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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 358/2021 2021-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para limpeza do Rio Tigre, a partir do Bairro Petitt Vilage até o Bairro Progresso. 1 extracted
materia 359/2021 2021-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de lombada na Rua Estevão Gavenda em frente ao nº 351, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 360/2021 2021-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que altere a Lei Municipal nº 5.148, de 30/12/2011, que estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS. 1 extracted
materia 361/2021 2021-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Miguel Reinert, Bairro Centro. 1 extracted
norma 5258/2021 2021-06-14 Decreto Municipal Altera Decreto n.° 5.213/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
norma 6832/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 6.775/2021 a qual dispõe sobre a regularização de construções em desacordo com as normas legais, institui taxa de indenização e dá outras providências. 1 extracted
norma 6833/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Municipal Altera a redação da Lei n.º 3.401/2001 que Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas Anti-Drogas – COMAD. 1 extracted
sessao 18 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, a ser celebrado anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-11 Moção Moção de Repudio a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Eduardo Leite, bem como encaminha-la ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Deputado Gabriel Souza, ouvido o Plenário desta Casa, por nos posicionarmos contrários a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº 7/2021. 1 extracted
materia 350/2021 2021-06-11 Pedido de Providências Sugere ao Poder Executivo Municipal que estabeleça no calendário municipal a data de 12 de junho como Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita. 1 extracted
materia 351/2021 2021-06-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que sejam imunizados com a vacina também como prioridade os funcionários dos Cemitérios e também os funcionários dos postos de combustíveis de nossa cidade. 1 extracted
materia 352/2021 2021-06-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos na Rua Cazuza, no bairro União, conforme pedido já realizado em 25/02/2021 (Ordem de Serviço de nº132709/2021) por moradores daquele lugar. 1 extracted
materia 353/2021 2021-06-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos na Rua Eugênio Montemezzo, no Bairro Espírito Santo. 1 extracted
materia 354/2021 2021-06-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na Rua José Mikulski - Bairro Cerâmica 1 extracted
materia 355/2021 2021-06-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à colocação de lombada (redutor de velocidade) na Rua David Pinto de Souza nº 243. 1 extracted
materia 10631/2021 2021-06-11 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 063/2021, que Dispõe sobre incentivo fiscal a estabelecimentos comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, bem como da taxa de recolhimento de lixo, do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, nos termos da EC 109/21 e dá outras providências, alterando o art. 1º. 1 extracted
norma 332/2021 2021-06-11 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. 1 extracted
norma 5255/2021 2021-06-11 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Paiol Grande, Bela Vista, no CEREST, na VISA, nos setores de Higienização e Transporte, bem como dos Agentes de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5256/2021 2021-06-11 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 5.177/2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS. 1 extracted
norma 5257/2021 2021-06-11 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2021-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-10 Requerimento Requer a retirada de tramitação dos Pedidos de Providências Nº 340, 341, 342, 343, 344, 346/2021 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para pagamento dos juros bancários junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre incentivo fiscal a estabelecimentos comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, bem como da taxa de recolhimento de lixo, do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, nos termos da EC 109/21 e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), visando incluir os Recursos da operação de Crédito aprovada na Lei Municipal n.º 6.806 de 31 de março de 2021, efetuado junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro. 1 extracted
materia 348/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal sugestão de projeto de lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 349/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal manutenção no sistema de iluminação da praça em frente ao Cemitério Municipal Pio XII. 1 extracted
norma 5254/2021 2021-06-10 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal n.° 5.253/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providencias. 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-09 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações nº 16 de 2021. 1 extracted
materia 347/2021 2021-06-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja revisto o cálculo de taxa de lixo de nossa cidade. 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação com encargos, parte do “LOTE RURAL NÚMERO SESSENTA (60), da linha 01 “A”, da Secção Paiol Grande”, destinada a Rua Fernando Testa, nesta Cidade, de propriedade de Gerson Paulo Bruschi. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5253/2021 2021-06-08 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar 010/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e sobre o zoneamento de uso do solo urbano. 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 011/2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Médico Ginecologista com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para execução de ações e serviços, junto às Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Erechim. 1 extracted
materia 339/2021 2021-06-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico econômico financeiro para municipalização da Água, no município de Erechim. 1 extracted
materia 340/2021 2021-06-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a substituição da tubulação por outra com maior vazão ou então galeria ou ainda ponte isso na Rua Nilsa Mosele Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 341/2021 2021-06-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a pavimentação asfáltica da Rua Fabio Chiamenti Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 342/2021 2021-06-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a recapeamento asfáltico da Rua São Vicente de Paulo Bairro Aurora. 1 extracted
materia 343/2021 2021-06-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a pavimentação asfáltica da Rua Nilsa Mosole Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 344/2021 2021-06-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a recapeamento asfáltico da Rua Isidoro Castilhos Bairro Petit Vilage. 1 extracted
materia 345/2021 2021-06-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que a bandeira da praça central fique a meio mastro enquanto pendurar a pandemia em sinal de Luto pelas vítimas da covid-19. 1 extracted
materia 346/2021 2021-06-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente o estudo de viabilidade para que se possa fazer a inclusão dos motoboys e taxistas na lista de prioritários para a imunização do COVID - 19. 1 extracted
norma 301/2021 2021-06-07 Decreto Legislativo DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. 1 extracted