| materia |
358/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para limpeza do Rio Tigre, a partir do Bairro Petitt Vilage até o Bairro Progresso. |
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| materia |
359/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de lombada na Rua Estevão Gavenda em frente ao nº 351, Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
360/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que altere a Lei Municipal nº 5.148, de 30/12/2011, que estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS. |
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| materia |
361/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Miguel Reinert, Bairro Centro. |
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| norma |
5258/2021 |
2021-06-14 |
Decreto Municipal |
Altera Decreto n.° 5.213/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Erechim e dá outras providências. |
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| norma |
6832/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 6.775/2021 a qual dispõe sobre a regularização de construções em desacordo com as normas legais, institui taxa de indenização e dá outras providências. |
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| norma |
6833/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei n.º 3.401/2001 que Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas Anti-Drogas – COMAD. |
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| sessao |
18 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, a ser celebrado anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências." |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no município de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
Moção de Repudio a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Eduardo Leite, bem como encaminha-la ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Deputado Gabriel Souza, ouvido o Plenário desta Casa, por nos posicionarmos contrários a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº 7/2021. |
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| materia |
350/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providências |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estabeleça no calendário municipal a data de 12 de junho como Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita. |
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| materia |
351/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que sejam imunizados com a vacina também como prioridade os funcionários dos Cemitérios e também os funcionários dos postos de combustíveis de nossa cidade. |
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| materia |
352/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos na Rua Cazuza, no bairro União, conforme pedido já realizado em 25/02/2021 (Ordem de Serviço de nº132709/2021) por moradores daquele lugar. |
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| materia |
353/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos na Rua Eugênio Montemezzo, no Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
354/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na Rua José Mikulski - Bairro Cerâmica |
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| materia |
355/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à colocação de lombada (redutor de velocidade) na Rua David Pinto de Souza nº 243. |
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| materia |
10631/2021 |
2021-06-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 063/2021, que Dispõe sobre incentivo fiscal a estabelecimentos comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, bem como da taxa de recolhimento de lixo, do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, nos termos da EC 109/21 e dá outras providências, alterando o art. 1º. |
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| norma |
332/2021 |
2021-06-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. |
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| norma |
5255/2021 |
2021-06-11 |
Decreto Municipal |
Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto à Unidade Básica de Saúde do
Bairro Paiol Grande, Bela Vista, no CEREST, na VISA, nos setores de Higienização e Transporte, bem como dos Agentes de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5256/2021 |
2021-06-11 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.177/2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS. |
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| norma |
5257/2021 |
2021-06-11 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2021-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação dos Pedidos de Providências Nº 340, 341, 342, 343, 344, 346/2021 |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para pagamento dos juros bancários junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre incentivo fiscal a estabelecimentos comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, bem como da taxa de recolhimento de lixo, do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, nos termos da EC 109/21 e dá outras providências. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), visando incluir os Recursos da operação de Crédito aprovada na Lei Municipal n.º 6.806 de 31 de março de 2021, efetuado junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro. |
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| materia |
348/2021 |
2021-06-10 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal sugestão de projeto de lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências. |
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| materia |
349/2021 |
2021-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal manutenção no sistema de iluminação da praça em frente ao Cemitério Municipal Pio XII. |
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| norma |
5254/2021 |
2021-06-10 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal n.° 5.253/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providencias. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações nº 16 de 2021. |
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| materia |
347/2021 |
2021-06-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal, que seja revisto o cálculo de taxa de lixo
de nossa cidade. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação com encargos, parte do “LOTE RURAL NÚMERO SESSENTA (60), da linha 01 “A”, da Secção Paiol Grande”, destinada a Rua Fernando Testa, nesta Cidade, de propriedade de Gerson Paulo Bruschi. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5253/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 010/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e sobre o zoneamento de uso do solo urbano. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 011/2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Médico Ginecologista com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para execução de ações e serviços, junto às Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Erechim. |
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| materia |
339/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico econômico financeiro para municipalização da Água, no município de Erechim. |
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| materia |
340/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a substituição da tubulação por outra com maior vazão ou então galeria ou ainda ponte isso na Rua Nilsa Mosele Bairro Rio Tigre. |
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| materia |
341/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a pavimentação asfáltica da Rua Fabio Chiamenti Bairro Rio Tigre. |
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| materia |
342/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a recapeamento asfáltico da Rua São Vicente de Paulo Bairro Aurora. |
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| materia |
343/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a pavimentação asfáltica da Rua Nilsa Mosole Bairro Rio Tigre. |
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| materia |
344/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a recapeamento asfáltico da Rua Isidoro Castilhos Bairro Petit Vilage. |
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| materia |
345/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que a bandeira da praça central fique a meio mastro enquanto pendurar a pandemia em sinal de Luto pelas vítimas da covid-19. |
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| materia |
346/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente o estudo de viabilidade para que se possa fazer a inclusão dos motoboys e taxistas na lista de prioritários para a imunização do COVID - 19. |
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| norma |
301/2021 |
2021-06-07 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. |
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