| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 301 / 2021 |
| Date | 2021-06-07 |
| Ementa | DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Erechim DECRETO LEGISLATIVO N2 301, DE 07 DE JUNHO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. ANA LÚCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM, Estado do Rio Grande do Sul, faz saber, que no uso de suas atribuições, e ainda de conformidade com a Legislação vigente, a) Considerando o falecimento do jovem BRUNO 1-IENRIQUE OSTROVSKI, filho da Ilustríssima Vereadora titular desta Casa, senhora SANDRA PICOLI OSTROVSKI, ocorrido no dia 06 de junho corrente: RESOLVE DECRETAR Art. 12 Luto Oficial neste Poder Legislativo Municipal pelo período de três (03) dias a contar da data da publicação deste Decreto. Art. 22 Na primeira Sessão Ordinária após a publicação do presente Decreto o mesmo deverá ser lido em Plenário, bem como nesta mesma sessão, deverá ser prestado um minuto de silêncio em respeito ao falecido e seus familiares. Art. 3° Deverá ser emitida competente correspondência desta Casa à senhora vereadora SANDRA PICOLI OSTROVSKI e a seus familiares, com votos de condolências e pesar pela perda precoce do jovem BRUNO HENRIQUE OSTROVSKI. Art. 40 Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Erechim, 7 de junho de 2021. / ANA LU 7'LVEIRA DE OLIVEIRA Presid:' e do Poder Legislativo Registre-se e Publique-se Data Supra. Claudemir d- Araújo Segundo Secretário