| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5236 / 2021 |
| Date | 2021-05-18 |
| Ementa | Revoga o Decreto n.° 5.211, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre o funcionamento de Saunas, no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240. de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. |
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Registre-se e Publique-se Data supra Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira. 354 Fone;(54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS DECRETO N.° 5.236. DE 18 DE MAIO DE 2021. Revoga o Decreto n.° 5.211, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre o funcionamento de Saunas, no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240. de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 64, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1.0 Ficam revogadas as disposições do Decreto n.° 5.211, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre o funcionamento de Saunas, no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240, de lO de maio de 2020. Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ' LFRE h O POLIS Prefei Municipal IZAB j CRISTI A ROCHA MA' INHO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Decreto n. O 5.236/202/, Pág. 1