| materia |
252/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pedido de Pavimentação Asfáltica na última quadra da Silveira Martins,esquina com a rua João Pessoa. |
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| materia |
253/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que os setores públicos exijam dos contribuintes, em caso emissão de cartões do SUS e das UBSs, em cadastros sociais, oficiais e benefícios do município a apresentação do título eleitoral, afim de identificar a residência eleitoral. |
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| materia |
254/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providências |
Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal e Conselhos responsáveis, a elaboração de campanha “Maio Amarelo” em nosso município. |
1 |
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| norma |
5216/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 4.923/2020 que estabelece a suspensão das mensalidades da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel pelo período em que permanecer a suspensão das aulas. |
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| norma |
5217/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Municipal |
Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto às Unidades Básicas de Saúde
dos Bairros Estevam Carraro. Aldo Arioli, Atlântico e UBS Prisional. |
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| norma |
5218/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto n.° 5.06 1, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre o licenciamento urbanístico de projetos prioritários para a retomada econômica no Município em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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| norma |
5219/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.640.719,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2021-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-30 |
Moção |
Moção de Apoio à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul |
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| materia |
247/2021 |
2021-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um espaço adequado para a implementação de uma casa de passagem que irá abrigar animais abandonados que não estão incluídos no programa de governo junto à Secretaria de Meio Ambiente. |
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| materia |
248/2021 |
2021-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pulverização contra o Mosquito da Dengue em toda a área externa da Escola - EEEF Irmão Roberto Teódulo, limpeza e conserto da canalização da rede pluvial, esgoto que corre a céu aberto (fotos anexo), no passeio ao lado da Escola na Rua Abraham Litwin, no Bairro Três Vendas. |
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| materia |
249/2021 |
2021-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação do auxílio emergencial municipal conforme projeto sugerido ou realizem um estudo de elaboração do mesmo a exemplo de outros municípios. |
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| materia |
250/2021 |
2021-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a distribuição de máscara as crianças de famílias carentes para que as mesmas retornem com segurança as aulas. |
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| materia |
251/2021 |
2021-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicita que o Poder Executivo Municipal crie alternativas para a implantação do Programa “TeAcolhe” (Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista – TEA), instituído pela Lei nº 15.322/2019 no Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação de Solicitação de
Deslocamento nº 001/2021 |
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no document
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| materia |
29/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 044/2021. |
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| materia |
245/2021 |
2021-04-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito Estudo de viabilidade para iluminação Baixa nos canteiros centrais em toda a extensão da Av. Sete de Setembro. |
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| materia |
246/2021 |
2021-04-29 |
Pedido de Providências |
Solicitam aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que sejam adquiridos produtos da agricultura familiar para compor as cestas básicas distribuídas às famílias carentes do Município. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-28 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Nadir Antonio Barbosa solicita deslocamento que tem por objetivo participar de audiência com o Deputado Estadual Vilmar Zanchin e o Deputado Federal Alceu Moreira. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o pagamento de percentual adicional aos professores municipais integrantes do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
244/2021 |
2021-04-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a organização de um mutirão de Saúde, para atendimentos de pessoas que estão na fila de espera a muito tempo. |
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| norma |
298/2021 |
2021-04-28 |
Decreto Legislativo |
Determina horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim e dá outras providências. |
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| norma |
5212/2021 |
2021-04-28 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.856 de 27 de abril de 2021, o qual Altera o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de
Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado
do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências; o Decreto n° 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto n° 55.799, de 21 de março
de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus
(COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
5213/2021 |
2021-04-28 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Erechim. |
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| norma |
5214/2021 |
2021-04-28 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.134, de 02 de fevereiro de 2021, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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| norma |
6815/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei n.º 3.367/2001 que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
242/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas de dois postes de luz na Rua Jardelino Almeida Costa, no Bairro
Esperança. |
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| materia |
243/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a reforma da praça em frente a Rua Fiorinda Campagnolo, no Bairro Morro da Cegonha. |
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| norma |
5211/2021 |
2021-04-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o funcionamento de Saunas, no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo
Decreto Estadual n.° 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora envio de expediente, propostas elencadas em Audiência Pública realizada no plenário da câmara de vereadores no dia 15 de abril, ao Poder Executivo, AGER e a Empresa Stacione. |
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| materia |
237/2021 |
2021-04-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja repassado 60 fraldas geriátricas mensais para as pessoas que já são assistidas e cadastradas |
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| materia |
238/2021 |
2021-04-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das Ruas: Ireny da Silva e Antonio Biolo, sendo este o trajeto que liga o Bairro Cerâmica a paralela da BR – 153. |
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| materia |
239/2021 |
2021-04-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua: Giácomo Luiz Berticeli, no Bairro Atlântico. |
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| materia |
240/2021 |
2021-04-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação do espaço situado no Bairro Vitória II na Rua Ermínio Vitor Peccin onde existia uma pracinha, bem como o estudo de viabilidade para implantação de um posto de saúde que possa atender esta região. |
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| materia |
241/2021 |
2021-04-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza dos meio fios, rebaixamento e asfaltamento da Rua Luigi Tormem, acesso à BR 153. |
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| norma |
5210/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto 5.157/2021 que Regulamenta o Art. 9.° da Lei n.° 6.180/2016 que Regulamenta o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, indicando
a dispensa do pagamento da tarifa do Transporte Coletivo Urbano para os portadores de deficiências. |
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| sessao |
11 |
2021-04-26 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o uso da telemedicina no município de Erechim para desafogar as Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao número de funcionários concursados, cargos de Função Gratificada e Cargos de Confiança da Secretária da Fazenda, bem como as suas respectivas remunerações. |
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13/2021 |
2021-04-23 |
Moção |
Moção de Apoio à proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora, que seja homenageado com Menção Honrosa ou Troféu castelinho, todas as pessoas, entidades ou empresas que colaboraram com o Projeto Abraço ao Santa, idealizado pelo Vereador Claudemir de Araújo. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer convocação da AGER Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim, sobre a questão do transporte público na nossa cidade, e a paralisação da Empresa de Transporte Gaurama. |
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227/2021 |
2021-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade da construção de uma faixa elevada ou lombada de trânsito, na Rua Léo Neuls, em frente ao número 422, no Bairro Parque dos Imigrantes. |
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| materia |
228/2021 |
2021-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pulverização contra o Mosquito da Dengue em toda a área externa da Escola Estadual Ensino Médio Dr. João Caruso e a canalização do esgoto que corre a céu aberto, na Rua Maria Thereza Fávero, no Bairro Três Vendas. |
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| materia |
229/2021 |
2021-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas e colocação de mais postes na rede pública de iluminação na rua Esclarinda dos Santos, nas proximidades do número 67, no Bairro Jabuticabal. |
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| materia |
230/2021 |
2021-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras realize estudo técnico para implantação de um trevo entre a Av. José Oscar Salazar, Rua Ottone Antônio Cervo e Rua Abraaham Litvin, na saída para Barão de Cotegipe-RS. |
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| materia |
231/2021 |
2021-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do calçamento com pedras paralelepípedos, na rua Ângelo José Tonin, em frente ao nº 170, no Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
232/2021 |
2021-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Joaquin de Moura Faitão. |
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| materia |
233/2021 |
2021-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão asfáltica da Rua Maximo Nadaleti, bairro Linho. |
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| materia |
234/2021 |
2021-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei que dispõe o Sistema Cicloviário no Município de Erechim. |
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