| norma |
6822/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 4.369/2008, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), visando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. |
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11/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui no município de Erechim o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Altera a Lei n.º 4.369/2008, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), visando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. |
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300/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza e a revitalização da Avenida Pedro Pinto de Souza (entre a Rua João Pessoa e a Rua Padre Anchieta, na parte da curva), em Erechim/RS. |
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301/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do poder Executivo Municipal que seja feita colocação de tachões divisores de pista na Rua DAVI PINTO DE SOUZA no Bairro Cerâmica . |
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300/2021 |
2021-05-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova a indicação do senhor EDGAR RADESKI ao cargo de "Diretor Administrativo-Financeiro" da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim. |
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| sessao |
14 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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3/2021 |
2021-05-14 |
Solicitação de Deslocamento |
O Servidor na condição de Assessor Parlamentar, irá representar o Vereador Claudemir de Araújo, em agendas na capital do Estado, juntamente com o Gabinete do Deputado Estadual Dirceu Franciscon, a fim de acompanhar a agilidade do Processo de Municipalização da rodovia federal BR-480/RS ao município de Erechim/RS, junto ao DNIT -Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no gabinete do parlamentar.
Além de encaminhar a demanda em busca de recursos para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, na Assembleia Legislativa do Estado e no Gabinete Regional do Deputado Mauricio Dziedricki. |
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10/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim-RS, e dá outras providências. |
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51/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Mérito em Meio Ambiente, a ser concedido às pessoas físicas e jurídicas que financiem diretamente e/ou auxiliem na consolidação da política ambiental da cidade de Erechim. |
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| materia |
289/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade no sentido de incluir nas sinaleiras do município a sincronização dos semáforos, e incluir siga em frente e dobre a direita, conforme alguns pontos já existentes. |
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290/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que notifique a Empresa Aurora Alimentos, na Rua Itália, para construção do passeio público nos moldes da outra Unidade Localizada da Av. José Oscar Salazar. |
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291/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico e, de forma urgente, uma operação tapa-buracos nas Ruas José Allamano, Vicente Dal Vesco, Ernesto Galli, Fernando Nercolino e Maria Thereza Fávero, nos Bairros Santa Catarina/Três Vendas. |
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292/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua São Vicente de Paulo, Bairro Estevam Carraro. |
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293/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua Frederico Ozanan, Bairro São Vicente de Paulo. |
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294/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para o asfaltamento das ruas Almerinda Lino Caleffi, Setembrino Manteze, Eduardo Waskiewic e José Demoliner, todas no bairro Demoliner para atender a demanda daquela comunidade. |
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| materia |
295/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Leão Magno até a Rua Alberto Fuzinatto |
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| materia |
296/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Santa Badalotti e Rua Leão Magno. |
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297/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de placa de sinalização de livre conversão a direita no trevo do Distrito industrial, Rua Andrea Sonda – Paralela BR-153, com Rua Dr. João Caruso. |
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298/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de alteração das áreas tarifadas pelo estacionamento rotativo. |
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| materia |
299/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da Praça localizada nas Ruas Américo Godói Ilha, esquina com Dr. Mauro A. Pagliosa no Bairro Cotrel. |
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| norma |
5231/2021 |
2021-05-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a atividade de Inspeção de Cavalos Crioulos, a ocorrer na data de 15/05/2021, no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações se a Secretária de Desenvolvimento Econômico, já notificou os proprietários das áreas não ocupadas da Fase 4 do Distrito Industrial, se notificou quais os resultados, e se não notificou o porque. |
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| materia |
284/2021 |
2021-05-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do muro de contenção na Rua Jandir Piovesan – Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
285/2021 |
2021-05-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no passeio e no acesso da Central de Vacinação, no Bairro Três Vendas. |
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| materia |
286/2021 |
2021-05-13 |
Pedido de Providências |
Solicita os órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de uma sinaleira na Rua Alemanha, esquina com a rua Porto alegre. |
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| materia |
287/2021 |
2021-05-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que os estudantes do Cadastro Único e com necessidades especiais do município possam ter a oportunidade de ocupar pelo menos 50% das vagas de estágio da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
288/2021 |
2021-05-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que seja colocada um poste completo com iluminação de lâmpadas de pétalas na rótula da Rua Pernambuco com a Rua Sidnei Guerra. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui o artigo 26A à Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-05-12 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal N° 2.564/2020 que tramita no Senado Federal, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber, através de dação em pagamento, imóveis ou frações destes, de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia – RS. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 5.376/2013 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Regional Integrada – FuRI, mantenedora da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Erechim, visando à implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Tipo I. |
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| materia |
281/2021 |
2021-05-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito a transmissão ao vivo das Filas na Central de Vacinação. |
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| materia |
282/2021 |
2021-05-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a desapropriação de área de terra na Rua Fioravante Morandi, com a Rua Irmã Suzana, lotes 148 e 149 no Bairro Presidente Vargas, para construção de área de lazer. |
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| materia |
283/2021 |
2021-05-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Construção de mais um CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
5225/2021 |
2021-05-12 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros da Comissão de Administração do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim - FAACE. |
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| norma |
5226/2021 |
2021-05-12 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal do Município de Erechim/RS. |
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| norma |
5227/2021 |
2021-05-12 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Longines Malinowski - COLOMA. |
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5228/2021 |
2021-05-12 |
Decreto Municipal |
Nomeia o gestor da Unidade de Conservação: Parque Natural Municipal Longines Malinowski. |
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| norma |
5229/2021 |
2021-05-12 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Longines Malinowski - COLOMA. |
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| norma |
5230/2021 |
2021-05-12 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da Covid- 19 para o retorno às aulas presenciais no Município de Erechim. |
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| norma |
6817/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Erechim – RS. |
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| norma |
6818/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a doação de bens móveis para a Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES. |
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| norma |
6819/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências. |
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6820/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Legislativo Municipal a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária para a função de “Intérprete e Libras”, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre o
quanto é gasto pelo poder publico em pagamento de
Horas extras e convocações de Agentes de Trânsito. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre o
quanto foi gasto no projeto anel viário, quais os
resultados e cópia do projeto. |
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16/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
Moção de apoio ao asfaltamento da ERS 477. |
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38/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão especial com Menção Honrosa, a fim de comemorarmos o Dia do Defensor Público |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão especial com Menção Honrosa, a fim de comemorarmos os 40 anos do Arquivo Histórico Municipal Juarez Miguel Illa Font. |
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