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materia nº 375/2021

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 375 / 2021
Date 2021-06-24
EmentaSolicita encaminhamento dos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para a realização de iluminação pública do trevo de acesso ao Distrito de Capo-Erê.
native_id22827

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-29 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 274/2021, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2021-06-28 Proposição lida em plenário U Após lida em Plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2021-06-25 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 28/06/2021.
2021-06-24 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente U Aguarda inclusão nas matérias do expediente.
2021-06-24 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. _______/2021
Solicita encaminhamento dos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal para a realização de
iluminação pública do trevo de acesso ao Distrito de 
Capo-Erê.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o 
presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, para encaminhamento dos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para a realização de iluminação pública do trevo de 
acesso ao Distrito de Capo-Erê.
JUSTIFICATIVA
O pedido se faz necessário tendo em vista a segurança tanto dos moradores do Distrito, mas 
também para quem trafega pela RS-135. 
A iluminação pública é um direito dos moradores e, pela Constituição Federal, cabe às prefeituras 
organizar e prestar esse serviço. 
O referido trevo há tempos está em situação de abandono, escuridão imensa que na época de 
inverno se intensifica mais por conta da neblina. 
Razão pela qual solicitamos as benfeitorias ora reivindicadas, visando à melhoria da segurança e 
qualidade de vida naquela região da cidade.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 23 de junho de 2021.
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Vereador da Bancada do PSB

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