jogos, com intervalo de 30 minutos entre um jogo e outro. 'Proibido a venda de bebidas e alimentação e a realização de encontros festivos nos espaços esportivos. • Bares dos espaços esportivos fechados. Clubes sociais, esportivos e similares 93 • Vedado público espectador das atividades esportivas bebidas; 'Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; 'Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m2de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m2de área útil Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; Danças e ensaios tradicionalistas: conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas'. Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento" ou "Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos". Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente, com a presença de responsáveis; Fechamento das demais áreas comuns (como churrasqueiras, lounges etc.); Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Público máximo de 70 pessoas; Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, - salgados e bebidas); Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares 82, 90, 91, 92, 93 • Portaria SES n2 391/2021 'Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; 'Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; • Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m2de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m2de área útil Público máximo de 70 pessoas; Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; • Observância obrigatória de controle de ocupação • máxima de pessoas ao mesmo tempo: Ambiente aberto 1 ' pessoa para cada 8m2da área útil, Ambiente Fechado 1 ' pessoa para cada 16m2 ; • Duração máxima do evento de • 4 horas; Seguir obrigatoriamente Protocolo. Demais Eventos não especificados, em ambiente aberto ou fechado 82, 90, 91, 92, 93 • Realização não autorizada; • Sujeito à interdição e multa; Cinema, Teatros, Auditórios, Circos, Casas de Espetáculo, Casas de Shows e similares 59, 90, 93 • Público exclusivamente Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo entre grupos de até 3 pessoas e conforme permissão para consumo de alimentos ou bebidas na plateia: - Permite: 2 metros entre grupos; - Não permite: 1 metro entre grupos; Autorizada circulação em pé durante a programação apenas para compra de alimentos ou bebidas (se permitido) e/ou uso dos sanitários, com uso de máscara e distanciamento nas filas; Autorizado uso do espaço também para produção e captação de áudio e vídeo; Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja sentado, com distanciamento; • Portaria SES n2 391/2021; • Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: • - até 300 pessoas: sem necessidade de autorização; • - de 301 a 600 pessoas: autorização do município sede; • - de 601 a 1.200 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); • - acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município sede; regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal. • autorização mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente - necessaria; Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares, para evitar aglomeração; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre - programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Parques Temáticos, de Aventura, de Diversão, Aquáticos, Naturais, Jardins Botânicos, Zoológicos e outros atrativos turísticos similares 91, 93 Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima conforme adesão (opcional) ao Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: - Com Selo MTur: 50% da lotação autorizada no alvará ou PPCI - Sem Selo MTur: 25% da lotação autorizada no alvará ou PPCI Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente necessária; Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares, para evitar aglomeração; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Competições Esportivas 93 • Todas - Nota Informativa n2 18 COE SESRS de 13 de agosto de 2020; • Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador; • Futebol Autorização prévia do(s) município(s) sede; Treinos e jogos coletivos fora da competicão conforme protocolos de "Atividades Físicas etc.". Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Profissional: - Protocolo Detalhado e Manual de Diretrizes Operacionais do Futebol Gaúcho 2021 da FGF; • Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições da CBF; • Protocolo de Operações para competições de clubes da Conmebol (2021). 1 Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade . Obrigatórios . Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Educação e Cursos Livres (exceto Ensino de Esportes Dança e Artes Cênicas) 85 Portaria SESSEDUC n2 01/2021 Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares Transporte escolar conforme Portaria SESSEDUC n2 01/2021 Definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Ensino híbrido, com aulas ministradas remotamente e presencialmente, a fim de respeitar a lotação máxima das salas de aulas e/ou a decisão dos alunos ou responsáveis quanto à adesão ao ensino presencial. Formação de Condutores de Veículos 85 Aulas e exames teóricos realizados preferencialmente na modalidade remota; Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares; Atendimento individual, sob agendamento, para aulas práticas ou entrega de documentos. CNAE 2 dígitos - gitos Atividade Obrigatórios Protocolos de Protocolos Protocolos de Atividade Variáveis de Atividade Variáveis AMAU -R16 Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas 85 • Respeito aos protocolos de "Atividades Físicas etc.". • Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Eventos Atividade CNAE 2 dígitos Atividade Protocolos de Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Festividades particulares, Encontros de Famílias, Rodeios, Encontro esportivos e similares Proibido a realização de qualquer tipo de evento de qualquer natureza, que gere aglomeração de pessoas. Eventos especiais necessitam de autorização prévia do Município e avaliação do COE Municipal. Comunidades, clubes, canchas de bochas, carteados, campos de similares, exceto - que tiverem planos de contingência aprovados pelo COE até esta data. pague aqueles futebol, sinuca e Fechados, exceto para promoçs õ - e (assados, galeto, churrascos, ma ssas mHa1e5) no sistema e eve Aglomerações Atividade CNAE 2 dígitos Atividade Protocolos de Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Aglomeração de pessoas • Expressamente proibido a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, de acordo com os Protocolos Gerais Obrigatórios Espaços Comuns Praças e Espaços Públicos • Fica expressamente proibido a permanência e a utilização dos espaços públicos (Praças, bancos localizados em canteiros da avenida e ruas), tendo em vista a alta velocidade de disseminação do vírus, dos números elevados de casos ativos, as altas taxas de ocupação das estruturas hospitalares, e o terceiro consecutivo indicativo de alerta do Governo do Estado. Mediante a normativa caso haja reincidência o cidadão estará sujeito a aplicação de multa por descumprimento do decreto. Locais Religiosos Santuários e locais religiosos em geral • Fechado para visitação e/ou permanência. * AMAU / Comitê Regional (~À