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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6822/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 4.369/2008, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), visando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui no município de Erechim o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-17 Requerimento Altera a Lei n.º 4.369/2008, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), visando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. 1 extracted
materia 300/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Solicita que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza e a revitalização da Avenida Pedro Pinto de Souza (entre a Rua João Pessoa e a Rua Padre Anchieta, na parte da curva), em Erechim/RS. 1 extracted
materia 301/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do poder Executivo Municipal que seja feita colocação de tachões divisores de pista na Rua DAVI PINTO DE SOUZA no Bairro Cerâmica . 1 extracted
norma 300/2021 2021-05-17 Decreto Legislativo Aprova a indicação do senhor EDGAR RADESKI ao cargo de "Diretor Administrativo-Financeiro" da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim. 1 extracted
sessao 14 2021-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-14 Solicitação de Deslocamento O Servidor na condição de Assessor Parlamentar, irá representar o Vereador Claudemir de Araújo, em agendas na capital do Estado, juntamente com o Gabinete do Deputado Estadual Dirceu Franciscon, a fim de acompanhar a agilidade do Processo de Municipalização da rodovia federal BR-480/RS ao município de Erechim/RS, junto ao DNIT -Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no gabinete do parlamentar. Além de encaminhar a demanda em busca de recursos para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, na Assembleia Legislativa do Estado e no Gabinete Regional do Deputado Mauricio Dziedricki. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim-RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Mérito em Meio Ambiente, a ser concedido às pessoas físicas e jurídicas que financiem diretamente e/ou auxiliem na consolidação da política ambiental da cidade de Erechim. 1 extracted
materia 289/2021 2021-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade no sentido de incluir nas sinaleiras do município a sincronização dos semáforos, e incluir siga em frente e dobre a direita, conforme alguns pontos já existentes. 1 extracted
materia 290/2021 2021-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que notifique a Empresa Aurora Alimentos, na Rua Itália, para construção do passeio público nos moldes da outra Unidade Localizada da Av. José Oscar Salazar. 1 extracted
materia 291/2021 2021-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico e, de forma urgente, uma operação tapa-buracos nas Ruas José Allamano, Vicente Dal Vesco, Ernesto Galli, Fernando Nercolino e Maria Thereza Fávero, nos Bairros Santa Catarina/Três Vendas. 1 extracted
materia 292/2021 2021-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua São Vicente de Paulo, Bairro Estevam Carraro. 1 extracted
materia 293/2021 2021-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua Frederico Ozanan, Bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 294/2021 2021-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para o asfaltamento das ruas Almerinda Lino Caleffi, Setembrino Manteze, Eduardo Waskiewic e José Demoliner, todas no bairro Demoliner para atender a demanda daquela comunidade. 1 extracted
materia 295/2021 2021-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Leão Magno até a Rua Alberto Fuzinatto 1 extracted
materia 296/2021 2021-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Santa Badalotti e Rua Leão Magno. 1 extracted
materia 297/2021 2021-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de placa de sinalização de livre conversão a direita no trevo do Distrito industrial, Rua Andrea Sonda – Paralela BR-153, com Rua Dr. João Caruso. 1 extracted
materia 298/2021 2021-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de alteração das áreas tarifadas pelo estacionamento rotativo. 1 extracted
materia 299/2021 2021-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da Praça localizada nas Ruas Américo Godói Ilha, esquina com Dr. Mauro A. Pagliosa no Bairro Cotrel. 1 extracted
norma 5231/2021 2021-05-14 Decreto Municipal Dispõe sobre a atividade de Inspeção de Cavalos Crioulos, a ocorrer na data de 15/05/2021, no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-13 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações se a Secretária de Desenvolvimento Econômico, já notificou os proprietários das áreas não ocupadas da Fase 4 do Distrito Industrial, se notificou quais os resultados, e se não notificou o porque. 1 extracted
materia 284/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do muro de contenção na Rua Jandir Piovesan – Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 285/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no passeio e no acesso da Central de Vacinação, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 286/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Solicita os órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de uma sinaleira na Rua Alemanha, esquina com a rua Porto alegre. 1 extracted
materia 287/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que os estudantes do Cadastro Único e com necessidades especiais do município possam ter a oportunidade de ocupar pelo menos 50% das vagas de estágio da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 288/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que seja colocada um poste completo com iluminação de lâmpadas de pétalas na rótula da Rua Pernambuco com a Rua Sidnei Guerra. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Complementar Inclui o artigo 26A à Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-12 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal N° 2.564/2020 que tramita no Senado Federal, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal receber, através de dação em pagamento, imóveis ou frações destes, de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia – RS. 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 5.376/2013 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Regional Integrada – FuRI, mantenedora da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Erechim, visando à implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Tipo I. 1 extracted
materia 281/2021 2021-05-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito a transmissão ao vivo das Filas na Central de Vacinação. 1 extracted
materia 282/2021 2021-05-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a desapropriação de área de terra na Rua Fioravante Morandi, com a Rua Irmã Suzana, lotes 148 e 149 no Bairro Presidente Vargas, para construção de área de lazer. 1 extracted
materia 283/2021 2021-05-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Construção de mais um CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5225/2021 2021-05-12 Decreto Municipal Nomeia os membros da Comissão de Administração do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim - FAACE. 1 extracted
norma 5226/2021 2021-05-12 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal do Município de Erechim/RS. 1 extracted
norma 5227/2021 2021-05-12 Decreto Municipal Regulamenta a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Longines Malinowski - COLOMA. 1 extracted
norma 5228/2021 2021-05-12 Decreto Municipal Nomeia o gestor da Unidade de Conservação: Parque Natural Municipal Longines Malinowski. 1 extracted
norma 5229/2021 2021-05-12 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Longines Malinowski - COLOMA. 1 extracted
norma 5230/2021 2021-05-12 Decreto Municipal Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da Covid- 19 para o retorno às aulas presenciais no Município de Erechim. 1 extracted
norma 6817/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Erechim – RS. 1 extracted
norma 6818/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza a doação de bens móveis para a Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES. 1 extracted
norma 6819/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 6820/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a autorização para o Poder Legislativo Municipal a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária para a função de “Intérprete e Libras”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre o quanto é gasto pelo poder publico em pagamento de Horas extras e convocações de Agentes de Trânsito. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre o quanto foi gasto no projeto anel viário, quais os resultados e cópia do projeto. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-10 Moção Moção de apoio ao asfaltamento da ERS 477. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-10 Requerimento Requer convocação de sessão especial com Menção Honrosa, a fim de comemorarmos o Dia do Defensor Público 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-10 Requerimento Requer convocação de sessão especial com Menção Honrosa, a fim de comemorarmos os 40 anos do Arquivo Histórico Municipal Juarez Miguel Illa Font. 1 extracted