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norma nº 5236/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5236 / 2021
Date 2021-05-18
EmentaRevoga o Decreto n.° 5.211, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre o funcionamento de Saunas, no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240. de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.
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Registre-se e Publique-se 
Data supra 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira. 354 
Fone;(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim - RS 
DECRETO N.° 5.236. DE 18 DE MAIO DE 2021. 
Revoga o Decreto n.° 5.211, de 27 de abril de 2021, que 
dispõe sobre o funcionamento de Saunas, no Município de 
Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento 
Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240. de 
10 de maio de 2020 e dá outras providências. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de 
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 64, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município: 
DECRETA: 
Art. 1.0 Ficam revogadas as disposições do Decreto n.° 5.211, de 27 de abril de 
2021, que dispõe sobre o funcionamento de Saunas, no Município de Erechim, durante a vigência 
do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240, de lO 
de maio de 2020. 
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
PAULO ' LFRE h O POLIS 
Prefei Municipal 
IZAB j CRISTI A ROCHA MA' INHO RIBEIRO 
Secretária Municipal Adjunta de Administração 
Decreto n. O 5.236/202/, Pág. 1 

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