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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6824/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Municipal Suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 6.794, de 16 de março de 2021, a qual Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão, das funções gratificadas e dos cargos em extinção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
norma 6825/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 6.795, de 16 de março de 2021, a qual dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
norma 6826/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
norma 6827/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Mérito em Meio Ambiente, a ser concedido às pessoas físicas e jurídicas que financiem diretamente e/ou auxiliem na consolidação da política ambiental da cidade de Erechim. 1 extracted
norma 6828/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 5.376/2013 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Regional Integrada – FuRI, mantenedora da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Erechim, visando à implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Tipo I. 1 extracted
norma 6829/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal receber, através de dação em pagamento, imóveis ou frações destes, de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia – RS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-24 Solicitação de Deslocamento Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-24 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo audiência no DAER (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem) para encaminhamentos a respeito do trevo do Santuário Nossa Senhora Santa Cruz, na RS 420 com o Senhor Pablo Teixeira, Chefe de Gabinete da Direção Geral. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Regulamenta as ligações de energia elétrica e de água em áreas verdes e áreas irregulares, no âmbito do município de Erechim – RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-24 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 053/2021. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 6.794, de 16 de março de 2021, a qual Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão, das funções gratificadas e dos cargos em extinção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
materia 319/2021 2021-05-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, com base no disposto pela Lei Orgânica, que seja analisado o pedido de instalação de sinalização semafórica na Rua Carlos Demoliner, cruzamento com a Rua Sergipe. 1 extracted
materia 320/2021 2021-05-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, com base no disposto pela Lei Orgânica, que seja concluída a obra de pavimentação da Rua Clementina Itália Albarello, no Bairro Cerâmica 1 extracted
norma 5241/2021 2021-05-24 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 5.140, de 12 de fevereiro de 2021, que Nomeia os membros do Corpo Técnico do Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim - IPUAE. 1 extracted
sessao 15 2021-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-21 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, as seguintes informações da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA sobre metodologia, as ações e do funcionamento da feira do Produtor Central. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-21 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação dos Projetos de Lei Nº 12/2021, 052/2021 e 054/2021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
materia 315/2021 2021-05-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a abertura da Biblioteca Pública Municipal também no período da tarde, após às 13h30. 1 extracted
materia 316/2021 2021-05-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para instalação de lombadas, redutores de velocidade ou outro dispositivo de controle de tráfego nas Ruas Lázzaro Dante Rubbo, Bairro Copas Verdes e Rua Fausto Demoliner, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 317/2021 2021-05-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de Brinquedos na área Localizada na Travessa Santa Isabel - Bairro Parque dos Viajantes ao lado a Associação de Moradores. 1 extracted
materia 318/2021 2021-05-21 Pedido de Providências Solicita a Rio Grande Energia - RGE que é responsável pelos postes de nossa cidade, que notifique as empresas responsáveis pela instalação de redes de internet, telefone e TV acabo, no sentido de regularizar as afiações que muitas vezes arrebentam ou estão mal colocadas atrapalhando o trânsito e o passeio público em vários locais da cidade. 1 extracted
norma 5238/2021 2021-05-21 Decreto Municipal Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5239/2021 2021-05-21 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 5.202/2021 que nomeia os membros do Comitê Municipal de Simplificação e Desburocratização de Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Município de Erechim. 1 extracted
norma 5240/2021 2021-05-21 Decreto Municipal Revoga o Decreto n.° 5.207, de 23 de Abril de 2021, que Dispõe sobre o funcionamento de Ginásios de Esportes e praças esportivas, no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 6.795, de 16 de março de 2021, a qual dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-20 Moção MOÇÃO EM APOIO ao Projeto de Lei 12/2021, iniciativa do Senador Paulo Paim (PT/RS), que suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-20 Requerimento Requer o repasse que a TV Câmara, realize campanha através de criação de conteúdo e divulgação no sentido divulgar a central de doações do município, principalmente na questão de arrecadação e doações de moveis. 1 extracted
materia 306/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Solicita que o Poder Executivo Municipal crie uma Central de Intérpretes de LIBRAS no Município de Erechim/RS. 1 extracted
materia 307/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes que seja encaminhado ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Corsan, FAMURS, Prefeitura de Erechim, AGER, AMAU e Sindiágua a ata da Audiência Pública realizada online, no dia 13 de maio de 2021, com as Propostas e suas deliberações sobre a Emenda à Constituição da PEC 280/2019. 1 extracted
materia 308/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua PEDRO AITA em toda a sua extensão) no Bairro JOSÉ BONIFÁCIO. 1 extracted
materia 309/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação elétrica entre a rua ANDRÉA SONDA e a Rua MAJOR CANDIDO CONY no Bairro Linho. 1 extracted
materia 310/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de diminuição de velocidade na Rua MIGUEL MOISYN (1096) no Bairro Maria Clara. 1 extracted
materia 311/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão do contrato de auxilio funeral a fim de trazer mais dignidade aos usuários. 1 extracted
materia 312/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Severiano de Almeida, esquina com Amintas Maciel 1 extracted
materia 313/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de melhorias nos acessos subterrâneos na Av. Sete de Setembro, no sentido de nivelar os mesmos ao asfalto. 1 extracted
materia 314/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Pernambuco próximo ao Nº 1331. 1 extracted
norma 5237/2021 2021-05-20 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 5.168, de 08 de março de 2021, que determina o horário de funcionamento da Ouvidoria e estabelece escala de horários para servidores, durante o Estado de Calamidade Pública. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 234, de 06 de junho de 2006, que Fica instituído o Certificado Ambiental Dr. SÉRGIO BENITO MACCAGNINI do Município de Erechim, a ser entregue anualmente em 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 6.793, de 16 de março de 2021, a qual dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 304/2021 2021-05-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção do asfalto e o fechamento de buracos na Rua Fulgêncio Miguel Coffy, Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 305/2021 2021-05-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito, em toda extensão das ruas Sidney Guerra (Bairro José Bonifácio) e João Pessoa (Bairro Centro) 1 extracted
materia 302/2021 2021-05-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito horizontal, na Avenida José Oscar Salazar,número 1274, em frente ao Frigorífico Aurora de Aves. 1 extracted
materia 303/2021 2021-05-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção do calçamento ou asfaltamento completo da Rua Pedro José Santin, no Bairro Atlântico. 1 extracted
norma 5232/2021 2021-05-18 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pela Cooperativa de Crédito Uniestados - SICREDI. 1 extracted
norma 5233/2021 2021-05-18 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto ao Centro de Belas Artes Osvaldo Engel - Cultural, Técnico e Profissional. 1 extracted
norma 5234/2021 2021-05-18 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores de carreira que têm 40 (quarenta) horas semanais e desempenham suas atividades junto à Divisão de Assistência Farmacêutica (Farmácia de Controlados e Farmácia do Estado) e no Setor de Almoxarifado (Central e de Medicamentos). 1 extracted
norma 5235/2021 2021-05-18 Decreto Municipal Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território Municipal; Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.882/2021 que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual; e Aprova o Plano Municipal Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5236/2021 2021-05-18 Decreto Municipal Revoga o Decreto n.° 5.211, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre o funcionamento de Saunas, no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240. de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6821/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade de parte do Lote Urbano 03, matriculado sob o n.º 19.262 no Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted