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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/2021 2021-05-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pedido de Pavimentação Asfáltica na última quadra da Silveira Martins,esquina com a rua João Pessoa. 1 extracted
materia 253/2021 2021-05-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que os setores públicos exijam dos contribuintes, em caso emissão de cartões do SUS e das UBSs, em cadastros sociais, oficiais e benefícios do município a apresentação do título eleitoral, afim de identificar a residência eleitoral. 1 extracted
materia 254/2021 2021-05-03 Pedido de Providências Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal e Conselhos responsáveis, a elaboração de campanha “Maio Amarelo” em nosso município. 1 extracted
norma 5216/2021 2021-05-03 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 4.923/2020 que estabelece a suspensão das mensalidades da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel pelo período em que permanecer a suspensão das aulas. 1 extracted
norma 5217/2021 2021-05-03 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto às Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Estevam Carraro. Aldo Arioli, Atlântico e UBS Prisional. 1 extracted
norma 5218/2021 2021-05-03 Decreto Municipal Revoga o Decreto n.° 5.06 1, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre o licenciamento urbanístico de projetos prioritários para a retomada econômica no Município em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 1 extracted
norma 5219/2021 2021-05-03 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.640.719,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-30 Moção Moção de Apoio à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul 1 extracted
materia 247/2021 2021-04-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um espaço adequado para a implementação de uma casa de passagem que irá abrigar animais abandonados que não estão incluídos no programa de governo junto à Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 248/2021 2021-04-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pulverização contra o Mosquito da Dengue em toda a área externa da Escola - EEEF Irmão Roberto Teódulo, limpeza e conserto da canalização da rede pluvial, esgoto que corre a céu aberto (fotos anexo), no passeio ao lado da Escola na Rua Abraham Litwin, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 249/2021 2021-04-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação do auxílio emergencial municipal conforme projeto sugerido ou realizem um estudo de elaboração do mesmo a exemplo de outros municípios. 1 extracted
materia 250/2021 2021-04-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a distribuição de máscara as crianças de famílias carentes para que as mesmas retornem com segurança as aulas. 1 extracted
materia 251/2021 2021-04-30 Pedido de Providências Solicita que o Poder Executivo Municipal crie alternativas para a implantação do Programa “TeAcolhe” (Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista – TEA), instituído pela Lei nº 15.322/2019 no Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-29 Requerimento Requer a retirada de tramitação de Solicitação de Deslocamento nº 001/2021 0 no document
materia 29/2021 2021-04-29 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 044/2021. 1 extracted
materia 245/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito Estudo de viabilidade para iluminação Baixa nos canteiros centrais em toda a extensão da Av. Sete de Setembro. 1 extracted
materia 246/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Solicitam aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que sejam adquiridos produtos da agricultura familiar para compor as cestas básicas distribuídas às famílias carentes do Município. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-28 Solicitação de Deslocamento O Vereador Nadir Antonio Barbosa solicita deslocamento que tem por objetivo participar de audiência com o Deputado Estadual Vilmar Zanchin e o Deputado Federal Alceu Moreira. 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o pagamento de percentual adicional aos professores municipais integrantes do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 244/2021 2021-04-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a organização de um mutirão de Saúde, para atendimentos de pessoas que estão na fila de espera a muito tempo. 1 extracted
norma 298/2021 2021-04-28 Decreto Legislativo Determina horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
norma 5212/2021 2021-04-28 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.856 de 27 de abril de 2021, o qual Altera o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências; o Decreto n° 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto n° 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 5213/2021 2021-04-28 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Erechim. 1 extracted
norma 5214/2021 2021-04-28 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 5.134, de 02 de fevereiro de 2021, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
norma 6815/2021 2021-04-28 Lei Ordinária Municipal Altera a redação da Lei n.º 3.367/2001 que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/2021 2021-04-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas de dois postes de luz na Rua Jardelino Almeida Costa, no Bairro Esperança. 1 extracted
materia 243/2021 2021-04-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a reforma da praça em frente a Rua Fiorinda Campagnolo, no Bairro Morro da Cegonha. 1 extracted
norma 5211/2021 2021-04-27 Decreto Municipal Dispõe sobre o funcionamento de Saunas, no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-26 Requerimento Requer a mesa diretora envio de expediente, propostas elencadas em Audiência Pública realizada no plenário da câmara de vereadores no dia 15 de abril, ao Poder Executivo, AGER e a Empresa Stacione. 1 extracted
materia 237/2021 2021-04-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja repassado 60 fraldas geriátricas mensais para as pessoas que já são assistidas e cadastradas 1 extracted
materia 238/2021 2021-04-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das Ruas: Ireny da Silva e Antonio Biolo, sendo este o trajeto que liga o Bairro Cerâmica a paralela da BR – 153. 1 extracted
materia 239/2021 2021-04-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua: Giácomo Luiz Berticeli, no Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 240/2021 2021-04-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação do espaço situado no Bairro Vitória II na Rua Ermínio Vitor Peccin onde existia uma pracinha, bem como o estudo de viabilidade para implantação de um posto de saúde que possa atender esta região. 1 extracted
materia 241/2021 2021-04-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza dos meio fios, rebaixamento e asfaltamento da Rua Luigi Tormem, acesso à BR 153. 1 extracted
norma 5210/2021 2021-04-26 Decreto Municipal Altera o Decreto 5.157/2021 que Regulamenta o Art. 9.° da Lei n.° 6.180/2016 que Regulamenta o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, indicando a dispensa do pagamento da tarifa do Transporte Coletivo Urbano para os portadores de deficiências. 1 extracted
sessao 11 2021-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre o uso da telemedicina no município de Erechim para desafogar as Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-23 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao número de funcionários concursados, cargos de Função Gratificada e Cargos de Confiança da Secretária da Fazenda, bem como as suas respectivas remunerações. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-23 Moção Moção de Apoio à proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-23 Requerimento Requer da Mesa Diretora, que seja homenageado com Menção Honrosa ou Troféu castelinho, todas as pessoas, entidades ou empresas que colaboraram com o Projeto Abraço ao Santa, idealizado pelo Vereador Claudemir de Araújo. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-23 Requerimento Requer convocação da AGER Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim, sobre a questão do transporte público na nossa cidade, e a paralisação da Empresa de Transporte Gaurama. 1 extracted
materia 227/2021 2021-04-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade da construção de uma faixa elevada ou lombada de trânsito, na Rua Léo Neuls, em frente ao número 422, no Bairro Parque dos Imigrantes. 1 extracted
materia 228/2021 2021-04-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pulverização contra o Mosquito da Dengue em toda a área externa da Escola Estadual Ensino Médio Dr. João Caruso e a canalização do esgoto que corre a céu aberto, na Rua Maria Thereza Fávero, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 229/2021 2021-04-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas e colocação de mais postes na rede pública de iluminação na rua Esclarinda dos Santos, nas proximidades do número 67, no Bairro Jabuticabal. 1 extracted
materia 230/2021 2021-04-23 Pedido de Providências Solicita que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras realize estudo técnico para implantação de um trevo entre a Av. José Oscar Salazar, Rua Ottone Antônio Cervo e Rua Abraaham Litvin, na saída para Barão de Cotegipe-RS. 1 extracted
materia 231/2021 2021-04-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do calçamento com pedras paralelepípedos, na rua Ângelo José Tonin, em frente ao nº 170, no Bairro Espírito Santo. 1 extracted
materia 232/2021 2021-04-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Joaquin de Moura Faitão. 1 extracted
materia 233/2021 2021-04-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão asfáltica da Rua Maximo Nadaleti, bairro Linho. 1 extracted
materia 234/2021 2021-04-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei que dispõe o Sistema Cicloviário no Município de Erechim. 1 extracted