br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

norma nº 301/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 301 / 2021
Date 2021-06-07
EmentaDECRETA LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências.
native_id19208

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio Grande do Sul 
Câmara Municipal de Erechim 
DECRETO LEGISLATIVO N2 301, DE 07 DE JUNHO DE 2021. 
DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito do Poder 
Legislativo de Erechim e dá outras providências. 
ANA LÚCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM, Estado do 
Rio Grande do Sul, faz saber, que no uso de suas atribuições, e ainda de conformidade com a Legislação 
vigente, 
a) Considerando o falecimento do jovem BRUNO 1-IENRIQUE OSTROVSKI, filho da Ilustríssima 
Vereadora titular desta Casa, senhora SANDRA PICOLI OSTROVSKI, ocorrido no dia 06 de junho 
corrente: 
RESOLVE DECRETAR 
Art. 12 Luto Oficial neste Poder Legislativo Municipal pelo período de três (03) dias a contar da 
data da publicação deste Decreto. 
Art. 22 Na primeira Sessão Ordinária após a publicação do presente Decreto o mesmo deverá ser 
lido em Plenário, bem como nesta mesma sessão, deverá ser prestado um minuto de silêncio em respeito 
ao falecido e seus familiares. 
Art. 3° Deverá ser emitida competente correspondência desta Casa à senhora vereadora SANDRA 
PICOLI OSTROVSKI e a seus familiares, com votos de condolências e pesar pela perda precoce do jovem 
BRUNO HENRIQUE OSTROVSKI. 
Art. 40 Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Erechim, 7 de junho de 2021. 
/ 
ANA LU 7'LVEIRA DE OLIVEIRA 
Presid:' e do Poder Legislativo 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra. 
Claudemir d- Araújo 
Segundo Secretário 

open original →